‘’E agora, José, a festa acabou...’’

Afasto-me de tentação de falar do processo de julgamento da inglória Presidente Dilma. O tempo vivido, se não serve para quase nada, pelo menos concede-nos o privilégio de antever os fatos. Confirmou-se o que eu disse, que seria um espetáculo circense, onde predominou o cômico e o inusitado. Que seria um ‘’espetáculo circense’’, reconheceu-o o próprio Presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem este escriba tem o privilégio de não manter relações, de qualquer espécie. Dele sei ser traidor contumaz: lançado na vida pública por Fernando Collor de Melo, votou a favor da cassação do ex-presidente, como já se posicionou contra Dilma, que o amparou para chegar à presidência da ‘’Câmara Alta’’. O cômico-inusitado ficou por conta do Presidente do Supremo, que concedeu a palavra a testemunha não inquirida. Nestes 45 anos de exercício da advocacia, nada vi de tão inédito. Mas, como tudo era circo, era para rir mesmo. Na claque da Presidente, lá estava Chico Buarque, o arauto da liberdade, que revirou os olhinhos de toda uma geração, enchendo a ‘’burra’’ com canções de protesto, mas que beijava as mãos de Fidel Castro, cujo regime matou mais que os regimes militares do Brasil, Argentina e Chile, juntos. Gargalhei, como se faz em bom circo, quando a melancólica presidente afirmou que lutou contra a repressão, para restaurar a democracia, no Brasil. Até o cachorro que, a meu lado, olha-me com tédio, sabe que as organizações terroristas da época queriam mesmo era transformar o Brasil em uma grande Cuba. Escrevo às oito da matina, sem ainda o veredicto do Senadores. Afirmar que o julgamento equipara-se àquele realizado pelo Tribunal do Juri, é uma estultice, como diria meu amado Eça de Queirós. Fiz vários juris, em minha carreira e a simples premonição de que um jurado podia ter juízo de valor preconcebido, era motivo para recusá-lo. No julgamento de Dª Dilma, havia apenas dois tipos de ‘’jurados’’: os que lambiam seus pés e os que destilavam ódio contra ela. E chama-se isto de democracia, aquela que, segundo Montesquieu, somente estará preservada se estiverem afastados os extremismos. Felizmente, o show acabou e os artistas, principalmente os palhaços, saem de cena. Ficam, como platéia, outros palhaços, nós, que não choraremos, como os vencidos, ou brindaremos, como os vencedores. Afinal,  somos somente o povo e o povo, como dizia aquele personagem do saudoso Chico Anísio, ‘’o povo é apenas um detalhe!’’.

Considerações particulares e públicas

Recebo a visita de cliente, que se tornou amigo queridíssimo. Estamos juntos já lá vão 20 anos, pelejando as mais diferentes batalhas. No momento, enfrentamos uma nova: o inventario de sua esposa, falecida após dois anos de intenso sofrimento, período doloroso em que ele foi, com extrema dedicação, pai, amigo, marido e enfermeiro. Algumas vezes, naquela época, passava por aqui, apenas para um bate papo. A tristeza estava em seus olhos marejados, mas jamais ouvi dele palavra de revolta. Preocupava-se em estar bem, não por ele, mas porque sabia que precisava servir a ela e servi-la, naquele momento, era sua razão de viver. O apoio dos filhos – doces filhos – ajudaram-no na travessia. Agora, enfrentamos a burra burocracia do inventário que seria mais rápido se fosse feito em cartório, já que os filhos são maiores e não há discrepância quanto à divisão dos bens. Acontece, porém, que os cartórios somente podem lavrar a competente escritura, se o imposto de transmissão, a ser recolhido, incidir sobre o “valor venal de referencia”, o qual é substancialmente superior ao valor venal, lançado pela municipalidade. Enquanto este baseia-se em dados concretos (área do terreno, área construída), aquele é absolutamente empírico, fundamentando-se em uma hipotética valorização para a qual a Prefeitura em nada contribuiu. O “valor venal de referencia” é fruto da ganância arrecadadora do Poder Público que, quanto mais arrecada, piores serviços oferece à população. Pergunta-me o querido amigo quem nos socorre destas aberrações administrativas. Fica, como único e último abrigo, o Poder Judiciário que, neste caso específico, entende que a base de cálculo do ITCMD é o valor venal do imóvel e não o valor de referencia que, por ter sido criado por simples decreto, portanto, à revelia do Poder Legislativo, ofende ao principio da legalidade. Burlar a lei, em prejuízo do contribuinte e ultrapassando a competência do Legislativo, passou a ser regra na Administração Pública. Ontem, assistindo a um debate, no programa “Roda Viva” da TV Cultura, vi, estarrecido, um debatedor, qualificado como professor de direito, manifestando-se contrário ao “impeachment”, afirmar que, confirmado o afastamento da presidente Dilma, por crime de responsabilidade, inúmeros Prefeitos e Governadores, por terem a mesma conduta, correm o risco real de também o serem. Justifica-se, assim, o crime, pela importância do criminoso, o que nos afasta do conceito de Pais civilizado. Mas, voltando ao assunto anterior, eu e meu amigo ficamos a nos indagar como fica o cidadão comum que, por desinformação ou por impossibilidade financeira, não pode contratar advogado para defender seus interesses. Simplesmente, não fica!

Quantos trabalhadores, afastados por problemas de saúde, mesmo recuperados, aguardam por 60 dias ou mais, agendamento de pericia do INSS para voltarem ao trabalho? Qual a justificativa lógica que impeça que tal pericia não possa ser realizada pelo médico da propria empresa? A dívida tributária, mediante simples lançamento unilateral, pode ser levada a protesto e levar a registro negativo o nome do contribuinte. E se tal débito for, no todo ou em parte, indevido? A Receita Federal e até a Autoridade Policial pode, sem autorização judicial, invadir a conta bancária do particular, ao qual resta, após a lesão sofrida, buscar a reparação da mesma junto ao Poder Judiciário. Retornamos à questão anterior: e quem não pode contratar um advogado ou nem mesmo tem informação de seu direito? Perdeu-se a noção de que “servidor público” é aquele que “seve ao povo” e o desprezo, quando não a prepotência é a conduta típica desse “servidor”. Não sei quantas gerações passarão até que o Brasil se transforme em um País onde haja respeito ao direito, nas relações entre Estado e Cidadão. Visito Rousseau, em sua obra “Contrato Social”, publicada em 1762: “encontrar uma forma de associação que defenda e proteja com toda força comum a pessoa e os bens de cada associado e pela qual cada um, unindo-se a todos, não obedeça senão a si mesmo e permaneça tão livre como anteriormente”. Duzentos e cinquenta e quatro anos passados, essa lição não foi aprendida e nós, cidadãos, continuamos escravos de um Estado arbitrário e corrupto.

