quinta-feira, 20 de dezembro de 2012


E A FESTA CONTINUA...

Não foi com surpresa que a comunidade jurídica tomou conhecimento de que o Procurador Geral da República requereu a prisão imediata dos réus do “mensalão” e menos surpresa será se o “midiático” Ministro Joaquim Barbosa deferir tal pedido. Esse processo já provocou tantas lesões ao Direito, que uma a mais não fará diferença, a não ser, é claro, para os réus que serão recolhidos, em plenas festas natalinas, o que, sem dúvida, trará incontido êxtase à dupla, acima referida. Para eles, não importa se a decisão condenatória ainda não transitou em julgado, pendente, de dois recursos (embargos de declaração e embargos infringentes), ambos munidos de força processual para suspender os efeitos da sentença condenatória. Para eles, também não importa que os réus, todos vigiados e com seus passaportes apreendidos, nada possam fazer para frustrar o cumprimento da decisão condenatória. Importa, isto sim, é continuar posando de heróis, debaixo dos refletores, dando ao povo, que pede sangue, a sensação de que, finalmente, fez-se justiça. Todavia, o que precisa ser destacado, com um mínimo de isenção e sensatez, é que os preceitos legais devem ser obedecidos, porque são eles a garantia de todos nós. O julgamento do “mensalão”, como sabe qualquer calouro de Direito, inaugurou precedentes perigosos, a colocarem em risco o bem maior do homem, que é a sua liberdade. Apenas para agradar a Imprensa (muitas vezes tendenciosa, como o caso da revista “Veja”) o Supremo, ao invés de resguardar a lei e o devido processo legal, pariu um monstro que, quem sabe, pode engolir a todos, inclusive a Imprensa, sempre a primeira a ser vítima do arbítrio.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012


NATAL COM JESUS

Como acontece todos os anos, a agitação toma conta da cidade. O comércio prevê substancial aumento nas vendas. Multidões buscam o Ibirapuera para contemplarem a enorme árvore de Natal, instalada nas proximidades do lago. Fala-se, por todos os cantos, no Natal e até no “espírito do Natal”, apesar de a maioria não saber bem o significado de tal expressão. Na verdade, nesta grande festa, há um grande ausente, cujo nome, a não ser por poucos, não é lembrado: Jesus. E a grande contradição é que Ele, o Messias, o Enviado de Deus, sempre desprezou honrarias. Nasceu e viveu pobre e sua missão voltou-se, prioritariamente, para os desafortunados, Seu reino não possuía nem ouro, nem espada e, em sua pregação, postulava pela paz e pela solidariedade, talvez os dois substantivos mais ausentes nos dias atuais. A própria região, onde Cristo viveu, outrora chamada “Terra Santa”, é palco de sangrentas e constantes batalhas, porque Israel se nega a reconhecer a existência do Estado Palestino. Entre nós, o desrespeito pela vida humana semeou o ódio e o medo e nada disto se apaga apenas porque, em um único dia do ano, desejamos “feliz Natal”, a quem está ou vive próximo a nós. E os rancores, que nos corroem, nos demais dias do ano? E os pobres, que evitamos nos demais dias do ano? Na verdade, muito mais importante do que o presente que trocamos, que nenhuma simbologia guarda com o gesto dos “Reis Magos”, é introduzirmos Jesus nesse e em todos os dias de nossas vidas, exercitando o maior legado por Ele deixado: o exercício constante da solidariedade, sem a qual a vida não significa senão inútil passagem.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012


CARTA A UM COMPANHEIRO DA “PIOR IDADE”

Prezado Amigo,

Leio, no Google Notícias de ontem, 29, que “a expectativa de vida do brasileiro aumenta para 74 anos e 29 dias”. Como levo a sério estatísticas, principalmente as que contém dados tão precisos, comecei, imediatamente, a fazer meu planejamento, que lhe envio, a título de sugestão:

1.- Arrumar minhas gavetas, destruindo papéis que possam comprometer minha imagem póstuma.

2.- Escrever, de forma a mais inteligente possível (tarefa ingente) sobre temas atuais, de modo a valorizar minha imagem póstuma.

3.- Passar a largo dos “pecados capitais”, principalmente o da “ira”, da “inveja” e da “luxúria” (se bem que esse a idade já se encarregou de apagar), de modo a ter algum crédito, quando chegar “do outro lado”. Quanto ao pecado da “gula”, não vejo mal algum em cometê-lo. Se estou garantido até os 74 anos e 29 dias, que vinde a mim a carne de porco, o leitão à pururuca, a carne de sol, a cerveja no calor e o vinho, no frio. Tudo em abundância. Às favas com as saladas e as carnes magras e grelhadas, com gosto de sola de sapato. Já que vou, levarei comigo boa carga de colesterol. E não posso me esquecer dos doces, muito e de todas as espécies, com a máxima dosagem de açúcar possível. Morrer sem diabetes, chega a ser sacrilégio.

4.- Pensar um pouco nos desafortunados, dando-lhes aquelas roupas, esquecidas no armário, esperando-nos vencer a luta inglória do emagrecer.

5.- Dar mais atenção ao lado espiritual, rezando mais e pedindo perdão pelos pecados acumulados vida afora, principalmente os mortais. Sinceramente, não acho que “desejar a mulher do próximo” seja algo tão grave assim, até porque o desejar é ato emocional, que passa longe da razão. Mas, como consta das “Tábuas da Lei”, convém enumerar tantos desejos ilegais e, um a um, ir pedindo perdão por eles. Ah, é bom não se esquecer de que, biblicamente falando, próximo são todos e não apenas o vizinho do lado.

6.- Para não me estender mais, concluo pela conveniência de guardar algum dinheiro para que a viúva – que, em vida, já apenas nos suporta – lembre-se de nós com alguma benevolência.

Em tempo: fico a me perguntar: o que acontecerá, falhando a previsão, se amanhecermos vivos na manhã do 30º dia, após 74 anos? Pagaremos multa, seremos presos? E, se ao contrário, morrermos antes do prazo delimitado? A viúva terá direito a uma indenização, calculada sobre o tempo faltante?

Forte abraço!

quinta-feira, 22 de novembro de 2012


OS NOVOS TEMPOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A posse do Ministro Joaquim Barbosa, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, adquiriu caráter de verdadeiro “happening”. Ao invés de cerimônia solene, como convém à relevância e pompa do cargo, teremos, segundo se noticia, dois mil convidados, dentre os quais artistas e, talvez, até trio elétrico. Combina com o estilo do Ministro, que transformou o julgamento do “mensalão” em magnífico espetáculo circense. E o povo, que não tem obrigação de entender de Direito e muito menos do significado e da importância de nossa Corte Suprema, regalou-se com o exibicionismo do Ministro Joaquim, guinado à condição de “pop star”, com direito a autógrafos e fotografias ao lado de ardorosas admiradoras. Ah! Realmente os tempos e os costumes são outros, outras são as sapiências dos membros do Supremo, mas que causa preocupação a nós outros, que cultivamos e vivemos do Direito, isto causa.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012


ESTARÁ O BRASIL FORA DA CRISE MUNDIAL?

O noticiário internacional obriga-nos a duas reflexões preocupantes: 1) como alguns países europeus – Espanha à frente – irão debelar suas crises econômicas sem sacrificar, ainda mais, as respectivas populações, que já convivem com índices de desemprego comparáveis, apenas, aos do período da segunda grande guerra? Considerando que vivemos sob a égide de uma economia globalizada, quais os riscos da crise européia contaminar a economia brasileira? A segunda questão diz respeito ao “novo-eterno” conflito do Oriente Médio. Indiscutível a incomensurável desproporção de forças, a favor de Israel e a definitiva intransigência desse em se reconhecer o Estado Palestino e devolução dos territórios ocupados. Ao que indicam os noticiários, tal impasse vai provocar a união dos países árabes e se se unirem esses aos palestinos, o conflito pode adquirir proporções catastróficas. O único País que poderia “forçar” a paz, em termos justos, seriam os Estados Unidos. Todavia, dificilmente isto acontecerá, porque sabemos da influência judia na mídia e no mercado financeiro norte americano. Enquanto tudo isso acontece, os brasileiros, vivendo numa ilha de fantasia, vão às compras e o comércio já prevê um aumento da ordem de 15% em relação às vendas natalinas do ano passado.

terça-feira, 13 de novembro de 2012


UM DOMINGO INESQUECÍVEL

Nós, habitantes desta querida cidade, já estamos acostumados a conviver, cotidianamente, com congestionamentos quilométricos, a nos roubarem horas do lazer ou do trabalho. É o preço que pagamos por viver na mais desenvolvida metrópole da América Latina. É claro que a incompetência dos administradores públicos contribui para o caos, permitindo, por exemplo, que a coleta do lixo e a carga e descarga de mercadoria sejam efetuadas do decorrer do dia e que a ânsia de arrecadar tenha transformado em “zona azul” estreitas ruas, reduzindo, ainda mais, o leito carroçável. A tudo isso já nos acostumamos, pacientes que somos e até procuramos tirar vantagens do que, para os “estrangeiros”, causa perplexidade. Tenho um amigo que aproveitou seus prolongados e constantes congestionamentos e aprendeu inglês, francês, alemão, russo e já vai adiantado no japonês, que espera dominar, a tempo de ir prestigiar seu Corintians. Considerando que ainda temos um mês antes da final do mundial de clubes e, até lá, ficará ele, retido, pelo menos, umas quinze vezes no trânsito, não tenho dúvida de que ele chegará a Tóquio, falando japonês, sem qualquer sotaque. Talvez tenha sido pensando nesse meu amigo e em outros corintianos, em situação semelhante, que nosso prefeito “bolou” uma ideia para provocar congestionamento, também aos domingos? Não é que nosso alcaide resolveu criar uma ciclofaixa, que começa na República do Líbano, percorre a avenida Indianópolis, invade a avenida Jabaquara e se estende por toda  Vergueiro, suprimindo uma pista de veículo, daí resultando um colossal estacionamento de carros, enquanto tranquilos ciclistas passeavam, malgrado o buzinaço e o grito aflito das ambulâncias que procuravam, inutilmente, espaço para chegarem a seus destinos? Demorei, eu e outras centenas de motoristas, mais de uma hora para percorrer uma distância de menos de cinco quilômetros. É claro que nada tenho contra ciclistas, mas por que, ao invés de respirar o ar poluído das citadas avenidas, não vão dar eles suas elegantes pedaladas nos inúmeros parques da Capital, ou no Sambódromo, ou no Autódromo, ou no campus da USP? Interessante que, à noite, entrevistado em um programa de televisão, nosso Prefeito retirante, manifesta inconformismo pelo seu elevado índice de rejeição. Por que será?

