sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Palavras de Despedida

Hoje, 19 de dezembro, encerro as atividades do ano. Já, de larga data, perdi o hábito de fazer balanço do ano findo e projetos para o ano vindouro. Alegrias e tristezas, vitorias e derrotas fazem parte do cotidiano. São inevitáveis e até essenciais, porque são o tempero da vida. Viro a última curva de minha estrada, com muito mais ganhos do que perdas, por isso, sem melancolia, tenho a mala pronta para a viagem definitiva. Sem saudades do passado, trago-o, como lembranças: a meninice, pernas soltas pela minha pequena cidade do interior; a juventude, percorrida em busca do sonho sonhado, mas com tempo para coxas e bocas; a maturidade, na lindeza do Rio, filhos correndo pelas areias do Leme e, é claro, o Maracanã, colorido de Botafogo; e a velhice, docemente acumulada ao lado de companheira de uma vida inteira. Amigos – poucos, mas intensos -, que chegaram e que partiram – e, agora, partem, cada vez mais rápido -, mas que deixaram, pedaços de suas vidas grudadas na minha. Termino meu ano sem ressentimentos, novos ou antigos. Afinal, como posso pedir a Deus que perdoe minhas ofensas, se não for capaz de perdoar aos que me ofenderam? É lição da maior das orações, porque nos foi ditada pelo próprio Cristo. Termino o ano, agradecendo a Deus, por me permitir continuar por aqui, convivendo com as pessoas, que me são caras, praticando o meu fazer e contemplando a beleza do sol, da chuva e das coisas que eles aquecem ou umedecem. É claro que janeiro é simples continuação de dezembro mas, apesar de Dilma e do PT, desejo a todos, que me acompanharam nestes quebrados escritos, um 2015 que seja, realmente, um novo ano cheio de realizações pessoais. 

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

                    Considerações Sobre a Tortura

como advogado,não faz muito tempo;em determinado local da "Grande São Paulo',um empresário foi sequestrado,quando chegava Para expressar minha opinião sobre tema tão tormentoso,qual seja o da tortura,contarei um caso real,onde funcionei a sua empresa e levado para local absolutamente incerto.Somente dois dias depois,os sequestradores entraram em contacto com a familia da v´tima,solicitando vultoso resgate.foi estabelecido um prazo para pagamento,sob pena de execução sumária.A Policia foi acionada,primeiro,porque não se tinha possibilidade de conseguir reunir o valor exigido,segundo,porque não se tinha a certeza de que,mesmo pagando o resgate,o sequestrado seria libertado,com vida.Com a vítima ainda em cativeiro,um dos sequestradores,que saíra para comprar mantimento,foi preso,pela Polícia.Obter a rápida confissão do mesmo era fundamental,não só para localizar o local do cativeiro,mas também e principalmente,para preservar a via do sequestrado,já que a demora no retorno do comparsa traria fundada suspeita que fora ele detido e,a partir daí a execução da vítima seria o resultado mais óbvio.Assim,o sequestrador preso foi submetido a um processo de 'convencimento corporal",deu as informações necessárias,o cativeiro foi "estourado" pela Polícia,e a vítima libertada.Outro exemplo:a CIA,recentemente,declarou que,sem emprego de "convencimento corporal",dificilmente teriam chegado a Bin Ladem.Não vou me perder em digressões históricas,demonstrando que o emprego da tortura vem de remotas épocas.É claro que,em tese,ninguém pode ser a favor da tortura,todavia,em circunstancias específicas,para evitar mal maior,é ela método de convencimento único para se deslindar um crime,cuja consumação terá repercussão social muito mais negativa do que a tortura,em si mesma.



quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

A diplomação da presidente

                    Amanhã, quinta-feira, 17, poderá ser considerado, para nós brasileiros, o “dia da vergonha” Receberá o diploma de Presidente eleita do País, a senhora Dilma Rousseff e o faz a meio do maior esquema de corrupção, a que o mundo já assistiu, envolvendo ela, seu mentor, Lula, seus apaniguados, e seu partido político. Tantos são os motivos, para que este diploma não lhe fosse conferido, que tal “permissividade” só se justifica, porque o Brasil perdeu seu lugar na história. O “desastre”, que vitimou e continuará vitimando a Petrobrás, deve ser debitado não apenas na conta da Presidente eleita e seus asseclas. Responsável também o é uma oposição leniente que, seja por falta de coragem cívica, seja porque também possa estar enlameada, não promove atos públicos – como o das “Direitas já” – conclamando os brasileiros a irem às ruas, exigindo o impeachment da presidente eleita. Responsável também o é o Ministério Público, que abdica de uma condição de “titular da ação penal” e se queda, diante de tantas evidencias de ilícitos penais perpetrados contra o patrimônio público. Pois os fatos, a que se denominou “petrolão” aconteceram enquanto a eleita ocupava a Presidência do Conselho da Empresa. Como já amplamente noticiado – e fotografado, ela e seu padrinho Lula desfrutavam da intimidade do Sr. Paulo Roberto, o representante dos partidos do governo. Todos sabemos que a Sra. Graça Foster é da cozinha da Sra. Dilma, que a escolheu, a dedo, para compor a Presidência da Petrobrás. Agora, com as denúncias de uma Gerente Comercial sabe-se que Graça Foster e, via de consequência, a Presidente Dilma, sabiam do esquema de corrupção, que grassava na companhia. Vale dizer, ambas, Graça e Dilma, “queriam evitar o mal, mas não podiam, ou podiam evitar o mal, mas não queriam”. Dilma continua afirmando que não sabia de nada, mesma desculpa, quando das “maracutaias”, executadas, na sala ao lado, pela então sua Chefe de Gabinete, Erenice. Mesma desculpa dada pelo seu guru, Lula, à época do “mensalão”. O que parece óbvio é que o PT engendrou tenebroso plano, para se perpetuar no Poder e para isso precisava “desapropriar” recursos públicos não só da Petrobrás, mas – como já está se provando, de outros Órgãos, como a Eletrobrás, e Ministérios, entregues à base aliada. Com as ações judiciais, movidas na justiça norte-americana por acionistas de lá, estima-se que o valor das indenizações, a serem pagas pela Petrobrás, poderá ultrapassar a casa de bilhão de dólares, principalmente quando se sabe que 30% das ações da Petrobrás são negociadas na bolsa de Nova York. Vê-se, pois, que o PT corre o risco de passar para a história como o partido que destruiu a maior empresa do Brasil. Como aceitar, assim, sem firme repúdio, a diplomação da Presidente Dilma, que  está destruindo a economia do País, que fez o País desafinar no concerto internacional das nações, que mentiu e se utilizou dos métodos mais  repulsivos para se eleger, que comprou , a varejo parlamentares para se livrar da lei de responsabilidade fiscal?
Sugiro que sua diplomação  se dê, em ato secreto, a meio á madrugada, em voz Susurradas como fazem os ladrões que invadem as casas, para saquea-las


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Maconha: liberar ou não liberar?

O Conselho Federal de Medicina acaba de autorizar os médicos a prescrever o canabidiol, medicamento derivado da maconha, no caso de doenças específicas, como, por exemplo, a epilepsia. Como o uso do remédio ainda não foi aprovado pela ANVISA, sua importação é ilegal e a solução é o velho e bom contrabando. O bom senso – esta coisa tão mal distribuída no mundo, como já nos lembrava Descartes – é que tivesse um prévio entendimento entre o Conselho e a ANVISA, para que se evitasse esta “jabuticaba brasileira”, isto é o “contrabando legal”. Não resta dúvida que tal resolução do CFM é o passo inicial para a liberação da maconha, como já o fez nosso vizinho Uruguai. A descriminalização do uso da droga é tema que angustia, dividindo-me a mim mesmo. Às vezes, penso que seria uma boa solução, pois poderia anular a nefasta figura do traficante. Gastam-se bilhões de dólares para combater o tráfico, mas as drogas continuam chegando a seus destinos. Todavia o que precisa ser desmistificado é que a maconha é uma droga “ingênua”. Especialistas já se manifestaram no sentido de que ela compromete o sistema cardio-respiratório, além de “queimar neurônios”. Por outro lado, é largamente sabido que a maioria dos dependentes em drogas pesadas começam pela maconha. É ela, assim, até pelo seu baixo custo, a porta de entrada para o crack, a cocaína, a heroína, as drogas sintéticas, etc. Parece-me insensato e absurdamente contraditório fazer maciça campanha contra o cigarro e promover passeatas para liberação da maconha e, na esteira, das drogas pesadas. Nunca soube de alguém que, instado pelo cigarro, tenha matado alguém, todavia, segundo dados do DEA, 70% dos latrocínios (roubo seguido de morte) são cometidos por pessoas, sob efeito de drogas. Em síntese: a liberação da maconha e mesmo a descriminalização de seu uso, não pode ser decisão açodada, de conteúdo político, tomada sob pressão de parte da opinião pública. Médicos, principalmente psiquiatras precisam ser ouvidos, para que não corramos o risco de no futuro, termos uma geração de “zumbis”.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

O Ministério Público no lava-jato
Como todo brasileiro consciente, tenho acompanhando, com redobrada atenção, a operação “lava jato”, em todos os seus desdobramentos. Irrepreensível a competência, celeridade e independência com que atuaram o Juiz Sérgio Moro e a Polícia Federal. Preocupa-me, todavia, o comportamento do Ministério Público e até mesmo do Supremo Tribunal Federal. A revista “Isto É”, do penúltimo final de semana, informa em matéria de capa, que “o Procurador Geral da República costura uma saída, tentando impedir que o Planalto seja investigado no escândalo do petrolão”. E o pronunciamento do Procurador Janot, na televisão foi, para dizer pouco, um “escorrega no quiabo”. Falar mal das empreiteiras, do doleiro, que “nós estamos em guerra contra a impunidade e a corrupção”, na verdade, nada mais foi do que fazer a apologia do óbvio. E quanto aos partidos políticos e seus integrantes, beneficiados pelo esquema? Limitou-se o Procurador a afirmar que tudo será devidamente apurado, com muita calma e segurança. O Juiz Sérgio Moro, de larga data, afirmou que o processo não corre em segredo de justiça e que os nomes dos políticos envolvidos apenas não foram divulgados, porque detém eles o foro privilegiado, isto é, processá-los é competência do STF. O Ministro Teori Zavascki já detém os nomes e o grau de envolvimentos desses políticos, todos, ao que parece, integrantes da famigerada base do governo. Cerca de 30 executivos das principais Construtoras do País, estão presos, mas não se sabe nem mesmo o nome de um único político envolvido no “petrolão”. O sigilo do Sr. Vaccari, tesoureiro do PT, foi quebrado, lá se vão 15 dias e daí?  Ou não se encontrou qualquer irregularidade e, neste caso, desculpas são devidas ao Sr. Vaccari. Ou, se as encontrou, pelo menos temos o direito de saber quais as providências subseqüentes. A estratégia dos partidos políticos têm sido a de desqualificar os delatores. Lembra-nos a utilizada por Felipão, no jogo contra a Alemanha. Na próxima 6ª feira, 19, o Supremo Tribunal Federal entra em recesso, só retornando em fevereiro. Tempo mais do que suficiente para se costurar, com linha forte, o “acórdão”, denunciado pela “Isto É”.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Porque é Natal