Por falta de alternativa – e de tempo – eu e meu amigo encerramos nossa inútil conversa e nos despedimos afetuosamente. Ficou o acre gosto que fazemos parte de uma geração perdida.

Reflexões de Sexta-Feira

De repente, aparecem duas verrugas na perna. Passa isto, diz um, passa aquilo, diz outro. Resolvo pelo mais sensato: passo no dermatologista. Competente e descontraído, examina e conclui: - ‘’deve ser um cancerzinho de pele, nada muito preocupante. Tiramos e mandamos para biopsia.  Na próxima semana, você volta para tirar os pontos e já teremos o resultado. A propósito, você toma muito Sol?’’ Respondo que não fiz outra coisa, em todas as praias e piscinas daqui e de lá. Quando morava no Rio, aos fins de semana, era sol das 7 da manhã, até quando ele ia embora. ‘’Palmas para o sol, que nos deu este belo dia’’, dizia alguém e aquele bando de obcecados, dando vivas ao sol. Em Cuba, 40 graus à sombra, meu grupo, esticado na piscina, tomando ‘’cabeza de toro’’, cerveja com teor alcoólico de uísque, ou na praia de Varadero, a água mais transparente daquele lado do Caribe. Por aqui, sol no quintal de casa, em companhia de meus cachorros. Restaram possíveis ‘’cancerzinhos’’ e manchas senis? É assim mesmo. Como aprendi, na vida não há bônus sem ônus.

Uma semana de sufoco: a simples palavra ‘’cancerzinho’’ já é suficiente para derrubar qualquer mortal. Felizmente, era benigno e ficamos, eu e o médico, jogando conversa fora e ele propõe retirar as marcas do tempo de meu rosto? – ‘’é procedimento simples, indolor e você vai rejuvenescer 10 anos’’. Digo, apenas por educação, que vou pensar. Não vale a pena, 10 anos não refresca muita coisa. Além do mais, só no rosto? Talvez se voltasse 10 anos no tempo...! Concluo que nem assim. Nesta última década, perdi pessoas queridíssimas e não gostaria de repetir a dor de tais perdas. Hoje, essas pessoas moram em minha lembrança e as invoco com carinho e suavidade. Voltar 10 anos é como propor ao maratonista, que já enxerga a linha de chegada, que recue 10 quilômetros e refaça o percurso. Haja fôlego! Além do mais, nada fiz, nestes 10 anos, de tão extraordinário, que merecesse um ‘’replay’’. E, se recuasse, ainda ‘’perderia’’ dois netos, que inundam de alegria minha casa e minha vida. E estas manchas senis mostram-me todos os dias, na hora do barbear, que ‘’combati o combate’’ e quem julgará se foi ele bom ou ruim, aguarda-me – tenho certeza – com benevolência. Fico com elas, que armazenam minhas lembranças. 

O Circo e o Impeachment

Como de costume, chego ao escritório e, antes de começar a labuta, vou ao ‘’Google notícias’’ para conhecer das novidades, daqui e d’além mar. Sem saber bem porque, hoje, após percorrer o noticiário, inconscientemente, fui remetido aos circos da minha infância, lá pelo pequeno interior. Quando chegava, antes da estréia, a ‘’troupe’’ desfilava pelas ruas da cidade, mostrando suas atrações: o palhaço, a trapezista, de maiô prateado, exibindo suas coxas (acho que aí está a origem de minha obsessão por coxas), o engolidor de espadas, o acrobata, que andava sobre o arame. De tantos, lembro dois: o circo ‘’Pedra Escondida’’, raquítico, lonas remendadas, que, na segunda parte do espetáculo, encenava peças teatrais trágicas, recheadas de lágrimas e sofrimento, como ‘’coração materno’’ e ‘’O Ebrio’’, essas, inspiradas em canções do mesmo nome, celebradas na voz de Vicente Celestino. E o ‘’Circo Garcia’’, com seus riquíssimos e emocionantes espetáculos, domadores de leões e o esperado ‘’globo da morte’’, onde dois motociclistas, sempre acelerando suas máquinas, cruzavam-se dentro do globo. Mas, afinal, qual a relação entre as notícias do dia e os circos de minha infância? É que, hoje, em Brasília, abrem-se as cortinas para o início do maior espetáculo circense dos últimos tempos: o julgamento da ex-presidente Dilma. Se condenada, estará, definitivamente, afastada do cargo e, talvez, o País possa dar alguns passos adiante. Se for absolvida, retorna à cadeira da presidência e, com ela, ‘’o dilúvio’’. Durante os dias passados, Temer reuniu-se com senadores, simpáticos ao impeachment, certamente distribuindo cargos. Dilma reuniu-se, também, com os outrora chamados ‘’pais da pátria’’ e, como não tem cargos para distribuir, apenas podemos imaginar como está negociando sua absolvição. Vários malabaristas, trapezistas e, principalmente, palhaços se exibirão, até o ‘’grand finale’’. A diferença é que, no circo, os artistas, reunidos no picadeiro, eram aplaudidos, com entusiasmo, pela platéia. Já no próximo dia 30 – data prevista para ser proferido o veredito -, simplesmente, desligaremos, com tédio democrático, a televisão.  

