A prepotência revisitada

A “Isto é” do último fim de semana, traz a informação de que o midiático Ministro Joaquim Barbosa, em março de 2014, provavelmente deixe o Supremo, em razão da ascensão do Ministro Lewandowski à Presidência daquela Corte. Tomara que se concretize tal expectativa.  Joaquim Barbosa deixa uma marca – para não dizer uma nódoa – na história do Supremo: como escorpião, que não perde a oportunidade de demonstrar sua índole, investiu-se, ao arrepio da lei, sobre figuras proeminentes do PT (partido em que nunca votei), principalmente sobre José Dirceu, a mão que, malgrado o pouco “saber jurídico” e nenhum reconhecimento pelo meio dos que militam no Direito, levou-o para o Supremo, só porque o governo Lula, no afã de agradar às minorias, queria, porque queria, que um negro tivesse assento na Corte. A prepotência, o arbítrio foram a marca registrada de Joaquim, como Relator do “mensalão”. Ao assumir a Presidência, imaginou-se senhor absoluto do Supremo e da justiça brasileira, culminando com o patético episódio de 15 de novembro, relembrando o “prendo e arrebento”, de outras épocas. Manifestação de preconceito racial, ao contrário, deslustrando outros negros, no sentido largo do termo, que fizeram história – esta sim, verdadeira – no direito brasileiro, como José do Patrocínio e Rui Barbosa, esse, felizmente, sem parentesco com Joaquim. Imagina ele que poderá alçar vôo na vida política. Ignorância ou ingenuidade: na política, como na vida, em geral, adora-se a traição, quando ela é praticada a favor, mas se abomina o traidor.

Kennedy e sua época

Os Estados Unidos lembram, hoje, 21, os 60 anos da morte de John Kennedy, o Presidente que seduziu o mundo, muito mais pelo seu charme, especialmente com as mulheres, (vide “La Monroe”) do que pela sua competência administrativa. Foi, na verdade, o “senhor das armas”; engendrou a famigerada invasão da “baia dos porcos”, pretendendo invadir Cuba e derrubar Fidel Castro. Teve que enfrentar a União Soviética na “crise dos mísseis”, que quase provocou a 3ª guerra mundial. Finalmente, foi Kennedy quem jogou os Estados Unidos na malfadada guerra do Vietnã, pois, como nos conta a história, já no começo de 1963, havia cerca de 20.000 “marines”, dando suporte bélico aos sul vietnamitas. Caberia ao republicano Nixon selar uma “paz com honra”, que importava na retirada gradual dos soldados americanos do Vietnã. Nixon evitou o vexame de os Estados Unidos terem de assinar um armistício. Mas Nixon – que inclusive recompôs as relações com a China – passou para a história como o que “espionou” seus adversários políticos e, por isso, teve que renunciar, enquanto Obama (outro democrata midiático) espionou a imprensa americana e os principais países do mundo, inclusive o Brasil e continua firme, com aquele gingado de malandro da Lapa, de tempos idos e vividos. Uma das poucas vantagens de se chegar à maldita terceira idade, é que somos testemunhas oculares da história, o que nos permite desmistificar falsos ídolos e Kennedy foi um deles.

A comemoração equivocada

Amanhã, quinta-feira, na maior cidade da América Latina, as fábricas vão desligar suas máquinas, o comércio vai fechar suas portas e os escritórios deixarão de funcionar. Cerca de seis milhões de pessoas deixarão de produzir, não se podendo mensurar o prejuízo que tal inércia trará para o Município, o Estado e a União. Tudo porque amanhã se reverencia o “dia da consciência negra”, que eu prefiro denominar “dia do preconceito racial”.   Infelizmente, criou-se, no Brasil, a falsa idéia de que ao negro – e apenas a ele – é negado o direito a boas escolas, bons hospitais, bons empregos, fosse, enfim considerado uma sub raça, feita assim pelos brancos escravocratas, que, até hoje, como tal permanecem. Em nome dessa mentira, tantas vezes repetidas por meia dúzia de intelectualoides, criaram-se as quotas raciais nas escolas e, agora, no serviço público.  Qualquer pessoa, dotada de um mínimo de honestidade intelectual, sabe que o verdadeiro preconceito, que o Brasil enfrenta, é o econômico-social. Aliás, o “filosofo” Pelé já afirmava que “lugar que preto não entra, branco pobre também não entra”. Os historiadores, de larga data, já provaram e comprovaram que os verdadeiros escravocratas eram os próprios negros, chefes de tribos africanas, que “caçavam” seus “irmãos” e os vendiam como mercadoria. A integração do negro na “elite”, social, econômica, intelectual do país, se dá com a mesma velocidade (lenta) do branco pobre que, igualmente, pode ser visto mendigando nas ruas, dormindo debaixo dos viadutos, abandonados, sem assistência, nas portas dos hospitais públicos. Por isso tudo, o dia de amanhã, 4ª feira, deveria ser dedicado à “consciência da dignidade nacional”, para que a todos, independente de cor, da raça, do sexo, fosse dado o direito de morar, comer, educar os filhos, ser atendido, com respeito, nos hospitais públicos. Enquanto aceitarmos, com brutal indiferença, os contrastes sociais, não há que se falar em qualquer forma de “consciência”, porque, na verdade, continuaremos a cultivar, acima de todas as raças, nossa irresponsabilidade social.

Relevante tem sido o papel do Ministério Público Estadual no deslinde de crimes praticados por agentes públicos, municipais e estaduais, como os que, agora, envolveram fiscais da Prefeitura Municipal. Impõe-se, todavia, fazer um reparo no que concerne à tipificação do delito. Pelo que informa o noticiário, os agentes fiscais envolveram-se em crime de corrupção passiva, dele decorrendo, por óbvio, terem as construtoras sido autoras do crime de corrupção ativa. É isto? Parece que não, já que, por razões, não esclarecidas, pretende o MP deslocar o ilícito para o crime de “concussão”, definido como “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem ilícita”. Qual a diferença entre o crime de “corrupção” e o de “concussão”? Enquanto no primeiro existe a figura do corruptor, sujeito à mesma pena do corrupto, na concussão, o que seria corruptor, o que paga a vantagem indevida, surge como “vítima”, não sujeita assim, a qualquer punição. No caso dos fiscais, as construtoras vem, de larga data, pagando propina e se beneficiando com o recolhimento a menor do tributo devido, no caso o ISS. Ora, só por desmedida ingenuidade ou por interesses velados, pode-se admitir que uma construtora, por anos seguidos, venha pagando propina para obter vantagem indevida – no caso, redução do tributo a pagar – e ainda possa ser considerada “vítima” de tal ação criminosa. É induvidoso que a corrupção, no Brasil, só se reduzirá a níveis aceitáveis, de acordo com os padrões internacionais, quando o corruptor também for punido, até porque um – o corrupto – é conseqüência do outro – o corruptor.

A misteriosa ascensão e queda de um falso empresário

Dois anos atrás, Eike Batista era considerado o oitavo homem mais rico do mundo e, hoje, noticia-se que seu conglomerado empresarial requereu recuperação judicial, isto é, apresentará a seus credores um “projeto” de pagamento de suas dívidas, em curtíssimo espaço de tempo, não mais do que dois anos. Aliás, toda a imensa e volátil fortuna de Eike foi construída, tendo como parceiros BNDES e a Petrobrás, que injetaram vultosas somas de dinheiro nesses projetos faraônicos, ao que parece, mais próximos da fantasia do que da realidade. Tais Entidades e outros Órgãos Públicos não dispunham de mecanismos adequados para avaliar a viabilidade de tais projetos? A verdade é que expressivo dinheiro público “saiu pelo ralo” neste desvario de um empresário megalomaníaco e, se não houve dolo, houve, pelo menos, culpa do Governo e de seus mecanismos de controle. Eike está muito longe de ser apontado como exemplo do moderno empresário brasileiro. Empresário é aquele que, com esforço próprio, inicia seu negocio e o faz crescer, gerando empregos e pagando impostos. Empresários que batem às portas do BNDES – e, no exercício da profissão, conheci dezenas deles – para obterem um modesto financiamento e vêem suas propostas recusadas, sob a alegação de que não dispõem de “garantia suficiente”. E que “garantia” o Sr. Eike ofereceu, a não ser “ter bons padrinhos”, para alavancar bilhões daquele banco oficial? Vivêssemos em um País realmente sério, a “débâcle” do senhor Eike mereceria séria e profunda investigação, não só para se lhe identificar as causas, mas também e principalmente para se descobrir os meios, por ele utilizados para crescer tão alto e cair, tão rapidamente. O problema não pode se situar apenas no plano econômico, já que há sinais de que pode se desviar para o plano policial. Fica a pergunta: “quem tem medo de Eike Batista?”

Biografia só com autorização

Toda esta celeuma, a respeito das “biografias não autorizadas”, não passa de mais um lance de hipocrisia, como, aliás, quase tudo que acontece neste pobre País. É óbvio que um dos mais importantes direitos, que a legislação pátria preserva, é o da privacidade. Ninguém – a não ser os movidos por interesses espúrios – pode aceitar que sua intimidade seja invadida, principalmente para tirar qualquer proveito. Via de conseqüência, qualquer biografia impõe a prévia autorização do biografado, não importando ser ele pessoa pública ou simples anônimo. Não tenho dúvida de que o projeto de lei, tramitando no Congresso, objetivando desproteger o direito à privacidade, se aprovado, sucumbirá no Supremo Tribunal Federal, guardião dos  direitos fundamentais, esculpidos em nossa Constituição. O artista não pode ser considerado um “homem público”, na acepção técnica do termo, pelo simples motivo de que não exerce ele uma “função pública”. A manifestação artística, subjetiva pela sua própria natureza, é colocada à disposição do público, que a aceita ou não. Chico Buarque, por exemplo, elaborou um conjunto de obras musicais. Há inúmeras pessoas – e eu me incluo dentre elas – que apreciam seu trabalho e muitos os há que não apreciam. Zezé de Camargo e Luciano elaboraram um conjunto de obras musicais. Há inúmeras pessoas que apreciam seus trabalhos e muitos os há – como eu – que não apreciam. Analisar, avaliar esses trabalhos é direito de qualquer um, mas apresentar a intimidade de seus autores, onde e como vivem, seus amores e desamores, suas finanças etc, só interessa a eles e, assim, tais informações para virem a público, há de depender sempre da autorização deles. Querer compará-los a um Deputado cuja intimidade deve ser devassada, já que são eles “representantes do povo” e esse tem o direito de conhecer, em toda sua plenitude, seus representantes.