Aproxima-se o Natal e a cidade, como diria Silvio Santos, já está “em ritmo de festa”. De larga data já se perdeu o entendimento de que nesta festa comemora-se o nascimento de Jesus e poucos ainda se lembram de que a troca de presentes é simbologia dos presentes “trocados” entre os Reis Magos e o Menino-Deus. Aqueles a este ofereceram ouro, incenso e mirra. Este ofereceu àqueles e a todos nós sua própria vida, feita de peregrinação e, ao final, de morte dolorosa. Se Jesus nasceu ou não em um 25 de dezembro, é fato de nenhuma relevância. O que importa é que ele nasceu e, para mostrar seu despojamento material, nasceu e viveu em Nazaré, à época, humilde aldeia de operários. Dali partiu para sua peregrinação, tendo escolhido, nessa caminhada, como companheiros, homens simples, que não tinham “nem ouro, nem espada”. E que figura maravilhosa foi Maria, sua mãe: “eis aqui a Serva do Senhor, faça-se em mim, segundo a tua palavra!”, respondeu ela ao anjo Gabriel, enviado por Deus para comunicar-lhe sua difícil e sofrida missão de ser mãe de Jesus. Ou temos dúvidas das dificuldades experimentadas por Maria, em exibir uma gravidez “sem conhecer homem algum”, numa época em que o adultério era punido com morte humilhante? Ou temos dúvidas que a missão de Maria foi a mais sofrida entra a de todas as mães, de ver o martírio do filho e, depois, dor incomensurável, recebê-lo morto, nos braços? Por essa missão suprema, feita de amor, dor e resignação, Maria constitui a essência divina de todas as mães, o amor que ama, sem exigir retorno. E por que não falar de José, personagem tão essencial e pouco lembrado na natividade de Jesus, que, possuído pela fé, acreditou, quando tinha tudo para duvidar, que amou muito mais Maria, quando podia repudiá-la, formando a “Sagrada Família”? Por isso, o grande símbolo do Natal, não é a árvore, mero ornamento comercial, na qual e sob a qual se colocam presentes. O símbolo verdadeiro é o presépio, diante do qual, em qualquer lugar, a qualquer hora, devemos parar e refletir, perguntando a nós mesmos, na nossa mediocridade, que presente podemos oferecer ao Menino Jesus. 
De maus Partidos a Democracia Brasileira é feita

Outro dia, tendo um “papo cabeça” com um amigo, por quem tenho grande admiração, apesar de nossas divergências ideológicas, ele, petista de primeira hora, dizia-me de sua desilusão pelos rumos tomados pelo partido, depois de ter ascendido ao Poder. Esperava – dizia-me ele – que se inaugurasse novo ciclo na história do Brasil, onde o social fosse colocado acima dos interesses individuais e, sem abdicar das irreversíveis regras do mercado, pudéssemos construir uma sociedade mais justa. Tentei consolar o dileto amigo, dizendo-lhe que a culpa não é do partido em si, mas da péssima estrutura da democracia brasileira, construída sobre terreno pantanoso. Dei-lhe um exemplo, ligado a minha área de atuação: as grandes modificações, realizadas no ordenamento jurídico brasileiro, ocorreram em regimes de exceção. A Consolidação das Leis do Trabalho, o Código Penal e o Código de Processo Penal vieram à luz no período mais duro da ditadura Vargas e, com algumas “plásticas” sofridas, aqui e ali, ainda estão em vigor, cumprindo sua função econômico-social. O Código de Processo Civil, cognominado “Código Buzaid”, nasceu, em 1973, no Governo Médici. Por outro lado, o Código Civil vigente tramitou por quase 20 anos no Congresso Nacional. Nos regimes ditatoriais, o macro ordenamento jurídico era elaborado por “grupos de trabalho” integrados por juristas de notável saber que construíram institutos jurídicos sólidos, que resistiram e resistem às grandes transformações sociais do País. Como o Congresso Nacional é, pela sua própria essência, uma casa política, as leis, via de regra, submetem-se ou a interesses de grupos, ou, até mesmo, a nebulosos interesses individuais, como vimos, recentemente, na aprovação da lei que modificou o cálculo do superávit primário. A própria Constituição Federal de 1988, denominada “Constituição Cidadã” é verdadeira “colcha de retalhos”, considerada, pelos melhores constitucionalistas pátrios, como a pior Carta elaborada, em todo o período republicano. Por óbvio, a culpa destes equívocos jurídicos não é apenas do PT, mas do absurdo número de partidos políticos criados, a partir da redemocratização, a maioria deles sem um ideário definido, movidos, essencialmente, pelas vantagens econômico-financeiras de se ter um partido político. Quando se fala em uma reforma política (que, a meu juízo, jamais sairá do papel), fundamental seria a criação de cláusulas de barreira que promoveriam substancial redução desses partidos, que não passam de locadores de legenda. Recente pesquisa, efetuada por um canal de televisão, revelou que 70% dos eleitores escolhem seus candidatos, independentemente do partido político a que pertençam. É claro que esta absurda multiplicidade de partidos, sem linha ideológica definida, enfraquece a democracia. Veja, por exemplo, a história do próprio PT que, ao longo do tempo, perdeu lideranças importantes, que migraram para outros partidos e abriu suas portas a pessoas de pouco (para não dizer nenhum) estofo moral. O PT, que tinha um projeto de governo, trocou-o por um projeto de se perpetuar no Poder e, para isso, foi obrigado a fazer alianças espúrias e avançar sobre recursos públicos, porque o fundamental era vencer, não importando os meios utilizados. Quando me insurjo contra o PT – onde, inclusive, tenho gratos amigos – é exatamente pelo mal que ele fez à democracia, desmoralizando suas instituições. Comportamento idêntico identificamos no PMDB que, nem de longe, lembra aquele MDB aguerrido, de Ulisses e Tancredo, transformando-se num grupo de fisiologistas, a se venderem por cargos, dos quais possam tirar vantagem material. Alguém, com um mínimo de coerência, poderia definir, hoje, qual o perfil ideológico do PT, do PMDB e de tantos outros? Se quisermos visitar o passado, na base esquerda/direita, que partido se situaria ali ou aqui? Misturou geral, porque todos só têm um projeto de poder e não um projeto de governo. Não sou apaixonado pela democracia, porque parte ela da premissa falsa que todos são iguais. Todavia, por pior que ela seja, não surgiu nada melhor. Então, porque não mitigar seus efeitos colaterais, como fazem os países desenvolvidos? A verdade é que a degenerencia da democracia vem empurrando o Brasil para trás. A nossa segurança pública é péssima, como péssimos são a educação e a saúde públicas, malgrado os falaciosos índices oficiais. Estudantes mal formados geram profissionais mal qualificados e é lamentável que, com o século 21 em andamento, o Brasil importe mão-de-obra técnica. Nossos centros de pesquisas estão abandonados e sobrevivem graças a alguns abnegados. A principal Universidade do Brasil – a USP – está, literalmente, quebrada, com seu corpo docente “rachado”. Suas unidades, que melhor funcionam, a Faculdade de Direito e a de Medicina são absolutamente autônomas, distantes, até fisicamente, da Cidade Universitária. É claro que todo este quadro negro não é culpa apenas do PT, mas de todos os governos civis, pós militares. A diferença é que estes, até por se saberem provisórios, tinham um projeto de governo, enquanto os civis, que os sucederam, tinham apenas um projeto de poder. Collor, talvez, tenha sido o que tivesse um bom projeto de governo que acabou dinamitado por seu projeto pessoal. Vivemos momentos de sobressaltos políticos e econômicos e às vésperas de um novo mandato, a Presidente eleita limitou-se a se curvar ao mercado, nomeando ministros a ele palatáveis e tentar salvar a própria pele, livrando-se da irresponsabilidade fiscal. Mas, quem salvará o Brasil? Tratemos de encontrar a resposta para não sermos devorados. 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Uma investigação necessária

Em que pese a firme e competente atuação da Polícia Federal, que vai muito além do escândalo da Petrobrás, muitos fatos “estranhos”, acontecidos, ao longo dos anos que o petismo reina, absoluto, navegando no maior mar de lama da história do Brasil, estão a exigir pronta e eficaz investigação. Na madrugada, em que o parlamento, subornado pela Presidente (R$ 675.000,00 para cada parlamentar), aprovou a mudança de cálculo do superávit primário, o Deputado Ronaldo Caiado afirmou, da tribuna, que “Lulinha é, hoje, um dos maiores latifundiários do Brasil e, perto dele, meu agronegócio tem características familiares”. Olhos e ouvidos colados à televisão – em que pesasse o adiantado da hora -, esperava eu que os asseclas do ex-presidente, pai do dito cujo – esbravejassem, dissessem que era uma infâmia, etc. e tal. Silencio absoluto, como absoluto foi o posterior silencio do ex-presidente. Como “quem cala, consente”, fica a questão parada no ar, a permitir diversas ilações. A principal é: como um rapaz que, antes de o pai assumir a Presidência da República, era humilde funcionário do zoológico de nossa Capital, transformou-se em um dos maiores empresários do agronegócio? Quem levanta tão intrincada questão não é este humilde escriba, mas um Deputado do ramo, vez ser, de larga data, importante pecuarista de Goiás. A vida pessoal do “Lulinha”, em si, não contém qualquer relevância. Esta reside no fato de ser ele filho de um Presidente da República, cuja administração, a cada dia, revela estarrecedoras marcas de corrupção. O insigne Juiz, Sérgio Moro, acaba de afirmar, com base na prova colhida na operação “lava jato”, que há fortes indícios de que os atos de corrupção, que privilegiaram políticos, empresas, agentes públicos e terceiras pessoas vão além da Petrobrás, alcançando outros órgãos públicos federais. Vê-se, pois, que a organização criminosa, que se formou, devastando o patrimônio público, constitui verdadeira centopéia, que precisa ser identificada e punida, se, realmente, se quer passar o País a limpo.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

