O Supremo Tribunal Federal, Órgão máximo do Poder Judiciário, vive, nesta 2ª feira, 03, momento de profunda melancolia. Sai de cena, pela aposentadoria compulsória, o insigne e brilhante Ministro, Cézar Peluso, que dignificou aquela Casa com sua inteligência e probidade e nela permanece a figura menor, tanto do ponto de vista moral, quanto do ponto de vista intelectual, o Ministro Dias Toffoli. Menor, do ponto de vista moral, porque tendo sido advogado do PT e de José Dirceu, descumpriu a lei e não se deu por impedido para participar do julgamento do mensalão; e menor, do ponto de vista intelectual, porque suas intervenções, naquela Corte, chegam a ser objeto de chacota de seus pares, o que não poderia ser diferente, vez que nem mesmo conseguiu ingressar na Magistratura Paulista, tendo sido reprovado nas duas vezes em que intentou tal mister.

Por outro lado, os jornais e revistas deste último fim de semana, já noticiam as “batalhas”, que estão sendo travadas nas hostes do PT para a indicação do nome que substituirá o Ministro Cezar Peluso, em nossa Suprema Corte. Dos ventilados pela imprensa, à exceção do Ministro José Eduardo Martins Cardoso, este sim, de induvidoso saber jurídico, ilustre Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, todos os demais são de ilustres desconhecidos da comunidade jurídica. É de se perguntar: surgirá um novo Toffoli, para macular, ainda mais, aquela Corte?

É tempo de se estudar a modificação do critério de escolha de Ministro, para o Supremo Tribunal Federal. O bom senso manda que seja ele eleito dentre o s componentes do Superior Tribunal de Justiça, Juizes de larga experiência e de incontestáveis serviços prestados ao País. Se os Poderes são autônomos, como ensina nossa Carta Magna, nada justifica que o Ministro da Suprema Corte seja escolhido pelo Presidente da República, que utiliza exclusivamente critérios políticos. E nem se diga ser relevante o referendo do Congresso, pois sabemos que se trata de mero ato formal, até porque nossos Senadores não dispõem de competência técnica para avaliar um candidato do Supremo Tribunal Federal.

E para terminar: aqueles que estão soltando rojões pelas condenações, até agora perpetradas, estão sendo precipitados. Por enquanto, foram alcançados apenas os peixes miúdos. Aguardemos quando chegar a hora de José Dirceu e José Genuíno.