Sem esquecer que hoje é 31 de Março

Lá por volta de 1975, morando no Rio e ainda com as sobras do resto de juventude, tinha eu o hábito matinal de, antes de ir para o trabalho, correr na orla da praia de Copacabana, fazendo, ida e volta, o percurso Leme (onde morava) – Posto 6. Mal o sol dourava o dia, lá ia eu respirar aquele ar e decorando a paisagem, que ficariam gravados, para sempre, em minha memória. Certa manhã, acho que por volta do ano 75, lá ia eu, já quase completada a primeira fase do percurso, quando passa por mim um homem bastante conhecido, até porque, durante anos, seu retrato era enfeite obrigatório em minha sala de trabalho, no Ministério da Fazenda. Tratava-se do ex-presidente Emilio Garrastazu Medici, que fazia o trajeto contrário, caminhando, sem muita pressa, em companhia de outra pessoa. Apesar de ter trabalhado, durante seu governo e como era peixe muito miúdo, nunca o vira de perto, senão no Maracanã, ele, na Tribuna de Honra, radinho de pilha ao ouvido. Por certo, não perderia a oportunidade de, pelo menos, cumprimentá-lo, o que fiz, entabolando amena conversa que durou uns 200 metros. Homem simples e cortês, que viveu e morreu tendo, como patrimônio, modesto apartamento na Rua Julio de Castilho e uma fazendola de gado, no Rio Grande do Sul e que viera dos pais. Outro dia, um ex-Ministro de  Medici, que me privilegia com seu convívio, contou-me o seguinte e eloquente episodio: durante o Governo Medici, festas de final-de-ano, invariavelmente, eram regadas a uísque ‘’Drurys’’ e biscoito de água e sal. Certa feita, o garçom surgiu com uísque escocês. Questionado, por Medici, sobre a origem do dito cujo, foi-lhe respondido que a Receita Federal apreendera um contrabando daquele ‘’Scoth’’ e mandara uma caixa para o Planalto. Medici, irritado, mandou devolver a caixa e prender o Secretário da Receita (que hoje, interinamente, governa importante Estado da Federação), prisão que só não se efetivou pela interferência de alguns Ministros que, entristecidos, voltaram ao nacional ‘’Drurys’’. Relembro estes episódios, de simplicidade e austeridade, primeiro, porque a data é emblemática e, segundo e principalmente, porque vivemos tempos distintos, mas sem nenhuma distinção, tempo de triplex e sítios, reformados com dinheiro desviado da principal empresa pública. Tempo que só se bebe uísque de 60 anos e se gasta 60 mil reais, em um jantar, tudo, naturalmente com o dinheiro do contribuinte. Os que se insurgiram contra o Governo Medici, em nome da liberdade e da democracia, hoje, estão presos, por corrupção ou mergulharam o Brasil na pior crise econômica de sua historia, quando desemprego e desconfiança dos investidores, surgem como marca registrada. Resta perguntar: que Brasil preferíamos: aquele, da austeridade, ou o de hoje, guiado ladeira abaixo, pelas mãos da corrupção? Afinal, para que serve a democracia, senão para servir aos reais interesses do povo?

Qual o caminho para sair da crise?

