Uma melancólica jornada

Escrevo, no mesmo dia e com algumas horas que antecedem à sabatina, a que o Senado vai submeter o Dr. Luiz Fachin, indicado para ocupar a vaga, deixada, no Supremo Tribunal Federal, pelo ex-Ministro, Joaquim Barbosa. Estabeleceu-se inusitada celeuma, na escolha do novo Ministro, não tanto pelo incontestável saber jurídico do candidato, mas porque o Presidente Renan Calheiros anda às turras com o Palácio do Planalto. Pretextos os mais variados vem sendo utilizados para bombardear o Dr. Luiz Fachin: fez campanha para Dilma, em 2010; é a favor da poligamia (oba!); faz restrições à propriedade privada, etc, etc. Tudo pretexto para escamotear os subalternos interesses políticos que estão sendo jogados na mesa. O Dr. Luiz Fachin vai integrar um colegiado, onde, por obvio, suas posições pessoais terão que se afinar com a dos seus pares. O que se une afigura como absurdo – até porque estupra o principio constitucional da independência entre os Poderes -, é o próprio processo de escolha dos membros dos Tribunais Superiores, que obriga os candidatos a realizarem, por si e através de amigos, verdadeiro lobby, junto ao Executivo e Legislativo. Tudo isto terminaria se o Poder Judiciário fosse integrado, exclusivamente por juízes, que ingressam, na carreira, por concurso publico, de provas e títulos. O chamado ‘’quinto constitucional’’, que permite a advogados e promotores ingressarem no Judiciário, ‘’pela janela’’, é a origem de todos os males, já que ambos – advogado e promotor -, via de regra, em polos opostos, não tem experiência, nem mesmo o ‘’cacoete’’ de julgar. O Supremo Tribunal Federal deve ser o ápice da pirâmide, que o Magistrado galgou, depois de percorrer longa estrada, que começou, via de regra, naquela modesta cidade do interior, que foi sua primeira Comarca. Ao longo da carreira, enfrentou dificuldades, incompreensões, pressões políticas e até risco de morte, nesta difícil tarefa de ‘’dizer o direito’’, onde sempre há um perdedor inconformado. Nesse atribulado trajeto, adquire conhecimento e experiência suficientes que o impedem de colocar suas convicções pessoais, principalmente as politicas, acima de sua dificílima obrigação profissional. Os que não seguem essa regra, caem, pelo caminho. Conheci um Juiz, à época titular de uma Vara de Família, que, em tormentosa separação, após julgar o caso, disse-me: ‘’nunca simpatizei com seu cliente, mas ele tinha razão’’. Esse é o papel da esmagadora maioria de juízes, que conheci ao longo de mais de 40 anos de diuturno exercício da advocacia e que não fazem da judicatura uma “ação entre amigos”. Pois são esses juízes que, depois de escalar os árduos degraus da carreira, merecem chegar a nossa Corte Suprema, sem se curvar, a pedirem favores ao Executivo e ao Legislativo. A fórmula é bastante simples: o Ministro do Supremo seria eleito pelos e entre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e estes, por sua vez, viriam, sob sistema de rodízio, dos Tribunais de Justiça dos Estados Poder Judiciário, que depende do Executivo e do Legislativo, produz aberrações como Toffoli, que virou Ministro, mesmo tendo sido reprovado em concurso para ingresso na magistratura paulista. Ex-advogado do PT, serve ao PT, na Corte, envergonhando a Casa, onde já teve acento homens do estofo moral e intelectual de Orozimbo Nonato, Nelson Hungria, Moreira Alves, Evandro Lins e Silva, a quem nunca se perguntou que ideologia politica professavam. O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do Poder Judiciário e só por isso deveria ser, integralmente, composto por juízes de carreira.