Imaginava eu, mais de quatro décadas passadas de diuturno exercício profissional, tantas foram as aberrações jurídicas, com as quais me deparei, que perdera a capacidade de me indignar. Ledo engano, como dizia ancestral professor quando, em exame oral, dávamos equivocada resposta a uma pergunta. Não  é que ontem, 15, experimentei o amargo gosto da decepção por ver o Direito ser pisoteado e a Justiça ser objeto de escárnio. Mas vamos aos fatos: às 14:30h, participei, como advogado de defesa, de audiência, onde o Réu, primário, vale dizer, sem nunca ter sido processado ou condenado anteriormente, menor de 21 anos, com emprego e residência fixos, encontrava-se preso, desde o mês de janeiro, por tentativa de roubo, praticado por um colega... com o dedo. Reunia, assim, meu cliente, todos os requisitos para receber os benefícios da liberdade provisória e, nestas condições, continuar respondendo ao processo. A audiência foi adiada para final de novembro, porque a vítima, que reside em outra cidade, não compareceu. Formulei o pedido de concessão de liberdade provisória e a Juíza – simpática e educada – negou o pedido, simplesmente afirmando que melhor apreciaria o pedido na próxima audiência. Assim, aquele jovem, que, até então, nunca entrara numa Delegacia, vai continuar pelo menos por mais um mês, convivendo com perigosos marginais. Sai do fórum desolado, desolação desmedida, por ter de dar a notícia à mãe, que a recebeu em pranto convulso. Do fórum sigo para o Tribunal de Justiça, no centro velho da cidade, onde encontro um colega, de antigas lidas. A meio a cordial bate-papo, fico sabendo que o ex-Promotor, que assassinara a esposa grávida, agora, menos de 03 anos de sua condenação, fora agraciado com o benefício do regime semi-aberto, isto é, só vai (se é que vai) ao presídio para dormir. Aquela melancólica dicotomia, a solidificar o entendimento popular de que “cadeia é para os pobres”, carreguei-a como fardo insuportável, noite adentro, dando-me a quase convicção que está na hora de arrepiar carreira. É claro que buscarei no Tribunal a reparação da injustiça, perpetrada contra meu cliente. Mas, quem apagará dos meus ouvidos o choro convulso daquela mãe que, no próximo domingo, entrará na fila dos horrores, para visitar seu imberbe filho preso? Enquanto isso, com certeza, aquela juíza, educada, simpática, estará almoçando, em paz, com seus familiares. Mas, de onde tirei a idéia de que o Direito é meio para se fazer Justiça?

Nossa Senhora Aparecida

Amanhã, 12, dia em que se reverencia Nossa Senhora Aparecida, propõe-se especial reflexão sobre a mãe de Jesus, simbolizando todas as mães. Tocada pelo anjo Gabriel, que a convocou a ser a mãe do filho de Deus, Maria trocou a tranqüilidade de uma vida simples, por tribulações constantes, que culminaria no calvário. Abdicou da convivência cotidiana daquele filho, por saber que ele vinha em missão especial e perigosa. E ela nada poderia fazer para tolher a missão ou evitar os perigos. Dedicação sem medida e desprendimento sem recompensa, essências que fazem do amor de mãe o único, por inteiro, verdadeiro. Quanta angústia, quanta dúvida deve ter atormentado o coração de Maria, a acompanhar, primeiro, a quase nunca compreendida missão evangelizadora do filho e depois, com o coração estraçalhado pela dor, ver o filho torturado e morto e morte de cruz, suprema humilhação para o homem judeu. O que teria passado pela cabeça de Maria, ao ver o filho agonizar, morrer e, morto, recebê-lo nos braços? Que mãe sem revolta, desespero, quase demência, reagiria em semelhantes circunstâncias? Por isso, Maria, mãe acima de todas as mães, é a Nossa Senhora, que reverenciamos neste 12 de Outubro. A ela pedimos uma migalha de seu incomparável amor, de sua inquebrantável força, que nos permita envolver nossos filhos nos braços e dizer-lhes “eu o amo”, como Maria amou seu santo filho. Nossa Senhora Aparecida, rogai por nós, para que sejamos dignos e capazes de receber e transmitir uma fagulha de seu amor.

A volta dos que insistem em não ir

O matusalém político José Serra, perdedor de todas as contendas presidenciais, voltou à cena com pretensões a ser candidato de seu partido à Presidência da República. Mesmo com Aécio Neves, bem mais jovem e que desfruta da simpatia da grande maioria dos mineiros (o que não é o caso de Serra, em relação aos paulistas), pelo menos por enquanto, parece missão impossível apear Dilma do poder. A união de Marina com Eduardo Campos provoca barulho... e nada mais. Sabemos que a eleição presidencial se decide no eixo São Paulo – Minas – Rio de Janeiro e, mesmo no nordeste, o “bolsa família” converge o eleitorado para o PT. Ora, se com Aécio a morte do PSDB é quase certa, com Serra já se pode encomendar o caixão. Aliás, raciocinem comigo: o Presidente da República, o Governador de Estado, o Prefeito não exercem um cargo político, tal qual um Oficial das Forças Armadas, um Juiz, inclusive os Ministros do Supremo Tribunal Federal? Por que esses, ao completarem 70 anos são compelidos a “vestir o pijama” e irem para casa, enquanto os primeiros, os políticos, já em idade decrépita, como Serra, podem permanecer na ativa, disputando eleições? Já passou da hora de a Justiça Eleitoral, até mesmo em nome do “princípio da isonomia”, esculpido em nossa Carta Magna, fixar em 70 anos o prazo final para exercício de qualquer cargo eletivo. Se a regra é “oxigenar” a administração pública, que seja tal regra aplicada aos três Poderes. Serra, disfarça e vá cultivar flores !

A demagogia camuflando a incompetência

A Prefeitura estendeu, por toda São Paulo, faixas, induzindo a população a optar entre uma cidade, onde a circulação de veículos seja proibida, ou onde seja proibida a circulação de pedestres. Demagogia barata de quem, sem qualquer qualificação, chegou ao governo e, agora, sucumbe ante os desafios. Pedestres e veículos não são incompatíveis, basta que se estabeleçam regras claras para uns e outros. Numa cidade em que o transporte coletivo, além de escasso é de péssima qualidade, o automóvel, de larga data, é de uso essencial para quem trabalha. Desconhecer tal fato, por si só, já é prova de incompetência administrativa. Como advogado, desloco-me, diariamente, de meu escritório, no bairro da Aclimação para a Praça João Mendes, percurso de, no máximo, um quilômetro, que, todavia, demanda nunca menos de meia hora. Na ida, cumpre vencer a “Bueno de Andrade” e, na volta, a “Conselheiro Furtado”, estreitas ruas que a sanha arrecadadora da municipalidade autoriza o estacionamento dos dois lados da via pública. E não é só: com  cotidiana freqüência, a qualquer horário, deparamo-nos (melhor fora dizer “paramos”), com  caminhões descarregando mercadoria, ou efetuando coleta de lixo. E, para completar, paquidérmicos e inúteis ônibus elétricos, conduzindo no máximo 10 pessoas e que, com regularidade, param, seja porque se lhes caíram os “chifres”, seja porque se lhes acabou a força. E acrescento: os primeiros pingos de chuva já são suficientes para apagarem os semáforos, que assim permanecem por vários dias, transformando em mais caótico – se é possível – o trânsito da cidade. E, como é mais fácil buscar culpado do que resolver problemas, a Prefeitura transfere a responsabilidade para o automóvel. E, em nome do interesse público, criam-se as malfadadas faixas exclusivas de ônibus... até mesmo onde ônibus não passam. Por que não efetuar a coleta de lixo entre 22hs e 6hs, estabelecendo o mesmo horário para carga e descarga de mercadoria? Por que não desativar a onerosa frota de ônibus elétricos que, pelos congestionamentos que provocam, geram mais poluição do que a evitam? Por que não proibir o estacionamento duplo, principalmente nas ruas de grande movimento, com as, no início citadas? Por que não modernizar os semáforos, minimizando suas constantes avarias? Álias, alguém sabe informar em que dia assumirá seu posto o novo Prefeito de São Paulo?

O dia do idoso

Pelo “Google notícias” chega-me a informação de que hoje, 1º/10, comemora-se o “dia do idoso”, isto é, daqueles que chegaram aos 60 anos. Há os que falam em “melhor idade” e há os que, mais pé no chão, falam em “pior idade”, por todos os males físicos que o tempo, este carrasco sem piedade, vai depositando. Prefiro chamar de “última idade”, porque, a partir dos 60 anos, podemos, a qualquer momento, ser convocados pelo Todo Poderoso. Eu, cá de mim, muito além de 60, tive o privilégio de viver o surgimento da bossa nova, Vinicius, Jobim, depois Toquinho e Chico. No teatro, emocionei-me com Cacilda, em “A volta ao lar”, com Maria Fernanda em “Um bonde chamado desejo”, com Tônia em “As pequenas raposas”, com Fernanda Montenegro em “O homem do princípio ao fim” e quase tudo que ela fez. No futebol, vi a incomparável seleção de 70 e o Botafogo de Jairzinho, Gerson, Paulo Cesar Caju, Marinho Chagas, todos no mesmo tempo. Vivi, na faculdade, o pré e o pós 64 e as agitadas “assembléias”, onde decidíamos o destino do Brasil e do mundo. Vi - amando ou odiando – a atuação de políticos de verdade, Juscelino, Lacerda, Brizola, Adauto Lucio Cardoso, Afonso Arinos.