quinta-feira, 8 de novembro de 2012


Uma, dentre tantas lições, que devem ser extraídas das eleições americanas, diz respeito aos gastos de campanha. O noticiário de ontem, 06, dá conta que os dois candidatos consumiram cerca de três bilhões de dólares, arrecadados junto a simpatizantes, pessoas físicas e jurídicas, sem qualquer interferência do poder público. No Brasil, com a hipocrisia que caracteriza nosso sistema político, além dos recursos públicos, repassados aos partidos, propõe-se que as campanhas políticas sejam sustentadas também com tais recursos. Vale dizer, verbas destinadas à saúde, à educação, a obras de infra estrutura, serão desviadas para custear campanhas políticas.  E seria ingenuidade acreditar que os candidatos, usando de artifícios e na clandestinidade não irão bater às portas dos “financiadores” particulares. O financiamento público de campanha atenderá aos sombrios interesses de partidos nanicos, sem expressão política, o que apenas servirá para enriquecer seus “proprietários”. O sistema norte-americano é o ideal: cada partido, cada candidato é livre para arrecadar, onde e com quem quiser. O resto não passa de “tertúlias plácidas para embalar bovinos”, ou, no popular, “conversa mole para boi dormir”.

terça-feira, 6 de novembro de 2012


AINDA FALANDO EM ELEIÇOES

Por mais que insistam os tendenciosos analistas políticos – Revista “VEJA” à frente – não há como negar que o PT, como partido e Lula, como líder, foram os grandes vencedores da última eleição. Vencer na Capital de São Paulo e nas principais cidades do entorno (São Bernardo, Santo André, Osasco, Guarulhos, entre outras) é, inquestionavelmente, muito mais importante do que “ocupar” o nordeste. Por duas simples razões: a primeira é que, naquelas, o número de eleitores representa cerca de 10% do colégio eleitoral do País; segundo, porque nossa Capital e as cidades que a cercam constituem a grande vitrine do Brasil. O que acontece aqui, reflete no País. Já o que acontece em Fortaleza não vai além da “praia do futuro”. Afirmar que o PSB foi o partido que mais cresceu é negar a aritmética. Basta saber somar. Isto sem contar que esse partido surgiu como afluente do PT e assim continuará por muito tempo. Na verdade, se formos buscar um perdedor iremos identificar, como sendo o PSDB o, maior deles. Ganhou na longínqua e inexpressiva Manaus, muito mais em razão de seu vetusto líder local, o Senador Virgilio Távora. Sem discurso e sem liderança (enterrado o matusalém Serra) fica, qual náufrago apoiado em tosco tronco, na dependência do Senador Aécio Neves cujo prestígio parece não ultrapassar as Alterosas. Fernando Haddad, pela sua juventude, pelo seu currículo, tem tudo para fazer uma grande administração, até porque, como diria o filósofo Tiririca, “Pior que está não fica”. O Governo Alckmin, por sua vez, vem acumulando seguidos fracassos. Fraco, como líder e como governante, assiste, inerte, à criminalidade tomar conta do Estado, gerando, em todos nós, o temor de sairmos às ruas, ao anoitecer. Seu Secretário de Segurança parece mais preocupado com a sorte do Corintians, em Tóquio e quer justificar o injustificável: que a morte de uma centena de policiais militares é contingência da luta contra a violência urbana. Será que os órfãos e as viúvas desses policiais, mal remunerados, mal aparelhados, concordam com a explicação do Sr. Ferreira Pinto? Por certo este desastroso momento, que vivemos, será lembrado nas eleições de 2014 e servirá para enterrar, de vez, o PSDB em nosso Estado. Aí, restará à Revista “VEJA” demonstrar que o PT perdeu no Estado de São Paulo, mas, em compensação, ganhou no Amapá e no Acre.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012


O DIA DE FINADOS

Jamais viajo no dia de finados. Dia de reverenciar meus mortos, principalmente minha mãe, que visito, no Cemitério do Araçá. Converso com ela, faço minhas preces e depois percorro as alamedas, olhando os túmulos e calculando o tempo de vida dos que lá estão sepultados, comparando com meu tempo de vida. Houve um tempo em que eu ganhava de goleada. Hoje, todavia, satisfaço-me com um empate ou uma honrosa derrota. Pode parecer macabro, mas, pelo menos para mim, não o é. Percorrer alamedas silenciosas de um cemitério, além da óbvia tranqüilidade do lugar, coloca-nos diante da transitoriedade da vida e do exacerbado valor que damos a coisas sem importância real. Simplesmente viver, sem acumular ressentimentos, voltando nossos olhos para o próximo desafortunado. Passo por um túmulo de um jurista famoso que, inclusive, foi meu professor. Com todo o seu conhecimento, agora está ali, naquele belo mausoléu, com a figura de Cristo, esculpida em mármore, batendo à porta. Por certo, muitas pessoas pararão para contemplar a beleza da escultura, mas alguém saberá quem foi aquele homem, sua invulgar cultura, seus feitos? Mais adiante, letras apagadas sobre a lápide dizem estarem ali membros de ilustre família paulistana. Mas a poeira acumulada indica que os remanescentes dessa família, de longa data, não aparecem para reverenciar seus antepassados que, talvez, imigrantes que eram, tenham vencido dificuldades, para lhes deixar glória e fortuna. Observo que a maioria, dos que caminham pelas alamedas, é formada por pessoas de idade avançada. Bastante compreensível, vez que os jovens tem a presunção da imortalidade. Muitos justificam não irem a cemitério, porque seus mortos não mais lá estariam. Talvez até tenham razão. Mas eu penso e sinto diferente: quando visito minha mãe, tenho-a presente, com seu doce sorriso de quem cumpriu sua missão. Posso conversar com ela e sei que ela me ouve. Porisso, sou radicalmente contra a cremação. Se as cinzas são jogadas no mar ou em um parque, como compartilhar do morto querido? Lembro-me de que, visitando um cemitério de uma cidade de interior, li, gravado no pórtico: “Nós, que aqui estamos, por vós esperamos”. É isso aí, amigo, temos um inexorável encontro marcado e dele não podemos nos livrar. Para variar, é só uma questão de tempo.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012


COMO EXTRAIR PRAZER DE UMA NOITE DE INSÔNIA


Um acontecimento imprevisto e desagradável (nada que não possa ser rapidamente superado), roubou-me o sono, tirando-me da cama às duas horas da madrugada. E, como sempre faço nessas ocasiões, refugiei-me na leitura, que me conduz a mundos distantes do problema, que me atormenta. Vinha eu da frustração intelectual dos “Cinqüenta Tons de Cinza”, badalado livro, que já vendeu cerca de dois milhões de exemplares, malgrado sua insuportável mediocridade, sobre a qual já falei aqui. Grande sucesso, mas enorme porcaria. Relembro Nelson Rodrigues: “A unanimidade é sempre burra.” Mas hoje, após a madrugada não dormida, quero falar de um livro que, por sorte, ganhei ontem do próprio autor e que me acompanhou até o romper do dia. Trata-se do “Anagrama” (editora Letras do Pensamento), de meu amigo, Desembargador Mario Antonio Silveira, para mim, muito mais importante como amigo do que como Desembargador, apesar de seu incontestável saber jurídico. Ele e eu sabemos separar os dois mundos, tanto assim é que, relatando um processo meu, não se constrangeu não se dando por impedido, do mesmo modo em que não se constrangeu em julgar contra meus interesses.
Mas, falo do livro “Anagrama”: para começar, é prefaciado pelo poeta Paulo Bomfim, o que não é para qualquer um. Se quiserem, pode ser uma ou várias histórias de amor, vividos e perdidos. Mas, se também quiserem, é a história de lutas internas e externas, que começa no interior da França, ao eclodir da segunda guerra mundial, passa pelo Rio de Janeiro e termina, quarenta anos depois, em um parque de Paris, num encontro, que poderia ser um reencontro, mas que o autor prefere perpetuar em lembranças físicas. Mario Antonio percorre lugares mágicos, no Rio dos anos 40 e até nos indica bons vinhos. Mais, não digo, para não tirar o prazer da leitura de um bom livro, “avis rara”, em tempo de tantos medíocres tons de cinza.