A Ceia de Natal (ou o Anel que caiu do céu)
Para desespero de Luiz Claudio, outra vez chegara o natal e, com ele, a infalível ceia na mansão dos pais de Maria Clara, com direito à distribuição de presentes. À meia-noite, cumprindo um ritual que vinha de gerações, o “velho” simplesmente bateria palmas, convocando todos à mesa. Como sempre, com a empáfia dos que têm a certeza que tudo podem, ele abriria o jantar com um brinde ao sucesso conquistado naquele ano, elogiando cada um dos genros e, quando chegasse em Luiz Claudio, repetiria a mesma frase: “a nosso Luiz Claudio, que ainda há de nos surpreender.” Todos rirão, menos, por certo, Maria Clara que, de soslaio, o olhará, com indisfarçável desprezo. Dos quatro genros, Luiz Claudio fora o único que não aceitara trabalhar na Construtora do “velho”, participar das “maracutaias” que enriqueceram a todos. Era engenheiro da Prefeitura e vivia de seu ridículo salário. Maria Clara fora recíproca paixão instantânea, que esmaeceu com o tempo e as dificuldades financeiras – “eu me humilho perante minhas irmãs, com estes vestidos de brechó e jóias de fantasia baratas.” A duras penas, comprara aquele  minúsculo apartamento, próximo ao aeroporto de Congonhas, barulho ensurdecedor, avião pousando e decolando. O “velho” lá estivera por uma única vez e não poupou o comentário: - “nossa, Maria Clara, seu apartamento é menor do que a lavanderia de minha casa.” Luiz Claudio engoliu a humilhação, mas jamais se submeteria a aceitar qualquer ajuda do “velho”, porque sabia ser alto o preço a pagar. Mas chegara mais uma noite de natal e ele, com muito esforço, somente conseguira aquela pulseira de ouro, comprada em intermináveis prestações. Seria o presente de Maria Clara, que o receberia com indisfarçável sorriso de decepção. Luiz Claudio estava perdido nestas divagações sombrias, quando enorme estrondo, bem acima de sua cabeça, quase o jogou da cadeira, onde apoiava os pés, para calçar as meias. Correu à janela, a tempo de ver pedaços de corpos cortarem o espaço, a sua frente, qual estrela cadente. O avião, de médio porte, explodira, vomitando seus passageiros, espaço afora. Luiz Claudio vestiu a primeira calça e a primeira camisa, que encontrou e, sem esperar pelo elevador, desceu as escadas em direção à calçada. As primeiras viaturas de policia chegavam ao local, tentando afastar a multidão, que se formava entre cabeças, braços, pernas, espalhados, como se fossem brinquedos macabros, em loja de periferia. Um cheiro nauseabundo de corpos queimados impregnava o ar e Luiz Claudio, instintivamente, levou a mão ao bolso, onde sempre levava o lenço, levemente umedecido de seu perfume preferido, “pacco rabane”.
De repente, quase debaixo de seu pé, viu ele um pedaço de braço, onde, de um dos dedos da mão, restava enfiado um magnífico anel de brilhantes, absolutamente intacto. Quase mecanicamente, Luiz Claudio abaixou-se e, tal foi a força empregada para arrancar o anel, que o dedo veio junto. Rapidamente, sem olhar para o lado, colocou o dedo com o anel no bolso e voltou para o apartamento. Encontrou Maria Clara, em pranto convulso. Procurou acalmá-la, que, por certo, não haveria ninguém conhecido no vôo e que era melhor se apressarem, porque ela sabia como o “velho” se irritava com atrasos. Foi ao banheiro e, usando sabonete, conseguiu tirar o anel do dedo anônimo, que jogou pela janela, para se juntar aos outros pedaços de corpos. Limpou, cuidadosamente o anel, inclusive lustrando-o com flanela, guardou-o em uma minúscula caixa, que encontrou no armário, tomou banho e se vestiu com esmero. Pegou-se cantando “I left my hart in San Francisco”, o que surpreendeu Maria Clara: - “nossa, Luiz Claudio, com tanta desgraça em nossa porta e você cantando?” Ele a olhou, com a indiferença de tantos anos, mas não deixou de notar que ainda era mulher bonita, seios firmes e coxas torneadas, malgrado já estar chegando aos 50 e as dificuldades cotidianas. Felizmente, a garagem dava para a rua atrás do prédio e puderam sair, sem maiores dificuldades. A casa do “velho” ocupava todo um quarteirão do Jardim Europa e Luiz Claudio estacionou seu humilde e ancestral “Peugeot”, atrás do BMW de Maria Eduarda, sua cunhada. Ali, naquele local, começava sua humilhação: “puxa, Luiz Claudio, você podia, pelo menos ter mandado lavar esta lata velha! E precisava parar logo atrás do carro da minha Irma?” Apalpando a caixinha, que trazia no bolso, ele apenas sorriu e, gentilmente, tomou Maria Clara pelas mãos, conduzindo-a para dentro do casarão. A chegada de ambos provocou enorme alarido, todos querendo saber do acidente, àquela hora, amplamente divulgado pela TV. Até o “velho” que sempre o tratara com desprezo, rendeu-lhe homenagens, como se ele fosse o autor da explosão. Alguns uísques depois, foi servida a ceia. Chegara o grande momento e o coração de Luiz Claudio quase saltava pela boca. Antes que o “velho” levantasse a taça para o brinde, que abria o jantar, Luiz Claudio, para espanto de todos, levantou-se da cadeira e “roubou” a palavra: - “nesta noite, com perdão de meu estimado sogro, quero fazer um brinde especial a Maria Clara, esta maravilhosa companheira de uma vida inteira, jóia rara a quem ofereço jóia menos valiosa.” E retirou a caixinha do bolso, abrindo-a, o anel de brilhantes a faiscar. Maria Clara contemplou-o, fascinada e o anel passou de mão em mão, sempre arrancando expressões, entre espanto e admiração. Fernando, marido de Maria Eduarda e que era “expert” no assunto, deu o laudo definitivo: - “são brilhantes da Antuérpia, os mais raros e mais caros do mundo. Deve ter custado uma fortuna, não é, Luiz Claudio?” Este apenas sorriu e, enigmaticamente exclamou: “é apenas um anel que caiu do céu

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Pequenas considerações sobre a delação premiada
Não se preocupem, não vou deitar falação jurídica sobre delação premiada, apenas gostaria de fazer pequena reflexão sobre o tema. Em primeiro lugar, é ela cria dos estados totalitários, de esquerda ou de direita. Na verdade, remonta ao Tribunal do Santo Ofício, onde supostos autores de heresia apontavam o dedo para terceiros – geralmente rivais ou inimigos -, acusando-os de mal maior e, assim, limpavam suas barras, ou melhor, livravam-se da fogueira. O regime soviético, principalmente com Stalin e o nazismo consolidavam a prática do dedurismo, premiando o acusador. Incontáveis foram as injustiças praticadas, em nome da segurança do Estado, principalmente porque, via de regra, as acusações não se faziam acompanhar de provas robustas. Invertia-se o ônus da prova e era o acusado quem deveria provar sua inocência. Entre nós, durante o regime militar, principalmente depois de dezembro de 1968, o dedurismo passou a ser execrado, como forma de comportamento. Restaurada isto que chamam de democracia, a incompetência do Estado, na gestão da segurança pública, oficializou o dedurismo, criando o “disque denúncia”, preservando o anonimato do denunciante. Daí para a delação premiada foi um pequeno passo. Tenho quase nenhuma simpatia pela dita cuja. Beneficia o delator – já definido como criminoso – dando-lhe polpudos benefícios para “entregar” seus comparsas. Noutros tempos, havia outros métodos de convencimento que, muito ao contrário, não trazia conforto para o denunciante. Cabe à máquina policial apurar o crime, em toda a sua extensão e a Polícia Federal vem assim agindo, com invulgar competência. Espero que não voltemos ao passado sombrio, em que o amigo temia o amigo e o vizinho se assustava com o vizinho. Por maiores que sejam os interesses do Estado, a liberdade, no sentido largo do termo, mais do que a própria vida, é o bem maior a ser preservado.


quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Quanto vale a “base aliada

É de surpreender, mesmo aos mais vividos, o escárnio e a desfaçatez com que o Poder Executivo trata o interesse público. Pois não é que, em plena apuração do “petrolão”, com empresários presos, dezenas de políticos atolados neste lamaçal, que nos envergonha a todos, que joga a imagem internacional do Brasil na lata do lixo, o que faz a Presidente da República, do alto de sua empáfia? Convoca a famigerada base aliada e oferece 500 milhões de reais, pela aprovação de seu projeto que, estuprando a lei de responsabilidade fiscal, muda a regra de fixação do superávit primário. Não sei quantos congressistas integram essa base, mas, agora, sabemos que, todos juntos, valem 500 milhões, apenas para esse projeto. Então, já sabemos como as coisas funcionarão na próxima legislatura: todas as vezes que o Poder Executivo enviar ao Congresso projeto polêmico, convocará a “base” e acertará o valor da aprovação. Sugiro, para facilitar e acelerar as negociações, que as partes contratantes elaborem uma “tabela de preços”. Quanto ao povo, como dizia aquele personagem de Chico Anísio, “o povo é apenas um detalhe”. E o Brasil segue, garboso, em 78º lugar, entre países mais corruptos do mundo. 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