O “Google” informa que o dia de hoje é “um marco importante na garantia de direitos dessa faixa etária”. Rasa e inútil mentira. Depois dos 60 – no mínimo – vamos sendo, progressivamente, expulsos da sociedade, tanto que os Magistrados, mesmo estando no melhor de sua intelectualidade, são aposentados, compulsoriamente. Não sei se é certo ou errado, mas é a inexorável lei da vida: os mais velhos cedendo espaço aos mais jovens. O que alguns idosos têm a comemorar neste dia – e eu me incluo – é o simples fato de ainda estarmos vivos, razoavelmente saudáveis, continuando a trabalhar e contemplando esta radiosa manhã de primavera.

Uma triste despedida

A grande missão de um meio de comunicação é informar a seus leitores, pautando-se pela verdade dos fatos e emitindo o mínimo de juízo de valor, esse a cargo dos articulistas que assinam seus artigos. Ao longo dos anos, assistimos ao fenecimento de revistas e jornais que fizeram a perigosa opção de se atrelarem a um partido ou tendência política. Constato, com tristeza, que “Veja” enveredou por esse movediço caminho e a edição do último final de semana (25/9) confirma tal assertiva. A matéria de capa – e a própria capa – transformaram, definitivamente, “Veja” em revista de oposição. Tendenciosa e pouco verdadeira a matéria. O voto do Ministro Celso de Mello – fiel a sua história legalista – foi uma “aula magna” de Direito e da indispensável soberania de nossa Corte Suprema, soberania sem a qual aquele Tribunal perde sua razão de ser. Por outro lado, a admissibilidade dos embargos infringentes – ao contrário do que sustenta “Veja” – não assegura impunidade aos “mensaleiros”. Servirá, no máximo, para novas adequações de pena, fixadas, com discutível tecnicidade, quando o Supremo, tendo como relator o histriônico Ministro Joaquim Barbosa, deixou-se conduzir pela mídia, sedenta de sangue. Aliás, o quadro de fls. 58/59, daquela edição, confirma que nenhum réu restará impune e suas penas serão fixadas, levando em conta sua maior ou menor participação na trama criminosa.

Como leitor, que acompanho “Veja” desde sua fundação, ao final dos anos 60, lamento profundamente ter ela se transformado no órgão oficial do PSDB, o que apequena sua história e os ideais, que levaram a sua fundação. Da mesma forma que, de larga data, deixei de ler semanários, marcados pelo sectarismo, deixo de ler, a partir de agora, “Veja”, o que, em nada atinge essa revista e que apenas traz prejuízo para mim, em um País tão carente de semanários de bom nível. Assim, sem sorrisos e lágrimas, despeço-me dessa revista, esperando que uma luz de bom senso a traga para o caminho da neutralidade, que sempre foi sua marca registrada.

Observação: como sei que essa carta não será publicada, vez que somente são aceitas as correspondências “a favor”, estou a inserindo, em meu blog.

Evidentemente que às instas de alguma barganha – espúria, é claro – o Congresso manteve a multa adicional do FGTS, aqueles 10% que é retirado do empregador, mas que não vai para o empregado e sim para os cofres do governo, até porque, afinal, o paquiderme, com seus 39 ministros, com suas falcatruas, precisa ser alimentado. Pune-se o empregador, criando uma “contribuição adicional” e, depois, ainda reclamam da queda do índice de empregos, da informalidade, etc. Possuímos a mais pesada carga tributária do mundo e, em troca, recebemos serviços públicos de péssima qualidade, como esses médicos cubanos que foram poupados do “revalida”, até porque, se a ele se submetessem, com certeza, não seriam aprovados. O BNDES, fugindo a seu escopo, em lugar de financiar o desenvolvimento econômico  financia a construção de estádios de futebol, ressuscitando o antigo “pão e circo”, que sustentou o Império Romano, já combalido. Agora vem esta inútil e ridícula demonstração de “macheza”, com os Estados Unidos, como se Obama estivesse preocupado com a visita da Sra. Dilma. Mero “jogo para platéia”, expediente eleitoreiro de quem, por nada ter feito de relevante, nada tem a mostrar. 

Quem assistiu à sessão do Supremo Tribunal Federal, realizada ontem, 4ª feira, pode constatar como a vaidade pode levar ao ridículo. Pois não é que foram gastos cerca de cinco horas para colher o voto de quatro Ministros? O tema em debate era de franciscana simplicidade jurídica: cabiam ou não os embargos infringentes. Os dois lados antagônicos tinham seus argumentos, que podiam se esgotar, no máximo, em 15 minutos, para cada um dos “gladiadores”. Todavia, como os holofotes da mídia estavam acessos, houve uma inútil demonstração de sapiência, com leitura interminável de votos. Se era para ler, por que simplesmente não entregaram seus votos, limitando-se à leitura das ementas? Escrevo, quando a sessão desta quinta feira está prestes a se instalar e, quase com toda certeza, repetir-se-á o capitulo de ontem. Os “artistas” de hoje, a esta hora, 13:30 horas estão nos bastidores, arrumando suas indumentárias e fazendo gargarejo para melhor impostarem a voz. Afinal, o “show” não pode parar.

Obama: O Senhor da Guerra

Mesmo sem o apoio da esmagadora maioria do povo americano, mesmo sem o apoio majoritário do Congresso americano, mesmo sem o apoio intelectual, do G20, mesmo depois do pronunciamento do Papa Francisco, o presidente Obama parece determinado a bombardear a Síria. O argumento de que os civis sírios não serão atingidos e que soldados americanos não terão suas vidas expostas, não convence os mais ingênuos interessados no desastroso assunto. O que acontecerá se o suposto arsenal de armas químicas for destruído e seu nefasto produto se espalhar pela região? Qual a garantia de que o ataque americano não deflagrará um incontrolável incêndio bélico em todo Oriente Médio, cujos reflexos, principalmente econômicos, alastrar-se-ão por todo o mundo? Finalmente, qual a garantia que Obama dá a seus conterrâneos que ondas de atentados terroristas – novos “11 de setembro” – não vitimarão o País? Tudo leva a crer que a motivação do senhor Obama nada tem a ver com direitos humanos. Na verdade, relaciona-se ela – a motivação – com a indústria de armas bélicas, que nunca enfrentou crise financeira e sempre foi uma das principais fontes de financiamento de campanhas políticas.

Os Estados Unidos e a Síria

Age com muita prudência o presidente Barack Obama, em querer ouvir o Congresso Americano e, eventualmente, o próprio povo, antes de atacar a Síria. Quando Bush filho “cassou” Sadam Hussein, a imprensa mundial acusou-o de usurpador dos direitos iraquianos e que, na verdade, o petróleo era sua verdadeira meta. Depois do fracasso no Vietnã – que permanece armazenado no coração e mente dos americanos -, aquele povo vê, com inequívoca aversão, o País entrar em conflitos que não lhes diz respeito. A Síria está envolvida em uma terrível guerra civil e o Presidente Assad conta com o apoio de seus vizinhos, Turquia, Iraque, Líbano e, principalmente Irã, com sua, realidade atômica, além da Rússia, que duvida ter o governo sírio utilizado armas químicas. Assim, qualquer intervenção mais aguda, por parte dos Estados Unidos, no conflito interno sírio, pode ser o estopim de um grande incêndio, que irromperá no Oriente Médio e que se irradiará por todo o mundo. Pesquisas dão conta que quase 60% dos americanos são contra a intervenção norte americana. O espetáculo de jovens, desembarcando em caixões, enrolados na bandeira, causam horror. Além disso, Obama, a quem responsabilizam pela crise econômica, sabe que nova guerra, em um momento que o País começa a se recuperar, pode trazer a crise de volta, não só pelo “custo” da guerra, mas também pelo aumento do preço do petróleo e dos entraves nos negócios internacionais. Não se trata, apenas, de “jogar alguns mísseis sobre Bashar Assad” como disse um pernóstico e medíocre jornalista, ontem, 02, em programa de televisão. Trata-se, isto sim, de avaliar, com a maior precisão possível, se estilhaços desses mísseis não irão atingir outros países, inclusive os próprios Estados Unidos.

O episodio do “resgate” do senador boliviano vai confirmando a irmandade entre a Presidente Dilma Roussef e os melancólicos títeres da esquerda decadente, que (ainda) habitam a América Latina. O senador boliviano, Roger Molina, estava asilado há cerca de 400 dias na Embaixada brasileira da Bolívia e nossa Presidente, ao que se saiba, não moveu uma mísera palha, para que seu amiguinho Morales concedesse o salvo conduto, que permitiria a saída legal do senador daquele País. O diplomata Eduardo Sabóia, responsável pela Embaixada, tinha informações seguras que o senador corria risco de morte e, como a Presidente restava inerte, organizou um “plano de fuga” e trouxe o senador para o Brasil. A Presidente, numa falsa irritação, fez verborrágico discurso, dizendo que o “plano” colocava em risco a vida do senador. Ora, tivesse ela realmente se preocupado com a vida do senador, teria pressionado Evo Morales a conceder-lhe o salvo conduto. Como é “companheira” de Morales, demitiu o Ministro Patriota, mandando-o servir na ONU e determinou a abertura de processo contra o diplomata Eduardo Sabóia, o único que, pela sua coragem individual e espírito de solidariedade, saiu dignificado deste melancólico episódio.  