COMO EXTRAIR PRAQZER DE UMA NOITE DE INSÔNIA


Um acontecimento imprevisto e desagradável (nada que não possa ser rapidamente superado), roubou-me o sono, tirando-me da cama às duas horas da madrugada. E, como sempre faço nessas ocasiões, refugiei-me na leitura, que me conduz a mundos distantes do problema, que me atormenta. Vinha eu da frustração intelectual dos “Cinqüenta Tons de Cinza”, badalado livro, que já vendeu cerca de dois milhões de exemplares, malgrado sua insuportável mediocridade, sobre a qual já falei aqui. Grande sucesso, mas enorme porcaria. Relembro Nelson Rodrigues: “A unanimidade é sempre burra.” Mas hoje, após a madrugada não dormida, quero falar de um livro que, por sorte, ganhei ontem do próprio autor e que me acompanhou até o romper do dia. Trata-se do “Anagrama” (editora Letras do Pensamento), de meu amigo, Desembargador Mario Antonio Silveira, para mim, muito mais importante como amigo do que como Desembargador, apesar de seu incontestável saber jurídico. Ele e eu sabemos separar os dois mundos, tanto assim é que, relatando um processo meu, não se constrangeu não se dando por impedido, do mesmo modo em que não se constrangeu em julgar contra meus interesses.
Mas, falo do livro “Anagrama”: para começar, é prefaciado pelo poeta Paulo Bomfim, o que não é para qualquer um. Se quiserem, pode ser uma ou várias histórias de amor, vividos e perdidos. Mas, se também quiserem, é a história de lutas internas e externas, que começa no interior da França, ao eclodir da segunda guerra mundial, passa pelo Rio de Janeiro e termina, quarenta anos depois, em um parque de Paris, num encontro, que poderia ser um reencontro, mas que o autor prefere perpetuar em lembranças físicas. Mario Antonio percorre lugares mágicos, no Rio dos anos 40 e até nos indica bons vinhos. Mais, não digo, para não tirar o prazer da leitura de um bom livro, “avis rara”, em tempo de tantos medíocres tons de cinza.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012


AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Antes do primeiro turno das eleições, para Prefeito da nossa Capital, inseri matéria neste blog, falando da conveniência de escolhermos um candidato que, dentre outros atributos, tivesse capacidade física de, “in locum”, conhecer os complexos problemas da cidade. Do plano administrativo, a descentralização é arma de dois gumes, pois, se o administrador se valer tão somente de informações de terceiros, pode ficar fora da realidade objetiva e, quando tomar conhecimento dela, o incêndio estará fora de controle. Constato, nesta segunda-feira, que prevaleceu o bom senso nesta eleição e, independentemente da questão partidária, São Paulo optou por eleger um Prefeito jovem, de excelente qualificação. Constato, com igual alegria, que a busca pelo novo, no duplo sentido do termo, foi a tônica nesta eleição. Assim é que os Prefeitos eleitos de Florianópolis, Fortaleza, Salvador, dentre outros, são jovens de menos de 40 anos, todos com alguma bagagem política, via de regra, no legislativo e que, agora, no executivo, terão a oportunidade de mostrarem, pelo entusiasmo da juventude, suas reais condições de construírem uma carreira pública, com propostas e ações adequadas aos tempos atuais. As velhas lideranças – como é o caso de Serra – gastaram-se, com os anos percorridos e, obrigatoriamente, tem que dar lugar aos jovens, que vem surgindo. É a lei da renovação natural que, queiramos ou não, vai se cumprir, esmagando os que não a respeitam.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012


A Fuga Definitiva

Aquela não era apenas sua casa de campo, construída em um promontório, que se debruçava sobre uma pequena floresta, serpenteada por tímido rio. Era, na verdade, seu refúgio, onde vinha pensar suas feridas emocionais e elaborar seus projetos. Gostava de, sozinho, caminhar por entre as trilhas, escutando o gorjear dos pássaros e os galhos, caídos das árvores, estalarem sob seus pés. Andava sem rumo e, muitas vezes, perdera-se nestas andanças, sem medo, ao contrário, sentindo um prazer quase infantil, na descoberta do caminho de volta. Foi assim naquele dia. Na noite anterior tivera, por motivo pueril, desagradável e inútil discussão com sua mulher. Depois de tantos anos de casado, era assim. Filhos criados e afastados do ninho, ainda não tinham desvendados os segredos da solidão a dois, daí o enfretamento habitual, sobre coisas sem importância: a toalha jogada no chão; a mesa do café sem guardanapo; a televisão em volume alto etc. Mas, mesmo essas brigas sem motivo, desgastava-o, provocando noites mal dormidas, como a anterior. Chegara ao escritório, sentindo que seria um dia de problemas: apenas um elevador funcionava, o que o fez ser grosseiro com o porteiro, como fosse ele responsável pelo transtorno. Depois de eternos minutos de espera, chegou a seu andar e, ao abrir a porta, constatou que sua secretária ainda não chegara e o telefone tocava, de forma alucinada. Por certo, aquele não seria um bom dia! Foi pensando nessa possibilidade, quase certeza, que tomou a decisão de fugir para a casa de campo, cancelando todos os compromissos e só retornando quando a noite já estivesse definitivamente instalada. Duas horas depois, de tênis, bermuda e camiseta, estava sentado na espreguiçadeira, instalada no deque, de onde só se via o verde. E o único barulho era o do vento soprando a copa das árvores. Como a região possuía inúmeros pântanos, podia-se, ao longe, ouvir o coaxar dos sapos. Folheou, pela centésima vez as “Ficções do Interlúdio”, de Fernando Pessoa, ligou para a secretária: fora chamado, com urgência, a Brasília e só retornaria à noite, que avisasse em sua casa. Ligou o som, enquanto procurava alguma coisa para comer. Queijo e salame, aparentemente em bom estado e algumas garrafas de cerveja. Sobras do último fim de semana, que lá estivera. Sentia que começava a se desligar de seu cotidiano monótono, que ia o asfixiando, lentamente. Perdera o entusiasmo pelo trabalho e sua mulher, companheira de uma vida inteira, olhava-o com indiferença. Sem ódio, mas sem carinho. Provavelmente algum ressentimento armazenado. Os filhos, casados e distantes, habitavam seus próprios mundos, onde ele, por certo, não cabia. Lentamente, seus olhos foram ficando pesados e ele dormiu, embalado pela brisa, que, sem pedir licença, invadira a sala. Acordou, assustado, com um grito, vindo da varanda. Eram os sagüis, principais habitantes da região, que invadiam as casas, em busca de comida. Fechou as portas e saiu para sua habitual caminhada, sem rumo, blindando seus pensamentos contra o mundo, além daquele mínimo universo. Andava, vagarosamente, percorrendo alamedas naturais, sentindo o perfume das flores e identificando o canto dos pássaros. De repente, ao circundar o que imaginou ser um pequeno pântano, constatou, com indizível terror, que estava preso ao mais terrível dos meios, aquele em que o homem não pode mais caminhar, assim como o peixe não pode nadar. Estava prisioneiro da areia movediça. Em movimento rápido, tenta voltar à terra firme, o que o faz afundar mais um pouco. Em movimentos frenéticos de braços e pernas, busca a margem, que parece se distanciar, apesar de estar a pouco mais de um metro. Inútil! Agora, a areia cobre-lhe os joelhos. Agitando os braços, começa a gritar, primeiro em voz baixa (sempre fora avesso a gritos), depois, histericamente. Sua voz ecoa no vazio. Àquela hora, meio de semana, vizinhos distantes, ninguém atenderá a seus pedidos de socorro. A areia atingi-lhe a cintura. Ao longe, as primeiras luzes, a prenunciarem a noite, acendem-se e a mata, subitamente, mergulha na escuridão. A areia cobre-lhe os ombros. Agora, ele sabe que nada resta a fazer, senão esperar o fim, que vai se aproximando vagarosamente, com a
areia, gosto ardido, chegando-lhe à boca. Só, então, toma consciência que ninguém dará conta de sua morte e talvez seu corpo jamais será descoberto. Será um desaparecido, cujo rumo se perdeu em direção a um lugar desconhecido. O que dele pensarão a mulher, os filhos, os amigos, os clientes? Inútil pensar, porque a areia cobriu-lhe o nariz, deixando-lhe fugaz tempo de ver as luzes acesas, ao longe.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012


AVENIDA BRASIL X CAMPANHA POLÍTICA: QUEM GANHOU?

Sexta-feira última, às vinte e uma horas, entro em um restaurante, que costumo freqüentar com minha esposa e sempre cheio naquele dia e horário. Para meu espanto, apenas nós no local, com cerca de dez garçons perfilados. O que teria acontecido? A noite estava particularmente agradável, após uma forte chuva, que afastou o calor do dia, deixando que uma brisa suave envolvesse a cidade. Levei meu espanto ao garçom, que chegou a nossa mesa. Disse-me ele que todos os freqüentadores, com certeza, estavam a espera da descoberta do assassinato de Marx. Maior espanto foi o meu, porque até onde vai meu medíocre conhecimento, Karl Marx, o grande ideólogo do socialismo, morrera de morte natural, há mais de um século. Logo, o gentil garçom sanou meu espanto: na verdade, se tratava de Max, o vilão da novela das nove, na trama envolvendo Carminha e Nina. No dia seguinte, leio no jornal que o último capítulo da novela dera 80% de audiência, enquanto que, outro duelo, envolvendo os candidatos a Prefeito de São Paulo, não superara 4% de telespectadores, no debate promovido pela Bandeirantes. Ficam, assim, estabelecida a prioridade dos paulistanos: muito mais importante do que saber qual o candidato apresenta a melhor proposta, para administrar nossa cidade, nos próximos quatro anos, é conhecer o final da trama da citada novela. Não há críticas a fazer, afinal, Serra e Haddad não tem feito outra coisa, senão se ofenderem mutuamente, ou, quando muito, apresentarem propostas absolutamente inexeqüíveis. O povo, que não mais acredita em devaneios de políticos, prefere o devaneio, sabidamente real das novelas. Talvez, a partir de hoje, segunda-feira, sem Carminha, Nina, Tufão e companhia, comece realmente a campanha política.