O IDH de meu irmão
Escreve-me meu irmão, informando-me (e pretende ridicularizar-me com tal informação) que o IDH do Brasil melhorou, acentuadamente, nestes anos de PT. Não sei de onde ele tirou tão preciosa noticia, mas deve ser verdade, porque ele não mente, apenas, como todo petista que se preza, desconhece a verdade. Não é que abro a “Folha” de sábado e leio, em manchete, que o “consumo das famílias vai mal”, o que, em minha empedernida ignorância, parece-me incompatível com o crescimento do IDH? Mas, repito, meu irmão, jornalista, professor, imagina se ia mentir, apenas, talvez, tenha sido iludido por dados, produzidos por sua “troupe”. A mesma edição, do mesmo jornal nos dá conta de que o “PIB cresce só 0,1%”. E minha ignorância pergunta: mas se tudo o que o País produziu cresceu 0,1%, como pode nosso IDH ter “bombado”? Todavia, meu irmão, petista histórico, é de absoluta honestidade intelectual, apesar de o jornal afirmar que os investimentos, até agora, terem recuado 1,7%. Em minha gigantesca ignorância, raciocino: se a industria não produz é porque o comercio não vende e, se o comercio não vende, é porque o povo não compra. Como meu irmão não mente – só “não sabe”, como todo petista -, a culpa é do povo que não compra, porque por certo, quer prejudicar a Presidente só porque, em sua esmagadora maioria, não a queria, outra vez. Mas a coisa não para por aí, malgrado eu jamais colocar em dúvida a palavra do meu irmão. A “Folha” informa que o agronegócio teve a maior queda, desde 2008. O agronegócio produz estas coisas, que nada tem a ver com o IDH, coisas sem importância, como a carne, o leite, o arroz, o feijão, os legumes, etc. Hoje, domingo ensolarado, fui à feira. Banana, a 07 reais a dúzia; tomate, a 08 reais o quilo; alface, a 03 reais o pé. As barracas estavam vazias. Todo mundo procurando a barraca do IDH. Uma senhora perguntou-me se eu sabia onde ficava a tal barraca, mas, como não sabia, liguei para meu irmão. Infelizmente, o telefone dele estava na caixa postal. Finalmente, ao avançar na leitura, descubro a notícia, que confirma a informação de meu irmão. O jornal diz, às tantas, que o nível da miséria subiu 20%, em todo o País e o Estado, onde tal miserável índice mais subiu, foi São Paulo, com 15%. “Eureka!”, (como se dizia no meu tempo). Matei a charada: todos os miseráveis da cidade de meu irmão migraram para cá e, então, o IDH, lá medido, pelos competentes e crédulos Órgãos do PT, alçaram vôo e sobrepujaram a Alemanha e até a Suécia. Por isso, meus caros amigos, vou “m’embora para lá” que, além desse estupendo IDH, fica perto – menos de 60 kms – das maravilhosas praias de sul da Bahia. Espero, tão somente, que estes novos Ministros da área econômica, não venham nos atrapalhar com suas idéias “tucanas”. Meu querido irmão: segure seu IDH, não o deixe escapar, “porque estou chegando”.  


sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Porque Hoje é Sexta-Feira
Sexta feira é dia de camisa curta, sem gravata. Almoçar com amigo (por mais absurdo que seja, petista “dos últimos dias”) e bater perna pela Avenida Paulista, olhando, sem segundas intenções, para as coxas torneadas que exibem a exuberância da juventude. Esqueçamos, pelo menos, por um dia, as trapalhadas de Dª Dilma e seu nebuloso PT. Deixemos de lado a infeliz Petrobrás, sugada pelos vampiros de todos os matizes. Melhor percorrer a FNAC, em busca de novos livros (ou dos antigos que, por se eternizarem, sempre serão atuais), ver as televisões de incontáveis polegadas e recursos, que jamais comprarei, primeiro, porque é muita grana para meu raquítico orçamento (imagine uma TV de 100 mil reais), segundo, porque minha exígua perspectiva de vida não me proporcionará tempo para entender funcionamento tão complexo – eu que, com incontido respeito, contemplo não mais do que o controle remoto. O certo é que a Avenida Paulista, em que pesem outras, moderníssimas, rasgadas em nossa urbe, ainda é a mais charmosa, malgrado o “pátio dos milagres”, em que se transformou o vão do MASP (desculpe, meu longínquo irmão, mas culpa da incompetência petista do Prefeito Haddad). Mas não só de coxas torneadas e FNAC vive a Avenida. Tomar um suco na “Casa das Rosas”, (que conheci quando delas havia trazidas da França), ou, se estiver muito calor, saborear uma cerveja gelada, ali na esquina da Joaquim Eugenio de Lima. E há os músicos de calçada, a nos remeter às margens do Sena, bem como os “ching ling”, um em cada extremidade da Avenida, onde se pode comprar, por preço vil, engenhocas eletrônicas de origem e funcionamento duvidosos.
Hoje é sexta-feira, mas, na segunda, que meu longínquo irmão me aguarde: as armas serão sacadas e cabeças rolarão. Todas petistas, é claro!


quarta-feira, 26 de novembro de 2014

A Espera de um Milagre
Como vimos, durante o embate eleitoral, gastou-se tempo e volumosa soma de recursos – alguns de origem espúria – sem que os candidatos apresentassem um programa de governo consistente ou, pelo menos, debatessem propostas, que tirassem o Brasil do limbo internacional. Confesso que, mergulhado em minha santa ignorância, não consigo entender esta lógica que nos insere no “G-20”, apesar de nosso PIB 0, de termos a maior taxa de juros da terra, de sermos os últimos em educação e saúde públicas, de termos 20% da população, vivendo abaixo da linha da misérias, além dessa mentira deslavada de se considerar “classe média” quem tem renda superior a 03 salários mínimos. Qualquer dia em que o meu caríssimo Ministro Delfim Netto tiver tempo e paciência, vou pedir-lhe que me explique esta lógica.

Eleita, ou melhor, reeleita, esperava-se que a Presidente apresentasse à população seu plano de governo. Enredada no escândalo Petrobrás, limita-se a Presidente a barganhar com o Congresso o projeto que adapta a regra da fixação do superávit primário à incompetência de sua administração de seguir o estabelecido por lei. Ontem, na “Globo News”, importante jornalista deu significativo exemplo da absurda proposta do governo. Dizia ela: imaginemos que um estabelecimento de ensino, seguindo a lei, fixe em 05 a nota mínima para aprovação e que o filho do dono tenha obtido nota 03. Aí, o dono resolve que, a partir de então, a nota mínima de aprovação, passará a ser 03. O exemplo é bastante simples, mas demonstra o grau de irresponsabilidade a que chegou o governo. E não há o que se duvidar da aprovação da proposta, já que a Presidente e seus asseclas deixaram claro que a divisão do “butim”, (isto é, cargos e Ministérios) com a famigerada base aliada, só será feita, após a aprovação da “nova regra” do superávit primário. O governo joga com o tempo – o recesso do Congresso e as festividades de final de ano – para desviar a atenção do povo e da própria Imprensa para o escândalo Petrobrás, que já se ramifica para outros Órgãos do Governo Federal. Enquanto isso, o País esta paralisado, em total insegurança jurídica e econômica, a aguardar, como sonho de uma noite de natal, as reformas política, tributária, fiscal, trabalhista e administrativa, sem as quais só nos resta esperar, rezando muito, por um feliz 2016. 

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Pela Ressurreição da Petrobrás

O terremoto, que abala os alicerces da Petrobrás, remete-nos a uma inexorável reflexão: o que fazer para recuperar a imagem e o prestigio da Empresa que sempre figurou entre as maiores do mundo, em seu segmento? A história das empresas públicas brasileiras pode ser dividida em dois momentos: durante os governos militares, onde ou foram elas criadas ou consolidadas, tal o nacionalismo exacerbado, que caracterizava os Generais Presidentes ou, em um segundo momento, no governo FHC, quando se optou pela privatização dessas empresas, vez que eram consideradas onerosas demais para o Estado. Os dois momentos se completaram, vez que o sucesso das privatizações só foi alcançado graças à consolidação operada nos governos militares. O que fazer com a Petrobrás? Privatizá-la, como preconizava Roberto Campos, que a chamava de “petrossauro”? É questão delicada, a exigir estudos e, talvez, em função de sua relevância para a economia brasileira, a merecer consulta plebiscitária da população. Pelo menos por enquanto, parece-nos que a melhor solução seria afastar a influencia política na indicação dos cargos da Empresa. Lembro-me de que, no amanhecer dos anos 70, tive o privilégio de trabalhar no Ministério da Fazenda, sob a batuta do Ministro Delfim Netto. Estruturava-se a Secretaria da Receita Federal, estabelecendo-se que todos os cargos de chefia, nos diferentes escalões, eram privativos dos hoje denominados auditores fiscais. Essa estruturação aperfeiçoou-se com o passar dos anos e os casos de corrupção, absolutamente ocasionais, são, com rapidez, identificados e punidos. Nem o Ministro da Fazenda, nem mesmo o Presidente da República tem espaço para impedir uma ação fiscalizadora. O caminho para a recuperação da Petrobrás passa por uma reestruturação interna, de modo que cargos relevantes sejam ocupados, levando-se em conta tão somente a meritocracia, afastando-se qualquer influencia externa. Se esta reestruturação não se viabilizar, a curto prazo, a privatização será o desaguadouro natural, como sonhava Roberto Campos. O Estado, (principalmente, em sendo petista) cada vez mais, prova ser péssimo gestor, capaz de quebrar até mesmo uma empresa com a história da Petrobrás.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Collor Revisitado

Quando o então Presidente Collor estava ameaçado de ser apeado da Presidência da República (e os desmandos, a ele imputados eram absolutamente inexpressivos, se comparados ao “mensalão” e ao caso Petrobrás), imaginou que se salvaria, constituindo um novo Ministério, integrado por figuras exponenciais da Republica, como – para dar um único exemplo – o jurista Célio Borja, que ocupou a Pasta da Justiça. Como sabemos, inútil foi a estratégia utilizada, vez que Collor foi deposto, menos pelos atos de corrupção e muito mais por sua incompetência política de “barganhar” com o Congresso. A meio do terremoto que atinge seu governo, a Presidente Dilma dá sinais de que repetirá a mal sucedida estratégia de Collor. Para aplacar a bancada ruralista, convidou Kátia Abreu, representante maior do agronegócio e desafeta do PT, para o Ministério da Agricultura. Para a Pasta da Fazenda, depois da tentativa frustrada de indicar o dócil Alexandre Tombini, aceitou indicar Joaquim Levy, chancelado pelo mercado financeiro e que, para inconformismo do PT, atuou no governo FHC, sendo atualmente, presidente da “Bradesco Asset Management”. Ao que se comenta, o nome de Levy foi “sugerido” por Lázaro Brandão, o atual “todo poderoso” daquele Banco. Para o Ministério do Desenvolvimento irá o Senador Armando Monteiro, porta voz da classe empresarial, como Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Por outro lado, parece que já se frustraram os planos de se levar Jacques Vagner para a Presidência da Petrobrás. Não é hora de políticos, dizem os técnicos da Empresa, não envolvidos no escândalo. Para se restaurar o prestigio da outrora “jóia da coroa”, ou se busca alguém de dentro, acima de qualquer suspeita, ou se traz um empresário de peso, afinado com o setor e infenso a influencias políticas, como, por exemplo, o presidente do “Grupo Gerdau”. Assim, a base aliada, incluído o PT, terá que se satisfazer com ministérios de menor expressão. O problema é saber se, quando o “lava-jato” chegar à classe política e bater a sua porta – e já bateu, segundo a última edição de “Veja” -, a Presidente conseguirá resistir às denuncias de corrupção, que, de muito, extrapolam os limites da Petrobrás. O certo é que a palavra “impeachment”, sussurrada, quando estourou a “petropropina”, agora é pronunciada, em voz alta, até mesmo entre empresários de grande porte, que temem por um 2015 catastrófico. E, para piorar o que já estava péssimo, a Presidente perde a decisiva colaboração do ilustre advogado Márcio Tomás Bastos que, além da sua competência, transitava, com desenvoltura, nas diversas “alas” do Poder Judiciário. Como me disse um colega, advogado de Construtora envolvida, “perdemos nosso treinador, agora é cada um por si.” Para Collor a estratégia não funcionou. Funcionará para Dilma?

