Mensagem

‘’Árvores da Floresta... balançai vossas copas, dançai. Já se pode ouvir... Ele está chegando!’’ Traz consigo apenas coisas de sim: a proposta de amor ao próximo, que se traduz em ação concreta em favor dos desvalidos; a proposta de respeito a todos, abstraídas as diferenças sociais e econômicas; a proposta da esperança de podermos melhorar sempre, em nosso benefício pessoal, em beneficio das pessoas, que amamos e em beneficio de nossa comunidade; a proposta de que podemos, com nosso grito de revolta, mas, acima de tudo, com nosso trabalho, melhorar o Brasil, porque é a terra que temos, onde estão fincadas nossas raízes. Ele está chegando, com seu sorriso doce, que perdoa nossos egoísmos, que aceita nossa mediocridade e nossos erros. Ele está chegando para nos dar a sua paz. Quem tem olhos para ver o verá através do coração e se sentirá melhor, porque sentirá o refrigério de sua presença. Que essa presença nos ensine que viver é uma simples conjugação de verbos: amar (nós amamos); respeitar (nós respeitamos); partilhar (nós partilhamos).

Agradeço a cada um de vocês, que me acompanharam nesta jornada, desejando que Ele tenha vindo para ficar em sua vida, neste natal e em todos os dias de sua vida. 

Brasília e os vendedores de ilusão

Frequento Brasília desde o começo dos anos 70, quando ingressei no Ministério da Fazenda e, em razão do meu ofício, continuei a visitá-la, mesmo após ter me desligado daquele Órgão. Brasília – dentre tantos males sobre os quais aqui já discorri – tem especial característica: todo mundo se diz amigo intimo de um deputado, senador, ministro de qualquer coisa. Você sai do aeroporto, embarca em um taxi, diz onde vai e o motorista informa que tem um amigo na repartição tal que pode resolver seu problema. É a banalização do ‘’tráfico de influência’’. Eu mesmo vivi experiência, que merece ser relatada: durante largo lapso de tempo, processo de meu interesse dormitava na mesa de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Meu cliente tinha contratado, para acompanhar o processo, em Brasília, ilustre advogado, residente naquela cidade, que se dizia amigo do tal Ministro, que com ele ‘’churrascava’’ aos domingos e outras glórias. Apesar de tudo isso, o processo mantinha-se em sono profundo. Um dia, estava eu naquela Capital, para tratar de outro assunto e, como se me sobrava tempo, fui ao STJ para tentar acordar o monstro adormecido, esquecido numa pilha no respectivo Cartório. Esperei que o Ministro retornasse da sessão de julgamento e solicitei audiência imediata, no que fui prontamente atendido. Para encurtar a historia: passado menos de um mês daquela audiência, a decisão do Ministro já estava publicada, sem qualquer interferência, a não ser a minha, que tinha legitimidade para fazê-lo. Faço este relato a propósito das aleivosias assacadas contra o Ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas que, apenas com a lei debaixo do braço, decidiu que alguns réus presos, da operação ‘’lava jato’’, deveriam ter suas prisões convertidas em prisão domiciliar. Tão logo anunciado seu voto, as cassandras de plantão enxergaram ‘’interesses escusos’’, a motivarem aquela decisão, apenas porque o falastrão Senador Delcídio do Amaral, naquela conversa gravada pelo filho de Ceveró, fez menção ao nome do Ministro. Na verdade, a proposta de substituição do regime de prisão dos réus, formulada pelo Ministro Ribeiro Dantas, chega a ser tímida, vez que, à luz do bom direito, deveriam eles ser postos em liberdade, seja porque desapareceram as causas, motivadoras da prisão preventiva, seja porque, condenados, têm o constitucional direito de recorrer em liberdade. O Juiz, ao julgar, deve ter como única motivação seu livre convencimento, que não pode se submeter a qualquer tipo de pressão. Infelizmente, a operação “lava jato”, tão bem conduzida na fase policial, vem sendo empanada, na fase judicial, pela vaidade emanada do brilho dos refletores. Decisões arbitrárias vêm sendo cometidas e essas devem ser reparadas pelos tribunais superiores, como a ora proposta pelo Ministro Ribeiro Dantas. A isto se chama ‘’fazer justiça’’ ou ‘’dizer o Direito’’, proteção a todos nós, independente de condição social ou econômica.  

Quarta feira: para rir ou para chorar

Amanhã, o Brasil estará com seus olhos voltados para o Supremo Tribunal Federal. O Ministro Edson Fachin, ainda refém de seu visgo petista, interferiu no Poder Legislativo e suspendeu o processo de impeachment da Presidente Dilma, quebrando o principio constitucional da soberania dos poderes. Cumpriu Fachin seu papel de serviçal do Planalto. Com o tempo, suportará ele, com desenvoltura, o peso da toga e constatará que a responsabilidade de integrar aquela Corte é maior do que quaisquer interesses, venha de onde vierem. A matéria, a ser apreciada nesta quarta-feira, não traz qualquer dificuldade, basta que se adote o mesmo procedimento, utilizado na cassação do Presidente Collor. Não há o que inovar, até porque, ao contrário do que pensa o Ministro Fachin, falece ao Supremo poderes para ‘’criar’’ normas, atribuição inerente ao Legislativo. Espera-se, todavia, que o servilismo do Ministro Fachin seja obstado pelo legalismo de seus pares, principalmente os de lastro jurídico mais sólido, como é o caso dos Ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O ideal mesmo é que um desses Ministros pedisse ‘’vista’’, o que jogaria a solução do impasse para fevereiro, permitindo que o recesso acalmasse os ânimos e o Brasil tivesse 40 dias para alcançar, com bom senso, a solução que melhor atenda a seus interesses. Urgente mesmo, é o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, vez não ter ele estofo moral para conduzir a primeira fase do processo de impeachment. Aliás, a nau dos desesperados do Planalto tem utilizado a decrepitude moral de Cunha, para blindar a Presidente. Ora, até o cachorro, que cochila a meu lado, sabe que o pedido de impeachment tem, como subscritor principal, o jurista Helio Bicudo, que tem, em seu currículo, o registro de ser fundador do PT. Aliás, Dilma envidou esforços para ‘’salvar’’ Cunha, até que os representantes do PT, na Comissão de Ética, obedecendo ao comando de Rui Falcão, resolveram jogar Cunha na fogueira e ele, como bom ‘’negocista’’, que retinha o pedido de impeachment, elaborado por Helio Bicudo, jogou-o às feras. A idéia de segurar o julgamento, no Supremo, até fevereiro, poderá trazer a Presidente Dilma à reflexão. Talvez a faça pensar, menos em si mesma e mais no número de desempregados, que cresce a cada dia, porque o País ‘’parou’’, porque nela ninguém mais confia. E essa reflexão poderá levar a Presidente, num gesto de grandeza, a renunciar. Não que Michel Temer seja o ideal para o Brasil, mas, como diria o filósofo Tiririca, ‘’pior que está, não fica’’. 

Saber onde é o seu lugar

Outro dia, lia eu antiga crônica do escritor Mario Prata, onde fala ele da fixação que temos por lugar, no sentido de ‘’espaço ocupado’’, o que, só nos permite ver as coisas do mesmo ângulo, com prejuízo, em relação a uma visão, por inteiro. Recostei na poltrona e viajei no tempo e não é que meu ilustre conterrâneo tem razão? No grupo escolar e no ginásio, minha carteira situava-se no centro da sala de aula, mas sempre a mesma, por mim, unilateralmente escolhida e mantida, do primeiro ao ultimo dia de aula. No curso clássico e na faculdade, era eu o segundo, na extrema direita do professor, Na casa de meus pais, era o primeiro, à direita do ‘’velho’’ e a foto, aqui na parede, não me deixa mentir. Perdia eu, daquele lugar, a visão da janela que se abria, da sala de jantar, para o corredor lateral, cujo muro era coberto por acácias e flamboyants. Em minha casa, sento-me na cadeira, ao lado da cabeceira da mesa, de costas para a parede. Como diz um dos meus filhos: ‘’aqui, ninguém tem lugar marcado, desde que se sente, sempre, no mesmo’’. Em meu escritório, a mesa de reunião é redonda, mas me sento na mesma cadeira, defronte à porta. Desde a época de criança, nos ‘’rachas’’ de rua, tijolos à guisa de traves, fui goleiro e segui goleiro, no ginásio, no colégio, na faculdade, no futebol de praia e terminei goleiro, alguns anos atrás, num jogo de futebol society, quando, esquecido da carteira de identidade, fiz uma defesa acrobática. Quatro para me tirarem do chão e me levarem para casa e dar por encerrada minha longeva carreira. Em resumo, repetindo Mario Prata, sempre soube onde era meu lugar. Ah, esqueci de dizer que, na missa dominical, sento-me, de larga data, no mesmo banco. E, para não correr o risco de vê-lo ocupado (o que, por certo me deixaria bastante irritado), procuro chegar à Igreja, com antecedência. É claro que esta obsessão, ou, vá lá, mania de ocupar sempre o mesmo lugar, tem a desvantagem de ver as coisas sempre pelo mesmo ângulo. Por isso, perdi as flores na infância, como não via o céu, no colégio, olhos voltados para a parede. De minha cadeira de trabalho, perco a visão da Avenida Paulista e, da mesa de reunião, apenas contemplo a porta, como se estivesse vigilante ao ataque invasor. Todavia, saber qual é o meu lugar, envolve-me em sensação de segurança, protegido das surpresas que, nesta quadra da vida, tornam maiores os perigos a serem enfrentados.

Sobre natal e presentes de...