Três notícias, veiculadas pela Imprensa, em diferentes datas, por guardarem relação umbilical entre si, devem ser lidas em conjunto. A primeira, um pouco mais longeva, dava conta das dificuldades que o Palácio do Planalto estava encontrando, em suas relações com o Congresso Nacional e que tal esgarçamento poderia resultar na derrubada de vetos da Presidente a importantes projetos de Lei, aprovados pelas duas Casas Legislativas. A segunda notícia, mais recente, informava que a Presidência da República liberara a totalidade dos recursos financeiros, resultantes das emendas ao orçamento, introduzidas pelos ilustres parlamentares. Finalmente, a terceira e recentíssima notícia nos dá conta de que o Congresso Nacional manteve, até o dia de hoje (22/8) todos os vetos presidenciais.

Nos meus longínquos tempos de estudante, aprendi que "silogismo" é a maneira de conduzir o raciocínio para alcançar a verdade, sendo composto de 3 elementos: "premissa maior" (no caso, o Congresso Nacional entra em rota de colisão com a Presidência da República e ameaça derrubar vetos); a "premissa menor" (no caso, a Presidência da República libera os recursos financeiros, decorrentes das emendas parlamentares); e a "conclusão" (no caso, o Congresso mantém os vetos presidenciais.)

Estará meu raciocínio correto, ou devo concluir que fui péssimo aluno?

Joaquim, volta ao ringue.

De larga data, o Sr. Joaquim Barbosa, pela sua reiterada truculência, vem demonstrando que jamais poderia ter sido alçado ao posto de Ministro do Supremo tribunal Federal, cuja presidência assumiu deslustrando a história daquela Corte. O desentendimento, por ele provado, com o Ministro Lewandowski confirma nossa assertiva. Espera-se – sempre – que as divergências entre Magistrados, que integrem Órgãos colegiados, fiquem no alto campo dos debates intelectuais e não se transformem em “bate bocas”, comuns a botequins de quinta categoria. Ao acusar o colega de praticar “chicana”, Joaquim Barbosa não ofendeu apenas o Ministro Lewandowski, mas toda a Corte, maculando sua dignidade e o respeito que deve ele granjear junto aos jurisdicionados. Não é sem motivo que aquele Órgão é denominado “Supremo”. Superpõe-se ele a todas as demais Cortes de Justiça do País e, nos termos de nossa Constituição deve ser integrado por pessoas dotadas de “ilibada reputação e notório saber jurídico”, regra que, infelizmente, nem sempre é obedecida, a permitir que pessoas, como o citado Joaquim, o integrem. Triste momento vive o Brasil, com seus três Poderes no nível mais alto, envolvidos em querelas que enodoam nossa história.

“Enterrar ou Cremar”, eis a questão.

Hoje é um dia especial para mim: aniversário de minha mãe, já falecida. Logo mais vou visitá-la em sua campa. Converso com ela, desculpo-me por não lhe ter dedicado o carinho e a atenção, que ela merecia, rezo por ela, mesmo sabendo ser eu quem precisa das preces dela. Mas, o que quero trazer à reflexão é uma certeza, que vai se tornando dúvida. Sempre me opus à idéia da cremação, porque os mortos queridos, a meu sentir, precisam ter um local físico para serem reverenciados e, como reverenciar alguém cujo corpo foi transformado em cinzas e essas jogadas ao vento? Tudo bem, até posso concordar com a afirmação de que, com a morte, o corpo é apenas matéria inerte e que a pessoa, que nele habitou, resta apenas em nossa memória. Por outro lado, a existência de incontáveis cemitérios, dos grandiosos, como o do “Araçá”, aos pequeninos, que contemplamos nas cidades de beira de estrada, está a nos demonstrar que ainda não nos despregamos do milenar hábito de visitar nossos mortos em suas “moradas”. Eu, que já vou me transformando em ser milenar, cultivo esse hábito. Todavia, por outro lado, nas minhas caminhadas pelo cemitério (preciso me acostumar com a paisagem!), percebo, com imensa tristeza, túmulos, cujas sujeiras acumuladas, atestam o esquecimento das pessoas que lá estão. Como na minha família sou o único a cultivar esse ancestral hábito de visitar os mortos, fico a me perguntar se também não restarei abandonado, sem uma visita ou oração. Daí a dúvida, que contaminou minha certeza, se não será melhor ser cremado e ter as cinzas espalhadas pelo vento. Afinal, “do pó viemos e ao pó voltaremos”

O PAÍS DAS ETERNAS SURPRESAS

O Brasil é um país que não deixa escapar a oportunidade de surpreender seus cidadãos. Já nem falo do “mensalão” que, conforme eu previra, há mais de um ano, neste blog, não terá qualquer solução definitiva este ano. Da mesma forma, só os ingênuos podem acreditar que a delação da “Siemens”, sobre desvios de recursos públicos, nas gestões estaduais do PSDB, resultará em condenações ou ressarcimento ao erário. Puro arsenal político: o PT atira de “Siemens” e o PSDB responde de “mensalão” e os contribuintes, “comme il faut”, pagam as contas, porque é só para isso mesmo que servimos. Poderão perguntar os mais exaltados: e a voz das ruas? Tontos – respondo eu – a voz das ruas morre nas ruas, enquanto os governantes, nos seus inacessíveis poderes, riem de todos ou, quando muito, assumem um falso ar de seriedade e dizem: “vamos resolver, vamos resolver”. Mas, falemos do fato novo; o incrível convenio entre uma entidade privada, ligada ao sistema financeiro – o SERASA – e o Tribunal Superior Eleitoral. Por tal convenio, o Tribunal forneceria ao SERASA dados pessoais dos eleitores. O objetivo é óbvio: como muitos devedores somem na poeira, sem pagar suas dívidas, com as informações do Tribunal, seria possível localizá-los. Em resumo: um Tribunal prestando – a que título? – inestimável serviço a uma entidade privada. E o extraordinário é que nem a Presidente, nem o Vice-Presidente da Corte, ambos ilustres Ministros do “Supremo”, tinham conhecimento do tal convenio, que teria sido firmado... pela Corregedoria do TSE. Como o tempo – este carrasco sem piedade -, vem mudando o significado das palavras – recorro a informações atualizadas sobre o conceito de “corregedoria”, por presunção acaciana, derivado do verbo corrigir. Para minha surpresa, o sentido do termo continua o mesmo: “é o Orgão de uma Instituição que tem por escopo fiscalizar, corrigir e até punir os atos das pessoas que integram tão Instituição.” Estranho não? Claro que não, afinal estamos no Brasil, “País abençoado por Deus e bonito por natureza...”

ORAÇÃO DOS QUE ESTÃO POR PARTIR

Senhor Deus, vós que sois Criador do Universo, de todas as coisas visíveis e invisíveis e que sois o único, a saber, o momento certo de, encerrada nossa missão terrena, sermos chamado a Vossa presença, ensinai-me a suportar, com dignidade a velhice. Se me vão exonerando das responsabilidades, se não solicitam mais a minha opinião, se já vou me tornando encargo para esposa, filhos e até amigos, despojai-me do orgulho da experiência acumulada e da vaidade de me julgar insubstituível. Que eu saiba ver nas gradativas perdas das coisas e das pessoas, que amava apenas o cumprimento da lei do tempo e que entenda que ela é a mais palpitante expressão da renovação da vida, sob o impulso da Vossa providencia. Fazei, Senhor Deus, que, malgrado minha decadência física e mental, eu consiga ser ainda útil na terra, levando conforto e oração aos que se vergam sob o peso de suas vicissitudes. Que eu viva sem perder o contato com o humilde e tenha serenidade para suportar as decepções, que ainda estão por vir. Que eu possa olhar meu passado apenas como um tranqüilo e velho barco, que se perde no horizonte. Permiti, finalmente, Senhor que a morte me encontre no campo de trabalho e que seja tão simples e natural, como luminoso pôr-do-sol de verão.

O Ministro Joaquim Barbosa – impossível, para ele, ficar fora da mídia -, concedeu entrevista a “O Globo”, domingo 28, afirmando que, em razão do preconceito racial, o Brasil ainda não está preparado para ter um Presidente negro. Pura bobagem! De lembrar ao Presidente do Supremo que a história do Brasil contempla a figura de negros ilustres, a começar por Machado de Assis, considerado o maior escritor de todos os tempos.

Na verdade, a miscigenação ocorrida no Brasil, não nos permite afirmar quem é branco, na acepção ariana do termo. Ao contrário dos Estados Unidos, onde a conquista de “espaços sociais” pelo negro deu-se, depois de muita luta, no Brasil tal conquista foi natural. Quanto a um negro na presidência, basta aparecer um (que, por certo, não será S. Excelência) que, pelas suas propostas, caia no gosto popular. Convém lembrar que São Paulo, a maior cidade da América Latina, já teve um Prefeito negro, eleito, diga-se de passagem, pelo que o Ministro Joaquim Barbosa chama de “bolsões de intolerância”. Aliás, se houvesse mesmo esse preconceito ele não estaria ocupando a presidência da mais alta Corte de Justiça do Brasil.

Infelizmente, o grande preconceito, que nos mantém como País subdesenvolvido, é o sócio-econômico, que impede que os mais pobres tenham assistência médica e educação adequadas.