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Pela Restauração da Moralidade Administrativa
Como deve saber qualquer estudante de Direito, a licitação é o meio procedimental, através do qual a Administração Pública seleciona, dentre particulares, aquele que possa fornecer-lhe material ou prestar-lhe serviços, dentro da melhor condição econômico-financeira. Ao dispor sobre “Administração Pública”, o artigo 37 da Constituição, estabelece, em seu inciso XXI que “ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes...”. A lei 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamentou o transcrito dispositivo constitucional, por sua vez, especificou, em seu artigo 3º, os princípios que devem reger, obrigatoriamente, as licitações públicas, todos eles baseados no principio constitucional da isonomia. Tais princípios são: da “legalidade”, da “impessoalidade”, da “moralidade”, da “igualdade”, da “publicidade”, da “probidade administrativa” e da “vinculação do instrumento convocatório”. E o § 1º do mesmo artigo começa estabelecendo que “é vedado aos agentes públicos prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo.
Compilando a mesma lei, identificamos a fixação de sanções administrativas e penais para os agentes públicos e os particulares, que violem os princípios que regem a licitação. O particular, além da pena privativa de liberdade, prevista no artigo 90, para quem “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório”, sujeita-se, também, à “declaração de idoneidade” (art. 87,IV) através do qual fica proibido de contratar com a Administração Pública. Finalmente o art. 88 esclarece que a declaração de inidoneidade deve ser aplicada às empresas que: a) “tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação”; b) “demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração, em virtude de atos ilícitos praticados.”
Essas digressões jurídicas tornaram-se necessárias, diante das absurdas manifestações da Presidente da República e até – o que é mais absurdo ainda – do Presidente do Tribunal de Contas da União, segundo as quais as obras, em execução pelas construtoras, envolvidas no escândalo da Petrobrás, não podem ser paralisadas e poderão prosseguir, através das mesmas construtoras. Que as obras não podem ser interrompidas, estamos todos de acordo, vez que tal interrupção traria relevante prejuízo para a União e graves conseqüências sociais, porque geraria expressivo desemprego, exatamente vitimando o segmento mais pobre da população. Todavia, seria uma flagrante infringencia à legislação, acima citada e, em parte, transcrita, admitir, sob qualquer pretexto e forma, que tais obras possam ser continuadas pelas construtoras, cujos principais executivos estão presos por terem “praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação.” Por óbvio, a declaração de idoneidade, prevista na lei, tem efeitos imediatos e imediata é sua aplicação. Aquelas construtoras, em nome do principio da moralidade, devem ser afastadas das respectivas obras e substituídas por outras que, inclusive, podem ser contratadas com dispensa de licitação, conforme preconiza o inciso IV do artigo 24 da lei, aqui já citada. (Hipótese prevista para os casos de emergência, em que possa trazer prejuízo para a Administração Pública) Para dar total transparência a esta nova contratação, o Poder Público poderá se valer da assessoria do “Sindicato das Indústrias da Construção Civil”, que auxiliaria na escolha das empresas que possuam melhor capacitação técnica para execução de tais obras, admitindo-se, inclusive, formação de consórcios ou da participação de construtoras estrangeiras. O que não se pode admitir, porque seria uma excrescência jurídica e moral, é que àquelas construtoras, responsáveis pelo maior escândalo da República, seja dada a possibilidade de continuar, sob todas as suspeitas, a executar tais obras, recebendo valores superfaturados e, muito provavelmente, continuando a distribuição de propinas.

Esperamos – e contamos com o Juiz Sérgio Moro para impedi-lo – que mais este “tapa na cara” não seja dado na sociedade brasileira. 

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Carta Aberta à Presidente da República
São Paulo, 17 de novembro de 2014.


Exmª Sra. Dilma Roussef
Presidente da República Federativa do Brasil

Escrevo-lhe, na pretensiosa intenção de convidar V.Excia a refletir sobre o grave momento, pelo qual passa nosso País e, via de conseqüência, induzi-la a tomar uma decisão, absolutamente necessária para superar esta crise. Antes, todavia, permita-me alinhavar alguns fatos incontestáveis:
1-    Em primeiro lugar, carece sua reeleição de legitimidade, uma vez que, somados os votos dados ao candidato da oposição (48%) aos dos eleitores que se abstiveram ou votaram nos chamados “nanicos” (20%), de se concluir que a senhora foi eleita com pouco mais de 30% dos votos da totalidade dos eleitores inscritos. Observo, finalmente, pela sua incontestável relevância, que, pelo menos, 10% dos votos obtidos, advieram dos beneficiários de políticas assistenciais, pessoas de quase nenhuma informação e que foram massacradas com a falsa noticia de que tais políticas seriam extintas, se a senhora não fosse eleita. A conclusão óbvia, que se tira da aritmética acima, é que o mandato, que lhe foi outorgado, o foi por parcela ínfima da população brasileira, o que lhe tira o requisito essencial da legitimidade. Caso persista V.Excia em reassumir o Governo, contará com a contrariedade da oposição política e, pelo menos, da desconfiança da esmagadora maioria da camada produtiva da sociedade e dos mais importantes veículos formadores de opinião;
2-    Em segundo lugar, chamo sua atenção para os sucessivos desdobramentos do escândalo “Petrobrás”, a indicar o envolvimento de seu Governo e o de seu antecessor. A apropriação indevida de recursos daquela Empresa foi utilizada para custear sua campanha e de seus aliados e, por certo, este fato vai gerar – parece que já gerou – pedidos de impeachment de V.Excia. Novas investigações, realizadas pela Policia Federal, sob o comando do Juiz paranaense, Sérgio Moro, sobre o qual nem V.Excia, nem seu Ministro da Justiça tem qualquer ingerência, indicam que o cartel das Construtoras, cujos principais executivos estão presos, atuava nas principais obras federais e o próprio Procurador Geral da República sugere que esses executivos optem pela delação premiada. Desnecessário dizer que, em tal acontecendo, instalar-se-á a ingovernabilidade, inclusive com a paralisação das obras, a cargo daquelas construtoras, o que, por conseqüência, resultará em milhares de desempregados;
3-    A imagem do Brasil, no exterior, inclusive a sua, enquanto Presidente, nunca esteve tão desgastada, o que afasta investimentos necessários ao crescimento do País. Essa retração vai se tornar mais acentuada, a medida que avançarem aquelas investigações e mais agentes públicos e membros do seu partido político e da base aliada forem identificados como beneficiários de vantagens indevidas;
4-    V.Excia, em razão do clima de insegurança instalado, terá intransponível dificuldade em encontrar nomes, de ilibado estofo moral e inquestionável capacitação técnica, para integrarem sua nova equipe de governo;
5-    Com o respeito que nos merece, V.Excia já perdeu as rédeas da economia: PIB próximo a 0; inflação real chegando a 10%; balança comercial deficitária e, numa demonstração da ineficiência da política fiscal, essa tentativa de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o objetivo de manipular as metas não cumpridas, transformando em falso mais o que os dados reais demonstram serem muito menos.
Os fatos acima, sucintamente expostos, demonstram que, em ocorrendo a posse de V.Excia, o Brasil mergulhará em incontrolável caos, econômico e social. Já se espalham, por toda São Paulo, faixas amarelas, pintadas em preto com os dizeres, “Revolução já”. No último fim de semana, manifestação na Avenida Paulista, pedindo seu afastamento, reuniu mais de 10 mil pessoas. Quantas milhares de pessoas serão, pelo Brasil afora, quando os escândalos identificarem aliados seus, companheiros seus e, até, membros de sua equipe? E esses milhares não se transformarão em milhões, quando a inflação estiver, definitivamente, fora de controle, a escassez de gêneros alimentícios for ameaça real, as greves se multiplicarem e o desemprego trouxer o desassossego aos lares dos brasileiros? Finalmente, Senhora Presidente, a que “revolução” se referem as faixas, espalhadas pela nossa Capital? Será uma Revolução supressora das liberdades democráticas, em se sabendo que não há revolução, nos dias atuais, sem derramamento de sangue?
Por tudo o quanto acima se expôs, só há um caminho a ser trilhado por V.Excia: a renúncia ao mandato, ilegitimamente conquistado. Se V.Excia tem uma história de vida construída, não permita que essa história seja maculada por uma administração que será marcada pelo infortúnio e, talvez, até mesmo pelo sangue dos brasileiros. Sua renúncia permitirá a realização de novo pleito e seu Partido possui nomes, dentre outros, como o do Senador Eduardo Suplicy, do Ministro José Eduardo Martins Cardoso, em condições de participar dessa nova disputa, porque distantes estão deste “mar de lama” que envolvem o governo de V.Excia e de seu antecessor.
Esperamos, os brasileiros atônitos com os desmandos praticados, com a incompetência de gestão instalada, este gesto de grandeza de V.Excia: renuncie, Senhora Presidente e impeça que o Brasil viva um novo 1964.   