Corre a boca solta que este será o natal dos presentinhos, adquiridos no mercado alternativo. Lamento, pelos comerciantes estabelecidos e pelos empregos não gerados. Por outro lado, rejubilo-me, porque talvez seja a oportunidade de as pessoas, angustiadas em seus apertos financeiros, até como quem grita por socorro, pensarem um pouco no ‘’dono da festa’’, o aniversariante, que nasceu humilde, viveu humilde e pregou a humildade. Já faz muito tempo que divido o natal em duas partes, absolutamente distintas: o natal do menino Jesus, festa maior da cristandade (este ‘’maior’’ a gente discute em outra ocasião!) e o Natal do comércio, da troca de presentes. Sempre gostei dos dois, por mais que o segundo banalize o primeiro. Emociono-me com a coragem de Maria, a credulidade de José e a candura daquela criança. Pelo menos para mim, o presépio é o verdadeiro símbolo da festa, enquanto a arvore é o enfeite, o chamariz do comércio para o consumo. Todavia, também me alegra o segundo. Pelo menos, um dia no ano, lembramo-nos que nosso semelhante existe, principalmente o porteiro, que nos abre a porta, o manobrista, que nos traz o carro, o garçom, que nos serve a mesa, o lixeiro, que remove os dejetos, essas pessoas anônimas que, no cotidiano, passam-nos indiferentes, mas sem as quais o viver seria quase impossível. Os idiotas da objetividade – para relembrar Nelson Rodrigues – repudiam o Natal – ou dizem repudiá-lo – alegando ser ele o momento em que afloram, com mais intensidade, as diferenças socioeconômicas. Mas, o que fazem eles, ao longo do ano, para minimizarem essas diferenças? A que instituições ajudam? Modestissimamente, faço minha parte, julgando-me merecedor de comemorar os dois ‘’natais’’. Ainda me emociono, vendo, agora meus netos, rasgando e abrindo pacotes, em busca do presente secreto. Procuro ler em seus olhos o contentamento ou a satisfação. Como os tempos são bicudos, há que se usar com parcimônia cartão de crédito e de débito. Eu, cá de mim, tenho critério definido para presentear: às crianças, brinquedo; aos familiares, roupa e aos amigos e clientes, livro ou vinho. Como o aumento do dólar jogou o preço de qualquer vinho honrado acima do limite estabelecido, este ano irei de livro, especialmente dois, que acabei de ler e que inundaram de prazer meu coração e mente. Falo de ‘’O Doador de Memórias’’ e de ‘’Unidos do Outro Mundo’’ este ultimo, saborosa e digestiva ficção do Boni, que nos faz viajar com ele, visitando artistas, que já se foram, mas que se imortalizaram em suas diferentes artes. O ‘’Doador de Memórias’’ nos faz refletir sobre o mundo preferido: esse, que vivemos, nesta alternância de ódio e amor, alegria e tristeza, vitoria e fracasso, ou, outro, absolutamente simétrico, sem conflitos reais e sentimentais. E, antes que eu me esqueça, ambos custam menos de 50 reais! 

O eterno retorno da história

É realmente impressionante como os fatos históricos vão se repetindo, tão mais rapidamente quanto seja a fragilidade do País, onde tais fatos se sucedem. Vejam o exemplo do Brasil: ontem, em 1991, quando se instaurou o processo de impeachment do então presidente, Fernando Collor de Mello, constituiu-se, na Câmara Federal, uma ‘’tropa de choque’’, cujo comandante era o deputado ‘’mensalão’’, Roberto Jefferson, com o objetivo de barrar o impeachment. O certo é que o choque da tropa deu com os burros n’água e Collor foi cassado, pela vontade da maioria esmagadora dos Congressistas. Agora, a história se repete: colocado na praça o impeachment da presidente Dilma e a cassação do Deputado Eduardo Cunha, ambos formaram suas respectivas ‘’tropas de choque’’, integradas por deputados de conhecida (má) reputação, a primeira contando, até com a colaboração de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o ultimo a ingressar na Corte e antigo escudeiro do petismo. São dois exércitos brancaleones – o de Dilma e o de Eduardo Cunha – verdadeiras forças do mal a pretenderem vencer a dignidade – ou o que sobrou dela – do povo brasileiro. Dilma, tentando transformar em verdade a mentira, repete, incontáveis vezes, que ‘’não cometeu nenhum crime’’, como se o prejuízo dado à Petrobrás, pela tenebrosa transação da Refinaria de Pasadena, não constituísse nenhum crime. Como se o dinheiro, ilicitamente desviado da Petrobrás para abastecer sua campanha, não constituísse nenhum crime. Como se as ‘’pedaladas’’, que contribuíram para essa depressão econômica, que retrai investimos, que gera desemprego, não constituíssem nenhum crime. A ‘’tropa de choque’’ dessa melancólica presidente, que se elegeu com 25% dos votos dos brasileiros, quer que o processo de impeachment seja julgado ainda em janeiro, período de férias, as grandes cidades esvaziadas, para que a população não exerça pressão, a favor do impeachment. São tão infamemente descarados, que não escondem, mais, declaram essa abjeta estratégia. Quanto a Eduardo Cunha, reflete ele o ignominioso nível do Congresso Nacional, em sua esmagadora maioria, freqüentadores do Código Penal. Dilma e Cunha se merecem e, ao contrário de Collor, sairão pelas portas dos fundos, se possível, em direção à Papuda. 

As voltas que o comportamento dá

Vocês já notaram como os usos e costumes viajam em círculo, passando, portanto, pelos mesmos pontos? Poderia dar dezenas de exemplos, mas vou ficar no campo do sexo, onde, em tempos idos e vividos, labutei, com razoável competência. Quando jovem, o simples pronunciar da palavra ‘’sexo’’ já era motivo de constrangimento, no geral e no particular e aqui me refiro à namoradinha! Lá pelo começo dos anos 60, amor e sexo eram duas coisas completamente distintas. Pegar na mão da namorada levava coisa de um mês e beijar então só lá pelo terceiro mês e olhe lá. E a ‘’coisa’’ parava aí, porque, se você ‘’avançasse o sinal’’, vinha logo um ‘’chega pra lá, que eu não sou dessas’’. Por mais que se amarrasse na namorada, sexo mesmo só na ‘’zona boêmia’’, existente em qualquer cidade do interior. Veio a revolução sexual dos anos 70, com a liberação da mulher, com o surgimento da pílula anticoncepcional, ponto de partida para outras conquistas femininas. A virgindade deixou de ser jóia rara, trancada a sete chaves, até o dia do casamento. Se o homem podia navegar no mar dos prazeres sexuais, por que a mulher não? E a mulher navegou, mas via de regra, vinculava o sexo ao amor. Ao contrário do homem, só se entregava ao namorado ou ao noive, sempre com muito afeto. A roda do tempo girou e os anos 90 criaram novo sentido para o verbo ‘’ficar’’, que passou a significar relacionar-se, sexualmente, com outro, sem qualquer compromisso. – ‘’Você está namorando fulano?’’, pergunta a amiga. – ‘’Não, ele é apenas meu ‘’ficante’’, responde a outra. Nas baladas, rapazes e moças beijam diferentes bocas e, na saída, faz-se balanço de quantas bocas cada qual beijou. O vencedor é tratado com reverencia, por sua ‘’turma’’. Outro dia, vi reportagem, dando conta de um local, no Parque do Ibirapuera, em que rapazes e moças, de bom nível socioeconômico, encontram-se apenas para beijar, que é a introdução do ‘’ficar’’. Chegam e saem sem saber o nome de seus parceiros, tantos os são. Se isto é bom ou ruim, estou muito velho para emitir qualquer juízo de valor, a respeito. Pode ser que banalize o ato sexual e os próprios participantes, mas é o que temos para o momento. 

Para uma estrela anjo

Fez, ontem, 05 anos que você nos deixou, com a lembrança de seu sorriso de menina. Vejo-a, todos os dias, nas fotografias do quadro ao lado. Foi a maneira de tê-la, quase fisicamente presente, eu que a trago em meu coração. Oro por você, nas missas dominicais, mesmo sabendo que você, por ter sido um anjo, não precisa de orações. Sei que você vive entre os demais anjos, brinca com eles de esconde-esconde, por entre as nuvens e, à noite, cansada, repousa a cabeça no colo da Virgem Maria. Não estarei a recordar seu sofrimento, que você sofreu resignada, porque sabia que era apenas uma ponte, ligando a terra ao céu, onde seus amigos anjos a esperavam ansiosos para receber o seu sorriso largo – e brincar aquelas brincadeiras amalucadas, como aquele dia em que você, ainda engatinhando, subiu no forro de sua casa e, depois, vários degraus íngremes, que levavam ao topo do apartamento da praia. Desde o primeiro dia de sua chegada e até o dia de sua partida, você viveu conosco e sempre a amamos muito, como neta, filha e irmã e continuaremos a amá-la, como sei que você sempre nos amou, porque este tipo de amor, que não exige nada, que não permuta, esse amor, não só não se esgota, como se renova, constantemente. Lembro-me de que você demorou a falar, mas, quando começou, não parava mais e ainda posso escutar sua voz, canção angelical, aos meus ouvidos. Quando você se foi, eu disse que você virara uma estrela e, em meus momentos de tristeza, como quem busca um refrigério, eu procurava você no céu, para que o brilho, que vinha de você – estrela, me devolvesse o sentido da vida. Agora, você é um anjo, alegre, a mesma voz rouca, a mesma inquietude, mas, sei, que está a meu lado, que sorri para mim, como se me dissesse, “vai em frente, não desanime, qualquer coisa, fale comigo.” E quantas vezes eu falo, busco, no seu olhar alegre, forças para seguir em frente. Acho que, quando eu me for, não me encontrarei com você, porque você vai estar muito acima de mim, nos braços da Virgem Maria ou ouvindo as histórias, contadas por Jesus, que se fará, outra vez, menino, apenas para brincar com você. Nesse dia, esteja eu onde estiver, pagando meus pecados, você, que não os teve, tenho certeza, virá até mim para me dar alento.

Até outro dia, Giulia e me desculpe por você me ver chorar.

A lei e a real utilidade do Diplomata

Se você perguntar a qualquer estudante de Direito qual o artigo mais importante de nossa Constituição Federal, ele responderá: o art. 5º, porque nele está esculpido o principio da igualdade entre todos os cidadãos, ‘’sem distinção de qualquer natureza’’. A resposta está correta, o que está errado é o artigo, que constitui verdadeira ficção, vez que, ao longo do nosso ordenamento jurídico o que mais prevalece é o ‘’princípio da desigualdade’’. Querem alguns exemplos? O inciso I do próprio artigo 5º estabelece que ‘’homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações’’. Na prática, a mulher continua discriminada, no mercado de trabalho, prevalecendo os dotes físicos sobre os dotes intelectuais. Pergunto: entre uma negra, gorda, feia, mas competentíssima e uma loura boazuda, coxas torneadas, meio burrinha, confunde seção com sessão e cessão, quem você contrataria para ser sua secretária? O inciso III do mesmo artigo 5º diz que ‘’ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante’’. Só se for na França, como dizia aquele personagem do Chico Anísio. Nossos presídios são depósitos imundos de presos, tratados como se fossem animais peçonhentos. E, por falar em ‘’tortura’’, qual o nome que se dá a manter alguém preso, por prazo indeterminado, numa cela de 02 x 03, condicionando sua liberdade a que ele faça uma ‘’delação’’? Pergunte ao Marcelo Odebrecht o que ele preferiria: continuar preso, afastado de sua família, exercendo o direito de responder ao processo em liberdade – porque reúne condições para isso – ou se submeter a uma sessão de ‘’pau de arara’’. Mas, continuemos: o inciso IV do mesmo artigo 5º preceitua ‘’é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato’’. Apesar da clareza do texto constitucional, a Polícia e o Ministério Público pretendem institucionalizar o ‘’dedurismo’’ anônimo remunerado. Aponte, sem se identificar, um delinqüente e receba uma remuneração, eis o provável slogan da campanha, que nos remete aos sombrios dias do nazismo. Mas, vamos em frente: o inciso X do mesmo artigo dispõe que ‘’são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas...’’ Pura cascata! Encontram-se espalhadas pela cidade, inclusive em supermercados, quiosques, onde, pela módica quantia de 30 reais, levanta-se a vida privada de qualquer um, bastando fornecer o CPF do dito cujo. E vou parar por aqui, senão estourarei a paciência de quem esteja gastando seu tempo, lendo estas ‘’mal traçadas’’. E os privilégios, então, a derrubarem o tal princípio da isonomia? Vocês sabiam que o Brasil é o único País do mundo, onde o diplomado em curso superior tem direito a prisão especial, enquanto durar o processo? Pode ser o maior pilantra, ter matado a mãe a chineladas, mas, se tem diploma de curso superior, qualquer um – tantos agora o são –, enquanto não ocorrer o chamado ‘’trânsito em julgado da sentença’’, se preso estiver, terá direito à prisão especial. O diploma universitário reveste-lhe de uma auréola, que o torna desigualmente superior aos demais mortais. Assim, ter um diploma, mesmo que não se exerça a correlata profissão, é garantia desse injustificado privilégio. Talvez por isso as Faculdades venham se multiplicando, sem oferecer conteúdo a seus alunos. Mas, que bobagem, estou eu a falar! Pra que conteúdo, se o que vale mesmo é tão somente o diploma?