A Lavajato na Contramão

Briga no andar de cima: foi só a ‘’Veja’’ noticiar a nada republicana relação do todo-poderoso da OAS, Leo Pinheiro, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para que o ‘’espírito de corpo’’ começasse a agir. O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, mandou suspender o acordo de delação premiada de Leo Pinheiro e o Ministro Gilmar Mendes deitou falação, assegurando que o delator foi induzido a dar a resposta, pretendida pelos investigadores. Será? O escriba aqui, é rasteiro rábula, mas, nestes poucos 45 anos de militância, na advocacia criminal, jamais permitiu que cliente seu fosse ‘’induzido’’ a dar resposta, apenas do agrado da investigação. Ora, o presidente da OAS está assistido por criminalistas do mais alto grau de competência e experiência. Para começo de conversa, como o ilustre Janot sabe que Leo Pinheiro foi a origem do vazamento da notícia? A propósito, quem ‘’vazou’’ a gravação do famoso diálogo entre Lula e Dilma e que punição recebeu ele? Leo Pinheiro está sendo punido por um ato, cuja autoria é atribuída a ele. E a prova da autoria? E tem mais: se os delatores estão sendo induzidos a responderem o que querem os investigadores, então tais delações não têm serventia jurídica. Se não servem para incriminar Toffoli, também não servem para incriminar Lula. O velho direito romano dizia que ‘’volumptas coacta tamen volumptas est’’ (a vontade coagida também é manifestação de vontade. Então, ainda é assim? Coisa nenhuma! Nosso Código Civil, repetindo o que vigorou entre 1916 e 2003, estabelece que são anuláveis os negócios jurídicos, praticados sob coação de uma das partes. (art. 151). É assim que funciona em um estado de direito, não é, ilustre constitucionalista, Ministro Gilmar Mendes? Corro na Constituição para ver se, enquanto eu dormia, não revogaram aquela cláusula pétrea que afirma ‘’todos são iguais perante a lei’’. Continua lá, cravada no artigo 5º, se bem que nunca acreditei nela e, na própria Constituição há dezenas de exemplos de ‘’privilégios’’ a identificarem desigualdades, também recheadas em dezenas de normas infra-constitucionais. O velho e ótimo Rui Barbosa já dizia que a verdadeira igualdade consiste em tratar desigualmente a desiguais. Isto há quase 100 anos e ninguém o levou a sério. Afinal, quem vale mais, Dias Toffoli, em campo, ou Lula no banco de reservas? Disse e repito: detesto, abomino delatores, de qualquer gênero e, pior do que eles, são os que exigem a delação, como condição de conceder prêmio. Meus rudimentares conhecimentos de Direito Penal dizem-me que já vi isto em algum lugar. Vou ao Código idem e lá encontro, no artigo 344, a descrição do crime de ‘’coação no curso do processo: ‘’usar de violência ou quase ameaça (confessa, senão continua preso, ô Marcelo Odebrecht!) com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio’’ (sou o bom, obtive a confissão que queria!). Se estivesse eu de mau humor (e deveria estar, pois detesto frio), poderia, até, invocar o crime do artigo 159, ‘’extorsão mediante seqüestro’’. Ah, tá bom, os investigadores estão em ‘’escrito cumprimento de um dever legal, o que exclui a ilicitude do ato, (art. 23, III)? Muito bem, mas que coloca na subjetividade a liberdade de cada qual, isto não tenho dúvidas que coloca! Repito o extinto latim ‘’hodie mihi, cras tibi’’ (hoje sou eu, amanhã, será você.)

Por óbvio, não pretendo (e quem sou eu, para pretender!) denegrir a operação ‘’lava-jato’’, apenas esperava que, sem estrelismo, apurasse responsabilidades, punisse os responsáveis, sem praticar ‘’lesões corporais de natureza grave’’ (Código Penal, art. 129 §1º) em nosso ordenamento jurídico. Ah, lesão corporal é crime contra a pessoa e não contra  instituição? Tá certo, sou parvo, mesmo. Então deixa o arbítrio correr solto.

Para melhorar meu astral, vou telefonar para um Desembargador, que me privilegia com sua amizade e que, segundo os dados estatísticos do Tribunal, está no topo da lista dos que mais produzem. Seu nome não sai no jornal, não dá entrevista para televisão e a porta de seu gabinete – onde ele pode ser encontrado, todos os dias – está sempre aberta para qualquer advogado, até os miúdos, como eu. Lá, além do café e da bala, bebe-se e se come, o bom direito e a verdadeira justiça. 

De surpresas o cotidiano é feito

Formávamos um grupo de sete homens passados dos 60, com exceção do Gustavo, ainda na casa dos 40. Encontrávamos no portão do Parque do Ibirapuera, que dava para a Avenida IV Centenário, por volta das 5 da manhã – às 6, no horário de verão – e corríamos, duas vezes, o anel interno do parque, coisa de 8 quilômetros, sempre no sentido horário. Até um ano atrás, fazíamos o percurso em 50 minutos, mas o infarto do Benício, fez-nos cair na real e diminuímos o ritmo, 01 hora estava de bom tamanho. Aquele era o horário dos profissionais ou dos que, como nós, faziam da corrida m ritual. Ainda escuro, víamos silhuetas de pessoas e o sol, surgindo entre as árvores, era espetáculo que impunha silêncio e reverência. Tínhamos uma regra, severamente observada: era proibido falar de problemas pessoais e de trabalho. Após a corrida, era tomar o café-da-manhã, naquela padaria de Moema e cada qual procurar seu caminho. Foi numa manhã chegante de primavera, verão já acenando, que ela se aproximou: ainda escuro, tinha receio de correr sozinha. Queria se juntar a nós. Concordamos, mais por educação do que por prazer, pois, a partir dali, nossas conversas seriam auto-censuradas. Dizia chamar-se Viviane, mas podia ser chamada de ‘’Vivi’’ que era como todos a tratavam. Viera, fazia pouco tempo, do Espírito Santo, daí seu sotaque, meio carioca, meio baiano. Seu jeito um pouco afetado passou-nos a impressão de ser mulher sofisticada. Morena, corpo esguio, lembrava modelo não esquelética, uma Gisele Buchen, sem esplendor. Pouco falava e, quando ria, apenas ria, não gargalhava. Dava apenas uma volta e saía pelo portão da ‘’República do Líbano’’. Era quando Gustavo monopolizava a conversa: só falava em Vivi – ‘’que mulher fantástica: não atropela nossas conversas e mesmo quando discorda o faz meigamente, como se pedisse desculpa. Que diferença da minha ex, a criticar minhas idéias, qualquer uma. Com o tempo, entendi que ela não tinha opinião própria, que sua opinião era ser contra a minha. Que bom que me livrei daquele traste’’. E, falando alto, em tom dramático, mas arrancando gargalhadas, poetava: ‘’ai, Vivi, meu coração bate por ti’’. Após um desses rompantes matinais, sugerimos que ele se abrisse com ela. Afinal, com 40 e poucos era o único que podia investir em uma mulher, que ainda não chegara aos 30. – Dizia ela ter 27 -. Um dia, Gustavo encheu-se de coragem. Não podia mais ‘’sufocar esta paixão que me tira o sono’’ e acompanhou Vivi, na saída dela. Acho que ela já esperava, ou, até ansiava pela abordagem, pois sorriu, quando Gustavo disse que precisava falar-lhe. Seguimos nossa corrida, ansiosos pelo dia seguinte. Gustavo conquistaria Vivi, ou perderíamos nossa companheira? Ao passarmos pelo portão da República do Líbano, em nossa última volta, vimos Gustavo, cabeça baixa entre as mãos, sentado em um banco. Teria levado um fora? Estaria passando mal? Corremos até ele, preocupados. Ao sentir nossa presença, ergueu os olhos e, em voz fúnebre, revelou ‘’Vivi é ‘’traveco’’! Ela – ou ele – nunca mais apareceu no parque. 

