terça-feira, 8 de setembro de 2015

O tendencioso relatório da Anistia Internacional




Segundo relatório da Anistia Internacional, ‘’a força policial brasileira é a que mais mata, no mundo.’’ Todavia, o que a ‘’Anistia’’ esqueceu-se de dizer foi que o policial brasileiro é  que mais morre, no mundo, seja em confronto direto com marginais, seja vitimado por atos de mera vingança. O simples fato de ser policial já se torna iminente risco de morte, razão pela qual o policial, via de regra, procura camuflar sua identificação. O exemplo do Rio de Janeiro, indicado como, pela ‘’Anistia’’ é prova que ela desconhece a realidade daquela cidade, literalmente cercada por favelas e sede de maiores organizações criminosas do mundo. As chamadas ‘’UPPs – Unidades Policiais Pacificadoras’’ foram tentativa de reduzir a criminalidade, naquelas favelas, mas os resultados alcançados ainda estão muito longe das metas estabelecidas. As Secretarias de Segurança, de todas as Unidades da Federação não dispõem de armamento, qualitativa e quantitativamente, e muito menos de efetivo à altura das necessidades. Com a experiência de quem advoga, há mais de 30 anos na área criminal, com passagem pela Diretoria da Secretaria de Segurança do Rio, afirmo, sem nenhuma margem de erro, que nosso policial, seja civil, seja militar é verdadeiro herói: sendo um dos mais mal remunerados do mundo – fato não apontado pela ‘’Anistia’’ – vive em estado de permanente estresse, nunca sabendo onde vai enfrentar o perigo e qual o real poder de fogo do inimigo. Por outro lado, nossa legislação penal obsoleta confere ao marginal inúmeras regalias, tendo se transformado em jargão popular a expressão ‘’a polícia prende e o juiz solta’’. E, se o juiz solta é porque ele, escravo da lei, é obrigado a cumpri-la, mesmo sabendo que o delinquente, que soltou, voltará a delinquir. Nosso sistema carcerário é medieval e nenhum governo, em qualquer dos seus níveis, tem interesse em resolver o problema. Fica mais fácil e menos oneroso criar leis, estabelecendo outras formas de reprimendas, que não a restrição à liberdade, o que apenas serve para estimular a criminalidade. Agora mesmo – e já falei sobre isto - , o Supremo Tribunal Federal inclina-se para descriminalizar o porte de drogas, para uso próprio. Onde imaginam que o consumidor drogado vai adquirir o produto, senão em mãos dos traficantes, que possuem armamento pesado para protegerem suas ‘’empresas’’? Pois é o policial estressado, mal remunerado, pessimamente equipado, que terá que enfrentar este traficante, que ficará mais poderoso, com a descriminalização do uso da droga. Por isso, não tenho dúvidas em afirmar que o relatório da Anistia Internacional é um equivoco, porque analisa consequência, sem considerar as causas. Afinal, - como diria o ‘’Coronel Nascimento’’ – quem puxa o gatilho da arma, que está na mão do policial, é o governo, que o desprestigia, é o juiz que, obediente a uma legislação anacrônica, privilegia o marginal, concedendo-lhe regalias, como o direito de recorrer em liberdade, indulto de natal, saída nos dias dos pais substituição da pena privativa de liberdade em prestação de serviços, etc, etc. Enquanto isto, a ‘’Anistia’’, como ilustre integrante da ‘’esquerda caviar’’, escreve bobagens, enquanto a população se esconde dentro de casa, os mais afortunados blindam seus carros, fecham suas ruas e contratam segurança privada. Nunca, como hoje, viver é ato de coragem e os policiais são, sem dúvida, os maiores heróis desse ato.  

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