Os bons ventos que sopram sobre a America Latina

Dois acontecimentos, diametralmente opostos, mas de significativa relevância, marcaram este ultimo final de semana. O primeiro deles foi a vitória da oposição, na Venezuela. Em que pese todo o arbítrio de Nicolas Maduro para que seu partido saísse vitorioso, o povo venezuelano privado, não só da liberdade, mas sufocado pela mais asfixiante inflação de sua história e vilipendiado por extraordinária corrupção, a envolver, inclusive, trafico de entorpecente, praticado por membros do Governo, esse povo sofrido exigiu, nas urnas, que se inaugurasse tempo de mudanças. A Venezuela, uma das maiores produtoras de petróleo, do mundo, tem tudo para se recuperar deste período nefasto de sua história, chamado ‘’chavismo’’. Mais do que vitoria da centro direita, foi a vitoria contra a opressão e a incompetência. Não sejamos, todavia, ingênuos. Morales e seus apaziguados não entregarão o poder, só porque o povo assim o exige. Maduro, criatura nefasta gerada por Hugo Chaves, tudo fará para limitar os poderes do Parlamento e possui a sua ‘’SS’’ para oprimir seus adversários. Entretanto, o momento é de esperança, a mesma esperança que se espargiu sobre a Argentina, com a vitória de Maurício Macri.

 O segundo acontecimento foi o lançamento, pelo fracassado político, Ciro Gomes, de uma ‘’frente da legalidade’’, para se opor ao impeachment da presidente Dilma. Quem tem mais de 60 anos, lembra-se da ‘’Rede da legalidade’’, intentada por Leonel Brizola para salvar o agonizante governo João Goulart, que pretendia transformar o Brasil em uma república sindicalista. A diferença entre Ciro e Brizola é gritante: Brizola sempre foi coerente, em sua linha ideológica, enquanto Ciro Gomes é um oportunista: ‘’cria’’ de Tarso Jereissati, ingressou, na política, pela Arena, partido de regime militar. Depois, percorreu todos os partidos, aumentando derrotas, porque seu discurso político era vazio e contraditório. Agora, sai do limbo, na esperança de liderar campanha contra o impeachment. Brizola foi derrotado, porque sua missão era inglória, mas manteve intocável sua historia, tanto assim é, tempos depois, retornando do exílio, elegeu-se governador do Rio de Janeiro. A missão de Ciro é, duplamente desastrosa: primeiro, porque não é ele líder de coisa nenhuma. Segundo, porque o impeachment de Dilma corresponde ao anseio de 90% da população que a rejeita. A Argentina acaba de enterrar o peronismo. A Venezuela começa a enterrar o chavismo. Agora, é nossa vez de enterrar este câncer, chamado lulopetismo. 

Divagações de um pai, ao longo do tempo

Pai, fase 01: filho recém-nascido:

‘’Não agüento mais. Faz meses que não sei o que é uma noite de sono. E o que gasto com fralda dava para pagar prestação de carro novo. Não vejo a hora desse menino começar a andar’’.

Pai, fase 02: filho começando a andar.

‘’Não agüento mais correr atrás desse menino. Além dele precisar fazer alinhamento e balanceamento, tem atração por quina de moveis. Não vejo a hora desse menino fazer uns 8 anos.

Pai, fase 03: diálogo com o filho de 08 anos (é claro, jogando no computador):

Pai: ‘’filho, você precisa desgrudar desse computador. Sua mãe reclama que você não toma banho, não escova os dentes, só fica enfiado no quarto, jogando vídeo game. Tá tudo bem com você, filho? Algum problema?

Filho: ‘’Tá tudo bem, pai, a mãe exagera. Agora, dá um tempo que tou na parte mais difícil.’’

Pai: (saindo, a falar sozinho): ‘’não vejo a hora desse menino fazer 18 anos’’.

Pai, fase 04: filho 18 anos.

‘’São 4 horas da manhã e ainda não dormi, esperando este menino. Não atende o celular, ele rodando de carro por aí. Meu Deus, não vejo a hora deste menino casar.’’

Pai, fase 05. Filho casado: diálogo

Filho: ‘’Pai, não suporto mais o casamento. Minha mulher é muito chata, possessiva, implica com meus amigos, acha que o futebol de 4ª à noite é pretexto pra eu sair com outra. Não tem jeito, decidi me separar dela’’.

Pai: ‘’Mas vocês não têm nem 05 anos de casados, com filho pequeno. Casamento é assim mesmo, tem suas trombadas, mas tudo se resolve conversando, ou você não sabe que eu e sua mãe, estes anos todos, não tivemos nossos problemas?’’

Filho: ‘’Pai, desculpa, mas tá decidido, até já conversei com um advogado, meu amigo, que vai tratar do caso. Agora vou conversar com a mamãe.

Pai, sentado no sofá da sala, copo de uísque na mão, mexendo o gelo com o dedo indicador:

‘’Bons tempos em que este menino era um recém-nascido, a gente botava no berço e pronto. Tudo bem que a gente não dormia. Pelo menos não tínhamos preocupação com ele. Agora, continuamos não dormindo e com a cabeça a mil.’’

Os bêbados caídos

Dois bêbados, escorados um no outro, andam pela avenida, em passos trôpegos. De repente, um dos bêbados se desprende do outro e ambos caem. Culpam-se, mutuamente pela queda, sem levar em conta que a culpa mesmo foi do excesso de bebida ingerida. Esses bêbados chamam-se Dilma Rouseff e Eduardo Cunha. Agora, ambos atingidos, a primeira pelo processo de impeachment e o segundo pelo da cassação de seu mandato, acusam-se, um ao outro pelos processos, a que vão responder. Na verdade, razões não sobram para o impeachment da Presidente. Afirma ela ser honesta e não ter conta no exterior, ao contrário de Eduardo Cunha. Todavia sua irresponsabilidade e sua culpa vêm de larga data: Ceveró, em sua delação premiada, afirma que ela tinha pleno conhecimento da compra da Refinaria de Pasadena, que provocou um prejuízo da ordem de 01 bilhão de dólares à Petrobrás. Erenice, sua Chefe de Gabinete, à época em que ocupava ela a Casa Civil do ex-presidente Lula, praticava tráfico de influencias, no Gabinete ao lado, sendo inimaginável que ela, Dilma, não percebesse que alguma coisa de ilícito estava sendo praticada, bem debaixo de seu nariz. Sua última campanha presidencial foi abastecida com polpudos recursos ilícitos extraídos da petropropina, fato que não mais admite contra prova, tanto assim é que seu atual Ministro Chefe da Casa Civil e tesoureiro de sua campanha está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal e, ao que tudo indica, será companheiro de cela de Vaccari, o arrecadador da primeira campanha e do PT. Pode até ser que a Presidente, no plano estritamente pessoal, seja honesta, no sentido de nunca ter desviado dinheiro público. Entretanto, o conceito de honestidade não se exaure na avaliação do interesse pessoal. No plano político, tal conceito se alarga e não pode ser considerada honesta uma pessoa que, para se eleger, mente a seus eleitores, apresentando um Brasil irreal, mentira essa que afloraria logo após sua posse. Tecnicamente, vivemos em estado de depressão econômica, com desemprego crescente, com crescente queda de investimento, com crescente aumento da inflação e com crescente perda de confiança no Brasil, no cenário internacional. Esse conjunto de fatos é justa causa mais do que suficiente para o afastamento da Presidente. E não sabemos o que mais a operação lava jato trará de novidade, em relação ao comportamento da Presidente e de seus apaniguados. Quanto ao outro bêbado, Eduardo Cunha, tantas são suas “pingas” bebidas, que se torna desnecessário enumera-las. Suas contas, no exterior, seu espúrio envolvimento com o BTG Pontual, sua crescente desmoralização entre seus pares, tudo isso torna insuportável sua permanência à frente da Câmara dos Deputados. Assim, deixemos esses melancólicos bêbados caídos, cada qual no seu canto e vamos ver como podemos recuperar nosso melancólico País. 

O bom retorno ao passado

Sabe aquela historia que há males que vêm para bem? Pois o Executivo cortou cerca de 800 milhões, no orçamento do Tribunal Superior Eleitoral e esse, alegando falta de verba, informa que, nas eleições municipais do próximo ano, o voto será ‘’no papel’’. A informação cheira a uma pequena chantagem, vez que as urnas eletrônicas foram utilizadas nas eleições do ano passado e devem estar em bom estado. Por outro lado, quanto se vai gastar com impressão de cédulas eleitorais e compra de urnas de lona? De qualquer maneira, se a anunciada substituição se efetivar, fico aliviado. Sempre tive o pé atrás com o voto eletrônico. Fico a me perguntar: se países desenvolvidos, possuindo alta tecnologia, como Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, ainda se utilizam do voto no papel, não seria porque o voto eletrônico não merece confiabilidade? Com muita freqüência, recebemos noticia de ‘’hackers’’ invadindo o sistema bancário e até o da Casa Branca. Se assim o é, não poderiam esse piratas eletrônicos invadirem nosso sistema de votação, alterando o resultado das eleições? Tudo bem, que o retorno ao voto no papel pode retardar a proclamação do resultado, o que, na verdade, trará mais emoção, com o sobe e desce dos candidatos. E a mim, analfabeto nestas coisas de informática, onde navego de jangada, parece-me mais segura a fiscalização da votação e possível a recontagem, em caso de dúvida. O Presidente do TSE, Dias Toffoli (aquele que, mesmo reprovado em concurso de Juiz, virou Ministro do Supremo) considerou um retrocesso o retorno ao voto impresso. Pode até ser, mas o importante é que o direito ao voto possa ser exercido de forma a legitimar os candidatos eleitos. E há outra coisa, a merecer especial atenção: o TSE anunciou que se iniciou licitação para compra de 100 mil novas urnas eletrônicas. Assustado, o cachorro, que ouviu a noticia a meu lado, perguntou-me: - ‘’será que, em menos de um ano foram criados mais 100 mil municípios?’’ E, para concluir, se o Congresso aprovou novo sistema de votação, pelo qual o eleitor, ao votar, sairá com o respectivo comprovante (como acontece quando se usa o cartão de débito ou crédito), por que comprar mais urnas eletrônicas que, em dois anos, serão desativadas? Antes que eu concordasse com o corte, promovido por Dª Dilma, meu cachorro arrastou-me para longe da televisão.