A Venezuela e o MERCOSUL

É antiga a assertiva de que, em matéria de relações internacionais, os países, não têm amigos, mas interesses. Seguindo este pragmatismo, o governo Temer, pelo cérebro de José Serra, vem se despregando do viés ideológico, que marcou a era petista. Digo isto pelo trabalho, desenvolvido pelo ex-senador, objetivando expulsar a Venezuela do MERCOSUL, que lá entrou, através de um golpe, desencadeado quando Brasil, Argentina e Uruguai eram ‘’um só coração’’  ainda suspirando pelo sempre senil Fidel Castro. Afastados esses ventos fétidos, vivemos outros tempos, onde não há espaço para um país com um governo autoritário e uma economia destruída pela corrupção e pela má gestão da coisa pública. Hoje, a Venezuela não soma, só subtrai, razão pela qual Brasil, Argentina e Paraguai querem-na fora do MERCOSUL. Excluí-la, seria, até, ajuda que se daria aos venezuelanos para expulsarem a corja chavista do Poder, tal qual fizemos, aqui, com o lulopetismo. A presidência do MERCOSUL está vaga, porque o Paraguai recusou-se a transferi-la à Venezuela. Todos torcemos pela recuperação de um País que já foi a mais sólida economia da America Latina e que vem naufragando desde Hugo Chavez. A acusação de que Serra tentara ‘’comprar’’ o voto do Uruguai, para votar pela exclusão da Venezuela é mais um factóide, criado por Morales e seus asseclas, que também os há por aqui. Na verdade, nosso Chanceler procurou convencer o Uruguai do óbvio: que, com a Venezuela, o MERCOSUL perde a confiabilidade de negociar no mercado internacional e pode, inclusive, desaparecer, deixando as relações comerciais, exclusivamente, para acordos bilaterais, o que, convenhamos, é muito melhor para Brasil e Argentina que, junto com o Chile, são os países de expressão, na América Latina.

P.S.: consta que, ao interpor recurso junto à ONU, Lula preparou caminho para se asilar, como ‘’refugiado político’’. Sabe onde? Exatamente na Venezuela. Que infeliz sorte do povo, daquele País.

Reflexão sobre o próximo prefeito

Para nós, habitantes da Capital de São Paulo, usufruindo os benefícios de ter os melhores equipamentos do País, mas, como não existe bônus sem ônus, amargando as agruras de trânsito caótica, da falta de segurança, dos indigentes, abandonados a própria sorte, por tudo isto e muito mais a eleição para Prefeito Municipal reveste-se de incontestável expectativa. Sabemos que nossa Capital, vitimada por crescimento desordenado, é quase impossível de ser administrada, vez que os problemas crescem mais rápido do que as soluções. Porisso, no meu restrito entendimento, o prefeito deve-se focar em pontos determinados. Na visão geral da população, classe média de menor renda, Paulo Maluf – acusações de corrupção à parte – gravou seu nome, na historia da administração paulistana, pelo expressivo conjunto de obras realizadas e que, em muito, facilitou o deslocamento pela cidade. Luiza Erundina – reconhecida como absolutamente honesta – focou-se no atendimento às necessidades da população carente da periferia, trabalho de ‘’formiguinha’’, que não aparece, nem dá mídia, razão pela qual foi ela derrotada na eleição subseqüente, enquanto Maluf fez seu sucessor, até então ilustre desconhecido. Dos candidatos, que se apresentam para o próximo pleito, apenas tenho antipatia pessoal pela Marta Suplicy, em razão do desprezo, que nutro, pelos traidores. Eleita senadora pelo PT, foi Ministra de Lula e de Dilma e vai votar pelo impeachment dessa. O argumento de que ‘’não tem como conviver com os escândalos de corrupção do partido’’, por óbvio, não justifica seu desvio de caráter. Seu ex-marido, Eduardo Suplicy, convive e se mantém digno, o mesmo acontecendo com o ex-Ministro, José Eduardo Martins Cardoso e tantos outros que deverão ‘’refundar’’ o PT. Pontua, a favor de Marta, o fato de, por já ter sido Prefeita, conhecer os principais problemas da cidade, apesar de ter feito medíocre administração. Celso Russomano – a quem, abertamente, declaro meu voto – tem grande apelo popular, em razão da sua atuação na TV e, como ainda é jovem, deve ter projeto político que só alçara vôo se ele for bem sucedido, na prefeitura paulistana. Não é o ideal, mas é o que temos, para o momento. 