Atenciosamente,
Saul Cordeiro da Luz
OAB/SP 21.800


segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Obrigação e não favor
Antes que o governo federal capitalize, para si, o repasse de 3,5 bi para execução de obras, necessárias a resolver o problema da água, em nosso Estado, importante destacar que, ao promover o repasse, a União nenhum favor estará fazendo. São Paulo contribui com cerca de 40% do PIB nacional. Aqui está instalado o maior parque industrial do País. O Hospital das Clínicas é o maior e mais avançado complexo da América Latina e para lá acorrem doentes das diferentes Unidades da Federação, onde recebem tratamento gratuito, ministrado por profissionais da mais alta qualificação técnica. Nossas Universidades graduam estudantes de todos os rincões do Brasil e estima-se que, pelo menos, 40% de médicos, formados em outros Estados, vêm fazer residência nos hospitais paulistas. Nossa Capital abriga expressivo contingente de nordestinos, que aqui vieram em busca de melhor condição de vida. É jargão antigo que São Paulo é a locomotiva que conduz o Brasil. Por tudo isso, constitui obrigação do Governo Federal repassar, a fundo perdido e sem maiores exigências, a verba solicitada pelo Governador Alckmin. Estará, na verdade, devolvendo a São Paulo, parte ínfima dos recursos que São Paulo transfere para a União, recursos esses que serão reduzidos, pela queda da produção, se a crise no abastecimento de água comprometer a indústria, o agro negócio e, via de conseqüência, o comercio. São Paulo, como esculpido em sua bandeira, “não é conduzido, conduz”, por isso o PT não tem vez por estas plagas.


sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Papo fraterno de sexta-feira
Divulgo que meu irmão, lá do sul da Bahia, continua disparando sua metralhadora verbal contra mim. É só falar mal da megera e de seu idolatrado PT e... lá vem bala. Comentei que Paulo Cesar e Youssef, os “companheiros” de ontem, estão entregando todo o esquema de corrupção, que ultrapassa os limites da Petrobrás, alcançando até o programa, que passou a se chamar “minha bolsa minha vida” e lá vem ele a falar das privatizações do governo FHC. Uai! (perdoem-me a traiçoeira interjeição), mas o PT, depois de 12 anos empoleirado no Planalto, não conseguiu apurar nenhuma irregularidade naquelas privatizações? Falo no “mensalão” e ele, faroesticamente, saca a arma e atira: “é que nós, petistas, não empurramos nada para debaixo do tapete.” Nós, quem, cara pálida? Esquema do mensalão foi denunciado por Roberto Jefferson, que foi ludibriado, na distribuição da “res furtiva”; apurado por uma Polícia Federal independente e julgado por um Supremo, ainda digno desse nome. E olha que, no segundo tempo, vocês conseguiram enfiar dois reservas de luxo que viraram o jogo e puseram na rua seus líderes, José Dirceu e Genoíno, sem falar no Valdemar Costa Neto. Conforme-se, meu querido irmão: Você, longe da Corte, não vê como se costura a indignidade administrativa. Eu, cá de mim, lá não piso os pés, mas tenho o ancestral hábito de ler jornais e periódicos. Ah, você também acha que a mídia está a soldo do capital internacional? Típico discurso brizolista, de quem a megera herdou jargão. Brizola queria acabar com a rede Globo. O PT, com maior pretensão, quer cercear a liberdade de imprensa, de forma “ampla, geral e irrestrita”, vai na cola da Argentina e da Venezuela. Meu irmão, com ironia atroz, afirma “mas nós ganhamos as eleições”. E eu retruco: como ganharam, se a megera teve menos de 40% dos votos de todos os eleitores inscritos? Como ganharam, se quase 70% do PIB (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Pernambuco...) ficaram nas mãos da oposição? Tá bem, ganharam! Agora vão pedir a benção do Eduardo Cunha que, para manter a base aliada, vai exigir até o conjuntinho verde cocô da megera. Vão correr atrás do Henrique Meirelles, para que ele “segure as pontas” do mercado financeiro. Não fique iracundo comigo, querido irmão. Vou lhe contar uma coisa incrível: outro dia, fui assistir a uma palestra do Delfim sobre as perspectivas do Brasil para 2015. E ele, com aquela genialidade que Deus lhe deu, disse que esse negócio de “bolivarismo” é uma idiotice, que não existe crise coisa nenhuma e que voaremos em céu de brigadeiro. Pode?
Em tempo: meu irmão – só pode ter sido ele – forneceu meu e-mail para o PT. Fê-lo, ou para me sacanear ou para me amedrontar. Se foi por “sacanagem” (no que acredito), surtiu efeito, vez que tenho recebido as mais esdrúxulas mensagens do petismo, com quem não gasto meu tempo em debater. São incultos demais, à exceção do meu irmão, é claro. Mas, se foi para me amedrontar, declaro, a quem interessar possa, que cheguei àquela altura da vida, em que se adquire a coragem irresponsável de nada temer.
Outro em tempo: o Governo do PT não consegue realizar, sem suspeita de fraude, nem mesmo a prova do ENEM. Que gente para adorar uma maracutaia!  Consegui a redação de um “candidato” ao ENEM, beneficiado com a divulgação antecipada do tema. Trata-se de um senhor, residente em São Bernardo do Campo e que, apesar da avançada idade e ser homem de grande poder, quer porque quer adentrar a uma Faculdade. Eis a redação do próprio, cujo tema era “O Homem e o Clima”:

não sei di qui homem voçês está falando, mais meu cumpade Zé, que saiu da cadeia otro dia dis que são os boi que tão compricano o clima no mundo. Eu preguntei porque e ele diçe que é pruque os boi sorta muito “pum” e os pum fizeram um buraco no céu da terra. Axo que o Zé variô no xilindró, porque o que tem os pum a ver com o clima? E os pum da gente não conta? No sindicato agente sortava tanto pum que se fosse verdade o que o Zé diz o céu não tinha teto fazem muito tempo. E o pum dos chinês não conta? Em São Paulo não chove eu sei porque. Foi castigo porque o povo não votaram no candidato que eu pedi. Fui no terrero de “mãe Roseti” e ela fez um trabalho, com muita galinha preta e farofa de dendê. Uma vez eu fui no Japão que fica depois de Pernambuco e vi uma coisa isquizita: aqui fazia um bruta calor e lá um baita frio que eu nem conçegui axar o pinto pra fazer xixi. Como é que podi? Perguntei pra um árabe que carregava nosso dinheiro, escondido na cueca, mais ele tambem não sabia. Esse negocio de clima é muito compricado e é melhor agente dechar pra lá.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

O diabo apresenta a conta

Nem mesmo as suspeitíssimas urnas eletrônicas tinham retornado ao depósito e o governo Federal abria seu “pacote de maldade”, mostrando sua verdadeira cara, escondida, durante a campanha: aumentou a taxa de juros, o combustível, a energia elétrica e anunciou que, para reduzir os gastos públicos, vai cortar benefícios previdenciários, isto é, vai prejudicar o segmento mais pobre da população, exatamente aquele que, por desinformação, reelegeu a megera. Agora, a Presidente tem uma amarga conta a pagar: satisfazer o apetite voraz desse monstro, que atende pelo nome de “base aliada”. O eleito Governador do Estado do Rio, “Pezão”, reivindica, para seu Estado, o Ministério dos Esportes. Lula exige indicar três Ministros, dentre eles, Henrique Meireles para a pasta da Fazenda, mesmo sabendo ser ele desafeto da Presidente. Eduardo Cunha, o “grande líder” do PMDB e partidos correlatos, está em plena campanha para a presidência da Câmara e, se ganhar, vai dar as cartas, colocando o Planalto de joelhos. O PT já anunciou que quer influir no Banco Central, o que deixa o mercado financeiro de cabelo em pé: será que teremos Delúbio Soares na Presidência do BC? O que se esperava – pura quimera – era uma redução dos gastos públicos, aquilo que Aécio chamou de choque de gestão e de impossível realização, porque, para se eleger, Dª Dilma vendeu a alma – porque o corpo nem o maligno quereria – ao diabo. Agora, ela tem que entregar a “mercadoria” e vamos ver como o fará, com menor prejuízo para o Brasil. 

terça-feira, 11 de novembro de 2014

A corrupção desnudada

Passadas as eleições, emergem, com mais detalhes, os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, no processo que investiga o desvio de cerca de 10 bilhões de reais que foram transferidos da Petrobrás, principalmente para os cofres do PT e utilizados em campanhas políticas, inclusive na que elegeu a Presidente Dilma. Estão envolvidas as principais construtoras do Brasil e seus tentáculos alcançavam, praticamente, todos os Órgãos Públicos Federais, inclusive o programa “Minha casa minha vida”, além de obras de ferrovias, rodovias, hidroelétricas, aeroportos, etc. Em defesa dessas Construtoras pode-se dizer que o esquema era imposto pelos representantes dos partidos, aliados ao governo, sob o comando do petismo, na base do “ou paga ou não tem contrato”. Diante de tais declarações pode-se concluir que o dinheiro, sangrado da Petrobrás, é tão somente a ponta do iceberg que, quando e se revelado em todo o seu esplendor, concluirá que, nestes 12 anos de PT, o Brasil viu escoar, pelo menos, um PIB, no ralo da corrupção. E, para compensar o rombo, a Presidente, também dele beneficiaria, aumenta os juros, o combustível, a energia elétrica e corta benefícios previdenciários. Viaja ela, hoje, para participar do G20, como se nada tivesse a ver com tão escabrosas noticias. Confia na leniência de uma oposição que deveria se sentir forte, porque traz consigo o suporte de 48% dos votos da população, inconformada com os desmandos de governos – os do PT – os mais corruptos da nossa historia. Quanto às construtoras, integrantes desse famigerado cartel, no mínimo, deveriam ter seus contratos suspensos e impedidas de participarem de novas licitações, até que se concluam as investigações, em curso, a cargo do insigne Juiz Sérgio Moro. Quanto à Presidente, que reconhece a existência do desvio de recursos, já se tem elementos de sobra para se requerer seu impeachment. Com a palavra a (nova) oposição, a OAB, enfim, as Entidades que representam o Brasil que queremos para nós e para os nossos . 