terça-feira, 16 de outubro de 2012


O ENGODO CHAMADO SEGUNDO TURNO

Começa, agora, a batalha do segundo turno, que eu prefiro chamar o turno da prostituição. É o momento das uniões espúrias, dos conchavos, das negociatas. É o “vale tudo” para ganhar as eleições. E o pior é que o eleitor é envolvido nesta promiscuidade, mesmo não o querendo ser. No primeiro turno, vota-se no candidato escolhido, por este ou aquele motivo. No segundo turno, vota-se por rejeição. Como se sabe, o segundo turno surgiu por causa de Paulo Maluf. Se olharmos para o passado político, em havendo apenas um turno, Maluf bateria Erundina na eleição municipal, como bateria Covas na eleição estadual. Foi exatamente para impedir tal fato que se engendrou um segundo turno, sob o pretexto de que o vencedor deveria ter 50% mais um dos votos. Tal exigência não existia na Constituição de 1946, tanto assim é que Juscelino se elegeu com cerca de 40% dos votos, na eleição de 1955. A Carta Magna de 1967, outorgada pelo regime militar, também não contemplava essa exigência, que seria modificada, em nome do casuismo, como, via de regra, acontece no Brasil. Para o eleitor fica a frustração de ser obrigado a votar em quem desprezou no primeiro turno, ou por não comungar com suas ideias, ou por divergir de seu comportamento. Resta a alternativa do voto em branco, que não é bom para a democracia e deixa, no eleitor, uma sensação de vazio. O noticiário dá-nos conta de que, tanto Serra, quanto Haddad correram atrás dos perdedores, buscando apoio. É de se perguntar: o que oferecerão em troca? Como explicar às pessoas, medianamente lúcidas, que o inimigo de ontem, o desonesto de ontem, o sem ideias de ontem, possa ser o aliado de hoje? É certo que política não se faz com o fígado, como já disse alguém, mas, mais certo ainda é que também não se faz com troca de favores, quase sempre execráveis.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012


A FÉ E A RAZÃO

De todos os pecados capitais, o único que jamais me atingiu foi o da inveja. O sucesso ou a riqueza de terceiros não me incomodam, talvez porisso possa conviver, harmonicamente, com amigos e clientes que trafegam em carros importados, a falarem de restaurantes em Paris, Roma, Londres, como falo da churrascaria da esquina. Por certo tempo, inquietou-me a fé inabalável das pessoas humildes, que choram comovidas, ao receberem a hóstia, ou à passagem do Santíssimo. Levei essa angústia a meu Padre confessor e ele a dissipou, lembrando-me de que a fé é a antítese da razão, o que significa ser ela mais forte nas pessoas de pouca ou nenhuma cultura, incapazes, portanto de maiores indagações. Ao contrário – observou ele – se você questiona os elementos que integram sua fé e, mesmo assim, a mantém, é porque ela é mais firme do que a daquelas pessoas que creem, sem contestar ou avaliar. Faço esta reflexão porque constato que são exatamente essas pessoas mais humildes, cuja fé se assenta na paixão, quando não tem suas preces, atendidas, migram para seitas religiosas, que prometem curas, para males físicos ou rápidos ganhos materiais. Com muita frequencia vacilo, porque também, em minhas preces, formulo pedidos, como a solução do processo que vai me render polpudos honorários, ou o cessar da dor no braço, que me tolhe o sono. Quando o cansaço parece abalar minha fé, lembro-me do pedido maior que faço, todos os domingos, durante a consagração: a paz e a saúde de minha família, pedido sempre atendido. Quando me sobe essa constatação, minha fé se restaura e não posso deixar de olhar, com tristeza, para as pessoas que se dizem descrentes. A quem ou a que recorrem elas, em seus momentos de aflição? Serão elas suficientemente fortes para, por si mesmas, superá-los, ou se transformam em neuróticos e deprimidos, a tatearem no escuro? Talvez seja porisso que se diz que o dom da fé não passa necessariamente pelo dom da razão.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012



COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DO CONCILIO VATICANO II

Completa-se, hoje, 11 de outubro, meio século que o Papa João XXIII abriu o “Concilio Vaticano II”, que tinha como objetivo promover a modernização da Igreja de São Pedro. Apenas a título de exemplo, convém lembrar que a missa era, até então, rezada em latim e, a partir do Concílio, passou a sê-lo nos idiomas dos respectivos países. Naquele conclave, duas correntes se confrontaram: a tradicionalista, que não concordava com as mudanças, e a renovadora, que as entendia como absolutamente necessárias. O atual Papa, Bento XVI, uma das maiores inteligências e culturas produzidas pela Igreja, integrava a ala que pugnava pela modernização e que terminou tendo suas idéias prevalentes, abrindo espaço para seguidos aperfeiçoamentos. Vivia-se um período de grandes agitações políticas. A guerra fria atingia seu ponto mais crítico, com a tentativa dos Estados Unidos de desestabilizarem o Governo Fidel Castro, no episódio que ficou conhecido como “Baía dos Porcos”. No Oriente Médio, as relações de Israel com o mundo árabe começava a se deteriorar, degenerando, poucos anos depois, em conflitos, que perduram até nossos dias. Na América do Sul, a crescente ameaça comunista trazia inquietação e insegurança, o que faria com que países como Brasil, Argentina, Chile e Uruguai descambassem para regimes autoritários, com supressão das liberdades individuais. Por certo, a Igreja não podia ficar alheia a tais acontecimentos, voltada, exclusivamente, para sua missão espiritual. A evangelização deveria ter conceito mais abrangente, principalmente abraçando a necessidade de discutir e participar, de forma efetiva, das necessidades sociais dos menos favorecidos. Talvez tenha sido essa a principal vitória dos que, no Concílio, pregavam a modernização da Igreja. Não se tratava, é claro, de se imiscuir nas questões de Estado, mas, sim, tomar posição clara e firme naquelas, em que estava em jogo o exercício de uma vida digna, no conceito Tomista do termo. Deus não quer o ser humano vilipendiado, física e moralmente e esta lição foi expressamente ministrada por Cristo. Assim, a partir do Concílio, a Igreja “foi para as ruas”, em defesa da dignidade humana. Como não poderia deixar de ser, essa nova postura trouxe extremos. Iria surgir, por exemplo, uma “Igreja Progressista”, que chegou ao exagero de pregar um Cristo socialista, revolucionário armado. Como sói acontecer, com o tempo, principalmente sob o pontificado de João Paulo II, esses exageros foram extirpados e os que professaram visão tão equivocada, ou se voltaram para a verdadeira doutrina da fé, ou abandonaram o clero. O Sumo Pontífice, Bento XVI, com a autoridade de quem se filiou à ala modernizadora, vem, com extrema competência, recompondo os verdadeiros valores da Igreja Católica, demonstrando a necessidade de se valorizar a liturgia sem, no entanto, perder a percepção de que não podemos fechar os olhos para os necessidades de nossos semelhantes. A este ponto, convém trazer à colação a seguinte lição formulada por Bento XVI, em sua exortação apostólica “Sacramentum Caritatis”: “com efeito, quem participa na Eucaristia  deve empenhar-se na edificação da paz neste nosso mundo marcado por muitas violências e guerras e, hoje de modo particular, pelo terrorismo, pela corrupção que estão em contraste com a dignidade do homem, pelo qual Cristo derramou seu sangue, afirmando assim o valor de cada pessoa.” Felizmente, para nós, católicos, Bento XVI, passados 50 anos, persevera em sua vontade de modernizar a Igreja e, neste pastoreio, espera e exige nossa colaboração.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012


O PONTO E O CONTRAPONTO DE UM JULGAMENTO

Quando a história contar o episódio "mensalão", por certo destacará a serenidade com a qual o Presidente de nossa Corte Suprema dirigiu o julgamento, tornando-o infenso às influencias externas e, agindo como moderador, impediu a exacerbação de ânimos, entre Juízes e Advogados. Registrará, também, a isenção do Relator, Ministro Joaquim Barbosa que, mesmo sendo admirador e eleitor de Lula e Dilma, como, expressamente, declarou em entrevista dada, colocou sua missão de Magistrado acima de suas preferências políticas e julgou submisso apenas às provas dos autos. Registrará, com certeza, o enorme esforço do Ministro Lewandowski de, agindo como verdadeiro advogado de defesa, pinçar argumentos que justificassem a absolvição de José Genoino. Esforço que trará alguns frutos, como o retardamento na execução da sentença, vez que seu voto divergente propiciará a propositura de novos recursos. As razões que levaram S. Excelência a construir seu entendimento permitem ilações, mas é de se preferir respeitar tais razões, porque juridicamente bem fundamentadas. Mas, com muito mais certeza, a história registrará a sombria participação de um senhor, que nem mesmo poderia integrar aquele Colegiado, por lhe faltar requisito essencial, qual seja o “notório saber jurídico”, exigência de nossa Constituição. Dele se sabe ter sido reprovado, pelo seu pouco saber, em sua tentativa de ingressar na Magistratura Paulista. Pois esse senhor – Toffoli é o sobrenome – foi, por largo tempo, advogado do PT e, até ser alçado ao Supremo, assessor ligado ao réu, José Dirceu. Quisesse ele resguardar sua dignidade e até granjear o respeito de seus pares e de quem milita no ramo do Direito, deveria ter se dado por suspeito, abstendo-se de votar no julgamento de seu padrinho e no do então Presidente do partido político do qual foi advogado, vez que indiscutível sua vinculação subjetiva com um e com outro. Desprezando o juízo que se pudesse fazer dele, empurrando, para o lado a moral, como não fosse ela elemento essencial da justiça, o senhor Toffoli, com a voz trêmula – o que é próprio dos que parecem não saber o que dizem – executou sua lamentável função de escudeiro e absolveu os dois José. “Vassalou-se”, como se diria no popular e manchou, com sua vassalagem, episódio tão marcante. Felizmente, como a história não abre espaço para pequenos atores, ficará o registro maior da coragem do Ministro Joaquim Barbosa, que nos remeteu aos mais ilustres membros pretéritos do Supremo Tribunal Federal.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012