Por causa de José Dirceu

A meu juízo, não há bem maior do que a liberdade de ir e vir, no sentido mais largo do termo. Sentimos isto quando, em virtude de doença, ficamos retidos em uma cama. Pode ser o mais sofisticado hospital ou a mais confortável das casas, mas o simples fato de se ficar enclausurado, gera angustia e depressão. A vida passando lá fora e a pessoa, ali, inutilmente parada, sentindo-se excluída de um mundo, que apenas vê pela janela ou pela televisão. Estou a fazer tal obvia reflexão, quando leio a noticia que José Dirceu foi punido a ficar 20 dias sem receber visitas, porque, em sua cela, foram encontrados ‘’pen drive’’ e carregador de celular. Não nutro qualquer simpatia por José Dirceu, cérebro da organização criminosa que dilapidou o patrimônio público, nem pelo seu passado de terrorista. Todavia, incomoda-me que ele, como ser humano, privado, pelos crimes cometidos, deste bem maior, que é a liberdade, não possa ter um ‘’pen drive’’ ou, até mesmo um celular, que o ligará ao mundo. Ambas engenhocas podem ser monitoradas, evitando desvio de finalidade. José Dirceu não é traficante, a ordenar morte de seus adversários ou destruição de patrimônio alheio. Nosso sistema penitenciário – todos o sabem e todos o dizem – figura entre os mais execráveis do mundo. Dentre as várias finalidades da pena – punir, educar, servir de exemplo a terceiro – não figura a da vingança, que consiste em degradar, física e psicologicamente, a pessoa do preso. Por que se considera ser privilégio ter ele um vaso sanitário, isolado por uma cortina? Por que não pode ele ter uma geladeira, em sua cela? O argumento de que os demais presos não gozam desses ‘’confortos’’ deve ser jogado fora. Fala-se, com razão, que a prisão é ‘’escola de crime’’, exatamente porque o preso, ocioso, vê, progressivamente, sua dignidade escapar pelas grades. Em nosso sistema penitenciário o que deveria ser a regra, é tratado como privilégio e a própria sociedade é induzida a pensar assim. Atuando, há quase meio século na advocacia criminal e mesmo quando fui Diretor da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, sempre me senti diminuído, como ser humano, quando entrava em um presídio. É claro que ali não há santos, todavia, perdeu-se a consciência de que, por mais hediondos que tenham sido seus crimes, sobraram-lhes um mínimo de dignidade, que deve ser preservado. Todas as Convenções Internacionais, subscritas pelo Brasil, vedam qualquer tipo de tortura. Não seria forma de tortura obrigar um homem, septuagenário, que ocupou altos cargos no governo, a fazer suas necessidades físicas, em condições higiênicas deprimentes e à vista de outros detentos? O próprio Supremo Tribunal Federal tem tomada decisões facilitando a soltura de presos, seja por falta de vagas, nos presídios, seja pelas condições adversas dos mesmos. Não tenho qualquer simpatia por José Dirceu, abomino sua historia e seu partido, mas o respeito, como ser humano e não posso considerar ser privilegio indevido um mínimo de conforto que o Estado, que lhe tirou o máximo – a liberdade – tem a obrigação de fornecer. 

Reflexões – inúteis – sobre a paz.

Com certa habitualidade, nas missas dominicais, quando do ‘’abraço da paz’’, pergunto a mim mesmo qual a origem de tantos conflitos, individuais e coletivos, a exacerbarem o ódio, a tal ponto, que o substantivo ‘’paz’’ foi riscado de todos os dicionários do mundo. O ódio surge, dentro de cada qual e nos leva a praticar inconcebíveis insanidades. Quando do último domingo, manhã ensolarada, bastou uma ‘’fechada’’ sem maiores conseqüências, para que eu, quase instintivamente, invocasse o nome da progenitora do outro motorista. Por que agi assim, exatamente no percurso para a Igreja? Não me considero pessoa violenta e esse negócio de não levar desaforo pra casa, ficou na longínqua juventude, quando tinha pernas e braços ágeis. Só pode ser a tal semente do ódio, que carregamos conosco, a justificar aquele comportamento. E que não se utilize a desculpa de que vivemos numa cidade neurótica, a nos obrigar a matar vários leões por dia, para sobreviver. Odeia-se, também, em perdidas cidades do interior, onde se briga e se mata, até por não se ter o que fazer. A ‘’bola da vez’’ são as mulheres, agredidas sem causa, como já foram os homossexuais do sexo masculino. Psiquiatras e Psicólogos debruçaram-se sobre a questão, tentando identificar a causa dessa agressividade gratuita que, no meu raquítico pensar, está neste vírus, que germina, qual doença progressiva e incurável, pronta a emergir, a qualquer momento, levando-nos a desatinos. Outro dia, fui procurado por um homem, absurdamente forte, ainda jovem, que espancara a companheira por causa de uma salada de atum. Juntos, há quase 10 anos, ela tinha obrigação de saber – justificou ele – que odiava atum. Seu protesto virou um bate-boca, depois agressão e ele bateu a porta, para não voltar. Ela foi à Delegacia e registrou a ocorrência. Ambos estão arrependidos, ele da agressão gratuita, ela do registro do crime. Querem se reconciliar e buscam a solução. Foi o tal germe do ódio, inoculado em nós desde sempre. Sabemos que todas as religiões pregam a paz, mas quantas guerras foram e são feitas em nome da religião. Na Olimpíada do Rio, que é o congrassamento da paz, uma judoca, sentindo-se injustiçado, quase partiu pra cima do juiz e no jogo Brasil x Colômbia, de medíocre futebol, a pancadaria covarde predominou. Em todo o reino animal, só o ser humano ataca sem causa, ou por causa mesquinha. Lembro-me de um professor de Direito Internacional que dizia não ter a 3ª Guerra Mundial começado, porque a 2ª não acabara. E não é que ele tem razão? Logo depois de 1945, veio a ‘’guerra da Coréia’’, depois, os conflitos do Oriente Médio – que perduram até hoje -, depois o Vietnã e assim, sucessivamente, até este malfadado Estado Islâmico, que resolveu incendiar a Europa e os Estados Unidos. É o ódio generalizado, que se coletiva, sufocando qualquer possibilidade de paz. Confesso que, na missa, abraço meus companheiros de banco, sem muito entusiasmo. É apenas um gesto, sem conteúdo. Afinal, a paz, onde encontrar a paz? 

