quarta-feira, 6 de abril de 2016

Estamos perdendo até para a África


1.     O Presidente da África do Sul sofreu processo de impeachment, porque gastou cerca de 100 milhões de reais, de dinheiro público, na reforma de sua casa. Livrou-se, porque tem maioria no Congresso de seu país. Garante que vai devolver o dinheiro. Por aqui, nossa Presidente utiliza 200 milhões de dinheiro, sabidamente desviado da Petrobrás, para sua campanha eleitoral, além da prática de outras irregularidades, conhecidas de todos. Por certo, vai se livrar do impeachment, porque está comprando, com cargos e outras mercadorias, nossos probos deputados. Utiliza-se de uma estratégia, que me remete a minha cidade do interior: nela havia um político que, nas eleições, distribuía um par de botina a seus eleitores. Só que, para se assegurar que não seria traído, dava um pé da botina antes e o outro, depois da apuração, e apenas se fosse eleito. Na mesma linha, Dilma acertou cargos com seus aliados (Paulo Maluf, do PP; Valdemar da Costa Neto, do PR; Fernando Collor, do PTB), todos honrados e dignos companheiros.

2.     Na última segunda-feira o Ministro Marco Aurélio, o mais novo advogado da Presidente, no Supremo Tribunal Federal, participou do programa ‘’Roda Viva’’ da TV Cultura. Para começar, já é, pelo menos, estranho, juiz participar de programa de televisão, inclusive emitindo juízos de valor sobre fatos que, com toda certeza, serão a eles submetidos. Inimaginável e desconhecido comportamento de Magistrados dos países desenvolvidos. Marco Aurélio criticou o juiz Sergio Moro, detonou a operação ‘’lava jato’’ e disse que, mesmo que o impeachment seja aprovado, Dilma pode contestá-lo no Supremo. As acusações perpetradas, apesar de inconvenientes, são problema do Ministro-advogado. Quanto à possibilidade de Dilma, em sendo declarada impedida, recorrer ao Supremo, passa ele por cima do disposto no art. 52,I da Constituição Federal que assevera: ‘’compete privativamente ao Senado Federal: processar e julgar o Presidente e o  vice Presidente da República...’’ E, processo e julgamento, exatamente para se assegurar que as regras jurídicas serão observadas, são dirigidos pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. É claro que Marco Aurélio, apesar de não ser dos mais brilhantes Ministros daquela Corte, conhece e sabe interpretar o citado artigo da Constituição, todavia, como agora está investido no papel de advogado da Presidente, já começa a mostrar os caminhos para driblar eventual decisão condenatória do Congresso. Para completar, com a maior desfaçatez, Marco Aurélio afirmou que as Instituições estão funcionando, normalmente. Como diria aquele personagem do Chico Anísio: ‘’Só se for na França’’, porque, por aqui, o Poder Executivo não faz outra coisa senão negociar a derrubada do impeachment; o Poder Legislativo não faz outra coisa senão participar daquela barganha e o Poder Judiciário, principalmente representado pelo Supremo, transforma-se em órgão político, rasgando a Constituição, de acordo com a conveniência e os interesses de cada Ministro. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário