O esfacelamento da lava jato

Alguns amigos, que gastam seu tempo, lendo estas mal traçadas, jogaram-me pedras, quando, dias atrás, afirmei que a ‘’lava jato’’ corria o risco de, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, poder se transformar em humilde ‘’esguicho’’. A teia, para que tal acontecesse, começou a ser tecida, quando o suspeitíssimo Ministro Toffoli pediu transferência para a 2ª Turma daquela Corte, exatamente a que vai julgar os acusados, que detém o chamado ‘’privilegio de fôro’’. Era só esperar que a poeira baixasse, com a sociedade se cansando do noticiário sobre o assunto. Agora, com o ‘’fatiamento’’ da lava jato, determinado pelo Ministro Teori Zavaski, também da 2ª Turma do STF, a teia vai tomando formato. Apenas para esclarecer: tal fatiamento consiste em deixar – por enquanto, digo eu – com o juiz Sergio Moro apenas os crimes diretamente relacionados à Petrobrás. Os demais, aqueles que surgiram a partir das investigações na ‘’petropropina’’, mas que se originaram em outros Órgãos Federais, como Eletrobrás, Nuclebrás etc., serão distribuídos aos juízes de primeira instancia ou a outros Ministros do STF, nos casos dos detentores de foro privilegiado. O ‘’fatiamento’’ determinado pelo ministro Zavaski e aprovado por todos os demais Ministros que ingressaram na Corte pelas mãos petistas, constitui verdadeira excrescência jurídica, porque contraria letra expressa da lei, no caso, o art. 76 do Código de Processo Penal que especifica três hipóteses em que a ‘’competência será determinada pela conexão’’, e que determina que será competente para julgar todos os processos o juiz que julgou o primeiro, no caso concreto, Sergio Moro. Bato na porta de meu falecido professor, José Frederico Marques, o mestre dos mestres e ele me grita, com aquela impaciência com os ignorantes: ‘’na conexão, há pretensões punitivas paralelas que se unem processualmente em virtude de traços comuns que ligam umas às outras: as infrações são distintas, embora presas entre si por determinados liames que aconselham o julgamento pelo mesmo juiz.’’ E que ‘’traços comuns’’, que ‘’liames’’, são estes? É que a descoberta de falcatruas nos demais Órgãos surgiram a partir das investigações da Petrobrás. A prova, os indícios, levantados pela Polícia Federal, de que também ocorreram pagamentos de propina na Nuclebrás, na Eletrobrás etc, etc, surgiram nas investigações, realizadas pela ‘’lava jato’’, na Petrobrás. Simples, não? Não para aqueles que, na base do ‘’jeitinho’’, que, no Brasil, aplica-se em qualquer segmento, querem ‘’jogar poeira’’sobre os crimes descobertos e que esperam que o tempo se encarregue de esconder essa poeira. Com o ‘’fatiamento’’, outros policiais farão as investigações, outros promotores e juízes funcionarão em processos, que se arrastarão por tempo indeterminado, submetidos aos vários recursos, previstos em lei. E digo mais: não me surpreenderei se, mais adiante, o Supremo anule todos os atos praticados pela ‘’lava jato’’, inclusive as decisões proferidas pelo Juiz Sergio Moro. Para tanto, basta que um desses Ministros invoque o inciso I do artigo 69 do Código de Processo Penal que preceitua que ‘’determinará a competência jurisdicional o lugar da infração. ’’ Ora – dirá o tal ministro -, como a Petrobrás está sediada na cidade do Rio de Janeiro, era ali que deveria ter tramitado o processo. Portanto, concluirá o Ministro, ‘’todos os presos pra rua e que Sergio Moro se recolha a sua insignificante incompetência. ’’ Não foi por outra razão que a mídia noticiou que taças de champagne brindaram o esfacelamento da lava jato. 

O Papa e a questão ambiental

O Papa Francisco, cada dia mais, vai se firmando como grande líder, não só da Igreja Católica, mas de todo o mundo. Em sua recente visita aos Estados Unidos, onde apenas 20% da população é católica, foi recebido de forma apoteótica, tendo rezado missa, cujo comparecimento chegou a 2 milhões de fiéis. O próprio Presidente Obama reconheceu ter sido essencial o papel de Francisco, no refazimento das relações com Cuba. Ao lado de tão relevante missão diplomática, o Papa, na ONU, abordou, de forma precisa, a questão ambiente, já analisada, de modo mais precisa, na encíclica ‘’Laudato Si’’ (‘’Louvado Seja’’), onde avalia ‘’o urgente desafio de proteger a nossa casa comum... e unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável’’. Releva observar que o Papa não adota posição extremada, em defesa do meio-ambiente. Sabe ele, muito bem, que ambos – natureza e ser humano – não são excludentes, vez que a primeira fornece ao segundo meios essenciais de sobrevivência. O que o Papa condena como, de resto, qualquer pessoa de bom senso – é a exploração desordenada dos recursos da natureza, como as queimadas, a poluição dos rios, a pesca e a caça predatórias. O paralelismo entre ‘’casa’’, como moradia familiar e ‘’natureza’’ é de absoluta precisão. Todos gostamos de usufruir do conforto de nossas casas, mas, para isto, temos a obrigação de conservá-la limpa e arrumada. Do mesmo modo, todos apreciamos o lazer no campo ou na praia, mas não o teremos, por muito tempo, se dilapidarmos um ou outra. O Papa, na encíclica citada, de leitura obrigatória a todos os cristãos, exorta-nos a um debate serio, sem facciosismo, em todos os segmentos sociais, desde o núcleo familiar até os organismos internacionais, cada qual dando sua contribuição, repensando sua relação com o meio ambiente. Sabemos que, via de regra, os interesses econômicos, por serem imediatos, sufocam as preocupações com o meio ambiente. O exemplo mais recente é o da ‘’Volkswagen’’, a maior e, até outro dia, considerada a mais ética indústria automobilística do mundo. Pois, através de adulteração nos motores dos carros fabricados, camuflava a emissão de gases poluentes. Aqui entre nós, a poluição da Baia de Guanabara e a dos rios Tietê e Pinheiros mostra o descaso da Administração Pública com as questões levantadas pelo Papa. É da natureza do ser humano só se conscientizar da gravidade de um problema, quando submetido à ameaça de sanção, principalmente de ordem pecuniária, a que devem ser submetidos também os agentes públicos. A oração, proposta pelo Papa, ao final da ‘’Laudato Si’’, é de profunda beleza, a merecer nossa reflexão. Todavia, mais do que reflexão, precisamos de ações concretas que nos obriguem a todos, tomarmos conta da ‘’casa comum’’.

Lições da Historia

Como sabemos, os que viveram aqueles tempos, ou têm gosto pela historia, Carlos Lacerda, um dos líderes da Revolução de 1964 e então Governador do Estado da Guanabara, tornou-se em pouco tempo, feroz adversário da política econômica do Governo Castelo Branco, cujo Ministro da Fazenda, impôs um ‘’ajuste fiscal’ para superar as dificuldades herdadas da desastrosa administração João Goulart, feita, tal qual agora, baseada no clientelismo e populismo irresponsáveis. Para demonstrar como a historia se perpetua, extraio dos ‘’Depoimentos’’, daquele que foi um dos maiores líderes de sua geração, os seguintes trechos:

1.     ‘’Já 10 meses são passados dessa política econômica. A moeda não se estabilizou e os preços não pararam de subir. Mesmo que se desse algum milagre, nem o milagre tem efeito retroativo’’.

2.     ‘’Uma política econômica se justifica pelos seus resultados tangíveis. Não por suas frases, nem por suas previsões. A economia não se confunde com a meteorologia.’’

3.     ‘’O Capital mais importante para se vencer uma crise econômica, em país que tenha, como o nosso, possibilidades reais de desenvolvimento, é a fé coletiva, a convicção popular de que o sacrifício de todos se transforma em beneficio de todos’’.

4.     ‘’Sem uma política vigorosa na ação e empolgante na imaginação, não há técnica econômica que levante um país da crise que lhe atinja os centros vitais. Se tivesse de resumir a alternativa, eu diria: dê-se entusiasmo e confiança para trabalhar, com um Governo capaz de inspirá-los. O Brasil, cuja produção teve as pernas amarras pelo medo, tem agora os braços amarrados pela política econômica. Cada trabalhador desempregado é um estigma para o Governo e um crime contra o Brasil’’.