Porque foi 11 de Agosto

Ontem, 11, quando se comemorou a instalação do primeiro curso jurídico, no Brasil e, por esta razão, considerado ‘’dia do advogado’’, recebi vários telefonemas de clientes, cumprimentando-me pela data. Viajei no tempo, tentando refazer este longo caminho, que vai chegando ao fim. Muitos colegas já se foram – tantos o são – que me sobe a expectativa, quase esperança, de que minha vez esteja próxima. Houve perdas e ganhos, mas o simples fato de ainda estar na batalha, em si, já é vitória. Ingrata, como todas as profissões liberais, onde só se identifica o malfeito. Quando se ganha, o caso não era tão complexo, assim; quando se perde, foi por incompetência. Na área criminal, onde navego com mais desenvoltura, o problema é mais agudo: o delinquente sempre justifica sua conduta e se se tem que achar saída estruturada para defendê-lo, sem se envolver, emocionalmente. Como ensinava o sempre brilhante e pranteado Marcio Thomaz Bastos, ‘’defendemos o criminoso, não o crime’’. Pensar assim, no mínimo apascenta nossa consciência e nos faz imaginar afastados do fogo do inferno. Tomara! Vejam como o tempo é minuano implacável: contratei um jovem advogado, formado há dois anos. Assustei-me ao ver seu número de inscrição na secção regional da Ordem: OAB/SP 340.494. Senti-me definitivo dinossauro, já que o meu é ancestral 21.800. Outro dia, fui fazer sustentação oral, em uma das Câmaras do nosso Tribunal e o Presidente da mesma apregoou: ‘’considerando a presença do advogado com o mais antigo OAB, chamo a julgamento o processo número tal.’’ Era o meu! Levantei-me, entre orgulhoso e constrangido e, procurando demonstrar passo firme, dirigi-me à tribuna. É, o tempo passou e é muito bom que assim seja! Tenho me encontrado com jovens e excelentes advogados (dentre os quais, cabotinamente, incluo meu filho), competentes, dedicados e extremamente éticos. É claro que, como em todas as atividades, temos ovelhas negras, em nosso rebanho, cujos desvios de conduta afloram, com mais repercussão, primeiro, porque nossos atos são públicos, segundo, porque lidamos com bens preciosos: patrimônio e liberdade. E quanta pedra temos pelo caminho, principalmente um Poder Judiciário, pessimamente estruturado para enfrentar o absurdo número de processos. Tramitam, pelo País, mais de 100 milhões de feitos, o que dá uma média de 01 processo para cada dois habitantes. Mas, se temos tristezas, uma única alegria recompõe nosso animo, quando encontramos, abraçados, a Justiça e o Direito.

De minha parte, agradeço a Deus o caminho escolhido e percorrido. Bem ou mal, foi o que sempre quis e seria dádiva suprema fechar meus olhos ainda neste meu fazer diário.

Para comemorar a data, minha memória recua mais de meio século: 11 de agosto era – não sei se ainda o é – tradicional dia do ‘’pendura’’, quando se entrava (ou se entra) em restaurante, come-se, bebe-se e, depois, oferece-se a conta ao proprietário. Dizem que, em dias atuais, a ‘’oferta’’ não é bem aceita e termina ou em conflito físico ou em Delegacia. Justifica-se: em tempos ancestrais – os meus – só havia 03 faculdades de direito, em nossa Capital e o ‘’pendura’’ era restrito aos alunos de 2° ano, como compensação às amarguras, impingidas pelos ‘’veteranos’’, um ano antes. Hoje, temos mais de 10 e, ao que me consta, o calote é aberto a todos. Pois naquele tempo ancestral, em 11 de agosto de 1964, (saudoso ano!) eu um querido amigo adentramos a um chiquetérrimo restaurante instalado em suntuoso casarão, na Avenida Paulista. Comemos, bebemos e, depois, oferecemos a conta a ninguém menos do que a Horácio Lafer, sentado à mesa ao lado que, honrado, agradeceu-nos a gentileza e pagou. O ‘’Kinkon’’ não mais existe, o casarão deu lugar a gigantesco edifício e  Horacio Lafer virou nome de Avenida.

Invoco Fernando Pessoa: como pude me esquecer de esconder o tempo na algibeira da calça!?

O amigo e o velório

Almoço com antigo cliente-amigo, que já foi um dos maiores empresários de seu segmento econômico e que, por razões incompreensíveis, pelo menos para mim, era a favor de Dilma e, por óbvio, contra o impeachment da dita cuja. Seus argumentos, em defesa da nefasta, eram quase surreais, mas eu, que coloco a amizade acima de qualquer divergência, principalmente ideológica, ouvia-o, com olhar bovino e sem maiores contestações. Seu ‘’guru’’ fora Ministro do governo Dilma e, como em política coerência é substantivo inexistente, continua Ministro, no Governo Temer. Alias, convém lembrar que, ao fundar seu partido, afirmou que esse não era de direita, nem de esquerda, nem de centro. Nenhuma novidade, já que, no Brasil, partido político não passa de sigla, sem conteúdo e movido, apenas, por interesses pessoais, via de regra, nada saudáveis. Mas, voltemos a meu amigo, agora, definitivamente convencido que Dilma já é passado. Estava acabrunhado meu amigo, mas se animava, levantado pela ‘’viagra’’ notícia de que Temer pedira 10 milhões a uma construtora. Por razões, também incompreensíveis, quer Temer fora do Governo. Ouvi, igualmente mudo, seus lamentos e anseios. Podia eu falar do princípio Constitucional da presunção da inocência; que o erro de um não apaga o erro de outro; que o afastamento da corja petista vem, lentamente, restaurando a confiança do empresariado; que a área econômica do governo possui um plano consistente de recuperação, enfim, que depois de trágica escuridão, enxerga-se luz. Todavia, conhecendo o estado emocional de meu amigo, optei pelo silêncio e nosso almoço seguiu morno. Do restaurante – na Avenida Paulista – tomamos rumos opostos, eu matutando porque tantos, como meu amigo, não aceitam virar esta página negra de nossa historia e deixar o País retomar seu caminho. A administração petista provocou um terremoto, que destruiu a estrutura econômica, política e moral do Brasil e seria, no mínimo, ingênuo imaginar que o custo da reconstrução não exigirá sacrifício de todos. O processo de impeachment, que se prolonga, apenas para que se cumpra um ritual, lembra-nos daqueles velórios, que se arrastam por dias, para reverenciar o defunto. Ficará o Senado, por todo o mês de agosto, em cansativas sessões, gastando o dinheiro do contribuinte, velando cadáver que melhor fora ser enterrado, de imediato. Mitigaria a dor de meu amigo que, tenho certeza, sem o dizer, mantém a esperança – vã esperança – de uma ressurreição. 