O Prazer de Ouvir Drausio Varela


Com imensa satisfação, assisti, ontem, 02/10, à entrevista do Dr. Drausio Varela, no "Programa do Jô". De larga data, sou admirador daquele médico que, ao lado de sua incontestável competência profissional, desenvolve múltiplos trabalhos na área de pesquisa e na social, sem abdicar de seu lado intelectual, na acepção  ampla do termo. E impressiona a simplicidade com a qual ele expõe seus pontos de vista, sem se deixar contagiar pelo estrelismo, marca registrada de alguns profissionais da área, que estão quilômetros atrás do Dr. Drausio. Gostaria de abordar um tema daquela entrevista: o entrevistado declarou-se ateu, manifestando, todavia, com a fidalguia, que lhe é própria, o maior respeito pelos que professam qualquer religião. Afirmou ele não ter maiores preocupações quanto à existência ou não de uma outra vida, acima do plano material. Como católico, apostólico, romano, dou inteira razão ao Dr. Drausio. Pessoas, como ele, que vivem a vida, em toda a sua plenitude, voltada para o próximo, nada tem a temer. Não basta ser religioso, ir à Igreja ou a um templo, fazer orações e levar uma vida de costas para o seu semelhante. Lembro, a este próposito, trecho de uma das "Cartas" de São Thiago: “Mostre-me tua fé, sem as suas obras, que eu te mostrarei minha fé, através de minhas obras.” Por certo, o Dr. Drausio Varela, quando chegar ao céu (e espero, pelo bem de todos, que demore mais um século), será recebido por uma legião de anjos, que o levarão para um dos lugares mais nobres.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012


EU, O MAR E OUTRAS COISAS

Sozinho, na praia deserta, nesta manhã de inverno-verão, olho para o infinito e, sob meus olhos, repousa, preguiçoso, o mar, velho e eterno companheiro, de quem o cotidiano, esta besta-fera, me afastara. Ao longe, quase na linha onde o oceano desaba, um ponto escuro se desloca, lentamente. Fixo-me nele, na ansia irracional de identificá-lo. O ponto cresce e se permite ser visto: um barco, vela içada, provavelmente retornando da lida. Percebo que outros barcos surgem, pelo mesmo caminho barra adentro, em direção ao cais, onde depositarão seus ganhos e suas perdas. Invejo-os, por não ter onde ancorar minhas angústias e minhas alegrias. Com o sentido marítimo deste momento mágico, só me interessa o mar e as coisas que estão em sua superfície, como enfeites. Que se ralem os barcos, se não trazem peixes. Para meus olhos, são apenas enfeites que adornam o dorso do mar. Alguém – um pescador? – passa por mim e diz "Bom dia". Odeio-o, porque me tirou da contemplação. Mas, assim mesmo, respondo "Bom dia", pouco me importando se ele terá um bom dia. Provavelmente, será um dia como tantos outros, indiferente ao barulho das ondas, tímidas a esta hora da manhã. Vem-me à lembrança outras praias, em outros tempos e lugares. O mistério de todas elas. A beleza de todas elas. A chegada e a partida: “Olá, mar, como vai você? Que saudade!” “Adeus, mar, quando será que volto a vê-lo?” A dolorosa instabilidade deste impossível universo, com suas horas marítimas, indo e vindo, gregos, rasgando as águas, vikings, rasgando as águas, piratas, roubando nas águas, ninfas camoneanas, banhando-se nas águas, navios guerreiros, ensanguentando as águas. Pois o mar, velho e eterno companheiro é isto: morte e vida, indo e vindo. Trágico pensar que vou embora e ele vai ficar, braços abertos a outros que, espero, saibam amá-lo, como eu, deixando-o molhar o corpo, como carícia suave ou com o ardor de amante ensandecido. “Olá, mar! Adeus,mar!” Alguém senta a uma pequena distância de mim. Incomoda-me aquela presença, porque me rouba a solidão e, porque, estupidamente, fecha os olhos. Se veio à praia, é por causa do sol, do mar, da praia e das coisas que há nela. Se fecha os olhos, apaga todas estas coisas. Dizer isso, pode soar ridículo aos ouvidos de quem, por não saber o que é olhar para as coisas, não compreende quem fala delas. Mas, se as coisas existem é para serem vistas, por que fechar os olhos para elas? Ser assim, é ser cego sem sê-lo. Se Deus está em todas as coisas (e eu creio nisto), Ele está nesta
praia, nas árvores, que a circundam, no mar que a banha, no sol que a aquece. Então, aquela pessoa estática, alheia a este balé fantástico, fecha os olhos para Deus. Por certo, deve ser um destes cretinos que dizem: “Não acredito em Deus!”, como se Deus precisasse que acreditem nele. Ele apenas existe e se mostra em todas essas coisas simples de se ver, como esta praia, este mar, este sol e estas árvores entorno. Não acreditam Nele? Pior para eles, porque são cretinos (embora
não se saibam cretinos). Segundo, porque, quando precisarem Dele, sentir-se-ão menores e piores. Mas, como não suporto cretinos e muito menos sou Deus, vou embora...

sexta-feira, 28 de setembro de 2012


PRIMAVERA

Nem mesmo foi preciso abrir os olhos para saber que era tempo de primavera. O estridente gorjear do sabiá e o adocicado cheiro de alecrim invadiram o quarto, anunciando que o inverno se fora, levando consigo a tristeza dos frios dias cinzentos e das mulheres, coxas escondidas por calças compridas e botas até o joelho. Sempre detestara o inverno, a não ser quando fazia amor com V., ela, lindíssima, completamente nua, calçando apenas longas botas e desfilando para ele, com aquele sorriso exagerado, que nunca mais esqueceu. A primavera, além de festa multicolorida, era o preâmbulo do verão, essa sim, sua estação do ano preferida, a exuberância das mulheres douradas, a exibirem seus corpos pouco vestidos. Por isso, naquela manhã, seguindo o canto dos pássaros e o perfume das flores, acordou cantarolando, aprontando-se, com esmero, até exagerado, para mais um simples dia de trabalho. Olhou-se no espelho e não pode conter uma ponta de vaidade: apesar de já ter chegado aos 50 – odiava falar de sua idade – ainda se considerava um homem atraente, apesar de alguns quilos acumulados nos últimos anos. O casamento desfeito, depois de mais de 25 anos de boa convivência com Maria Clara, deixara um certo desencanto com as mulheres, o que serviu para firmar sua convicção de permanecer sozinho, apesar de, pela sua cama, ter passado dezenas delas, sem preconceito de cor ou de raça.
Depois de cumprimentar o porteiro, com a gozação de sempre – “o Flamengo vai acabar, seu Antonio” – apanhou seu carro e seguiu em direção ao escritório, na Praia do Flamengo. Como a manhã surgira esplendorosa, preferiu margear a praia, até entrar na Princesa Izabel. O trânsito, como sempre, era intenso, mas “Chopin”, deslizando, suave, no som e a vista deslumbrante do mar, salpicado de barcos, tornavam o trajeto agradável passeio. O dia transcorrera sem pressa e sobressaltos e o esmorecer do sol, anunciou que era hora do tradicional uísque “boca de noite”, no elegante bar do Hotel Glória. Fora o primeiro a chegar. Sentou-se, como fazia, já lá iam cinco anos, na mesma mesa de sempre, foi atendido pelo garçom de sempre e tomava o Buchanna’s de sempre, quando seus olhos pararam em duas coxas, absolutamente perfeitas, cruzadas à sua frente. Vagarosamente, como quem desfruta prazer raro – e desfrutava – subiu os olhos, até encontrar a dona daquele monumento de pernas: loura, olhos azuis, quase um metro e oitenta, a descontar a altura do salto, por volta de 35 anos, vestido azul escuro, exibindo, além das citadas coxas, a entrada de seios rígidos, cujos bicos apontavam para o norte. Frequentador assíduo, sabia que o bar não admitia prostitutas à caça de clientes. Além do mais, a elegância espontânea, com que levava a taça aos lábios, demonstrava que se tratava de mulher de fino trato. Não soube por quanto tempo ficou em tais divagações, contemplando aquele conjunto harmonioso e, tão absorvido estava, que se assustou quando, daquela boca, recebeu um sorriso suave e encorajador. Empunhou seu corpo e, como quem se dirige a lugar sagrado, caminhou até a mesa da mulher e sentou-se a seu lado. Sabia que, como quem mergulha em mar revolto, estava correndo um grande perigo, mas, como dizia Pessoa, “navegar é preciso, viver não é preciso”. Falaram de coisas e de lugares. Ela viera de Curitiba, para um congresso - era consultora de economia – e, sem conhecer ninguém no Rio, preparava-se para jantar, ali mesmo no Hotel e, depois iria subir para o quarto. Ele, aproveitando a deixa, convidou-a para conhecer a noite do Rio. A princípio ela vacilou, mas ele sabia manipular situações: o “não” vacilante é vizinho do “sim”, era como funcionava a cabeça das mulheres. Em lugar de um formal restaurante de hotel, propôs um, na Lagoa, onde, inclusive, poderiam ouvir boa música. A noite estrelada e a lua desmaiando sobre o mar formavam o cenário perfeito para aquele inesperado encontro. Primeiro, levou-a ao “Vinicius”, seu reduto, onde, Bira, ao piano, recepcionou-o com o hino do Botafogo, seguido das melhores canções do poetinha. Saltava aos olhos que ela estava impressionada:
- “Você deve ser o maior boêmio da cidade” – disse-lhe ela.
- “Não, apenas sou fiel ao lugar que frequento, como sou fiel às pessoas, com quem convivo” – respondeu ele.
Com certeza, tocou em ferida não cicatrizada, pois, sem intervalo, ela começou a falar de um grande amor, perdido pela traição. Sentindo que a conversa poderia descambar para a tristeza, ele pediu a conta e seguiram para o “Mistura Fina”, já borbulhando de gente. O conjunto de Fred tocava “Moonlight Serenade”, que Fernanda cantava divinamente. Alguns velhos conhecidos cumprimentaram-se com um aceno de mão e Beth, a “promoter” da casa, levou-os até uma mesa, onde podiam conversar, sem suas vozes sempre abafadas pela música. A beleza da casa, a alegria das pessoas, Sinatra no ar, devolveu-a à satisfação de estar no Rio, na magia do Rio. Aquela era a cidade, que sonhara conhecer e, tinha de admitir, aquele era o homem certo: bonito, elegante, educado e que sabia tratar as mulheres. Beberam, conversaram, riram muito e ele, além de tomar-lhe as mãos, nem por um segundo, falou-lhe em sexo.
- “Você deve estar cansada, quando quiser, podemos ir, porque, por mim, amanheço o dia com você” – disse-lhe ele.
Ela sorriu, pensando no duplo sentido de “amanheço o dia”. Por que não? Desde seu rompimento amoroso, quase um ano passado, não ficara com ninguém e, nos últimos tempos, acordava, no meio da noite, suando, com o corpo em brasa. Bem sabia porque e aquele ambiente, o vinho, a música acenderam uma fogueira dentro dela. Ele, como se lesse seus pensamentos, puxou-a junto a si e beijou-a, intensa, mas suavemente, enquanto, como quem percorre joia rara, deslizou sua mão esquerda sobre as coxas, até alcançar a calcinha, que sentiu umedecida. Como em ritual, pagou a conta, tomou-a pela mão e, como quem transporta louça frágil, levou-a para o carro, dirigindo com o seu braço esquerdo, envolvendo-a com o outro, ela aconchegada a seu ombro, beijando-lhe, com a ponta dos lábios o pescoço.
Quando acordou, depois de frenética noite de amor, ela se fora, deixando apenas um bilhete saudoso, mas sem telefone. Se quisesse, poderia localizá-la pelo Hotel, mas preferiu imaginar que vivera um sonho, sonho de noite de primavera. 