5.     ‘’ A política econômica vigente está abafando o Brasil em sua alma, extinguindo a confiança no Governo, que aplica ao Brasil a medicina do ‘’Dr. Sangrando’’, aquele personagem do ‘’Gil Blas de Santillana’’, para o qual toda cura se fazia com sangria. E, quando dizemos que ele está se exaurindo, matem-se o tratamento, sob a alegação de que não deram alternativa.’’

Observação: os trechos acima foram extraídos de pronunciamento, feito por Carlos Lacerda, em 1966. Governou ele o então Estado da Guanabara, entre 1961 e 1965 e, apesar da acirrada oposição e boicote, primeiro de João Goulart e, depois, do próprio Castelo Branco, revolucionou a administração publica, com sua competência e honestidade. Dentre as obras de seu governo, merecem destaque: o aterro do Flamengo; o túnel Rebouças, que ligou a zona norte à zona sul; a adutora do Guandu, que resolveu o problema da falta d’água, no Rio; a avenida perimetral; a rodoviária ‘’Novo Rio’’; as ‘’Vila Aliança’’ e ‘’Vila Kennedy’’, para onde foram transferidos os moradores da ‘’Favela do Pasmado’’, além de dezenas de escolas e creches. Lacerda encerrou sua carreira política em 1969, quando teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar. 

O novo conflito nas praias cariocas

Tive o privilégio de morar no Rio de Janeiro, entre 1971 e 1982 e, mesmo quando retornei para São Paulo, mantive, até 1992, o apartamento do Leme, colado à praia do mesmo nome, que eu e minha família freqüentávamos, com habitualidade. Já naquela época, a praia sofria, aos domingos, invasão de moradores dos subúrbios, aumentando, substancialmente, a ação dos ‘’ratos de praia’’, que, com destreza, incomum, subtraíram qualquer objeto, que o banhista desatento deixasse, sob sua barraca. Por isso, aos domingos, pela segurança dos meus, preferíamos o clube, que ficava ao lado. Ainda não havia os ‘’arrastões’’ dos dias atuais, mais freqüentes, em Ipanema e Leblon, preferidas por turistas. De notar, que toda a orla marítima é serpenteada por favelas, foco da bandidagem, o que não constitui qualquer novidade. Por outro lado, o efetivo policial-militar é exíguo, para se formar, exclusivamente, uma ‘’policia de praia’’. Em boa hora, o competente Secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, resolveu atacar o problema em seu nascedouro: os pontos iniciais dos ônibus dos subúrbios. Deduziu ele, com total razão, que o individuo que demanda à praia, vestindo sunga, mas sem dinheiro para comer um mísero pastel, e portando pedaços de madeira ou barras de ferro, é assaltante, em potencial e deve ser impedido de chegar a seu destino. Sua estratégia ia dando resultados, até que um juiz, provavelmente membro da ‘’esquerda caviar’’, proibiu ‘’blitz’’ da Polícia Militar nos ônibus e o resultado foi o dantesco espetáculo, mostrado pela televisão, com hordas de meliantes – a maioria menores – levando pânico aos freqüentadores daquelas praias. Noticia-se, agora, que os moradores de Copacabana, Ipanema e Leblon estão conclamando todos, pelas redes sociais, a formarem milícias para reprimirem os vândalos invasores. Desenha-se, assim, nas mais badaladas praias cariocas, verdadeiro estado de guerra que, por obvio, afastará quem não quiser expor sua segurança e de sua família, inclusive turistas, nacionais e estrangeiros que procurarão outras plagas, para curtirem seu lazer. É claro que a praia é do povo, independentemente de sua condição sócio-econômica ou seu bairro de origem. Todavia, não se pode admitir que, em nome dessa inefável liberdade de ir e vir, ampare-se o marginal e se castre o direito do cidadão de bem, que só quer dar um mergulho e ‘’pegar uma corzinha’’, jogando conversa fora e bebendo uma cerveja com os amigos. Se advierem conflitos entre ‘’milicianos’’ e meliantes, é de colocá-los na conta desse juiz que, com uma decisão desconectada com a realidade, inibiu a ação preventiva da polícia militar.

A nau dos insensatos

Como já era de se esperar, a nau dos insensatos, tendo como timoneiros Dilma, Renan e Eduardo Cunha, zarpou ontem, com a manutenção dos vetos da Presidente que golpeou, principalmente, os aposentados e os serventuários do Poder Judiciário Federal.  Seriam esses, no entendimento da Presidente e de seu Ministro banqueiro, os grandes algozes do ajuste fiscal, se o veto fosse derrubado. Não sem razão o líder do ‘’MTST – Movimento dos Trabalhadores sem Teto’’, ao declarar que o ‘’Estado brasileiro é Robin Hood ao contrário: tira dos pobres e dá aos ricos’’. Pois não é que os bancos aumentaram as taxas de juros, sob o olhar complacente do Banco Central? Agora, o empresário que precisar descontar duplicata, deverá suportar taxa de juros não inferior a 2% ao mês e a pessoa física, que precisar ‘’empinar um papagaio’’ deve se preparar para taxa superior a 3%.  Cunha e Renan garantiram a manutenção dos vetos presidenciais e, conhecendo os mancebos, como os conhecemos, temos a certeza que cobraram caro pelo serviço prestado. Honra façamos a esses senhores: têm eles a coragem e a ousadia dos que se colocam acima do bem e do mal. Não se intimidaram com os servidores, que cercavam o Congresso, reivindicando o direito a um salário justo e, munidos de seus elmos e espadas, pelejaram a favor da Presidente, que, com não menos despudor já anda oferecendo – como paga inglória, Ministérios ao PMDB, mesmo os outrora pertencentes ao partido, que a elegeu. Esposa, que abandona marido de longa data, mas que empobreceu, para se atirar nos braços de novo amor, brotado no interesse. Não importa, para ela, Presidente, o estofo moral dos seus aliados e muito menos importa, para ela, a qualificação técnica dos ministros, a serem indicados por eles. Importa a ela, e, cada vez mais, só a ela sua sobrevivência no emprego que, em momento de equivocada confiança, foi-lhe dado pela maioria do povo. Foi-lhe dado pelos aposentados, a quem, agora, ela vira as costas. Foi-lhe dado pelos serventuários da Justiça Federal, a quem ela, agora, nega o reajuste de seus pífios salários. Foi-lhe dado pelos movimentos sociais que, agora, chamam-na de ‘’Robin Hood ao contrario’’. A Presidente, no afã de sobreviver, abandona seus companheiros de sempre e se lança aos braços dos que só têm, como companheiros, seus próprios interesses. Todavia – sabemos todos – essas uniões, essas adesões são caras, caras e inúteis, porque não aumentam, ao contrario, atrofiam, ainda mais, a confiabilidade da Presidente e, sem essa confiabilidade, não se supera essa crise econômica e a prova disto é o progressivo aumento do dólar e o desconfortável comportamento do mercado. E, assim, em águas revoltas, navega esta nau dos insensatos que, se soçobrar – e tem tudo para isto – lançar-nos-á, a todos, neste mar de perigos desconhecidos. 