Precisamos entender e aceitar os novos tempos

Ao longo de nossa vida de casados – 45 anos – eu e minha esposa nunca tivemos problemas em contratar empregados ‘’gays’’, isto numa época em que o preconceito corria solto. São eles dedicados, responsáveis e respeitadores. Recém-casados, fomos morar no Rio e ‘’nosso’’ primeiro gay foi ‘’Seu Luiz’’ que, ao passar roupa, borrifava-a com alfazema e, na cozinha, esmerava-se, fazendo, inclusive um ‘’sonho’’, recheado de goiabada, de comer ajoelhado. Já morando em São Paulo, filhos – todos homens àquela época – entrando na adolescência, tivemos vários e seguidos empregados ‘’gays’’, em razão dos quais destaco dois – dentre tantos – episódios: o primeiro empregado tinha sido cozinheiro no navio ‘’Rosa da Fonseca’’, que era o ‘’top’’ da época. Foi despedido e, por caminhos que não me recordo, foi bater em nossa casa. Como disse lá atrás, naquela época o preconceito era forte e, por certo, ele encontrava restrições para se inserir, no mercado de trabalho. Nós o contratamos e ele superou nossas expectativas. O único problema é que, talvez em função de ter sido cozinheiro em sofisticado navio, elaborava pratos requintados, com molhos especiais... mas que não caiam no paladar dos meus filhos. Um dia, para resolver o impasse, minha mulher chamou-o para uma conversa: - ‘’fulano, sua comida é maravilhosa, mas os meninos estão em uma idade em que preferem arroz, feijão, bife e batata-frita’’. O nosso empregado engoliu seco e, visivelmente contrariado, refugiou-se em seu quarto. No outro dia, preparou o almoço, colocou a mesa e, constrangido, mas altivo, disse a minha mulher: - ‘’Desculpe, Dª Renata, não sei se a comida está como a senhora quer, mas, pior do que isto não sei fazer.’’ O segundo fato foi, sem duvida, mais impactante: certa madrugada, acordo e vou à copa beber água. Eis que me deparo com ‘’uma jovem mulher’’, vestida de branco, salto alto, maquiada, que me cumprimenta, educadamente. Volto para o quarto, atônito. Estaria em estado de sonambulismo? Acordo minha mulher, sussurrando-lhe: ‘’acho que não estou bem. Imagine que vi uma moça, bem vestida, na copa e que ate me cumprimentou.’’ – ‘’Não se preocupe – esclareceu minha esposa – é fulana, que, em finais de semana, dubla a Madona, numa boate gay, na praça da República’’. Pelo menos, 30 anos são passados dos fatos, aqui narrados. Lentamente, os homossexuais vão deixando de ser pessoas marginalizadas, ocupando espaços, em segmentos econômicos, sem precisar se esconderem ‘’dentro do armário’’. Os transexuais já podem usar seus respectivos ‘’nomes sociais’’, aqueles que escolheram para se auto-nominarem. E o Direito, como ciência social, vai lhes concedendo prerrogativas, por maiores que sejam o preconceito ainda existente. Realmente, ‘’o tempo é o senhor da razão’’. 

Para falar em idoso

Agenda não é coisa que compro, porque sempre as ganho, até em demasia. Por isso, enquanto elas não chegam, vou marcando meus compromissos, para o próximo ano, na última pagina da agenda atual, já caindo em desuso. Assusto-me com audiência designada para 08 de fevereiro, um dia após meu aniversario. Assusto-me pela idade que vou completar (e que não revelo nem sob tortura) e assusto-me pelo tempo que estou nesta lida, ainda com disposição para os enfrentamentos, tantos os são. Já me cedem lugar no metrô, tenho acesso a guichês preferenciais, paro em vagas de idosos. Privilégios concedidos, que, em um primeiro momento, relutei em usá-los. Depois, cheguei à conclusão óbvia que, usando-os ou não, eu continuava a ser, material e juridicamente falando, um idoso. Viajo no tempo e constato a relatividade de tão incômodo objetivo. Quando estava no curso clássico (extinto, em nome da generalização do ensino) meus professores deveriam estar na faixa dos 40 e nós, seus alunos, os considerávamos ‘’idosos’’. O chamado temor reverencial, mantido em relação a eles, advinha não só da majestade da função – ser professor -, mas, principalmente, da idade ‘’provecta’’ dos mesmos. Fico a imaginar com que olhos meus netos me vêem. Com certeza, como aquele velhinho, com quem tem que se tomar cuidado e cuja opinião se ouve, com aquele olhar ausente, próprio dos jovens. Convivo com colegas, ainda não chegados aos 60 e que se consideram exauridos pela profissão, a sonhar com o premio da ‘’mega’’, a remeter-lhes mundo afora, ou a uma confortável casa de campo, onde poderão ouvir ‘’muitos rocks rurais’’. Pois eu não almejo ‘’casa no campo’’ (até porque sou bicho do mar, embora tenho nascido muito longe dele) e muito menos bater perna pelo mundo, com esses malucos explodindo e matando, em nome de Alá. Relembro meu saudosíssimo amigo, o Ministro Abelardo Jurema, uma das melhores figuras humanas, com que tive o privilegio de conviver, que, no exterior, ao ser convidado a visitar museu, recusava-se, porque, dizia, ‘’prefiro ver a vida bulindo’’. Também esse é meu sentir: o que nos mantém vivos, fazendo a carga dos anos menos pesada, é a vida ‘’bulindo’’, agitada, sem tempo para fazer todas as coisas, o barulho dos carros, a fumaça que cobre a cidade, como espessa nuvem, as coxas torneadas que passam, apressadas, o sufoco para ‘’ganhar o pão com o suor do próprio rosto’’. Ao dizer isto a Adão, equivocam-se os que entendem ter sido uma maldição de Deus. Na verdade, foi um voto de confiança, dado a um ser que Ele criou a sua imagem e semelhança. Para mim, nada mais melancólico do que idosos, no frenesi de um dia útil, sentados em praças e parques, jogando dama ou cartas. Na verdade, aguardam, inertes, a chegada da morte, enquanto, na avenida ao lado, a vida segue, em todo o seu esplendor. 

Um dia para esquecer

O dia amanheceu cinzento sobre meu escritório e sobre todos os escritórios de advocacia de nossa cidade e, por certo, de todos os do País, mesmo onde haja sol. Ontem, ocorreu mais um golpe de Estado, em nosso desafortunado País, o pior dos golpes, porque, com a força da caneta, o Supremo Tribunal Federal rasgou a Constituição Federal, do qual é guardião e subjugou o Senado da República. Todos que me honram, acompanhando meus quebrados escritos, sabem de minha aversão ao PT, a seus membros e a seu ideário. Todavia, acima dessa aversão, instalo minha subserviência ao Direito, campo de onde tiro meu sustento há quase meio século, Direito, sem o qual o homem seria equiparado às brutas feras. Portanto que não se veja nestas palavras defesa a Delcídio do Amaral, figura abjeta, que maculou o já tão aviltado Senado da República e que deve ser exemplarmente punido porisso. O que repudio é que, agindo com o fígado ou para afastar suspeitas injuriosas, o Supremo se apequenou e apagou todo o conteúdo do §1° do art.53 de nossa Lei Maior que determina ‘’desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crimes inafiançáveis.’’ Ora, quem acompanhou o noticiário, teve a exata percepção que as condutas ilícitas, perpetradas pelo nefasto Senador, já estavam consumadas. Outras adviriam, se o abominável projeto não tivesse sido abortado, mas esses ‘’futuros crimes’’ estavam na fase da ‘’cogitação’’, que, na sistemática de nosso ordenamento jurídico, não se pune. Não há um mínimo de sustentação fática para se argumentar que se caracterizou o ‘’flagrante’’ ou mesmo o ‘’quase flagrante’’. O primeiro ocorre quando há absoluta concomitância entre a ação delitiva e a prisão do agente; o segundo, quando a prisão ocorre logo após o crime e o agente ainda se encontra na esfera de vigilância da Autoridade Policial, situações que não ocorreram, no caso do Senador, preso, quando já estava instalado, em sua casa. Justificar a prisão em flagrante, como o fez o Ministro Teori Zavaski, sustentando que, no caso, tratava-se de ‘’crime permanente’’ é mero sofisma jurídico, que não honra a inteligência do insigne Ministro. Em simplificado conceito, ‘’crime permanente’’ é aquele cujos efeitos prosseguem mesmo após sua consumação, como acontece, por exemplo, no sequestro, enquanto a vítima ainda estiver em poder do sequestrador. No caso do Senador Delcídio, o crime de ‘’obstrução à justiça’’, nem mesmo se consumou, vez ter sido tal consumação abortada, com a entrega da gravação à Polícia. Por ainda grave, pela violação à mencionada norma constitucional, é desconhecer que, na hipótese, não há que se falar em crime inafiançável, pois a lei, de forma a não permitir interpretação extensiva, especifica quais são os crimes inafiançáveis, dentre os quais não figura o imputado ao Senador Delcídio. O Supremo quis confirmar sua imagem de independência e lisura, que, pelo menos por enquanto, ninguém questiona. E o Senado, ao coonestar tal excrescência jurídica, colocou-se de joelhos, diante do Supremo, deixando a nítida impressão que, preocupado com os deslizes de muitos de seus membros, acovardou-se, temendo o confronto com a Corte Suprema. Que o ‘’sol da liberdade em raios fúlgidos’’ volte a brilhar sobre a cabeça de todos os brasileiros, o que só acontecerá quando a lei for obrigação imposta a todos, com maior razão, aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

