sexta-feira, 4 de setembro de 2015

O enfraquecimento dos Poderes da República

Quando entrei na Faculdade – já lá vai meio século – tive alguns professores que, à época, eram Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, o que os revestia de um manto especial de saber e dignidade. Lembro-me, em especial, de Washington de Barros Monteiro, não só por ter sido meu professor de Direito Civil, por 04 anos, mas também pela meiguice, com que nos tratava, o que fez dele nosso paraninfo. Décadas depois, foi contratar um parecer dele, dirigindo-me a seu sóbrio escritório, ali ao lado do Teatro Municipal. Na ocasião, acompanhou-me meu filho, então estudante de direito e o ilustre professor, exaltou inexistentes qualidades minhas. Por óbvio, era só um afago, primeiro, porque fui aluno apenas mediano; segundo, porque, tantos anos passados, impossível ter ele me retido em uma memoria, que chegava aos 90 anos. Todavia, tê-lo tido como meu professor, é motivo de orgulho, do qual não abro mão, como, por certo, constitui honra e glória de nosso Tribunal de Justiça tê-lo tido como seu integrante. Com o tempo, inúmeros colegas e contemporâneos, que ingressaram na Magistratura, ascenderam ao Tribunal de Justiça e dois deles chegaram a sua Presidência. O tempo seguiu seu caminhar implacável e eis que, outro dia, deparei-me com ex-estagiário de meu escritório, envergando a toga de Desembargador. Ao longo de quase 50 anos, a não ser longínquos e enfraquecidos murmúrios, jamais tive conhecimento de fato relevante e consistente que pudesse macular a dignidade de nosso Tribunal de Justiça. Vivemos tempos sombrios, com as instituições em frangalhos, o que torna tênue a nossa melancólica democracia. Nenhum membro do executivo federal pode circular pela cidade, sem correr o risco certo de ser vaiado, como aconteceu com José Eduardo Martins Cardoso, ao percorrer centro de compras, em direção a uma livraria. O próprio Lula afirmou que não se encoraja a ir a restaurante em sua própria cidade – São Bernardo do Campo, aliás, berço do petismo. Os deputados e senadores protegem-se no anonimato e os mais conhecidos são reféns de si mesmos. Excluem-se dessa mixórdia o Poder Judiciário – e eu só posso falar por São Paulo – que, excetuados raríssimos e esporádicos casos pontuais, vem se mantendo como a viga – mestra da verdadeira democracia, aquela em que o interesse do povo é colocado acima de tudo, e de todos. Do lado contrário, o Procurador Geral da República, ao propor o arquivamento da representação contra a Presidente Dilma Roussef, compromete o alto grau de independência do Ministério Público, instituição que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados ao País. Em boa hora, o Ministro Gilmar Mendes não acatou aquela proposta de arquivamento e determinou que as diligencias prosseguissem. Não creio na desonestidade pessoa da Presidente, mas, quanto a seu partido, os fatos têm gritado, todos os dias, através do silencio que, no caso, no é o dos inocentes.

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