O Governo de joelhos

Na tresloucada tentativa de salvar o seu mandato, a Presidente Dilma, amparada por Lula, joga-se, humilhantemente, nos braços de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, ambos envolvidos, até o pescoço, na ‘’lavajato’’. Como o PMDB recusou-se a indicar nossos ministros, a Presidente aceitou adiar a reforma ministerial e, em contra-partida, Eduardo Cunha, adiou sua decisão sobre o pedido de impeachment, subscrito por Helio Bicudo e Miguel Reale Jr. Troca-troca da pior qualidade, que desqualifica Dilma, como pessoa e avilta o cargo de Presidente. Seria até injurioso supor que não tenha ela percebido a enormidade do erro de sua política econômica. Seria até injurioso supor que ela não tenha percebido os descalabros, perpetrados pelo seu partido, para mantê-la no poder. Faltou à Presidente a coragem cívica de vir a público, reconhecer, humildemente, esses equívocos e pedir a união de todos, até porque os problemas atingem a todos. Se assim tivesse agido, por certo, teria o apoio e a confiança lúcida e correspondida, porque confiança não se entrega unilateralmente, confiança exige reciprocidade. Infelizmente, ela optou por uma pequena, astuta, mas medíocre trama palaciana para resolver, por meios ilegítimos, dificuldades, que todos reconhecemos, mas que só podem ser resolvidas por meios legítimos. A legitimidade, que a Presidente conquistou nas urnas, perdeu-a, quando perdeu a confiança do povo, e seu medíocre índice de popularidade demonstra isso. Perdeu-a, quando escondeu a existência de uma crise, que fulmina empresários e trabalhadores. Perdeu-a, quando foi se aconselhar com seu criador, o outrora guia de um ideal e que se transformou em coveiro do partido, que continha esse ideário. Perdeu-a e a continua perdendo, quando busca salvação na escória da política brasileira, despindo-se de sua dignidade, enveredando-se por descaminhos que contrariam tudo aquilo pelo qual urge e pugna a esmagadora maioria do povo brasileiro. E, ao invés de confessar seus erros e pedir a colaboração de quem pode e dever colaborar, a Presidente e seus sacripantas acólitos, preferem chamar os que apontam sua irresponsabilidade administrativa de ‘’golpistas de direita’’, a buscarem um ‘’terceiro turno’’ da eleição presidencial. Desde quando é ser da ‘’direita golpista’’ querer que se façam as coisas direito? Desde quando é ser da ‘’direita golpista’’, a não ser por um jogo de palavras, mal intencionadas, querer que se faça, democraticamente, o que nunca se deve fazer por vias espúrias? E desde quando é ‘’esquerda’’ o poder pessoal, que vai aperfeiçoando, primeiro no confinamento de um Palácio, no ermo, depois, cercando-se de um grupo de palacianos bisonhos, que fazem da intriga, do trança-pé a matéria-prima da adulação? Sai Mercadante, fica Mercadante, sai José Eduardo, fica José Eduardo, esse joguinho não é muito pueril, diante das adversidades com as quais o País se depara? Assim se prepara o quadro do desastre, que evolui a cada dia – o dólar não para de subir, a bolsa opera em queda, o desemprego aumenta -, enquanto o Congresso se demite de suas funções, com secreta e inexpressiva ambição de uns, em querer sobrepujar os outros (Renan x Eduardo, Eduardo x Renan), as contradições dentro dos partidos, cada vez mais divididos, que, como nunca, não contam com o respeito e a confiança da população. A Presidente, acuada por todos os lados, despida em sua dignidade, arruma as malas e segue viagem para a Assembléia Geral da ONU. Leva na bagagem a incerteza do impeachment, ou a certeza dele. Leva na bagagem a desconfiança – quase o mal querer – da população que só ouve falar em crise e em ‘’lavajato’’, como se ambos, crise e ‘’lavajato’’, fossem coisas banais e inconseqüentes. Que dirá a Presidente à imprensa internacional, quando a indagarem sobre uma e outra? Provavelmente, continuará mentindo, que a crise é passageira, está sob controle e, quanto à lavajato, nada tem ela com isto. E toda essa mentira em nome de uma ambição, sem sentido, porque corrói a dignidade, bem do qual não se pode abrir mão e nos faz a nós, Brasil, menores aos olhos do mundo.

Porque falar de Brasília

Liga-me amiga muito querida, a puxar-me as orelhas por falar mal de Brasília. ‘’Você conheceu bem a cidade?’’, pergunta-me ela. ‘’Sim e não’’, nebulosamente respondo. Lá estive, por centenas de vezes, não só durante os quase 10 anos, que trabalhei no Governo, mas também em razão de minha atividade profissional. A cidade é feia, arquitetonicamente falando, com aqueles prédios ministeriais enfileirados, tal qual peças de dominó. E depois, as coisas agrupadas, o setor comercial, o setor hoteleiro, locais para onde você só pode se deslocar de carro. A ‘’vida’’ de uma cidade, está em suas ruas, onde você pode caminhar, conhecendo cada canto, descobrindo, sem programação, bares, lojas e restaurantes. Acho tudo isto, andando pela Avenida Paulista, pela Nossa Senhora de Copacabana, pela Calle Florida, pela Via Veneto e por tantas outras, Brasil e mundo afora. Brasília, além dessa ausência de vida, é uma cidade reacionária, na pior expressão do termo: os ricos e poderosos – e como deles os há em Brasília – concentram-se no ‘’plano piloto’’ e os pobres foram empurrados para as cidades-satélites. Brasília não tem parque industrial e muito menos agropecuária. Sua economia gira em torno dos salários dos funcionários públicos e, se o Governo atrasar 90 dias o pagamento desses salários, metade dos estabelecimentos comerciais fecha as portas. E mais, estivesse o Governo – executivo, legislativo e judiciário – num centro populoso, com opinião pública ‘’fungando no cangote’’, ele se revigoraria ou tombaria de vez. Fico a imaginar Dª Dilma, depois de um dia de sandices, saindo, pela frente ou pelos fundos, do Palácio do Catete, seu carro, cercado por manifestantes, sem lhe dar rota de fuga. Fico a imaginar o Ministro Joaquim Levy, saindo pela curta e estreita rua Debret, assediado, a justificar seu ajuste fiscal. Pois Brasília permite o isolamento do Governo, que contempla aquela paisagem, ausente de povo e, por isso, acha que tudo vai bem, que a crise não tem essa gravidade toda. Brasília, na verdade, mais do que uma cidade, é um esconderijo, onde os malfeitores, de todo o gênero, e dos mais diferentes rincões do País, reúnem-se para tramar seus assaltos ao patrimônio publico. Desde sua fundação, em 1961, Brasília tem dado maus exemplos de cidadania, seja por um executivo ineficaz, seja por um legislativo, transformado em clube social, onde se permutam fofocas e interesses, quase sempre espúrios. Brasília é uma cidade tão sem vida própria que o maior numero de torcedores pertence ao Flamengo. Daí sua vocação para ser transformada em uma ‘’Las Vegas’’ tupiniquim e adquirir real utilidade publica. 

Para falar nesta tal de cláusula pétrea

Não se preocupem que eu não vou deitar falação jurídica, apenas jogar algumas pedrinhas, nesta falácia chamada ‘’clausulas pétreas’’, esculpidas em nossa Constituição e que, por serem pétreas, não podem ser alteradas e nem mesmo arranhadas. O assunto surge, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, proibindo o financiamento de campanha, por empresas privadas e projeto de emenda constitucional, já aprovado pela Câmara Federal em sentido contrario, isto é, aprovando o financiamento privado. Em entrevista à televisão, o Ministro Luiz Fux, com aquele ar de ‘’galã’’, anos 70, afirmou que, se o projeto do legislativo for convertido em lei, essa já nascerá morta, porque afronta ‘’clausula pétrea’’, de nossa Constituição. Em primeiro lugar, a matéria é tão rasteira que deveria ser objeto de lei ordinária. Em segundo lugar, é, no mínimo, estranho que, passadas tantas décadas, com as empresas privadas financiando campanhas políticas, somente agora, impulsionado pela ‘’lavajato’’, o Supremo tenha se preocupado com a questão. Em terceiro lugar, esse negócio de ‘’cláusula pétrea’’ é um pouco ‘’conversa mole para boi dormir’’. Querem alguns exemplos? O artigo 5º de nossa Carta Magna, que elenca os ‘’direitos individuais e coletivos’’, começa por estabelecer o sacrossanto ‘’principio da isonomia’’, segundo o qual ‘’todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... ‘’Essa é considerada a mais pétrea de todas as normas constitucionais, mas, se examinarmos bem, não ela tão pétrea assim, já que o decantado ‘’principio da igualdade’’, aqui e ali, é relativizado, evidenciando que alguns cidadãos são mais iguais do que outros, como é o caso dos que usufruem do ‘’foro privilegiado’’. Outro exemplo: o direito à propriedade, a que se refere o inciso XXII do mesmo artigo 5º., também seria ‘’cláusula pétrea’’, mas a leia ordinária confere ao juiz poderes para bloquear ativos financeiros e até seqüestrá-los. Já ao tratar dos ‘’princípios fundamentais’’, a Constituição afirma que ‘’são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e Judiciário (art. 2º.). Essa tripartição  de poderes, estruturada por Montesquieu, mas já ventilada em Aristóteles, pode gerar a açodada idéia de que, de forma independente, o poder legislativo, elabora as leis, o executivo aplica a lei e o judiciário interpreta a lei. Mais uma ‘’cláusula pétrea’’, que de pétrea não tem nada. Para começo de conversa, o único que tem a ‘’chave do cofre’’ é o executivo, que libera recursos para os demais poderes de acordo com suas conveniências... nem sempre, digamos, republicanas. E, como dizia ancestral brocardo, ‘’quem come do meu feijão, está sujeito a meu cinturão’’. Independência, sem autonomia financeira, é pura ilusão, própria do filosofo francês, que viveu na época do romantismo. Por outro lado, nos dias atuais, constatamos que o judiciário, mais do que interpretar, cria leis novas, como criou novo conceito de família, ao consolidar, como tal, a união homo afetiva e, ao que tudo indica, revogar a legislação vigente e descriminalizar o porte de droga, para uso próprio. E, vamos em frente: apesar de estabelecer, como ‘’cláusula pétrea’’, que o Brasil é uma República, já tivemos plebiscito para transformá-la em Monarquia. Apesar de dizer que o regime é Presidencialista, já tivemos dois plebiscitos, para passá-lo à Parlamentarista.

