Ainda o Supremo Tribunal Federal

Em discurso, pronunciado na última quinta-feira, Lula colocou sob suspeita todo o Supremo Tribunal Federal, ao declarar que, ‘’se tudo correr como esperado (ou combinado), até a próxima quinta-feira (7) estarei assumindo a chefia da Casa Civil da Presidente Dilma.’’ Que nossa Corte Suprema vem adotando posições, digamos, heterodoxas, quando se trata do ‘’petrolão’’ e do impeachment da presidente, é fato que salta aos olhos. Alguns exemplos? As denuncias contra Renan Calheiros, aliado da presidente, no processo de impeachment, em que pesem a consistência e abundancia – são 9 – restam sepultas, ao contrário daquelas que enlameiam Eduardo Cunha, que apoia o afastamento de Dilma. Coincidentemente, aquela Corte, na esteira do fragilíssimo entendimento do Ministro Barroso (e que levaria à reprovação qualquer aluno em Direito Constitucional), apagou os artigos 5I, I e 52,I, de nossa Carta Magna e concedeu poderes ao Senado para arquivar o pedido de impeachment, mesmo que esse tenha sido aprovado pela Câmara Federal. Mais na frente, depois do Ministro Gilmar Mendes decidir, em sede de liminar, que Lula não podia se tornar Ministro, pois sua nomeação era, apenas, ‘’rota de fuga’’, para escapar da possibilidade real de ter sua prisão preventiva, decretada pelo Juiz Sergio Moro, outro Ministro, Teori Zavaski, com aquele ar impoluto, trouxe Lula para a proteção do Supremo e, a partir daí, ciente da descabida blindagem recebida, achincalhou o Poder Judiciário. Ao final da semana passada, ‘’vazou para a Imprensa ‘’minuta’’ de voto, a ser dado pelo Ministro Marco Aurélio, determinando ao Presidente da Câmara que instaure, também, processo de impeachment contra o vice, Michel Temer. Ora, até o cachorro, que ressona a meu lado, sabe que a minuta vazou do próprio gabinete do Ministro e não se precisa ser inteligente para concluir que tal vazamento objetivou esfriar os ânimos do PMDB e fazer com que os ‘’rebeldes’’ corressem à mesa das barganhas, em que se transformou o Palácio do Planalto. Sugiro que a operação ‘’lava jato’’ passe a observar os novos titulares desses cargos barganhados. Ainda falando sobre o Supremo, não nos esqueçamos que a Ministra Rosa Weber (desconhecida Juíza Trabalhista que chegou à Corte  por influencia do ex-marido da presidente),foi citada, por Lula, como ‘’aliada’’, naquela conversa gravada, entre ele e Jaques Vagner, o ‘’passivo’’. E, para completar, sem estranheza, porque, salvo honrosas exceções, os Ministros do Supremo são pouco afeitos à Constituição, assisto à defesa que o Advogado Geral da União faz da pessoa da presidente da República. Ora, simples leitura do art.131 da Constituição, indica que ‘’a Advocacia–Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União... ‘’não precisa ser jurista para concluir que ‘’representar a União’’ não significa representar a presidente que, se está sendo processada, como qualquer mortal, tem que, a suas expensas, contratar advogado para defendê-la. Vem-me à memória – e eu o adapto – o tema da redação de meu vestibular: ‘’ou o Supremo quer evitar o mal e não pode, ou pode evitar o mal, mas não quer’’.