Porque é preciso falar da Olimpíada

Afirmo que, para minha satisfação, não cumpri a promessa de ficar afastado dos jogos olímpicos, dedicando-me a leituras diversas. Não li nada e, de sexta-feira, à noite, até a madrugada de ontem, vi todos os jogos, até, pasmem, futebol de mesa. Às vezes, a meio tanta ignomínia, a jogar no lixo nossa auto-estima, como povo e nação, é necessário que nos ufanemos do Brasil, marejando os olhos com aquela abertura fantástica, que encantou o mundo. Deixemos, por um tempo, exíguo que seja, nossos males, ínfimos, diante da barbárie terrorista, na Europa ou da falta de liberdade, na Venezuela. Esqueçamos, por uns dias, esta ralé moral, que destruiu o País, porque é hora de vivermos o sonho de que somos capazes de organizar evento da magnitude de uma Olimpíada... e no Rio de Janeiro, com aquela beleza, que tira o fôlego, principalmente, de quem, como eu, lá viveu, e confirma que aquela beleza é real. Confesso que, mesmo na missa dominical, meu pensamento estava no Centro Olímpico, principalmente na ginástica, onde jovens, de ambos os sexos, davam seguidas provas de superação. Crianças, ainda, como a ginasta brasileira de 16 anos que, do alto de seus 1,36m disse-nos ‘’acordem, somos uma pátria, acreditemos nela e lutemos por ela’’. E que grandeza a de Daniele Hypólito, que, depois de nos brindar com exibição de gala, por um simples tropeço, teve a coragem de nos pedir desculpa. É claro que você não nos deve desculpas, pelos méritos de seus incontáveis acertos e pelas dificuldades encontradas, para chegar até onde chegou, com pouco ou nenhum apoio de quem tinha obrigação de fazê-lo. Ganhamos e perdemos, mas, isto, tem menor importância, porque o que vale é a garra, que todos demonstraram, enfrentando ‘’monstros’’ sagrados. Por isso esses jovens, esperança de tempo novo, merecem nossos aplausos e nossas lágrimas. Todos! Todos, menos estes sacripantas milionários do futebol masculino, indiferentes ao espírito Olímpico e que parecem estar a nos fazer favor. São medíocres, não porque não venceram o raquítico Iraque, mas porque não se esforçaram para fazê-lo. Constituem eles, com seus salários milionários, nodoa fétida, a conspurcar centenas de jovens, que, com incontido ardor, lutam em outras modalidades. Bom seria se eles, os milionários jogadores do medíocre futebol, abandonassem a  competição, fossem para suas ‘’baladas’’, recheadas de bebidas e mulheres vulgares. Vocês não nos fazem falta, ao contrário, vocês nos envergonham. Afinal, quem nasceu para Neymar, malgrado seus milhões, jamais chegará a Daniele Hypólito. 

A Viagem

De vez em quando, cada vez com mais freqüência, aquela angústia apertava-lhe o peito, provocando-lhe intensa taquicardia. Não sabia bem de onde ela vinha, se do cansaço do cotidiano, se da constatação óbvia de que a idade fizera dele refugiado, em sua própria terra. O certo é que conviver passou a ser verbo difícil de ser conjugado, principalmente no presente. E tinha aquela viagem para fazer. Houve um tempo que elas, as viagens, faziam-no sentir importante e sempre trazia a possibilidade de conhecer novas pessoas. Agora, não mais suportava as confusões de aeroporto, pessoas atropelando pessoas, vistorias constrangedoras, em nome da segurança. E, para piorar, não conseguira lugar no corredor e seguiu, espremido na poltrona do meio, entre uma jovem, que não despregava os olhos do ‘’lap top’’ e um senhor gordo que insistia em dar ordens pelo celular. Depois de todas aquelas recomendações inúteis, feitas por robótica comissária de bordo, o avião iniciou o procedimento de decolagem. Rompendo hábito, adquirido desde que voara pela primeira vez, não fez o ‘’nome do Pai’’. Esquecimento? Pensamento subjugado por indefinidos pensares? Ou seria espécie de desafio ao Todo Poderoso? Afinal, estava cansado de, sempre, ser o responsável pela vida de todos os passageiros, salvando-os, com aquele simples gesto protetor, como, de resto, sentia-se exaurido por ser, sempre, o provedor. Em seus devaneios, imaginava as delícias de ser o provido, recebendo tudo de mão beijada, sem as preocupações de ‘’correr atrás’’. Há quanto tempo o telefone não tocava, alguém simplesmente querendo saber dele, como ia... Sempre alguém pedindo, reivindicando, cobrando-lhe soluções. Recusou o insípido e indigente serviço de bordo que, de repente, foi suspenso, porque, como justificou o comandante, ‘’a aeronave entrara em zona de intensa turbulência’’, que foi aumentando, gradativamente. A jovem, ao lado, não disfarçava seu nervosismo e o homem, à janela, suava pelas têmporas. Ele, como em situações análogas, simplesmente fechou os olhos e procurou zerar seus pensamentos. Sabia que estavam na mão do imponderável e eram impotentes para reverter qualquer situação contrária. O avião chacoalhava, cada vez com mais intensidade e bolsas se desprenderam do bagageiro. As pessoas já não disfarçavam seu quase pavor, quando o comandante, depois de várias explicações inaudíveis, informou que fariam um pouso de emergência. Ele, em absoluto silêncio, sem mover um músculo, sentiu-se culpado, pelo ‘’nome do Pai’’, não feito, antes de o avião decolar. Fazê-lo agora, não seria ato de confiança, mas de covardia. Estranhamente, mantinha-se calmo, alheio ao desespero coletivo e assim se manteve, até a aeronave explodir no solo. 