De se ver, pois, que essa conversa de ‘’cláusula pétrea’’ não pode ser pretexto para se aprimorar nossa Constituição, elaborada em momento de verdadeira cachoeira emocional. 

Para falar em migalhas

Estou a pensar se vale a pena chegar mais cedo ao escritório só para acessar a internet e me inteirar das ultimas noticias. Talvez melhor fora ficar a brincar com meus cachorros, que se despedem de mim, como a pedirem, ‘’fique mais um pouco!’’. Por que me assalta esta dúvida? Não é que recebo a informação de que o Supremo Tribunal Federal instaurou ação penal contra Paulo Maluf, por crime de falsidade ideológica, por ter ele omitido, em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, a importância de 170 mil reais, gastos em sua campanha de 2010? Releio, varias vezes, a noticia, para ver se não seriam 170 milhões, mas são 170 mil reais mesmo. Estranho, porque em tempos de corrupções grandiosas, nem a justiça, nem a mídia perdem tempo e espaço, a falar de miudezas, que milhares as são. Até mesmo poucos milhões já foram desprezados, porque é época dos bilhões desviados daqui e dali. Chega ser humilhação – que pode levar o humilhado ao divã do psiquiatra – acusar alguém de uma maracutaia, envolvendo quantia tão desprezível. De qualquer maneira, considerando a espécie do crime, a pena a ele estipulada e a provecta idade de nosso ex-alcaíde, em sendo ele considerado culpado, necessariamente, será condenado a prestar serviços à comunidade. Eis aí a oportunidade de, no cumprimento de tal pena, voltar Paulo Maluf à prefeitura de São Paulo e retomar o ritmo de obras públicas, interrompidas desde quando, lá pelos meados dos anos 90, deixou a prefeitura municipal. Faço a sugestão e alguém, a meu lado, grita: - ‘’mas ele desviou milhões dessas obras.’’ Apenas respondo: ‘’Não sei, tu o dizes’’. Mas, mesmo em sendo verdade, faço a seguinte reflexão: se, com ¼ do orçamento atual, ele executou tantas obras, pelas quais passamos, necessariamente, em nosso cotidiano, para onde vai parar a arrecadação atual, quatro vezes maior e administrada pelo nosso prefeito-ciclista-pintor? Rodo a cidade, no meu fazer diário e nada vejo de novo, a não ser, é claro, as ‘’ciclo-vazias’’, que tumultuam a vida da cidade e que, agora, transformam-se, também, em meio de morte, para ciclistas e pedestres. Agora, que é perda de tempo – para o Supremo – e profunda humilhação – para Maluf – processar e ser processado pela bagatela de 170 mil reais, ah, isto é!  

A grande mudança

Naquela manhã, a Presidente acordou mais alvoroçada do que de costume. Apenas engoliu seu café, entrou no carro e pediu ao motorista que voasse para o Planalto. Afinal, quem teria coragem de multar, por excesso de velocidade, o carro da presidência? Apesar dos pesares – tantos os eram – ela possuía (ainda) algum prestigio. Além do mais, enquanto dormia, teve uma visão que seria a solução para todos os problemas – dela e do Brasil. Entraria para a historia como a presidente que realizara a maior mudança e era, literalmente uma mudança. Pelo retrovisor, o motorista viu-a falando sozinha, gesticulando e até rindo, o que era estranho, ela, que vivia emburrada, dando coice no vento. Ao vê-la assim, esfuziante, ele até ousou perguntar: - ‘’tudo bem com a senhora?’’ – ‘’Tudo ótimo, querido, só quero chegar logo.’’ O ‘’querido’’retumbou nos ouvidos do infeliz, acostumado a só ouvir reclamações, que o carro estava sujo, que a gravata estava torta, onde já se viu o motorista da Presidente andar com o sapato sem brilho. E aquela barba vencida? Por isso, aquele ‘’querido’’ soou como música e ele achou melhor não fazer qualquer outro comentário. Ao chegar à garagem ela quase pulou com o carro andando, entrou no elevador privativo que levava a sua sala e já chegou gritando: ‘’me chame o Mercadante! Quero-o em 5 minutos, aqui!’’ Em menos de 3, seu Chefe da Casa Civil estava sentado a sua frente, suando na testa: ‘’será que ela vai me mandar embora: Seria até bom, o Lula saía do meu pé e eu...’’ Seus pensamentos foram interrompidos pela Presidente que se agitava na cadeira: - ‘’Merca (quando ela o chamava assim, sabia, vinha furacão), tive uma visão ou um sonho, não importa o que, que vai me tornar a mais querida e admirada presidente do Brasil e você vai ter o privilegio de ser o primeiro saber’’. Mercadante relaxou na cadeira, olhos esbulhados, o coração batendo na boca. A Presidente andava estranha, falas desconexas, diziam que era efeito colateral do regime para emagrecer. Ainda eram 9 horas e ele nem acordara direito, mas procurou ficar atento à nova idéia da presidente, que deu um grande gole d’água e continuou a falar, cuspindo saliva: - ‘’vou arrendar Brasília, transformá-la na ‘’Las Vegas’’ da América Latina. Jogo, prostituição, de alta classe, só mulheres do tal ‘’book rosa’’, bebidas, só as importadas e droga, muita droga, menos maconha e crack, que é coisa de pobre. Você já imaginou, Merca, os aviões internacionais pousando, cheio de americanos, chineses e árabes, com seus dólares, milhões de dólares para gastarem nas mesas de jogo e com as mulheres? Os prédios dos Ministérios serão adaptados para cassinos. Façamos a conta: se cada Ministério, transformado em cassino, faturar 100 milhões de dólares por mês teremos 1,2 bi por ministério-cassino, que resultariam em 46,8 bi por ano, mais do que o necessário para cobrir o rombo no orçamento. As instalações do Congresso serão adaptadas para funcionarem como luxuosos prostíbulos, o que, convenhamos, mudam apenas os personagens. O ‘’Alvorada’’ será um centro de consumo de drogas, principalmente haxixe, que tem todo aquele ritual.  ‘’E o governo, para onde vai?’’, perguntou, quase sem voz, Mercadante. – ‘’O Governo, vou aceitar a sugestão de um cara, lá de São Paulo, e vou levar de volta para o Rio, que já tem todos os prédios públicos, que precisamos. Só quero que providencie uma ciclovia, em torno dos jardins do Palácio do Catete, para eu dar minhas pedaladas matinais. Agora, pode sair, explique o plano para o Levy e dê uma coletiva para a Imprensa’’. Mercadante levantou-se, lentamente, da cadeira, como se ainda quisesse comentar a idéia da Presidente, falar das dificuldades em viabilizá-la, mas o olhar, quase alucinado da dita cuja, fê-lo sair, sem saber por onde começar. Trancou-se em sua sala e ligou para o médico particular da Presidente: - ‘’doutor, agora não tem mais jeito. Precisamos internar a mulher!’’