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Até a CUT propõe reforma trabalhista
Assistindo, quinta feira ultima, a uma palestra do brilhante e sempre atual (apesar de dizer ele ter votado na megera), Ministro Delfim Netto, cujo tema versou sobre as perspectivas econômicas do Brasil para 2015, lembrou-nos ele de proposta da CUT, no sentido de flexibilizar - melhor fora dizer dinamizar- as relações entre empregador e empregado. Tal proposta consiste, em apertada síntese, em transferir para os Sindicatos – patronais e laborais – as micro questões trabalhistas, respeitados os direitos elencados no art. 7º da Constituição Federal. À Justiça Trabalhista ficariam reservados as macro questões, exatamente aquelas decorrentes dos dissídios coletivos do trabalho. Fico feliz por ver a mais importante Central de Trabalhadores abraçar tese que, de larga data venho “pregando no deserto”. As tentativas de reduzir o fluxo de reclamações trabalhistas todas elas trouxeram resultados frustrantes e, até mesmo, as instituídas “semanas de conciliação” não solucionam senão 20% das demandas. Advogando há 03 décadas, principalmente, para empresas de serviços, posso afirmar o que qualquer um pode constatar: criou-se, no Brasil, verdadeira “indústria” de reclamações trabalhistas e, infelizmente, os advogados são os maiores responsáveis por isto. Apesar de a Ordem dos Advogados proibir a captação de clientes é comum encontrar, em locais de grande fluxo de pessoas (Praça da Sé, Largo 13, Largo da Concórdia, etc.) os chamados “paqueros”, distribuindo folhetos com nome, endereço e telefone de profissionais oferecendo seus serviços, onde propõem resultados auspiciosos para o empregado. Esse, mesmo após homologada sua rescisão de contrato de trabalho, perante o respectivo Sindicato ou até pela Unidade local do Ministério do Trabalho, amparado pelo preceito constitucional, segundo o qual a ninguém é subtraído o direito de recorrer ao Poder Judiciário, propõe reclamação trabalhista, reivindicando verbas “fabricadas” por esses advogados, de quase nenhum escrúpulo. Para completar esse melancólico quadro, os juízes trabalhistas, em sua maioria, ainda têm anacrônica visão que o empregado é um “hipossuficiente” e o empregador um escravocrata. Na Justiça laboral, contrariando a lógica jurídica, o ônus da prova é, via de regra, do empregador. Já tive um caso em que o empregado reivindicava horas extras, por trabalhar aos domingos, dia em que o prédio, onde estava instalada a empresa, permanecia fechado. A culpa é do trabalhador? Claro que não. Há que se responsabilizar uma legislação vetusta, juízes tendenciosos e advogados inescrupulosos que “fabricam” créditos inexistentes, já que recebem, a titulo de honorários, percentual (em média, 30%) sobre o valor pago ao empregado reclamante. Esse quadro traz preocupante conseqüência, dentre outras: é impossível a uma empresa dimensionar, com precisão, qual seu “custo trabalhista”. Em sendo assim, obriga-se a projetar, quase aleatoriamente, tal custo, integrá-lo ao custo total do produto e repassá-lo ao consumidor que, como sempre, acaba pagando a conta. Outras conseqüências colaterais poderiam ser mencionadas, como a terceirização, inclusive em atividades essenciais, gerando uma diferenciação entre o empregado contratado e o terceirizado; o aumento da rotatividade do emprego; o aumento do emprego informal.

A verdade incontestável é que os países mais desenvolvidos são, exatamente, os que flexibilizaram as relações de trabalho, transferindo para os respectivos Sindicatos a solução das divergências pontuais. Esta sempre foi a reivindicação dos empregadores que, agora abraçada pela CUT tem tudo para fortalecer a relação de emprego, sem vilipendiar o trabalhador e dando segurança jurídica e econômica ao empregador. 

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Uma Verdadeira Disputa Democrática

Anteontem, os Estados Unidos realizaram eleições para renovação do Congresso, escolha de alguns governadores e, através de plebiscito, decidir questões pontuais. Lá, ao contrario daqui, não se cogita em “base de apoio” ao governo, com a habitual distribuição de cargos e verbas, porta aberta para a corrupção, que nos assola, principalmente nestes 12 anos de petismo. Lá, ao contrario daqui, vigora, essencialmente, o bi-partidarismo, onde o Partido Democrata e o Partido Republicano, distantes deste anacrônico sectarismo direita / esquerda, possuem linhas de pensamento distintas e bem definidas. Note-se: não se trata de postura ideológica, vez que ambos, democratas e republicanos, têm ideal convergente: o melhor para os Estados Unidos. As divergências são pontuais: os Republicanos querem o Estado mais afastado da vida dos cidadãos; exigem uma ação bélica mais firme no combate ao terrorismo, bem como restrições à imigração. Numa conceituação mais simplista, os Republicanos seriam mais “conservadores”, no sentido de priorizar a noção de “pátria” e dos valores do cidadão norte-americano. Os democratas, por sua vez, podem ser conceituados como “liberais sociais”, admitindo o socorro do Estado a empresas em dificuldades e a adoção de políticas públicas assistenciais. Como lá não se confia em “urnas eletrônicas”, consideradas vulneráveis por técnicos de lá, que aqui estiveram, a apuração dos votos é lenta e, até o momento em que escrevo, não se tem resultado definitivo, apesar de já se prever, pelos votos computados, que os republicanos manterão a maioria na Câmara dos Deputados e conquistarão a maioria no Senado. O que importa ressaltar – e que nos mata de inveja – é que, segundo o noticiário internacional, o Presidente Obama, malgrado a recuperação econômica , terá que se submeter aos ditames do novo Congresso que lá, ao contrario daqui, realmente representa o povo. Lá, ao contrario daqui, as cláusulas de barreira são rígidas, a impedirem a proliferação de partidos políticos sem representação popular. Lá, ao contrario daqui, os congressistas não mudam de partido por “dá cá um trocado”. Lá, ao contrario daqui, os casos de corrupção são absolutamente esporádicos e, ao contrario daqui, exige-se do homem público, conduta irrepreensível. Lembro que Nixon, um dos importantes Presidentes americanos, (que teve a coragem de reconhecer a derrota no Vietnã, que reatou relações diplomáticas com a China), foi obrigado a renunciar porque a imprensa revelou que ele estaria por trás de atos de espionagem a instalações do Partido Democrata. Aqui, uma Presidente, citada, nominalmente, como conivente com a corrupção da Petrobrás, de onde recebera recursos para sua campanha, ao invés de esclarecer o conteúdo da matéria, em bom estilo “bolivariano”, ameaça processar a revista que publicou a denuncia. Pelos princípios, meios e fins, os Estados Unidos são um país desenvolvido, enquanto nós, por falta de todos eles, somos – e seremos enquanto sobreviver o petismo – um país “submergente”.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

A Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Dentre as mais urgentes reformas, a serem promovidas pelo próximo Congresso, está a concernente ao processo de indicação de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Abre-se a perspectiva – sombria, diga-se de passagem – de a Presidente e seu partido terem indicado até o final do mandato, 10 dos 11 Ministros da Corte Suprema. Como disse o historiador, Marco Antonio Villa, no Jornal da Cultura, da última segunda-feira, não podemos correr o risco do STF se transformar em um “puxadinho” do Palácio do Planalto. Não vou avaliar a capacitação técnica dos Ministros, apesar de constatarmos que, aqui e ali, deles os há que longe estão de atender ao requisito constitucional do “notório saber jurídico”. O que, na verdade, causa preocupação, porque agride o principio constitucional da tripartição dos Poderes, é que nossa Suprema Corte aja, não para dizer o bom direito, mas para atender aos interesses, quase nunca legítimos, do Poder Executivo. Considerando que o cargo de Ministro do Supremo representa o ápice de quem ingressa na Magistratura, nada mais lógico, saudável, moral e democrático que o membro do STF seja egresso do Superior Tribunal de Justiça, Corte imediatamente inferior e que encaminharia lisa tríplice ao Presidente da Republica, o qual, por sua vez, escolheria um nome e o submeteria à chancela do Congresso. Estaria, assim, percorrido o caminho democrático para se ter um Ministro que, infenso aos interesses políticos, colocaria seu testado “saber jurídico” e sua “ilibada reputação” a serviço do País. Tivemos um péssimo exemplo de subserviência, no “segundo turno” do julgamento do “mensalão”, quando dois Ministros “estreantes”, em que pese a competência, viraram o jogo a favor dos “mensaleiros”. O resultado é que os chefes da quadrilha, menos de um ano da condenação, já estão soltos, o que gera, na sociedade, a certeza da impunidade. No ano próximo, o Supremo julgará o desvio de recursos da Petrobrás, o maior escândalo desde o descobrimento do Brasil. Como se comportará nossa Corte Suprema, sem o brilho e a independência do insigne Celso de Mello e com dois novos membros tirados da cartola do petismo? Eis a inquietante pergunta que nos fazemos, nesta melancólica quadra de nossa historia.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

De tocaia, 2015 nos aguarda
As expectativas econômicas para 2015 são desalentadoras. Reduziu-se, pela terceira vez consecutiva, a projeção do PIB, agora estimado em 0,24% o mais baixo da América Latina, incluindo-se a medieval Bolívia. Entramos naquela quadra do ano que há natural retração nos negócios, à exceção do comércio, que deposita suas esperanças nas festas natalinas. Os economistas de respeito recomendam prudência com o 13º salário, já que em janeiro os impostos a pagar chegam, inexoravelmente. A queda na venda de imóveis e de veículos vêm se acentuando, progressivamente, colocando em risco o já reduzido número de empregos formais. O mercado financeiro, desde a confirmação da reeleição da Presidente, vive dias agitados, com a Bolsa operando em baixa, com destaque para a crescente desvalorização das ações da Petrobrás. Qualquer pessoa, que tenha o hábito de freqüentar supermercado, identifica uma alta de preços, em média, em torno de 15%, o que demonstra a falácia dos índices inflacionários, apontados pelo governo. E, para completar, o próprio Banco Central prevê elevação da taxa de juros, em 2015. Como reflexo da desaceleração econômica, aumentou a taxa de inadimplência e só meu escritório (que não é especializado na área) recebeu cinco consultas sobre recuperação judicial de diferentes segmentos, desde cadeia de lojas de material esportivo até construtora de médio porte. Eu já tinha elaborado este texto, quando recebo a notícia, divulgada na mídia de hoje, 04, que “o PT quer ter o controle do Banco Central”.
O cenário político é absolutamente incerto. Como nos dita a experiência, é muito fácil à Presidente reeleita constituir sólida base parlamentar: basta farta distribuição de cargos e verbas. Se daí surgirá malversação do dinheiro público, é de somenos importância e as conseqüências são nenhuma. No “mensalão”, Marcos Valério foi o “boi de piranha”, enquanto os chefes da quadrilha, menos de um ano depois de decretada suas prisões já estão na rua. Do assalto à Petrobrás, só se tem notícia da prisão do doleiro e a própria Presidente, eleita com recursos desviados daquela Empresa, foi reeleita, utilizando-se métodos ignominiosos, inaceitáveis em qualquer democracia, minimamente civilizada, que nos olha, tapando o nariz e nos trata como País africano.