A nova Argentina e o velho Brasil

É claro que ainda é prematura qualquer avaliação sobre a vitória de Mauricio Macri, na Argentina, pondo fim a 12 anos da nefasta ‘’Era Kirchner’’ que, com seu populismo demagógico, quebrou a economia daquele País, gerando falta de produtos básicos, astronômico débito fiscal e uma inflação que passa dos 30%. Isto sem falar na truculência de reprimir a Imprensa e o próprio Poder Judiciário, envolvendo-se no assassinato de um Procurador de Justiça. Macri está sendo apresentado como representante da ‘’centro direita’’, porque seu projeto é inserir a Argentina no mundo ocidental, através de acordos bilaterais que tragam investidores para seu País. Já acena ele em firmar tais acordos com o Brasil, virando as costas para o MERCOSUL, vez que não dá para se envolver com gentalha, como Morales e Maduro, ambos envolvidos com o narcotráfico. A Argentina recupera sua credibilidade com a vitoria de Macri, essa mesma credibilidade, perdida por Dilma, que se elegeu às custas da mentira e da corrupção. Se Dilma conseguir sobreviver, de crise em crise, até o final de seu mandato, com certeza, a Argentina, esta nova Argentina, que agora emerge das urnas, será a grande líder da America Latina. Slogan, adotado por Macri, ‘’Cambiemos’’, significa abandonar o intervencionismo do Estado, tão a gosto do petismo local, e caminhar na adoção de um liberalismo, deixando que as regras do mercado conduzam a economia e tragam progresso real para o povo argentino. É exemplo a ser seguido. Todavia, sabemos, Dilma parou no tempo, ainda considerando os Estados Unidos como grandes exploradores. O PT estabeleceu sua meta: abdicar qualquer projeto de governo e se fixar na idéia de se manter nele, a qualquer custo, principalmente transferindo esse custo para o povo brasileiro. Esperamos que os bons ventos, que começarão a soprar na Argentina, após a posse de Mauricio Macri, refrigerem corações e mentes de nossa melancólica classe política. 

Por uma urgente reforma trabalhista

Durante muitos anos, advoguei na Justiça do Trabalho, defendendo Empresas que, figuravam como reclamadas em diferentes Ações trabalhistas. A Justiça do Trabalho foi forjada para proteger o trabalhador, ainda, neste século, considerado como vilipendiado em seus direitos pelo empresário, considerado usurpador desses mesmos direitos. Lá, ao contrário do que ocorre no cível, no tributário ou até mesmo no criminal, inverte-se o ônus da prova que, ‘’in casu’’, pertence ao Reclamado. Exemplo: se o trabalhador afirma que trabalhava em condições insalubres, cabe ao empregador provar que assim não o era. Outra excrescência, a violar o principio constitucional da isonomia: se a reclamatória é julgada, no todo ou em parte, improcedente, o reclamante está isento de custas recursais; na hipótese inversa, a empresa reclamada é compelida a recolher R$ 8.184,00. O advogado do reclamante é verdadeiro mágico, em direito e matemática. O último caso que, unicamente por amizade, representei um modesto estabelecimento comercial, acionado por um garçom, que lá trabalhara pouco mais de 6 meses, a verba pleiteada quase chegava aos 20 mil. O resultado dessa visão caolha do direito, exige que o empresário agregue ao custo de seu produto o ‘’custo trabalhista’’, sob pena de a conta não fechar. O crescente processo de automação, com conseqüentes demissões, tem, como uma das causas, essa visão tortuosa da relação empresa – empregado. As lojas ‘’Marisa’’ anunciaram o fechamento de todas as suas unidades, passando a operar, exclusivamente, com venda ‘’online’’. As ‘’Lojas Americanas’’ seguirão o mesmo caminho, o que significa que cerca de 15 mil postos de trabalho serão fechados. O excesso de protecionismo ao empregado vai, assim, transformando-se em verdadeiro ‘’tiro no próprio pé’’. A solução seria promover uma reforma trabalhista que, sem violar importantes direitos conquistados, já esculpidos na Constituição Federal, remetesse para as convenções coletivas questões de menor relevância. O Brasil vive momento de grave crise econômica, com retração de investimentos. Seria o momento de se refletir até que ponto uma flexibilização nas relações de trabalho não contribuiria para, pelo menos, minimizar a crescente onda de desemprego, que agrava a crise e avilta o ser humano, porque, sem trabalho, vê-se ele despido de sua dignidade. 

As idas e vindas do amor

Isa, minha jovem secretária, entra esbaforida em minha sala: - ‘’doutor, o senhor Felix está na portaria, muito nervoso, não marcou hora, mas disse que precisa falar com o senhor, com muita urgência’’. ‘’Mande subir e o traga direto a minha sala.’’ Felix era meu cliente há quase 5 anos. ‘’Herdara-o’’ do pai, que enriquecera, comprando imóveis semi-destruídos, a preço de banana, recuperando-os e, depois, alugando. Para o velho Alcebíades patrimônio era o que ‘’se pode pisar, andar em cima’’, como costumava dizer. Felix continuou o negocio do velho e devia ter mais de cem imóveis, espalhados por toda São Paulo. Tinha não mais do que 50 anos, cultura quase nenhuma, mas muito hábil em seu negocio. Apesar de rico, tinha hábitos espartanos: carro comum, que só trocava de tempo, em tempo, sempre de calça jeans e camiseta. Seu único luxo era a casa de praia, no litoral sul, onde reunia os poucos amigos para um churrasco. Era casado, ou melhor, mantinha união estável com Leila, 20 anos mais jovem e que ele conhecera e tirara de uma ‘’casa de massagem’’. Felix tinha estranho hobby: gostava de ler livros de direito penal e assistir a filmes americanos, onde havia grandes julgamentos. Era calmo, no falar e, nestes 05 anos, jamais o ouvi dizer um palavrão ou se exaltar, porisso estranhei, quando ele entrou em minha sala, agitado e logo dizendo, sem nem mesmo me dizer bom-dia:

- ‘’vou matar aquela desgraçada e o senhor vai me defender, alegando legitima defesa da honra’’. A secretária trouxe água e café, esperei que ele se acomodasse na poltrona, para só então começar a conversa, que prometia longa e difícil:

- ‘’meu caro Felix, primeiro me conte o que aconteceu, mas desde já devo dizer-lhe que, depois que inventaram produtos de limpeza, detergente, sabão em pó, essas coisas, lavar a honra com sangue não pega como argumento de defesa. Além do mais, existe uma campanha internacional, combatendo violência contra a mulher. Até um tapinha, na hora da transa, que ajudava a ‘’esquentar’’ o clima, tá proibido, vira indenização. Mas, vamos lá, abre seu peito’’.

- ‘’É o seguinte: minha mulher, aquela infeliz que eu tirei do puteiro, que dei conforto, carinho, aquela filha daquilo que o senhor sabe o que é, anda me traindo e eu vou enchê-la de bala, e daí é que vou precisar de sua ajuda.’’

- ‘’Ajudar a matá-la, não posso, Felix. Talvez resolver o problema, uma separação...’’

- ‘’Só isso, doutor? Ela me bota chifre, me humilha, a gente separa e minha honra, como é que fica?’’

- ‘’Melhor do que ficar vingado, mas preso, estragar sua vida. Você ainda é jovem, pode arranjar outra mulher que lhe dê amor, que envelheça com você...’’

- ‘’Pelo menos processá-la por adultério, pra que ela passe uns tempos na cadeia...’’

- ‘’Desculpe, Felix, mas, no Brasil, adultério não é mais crime, mas, mesmo quando era, a pena, branda, não levava à prisão.’’

- ‘’Mas que droga de País é esse, Doutor? Vem uma puta, mancha sua honra e fica por isso mesmo? Porisso que essa droga não vai pra frente, é esta esculhambação toda, dignidade não tem valor, ninguém respeita nada.’’

- ‘’Meu querido Felix, você sabe como eu gosto de você, tanto quanto gostava de seu pai. Porisso me responda, com sinceridade: você sempre foi fiel a sua esposa, nunca saiu com outras mulheres?’’

- ‘’Pô, doutor, mas homem é diferente. Essas beliscadas, que damos por aí, não envolvem sentimento, o senhor não acha?’’

- ‘’Não acho nada, Felix, ate porque o que eu acho ou deixo de achar, não interfere em seu problema. Mas, me diga uma coisa: você tem ‘’comparecido?’’

- ‘’Muito de vez em quando, minha vida é um corre-corre, chego cansado e bato direto na cama, às vezes nem janto!’’

- ‘’Pois é isto, meu caro, sua mulher é jovem, precisa de assistência e, se você não dá, ela vai procurar quem dê. Me diga uma coisa: você ainda gosta dela?’’

- ‘’O senhor deve tá brincando! Não sou homem de lustrar chifre. Quero mais é que ela volte de onde veio! Veja quanto essa vagabunda quer para sumir de minha vida, prepara a papelada, enquanto isto, vou morar em um flat, porque se me encontrar com ela, faço uma besteira’’.

Dois dias depois, ela, atendendo a meu chamado, veio a meu escritório. Humilde, olhos para o chão, nitidamente constrangida, revelou: ‘’gosto do Felix, doutor, devo tudo a ele, me tirou da vida, mas, nos últimos tempos esqueceu que sou mulher. Só faz reclamar, que a roupa está mal passada, a comida sem gosto. Faz mais de um ano que não vamos a um cinema, a um restaurante. Deixa uma merreca para as compras e, se vou ao cabeleireiro, fica histérico. Sou tratada pior do que empregada domestica’’. Apesar de vestida de forma simples, saia e blusas surradas, Leila era uma bela morena, coxas torneadas, bunda firme. Ainda estava longe dos 40. Desprezada e humilhada, era presa fácil. E foi! Um implante levou-a ao dentista que com ela se encantou. Deliberadamente o tratamento foi prolongado, ate que ele implantou nela outra coisa. A relação entre os dois já estava chegando ao fim. Tinham combinado uma despedida, em grande estilo, no motel de sempre. Para azar dela, o carro deles cruzou com o de Felix, que os seguiu e o resto foi um bate-boca que ela, para não apanhar, trancou-se, no banheiro de onde só saiu, quando ouviu o carro dele dar a partida. Acertamos um valor a ser pago a ela, redigi, na hora, um ‘’termo de rescisão de união estável’’, com o qual ela concordou e, no dia seguinte, fomos a Cartório assinar a rescisão. Ela recebeu o cheque, no valor combinado, Felix dirigiu-lhe algumas ofensas, que ela ouviu, calada e fomos embora, eu e ele para um lado, ela para outro. Cerca de um ano depois ela telefona, marcando uma hora. Precisava de meus serviços profissionais. Chegou, elegantemente vestida, as mesmas coxas torneadas. Abrira uma casa de massagem, em imóvel alugado e agora queria comprá-lo. Com um sorriso largo, contou-me:

- ‘’O negócio vai bem, tenho 20 meninas, rigorosamente selecionadas, com uma freqüência predominante de orientais, que não tem dó de meter  a mão no bolso, às vezes pagando em dólar. Sabe quem, toda semana, passa por lá? Exatamente, o Felix! O problema é que ele só quer ficar comigo, pode?’’