Férias Forçadas

Com a política parada, todo o mundo esperando o impeachment da Dilma (quem é ela mesmo?), a gente fica sem assunto. Tá bom que tem os atentados terroristas e o contra-golpe na Turquia, mas tudo isto está muito longe de nós, um oceano no meio, então fica sem graça. E, aqui prá nós, terrorismo tem todo dia no Brasil, principalmente em São Paulo e no Rio, onde se mata mais do que na Síria. Podia falar das Olimpíadas, onde o dinheiro gasto dava pra fazer duas. Vão ser 30 dias de encher a paciência de qualquer mortal, Olimpíada de manhã, à tarde, à noite e, pela madrugada afora, resumo de tudo. Falar do feijão a 15 reais o quilo e leite a 6 reais o litro é falta de patriotismo, porque o Brasil disputará medalha em peteca, que virou esporte olímpico. Como os Russos foram banidos, teremos chances de ganhar umas 20 medalhas. Outro dia, ouvi um jornalista vaticinar que ‘’os holofotes do mundo estarão voltados para o Brasil’’. Será? Melhor não fora verdade, porque a coisa, por aqui, está brava: a lava jato ameaça fechar o Congresso por falta de quorum; os alojamentos dos atletas começam a se desfazer, antes de serem usados; as armas dos policiais, encarregados da segurança, apresentaram defeitos de fábrica; o aeroporto do Galeão foi considerado um dos piores do mundo; o próprio Prefeito do Rio, Eduardo Paes, alertou os turistas para não esperarem grande coisa, ‘’porque aqui não é Chicago ou Londres’’, coisa que eu, pelo menos, desconfiava, já que estive no Rio, outro dia, e vi o centro da cidade virado de cabeça pra baixo, por causa das obras de um tal de VLP, que sai da Praça Mauá e vai até ao aeroporto Santos Dumont, coisa de 3 quilômetros, se tanto. Aí você me pergunta: - se a festança é na Barra da Tijuca, por que destruir o centro para fazer passar um ônibus (ou trem), que circulará apenas por ali? Com extrema prudência, respondo: - sei lá, pergunte ao Eduardo Paes! Só sei que os comerciantes, que roeram osso até aqui, esperam encher a ‘’burra’’, nestes 30 dias e já triplicaram o preço de tudo, que ninguém é besta. Uma moça, que trabalha na ‘’clínica de massagem’’, aqui ao lado, leu que vão distribuir 500 mil preservativos, entre os atletas olímpicos e já arrumou a mala, argumentando: - ‘’desse atletismo eu também quero participar’’. Com certeza, teremos assunto para comentar, só que eu não me meterei nesta primeira pessoa do plural, coisa para especialista. Outro dia, vi, na televisão, o rapaz que vai nos representar no ‘’arco e flecha’’, com um equipamento que tem até controle remoto, coisa mais complicada que em nada lembra os índios dos filmes de John Waine?, cercando as caravanas e ele dando 100 tiros por minuto. Ficarei distante das competições, lendo um livro, vendo um filme e escrevendo minhas bobagens, já que não mais tenho condições físicas de disputar, até mesmo, prova de cuspe à distância. 

A Face Oculta de um ditador vulgar

O Brasil já teve vários ditadores, de Floriano Peixoto aos Generais-Presidentes, passando por Getúlio Vargas, o mais longevo deles. Seus governos foram marcados, com maior ou menor intensidade, pelo arbítrio, todavia os casos de corrupção, pontuais, nunca atingiram à pessoa do mandatário. Todos esses ditadores tiveram traço comum: procuraram imprimir marca de respeito às leis, fazendo editar Constituições, respectivamente, 1891 (Floriano) 1934 e 1937 (Getúlio) 1967 e 1969 (Regime Militar). E mais, não reagiram, quando apeados do Poder, lembrando que Getúlio retirou-se para sua fazenda, no Rio Grande do Sul, em 1945, e Figueiredo, saindo pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, dirigiu-se para seu sítio, na região serrana do Estado do Rio. Vem-me esta reflexão quando constato que Lula, envolvido até o pescoço no mais formidável escândalo de corrupção do planeta, resolve criar uma 5ª instância, inexistente na organização judiciária brasileira, recorrendo ao ‘’Comitê de Direitos Humanos da ONU’’, alegando que falta imparcialidade ao juiz, Sergio Moro, para julgá-lo e que o mesmo estaria agindo com ‘’abuso de autoridade’’. Lula é principal personagem de todas as delações premiadas, principalmente dos presidentes das construtoras, envolvidas na operação ‘’lava jato’’. Sabemos que nenhuma entidade, que integra a ONU – à exceção do Conselho de Segurança – tem jurisdição sobre o Brasil, o que nos permite concluir que esta ida de Lula ao ‘’Comitê’’, subscrita por um dos mais importantes e caros advogados do mundo, tem, apenas, o objetivo de, constrangendo o Juiz Sergio Moro, em particular, o Poder Judiciário Brasileiro, no geral, impedir a decretação de sua prisão, pela prática de uma legião de crimes, que vão do Código Penal a leis especiais, como a que versa sobre ‘’lavagem de dinheiro’’. Lula já deveria ter tido sua prisão decretada, tantos os seguidos atos praticados, com a inequívoca intenção de obstruir a justiça. Aliás, até o cachorro que dormita, a meu lado, sabe que ele, Lula, já teve sua prisão decretada, quando foi levado ao aeroporto de Congonhas, onde o aguardava o avião da Polícia Federal, que o levaria para Curitiba. No meio da operação, por razão até agora não revelada, a prisão foi transformada em condução coercitiva para ser ele ouvido. O raciocínio é claramente lógico, vez que, se fosse por razões de segurança – como, à época, se alegou – certo seria levá-lo para o prédio da Superintendência da Polícia Federal, nesta Capital, onde o acesso é bastante restrito. Agora, os conjuntos probatórios dos ilícitos penais, praticados por ele, deixaram de ser menos indícios. O triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia são tênues pontas de volumoso novelo de falcatruas que esse ‘’Ali Babá’’ tupiniquim praticou, dilapidando o patrimônio público, desonrando o nome do Brasil e frustrando a confiança de milhões de brasileiros que nele depositaram a esperança de tê-lo timoneiro rumo a novos tempos. Muitos dos ‘’40 ladrões’’ que integram o bando de Lula estão presos ou portando tornozeleira eletrônica. Falta, apenas, o chefe da organização criminosa. Agora, se ele, Lula, entende que está sendo vítima da arbitrariedade ou parcialidade, a lei faculta-lhe o direito de se insurgir, recorrendo aos Tribunais Superiores. Ir à ONU, é total desrespeito ao Poder Judiciário brasileiro, ousadia não assumida nem pelos ditadores, ao inicio mencionados.