De maus Partidos a Democracia Brasileira é feita

Outro dia, tendo um “papo cabeça” com um amigo, por quem tenho grande admiração, apesar de nossas divergências ideológicas, ele, petista de primeira hora, dizia-me de sua desilusão pelos rumos tomados pelo partido, depois de ter ascendido ao Poder. Esperava – dizia-me ele – que se inaugurasse novo ciclo na história do Brasil, onde o social fosse colocado acima dos interesses individuais e, sem abdicar das irreversíveis regras do mercado, pudéssemos construir uma sociedade mais justa. Tentei consolar o dileto amigo, dizendo-lhe que a culpa não é do partido em si, mas da péssima estrutura da democracia brasileira, construída sobre terreno pantanoso. Dei-lhe um exemplo, ligado a minha área de atuação: as grandes modificações, realizadas no ordenamento jurídico brasileiro, ocorreram em regimes de exceção. A Consolidação das Leis do Trabalho, o Código Penal e o Código de Processo Penal vieram à luz no período mais duro da ditadura Vargas e, com algumas “plásticas” sofridas, aqui e ali, ainda estão em vigor, cumprindo sua função econômico-social. O Código de Processo Civil, cognominado “Código Buzaid”, nasceu, em 1973, no Governo Médici. Por outro lado, o Código Civil vigente tramitou por quase 20 anos no Congresso Nacional. Nos regimes ditatoriais, o macro ordenamento jurídico era elaborado por “grupos de trabalho” integrados por juristas de notável saber que construíram institutos jurídicos sólidos, que resistiram e resistem às grandes transformações sociais do País. Como o Congresso Nacional é, pela sua própria essência, uma casa política, as leis, via de regra, submetem-se ou a interesses de grupos, ou, até mesmo, a nebulosos interesses individuais, como vimos, recentemente, na aprovação da lei que modificou o cálculo do superávit primário. A própria Constituição Federal de 1988, denominada “Constituição Cidadã” é verdadeira “colcha de retalhos”, considerada, pelos melhores constitucionalistas pátrios, como a pior Carta elaborada, em todo o período republicano. Por óbvio, a culpa destes equívocos jurídicos não é apenas do PT, mas do absurdo número de partidos políticos criados, a partir da redemocratização, a maioria deles sem um ideário definido, movidos, essencialmente, pelas vantagens econômico-financeiras de se ter um partido político. Quando se fala em uma reforma política (que, a meu juízo, jamais sairá do papel), fundamental seria a criação de cláusulas de barreira que promoveriam substancial redução desses partidos, que não passam de locadores de legenda. Recente pesquisa, efetuada por um canal de televisão, revelou que 70% dos eleitores escolhem seus candidatos, independentemente do partido político a que pertençam. É claro que esta absurda multiplicidade de partidos, sem linha ideológica definida, enfraquece a democracia. Veja, por exemplo, a história do próprio PT que, ao longo do tempo, perdeu lideranças importantes, que migraram para outros partidos e abriu suas portas a pessoas de pouco (para não dizer nenhum) estofo moral. O PT, que tinha um projeto de governo, trocou-o por um projeto de se perpetuar no Poder e, para isso, foi obrigado a fazer alianças espúrias e avançar sobre recursos públicos, porque o fundamental era vencer, não importando os meios utilizados. Quando me insurjo contra o PT – onde, inclusive, tenho gratos amigos – é exatamente pelo mal que ele fez à democracia, desmoralizando suas instituições. Comportamento idêntico identificamos no PMDB que, nem de longe, lembra aquele MDB aguerrido, de Ulisses e Tancredo, transformando-se num grupo de fisiologistas, a se venderem por cargos, dos quais possam tirar vantagem material. Alguém, com um mínimo de coerência, poderia definir, hoje, qual o perfil ideológico do PT, do PMDB e de tantos outros? Se quisermos visitar o passado, na base esquerda/direita, que partido se situaria ali ou aqui? Misturou geral, porque todos só têm um projeto de poder e não um projeto de governo. Não sou apaixonado pela democracia, porque parte ela da premissa falsa que todos são iguais. Todavia, por pior que ela seja, não surgiu nada melhor. Então, porque não mitigar seus efeitos colaterais, como fazem os países desenvolvidos? A verdade é que a degenerencia da democracia vem empurrando o Brasil para trás. A nossa segurança pública é péssima, como péssimos são a educação e a saúde públicas, malgrado os falaciosos índices oficiais. Estudantes mal formados geram profissionais mal qualificados e é lamentável que, com o século 21 em andamento, o Brasil importe mão-de-obra técnica. Nossos centros de pesquisas estão abandonados e sobrevivem graças a alguns abnegados. A principal Universidade do Brasil – a USP – está, literalmente, quebrada, com seu corpo docente “rachado”. Suas unidades, que melhor funcionam, a Faculdade de Direito e a de Medicina são absolutamente autônomas, distantes, até fisicamente, da Cidade Universitária. É claro que todo este quadro negro não é culpa apenas do PT, mas de todos os governos civis, pós militares. A diferença é que estes, até por se saberem provisórios, tinham um projeto de governo, enquanto os civis, que os sucederam, tinham apenas um projeto de poder. Collor, talvez, tenha sido o que tivesse um bom projeto de governo que acabou dinamitado por seu projeto pessoal. Vivemos momentos de sobressaltos políticos e econômicos e às vésperas de um novo mandato, a Presidente eleita limitou-se a se curvar ao mercado, nomeando ministros a ele palatáveis e tentar salvar a própria pele, livrando-se da irresponsabilidade fiscal. Mas, quem salvará o Brasil? Tratemos de encontrar a resposta para não sermos devorados.