Estranho, em ninho alheio

Ontem, 18, eleição para a nova Diretoria da Ordem dos Advogados. Voto na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde votam os “dinossauros” da profissão: senhores de cabelos brancos – quando os têm – e pele enrugada. Minha seção fica no 3º andar. Ainda bem que o elevador está funcionando, porque seria duro subir tantos lances de escada. Um senhor, provavelmente irmão de Matusalém, abre um sorriso em minha direção, achega-se, em passos miúdos, abraça-me forte, visivelmente emocionado: - “como vai, há quanto tempo, você está ótimo.” Não tenho a menor ideia de quem seja, mas pode ser qualquer um de nós, afinal velho é como recém nascido, somos todos mais ou menos iguais. Ele me arrasta, até o elevador, falando dos bons tempos das arcadas. Descemos no 3º andar e ele não se contem: “lembra-se, nesta sala tínhamos aula de Direito do Trabalho, com Cesarino Jr!” É claro que eu não me lembrava, nem podia me lembrar. Estudara na PUC e, quanto a Cesarino Jr, só o conhecia de nome, mas tinha eu o direito de ofuscar o brilho das lembranças que o majestoso casarão emocionavam o velho colega? Votamos em salas contiguas e ele pediu que o esperasse. Em menos de um minuto exerci meu direito e me postei à espera do “dileto colega”, que fez questão de cumprimentar e conversar, demoradamente, com os mesários, advogados ancestrais, como nós. Ele me tomou pelo braço, percorrendo todo o andar, parando em casa sala, dividindo comigo memórias, que eram só deles. Evocou o nome de colegas de turma, perguntou-me do paradeiro de alguns e eu apenas sorria, intrometendo-me naquele sonho alheio. Na saída, abraçou-me, mais emocionado ainda, combinando um almoço, “naquele restaurante dos bons tempos” que eu não sabia qual era. Por sorte, ele não perguntou meu nome e eu, por precaução, não perguntei o dele. Apenas dois velhos, perdidos na neblina do tempo. 

Recordações improdutivas

Cheguei a São Paulo, vindo do interior de Minas e aqui completei o curso colegial, fiz Faculdade e comecei a trabalhar. No começo dos anos 70, mudei-me par o Rio, onde morei até o começo dos anos 80, quando retornei a “Sampa”. Sou, portanto, mistura de 03 culturas diferentes , principalmente com suas “expressões idiomáticas” características. Às vezes embolo o meio campo, como, por exemplo, chamar semáforo de “farol”, no Rio e de “sinal”, em São Paulo. A adaptação ao Rio não trouxe maiores dificuldades, até porque aquela Cidade é a mais cosmopolita do País. Talvez seja mais fácil encontrar um mineiro, por lá, do que um carioca autêntico. Dificuldade mesmo foi me adaptar a São Paulo, vindo do interior de Minas. Para começo de conversa, até hoje não sei porque, fui estudar em um colégio, mantido pelo consulado francês, onde todo mundo parecia falar francês, o que me deu vontade de sair correndo. Andar pelos lugares nobres da cidade, então, era insuperável sacrifício. Nos cinemas melhores só se entrava de terno e gravata e eu era possuidor de um único, que brilhava à distancia, de tanto uso. No “cine Marrocos”, ali nas bandas da São João, orquestra tocava música clássica, antes de começar o filme. Sabe lá o que é isto, para um interiorano, onde o único cinema tinha poltronas de madeira? E as comidas então? Certa feita, recém chegado, vou com meu cunhado a um restaurante giratório – apenas a mesa girava -, especializado em massas. Olho o cardápio e pergunto baixinho: - “o que é “gronque”. Meu cunhado olha espantado e depois, entre risadas, explica-me que se fala “nhoque”, o que, em minha terra, em minerês, chamávamos “tufin”, que nada mais era do que um macarrão, em tamanho menor e “estufado”, daí a expressão “tufin”, que é a forma apocopada de “tufinho”, neologismo puro. Expressões como “a La carbonara”, “gratinado”, soavam-me como sânscrito e me faziam suar frio. Fiquei amigo (amizade que conservo, até hoje, com muito orgulho) de colega de família para lá de quatrocentona. Certa feita, ela me convidou para jantar e eu tive a irresponsabilidade de aceitar. Eis que me vejo diante de copos e talheres enfileirados, como soldados marchando para a guerra. Por onde começar? Pânico total! O pai, socialista convicto (fato que, por óbvio, ignorava) e eu, querendo me mostrar, a elogiar e citar Carlos Lacerda, meu ídolo de sempre. O silencio absoluto, em torno da mesa, deu-me a certeza que brilhara. Após saber a verdade, fiquei muito tempo sem passar por lá. E ir ao banheiro? Preferível bexiga estourando do que dar descarga. Não entendo porque não inventaram descarga silenciosa. E por que o lavabo precisa ficar colado à sala de estar? Eram terríveis os perigos, para quem, como eu, vinha do interior, onde ervilha chamava-se “petit pois”, cinto chamava-se “currião”, cadarço chamava-se “atecador” e se cobrir com cobertor, chamava-se “rebuçar”. Os anos passaram, “civilizei-me”, mas os neologismos ficaram impregnados em minha memória, como sinais de um tempo em que ainda tinha tempo para pensar em futuro.  

Por uma 3ª guerra mundial

Quando Bush, pai, invadiu o Iraque, sob o argumento que ali se formava perigosa célula terrorista, que poderia comprometer a segurança internacional, a esquerda uivou de indignação, alegando que se tratava de intromissão norte americana nos assuntos internos daquele País. Depois, veio o 11 de setembro, e Bush, filho foi à guerra, sob as mesmas críticas da esquerda rançosa. Quando se formou o Estado Islâmico, fanáticos enfurecidos que pretendiam tomar o poder na Síria, apenas a Rússia adotou posição bélica efetiva contra tais degenerados. A mesma esquerda, que elegeu Hollande, na França, posicionou-se ao lado dos rebeldes e até a desastrada Presidente Dilma afirmou, à época, que o Brasil era contra atacar o Estado Islâmico. Barack Obama, ele mesmo com raízes nessa esquerda carcomida, assiste, timidamente, às barbáries cometidas “em nome de Alá”. Nesta segunda feira, o mundo ocidental ainda vive sob o pesadelo que assolou Paris, na última sexta feira. E esse pesadelo, feito realidade, continua a ameaçar a Europa e os Estados Unidos. Hollande, tardiamente, declarou “estado de guerra”. Mas, esse “estado de guerra” não pode se limitar a bombardeios aéreos, deflagrados por esse ou aquele País. Não é necessário ser um “expert” em conflitos, para se saber que só se vence uma guerra, quando se ocupa todo o território inimigo. Repetindo Churchill, há que se lutar nos céus, nos mares e na terra, dizimando-se esses monstros, onde quer que eles estejam. E essa guerra não é só da França ou da Rússia. Aprendamos com a história: se Hitler tivesse sido contido, em 1936, quando invadiu a Renania, talvez o mundo não tivesse vivido os horrores da 2ª Grande Guerra, que vitimou 50 milhões de pessoas. E, voltando à história: Hitler somente foi destruído, quando se formou formidável arco de aliança entres os principais países do mundo. Esse “arco de aliança” precisa, com urgência, ser retomado, antes que os atentados de Paris se espalhem por outras cidades. Equivoca-se o Presidente Hollande, quando afirma que “a França está em guerra”. Na verdade, o mundo civilizado está em guerra, porque o maldito Estado Islâmico precisa ser destruído.

A lavanderia Brasil marca sua inauguração

Finalmente, como era de se esperar nesta República de segunda categoria, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, vindo do executivo, repatriando ativos financeiros, ilicitamente enviados ao exterior, por pessoas físicas ou jurídicas. O projeto segue, agora, para o Senado, onde, por certo, também será aprovado, sem maiores resistências. Aqueles que aceitarem a repatriação não serão processados por crimes tributários (sonegação fiscal, descaminho, lavagem de dinheiro e evasão de divisas). Mesmo aqueles com processo em andamento, pelos mesmos crimes, serão beneficiados, face ao principio constitucional da retroatividade da lei mais benigna. O projeto, de forma juridicamente esdrúxula, exclui políticos e pessoas, físicas e jurídicas, cuja propriedade desses bens, sejam posteriores a 31 de dezembro de 2014. Digo “juridicamente esdrúxula”, porque deve haver congressistas e membros do Poder Executivo que mandaram dinheiro para o exterior, sem que decorra, necessariamente, de atos ilícitos. Muitos os há que são empresários, de todo o gênero e que jamais se envolveram em atos de corrupção. Por isso, a “exceção” viola o principio da isonomia, o que, por isto só, justifica bater às portas do Supremo Tribunal Federal. O segundo equívoco é a fixação do prazo final – 31.12.2014 – para se beneficiar com a regularização. Isto, em síntese, quer dizer que estão a descoberto quem enviar recursos ao exterior, a partir de 1º de janeiro de 2015. A questão central, todavia, está na conceituação do que seriam “recursos obtidos de forma licita”. Sabemos que muitos países – os chamados “paraísos fiscais” – recepcionam ativos financeiros, vindos do exterior, sem questionar a “origem” dos mesmos e até utilizando-se de “mecanismos” para “limpar” tal origem. Assim, a expressão “recursos obtidos de forma licita”, pode se transformar em letra morta. Por certo, se o proprietário desses ativos, no momento da repatriação, tiver que comprovar a “origem licita do dinheiro”, a projeção do governo, em arrecadar 100 bilhões, cairá por certo. Tudo indica, pelo prazo final fixado, que o projeto visa beneficiar as empresas e empresários, envolvidos na “lava jato”. Conheço caso especifico de uma grande Construtora que, pelo menos desde o final dos anos 80, possui (ou possuía) conta em Banco Suíço, não declarada no Brasil, e de onde “extraia” recursos para remunerar figurões da política brasileira. Continuo achando esse projeto de lei uma nódoa na dignidade nacional, mas, como diz o ditado popular “para um dálmata, qual a importância de uma pinta a mais?”.

Dialogo inútil

Volto ao médico, levando a última bateria de exames. Quase preciso de um carrinho de mão para transportá-los. O médico olha-os, sem pressa e dá seu parecer: “- é, para sua idade, até que você esta bem”. Tenho vontade de perguntar o que significa a expressão “pra sua idade”. Significa que tivesse eu 10 anos a menos, poderia preparar o velório? Resolvi me manter em silencio, porque explicação de médico é sempre complicada. Quando me preparava para me levantar e ir embora, ele atacou:

- “você sabe que nestes 05 anos que é um paciente, você engordou 15 quilos?”