quinta-feira, 27 de setembro de 2012


REPORTAGEM EQUIVOCADA

Ontem, assistindo ao "Jornal da Cultura", um de seus integrantes, carcomido representante de uma esquerda já morta e enterrada, responsabilizou o regime militar pelo estado falimentar, em que se encontra a pesquisa, no Brasil. A bem da verdade, o regime militar, inaugurado em 31 de dezembro de 1964, findou-se em 1980, já que o "Governo Figueiredo", que perdurou até 1984, completou a distensão, promovida por Geisel e, em sua vigência, as liberdades já estavam sendo exercitadas em sua plenitude. Para quem não viveu aquele período, isso está em qualquer livro de história. Mas, mesmo que tomemos o ano de 1984 como a retomada da plenitude democrática, constatamos que, neste lapso de tempo, decorreram 28 anos, tempo mais do que suficiente para que qualquer trabalho científico, em qualquer segmento, pudesse iniciar e se completar. Com efeito, imaginemos um jovem, que tivesse ingressado em uma faculdade em 1984, nela se graduando em 1989. Teria ele 23 anos para realizar todos os cursos de pós graduação, debruçar-se sobre qualquer campo de pesquisa e produzir os resultados almejados. Recente matéria jornalística, veiculada pelo "Fantástico", mostrou que os brasileiros pesquisadores, residindo e desenvolvendo seus trabalhos no exterior, tem 50 anos, ou menos, o que vale dizer que, em 1984, ainda estavam na faculdade. Já passou o tempo de responsabilizar os Governos Militares pelas mazelas do País. A absurda multiplicação dos cursos superiores de péssima qualidade, o ensino fundamental incipiente são, fruto da irresponsabilidade e do clientelismo político, que contaminou a educação no Brasil, principalmente a partir da devolução do Poder aos civis. Os Governos Militares podem ter tido comprometimento na área dos direitos humanos, mas é inegável a contribuição dada no campo sócio-econômico. Basta lembrar que, em 1973, ao final do duro Governo Médici, o salário mínimo correspondia a US$ 300,00 (trezentos dólares), marca só atingida, neste ano, com o real super valorizado. Basta lembrar, aliás, como o próprio Lula o fez, que, naquele período, a oferta de emprego era de tal ordem que empresas "roubavam" trabalhadores de outras empresas. Infelizmente, há pessoas, como o integrante daquele programa que, por ignorância ou má-fé, buscam no passado a responsabilidade pelo fracasso do presente.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012


À exceção de ínfima minoria, que pode prescindir dos planos de saúde e, nem de longe sujeitam-se ao SUS, a verdade é que os serviços de saúde no Brasil vão se tornando cada vez mais precários. Dou um exemplo pessoal: de longa data mantenho, para mim e minha esposa, um plano de saúde, pelo qual pago mensalidade entorno de R$ 1.800,00. Com a idade cobrando seu preço, fui acometido de crise de coluna. Atendido, em um primeiro momento, num pronto-socorro, foi-me recomendado que procurasse uma clínica especializada Consultado, o próprio plano indicou-me uma, situada na Avenida Ibirapuera, o que, pela localização, presumia-se, fosse unidade médica de bom padrão. Ledo engano. O prédio sujo, o atendimento, pior ainda. A consulta fora marcada, por telefone, britanicamente, para as 16h15, com um determinado médico. Cheguei com 15 minutos de antecedência e tive a primeira surpresa: o médico não era o indicado no agendamento, mas outro. Com a educação de quem estudara relações públicas na Suíça, a recepcionista informou-me que, ou era aquele ou que eu voltasse a ligar outro dia, para fazer novo agendamento. Como não conhecia nenhum dos dois (fora, literalmente, no "escuro"), concordei com a mudança, preenchi e assinei a respectiva ficha e, pacientemente, sentei-me, lendo uma revista antiga, enquanto aguardava minha vez. 45 minutos depois, como não fora atendido e nem recebera qualquer justificativa para tal atraso (parece que os médicos atrasam por puro marketing), dirigi-me à mesma recepcionista dizendo que, face à demora e outros compromissos, eu iria embora. O que era de se esperar? Que ela dissesse: "Tenha um pouco mais de paciência, o senhor já vai ser atendido; o doutor fulano está atendendo uma emergência”, ou qualquer outra desculpa, destas a que estamos acostumados a ouvir, em casos semelhantes. Mas, lembrem-se, a recepcionista tinha estudado na Suíça e, em silêncio, limitou-se a rasgar a ficha que eu assinara e só não a atirou em minha cara, porque estava eu a uma protegida distância. Antes desses fatos, a mesma recepcionista, quase agredira um senhor, mais idoso do que eu, amparado em uma muleta, que procurava atendimento, portando o cartão de seu plano de saúde que a recepcionista, sem qualquer educação, dizia não ser coberto por aquela Clínica. O estado de humilhação, a que foi ele submetido, deixou-nos a todos nós, sentados nos toscos bancos da sala de espera, tão constrangidos que cada qual procurou disfarçar a seu jeito, uns fingindo ler, outros olhando para o teto ou para o chão. Saí daquele local com grande alívio. Se na recepção, o paciente-cliente é tratado com tamanho descaso, pode-se presumir como os médicos prestam seus serviços. Antes que me esqueça: a quem interessar possa, a malfadada Clínica chama-se "ALPHA CENTER ORTOPEDIA” e, por cidadania, representarei contra ela no Conselho Regional de Medicina.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

A ALEMANHA, UMA LIÇÃO PARA SE APRENDER


O noticiário internacional nos dá conta de que a Alemanha, hoje considerada maior potência da Europa, vai comandar a recuperação econômica daquele continente, debelando a crise financeira que parecia levar o euro ao sepultamento. Para tal recuperação, a Alemanha vai injetar cerca de 200 bilhões de euros para ajudar a solucionar os problemas dos países, mergulhados na crise. Como viciado em história, não pude deixar de fazer uma reflexão sobre o País, gerido com extrema competência pela Ministra Angela Merkel. Ensinam-nos os historiadores que a Alemanha saiu destroçada da Primeira Guerra Mundial: o Tratado de Versailes, assinado com os vencedores daquele conflito – Inglaterra e França à frente – retiraram da Alemanha um terço de seu território e de sua respectiva população, exatamente a região onde florescia o parque industrial. Por volta de 1930, a inflação chegou a tal patamar estratosférico que era necessário um bilhão de marcos para se comprar um único dólar. Pois não é que, seis anos depois, a economia da Alemanha se recuperava, o que permitiu a Hitler deflagrar uma guerra, contra praticamente todos os países desenvolvidos, guerra da qual somente não saiu vitorioso, primeiro, pela equivocada e desastrosa decisão de invadir a União Soviética, depois pela entrada dos Estados Unidos no conflito. Terminado esse, em 1945, a Alemanha estava, novamente, arrasada: seu território, dividido; sua independência, comprometida; sua economia, em escombros. Pois não é que, menos de 30 anos após essa segunda hecatombe, a Alemanha se reerguia e já se tornava um dos mais importantes países do mundo? Com a queda do "Muro de Berlim", em 1989, esperava-se que aquele País sofreria
com o impacto do atraso da Alemanha Oriental, a contaminar o progresso da Alemanha Ocidental. Superadas, com rapidez, as diferenças, o País voltou a crescer e, em menos de duas décadas passava a liderar a Europa, a ponto de, hoje, salvar o continente de uma crise, de consequências imprevisíveis. Acho que os governantes, notadamente os sulamericanos, muito teriam a ganhar se, antes de assumirem seus cargos, fizessem um "estágio probatório" naquele País, para aprenderem como se administra a coisa pública.

