Carta Aberta à Presidente da República

São Paulo, 17 de novembro de 2014.

Exmª Sra. Dilma Roussef

Presidente da República Federativa do Brasil

Escrevo-lhe, na pretensiosa intenção de convidar V.Excia a refletir sobre o grave momento, pelo qual passa nosso País e, via de conseqüência, induzi-la a tomar uma decisão, absolutamente necessária para superar esta crise. Antes, todavia, permita-me alinhavar alguns fatos incontestáveis:

1-    Em primeiro lugar, carece sua reeleição de legitimidade, uma vez que, somados os votos dados ao candidato da oposição (48%) aos dos eleitores que se abstiveram ou votaram nos chamados “nanicos” (20%), de se concluir que a senhora foi eleita com pouco mais de 30% dos votos da totalidade dos eleitores inscritos. Observo, finalmente, pela sua incontestável relevância, que, pelo menos, 10% dos votos obtidos, advieram dos beneficiários de políticas assistenciais, pessoas de quase nenhuma informação e que foram massacradas com a falsa noticia de que tais políticas seriam extintas, se a senhora não fosse eleita. A conclusão óbvia, que se tira da aritmética acima, é que o mandato, que lhe foi outorgado, o foi por parcela ínfima da população brasileira, o que lhe tira o requisito essencial da legitimidade. Caso persista V.Excia em reassumir o Governo, contará com a contrariedade da oposição política e, pelo menos, da desconfiança da esmagadora maioria da camada produtiva da sociedade e dos mais importantes veículos formadores de opinião;

2-    Em segundo lugar, chamo sua atenção para os sucessivos desdobramentos do escândalo “Petrobrás”, a indicar o envolvimento de seu Governo e o de seu antecessor. A apropriação indevida de recursos daquela Empresa foi utilizada para custear sua campanha e de seus aliados e, por certo, este fato vai gerar – parece que já gerou – pedidos de impeachment de V.Excia. Novas investigações, realizadas pela Policia Federal, sob o comando do Juiz paranaense, Sérgio Moro, sobre o qual nem V.Excia, nem seu Ministro da Justiça tem qualquer ingerência, indicam que o cartel das Construtoras, cujos principais executivos estão presos, atuava nas principais obras federais e o próprio Procurador Geral da República sugere que esses executivos optem pela delação premiada. Desnecessário dizer que, em tal acontecendo, instalar-se-á a ingovernabilidade, inclusive com a paralisação das obras, a cargo daquelas construtoras, o que, por conseqüência, resultará em milhares de desempregados;

3-    A imagem do Brasil, no exterior, inclusive a sua, enquanto Presidente, nunca esteve tão desgastada, o que afasta investimentos necessários ao crescimento do País. Essa retração vai se tornar mais acentuada, a medida que avançarem aquelas investigações e mais agentes públicos e membros do seu partido político e da base aliada forem identificados como beneficiários de vantagens indevidas;

4-    V.Excia, em razão do clima de insegurança instalado, terá intransponível dificuldade em encontrar nomes, de ilibado estofo moral e inquestionável capacitação técnica, para integrarem sua nova equipe de governo;

5-    Com o respeito que nos merece, V.Excia já perdeu as rédeas da economia: PIB próximo a 0; inflação real chegando a 10%; balança comercial deficitária e, numa demonstração da ineficiência da política fiscal, essa tentativa de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o objetivo de manipular as metas não cumpridas, transformando em falso mais o que os dados reais demonstram serem muito menos.

Os fatos acima, sucintamente expostos, demonstram que, em ocorrendo a posse de V.Excia, o Brasil mergulhará em incontrolável caos, econômico e social. Já se espalham, por toda São Paulo, faixas amarelas, pintadas em preto com os dizeres, “Revolução já”. No último fim de semana, manifestação na Avenida Paulista, pedindo seu afastamento, reuniu mais de 10 mil pessoas. Quantas milhares de pessoas serão, pelo Brasil afora, quando os escândalos identificarem aliados seus, companheiros seus e, até, membros de sua equipe? E esses milhares não se transformarão em milhões, quando a inflação estiver, definitivamente, fora de controle, a escassez de gêneros alimentícios for ameaça real, as greves se multiplicarem e o desemprego trouxer o desassossego aos lares dos brasileiros? Finalmente, Senhora Presidente, a que “revolução” se referem as faixas, espalhadas pela nossa Capital? Será uma Revolução supressora das liberdades democráticas, em se sabendo que não há revolução, nos dias atuais, sem derramamento de sangue?

Por tudo o quanto acima se expôs, só há um caminho a ser trilhado por V.Excia: a renúncia ao mandato, ilegitimamente conquistado. Se V.Excia tem uma história de vida construída, não permita que essa história seja maculada por uma administração que será marcada pelo infortúnio e, talvez, até mesmo pelo sangue dos brasileiros. Sua renúncia permitirá a realização de novo pleito e seu Partido possui nomes, dentre outros, como o do Senador Eduardo Suplicy, do Ministro José Eduardo Martins Cardoso, em condições de participar dessa nova disputa, porque distantes estão deste “mar de lama” que envolvem o governo de V.Excia e de seu antecessor.

Esperamos, os brasileiros atônitos com os desmandos praticados, com a incompetência de gestão instalada, este gesto de grandeza de V.Excia: renuncie, Senhora Presidente e impeça que o Brasil viva um novo 1964.   

Atenciosamente,

Saul Cordeiro da Luz

OAB/SP 21.800