- “tá bom – respondi eu – uma média de 03 quilos por ano é bastante razoável “pra minha idade”.

Ele voltou ao ataque: “não está nada bom! Experimente carregar um saco de 15 quilos de arroz, 24 horas por dia”.

Não deixei barato: “a troco de que eu sairia por aí, o dia inteiro, sem dormir, carregando um saco, contendo 15 quilos de arroz?”

Ele riu, ficou sério e seguiu em frente: “você precisa perder, pelo menos, 10 quilos. Quais são seus hábitos alimentares?”

- Os melhores possíveis: amo de paixão uma picanha, ao ponto pra bem, regada na cebola, acompanhada de feijão tropeiro, recheado de bacon.

- “E bebida?” Perguntou ele

- “Todas, sem preconceito entre destiladas e fermentadas, de preferência vinho no inverno, cerveja, no verão e uísque em qualquer época do ano.”

- “E doce, você gosta?”, arrematou

- “Todos, à exceção de doce de laranja, mas de preferência doce de padaria, doce de leite, pé de moleque, paçoca e leite condensado é de tomar de colher. Chocolate, todos, mas, em especial, os recheados com licor. Sorvete é ótimo, especialmente os de fruta, mas, ficam no ponto certo quando se lhes adiciona uma colher de sopa de açúcar.”

Ele me olhou, ligeiramente espantado, fez aquele ar solene de quem vai dar péssima noticia e arrematou:

“Péssimos hábitos os seus, que precisam ser mudados. Você gosta de salada?”

“Abomino – respondi eu – tem gosto do molho ou do azeite colocado. Quanto ao azeite, tudo bem, desde que, em se lhe ajuntando sal e alcaparra, possamos chuchá-lo no pão italiano”.

- “E peixe, você gosta?” Perguntou ele.

- “Também detesto, só vale pelo molho. Prefiro carne de porco, assada, frita, cosida com mandioca, então, é de comer ajoelhado.”

- “Você faz exercícios?”, quis saber ele.

- “Já corri e andei muito, mas como não achei nada, além de dores nas costas, hoje prefiro ler. Aliás, meu caro doutor, o senhor quer que eu perca 10 quilos e o que eu vou ganhar com isto?”

- “Melhor condição de vida, é claro!”.

- “Então abro mão de tudo que gosto e passo a fazer tudo que detesto e o senhor ainda chama isto de melhor condição de vida?”

- “Você não precisa se privar de todas estas coisas, apenas consumi-las, com moderação. Por exemplo, a invés de beber uma garrafa de vinho, tome apenas uma taça. Em lugar de uma caixa de chocolate, coma apenas um”.

- “Meu querido médico, o que o senhor me propõe é mais ou menos o seguinte: vou pra cama com uma mulher linda, ardente, escultural, dispo-a e, quando ela está totalmente disponível e eu “naquele ponto”, dou-lhe um beijo, viro pro canto e durmo. O senhor acha que isto faz algum sentido?”

Ele se despede de mim, em silencio. Perdera a batalha e eu prometo voltar, daqui a um ano, provavelmente com mais 03 quilos da verdadeira “qualidade de vida”.

A inútil festa das Olimpíadas

Vou abordar assunto desagradável. E, com todo direito, podem me chamar de inoportuno, reacionário, pessimista e outros adjetivos nada qualificativos. Quando se decidiu pelo Brasil, para sediar a Copa de 2014, argumentou-se que o momento não era propício para tão gigantesco investimento e que o retorno, em infraestrutura, seria pequeno, em relação aos gastos exigidos pelo famoso “padrão FIFA”. E olha que a crise econômica ainda estava escondida sob o tapete de Dª Dilma. E, para justificar o evento, tinha-se como certa a vitória do Brasil, que faria camuflar todas as mazelas. A vitória não veio e os estádios construídos, em locais onde nunca houve futebol de verdade – Brasília, Manaus, Mato Grosso – estão se deteriorando, por falta de uso e manutenção. Agora, vai se gastar a módica quantia de 40 bilhões de reais, para, no próximo ano, termos as Olimpíadas no Rio de Janeiro, cidade onde os bairros de periferia não possuem rede de esgoto, cerca da metade da população vive em favelas e o índice de violência é um dos maiores do mundo. Por outro lado, estima-se que o Brasil deve ganhar 40 medalhas de ouro, o que, em rasteira aritmética, dá 01 bilhão de reais por medalha, o que, convenhamos, é um pouco desproporcional, na relação custo-benefício. Já de larga data, o povo não mais se satisfaz com “pão e circo”. O Rio de Janeiro – cidade que amo de paixão e em cujo mar do Leme quero que sejam atiradas minhas cinzas, envoltas na camisa do Botafogo – carece de políticas públicas efetivas, principalmente nas áreas de saúde e habitação. Logo logo, chegarão as chuvas de verão e, com elas, os desabamentos e mortes, de todos os anos, sem que nada se tenha feito, preventivamente, para evitar tais desastres. Por certo, toda esta dinheirama, gasta com as Olimpíadas, melhor seria se investida nas carências da população do Rio. Todavia, o “prejuízo” já está consolidado e a “festa dos esfarrapados” será revestida da habitual pompa e circunstancia, cumprindo suas finalidades políticas. Resta o “jus esperniandi” que, afinal, é o que se permite a este Brasil sem esperança.

Para falar de fé e razão

Talvez por falta de assunto para completar a edição, a ‘’Veja’’ do ultimo fim-de-semana, traz pretensiosa e quase hilariante matéria, sob o titulo ‘’Qual é a origem da fé’’. Conclusões, despidas de qualquer substancia, como afirmar que ‘’novos estudos de psicologia desvendam os mecanismos que levam algumas pessoas a crer mais que outras. Os intuitivos costumam ser mais religiosos que os reflexivos’’. E, para distinguir os primeiros dos segundos, propõe-se um teste, absolutamente ridículo que qualquer imbecil, com um mínimo de capacidade de raciocínio, resolve em poucos segundos. Quem acerta é reflexivo e pouco dado à credulidade. Quem erra é intuitivo e, via de conseqüência, propenso a crer. Demorei menos de um minuto para, sem fazer qualquer conta, ‘’matar’’ as questões propostas e olha que sempre péssimo aluno de matemática e ciências afins. No entanto, considero-me xiitamente crédulo. Vejo a presença de Deus em todas as coisas, oro, ao sair de casa, no trajeto para o escritório, quando chego e saio dele e antes de dormir. Até que me provem o contrário, Deus fez o céu e a terra e fez gerar Adão e Eva, dotando-os de livre arbítrio e foi aí que a coisa desandou. É claro que questiono minha fé e, sempre que o faço, ela se solidifica. Por que creio? Melhor, por que se crê? Porque temos o conhecimento – intuitivo ou reflexivo – de nossa ‘’miserável condição humana’’, repleta de ‘’pecados’’ materiais, tangíveis, como o egoísmo, que impede de se estender a mão ao necessitado; como a inveja pelo que não nos esforçamos para conquistar e outros conquistaram; como a soberba, rainha-mãe de todos os preconceitos. Sabemos onde está o mal, mas, por interesses escusos, não o evitamos e, quando somos punidos por nossa própria culpa, precisamos pedir socorro a alguém, muito superior, para mim, Deus, Jesus Cristo e os Santos que elegi como meus protetores. Cremos porque somos fracos e essa fraqueza, a qualquer momento de nossa vida, vai aflorar e nós vamos buscar apoio em um cajado invisível e, ao que nos conduz a ele, dá-se o nome de fé. Já disse alguém que o dom da fé não passa pelo dom da razão. Não pode haver – e não há – antagonismo entre a religião e a ciência, exatamente porque não há antagonismo entre a fé e a razão. Os médicos são quase unânimes em afirmar que os pacientes crédulos recuperam-se melhor do que os incrédulos. Por que assim o é? Porque os primeiros possuem, dentro de si, a fé, aquele cajado que apóia, que ajuda a sobrepor os obstáculos. Particularmente, como crédulo xiita, tenho pena da ignorância dos incrédulos, pela incapacidade de enxergaram a obviedade da presença de Deus. Tenho pena delas, porque, na hora da queda – que sempre vem – falta-lhes o apoio do ‘’cajado’’. Fala-se no ‘’big bang’’, como a origem do mundo. A ciência desenvolve milhares de teses, escrevem-se milhares de livros, mas a verdade, simples, transparente, está debaixo de nosso nariz: o ‘’Big Bang’’ é Deus.

Considerações sobre o aborto

O Congresso Nacional, com tanto assunto relevante a debater – reforma política, administrativa, trabalhista, previdenciária tributária -, todavia perde tempo, em discussões inúteis, porque infrutíferas, sobre temas que se acham perfeitamente disciplinados por legislação, de longa data, em vigor. Digo isto a respeito do projeto-de-lei, sobre o aborto. Tal matéria, com bastante clareza e profundidade, encontra-se registrada nos artigos 124 a 128 do nosso Código Penal, inserido no capitulo que versa ‘’dos crimes contra a vida’’. Conceituado como ‘’interrupção da gravidez com a morte do produto da concepção’’, o aborto é punido por nossa legislação, a menos que: a) seja necessário para salvar a vida da gestante ou b) se a gravidez resultar de estupro. No primeiro caso, adequadamente chamado ‘’aborto terapêutico’’, a lei, de forma ampla, transfere para o medico o poder e a responsabilidade de decidir pela interrupção da gravidez. A evolução da medicina, apoiada por exames de ultima geração, dá perfeita segurança ao médico de precisar, a qualquer fase da gestação, se esta coloca em risco a vida da gestante, sendo ele, médico, o único autorizado a realizar o aborto.  No segundo caso, admite-se o aborto, cuja gravidez resultou de coação, com ou sem violência física, pelos traumas físicos e psicológicos resultantes de ato sexual não permitido. Vê-se, assim, que, em ambos os casos, nossa lei penal preservou a mulher gestante, de gravidez perigosa, física e psicologicamente. Neste tema, a jurisprudência evoluiu, admitindo a pratica abortiva, nos casos em que se comprovou que a criança nasceria com anomalias graves ou fatais (anencefalia, por exemplo). É o chamado ‘’aborto eugênico’’. O que nossa lei proíbe e pune é o aborto sem causa, que pode ser equiparado ao homicídio premeditado. Os métodos anticonceptivos são tantos e tão ao alcance de todos, que nada justifica a legalização do aborto. Dizer, como o fazem os adeptos dessa nefasta tese, que a mulher deve ser livre, para dispor de seu corpo, como bem o entender, extrapola o campo da religião e da moral e se ingressa no campo do Direito, porque, no aborto sem causa, a mulher não esta dispondo de si mesma, mas de uma terceira pessoa, que começou a existir desde o momento da fecundação. E tanto assim o é que nossa lei civil ‘’assegura o direito do nascituro’’ (Código Civil, art. 2º)

Vê-se, pois, que a matéria – aborto – já se encontra perfeitamente disciplinada em nosso ordenamento jurídico e vai sendo, gradualmente, aperfeiçoada pelos Tribunais, sempre que as condições sociais a exijam. Raciocinar ao contrario é involuir, é transformar a vida em atos sem regras, o que, por certo, leva à barbárie. 