terça-feira, 18 de setembro de 2012


O Equívoco do Cardeal


Aqueles que me conhecem sabem que sou católico, apostólico romano praticante, tendo a firme convicção de ser essa religião a única verdadeira, porque fundada pelo próprio Cristo. Em minha fase "xiita", insurgia-me, com ferocidade até, contra os que não professavam minha fé e abominava a chamada "Igreja neo-pentecostal", por ver em seus líderes os falsos pastores, a que Cristo se referia como Satanás, a serem evitados. Hoje, mais centrado, mesmo passando ao largo de tais religiões, concluo que algo de útil trazem a seus adeptos: a esperança para superação de seus males. Faço esta necessária introdução, para que os que me lêem entendam a crítica que vou fazer, não à minha Igreja, mas ao Cardeal Dom Odilo que, em má hora, e numa visão equivocada de seu pastoreio, abraçou a candidatura Serra, insurgindo-se, abertamente, contra Celso Russomanno, por ver nele candidato do Bispo Edir Macedo e que, assim, se eleito for, privilegiará os interesses da "Universal", em detrimento aos interesses da Igreja Católica. A fala do Cardeal foi amplamente divulgada na imprensa e trouxe desconforto, a nós, católicos. Particularmente, não vejo como Russomanno, em sendo eleito, poderá favorecer ou prejudicar este ou aquele segmento religioso. Nossa cidade é um brutal emaranhado de colossais problemas, cujas soluções passam longe dos embates religiosos e, ao contrário, necessita da união de todos. No Evangelho de
Marcos, encontramos uma passagem (7,31-37), relatando que Jesus se dirige aos povos gentílicos, repudiados pelo judaísmo, levando sua palavra de amor e libertação a todos, abolindo a distinção entre povos impuros – os gentios – e o povo puro – os judeus. Portanto, esta distinção, principalmente vinda de um Cardeal, é absolutamente descabida. O segundo ponto, que quero destacar, é o grande risco de a Igreja, contrariando sua tradição, engajar-se, nominalmente, em uma candidatura. E se esse candidato for derrotado, exatamente pelo candidato dos "impuros"? Dir-se-á, por certo, que nossa Igreja foi derrotada pela Universal, o que, além de não corresponder à verdade, irá comprometer a autoridade do próprio Cardeal. O candidato a Prefeito de nossa cidade deve ser avaliado por todos, católicos e não católicos, pela sua capacidade de gerir a coisa pública, de maneira a mais eficiente possível. O candidato Serra abandonou a prefeitura para ser Governador e, na seqüência, abandonou o governo do Estado para se lançar candidato a Presidente da República. Talvez seja esse uso do Poder como trampolim, que esteja pesando contra ele, segundo as pesquisas qualitativas, que o dão como o mais rejeitado, dentre todos os candidatos. Mas este seguramente não é debate para ser trazido para dentro da Igreja, não da "nossa" Igreja, que deve se manter apartidária, voltada para sua missão maior de propagar a fé, a esperança e a caridade.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012


Cheio de empáfia e aproveitando alguns segundos de fama, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho veio à televisão anunciar as novas regras, emanadas daquela Corte, ampliando direitos dos trabalhadores. Tais modificações demonstram que o Poder Judiciário Trabalhista caminha em sentido contrário ao dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Enquanto esses procuram flexibilizar as relações de trabalho, objetivando a criação de maior número de empregos, aquele vai, mediante interpretações estapafúrdias da legislação vigente, criando ônus para o empregador, o que, sem dúvida, reduzirá a oferta de emprego e estimulará a informalidade. Para não nos estendermos em matéria tão árida, tomemos uma única hipótese, das assinaladas pelo Presidente do TST: a partir de agora, as trabalhadoras temporárias, que se engravidarem, no curso do contrato de trabalho temporário, não mais poderão ser dispensadas ao final da vigência do mesmo e terão direito a cinco meses de licença. Trata-se, na verdade, de excrescência jurídica. O trabalho temporário, regido pela lei 6019/74, somente é admitido em duas hipóteses: ou para substituir empregado efetivo (por exemplo, em substituição à secretária, que saiu de férias), ou em razão de acréscimo extraordinário de serviço (por exemplo, pessoas contratadas pelas lojas, por ocasião do natal). Nos exatos termos da citada lei, o contrato de trabalho temporário não pode ter prazo de duração superior a 90 dias, admitindo-se uma única prorrogação por igual período, sendo certo que tal prorrogação depende, exclusivamente, das partes, vale dizer, não é compulsória para nenhuma delas. Fica evidenciada a equivocada interpretação do Tribunal, ao garantir estabilidade de cinco meses à temporária grávida. Denunciada a gravidez e concedida a licença, por certo, o prazo da lei será ultrapassado e o empregador ficará com o ônus de pagar por um serviço, que não lhe será prestado. Para se ter uma pálida idéia das conseqüências, que advirão desta nova orientação do TST, importante assinalar que, somente em nossa Capital, são gerados cerca de dez mil empregos temporários, por ocasião das festas natalinas, durante as quais o comercio contrata, na maioria jovens, para atender à demanda do acréscimo extraordinário de compras, efetuadas, entre novembro e dezembro. Pela nova sistemática, se uma trabalhadora, contratada em novembro, denunciar sua gravidez ao início de dezembro, o empregador deverá mantê-la contratada até maio do ano subseqüente. A solução para não se sujeitar a situação, financeiramente tão desfavorável, parece-nos óbvia: ou o trabalhador será contratado informalmente, ou haverá brutal discriminação em relação às mulheres. A Justiça do Trabalho, retrógrada de longa data, precisa entrar em sintonia com os países que souberam enfrentar a questão trabalhista, priorizando a geração de emprego e trabalho. No Brasil, em razão desta mentalidade protecionista, segundo a qual, em princípio, o empregador é escravocrata e o empregado sua vítima, o "custo trabalhista" passou a ser um dos insumos mais expressivos, inibindo, via de conseqüência, a regular geração de emprego. E, o que é mais lamentável, essas mudanças, ao arrepio da lei, feitas por quem não tem competência legal para fazê-las (já que, por óbvio, o Poder Judiciário não legisla) são ultimadas à revelia dos representantes da classe trabalhadora e da classe empresarial.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012


Poderá a bicicleta ser meio de transporte?


O trânsito, já habitualmente lento, na grande e importante avenida da região dos "Jardins", parara, de vez, contrariando, até, a etimologia da palavra, vez que "transitar" e "parar" constituem, na verdade, antônimos. Alguns motoristas buzinavam, freneticamente, como se o próprio som da buzina tivesse a magia de abrir caminho. Outros falavam ao celular, provavelmente adiando compromissos ou comunicando inevitáveis atrasos. O da fila ao lado da minha pergunta-me o que
acontecera, esquecendo-se de que, ali, assim como ele, também nada sabia. De repente, os carros começam a se movimentarem, lentamente, "se arrastando que nem cobra pelo chão", como, um dia, cantou Gilberto Gil. Alguns metros adiante, estava a causa do congestionamento: encostado, ocupando uma faixa de rolamento, a ambulância do resgate socorria uma pessoa, já colocada na maca e, sobre o canteiro, que divide os dois lados da avenida, via-se uma bicicleta, absurdamente retorcida. De notar que, na faixa, onde estacionara a ambulância, estava pintado, no chão "ciclofaixa", o que permite deduzir que a vítima, ciclista, por ali trafegava, imaginando-se seguro, apesar do grande fluxo de veículo no início de uma tarde de quarta-feira. E,na sua ingênua segurança, foi atropelado. Segui adiante, conjecturando sobre a causa primeira de tão lamentável acidente, qual seja a utilização de bicicleta, como meio de transporte... Na verdade, o grande apelo do momento, no gênero "politicamente correto" é abdicar do carro, como meio de transporte e utilizar a bicicleta. Delas as há de todo tipo e preço, para atender a todos os segmentos da sociedade. A idéia não é de todo péssima, se não vivêssemos em uma cidade de 12 milhões de habitantes com 06 milhões de veículos circulando, dia e noite, por entre ruas e avenidas. Isto sem falar que São Paulo, por ter experimentado crescimento desordenado (o que não tem mais volta), talvez seja a mais acidentada, topograficamente falando, das  grandes cidades do País. Não vejo como alguém, por exemplo, morando na Aclimação, possa chegar à Avenida Paulista, dirigindo uma bicicleta. Da mesma forma, não vislumbro a possibilidade de um trabalhador, residente da zona leste e exercendo sua atividade na região de Santo Amaro, poder, de bicicleta, cobrir tamanha distância. Por certo, se conseguir fazê-lo, chegará tão extenuado, que seu rendimento será nenhum. O Prefeito Kassab, como engenheiro que o é, com certeza, pode dimensionar as citadas dificuldades, mas, exatamente em nome do
malfadado "politicamente correto", está espalhando ciclofaixas pela cidade, colocando em risco a vida dos próprios ciclistas, como no caso real, acima narrado. Rindo ou chorando, a cidade pertence aos automóveis e esses têm que ter a preferência em qualquer planejamento de trânsito. Que fiquem as bicicletas para o lazer, para os passeios de domingo, com alegria e segurança, pelas ruas desertas ou pelos inúmeros parques, que enfeitam nossa cinzenta Capital.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012


A Ignorancia ao Alcance de Todos

Recebo a informação (espero não ser verdadeira) de que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, é Relator de mandado de segurança, impetrado por uma dessas organizações de coisa nenhuma, pleiteando a proibição de novas edições da obra de Monteiro Lobato, por considerar o autor racista e preconceituoso. Seria cômico, se não revelasse o radicalismo imbecil do que se de convencionou denominar "politicamente correto". Monteiro Lobato é um dos mais importantes autores da literatura brasileira e várias gerações adquiriram em suas obras o gosto pela leitura. Durante anos a Rede Globo exibiu o "Sitio do Pica-Pau Amarelo", delícia para adultos e crianças. Tenho certeza que o Ministro Fux, com sua inteligência jurídica e cultura invulgar vai negar provimento, que a tão estapafúrdio mandado de segurança. É de se sugerir aos impetrantes que aproveitem a mentalidade tacanha e
peçam a proibição das obras de Jorge Amado,inclusive da novela "Gabriela", por nos apresentar a mulher como ser submisso ao homem. E, dentro da mesma ridícula linha de raciocínio, por que não proibir a Bíblia, onde a mulher é tratada como personagem de segunda classe? Bem que o filósofo Descartes afirmava, quase quatro séculos atrás, que o bom senso é o bem mais mal distribuído, no mundo. Esses idiotas, autores do malfadado mandado de segurança, deveriam ser condenados às penalidades decorrentes da litigância de má fé. Provavelmente sejam os mesmos que pretendem mudar as letras das cantigas de infância, por entenderem, hipocritamente, que deturpa a formação da criança, por exemplo, falar que "atirei o pau no gato...". Quantos milhões de brasileiros cresceram "atirando o pau no gato", vendo o “lobo mau comer a vovozinha" e nem por isso se transformaram em marginais? Só resta invocar Shakespeare, falando pela boca de Marco Antonio: "Ó razão,onde estás tu, razão. Refugiaste-te nas brutas feras e os homens ficaram sem ti."