O ajuste é o ‘’óleo de fígado de bacalhau’’

Desde que Dª Dilma foi eleita, priorizo este espaço para falar mal dela, de seu (des) governo e do lulopetismo, que a pariu. Economistas, simples curiosos e até ignorantes já deitaram falação, responsabilizando-a pela crise econômica que, à exceção dos bancos, atinge a todos, empresários, empregados, profissionais liberais, aviltados em sua capacidade de produzir e consumir, mesmo o essencial. O País parou e a palavra de ordem é ‘’sobreviver’’. Projetos novos, nem pensar! Como dizia a marchinha de carnaval, de tempos idos, ‘’não faz marola, pra canoa não virar’’. Por outro lado, uma oposição pífia prefere ‘’fritar’’ a Presidente, lentamente, até as próximas eleições, como se o País resistisse até lá. Seria o impeachment – do qual já fui feroz partidário – a luz, no fim do túnel? Teria Michel Temer, ou qualquer outro, condições de, sem ‘’remédio amargo’’, consertar os erros cometidos e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento? Tenho ouvido, todas as noites, dezenas de ‘’especialistas’’ discorrendo sobre a crise, ou melhor, sobre suas causas e apresentar soluções... de longo prazo. E quais as medidas de emergência? O carro quebrou na estrada e não adianta – ou adianta quase nada – falar que, antes da viagem, deveria ter passado por uma revisão, que o motorista é irresponsável, etc. Tudo isto é verdade, mas o carro continua quebrado na estrada e a única solução imediata é chamar o ‘’socorro’’. Sabemos que o Governo não produz riqueza e este, que aí está, recebeu o carimbo de ‘’mau pagador’’, o que significa que perdeu crédito, até no açougue da esquina. Então, o jeito é tirar, na ‘’mão grande’’, de quem tem, o contribuinte. Por isso, a CPMF, o aumento de tributos, já existentes, o corte de investimentos, até em programas sociais, o cancelamento de novos concursos públicos, enfim, o velho e conhecido ‘’arrocho’’, com o belo nome de ‘’ajuste’’, constitui o ‘’remédio amargo’’ que, gostando ou não, temos que engolir. Quando criança, era eu  forçado, pela minha mãe, a tomar um fortificante, chamado ‘’óleo de fígado de bacalhau’’, que tinha gosto pavoroso. Para me iludir com um certo conforto, ela me dava uma chave para segurar e que, - assegurava-me – amenizava o gosto amargo. Pois busquemos todos, em nossa ingenuidade, essa ‘’chave’’, esperança que esse ‘’ajuste’’ melhore a situação do País, ajudando-nos a atravessar estes difíceis momentos, que nos atormentam. Até porque, não há outra alternativa: enfraquecidos, temos que tomar esse fortificante de gosto amargo. 

Navegando em águas estranhas

Dados oficiais indicam que o governo gasta, cerca de 250 bilhões de reais, por ano, para pagar seus funcionários públicos, possuindo cerca de 20 mil cargos comissionados, exatamente os que podem ser suprimidos, numa ampla reforma administrativa. Se considerarmos – com otimismo – que o salário médio de cada comissionado, é da ordem de 10 mil reais, chegamos à aritmética conclusão que, na remotíssima hipótese de o governo extinguir todos os cargos comissionados, a economia conseguida seria de 02 bi, o que representaria uma pífia redução de 5% ao rombo do orçamento. Na seqüência da analise dos dados oficiais, verificamos que o governo projeta gastar, no próximo ano, cerca de 500 bilhões com a previdência social, sendo que a media de idade de aposentadoria é de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Daí a sugestão de substituir o critério ‘’tempo de contribuição’’, por ‘’idade’’, fixando-a em 60 anos para as mulheres e 65 para os homens. A idéia pode até parecer razoável, mas só traria resultado a larguíssimo prazo, vez que, como a Constituição manda respeitar ‘’o direito adquirido e o ato jurídico perfeito’’, a nova regra apenas valeria para quem estivesse ingressando agora, no sistema previdenciário. A Constituição Federal, descendo a detalhes que melhor ficariam em lei ordinária, determinou que a União aplicasse ‘’nunca menos de 18% em educação’’ e 25% em saúde pública, o que representa alguma coisa em torno de 800 bilhões de despesa obrigatória e ‘’imexível’’, a lembrar nosso querido Ministro Magri. Acrescentem a esses números todos os necessários repasses da União aos Estados e Municípios e se chega à obvia conclusão que a conta não fecha e, para fechar, no futuro, reformas estruturais precisam ser feitas, principalmente as reformas administrativa, tributaria e previdenciária. Acontece que a Presidente, totalmente desgastada, não tem ‘’futuro’’ para implementar tais reformas. FHC, com o apoio do Congresso, ‘’queimou’’ algumas empresas públicas. Dá para imaginar se Dª Dilma resolvesse vender Furnas ou a Petrobrás? Com certeza, seria afogada no lago ‘’Paranoá’’. Eu, se fosse ela, começaria vendendo esse monstrengo, chamado ‘’Brasília’’ e levava a Capital de volta, para o Rio, que conserva os prédios dos Ministérios e o Palácio do Catete que, convenhamos, tem muito mais charme e classe do que o Palácio da Alvorada. Brasília poderia ser transformada em uma ‘’Las Vegas’’, onde poderia tudo, desde que 50% da renda fosse para os cofres da União. Na verdade, Brasília não trouxe sorte para o País. Lá, Jânio renunciou, Jango foi deposto, Tancredo morreu, Collor foi cassado. Considere minha sugestão, Presidente, ou vai tratando de aumentar logo os impostos, que foi a ultima alternativa que lhe sobrou.

A saída, onde fica a saída?

Estudante, à época, do curso primário, (nome antiqüíssimo do ensino fundamental), quando tirava nota baixa, escondia-me das chineladas de minha mãe, no fundo do quintal da casa, coberto por capim alto. Esconderijo logo devassado e as chineladas recebidas, porque dadas com doçura e justiça, nunca se transformaram em lesões psicológicas e delas as lembro, até com saudade. Por que estou eu a remexer em minha caixa de recordações? Porque Dª Dilma teve a nota de seu (des)governo rebaixada, com a ameaça de, se não melhorar, rapidamente, poderá sofrer novo rebaixamento. A punição já foi aplicada: o nome do Brasil foi para o ‘’Serasa Internacional’’ e o governo não dispõe de crédito, nem para trocar a geladeira do Palácio da Alvorada. Todavia, a pergunta que paira no ar, mas com pouso definido, é: como Dª Dilma vai melhorar seu desempenho para, pelo menos, não sofrer novo rebaixamento de sua nota? A redução do número de ministérios, por mais radical que seja, terá efeito meramente simbólico, vez que a economia resultante será pífia, em relação ao tamanho do rombo financeiro existente. Além disso, sabemos bem, os beneficiários de funções gratificadas e cargos de confiança, que serão vitimados com tal extinção, são apaniguados da já frágil base aliada, que restará menos ‘’base’’ e muito menos ‘’aliada’’. A criação de novos impostos, mesmo se contar com o hipotético – e põe hipotético nisto – apoio do Congresso, não trará eficácia imediata, vez que, em respeito ao principio constitucional da anterioridade, tais novos tributos somente passarão a vigorar a partir do próximo ano. Sobrou, assim, para Dª Dilma um único caminho: aumentar as alíquotas dos impostos já existentes, solução obvia, já apresentada pelo Ministro Levy, cuja situação se assemelha à daquele jogador, que entrou em campo, nos últimos minutos da contenda, com a obrigação de virar o placar adverso, mas os companheiros recusam-se a passar-lhe a bola. E quem são esses ‘’companheiros’’? Os partidos que lhe fazem oposição; a própria ‘’base aliada’’, que não quer sofrer o desgaste político de aprovar medidas impopulares; o empresariado, já atacado pela recessão e que não suporta nem a carga tributaria existente e o povo, em geral, em cujo, digamos, ‘’anus’’ o pau acaba sempre, quebrando. Onde a saída?, pergunto a alguns amigos, empresários e economistas, de boa cepa. Os mais honestos respondem: ‘’não sei’’; outros, honestos e vividos, apenas dizem: sem aumentar impostos, melhor repetir Fernando Pessoa e esperar que se ‘’abra uma porta, ao pé de uma parede sem porta’’. Por enquanto, a ordem é sobreviver. Joaquim Levy volta à cúpula do Bradesco (de onde, aliás, nunca deveria ter saído) e Dª Dilma monta em sua bicicleta, rezando para ser atropelada e ficar em coma, pelo menos, até o réveillon. 