O Brasil tem um novo candidato a ditador. Trata-se do Presidente do Supremo Tribunal Federal – sempre ele – o Ministro Joaquim Barbosa. Pois não é que sua Excelência, acolhendo ação interposta pela Associação dos Procuradores Federais, suspendeu a Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, que criou 04 novos Tribunais Regionais Federais?. Sem pretender entrar no mérito da questão (apesar de achar, como qualquer advogado militante, que novos Tribunais são sempre bem-vindos, por acelerarem a prestação jurisdicional), o que deploro no ato do Ministro Joaquim reside no fato de não ter ele, no mínimo, se dar por suspeito ou impedido para decidir na referida ação. Isto porque, como amplamente divulgado na mídia, de larga data o Ministro vem se manifestando contra a criação dos novos Tribunais, chegando a se indispor, até agressivamente, com entidades representativas da Magistratura, defensores da emenda constitucional. Parece, assim, estar caracterizado o “motivo íntimo” que, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 135 do Código de Processo Civil, justifica a auto declaração de suspeição. De se acrescentar que obstar a aplicação da Emenda Constitucional é clara usurpação de Poder, já que foi ela aprovada pelo  competente, no caso, o Legislativo. Registre-se o fato, para evidenciar o espírito ditatorial, que norteia o Ministro Joaquim e identificada desde a época do julgamento do “mensalão”. Mais uma vez, tudo indica que o Ministro quer mesmo é “jogar para a platéia”.O Brasil tem um novo candidato a ditador. Trata-se do Presidente do Supremo Tribunal Federal – sempre ele – o Ministro Joaquim Barbosa. Pois não é que sua Excelência, acolhendo ação interposta pela Associação dos Procuradores Federais, suspendeu a Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, que criou 04 novos Tribunais Regionais Federais?. Sem pretender entrar no mérito da questão (apesar de achar, como qualquer advogado militante, que novos Tribunais são sempre bem-vindos, por acelerarem a prestação jurisdicional), o que deploro no ato do Ministro Joaquim reside no fato de não ter ele, no mínimo, se dar por suspeito ou impedido para decidir na referida ação. Isto porque, como amplamente divulgado na mídia, de larga data o Ministro vem se manifestando contra a criação dos novos Tribunais, chegando a se indispor, até agressivamente, com entidades representativas da Magistratura, defensores da emenda constitucional. Parece, assim, estar caracterizado o “motivo íntimo” que, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 135 do Código de Processo Civil, justifica a auto declaração de suspeição. De se acrescentar que obstar a aplicação da Emenda Constitucional é clara usurpação de Poder, já que foi ela aprovada pelo  competente, no caso, o Legislativo. Registre-se o fato, para evidenciar o espírito ditatorial, que norteia o Ministro Joaquim e identificada desde a época do julgamento do “mensalão”. Mais uma vez, tudo indica que o Ministro quer mesmo é “jogar para a platéia”.

O Sentido da Vida

Seguindo um hábito trintenário, lá ia eu, naquele frio começo de noite, a caminhar pelo parque, pensamentos ainda não despregados do cotidiano. Notara que, já por duas voltas, um homem me cumprimentara, até com certa afabilidade. Tantos anos de andança, por certo seria um conhecido, que minha memória, já fraquejante, não reconhecia. Na terceira volta -andávamos em sentido contrário – ele me abordou, a perguntar se podia caminhar comigo.

- “é claro, com prazer”, respondi. A princípio falamos amenidades, o frio, que deixava o parque vazio, o trânsito, ainda intenso àquela hora. Pouco a pouco foi falando de si e eu bom ouvinte, até por curioso que sou, deixei-o falar, sem interromper.

Acabara de completar 52 anos – apesar de aparentar quase 60 – casamento de 25 anos desfeito pelos desgastes cotidianos que, se não bem administrados, destroem qualquer relacionamento. A ex-mulher casara com outro e, mais do que ressentimento, descobriu que ela ainda era fundamental em sua vida, mas ele nada mais representava para ela. Um único filho, criado, morando nos Estados Unidos, onde fora tentar a vida. Enfim, era um homem só, incapaz de conviver com a solidão. Parou de falar, como a esperar que eu lhe dissesse uma palavra mágica, que o livrasse daquela tristeza.

Disse-lhe alguma coisa, tão óbvia, quanto inútil e lhe perguntei se gostava de ler, hábito que nos ajuda a aplacar a solidão. Mas não foi com essa intenção que perguntei. É que, leitor compulsivo, com tantos fevereiros acumulados, dificilmente impressiono-me com um novo livro, a ponto de recomendá-lo a terceiros. Acontece, porém, que, recentemente, caiu-me às mãos uma obra, já em sua 33ª edição, onde o autor, psiquiatra, professor na Universidade de Viena, narra sua dolorosa experiência, como prisioneiro de campo de concentração nazista e da qual retira os fundamentos do que chama de “logoterapia”, por ele conceituado como um tratamento que “confronta o paciente com o sentido de sua vida e o reorienta para o mesmo”.

Sua dura experiência no campo de concentração lhe ensinara que os que conseguiam sobreviver ancoravam-se no “sentido da vida”, encontrado em diversas razões, como, por exemplo, a esperança de encontrar o filho, que, ao início da guerra, fugira para a América, ou do cirurgião que esperava divulgar a nova técnica, que desenvolvera. A contrário senso, o psiquiatra – autor constatou que pessoas, mesmo fisicamente mais fortes, mas que não conseguiam identificar um sentido para continuar vivendo, acabavam morrendo.

Na essência, a “logoterapia” não passa da sedimentação da “esperança”, tão fundamental que foi erigida a virtude teologal, ao lado da fé e da caridade. Conversei sobre o tema com meu companheiro andarilho, obtive-lhe o endereço e, dois dias depois, mandei-lhe o tal livro. Ontem, na mesma boca da noite, voltei a encontrá-lo. Ele me cumprimentou sorridente e apenas me disse: “estou em busca de uma razão para continuar vivendo. Ainda não achei, mas a expectativa de encontrá-la tem tornado possíveis meus dias.”

Quanto ao livro, que recomendo aos angustiados ou não, trata-se de “Em busca de sentido”, Viktor E. Frankl, editora Vozes, 33ª edição.

Fico devendo mais esta ao dileto colega, Dr. Ivo Galli, que me proporcionou conhecer tão marcante obra.

Dezenas de analistas, com maior, menor ou nenhuma qualificação, avaliaram, de diferentes ângulos, as manifestações populares, que se espalharam pelo Brasil, no mês de junho ultimo. De um modo geral, entenderam-na como “combustão espontânea” contra a corrupção, os maus serviços públicos etc, etc. Eu, que não sou analista de coisa alguma (se bem que nos idos tempos de estudante navegava, sem temor, pelos intrincados mares da “analise sintática”), espero os ânimos serenarem, assisto à patética reação de governo e congresso e faço minha reflexão sobre o tema, sem a preocupação que a considerem tresloucada.

Acho que ninguém discorda que a “classe operaria chegou ao Paraíso”, ou o PT chegou ao Poder com o indispensável apoio da classe media, exaurida por ver o interesse público (educação, saúde, transporte, etc,etc) ser vilipendiado, enquanto interesses políticos, via de regra, espúrios, ocupavam a prioridade dos governantes. Foi nesse instante, que a classe média, acreditando na “boa-nova” da esquerda, Lula à frente, instalou-a no poder. Novos tempos viriam: quase nenhuma corrupção, melhor ensino, melhor assistência médica, melhores transportes, etc, etc. Seria o sonho, transformado em realidade.

Passados pouco mais de 10 anos, a classe media acordou e viu que o sonho se transformara em pesadelo e nada mudara, ou melhor, mudara, mas para pior: as cabeças “estrelares” foram condenadas, no epicentro do “mensalão”, os projetos sociais foram substituídos pelo “projeto FIFA”, a economia vai ladeira abaixo e a velha inflação, adormecida desde os tempos de FHC, volta a incomodar, principalmente o bolso da mesma classe media. E essa, despertada do sonho, veio às ruas, em um “mea culpa” inconsciente.

Quando gritavam “abaixo o governo”, em verdade, queriam dizer “abaixo nós mesmos” que colocamos este pessoal no comando do País. Abaixo nós mesmos, tontos que fomos, por acreditarmos que, ao chegar ao poder, a “estrela” ia brilhar, iluminando o povo.

A classe media voltou para casa, triste, amargurada, aguardando o perdão dos que nunca sonharam, porque sabem que um País só dá certo, nas mãos dos mais capazes que, com certeza, não estão em Cuba, na Venezuela e, muito menos em Brasília.

   A  PEC 37- Seu  alcance  e  conteúdo.

Atendendo ao clamor das ruas,a Câmara dos Deputados, a meu juízo,de forma açodada rejeitou a  proposta  de emenda constitucional, conhecida como’’ PEC 37”.Os  manifestantes  e muita  gente, inclusive  dos  veículos  de comunicação, deveriam  conhecer   melhor  os reais  objetivos   dessa  PEC. Em primeiro  lugar, constitui  brutal  equívoco   afirmar  que  ela  retira  do  Ministério  Público  o  poder  investigativo, até  porque  tal  poder  é,  originariamente, atribuição  da  polícia  judiciária, com  a  participação  do Ministério Público  que, através  das  chamadas ‘’quotas’’, pode - e o  faz  com  freqüência- requerer  ao Juiz  que  determine à  autoridade  policial  a  realização  dos  atos  investigativos  que  ele, Ministério Público,considere necessários ao esclarecimento dos fatos.Concluído  o  inquérito  policial  e remetido  ele ao forum, o  Ministério  Público,  como  representante  do  Estado, adquire  a  condição  de  titular  da  ação penal, com máxima  amplitude   de  poderes  para  promover, sempre  através  do  juiz, todas as  diligencias que entender  necessárias, poderes  também  outorgados  ao  advogado   de  defesa do réu.Aprendemos,  na  faculdade, que  o Inquérito  Policial  tem  natureza  inquisitiva, tendo, assim, por objetivo  investigar  a existência  de  um crime  e seu  eventual  autor, sem  emitir  juízos  valorativos. Quem  vincula  a conduta criminosa ao seu autor, identificando-a com o correspondente dispositivo da lei penal e indicando como deva  ser punido o autor do ato,  é  o Ministério Publico, através  de  uma  peça  chamada ‘’denúncia’’. Vê-se, pois, que, a partir  dessa  denúncia, dois  interesses  se confrontam: o do Ministério Público, que  pugna  pela  punição  do  denunciado, que passa  a se chamar ‘’Réu”  e  o  da  defesa  do  mesmo,  que  quer  absolvê-lo  ou  mitigar a pena.À  polícia judiciária  incumbe  preparar a persecução  criminal  que  vai   ser  levada  a juízo e, exclusivamente por  sugestão  do  Ministério Público, ser  transformada  em  ação  penal.Por isso  mesmo  é  vedado  à  autoridade   policial  arquivar  ou  até  mesmo   propor  arquivamento  de  Inquérito, atribuição, repita-se,  exclusiva  do  Ministério Público.