terça-feira, 11 de setembro de 2012


Confesso que não nutro muita (para não dizer nenhuma) simpatia pela Presidente Dilma Roussef. Mas isso não tem relevância, até porque não criei este blog para expor simpatias e antipatias pessoais. Minha opinião, para merecer credibilidade, tem de vir escorada em fatos objetivos, que possam ser contestados por quem me conceder a honra de me visitar. Porisso, em nome da verdade objetiva e da isenção, quero parabenizar a Presidente pela indicação do nome do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Albino Zavascki, em substituição ao brilhante Cezar Peluso, que deixou o SupremoTribunal Federal, por força da expulsoria. O Ministro indicado é do ramo. Juiz de carreira, foi Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, atualmente, além de Ministro do STJ, é Professor da Universidade de Brasília, com mestrado e doutorado em Processo Civil, seguindo assim, o caminho intelectual-jurídico de Peluso. Honrará, como o fez seu antecessor, nossa Corte Suprema com seu "notório saber jurídico". Entre a escolha política, que levou semi-analfabetos àquela Casa, a Presidente Dilma premiou a dignidade e o conhecimento técnico. Em novembro, sairá o Ministro Ayres Brito e a comunidade jurídica espera que a Presidente mantenha sua coerência, à revelia dos interesses menores de seu Partido.

Por outro lado, é de se lamentar as declarações do novo Corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Parece que o histrionismo é doença contagiosa, deixada na cadeira pela antecessora. Não é que S. Ex.a mal chegou e já foi falando em "expulsar da carreira os Juízes vagabundos"? Em primeiro lugar, o CNJ que, pelo menos para mim, não disse ao que veio, não tem competência para "expulsar" Juizes, que ingressam na carreira por concurso público de prova e títulos, sendo irremovíveis, passiveis de demissão por crime ou falta grave, mediante decisão do Tribunal, a que pertençam. Em segundo lugar, como caracterizar e onde estão os "Juízes vagabundos"? Pelo menos pelas bandas paulistas, não os conhecemos. Vejo-os trabalhando 12 ou mais horas por dia, inclusive nos finais de semana, para atenderem a absurda e crescente demanda de processos. O infeliz e desinformado Corregedor melhor faria se buscasse junto aos Governadores e junto à Presidente, maiores verbas para melhor remunerar os serventuários da Justiça e agilizar a informatização de nossos Tribunais. Não sei se o novo      Corregedor tem competência para tanto, ou se é mais um falastrão a busca de seus 15 minutos de fama.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012


Sobre a obrigação de deixar morrer

O Conselho Federal de Medicina baixou Resolução obrigando os médicos a, nos casos em que não há mais perspectiva de cura, respeitar a vontade do paciente, e sem interferir no processo, deixá-lo morrer, desde que manifeste ele tal disposição de forma voluntária e consciente. Em que pesem os eufemismos empregados, objetivamente, trata-se de uma forma de eutanásia. A perpetuação de uma vida, onde vida já não há, é indiscutivelmente traumática, além dos desastrosos e inúteis gastos financeiros para a manutenção do nada. Todavia, duas questões devem ser levantadas, a indicarem não ser o tema tão pacífico assim. A primeira, é a questão religiosa. Para os verdadeiramente cristãos, na acepção ampla do termo, a vida pertence, exclusivamente, a Deus e só Ele tem o poder de fazer o ser humano exalar o último suspiro. Emerge, via de consequência, a pergunta: o médico, verdadeiramente cristão, estará obrigado a se submeter à Resolução do CFM? Não terá ele direito de invocar suas convicções religiosas e esperar que seja feita a vontade de Deus? A segunda questão é de ordem legal. Pelo menos até que se mude a legislação, o médico tem a obrigação de lutar pela manutenção da vida de seu paciente, sob pena de se caracterizar o crime de omissão de socorro, assim descrito no artigo 135 do Código Penal Brasileiro: “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo, sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, no desamparo ou em grave e iminente perigo...”. Tal crime, nossa lei penal prevê pena privativa de liberdade que pode chegar a três anos, na hipótese específica, aqui tratada.
Li que, em algum País, cujo nome não me ocorre, a decisão sobre “deixar morrer” um paciente, cuja vida só permanece graças a mecanismos e tratamentos paliativos, é decisão confiada a um Conselho integrado pelo médico, responsável pelo tratamento, por um membro da família, previamente escolhido pelos iguais e por um religioso, na hipótese de o paciente professar qualquer credo. Esse Conselho recebe o nome de “Conselho Morituri”, palavra essa que, traduzida do latim, significa “aquele que vai (ou deve) morrer.” Se o Conselho decidir, por unanimidade, pelo passamento do doente – e todas as questões precisam ser discutidas, em todos os seus aspectos – tal decisão é submetida à aprovação de um Juiz togado e, nessa e apenas nessa hipótese, encerra-se todo o conjunto de tratamento, a que está sendo submetido o doente. Talvez seja essa uma alternativa de solução para problema tão complexo. Quanto à Resolução do Conselho Federal de Medicina, quer sobre o ângulo religioso e ético-profissional, quer à luz da legislação vigente, parece-me carecer ela de legitimidade e legalidade.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012


O Supremo Tribunal Federal, Órgão máximo do Poder Judiciário, vive, nesta 2ª feira, 03, momento de profunda melancolia. Sai de cena, pela aposentadoria compulsória, o insigne e brilhante Ministro, Cézar Peluso, que dignificou aquela Casa com sua inteligência e probidade e nela permanece a figura menor, tanto do ponto de vista moral, quanto do ponto de vista intelectual, o Ministro Dias Toffoli. Menor, do ponto de vista moral, porque tendo sido advogado do PT e de José Dirceu, descumpriu a lei e não se deu por impedido para participar do julgamento do mensalão; e menor, do ponto de vista intelectual, porque suas intervenções, naquela Corte, chegam a ser objeto de chacota de seus pares, o que não poderia ser diferente, vez que nem mesmo conseguiu ingressar na Magistratura Paulista, tendo sido reprovado nas duas vezes em que intentou tal mister.

Por outro lado, os jornais e revistas deste último fim de semana, já noticiam as “batalhas”, que estão sendo travadas nas hostes do PT para a indicação do nome que substituirá o Ministro Cezar Peluso, em nossa Suprema Corte. Dos ventilados pela imprensa, à exceção do Ministro José Eduardo Martins Cardoso, este sim, de induvidoso saber jurídico, ilustre Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, todos os demais são de ilustres desconhecidos da comunidade jurídica. É de se perguntar: surgirá um novo Toffoli, para macular, ainda mais, aquela Corte?

É tempo de se estudar a modificação do critério de escolha de Ministro, para o Supremo Tribunal Federal. O bom senso manda que seja ele eleito dentre o s componentes do Superior Tribunal de Justiça, Juizes de larga experiência e de incontestáveis serviços prestados ao País. Se os Poderes são autônomos, como ensina nossa Carta Magna, nada justifica que o Ministro da Suprema Corte seja escolhido pelo Presidente da República, que utiliza exclusivamente critérios políticos. E nem se diga ser relevante o referendo do Congresso, pois sabemos que se trata de mero ato formal, até porque nossos Senadores não dispõem de competência técnica para avaliar um candidato do Supremo Tribunal Federal.

E para terminar: aqueles que estão soltando rojões pelas condenações, até agora perpetradas, estão sendo precipitados. Por enquanto, foram alcançados apenas os peixes miúdos. Aguardemos quando chegar a hora de José Dirceu e José Genuíno.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012


Dizer que á greve é inalienável direito do trabalhador é fazer a apologia do óbvio. Todavia, quando a greve ameaça a segurança pública – tomada essa no sentido mais largo do termo – deve se submeter às restrições da lei e aos comandos do Poder Judiciário. Já não falo da greve da Polícia Federal, da Receita Federal ou da Justiça Federal, essa última que, por dever de ofício, acompanho mais de perto, até porque, de tão lenta, entendo estar ela em processo permanente de greve. Falo, em particular, da paralisação da ANVISA, que tem provocado a retenção, nos portos, de medicamentos, muitos deles essenciais à vida de doentes que, por falta dos mesmos, podem ser levados a óbito, isto sem falar do inquantificável prejuízo pelo vencimento do prazo de validade dos medicamentos retidos por culpa dos funcionários da ANVISA. E não estou a falar de prejuízos financeiros, mas sim, em prejuízo para a saúde de todos os cidadãos. A meu juízo, tal greve, pelas suas conseqüências, caracteriza, para dizer pouco, crime de omissão de socorro, tipificado no artigo 135 de nosso Código Penal e que sujeita o infrator à pena de um a seis meses de detenção. Cabe ao Ministério Público, como fiscal do cumprimento da lei e titular da ação penal, com o zelo próprio, que caracteriza essa Instituição, refletir sobre esse ângulo de tão relevante questão e tomar as medidas necessárias, em defesa do interesse público. Pelo menos os mentores de greve tão nefasta merecem e devem ser penalmente responsabilizados.
Convém, ao final, lembrar os ensinamentos de Montesquieu: "A democracia deve se prevenir contra dois perigos extremos: a falta de liberdade, que conduz à tirania e o excesso de liberdade, que conduz à anarquia."