Para falar de tentativas de suicídio e coxas

Luiz Claudio já vestia o pijama, quando o telefone tocou. Do outro lado da linha, sua tia Eulália, quase gritava: - ‘’Venha correndo, aconteceu uma desgraça, acho que sua prima se matou!’’ Ele era o único parente vivo da tia e, mesmo cansado, depois de um dia de trabalho pesado, vestiu a roupa, outra vez, manobrou o carro entre as estreitas pilastras e guiou-o em direção à casa de Dª Eulália, que ficava do outro lado da cidade. Sua prima, Irene, já batendo os 50, era neurótica e depressiva. Desde que, 30 anos antes, perdera o namorado, que se afogara no mar de Sernampetiba (comentou-se, à época, que ele estava drogado ou bêbado) – nunca mais se envolvera com outro homem. Vivia amuada, pelos cantos, de casa para o trabalho, mantendo seu quarto impecavelmente arrumado, o que passou a ser uma obsessão, para ela. Como não a suportava, raramente visitava a tia e só o fazia, quando tinha certeza que não encontraria a prima. Já passava da meia-noite, quando tocou a campainha da porta de entrada do velho prédio do Grajaú, que foi aberta, quase imediatamente. A tia recebeu-o, esbaforida:

- ‘’Cacá (era a única ou ultima pessoa que o chamava pelo apelido de infância), Irene (a prima) trancou-se no banheiro faz duas horas, não escuto barulho, bato na porta e nada. Será que ela se matou?’’ – ‘’Não sei, tia, vamos ver’’. Ao se dirigir ao banheiro, Luiz Claudio notou que havia uma moça na porta. Loura, alta, vestindo blusa amarrada na inexistente barriga e um short, deixando à mostra exuberante par de coxas. ‘’Esta é Cintia, mora no apartamento ao lado, ouviu meus gritos e veio em meu socorro’’, disse a tia, respondendo a uma pergunta, não feita por Luiz Claudio. Este bateu várias vezes na porta do banheiro, repetindo o nome Irene, Irene, sem obter resposta. – ‘’Tia, acho que temos que arrombar a porta, tudo bem?’’ E antes mesmo de obter autorização da tia, deu um ponta-pé na altura da fechadura e a porta se abriu. Irene estava sentada no vaso, baba escorrendo pelo canto da boca e um vidro vazio na mão. A tia começou a chorar alto e Cíntia, a das belas coxas, conteve o grito com as mãos. Luiz Claudio, colando o ouvido no peito da prima, constatou que o coração ainda batia. Com a ajuda de Cintia, levou a prima para o carro. Felizmente havia um hospital, há poucos quarteirões. E foram os quatro: a tia, no banco de trás, com a filha deitada, cabeça no colo e ele, dirigindo, com Cintia e suas coxas, ao lado. No hospital, Irene foi prontamente atendida. Enquanto esperavam, ele consolava a tia, sem conseguir despregar os olhos das coxas que pareciam persegui-lo. Finalmente, o medico chegou, que estava tudo bem, Irene fizera um vomitório e dali a umas 3 horas podia ir para casa. Ir até Ipanema e voltar até o Grajaú era muito sacrifício, por isso resolveu esperar na casa da tia, para onde voltaram todos. A tia passou um café, comeram um pedaço de bolo e ficarem em sepulcral silencio, quebrado por Cintia: ‘’por que a senhora não vai descansar um pouco, eu faço companhia a seu sobrinho.’’ Dª Eulália aceitou a sugestão e se retirou para seu quarto. Passados alguns minutos, ainda em silencio, Luiz Claudio perguntou: - ‘’sobre o que você quer conversar, enquanto esperamos?’’ – ‘’Tenho uma idéia melhor’’, respondeu ela, tomando Luiz Claudio pelas mãos, atravessando com ele o corredor entrando no apartamento dela e o conduzindo até a cama. – ‘’Feche os olhos e só abra, quando eu disser’’. Quando ela disse ‘’pode abrir’’, ele viu a silhueta de seu corpo nu, sob o lençol, que ela ergueu, para acolhê-lo em seus braços. 

O ISS: uma luz ao final do túnel

Está em tramitação, na Câmara Federal, projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2%, para o ISS – Imposto Sobre Serviços – e obrigatória para todos os municípios da Federação. O ISS é, sem dúvida, o tributo, cuja cobrança tem gerado mais controvérsias, ao longo do tempo. Legislação federal de 1968 estabelecia que tal imposto era devido na ‘’sede do estabelecimento prestador’’. Estribados em tal legislação, alguns municípios, transformaram-se em verdadeiros ‘’paraísos fiscais’’, fixando alíquotas em percentuais mínimos – 0,5 a 1% - e atraindo, para ali se instalarem, empresas de prestação de serviços, de natureza, as mais variadas, com visível prejuízo para os municípios, onde os serviços eram realmente prestados. Travou-se verdadeira guerra fiscal entre tais municípios, com prejuízo para o contribuinte que, em inúmeros casos, era vitima da chamada ‘’bitributação’’, ou seja, era cobrado pelo município, onde tinha sua sede e também por aquele, onde prestava os serviços. A mim sempre me parecem mais justo e, conseqüentemente, mais legal que o ISS seja recolhido no local da prestação do serviço, pela objetiva razão que foi neste local que o contribuinte auferiu sua renda. Assim, ao fixar uma ‘’alíquota mínima’’, o Poder Legislativo minimiza a guerra fiscal, entre municípios e promove melhor justiça tributária. Todavia, a meu modesto juízo, a questão não se pacifica com a solução adotada. Há outros nós que precisam ser desatados. Imaginemos, por exemplo, uma empresa de ‘’plano de saúde’’, cujo faturamento bruto seja ‘’x’’. Acontece que esta empresa remunera hospitais, laboratórios, clinicas de diagnósticos, clinicas medicas, sendo que todos esses ‘’estabelecimentos’’ também pagam ISS, proporcional a suas respectivas receitas, gerada daquele plano de saúde. Como a legislação em vigor estabelece que aquele tributo incide sobre a ‘’receita bruta’’, não se admitindo, pois, qualquer dedução, daí decorre que os municípios acabam recebendo várias vezes, pelo mesmo fato gerador. Tal incongruência tributária tem levado muitas empresas às portas do judiciário, para obstar esse verdadeiro confisco tributário. Seria oportuno que o legislativo definisse, com clareza, que o ISS incidiria sobre a receita líquida das empresas, remetendo aos municípios o direito de estabelecer como se definiria essa receita liquida, ou quais deduções poderiam ser feitas. De qualquer maneira, o projeto de lei, em via de aprovação pelo legislativo federal, já é um grande avanço, na solução de problema de tamanha complexidade. 

Um chamamento à consciência

O Evangelho de hoje, 09, (Lucas, 6, 20-26) merece especial reflexão. Nele, Jesus acalenta os pobres, acenando-lhes, como recompensa pelas suas agruras, com o ‘’Reino de Deus’’. Ao contrario dos falsos missionários dos tempos modernos, Jesus não se propõe a resolver os problemas socioeconômicos do povo. Por outro lado, Jesus lança sua ameaça aos ricos, excluídos que serão da gloria eterna. Todavia, por ‘’ricos’’ devamos entender aqueles que levam vida confortável, voltada, exclusivamente, para si mesmos, sem se preocupar com seus semelhantes. A fotografia daquela criança imigrante, chegando morta à praia, chocou o mundo e fez com que muitos países, aos invés de erguer muros e cercas, para impedir a entrada dos fugitivos da miséria – e que miséria maior pode haver do que a guerra? -, resolvessem abrigar esses infelizes. É incompreensível que países ricos e poderosos, como os Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra não possam, em esforço conjunto, restaurar a paz na Síria e minimizar a fome na África. E nós, o que fazemos pelas crianças e desamparados, que passam por nós, todos os dias e que os contemplamos, como se fossem, apenas, parte da paisagem do cotidiano? Reduzimos a maioridade penal para 16 anos; amanhã, reduzi-la-emos para 14 e, depois de amanhã, para 12 e, tempo virá que, tal qual Herodes ensandecidos, matá-la-emos, os pobres, os filhos da miséria, no próprio berço, porque não queremos ser ameaçados, no nosso covarde conforto. Outro dia, na porta da Catedral da Sé, um morador de rua, que só tinha a própria vida para oferecer, ofereceu-a, em defesa de uma jovem ameaçada por um psicopata. Quem de nos seria capaz de tal gesto? Reclamamos da precariedade das políticas publicas que permitem que ‘’zumbis’’ se droguem nas ruas da cidade. Percorremos as ruas da cidade, onde homens, mulheres e crianças, vivem ao relento e dormem, cobertos por pedaços de papelão. E o que fazemos? Olhamos para o outro lado, sem parar para pensar que aquele homem e aquela mulher, hoje, molambos atirados a um canto, com certeza, um dia tiveram o sonho de ter uma vida, minimamente digna. E que destino está reservado para aquela criança, esquálida, maltrapilha, provavelmente faminta, que dorme, ao lado? Tornar-se-á mais um ‘’hóspede’’ das ‘’Febens’’ da vida? É mais fácil dizer: - ‘’O problema não é meu’’, como se todos nós, coletiva e individualmente, não fossemos responsáveis pelas mazelas sociais, que ajudamos a construir, com nosso egoísmo. Pois nós somos os ‘’ricos’’, de que fala o Evangelho, condenados a viver nas trevas que esse egoísmo construiu. O que Jesus propõe – e que grande recompensa ele nos oferece! é que nos deixemos atingir pelo amor ao próximo, traduzido por ações concretas de ajuda aos desafortunados. 