Assim, ao  contrário do  que  afirmam  os  desavisados,  a PEC37 não  pretendeu alijar  o  Ministério Público  da  investigação  criminal,mas  tão  somente   conceder  ampla  liberdade  de  ação  à  autoridade  policial, no  curso  das  investigações.Ela é  treinada, preparada  para  isso, ao  contrário  do  Ministério  Público. É lícito ao  Ministério  Público, como  também o é  à  defesa  do  investigado, participar  do  procedimento  investigatório, sugerindo diligencias, ouvindo e inquirindo testemunhas,mas  sempre sob o comando  da  autoridade  policial,  que  não  está  subordinada nem a um- Ministério  Público-, nem  a outro- defesa  do investigado. Se  permitir, como  querem  alguns, que  o  Ministério  Público  comande  as  investigações, igual  prerrogativa  deve  ser  concedida  ao  advogado  de  defesa,  sob  pena  de  se  violar  o  princípio  constitucional  da isonomia, um  dos  pilares  do  estado  de  direito-Encerro.trazendo, à colação elucidativo trecho  da exposição  de  motivos  do  Código  de Processo  Penal, invocado pelo ilustro  e saudoso jurista, José  Frederico  Marques: ‘’o  inquérito  policial, como investigação  provisória,antecedendo à propositura da ação penal, constitui uma garantia contra apressados e errôneos juízos,formados quando ainda persiste a trepidação moral causada pelo crime ou  antes que seja possível uma exata visão de conjunto  de  fatos, nas suas  circunstâncias  objetivas e subjetivas.”

  Estranho que,quando estourou o escándalo do "mensalão",o maior dessa pobre República,não tenha ocorrido qualquer manifestação popular,exigindo a deposição do então Presidente e sua "troupe',tal qual acontecera com Collor.

 Como já era de se esperar(e eu vaticinei isso,aqui mesmo)o  ,tudo está a indicar que os condenados só cumprirão suas penas (outras penas,menores,por certo),daqui a dois ou mais anos.Esse fato  também não trouxe qualquer comoção popular.

Agora,a pretexto de um ínfimo e justificável aumento nas passagens de ônibus,o País explode em passeatas,que vão infernizando a vida de quem trabalha.

Impossível,por exemplo,exercer qualquer atividade na região da Paulista,após às 16horas e é importante lembrar que,em torno daquela Avenida,existem cinco hospitais de grande porte,além do maior da América Latina,o Hospital das Clínicas,que atende,prioritariamente,a população mais carente.

É obvio que por trás dessa manifestações há fortes interesses políticos que,com o tempo,aflorarão.A partir do momento em que começaram os atos de vandalismo,a ação da Policia Militar tornou-se imprescindível e assim o é em todos os países do mundo.

E o Governo,numa clara manifestação de fraqueza,chamou os baderneiros para "negociar" e aceitou que eles continuem a paralisar a cidade,trazendo absurdo prejuízo material a nossa raquítica economia.O dia de ontem-18 de junho-ficará na história do Brasil,como a data em que os poderes constituidos,débeis poderes,dobraram-se diante de agitadores profissionais.

A cidade de São Paulo possui vários locais para os inconformados(e há motivos de sobra para tal inconformismo)exercerem o   direito de expressão,sem tumultuar a vida dos que precisam trabalhar.

Que tal se reunirem eles  no Estádio do Pacaembu,ou no Sambódromo,ou no Parque do Ibirapuera?O que não se pode aceitar é que as autoridades,em nome do relativíssimo direito de expressão permitam que as principais cidades do Pais tenham sua vida paralisada,colocando seus habitantes em estado de permanente insegurança.

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ATACA OUTRA VEZ

Notícias veiculadas hoje dão conta de que o PSC ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra determinação, endereçada os Cartórios de Registro Civil, no sentido de realizar casamento civil, entre pessoas do mesmo sexo. Argumenta o PSC que o Supremo apenas reconheceu a união estável entre os homossexuais, o que não se confunde com casamento civil.

Sem entrar no mérito das relações homoafetivas – apesar de manter minha opinião de não estarem elas amparadas pela nossa Carta Magna – no plano puramente jurídico, entendo que razão assiste ao PSC. Em primeiro lugar, o CNJ extrapola os limites de sua competência, ao fazer tal exigência. Com efeito, tal competência encontra-se elencada no parágrafo 4º do artigo 103 B da Carta da República e, nesse elenco, não se insere a subordinação dos Cartórios de Registro Civil. Por outro lado e com maior ênfase, o casamento civil, bem como sua dissolução, devem, rigorosamente, obedecer ao comando dos artigos 1.511 a 1.722 do código Civil onde, de modo expresso está consignado ser ele, consoante lição de Nelson e Rosa Maria Nery, “contrato bilateral entre pessoas de sexo diferente” (in “Novo Código Civil”, Ed. Revista dos Tribunais, p. 514). O artigo 1.514 do Código Civil faz expressa referência a pessoas de sexos diferentes, ao asseverar: “O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o Juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o Juiz os declara casados.” O subsequente artigo 1.517, ao dispor sobre a obrigatoriedade da autorização dos pais para o casamento entre pessoas com 17 anos, também faz expressa referência a homem e mulher. O artigo 1.535, por sua vez, ao estabelecer a forma solene da declaração, a ser proferida pelos nubentes, determina ser o seguinte o conteúdo da mesma: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receber por marido e mulher, eu, em nome da lei, voz declaro casados.” Ao dispor sobre a eficácia do casamento, o artigo 1.565 assevera que “Pelo casamento, homem e mulher assumem, mutuamente, a condição de consortes...” O artigo 1.567, ao dispor sobre a direção da sociedade conjugal, afirma que “Será ela exercida, em colaboração, pelo marido e pela mulher...”

Para não nos alongarmos, debatendo matéria que, por sua obviedade, não comporta debate, resta concluir ser absolutamente ilegal a determinação do Conselho Nacional de Justiça, vez que importa em revogar expressa e literal disposições do Código Civil, atribuição que, pelo menos enquanto vivermos em um estado de Direito, é exclusiva do Poder Legislativo. Assim, os Cartórios de Registro Civil, exatamente cumprindo a lei, mais do que direito, tem a obrigação de descumprir a ilegal determinação desse Conselho que, mais uma vez, demonstra que nem mesmo deveria ter sido criado.

ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO

Em recente viagem, percorri, de carro, a distância que separa São Paulo de Belo Horizonte. Acostumado ao interior de São Paulo, com suas incontáveis plantações, surpreendi-me com o fato da existência de poucas áreas cultivadas, ao longo da “Fernão Dias”. Além de se tratar de região montanhosa – informou-me o companheiro de viagem – a grande maioria da área cultivável não o pode ser por se tratar de reserva ambiental. Fiquei a pensar nas consequências geradas pelo extremismo. É claro que ninguém pode ser contra a preservação do meio ambiente. Mas daí a manter incólume extensa área, que poderia estar gerando riqueza e empregos para um País tão pobre quanto o nosso, além de burrice, constitui total visão distorcida da realidade objetiva. Lembro-me de que, certa feita, percorri o interior da Espanha, partindo de Madri em direção a Barcelona, também de carro e me impressionei que as grandes plantações, principalmente de trigo, chegavam às margens da rodovia. O Brasil, cujo PIB aproxima-se de zero, assiste a uma de suas principais crises econômicas, com a inflação (a verdadeira, não a manipulada pelo governo) aproximando-se dos 20% e o agronegócio tem sido a exceção, malgrado o pouco apoio e as constantes invasões de bandos de celerados e vagabundos. É inconcebível que um País pobre, com baixa taxa de crescimento social e econômico priorize a ecologia, menosprezando a imperiosa necessidade de crescer, gerar novos empregos, enfim, permitir a todos uma vida mais digna. Afinal, como nos ensina a Bíblia, a natureza foi feita para o homem e não o homem para a natureza.

“Dois pesos, duas medidas.”

Dentre tantas mazelas, que a idade nos trás, uma é a de nos transformar em “testemunhas da história”, identificando os equívocos e as contradições do comportamento humano. Por que estou a dizer isto, nesta cinzenta e fria tarde chuvosa? Porque a diferença de tratamento dada entre o “caso Nixon” e o “caso Obama”? Nixon foi, sem dúvida, um dos mais importantes presidentes norte-americanos: teve a coragem de, assumindo a derrota, assinar a paz com o Vietnã, naquela malfadada guerra, obra dos democratas; mais, estabeleceu relações com a China, colocando os interesses norte americanos acima das diferenças ideológicas e, pelo mesmo princípio, “descongelou” as relações com a antiga União Soviética. Malgrado tudo isto, foi massacrado pela mídia, quando alguns assessores seus foram acusados de espionarem instalações do partido democrata. Já que nunca se provou ter sido ele o mandante de tal ato, poderia ter dito: “Eu nada sabia.” e demitiria os assessores. Mas, com a dignidade própria de estadista, simplesmente assumiu a responsabilidade e renunciou. Vejamos, agora, o caso Obama: seu governo – catastrófico, no plano econômico – está sendo responsabilizado de “grampear” importante membro da imprensa, numa clara violação à “Primeira Emenda da Constituição Americana”, que proíbe o cerceamento da liberdade de imprensa. O escândalo teve pouca repercussão. Obama disse que não sabia de nada e buscou um bode expiatório... e o demitiu. Eis a diferença entre um estadista – Nixon – que ficará na história e mais um presidente que cairá no esquecimento do povo Americano.