Eis o cenário para 2015. Como sobreviver? Responda ou será devorado. 

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

A Desunião ao Alcance do Todos
Programa de televisão, ontem, domingo, mostrou uma família do interior da Bahia, beneficiaria do “bolsa família”. Marido, 11 filhos e o 12º por chegar. TV de última geração, computador, vídeo game e automóvel. Que faz o marido? Apenas filhos, naturalmente. Toda a parafernália eletrônica é paga por nós, que suportamos a maior carga tributária do mundo. Desnecessário dizer que aquela família, assim como milhões de outras, nortistas e nordestinas, que integram a miséria institucionalizada, votaram e elegeram a megera. Depois de “uma campanha montada na mentira”, tática moderna de guerrilha, que resultou vencedora, o País encontra-se rachado. De um lado, os miseráveis e analfabetos, utilizados como massa de manobra, pelos quadrilheiros, que tomaram o Poder. Ontem, foi o “mensalão”; hoje, é a Petrobrás; amanhã, novos escândalos virão e eles, os sacripantas, com a desfaçatez, que os caracteriza, dirão “eu não sabia”, ou, “vamos apurar tudo” e, entre eles, rindo de nós, continuarão a saquear os cofres públicos. De outro lado, nós, os que trabalhamos, cada vez mais para conquistar menos, nós, que imaginávamos um País diferente, mais sério, voltado para o desenvolvimento, aceitamos, inertes, as falcatruas perpetradas. A hora é da rebeldia. Você paulista, gaúcho, paraense, catarinense que, juntos, representam 60% da riqueza nacional, faça um reflexão, antes de passar suas férias de verão no nordeste e lá, para a felicidade dos que elegeram a megera, deixarem suas economias, guardadas após um duro ano de trabalho. Abandonem o nordeste para os eleitores da megera e usufruam as belezas de sua própria terra, fazendo com que seu dinheiro circule entre sua gente. São Paulo e Santa Catarina possuem litoral paradisíaco; o Rio Grande do Sul e o Paraná possuem cidades que nos faz sentir na Europa. Eles, com suas mentiras, com a campanha política mais suja da historia, dividiram o País e agora, hipocritamente, falam em “união”. Não nos deixemos enganar: agora, mais que nunca, são eles contra nós. Eles, a mentira, a nos pretender uma Cuba ou Venezuela. Nós, os que queremos um novo Brasil.

Confirmado que a megera elegeu com os recursos surrupiados da Petrobrás, urge que nos movimentemos: impeachment já !

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Um dia para esquecer (ou não)
Naquela manhã, a Presidente acordara mais mal humorada do que de costume. Reclamou que o pão estava frio e o café fraco demais. Não conseguia construir, no cabelo, o ninho habitual. Decididamente precisava mudar de cabeleireiro. Como comera muita porcaria, durante a campanha (como pobre gosta de fritura, falou consigo mesma!) engordara e estava difícil entrar na calça comprida, que lhe comprimia o estômago, resolveu pelo conjunto verde, cor de cocô de recém nascido. Ou fazia um regime ou reformava o guarda roupa, como já lhe sugerira sua assessora para assuntos de moda, a Eulália, DAS 6. Passou os olhos nos jornais do dia. Lá vinha o Obama, com aquela conversa que o Brasil era parceiro importante. Não estava nem aí para os Estados Unidos, sua paixão era mesmo Cuba, do velho Fidel e a Venezuela, daquele imbecil do Maduro. Não conseguia entender como o Chavez, tão esperto, não foi capaz de escolher um sucessor à altura. Devia ter se mirado no exemplo de Lula, modéstia a parte. Mas a irritação maior era o fato de ter que voar 03 horas, atravessar a selva amazônica, ir até Manaus para ouvir uma orquestra de índios, regida pelo João Carlos Martins, executar peças de Bach. Odiava música clássica, tinha antipatia pelo maestro, malufista histórico e não tinha a menor paciência com índio, esse bando de gente inútil que só sabia pedir. Tremenda roubada em que o Gilbertinho lhe enfiara, que não gostou, quando ela disse que ele iria também. Inventou mil desculpas, reunião com metalúrgico, etc, mas ela bateu o pau, desculpe, a mão na mesa e disse, você vai e pronto, não se fala mais nisto, quem manda é ela e o Lula, que nem estava no Brasil, estava fazendo uma palestra, na Alemanha, com direito a cachê de 100 mil euros, mais despesas pagas. Precisava assistir a uma dessas palestras, para ouvir o que o Lula tinha a dizer, que valia 100 mil euros. No Planalto, recebeu deputados, (querendo cargos, é claro), empresários (querendo dinheiro, é claro). Dispensou o José Eduardo, porque sabia que ele vinha falar naquela chatice de delação premiada. Almoçou uma salada e um bife esturricado. Na volta, ia mandar trocar o cozinheiro e escolher logo o Ministro da Fazenda, para dar uma acalmada no mercado. Falaram muito bem desse tal de Trabuco. Gostei do nome, me lembra os tempos de guerrilheira. Gostaria mesmo que fosse o Delfim, que sabe das coisas e até votou em mim. Mas já imaginou os xiitas do partido?, que ele era da época da ditadura militar, gente ignorante, que vive do passado. Às 03 da tarde, ela e alguns assessores embarcaram no avião presidencial, com destino a Manaus. Avisou que não queria ninguém com ela, na primeira classe. Bando de puxa sacos que só quer falar em problemas, é Petrobrás pra lá é Petrobrás pra cá. Ia dormir e ler o livro da Fernanda Torres, como escreve bem essa menina. Também filha de quem é! Será que ela não aceitaria escrever meus discursos, que andam tão sem sal e sem açúcar? Porcaria, o avião começou a balançar, odeio isto. A comissária (muito bonita, vou mandar trocar por uma feia) informa que estamos sobrevoando a selva amazônica, região de grandes tempestades. Penso no Alckmin e dou risada, ele se ferrando por falta de chuva. De repente, a comissária sai da cabine de comando e, muito nervosa, senta a meu lado: o avião está com problemas, vamos fazer um pouso forçado em uma clareira que o comandante avistou...
Bonner, senho franzido, aparece na tela da TV: “atenção, atenção, o Jornal Nacional informa: o avião, conduzindo a Presidente da República e comitiva desapareceu, às 17 horas, na selva amazônica. Jatos e helicópteros da Força Aérea Brasileira dão buscas no possível local, onde desapareceu a aeronave presidencial. Maiores detalhes, a qualquer momento, no Jornal Nacional.”

Naquele mesmo instante, Michel Temer, levanta-se da poltrona, de onde assistia ao noticiário, dirige-se ao frigobar e de lá retira uma “Moet et Chandon”, liga para sua linda esposa e exclama: “agora, é nóis, amor, é nois”.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

São Judas e a Megera

Tenho hábito dominical de ir até o Santuário de São Judas Tadeu, de quem sou devoto, agradecer a proteção e continuar pedindo, como convém a quem sabe que, sozinho, é difícil tocar o barco. Certa vez, lá encontrei um amigo. Sua esposa o trocara por outro e ele fora pedir ao Santo que ela fosse infeliz. Pensei em dizer-lhe que o Santo era do bem, não atuava para prejudicar. Melhor procurar a umbanda, que tem “Exu”, missionário do mal. Preferi calar-me, não dar conselhos negativos e entender o ódio do amigo, que passaria com o tempo, como, ao que tudo indica, passou. Anteontem, 28, foi dia de homenagear São Judas, considerado o Santo das causas impossíveis. Pois não é que me peguei pedindo o mal da megera, que se elegera? O certo é que, desde domingo, às 09 da noite, não vejo, não escuto, nem leio noticiário. Proclamado o resultado (que, tenho certeza, foi fraudado), mudei de canal para um, onde estava passando “Tropa de Elite”. Imaginei o Capitão Nascimento invadindo o Planalto e “comendo” a megera e seus asseclas na bala. Puro devaneio! Precisei tomar um “lexotan” para dormir e, mesmo assim, dormi mal, acordei com o dia nascendo, ainda inconformado, não sei quando e se vai passar. Perder no nordeste era esperado, pelas esmolas públicas lá distribuídas. Compra disfarçada de votos. Perder no Rio, tudo bem. O Rio é como mulher bonita e desejável. É para ver e usufruir, jamais tentar entender. Lá ganhou um tal “Pezão”, que foi vice no Sérgio Cabral, execrado por cariocas e fluminenses. Não disse? é mulher bonita e desejável, impossível levar a serio. Mas doeu Minas Gerais, a minha terra. É certo que de lá sai no começo dos anos 60 e, depois de 1971, quando faleceu meu cunhado, nunca mais voltei. Mas minha cidade tinha uma história de liberdade. Fora fundada por Teófilo Benedito Otoni, precursor da República, que lá se refugiou perseguido por Duque de Caxias, a mando do Imperador D. Pedro II. Minha região era a base eleitoral de Tristão da Cunha, avô paterno de Aécio, como, também o foi de seu pai. Pois um consagrado jornalista paulistano, amigo queridíssimo de meio século, informa-me que Aécio perdeu em minha região. Pode? Tomei algumas medidas para me apascentar: segunda feira “assassinei” a megera. Ontem, “matei-a” de infarto. É a força do pensamento negativo. Vai ver pega e eu vou para a Avenida Paulista comemorar. Pensei em romper com meu irmão petista. No período infanto juvenil, sem motivos, ficamos bom período sem nos falar. Agora, teria excelente motivo. Mas vou me vingar de forma mais violenta: no próximo mês, publico meu terceiro livro, dedicado a ele, até porque me inspirei em parte da vida dele, para desenvolver o tema. Quem o ler e não gostar, deverá colocar a culpa nele. Estarei vingado. A vitória da megera trouxe uma única conseqüência positiva: descobri defeito em amigo, que imaginava sem defeito. Trata-se do advogado Braz Martins que, além de competentíssimo, é o mais ético dos profissionais, em uma profissão, onde a ética não é o forte. Pois Braz é nosso Catão e, no fundo, todos queríamos ser como ele. Pois não é que descubro, por e-mails dele recebidos, que Braz é simpatizante da megera? Mesmo assim, continuarei seu amigo, porque é título de que não se pode abdicar. Quanto à megera, olho para a imagem de São Judas Tadeu, na mesinha ao lado. Ele sabe o que desejo a ela.