O tendencioso relatório da Anistia Internacional

Segundo relatório da Anistia Internacional, ‘’a força policial brasileira é a que mais mata, no mundo.’’ Todavia, o que a ‘’Anistia’’ esqueceu-se de dizer foi que o policial brasileiro é  que mais morre, no mundo, seja em confronto direto com marginais, seja vitimado por atos de mera vingança. O simples fato de ser policial já se torna iminente risco de morte, razão pela qual o policial, via de regra, procura camuflar sua identificação. O exemplo do Rio de Janeiro, indicado como, pela ‘’Anistia’’ é prova que ela desconhece a realidade daquela cidade, literalmente cercada por favelas e sede de maiores organizações criminosas do mundo. As chamadas ‘’UPPs – Unidades Policiais Pacificadoras’’ foram tentativa de reduzir a criminalidade, naquelas favelas, mas os resultados alcançados ainda estão muito longe das metas estabelecidas. As Secretarias de Segurança, de todas as Unidades da Federação não dispõem de armamento, qualitativa e quantitativamente, e muito menos de efetivo à altura das necessidades. Com a experiência de quem advoga, há mais de 30 anos na área criminal, com passagem pela Diretoria da Secretaria de Segurança do Rio, afirmo, sem nenhuma margem de erro, que nosso policial, seja civil, seja militar é verdadeiro herói: sendo um dos mais mal remunerados do mundo – fato não apontado pela ‘’Anistia’’ – vive em estado de permanente estresse, nunca sabendo onde vai enfrentar o perigo e qual o real poder de fogo do inimigo. Por outro lado, nossa legislação penal obsoleta confere ao marginal inúmeras regalias, tendo se transformado em jargão popular a expressão ‘’a polícia prende e o juiz solta’’. E, se o juiz solta é porque ele, escravo da lei, é obrigado a cumpri-la, mesmo sabendo que o delinquente, que soltou, voltará a delinquir. Nosso sistema carcerário é medieval e nenhum governo, em qualquer dos seus níveis, tem interesse em resolver o problema. Fica mais fácil e menos oneroso criar leis, estabelecendo outras formas de reprimendas, que não a restrição à liberdade, o que apenas serve para estimular a criminalidade. Agora mesmo – e já falei sobre isto - , o Supremo Tribunal Federal inclina-se para descriminalizar o porte de drogas, para uso próprio. Onde imaginam que o consumidor drogado vai adquirir o produto, senão em mãos dos traficantes, que possuem armamento pesado para protegerem suas ‘’empresas’’? Pois é o policial estressado, mal remunerado, pessimamente equipado, que terá que enfrentar este traficante, que ficará mais poderoso, com a descriminalização do uso da droga. Por isso, não tenho dúvidas em afirmar que o relatório da Anistia Internacional é um equivoco, porque analisa consequência, sem considerar as causas. Afinal, - como diria o ‘’Coronel Nascimento’’ – quem puxa o gatilho da arma, que está na mão do policial, é o governo, que o desprestigia, é o juiz que, obediente a uma legislação anacrônica, privilegia o marginal, concedendo-lhe regalias, como o direito de recorrer em liberdade, indulto de natal, saída nos dias dos pais substituição da pena privativa de liberdade em prestação de serviços, etc, etc. Enquanto isto, a ‘’Anistia’’, como ilustre integrante da ‘’esquerda caviar’’, escreve bobagens, enquanto a população se esconde dentro de casa, os mais afortunados blindam seus carros, fecham suas ruas e contratam segurança privada. Nunca, como hoje, viver é ato de coragem e os policiais são, sem dúvida, os maiores heróis desse ato.  

O enfraquecimento dos Poderes da República

Quando entrei na Faculdade – já lá vai meio século – tive alguns professores que, à época, eram Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, o que os revestia de um manto especial de saber e dignidade. Lembro-me, em especial, de Washington de Barros Monteiro, não só por ter sido meu professor de Direito Civil, por 04 anos, mas também pela meiguice, com que nos tratava, o que fez dele nosso paraninfo. Décadas depois, foi contratar um parecer dele, dirigindo-me a seu sóbrio escritório, ali ao lado do Teatro Municipal. Na ocasião, acompanhou-me meu filho, então estudante de direito e o ilustre professor, exaltou inexistentes qualidades minhas. Por óbvio, era só um afago, primeiro, porque fui aluno apenas mediano; segundo, porque, tantos anos passados, impossível ter ele me retido em uma memoria, que chegava aos 90 anos. Todavia, tê-lo tido como meu professor, é motivo de orgulho, do qual não abro mão, como, por certo, constitui honra e glória de nosso Tribunal de Justiça tê-lo tido como seu integrante. Com o tempo, inúmeros colegas e contemporâneos, que ingressaram na Magistratura, ascenderam ao Tribunal de Justiça e dois deles chegaram a sua Presidência. O tempo seguiu seu caminhar implacável e eis que, outro dia, deparei-me com ex-estagiário de meu escritório, envergando a toga de Desembargador. Ao longo de quase 50 anos, a não ser longínquos e enfraquecidos murmúrios, jamais tive conhecimento de fato relevante e consistente que pudesse macular a dignidade de nosso Tribunal de Justiça. Vivemos tempos sombrios, com as instituições em frangalhos, o que torna tênue a nossa melancólica democracia. Nenhum membro do executivo federal pode circular pela cidade, sem correr o risco certo de ser vaiado, como aconteceu com José Eduardo Martins Cardoso, ao percorrer centro de compras, em direção a uma livraria. O próprio Lula afirmou que não se encoraja a ir a restaurante em sua própria cidade – São Bernardo do Campo, aliás, berço do petismo. Os deputados e senadores protegem-se no anonimato e os mais conhecidos são reféns de si mesmos. Excluem-se dessa mixórdia o Poder Judiciário – e eu só posso falar por São Paulo – que, excetuados raríssimos e esporádicos casos pontuais, vem se mantendo como a viga – mestra da verdadeira democracia, aquela em que o interesse do povo é colocado acima de tudo, e de todos. Do lado contrário, o Procurador Geral da República, ao propor o arquivamento da representação contra a Presidente Dilma Roussef, compromete o alto grau de independência do Ministério Público, instituição que vem se destacando pelos relevantes serviços prestados ao País. Em boa hora, o Ministro Gilmar Mendes não acatou aquela proposta de arquivamento e determinou que as diligencias prosseguissem. Não creio na desonestidade pessoa da Presidente, mas, quanto a seu partido, os fatos têm gritado, todos os dias, através do silencio que, no caso, no é o dos inocentes.