CORPUS CHRISTI, HOJE E ONTEM

Amanhã, 30 de maio, estaremos comemorando a festa do corpo e sangue de Cristo, que se popularizou pela expressão latina “Corpus Christi”. É festa de ação de graças, pois a vida entregue do Senhor, seu corpo e sangue, é nosso verdadeiro alimento e sustento. O Papa Bento XVI, em sua obra “Sacramentum Caritatis” (Paulinas, 2007) destacou a importância da Eucaristia, com o momento em que “o Senhor vem ao encontro do homem, criado à imagem e semelhança de Deus, fazendo-se seu companheiro de viagem.” Naquela obra, o então Sumo Pontífice destaca a importância da liturgia eucarística, a ser exercida por todos, clero e fiéis, com a devida responsabilidade que a magnitude do ato exige. Em síntese: estar preparado para ministrare receber a comunhão. E essa magnitude transferiu-se para a festa popular, onde as ruas são enfeitadas com tapetes multicoloridos para a passagem do Santíssimo. Viajo a minha remotíssima infância e arranco da memória as madrugadas indormidas em que, irmanados na fé, com minha tinta e pó de serra, construíamos os tapetes que, até o momento solene da passagem do Sacerdote, conduzindo o ostensório, deveriam permanecer intocáveis. A meio ao tapete, que ocupava a parte central da rua, desenhos os mais variados eram elaborados, com destaque para a pomba branca, que simbolizava o Espírito Santo. Na minha ignorância, eu não sabia que vivia um momento mágico, o do meu encontro com Cristo, amparo e guia de minha vida.

A escolha do Dr. Luiz Roberto Barroso, como novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, volta a ser objeto de celeuma, na mídia e nas hastes políticas. Não tanto pela competência do escolhido, emérito advogado e jurista que o é, mas pelas suas posições ideológicas (favorável ao aborto, ao casamento gay, etc.) e até por ter sido advogado das Organizações Globo.

Sem entrar no mérito dessas controvertidas questões e muito menos sem ter a pretensão de deslustrar o ilustre advogado, destaco que a verdadeira essência da controvérsia decorre do critério de escolha de Ministro da Corte Suprema. Como se sabe, o Poder Judiciário tem organização piramidal: o bacharel em Direito ingressa na carreira, mediante concurso público, galga vários degraus e, encerrada essa etapa, pode ser alçado à condição de Desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado, onde encerra sua carreira ou pode ser levado à condição de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde chega, no mínimo, com 25 anos de judicatura e com mais de 50 anos de idade. Por raciocínio lógico, o candidato a Ministro do Supremo deveria ser escolhido entre os integrantes daquele Superior Tribunal, cujo “notório saber jurídico e ilibada reputação” (exigências da Carta Constitucional) já estariam sobejamente provados e consagrados. E mais exato seria que a escolha se desse mediante eleição, cujos eleitores fossem, exclusivamente, os membros do Superior Tribunal de Justiça. Se os poderes são autônomos, como estabelece a Constituição, não faz sentido que a escolha seja privilégio do Presidente da República, já que o referendo do Congresso é mero ato formal, ratificador da escolha presidencial.

Realizada a escolha, conforme nossa proposta, teríamos uma Corte Suprema, tecnicamente mais homogênea e menos suscetível a injunções políticas e interesses não condizentes com a relevante missão de fazer valer o direito, alicerce maior da Democracia.

Liga-me aquele amigo-cliente, auto-exilado, no seu firme propósito de só retornar ao Brasil depois que o País tiver um mínimo de coerência. Está na Holanda, apaixonado que é por tulipas, irradiantes na primavera européia. Quer saber das novidades e eu trato de desanimá-lo. Lá pelos anos setenta, íamos, juntos ao Maracanã. Ele, torcedor do Fluminense e eu, botafoguense desvairado. Naquela época, o “maior estádio do mundo” tinha capacidade para 200 mil espectadores. Acabaram de fazer uma reforma (a segunda em menos de 10 anos), gastaram mais de um bilhão de reais e, agora, o estádio teve sua capacidade reduzida para cerca de 75 mil torcedores. Conto isto a meu amigo e ele, histérico, diz que não pode ser verdade. Mas avanço em meu pífio noticiário: o histriônico Ministro Joaquim ataca outra vez, chamando-nos a nós, advogados, de preguiçosos, já que só saímos da cama às onze horas e olha que lhe escrevo às oito da matina. E, após muita negociação, o Congresso aprovou a privatização dos portos. O interessante é que o PSDB, que privatizou tudo que podia privatizar, era contra... e não me pergunte porque. Não sei se já lhe falei: os Ministérios, que eram 15, no Regime Militar, passaram a 22 no governo Collor, pularam para 24, com Fernando Henrique e agora, são 39, sob a batuta da dona Dilma que teve que fazer um “puxadinho”, em sua mesa de reunião, para caber todos, sendo que a maioria nem ela conhece. Por falar em dona Dilma, noticia-se que, em sua viagem ao Japão, ela a vai dar uma esticada ao Vietnã, para cumprimentar um general, que derrotou os americanos. Como se sabe, o Vietnã é grande parceiro comercial do Brasil, enquanto os Estados Unidos... deixa prá lá. Êta gente que gosta de desenterrar o passado e, por falar nisto, vão exumar o cadáver do Jango, morto em 1976, para saber se ele morreu de causa natural ou se foi envenenado. Sua esposa, dona Maria Tereza, afirma que estava sozinha com ele, no dia de sua morte. Por que não deixam os mortos em paz? E, para encerrar, o Conselho Nacional de Justiça ameaça de punição os Cartórios que se negarem a realizar casamentos homoafetivos, apesar de nossa Carta Magna (que já não é tão magna assim), ao dispor em seu Capítulo VII sobre a família como “base da sociedade” (art. 226), refere-se, sempre, a homem e mulher. Você, que é solteiro, que se cuide, já que, pelo andar da carruagem, até você voltar só será válida a união homossexual.

A PÁTRIA SEM CHUTEIRAS

A frase, cunhada por Nelson Rodrigues, que dizia ser “A seleção (ele dizia escrete) é a pátria de chuteiras” caiu, definitivamente, em desuso. A seleção brasileira é, hoje, essencialmente, movida por interesses econômico financeiros. Por que digo isso? Basta examinar a última convocação que deixou de fora jogadores da expressão de Alexandre Pato, Kaká e Ronaldinho Gaúcho, este último, de longe, o melhor jogador brasileiro da atualidade. Em lugar desses, teremos a mediocridade de Hulk, Damião e outros desconhecidos, além de Neymar, estrela cujo brilho é produto exclusivo da mídia. Aliás, sobre Neymar, cuja qualidade (?) só emerge contra adversários medíocres, busco, na memória, remota expressão: “jabaculê” (espécie de gratificação que um cantor ou compositor distribuía para que as rádios tocassem suas músicas). Olho aquela figura tosca, em campo, com seus dribles inúteis, absolutamente dominado por marcadores medianamente capacitados, mas exaltado pela imprensa, até quando cobra um lateral. Fico a me perguntar se, por trás de tanta exaltação, não correm vários “jabaculês”.

Enfim, para voltarmos a Nelson Rodrigues, a pátria e a seleção, de largo tempo, perderam seu elo afetivo e, por certo, será ela vaiada todas as vezes que apresentar as medíocres atuações, como as vistas, nos últimos tempos.

É sempre oportuno lembrar-nos daqueles que, ao longo de nossas vidas, deixaram em nós, a marca de suas influências. É a maneira de mantê-los vivos, quase que conversando conosco, oferecendo-nos o doce gosto de suas personalidades marcantes. Porisso, falar sobre Carlos Lacerda, no mês em que se comemora o 36º ano de seu falecimento e minha fugaz convivência com ele é a oportunidade para reviver momentos importantes e inesquecíveis em minha vida.

