Confesso que não nutro muita
(para não dizer nenhuma) simpatia pela Presidente Dilma Roussef. Mas isso não
tem relevância, até porque não criei este blog para expor simpatias e
antipatias pessoais. Minha opinião, para merecer credibilidade, tem de vir escorada
em fatos objetivos, que possam ser contestados por quem me conceder a honra de
me visitar. Porisso, em nome da verdade objetiva e da isenção, quero parabenizar
a Presidente pela indicação do nome do Ministro do Superior Tribunal de
Justiça, Teori Albino Zavascki, em substituição ao brilhante Cezar Peluso, que
deixou o SupremoTribunal Federal, por força da expulsoria. O Ministro indicado
é do ramo. Juiz de carreira, foi Desembargador do Tribunal Regional Federal da
4ª Região e, atualmente, além de Ministro do STJ, é Professor da Universidade
de Brasília, com mestrado e doutorado em Processo Civil, seguindo assim, o caminho
intelectual-jurídico de Peluso. Honrará, como o fez seu antecessor, nossa Corte
Suprema com seu "notório saber jurídico". Entre a escolha política, que
levou semi-analfabetos àquela Casa, a Presidente Dilma premiou a dignidade e o
conhecimento técnico. Em novembro, sairá o Ministro Ayres Brito e a comunidade
jurídica espera que a Presidente mantenha sua coerência, à revelia dos interesses
menores de seu Partido.
Por outro lado, é de se
lamentar as declarações do novo Corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Parece
que o histrionismo é doença contagiosa, deixada na cadeira pela antecessora. Não
é que S. Ex.a mal chegou e já foi falando em "expulsar da carreira os
Juízes vagabundos"? Em primeiro lugar, o CNJ que, pelo menos para mim, não
disse ao que veio, não tem competência para "expulsar" Juizes, que
ingressam na carreira por concurso público de prova e títulos, sendo irremovíveis,
passiveis de demissão por crime ou falta grave, mediante decisão do Tribunal, a
que pertençam. Em segundo lugar, como caracterizar e onde estão os "Juízes
vagabundos"? Pelo menos pelas bandas paulistas, não os conhecemos. Vejo-os
trabalhando 12 ou mais horas por dia, inclusive nos finais de semana, para
atenderem a absurda e crescente demanda de processos. O infeliz e desinformado
Corregedor melhor faria se buscasse junto aos Governadores e junto à
Presidente, maiores verbas para melhor remunerar os serventuários da Justiça e
agilizar a informatização de nossos Tribunais. Não sei se o novo Corregedor tem competência para tanto, ou
se é mais um falastrão a busca de seus 15 minutos de fama.
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