“Adeus às Armas”
Tenho o privilégio de contar com a amizade de ilustre
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, amizade esta que nasceu,
antes mesmo de ter ele ingressado na Magistratura, coisa de cerca de 30 anos
atrás. Às vezes, batemos pernas no Jardim da Aclimação, em cujas imediações
moramos, às vezes visito-o em seu Gabinete. Raramente falamos de processo, até
porque temos assunto melhor: ambos somos escritores bissextos, ele, com muito
mais saber e brilho, já teve livro prefaciado por Paulo Bonfim, o que,
convenhamos, não é para qualquer mortal. Trabalhador compulsivo e responsável,
tem sua mesa sempre ausente de processos, tal a celeridade que os despacha, sem
perda de qualidade. Terça feira fui visitá-lo, necessitado que estava de um conselho,
que me foi dado com a habitual atenção. E, antes que eu me pusesse, como de
costume, a reclamar da morosidade do Poder Judiciário, ele me contou de um
processo, do interesse da própria família, ele incluso, que está desde julho,
na mesa de um Juiz de primeira instancia, aguardando uma simples assinatura.
Sugeri-lhe uma “carteirada”, afinal,
como nos ensina o brocardo, “manda quem
pode, obedece quem tem juízo”. Ele, com seus pruridos, recusa-se a fazê-lo
e, como se fosse pobre mortal, prefere aguardar sua vez. Todavia, seu nome
consta do processo e o Juiz, se for minimamente informado, sabe que se trata de
um Desembargador e que o processo já comemorou aniversário de 10 anos. Saí de
lá, chupando a bala, surrupiada do pote, que ele mantém sobre sua mesa e
considerando a possibilidade real de abandonar a advocacia contenciosa. Conduzo
processos que se arrastam há 20 ou mais anos e cujos honorários farão a
felicidade de meus herdeiros, pois não tenho tão matusalém expectativa de vida.
Se um Desembargador, do alto de sua excelência, depois de um processo, que
tramitou por quase uma década, ainda espera, por meses, uma simples assinatura,
para receber o que lhe é devido, o que dizer de humilde advogado que, como
único título, carrega mais de 40 anos de militância profissional?
Já tinha pronto este texto, quando leio que o Supremo
Tribunal Federal, estuprando o Estatuto da Advocacia e a própria Constituição
Federal, da qual se diz guardião, quebra sigilo de advogados, que sequer
figuram como investigados na operação “lava
jato”, para identificar a origem de honorários recebidos de clientes. Nem
no mais duro momento do regime militar – após a edição do AI-5- nossa classe
foi vitima de tão vergonhoso arbítrio. Vejamos como a OAB vai reagir, se com
dignidade ou com pusilanimidade.
Dentre tantos, este é mais um motivo para dar “adeus às armas”. Hemingway, espera, que
eu também já vou!
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