Carlos Lacerda foi, e talvez continue sendo, a maior influência ideológica que minha juventude absorveu e que iria marcar, para sempre, minhas convicções políticas. A memória mais remota remete-me lá pelos 12 anos de idade, ouvidos colados à Rádio Mairinque Veiga, Lacerda a desancar Juscelino e sua maior megalomania, chamada Brasília. O tempo provou que Lacerda estava certo: Brasília, nem de longe, cumpriu seu objetivo, que seria a interiorização do progresso. O jornalista de “A Folha”, Fernando Rodrigues, em magnífico artigo, quando do último aniversário daquela cidade, demonstrou o retumbante fracasso social e econômico em que ela se tornou, por nada ter acrescentado à região. Além do mais, Brasília “isolou” o poder das injunções populares, possibilitando que grandes falcatruas fossem e continuem a serem perpetradas. Lacerda tinha essa capacidade de premonição, apanágio apenas dos gênios. Entretanto, só vim a conhecer Lacerda, pessoalmente, em 1963. Ele acabara de ser indicado candidato à Presidência da República, pela UDN, no pleito, que se realizaria em 1965 e já percorria o País em pré-campanha. Foi ele fazer uma palestra na Faculdade de Direito da PUC-SP, onde eu estudava. Lá, tínhamos um partido – o “PIU – Partido Idealista Universitário” – que nós, seus filiados, tínhamos a risível pretensão de ser a “UDN acadêmica”. Batíamos de frente com a “JUC – Juventude Universitária Católica”, cujo mentor era o Padre Enzo, Diretor da Faculdade de Filosofia da mesma Universidade, que nós, “udenistas”, execrávamos, por considera-lo “comunista de batina”. Apesar de todas as manifestações contrárias, Lacerda foi fazer sua palestra e eu, que era o orador do partido, fui escalado para saudá-lo. Fiquei uma semana escrevendo e ensaiando meu discurso e, na hora, suava e tremia, tal o nervosismo. Acabada a palestra, Lacerda, sempre atencioso e gentil, abraçou-me e me convidou para conhecer algumas obras importantes, que estava realizando na então Guanabara, da qual era Governador. A falta d’água era problema crônico naquela cidade. Havia, até, uma música de carnaval dos anos 50, cujo refrão dizia: “Rio de Janeiro, cidade que nos seduz, de dia falta água, de noite falta luz...” Pois Lacerda, mesmo com o boicote financeiro do Poder Central (primeiro Jango depois o próprio Castello Branco) estava construindo a “Adutora do Guandu”, que iria resolver, definitivamente, o problema de falta d’água na cidade. Outra obra importante era o “Túnel Rebouças”, que ligaria a zona norte à zona sul, em poucos minutos. Até então, o único elo entre as duas regiões era a Avenida Brasil, o que, além de alongar a distância, provocava, já naquela época, enormes engarrafamentos. A “esquerda festiva” era contra o túnel porque – alegavam – infestaria de “suburbanos” as praias do Leblon e de Ipanema. Era uma época incrivelmente contraditória: a esquerda, que suspirava e revirava os olhos por Cuba, era tremendamente elitista e homens, realizadores de obras populares, como Lacerda, eram tidos como reacionários. Mas o certo é que, um dia, recebi um telefonema em casa, da secretária do Lacerda, cujo nome não me recordo, formalizando o convite para a tal visita. No dia e hora marcados, apresentei-me no Palácio Guanabara e com mais outras mais pessoas percorremos inúmeras obras, inclusive a “Vila Kennedy” para onde estavam sendo transferidas as pessoas, retiradas da “Favela do Pasmado”. Ao invés de casas improvisadas com tapume, Lacerda mandara construir moradias descentes, com água, luz e esgoto, o que era um luxo, naquela época. A “Rodoviária Novo Rio” foi considerada pela oposição rancorosa, obra faraônica, pelo seu tamanho. Menos de 20 anos após sua inauguração, já se mostrava pequena. Eu e os outros visitantes, ficamos hospedados no “Hotel Novo Mundo”, ali na Praia do Flamengo, onde estava sendo construída a maior obra urbanística do mundo, o aterro do mesmo nome e que é um dos mais belos cartões postais do Rio. À noite, depois da visita, Lacerda nos ofereceu um jantar, quando nos apresentou uma extensa relação de suas obras, o que nos deixou a todos simplesmente maravilhados. Incrível a capacidade de trabalho daquele homem que ainda encontrava tempo, madrugada adentro, para dar “incertas” em hospitais e delegacias, a fim de constatar se tudo estava funcionando a contento. De volta a São Paulo, e como sempre tive mania de escrever, mandei-lhe algumas cartas, que ele jamais deixou sem resposta, chamando-me “meu jovem causídico”. Mesmo sabendo, é claro, que as respostas vinham de algum “ghost writer”, era sempre uma deferência, que me encantava. Voltei a me encontrar com Lacerda, no dia 31 de março de 1964, que, se não me falhe a memória, coincidiu ser um domingo. Naquela época, eu, habitualmente, passava o fim de semana no Rio. Ia de carona com meu cunhado ou algum amigo dele, todos pilotos da Varig, que tinha acabado de comprar a “Real Aerovias”. Saía de São Paulo em um dos voos noturnos da 6ª feira e voltava do Rio à noite do domingo. Ficava hospedado na casa de minha irmã, que morava na Rua Paissandu, bem perto do Palácio Guanabara. Meu roteiro era, de dia, praia e, à noite, o “Beco das Garrafas”, então o templo da bossa nova. Passava todo o tempo saboreando uma única cerveja – o dinheiro pouco não suportava mais do que isso – enquanto via e ouvia Vinicius, Tom, Claudete Soares, Lucio Alves e outros bambas da MPB. Também frequentava o “Cine Paissandu”, templo do cinema novo, onde se fazia pose de intelectual e se assistia a filmes chatíssimos. Pois no dia 31 de março, estoura a Revolução e, pelo rádio, fico sabendo que o Almirante Aragão dirige-se ao Palácio Guanabara, para prender Lacerda. Eu, que estava a menos de 500 metros de lá, saí correndo em direção ao Palácio, para me juntar a tantos outros que lá estavam para defender nosso líder. Defender, eu não sabia como, já que nunca atirara nem mesmo com espingarda de chumbinho. Mas sabia que a história estava acontecendo e queria participar dela. O Palácio estava protegido por caminhões de lixo que eram, por assim dizer, a divisão “panzer” do Lacerda. Já dentro do Palácio, após dar meu nome a um soldado, creio que da Aeronáutica, subi a escadaria central, que desembocava em um enorme salão, àquela hora apinhado de gente. A um canto, falando ao telefone e, com a outra mão, empunhando uma metralhadora, estava Lacerda. Encerrada a ligação, dirigi-me para cumprimenta-lo e ele, para meu espanto, abraçou-me calorosamente. Lembro-me, vagamente, de que fui encaminhado ao Coronel Gustavo Borges, então Secretário de Segurança, que estava distribuindo as armas para defesa do Palácio. Dele recebi um fuzil que segurei com extremo cuidado, já que, desajeitado como sou, tinha medo que disparasse. Felizmente o ataque não veio e Lacerda, em inflamado discurso, saudou a Revolução e convocou uma reunião de seu Secretariado. Voltei para São Paulo e, à distância, fui assistindo ao esgarçamento das relações de Lacerda com o Governo Castello Branco. Lacerda tinha um grande projeto, o de ascender à Presidência da República. Pertencia ele a uma geração – que infelizmente desapareceu – em que se almejava chegar ao Poder para realizar um trabalho, em favor da população, o fazer pelo prazer de fazer e não, como agora, que se quer chegar ao Poder, por puro interesse pessoal. Foi com essa filosofia de atender ao interesse popular que Lacerda governou a Guanabara: construiu a Adutora do Guandu; construiu 500 quilômetros de esgoto; o Túnel Rebouças; o Emissário Submarino; o Aterro do Flamengo; a Rodoviária Novo Rio; cerca de 200 escolas de ensino fundamental; promoveu a desfavelização do Pasmado; integrou a Barra, que nem telefone tinha, à cidade; além de vários viadutos. Quando olhamos para trás e contemplamos esse magnífico conjunto de realizações, temos que nos perguntar como tudo isso foi possível, malgrado a odiosa perseguição do Poder Central, principalmente do Presidente Castello Branco, que quis seduzi-lo, oferecendo-lhe uma Embaixada em Paris, que ele recusou, porque julgava ter o direito de disputar a Presidência da República. Tinha se preparado, a vida inteira, para isso, e não aceitaria, passivamente, que esse direito lhe fosse usurpado. Castello, apunhalando-o pelas costas, urdiu a candidatura Negrão de Lima, prorrogou seu próprio mandato e passou a tratar Lacerda como inimigo, chegando a articular com a oposição a rejeição das contas do Governador. Missão impossível. Nenhum homem público teve sua vida pessoal e sua administração tão revolvida quanto Lacerda. Não encontraram qualquer irregularidade, qualquer desvio de conduta. Da mesma forma que era um trabalhador compulsivo, entendia que a honestidade, mais que uma virtude, era uma obrigação, principalmente do homem público. Quando, em 1966, Castello deixou claro que não haveria perspectiva de devolver o Governo aos civis, Lacerda, de forma alucinada, engendrou a frente ampla, juntando-se a Juscelino e Jango. Naquela oportunidade, tive a ousadia de escrever-lhe uma carta, acusando-o de destruir sua majestosa história, aliando-se a quem mais combatera, tendo-nos como fiéis escudeiros. Era como se nosso Comandante-em-Chefe passasse para o lado do inimigo. Foi assim que me senti. Não entendi, nem aceitei, apesar da resposta, que ele me enviou, falando em salvar a democracia, em superiores interesses da pátria e etc. Não dava para engolir Juscelino e Jango. Era, “mutatis mutandi” deixar de torcer pelo Botafogo e passar a torcer pelo Flamengo que, diga-se de passagem, era o time dele. Eu era – olha a imodéstia outra vez – “revolucionário” até a raiz do cabelo e também achava prematuro o retorno dos civis ao Poder. Somente vim a ter contato com Lacerda, outra vez, quando, após sua cassação, foi ele preso e consegui visita-lo, graças à interferência de um General, que fora amigo de meu pai. Lacerda, em que pese a inteligência, a conversa fácil, perdera o entusiasmo e, desta vez, falava, para valer, em sair da vida pública e fazer o que nunca pudera, isto é, dedicar-se à família. Após esse episódio, não mais o vi, até o lançamento de seus “Discursos Parlamentares”. Noite de autógrafo em sua “Nova Fronteira”, editora que fundara com seus filhos, Sérgio e Sebastião. Quando cheguei à mesa, ele se levantou e me deu um forte abraço. No livro, apôs uma dedicatória entusiasmada, como ele: “Ao jovem causídico, transfiro meu entusiasmo pelo Brasil.” Eu, já morando no Rio, de vez em quando ia visita-lo na Editora, sempre ao final da tarde. Falávamos exclusivamente em literatura, já que ele proibia que se falasse em política, se bem que, de forma irônica, criticava-me por “servir à ditadura de Médici e Geisel”.

Era um sábado chuvoso, sem qualquer perspectiva de praia. Sobrava esperar pela tarde e ir torcer pelo Botafogo. Toca o telefone, era o Almirante Meziano, meu companheiro de Ministério da Fazenda e Lacerdista empedernido, como eu. “Desculpe ligar, mas o Lacerda morreu, está sendo velado no São João Batista, e o enterro será às cinco da tarde.” Atirei-me ao sofá, entre estupefato e absurdamente triste, porque nem mesmo sabia que ele estava doente. Troquei de roupa e lá fui para a Rua Real Grandeza. O velório cheio, mas não tanto quanto ele merecia. A Revolução e os covardes de sempre temiam o Lacerda, mesmo morto. Fiquei até umas três horas da tarde e corri para o Maracanã. O Botafogo perdeu e eu aproveitei para chorar duas grandes paixões de minha vida.a