O Retorno – não querido – das férias

Tinha eu a inabalável intenção de tirar férias das coisas que dissessem respeito ao lulopetismo e ao (des) governo Dilma. Mas abro meu laptop, movido a querosene e, de cara, deparo-me com a noticia que o ‘’Instituto Lula lança o Memorial da Democracia’’, ocasião em que o ex-presidente e pré-presidiário afirmou que ‘’é preciso saber os motivos dos protestos que tem se espalhado pelo País’’. Ou o ‘’ex’’ e ‘’pré’’ é cínico ou ignorante, porque os motivos das manifestações afloram, todos os dias, dos noticiários. Os principais ideólogos do PT saíram da ‘’Papuda’’ e, ato contínuo, encontram-se encarcerados na Polícia Federal de Curitiba; o relacionamento, nada republicano, entre o palestrante mais bem remunerado do planeta e a Construtora Odebrecht já teve seus detalhes sórdidos expostos à visitação pública e o Presidente daquela Construtora é companheiro de cela de José Dirceu e do tesoureiro do PT; a Presidente Dilma manda ao Congresso um orçamento prevendo, pela primeira vez, na historia do País, com déficit de 40 bi; Helio Bicudo, petista histórico e fundador do partido, protocolou pedido de impeachment da Presidente; o BNDES emprestou 800 milhões de dólares para construção de um porto, em Cuba, recebendo, como garantia, a produção de charutos, daquela malfada ilha; a produção industrial brasileira recuou quase 10%, em um ano; o dólar fechou na maior quitação, desde 2012; a inflação ultrapassou os 10%, o maior índice, desde 2002, o mesmo acontecendo com o desemprego; o governo, como solução para a queda da arrecadação, aumenta impostos e quer criar outros, mas encontra resistência da própria base aliada; com a retração do mercado imobiliário, a venda de material de construção caiu 11%, em relação a agosto do ano passado; e, para não me alongar, concluo com a declaração de Dª Dilma de que ela não sabia que a crise era tão grave. Meu caro Mister Brahma: o senhor acha certo interromper minhas ‘’férias’’, eu a falar de coisas sérias, ou a relembrar noitadas vividas e vir com esta provocação de lançar um ‘’memorial da democracia’’? O senhor tem a mais pálida idéia do que seja democracia? Ao contrario do que o senhor possa imaginar, não é ela, a democracia, o governo do demo. Do demônio da corrupção; do demônio do engodo; do demônio do uso dos meios, os mais fraudulentos, para se perpetuar no poder, apenas para tirar todas as vantagens – indevidas, é claro – possíveis. O seu ‘’Instituto’’, meu caro, não passa de tosca ‘’lavanderia’’, utilizada para ‘’limpar’’ a sujeira do seu dinheiro, usurpado do brasileiro pobre, que espera na fila do SUS, ou aguarda por um vaga, para colocar o filho na creche. O senhor, sua gente, seu partido, serão execrados, por todo o sempre, porque, mais do que o dano material, vocês mataram a esperança, que lhes foi depositada por milhões de brasileiros.

Agora, deixe-me em paz para que eu possa curtir estas “férias”, como acho que mereço.

Para não dizer que não falei de noitadas

Começávamos, quase sempre, pelo ‘’Aladin’’, um bar, sem maiores pretensões, dentro de nossas parcas condições financeiras e que ficava ali na Bernardino de Campos, ‘’entrada’’ da Avenida Paulista. Entre chopes e quibes, discutíamos musica e literatura, com a segurança inconseqüente da juventude: ‘’Sabiá’’, ou ‘’Pra não dizer que não falei de flores’’? E tome discussão sobre a finalidade da arte. A “arte pela arte”, dos parnasianos ou a ‘’arte engajada’’, dos realistas? Bandeira ou Drummond? E minha preferência pelo primeiro, certa vez, quase resultou em agressão física, com um dos presentes, atirando-me o conteúdo do copo. Deixávamos para trás os autores brasileiros e, meio às tontas, na selva escura de nossa ignorância, avançávamos pela literatura estrangeira, eu, sempre na linha do ‘’politicamente incorreto’’, exaltando os romancistas ingleses: - ‘’Sartre é uma besta, que só agrada a esta esquerda podre. ’’ E lá vinha o Vidal – o mais culto do grupo – a repetir seu bordão preferido: - ‘’cara, reacionário e pobre, não combina’’. Eu e Paulo éramos os únicos ‘’reacionários’’ daquele grupo de 10 ou quase. Lá pelo décimo chope e algumas vodcas de permeio, para me irritar, os ‘’outros’’ começam a cantar ‘’Caminhando’’, do Vandré, que fizera sucesso no último festival, a que eu respondia com um palavrão e saia, batendo os pés, até que alguém me alcançasse na calçada, fazendo-me voltar ao convívio dos semi-embriagados. Foi, então, que ‘’bolei’’ um plano para sufocar os membros daquela esquerda boemia. Como era possuidor de bela enciclopédia literária – que, apesar de desatualizada, ainda conservo comigo – recorria a autores, absolutamente desconhecidos, que abonavam minhas teses, sem nem eles mesmos saberem: - ‘’que Brecht, que nada. Você já leu o sociólogo Daniel Bell?’’ É claro que eu nunca tinha lido, mas citá-lo, revestia-me de uma aura de sapiência, que impressionava meus opositores. E eu citava, como se fosse do tal Bell, pensamentos que eram meus, apenas revestidos de palavras e imagens rebuscadas. Não me envergonhava de tal estratégia, até porque, mais 10 chopes à frente, os debates acalorados eram esquecidos, alguém alcançava um violão e cantávamos as músicas de sucesso, até sermos, mesas e cadeiras empilhadas, colocados para fora.

Constato, sem tristeza, mas com doce lembrança, que o ‘’Aladin’’ não mais existe e os companheiros daquelas noitadas perderam-se na inexorável poeira do tempo. 

Segunda feira é noite de TV Cultura

Segunda-feira é noite de assistir ao ‘’jornal da Cultura’’. Lá está o brilhante historiador, Marco Antonio Villa, a desancar o Governo Dilma e apontar o dedo acusador para Lula. E lá está – com menos brilho, é verdade – o ex deputado Airton Soares que, apesar de suas escorregadas petistas, repete, com precisão, serem os bancos os grandes vilões da crise. E, de quando em vez, é noite de, no mesmo canal, assistir ao programa ‘’Roda Viva’’. O de ontem, 31, reuniu algumas personalidades para discutirem a crise – e são várias em uma só – e possíveis saídas para ela. Como não poderia deixar de ser, fez-se um pouco a apologia do obvio, como diria o eterno Nelson Rodrigues. Fazer a reforma administrativa, diminuindo o tamanho do Estado; fazer a reforma tributaria, como forma de melhor distribuir os ônus e a riqueza; fazer a reforma trabalhista, restringindo o poder dos sindicatos e flexibilizando as relações de trabalho; fazer a reforma política, diminuindo o número de partidos, de modo que apenas sobrevivam os que, realmente, tenham representação popular. Tudo isto quem tenha um mínimo de lucidez, já sabe. As perguntas, que ficaram sem resposta, foram: como fazer tais reformas e quem as farão. Todos estiverem de acordo que a Presidente Dilma perdeu a capacidade de governar o País, então ela não o será. Todos estiverem de acordo que o Congresso, que aí está, além de ‘’rachado’’ internamente, é movido por interesses pessoais. Então, ele também não o será. Todos concordaram que a oposição carece de um líder capaz de galvanizar ‘’a voz das ruas’’ e fazê-la ecoar em Brasília. Então, a oposição também não o será. Assim, o debate, em que pese o nível dos debatedores, caiu no vazio. Duas notas dissonantes: o economista Mailson da Nóbrega afirmou que há exagero, que a crise não é tão grave, como se a descrevem. É compreensível! Ele, como ministro da Fazenda do Governo Sarney, produziu a maior inflação da historia do Brasil: 90% ao mês. O segundo ponto negativo foi o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, dar, como exemplo de criatividade, o aumento de 100% em algumas custas judiciais. Desde quando aumentar encargos fiscais é exemplo de criatividade? No caso especifico das custas judiciais, tal exacerbado aumento apenas servirá para inibir o cidadão que, vilipendiado em seu direito, tem, no Poder Judiciário, a última esperança de ver esse direito restaurado. E, no caso do aumento anunciado, os ativos financeiros arrecadados, não se reverterão a favor do Poder Judiciário, que continuará com sua máquina paquidérmica e seus funcionários, assoberbados de trabalho, ganhando remuneração aviltada. Apenas à guisa de exemplo: uma petição, protocolada hoje, somente chegará as mãos do Juiz, na melhor das hipóteses, daqui há 02 meses. A advocacia, atualmente, é um doloroso exercício de paciência, para advogados e clientes. Os serventuários da Justiça e os Magistrados estão asfixiados com o excesso de trabalho (as ‘’turmas’’ do Tribunal de Justiça chegam a julgar 200 recursos, numa única sessão), e o Poder Executivo não se sensibilizou com o problema do jurisdicionado, preocupado, que está, em resolver seu problema de caixa. Fernando Capez é nova, jovem e auspiciosa liderança, que surge, egresso de sólida Instituição, que é o Ministério Público. Tem ele se sobressaído, pelo seu dinamismo, na presidência da assembléia legislativa paulista. Todavia, no episódio do aumento das custas judiciais – que conta com o repudio da OAB/SP – melhor fora que o jovem deputado propusesse que o Poder Executivo Estadual reduzisse o tamanho da máquina administrativa.

De qualquer maneira, o ‘’Roda Viva’’ de ontem foi prazeroso. Afinal conversa, entre pessoas inteligentes, traz, sempre, aprendizados.