Por causa de uma amizade perene

Amigo muito querido, de quase meio século, fez aniversario, ontem. Juntos, passamos por dificuldades financeiras, ultrapassamos águas revoltas, até alcançar mar tranquilo. Juntos, com nossas esposas, pastoreamos a noite carioca e os dias, memoráveis dias, paraibanos. Nossos filhos cresceram, lado a lado e, para meu orgulho, herdaram nossa amizade. Por tudo isto – e muito mais – quis cumprimentá-lo e ele, sempre arredio a esta data, simplesmente desapareceu. Tem tanto horror à velhice, que a denomina ‘’a pior idade’’. Até concordo com ele, mas, como é fato definitivo, conformo-me, sem maiores traumas, apesar das dores nas articulações, da pressão, que precisa ser cuidada e da cirurgia, que precisa ser realizada. Mas, nos momentos de depressão fugidia, fica a pergunta: o que fiz de minha vida? Ele é guerreiro indomável. Filho de Ministro de João Goulart, a Revolução de 1964, apanhou-o, gozando as delicias do outono italiano. Desceu do céu ao inferno, em poucos dias. Como o pai era homem honrado (outros tempos!), tornou-se o guia, material e moral, de uma família de incontáveis irmãos e segurou a onda, como surfista invulgar. Perseguido pelo regime militar, teve a coragem de jogar, pela janela, cargo publico vitalício e se lançar na iniciativa privada, enfrentando e vencendo as dificuldades de uma área – mineração -, na qual nunca cavara. Mas a política borbulhava em seu sangue e o convocou para árduas e inconstantes batalhas, em sua terra natal, onde foi tudo, municipal, estadual e federalmente falando. Jamais transigiu com a subserviência e com a corrupção, mesmo que essa intransigência lhe trouxesse inimizades... de pouca duração, porque sua altivez, aliada a sua exuberância, destruíam qualquer inimizade efêmera. Ficamos e somos amigos, apesar de nossas divergências políticas e de ser ele Fluminense e eu Botafogo, ambos fanáticos.

Ficamos velhos, cada dia mais, meu queridíssimo Osvaldo Jurema, mas escrevemos uma historia de lutas e conquistas e o simples fato de ainda estarmos aqui, para contá-la, já é motivo para comemorarmos.

Que Deus continue guiando seus passos!

Minhas fartas fontes de inspiração

Encontro dileto amigo, que me honra, seguindo estas ‘’mal traçadas’’, formula imerecidos elogios pelas ditas cujas e se diz surpreso por não saber onde acho assunto, para escrever com tanta constancia. A resposta é simples: no cotidiano. Em primeiro lugar, pontuo o (des) governo Dilma, sempre a nos brindar com fato novo que, ou causa irritação patriótica, ou provoca hilariedade. Agora mesmo o Poder Executivo encaminhou projeto de lei ao Congresso, propondo a repatriação de ativos financeiros, remetidos, ilicitamente ao exterior e que voltariam, sem que o dono da grana tivesse que justificar a origem da mesma. Basta pagar 30% do valor repatriado (15% de I.R e 15% de multa), e estará extinta a sonegação fiscal e o crime de ‘’lavagem’’ ou ocultação de bens, direitos e valores, atos ilícitos, a que a leia 9.613, de 03 de março de 1998 prevê ‘’pena de reclusão de três a dez anos e multa’’! Maravilha! O projeto de lei, em questão, cria a ‘’Lavanderia Brasil’’, cuja gerentona atende pelo nome de Dª Dilma. O cachorro, que, a meu lado assistia ao debate do projeto, na Câmara, retirou-se, abanando o rabo de indignação, quando o líder do PT afirmou que só seria repatriado o ‘’dinheiro licito’’. A esta altura, o outro cachorro, que assistia pela janela, exclamou, surpreso: ‘’mas se o dinheiro saiu ilicitamente, como pode ter se tornado licito?’’. Atirei-lhe um biscoito e mandei que ele se retirasse. Muito novo para entender essas coisas de política brasileira. O projeto foi retirado de pauta para se adequar a redação de relatório. Adequar como, não se sabe, uma vez que, como bem observou meu cachorro, não há fórmula jurídica que faça com que um ato ilícito adquira licitude. A partir do momento em que o detentor dos ativos financeiros, transferiu-os para o exterior, sem informar à Receita Federal e à revelia do Banco Central, estão consumados os crimes descritos na lei 9.613/98. Este (des)governo, no afã de cobrir seu ‘’buraco de caixa’’, chega, agora, ao desvario de se unir a traficantes e corruptos, de todo o gênero, que escondem dinheiro no exterior.

Eis aí, caro amigo, como são fartas as ‘’fontes de inspiração’’ deste pobre escriba. 

Abaixo o formalismo jurídico

Meu caríssimo Claudio Lembo, com quem percorri jornadas jurídicas memoráveis, com seu formalismo constitucional, insurge-se contra a proposta de impeachment da Presidente Dilma, por não identificar ‘’qualquer acusação quanto à pratica de ato definido por lei como passível de impeachment.’’ Perto do ilustre Professor de Direito Constitucional do Mackenzie sou humilde rábula, envolvido nas miudezas do Direito Civil e do Direito Penal, este muito mais do que aquele. Também não me impressiono com estas tais pedaladas, até porque, tendo trabalhado, por uma década, no serviço publico, sei que, muitas vezes, tem que se fazer algumas ‘’mágicas’’ administrativas, para se atingir determinado objetivo relevante para o interesse publico. Levo a proposta para campo, onde o ilícito emerge, em profusão, a fundamentar o afastamento da Presidente. É que, em diversos depoimentos, colhidos pelo Juiz Sergio Moro, resta induvidoso que o dinheiro, que abasteceu a campanha da Presidente, teve origem espúria, ‘’arrancada’’ de fornecedores da Petrobrás, da Nuclebrás, da Eletrobrás etc. Trata-se de fato definitivamente provado, tanto assim o é que um tesoureiro do PT está preso, em Curitiba e outro, atual Chefe da Casa Civil da Presidente, está sob investigação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Como sabemos, a legislação eleitoral veda tal forma de captação de recursos e pune, com perda de mandato, o candidato eleito, às custas de tão repudiável comportamento. Por muito menos, Collor, depois absolvido pelo Supremo, foi apeado de sua cadeira presidencial e não é por outra razão que a prestação de contas de Dª. Dilma estão sendo auditada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eis a acusação, prezado professor, a justificar o pedido de impeachment que, convém lembrar, não significa que ela, a presidente, será, em definitivo, afastada do cargo. Apenas instaura-se o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa, processo esse que terá, no comando, o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Muito diferente de um ‘’golpe’’, onde o direito da força sobrepõe-se à força do direito. O que o Brasil não suporta é este clima de desconfiança, que mina o exercício do cargo, que afasta investidores estrangeiros, que faz reviver o fantasma da inflação e assusta, cada brasileiro, com o monstro do desemprego. O que o Brasil não suporta é que a Presidente, apenas para ganhar uma sobrevida, una-se à escoria da política nacional, que avilta o poder legislativo, tudo isto a enfraquecer a democracia. Segunda feira, no programa ‘’Roda Viva’’, Fernando Henrique Cardoso sugeriu que a Presidente, num gesto de grandeza, renuncie. A historia não registra tal gesto. Nixon, apenas por ter mentido ao povo norte-americano, foi obrigado a renunciar. Janio renunciou, porque, em seu devaneio etílico, imaginou voltar ditador, nos braços do povo. Por isso, na atual conjuntura brasileira, jogadas fora as filigranas jurídicas, sobrou o impeachment como salvação nacional. 

“Adeus às Armas”

“Adeus às Armas”

Tenho o privilégio de contar com a amizade de ilustre Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, amizade esta que nasceu, antes mesmo de ter ele ingressado na Magistratura, coisa de cerca de 30 anos atrás. Às vezes, batemos pernas no Jardim da Aclimação, em cujas imediações moramos, às vezes visito-o em seu Gabinete. Raramente falamos de processo, até porque temos assunto melhor: ambos somos escritores bissextos, ele, com muito mais saber e brilho, já teve livro prefaciado por Paulo Bonfim, o que, convenhamos, não é para qualquer mortal. Trabalhador compulsivo e responsável, tem sua mesa sempre ausente de processos, tal a celeridade que os despacha, sem perda de qualidade. Terça feira fui visitá-lo, necessitado que estava de um conselho, que me foi dado com a habitual atenção. E, antes que eu me pusesse, como de costume, a reclamar da morosidade do Poder Judiciário, ele me contou de um processo, do interesse da própria família, ele incluso, que está desde julho, na mesa de um Juiz de primeira instancia, aguardando uma simples assinatura. Sugeri-lhe uma “carteirada”, afinal, como nos ensina o brocardo, “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Ele, com seus pruridos, recusa-se a fazê-lo e, como se fosse pobre mortal, prefere aguardar sua vez. Todavia, seu nome consta do processo e o Juiz, se for minimamente informado, sabe que se trata de um Desembargador e que o processo já comemorou aniversário de 10 anos. Saí de lá, chupando a bala, surrupiada do pote, que ele mantém sobre sua mesa e considerando a possibilidade real de abandonar a advocacia contenciosa. Conduzo processos que se arrastam há 20 ou mais anos e cujos honorários farão a felicidade de meus herdeiros, pois não tenho tão matusalém expectativa de vida. Se um Desembargador, do alto de sua excelência, depois de um processo, que tramitou por quase uma década, ainda espera, por meses, uma simples assinatura, para receber o que lhe é devido, o que dizer de humilde advogado que, como único título, carrega mais de 40 anos de militância profissional?

Já tinha pronto este texto, quando leio que o Supremo Tribunal Federal, estuprando o Estatuto da Advocacia e a própria Constituição Federal, da qual se diz guardião, quebra sigilo de advogados, que sequer figuram como investigados na operação “lava jato”, para identificar a origem de honorários recebidos de clientes. Nem no mais duro momento do regime militar – após a edição do AI-5- nossa classe foi vitima de tão vergonhoso arbítrio. Vejamos como a OAB vai reagir, se com dignidade ou com pusilanimidade.

Dentre tantos, este é mais um motivo para dar “adeus às armas”. Hemingway, espera, que eu também já vou!