Os que já percorreram longa estrada, como este canhestro escriba, que vos fala, hão de se lembrar dos difíceis dias do Governo Sarney, com a inflação batendo nos 90% ao mês, as gôndolas dos supermercados vazias de produtos essenciais e o ‘’mercado negro’’ funcionando a todo vapor, fosse para o tomate, fosse para a carne. Todavia, o País sobreviveu, porque o mercado de trabalho continuou absorvendo mão-de-obra, em todos os seus níveis. Voltamos, agora, a viver dias difíceis, agravados com fato novo, a merecer especial atenção: acentuado crescimento da taxa de desemprego. A insegurança política gerou a queda de investimento e a saída provisória, que se encontrou para minimizar os efeitos da crise econômica, foi reduzir custos fixos, que, primordialmente, traduz-se em dispensar empregados. Como todos os segmentos foram atingidos, o desemprego vai de construção civil, que absorve mão-de-obra de baixa qualificação, até empresas de alta tecnologia. Quer dizer: não há para onde fugir. Índices oficiais – dos quais sempre se deve duvidar – indicam que há, hoje, no Brasil, cerca de 10 milhões de desempregados. Acresçam-se a esses números, os que trabalham em subempregos e os aposentados, todos com salários, insuficientes, até, para suprirem necessidades essenciais à simples sobrevivência. O resultado desta perversa soma é a redução do consumo, formando um círculo vicioso, que não se desfaz. Um País em que 20% dos jovens não conseguem emprego, por obvio, não pode ser cognominado ‘’país do futuro’’. Com mais freqüência e intensidade, esses jovens, alguns altamente qualificados, saem do Brasil, em busca de oportunidades. Perdemos, assim, nosso principal capital e o perdemos, de forma irrecuperável. Por outro lado, a crescente queda do consumo pode nos levar a uma situação diametralmente oposta àquela vivida no governo Sarney: a inimaginável cena de os supermercados, com suas gôndolas abarrotadas de produtos, sem ter quem os compre. A possibilidade é real e qualquer economista serio a confirma. Enquanto isto, como se vivêssemos em outro planeta, o PMDB decide se rompe ou não com o Governo; os congressistas, citados da operação lava-jato, procuram justificar a origem do dinheiro, recebido das construtoras; o Poder judiciário debate se Lula pode ser ou não seu Ministro e 06 milhões de pessoas saem às ruas, pedindo que Dilma seja despejada do Palácio do Planalto. Perdemos - todos perdemos - a noção do transcendental, qual seja, como romper o circulo vicioso e retomar o caminho do desenvolvimento, que gera emprego, que recompõe a dignidade do ser humano, que dela é despido, quando se lhe aponta o ‘’olho da rua’’. Se esta retomada do desenvolvimento será com ou sem Dilma, esta é questão menor. Se a historia serve para ensinar, convém lembrar que Churchill, depois de comandar a Inglaterra rumo à vitoria, na 2ª Guerra Mundial, não conseguiu ser reconduzido ao cargo de Primeiro Ministro e a Inglaterra seguiu em frente. Que Nixon, depois de ter tido a coragem de retirar as tropas americanas da humilhante guerra do Vietnã, depois de ter restaurado as relações comerciais com a China, por um deslize, (que, no Brasil, seria comparado a um furto de galinhas), foi obrigado a renunciar à Presidência e os Estados Unidos seguiram em frente. O que acontece entre nós? Travou-se um nacional duelo entre os que são a favor do impeachment e os que são contra ele. Entre os que defendem a prisão de Lula e os que a repudiam. Este maniqueísmo, esta luta entre o bem e o mal, está instalada nas redes sociais, na mídia, nas conversas de restaurantes e botequins, como se fosse a decisão mais relevante, a ser tomada. Não se identifica, em qualquer lado, um consistente projeto de recuperação do Pais. Um pouco abaixo de nós, na Argentina, Macri, em menos de 06 meses, recuperou a credibilidade do País, a tal ponto que Obama, literalmente passando sobre nós, comprometeu-se a recolocar a Argentina no concerto das nações desenvolvidas. Resta-nos, pelo menos enquanto não aflorar o bom senso, a indigesta companhia da Bolívia e da Venezuela. 

Mensagem a um guerreiro

Ontem, recebi em meu escritório, cliente muito querido, que se tornou amigo, ele e sua sempre presente companheira. Forjado nas dificuldades da vida, enfrentou a todas e se tornou um vencedor. Despojado de vaidades externas, apresenta-se como um simples, até porque não precisa demonstrar nada, porque seu caráter e seu respeito ao próximo liberam-no das vaidades efêmeras. Agora, anos avançados, está acometido de um câncer, cuja extensão não pode avaliar, senão pelas dores que, por mais doloridas, não o impedem de continuar trabalhando, até porque, guerreiro é sempre guerreiro e, como guerreiro, carrega sua cruz com galhardia, tendo, como ‘’Cirineu’’, sua admirável companheira, gigante, apesar de ter pouco mais de um metro e meio. Conversamos por quase duas horas. Falamos sobre todas as coisas e, em nenhum momento, ouvi dele – e dela – qualquer palavra de revolta ou ressentimento. Ao contrário, diz-se agradecido a Deus, cujos sinais busca entender, por ter lhe dado tempo de educar os filhos, de estender a mão aos menos favorecidos, ao lado de tão fantástica mulher. Logo mais, dedicarei a ambos a missa da ‘’Ceia do Senhor’’, porque, como poucos, souberam viver o momento mágico da partilha do pão e do serviço humilde, sem vaidade, simbolizado no lavapés. Que Deus proteja estes verdadeiros discípulos de Cristo. 

Porque vivemos a semana Santa

Esta Santa semana, inaugurada no ‘’domingo de ramos’’, a marcar a entrada triunfal de Jesus, em Jerusalém, não pode ser conspurcada por considerações e analises sobre o podre momento político, vivido por nosso infeliz País, cujos governantes despem-se do mínimo de dignidade, apenas para manterem seus espúrios privilégios. Jesus entra em Jerusalém, montado em humilde jumento, iniciando seu périplo, que não termina no calvário, mas na ressurreição, a vida, vencendo a morte. Nesta semana, de sofrida caminhada, Cristo foi vítima da traição de Judas, da vacilação de Pedro e viu o sofrimento no rosto de Maria, essência de todas as mães verdadeiras. Há mais de dois mil anos que Cristo nos deu a lição de amor e de misericórdia. Ninguém duvida mais da passagem de Cristo, pela terra, homem, igual a todos os homens, em tudo, menos em pecado. Todavia, parece que continuamos cegos e surdos, pois persistimos em nosso egoísmo; não vemos ou, pior, recusamos a ver as injustiças sociais, que fazem velhos e crianças dormirem, semi desnudos, cobertos por folhas de papelão, sob as marquises dos prédios, rescendendo a urina. Passamos por eles, como se aqueles velhos, um dia, jovens, não tivessem tido um sonho, o sonho de viver uma vida digna. E aquelas crianças, já mergulhadas em droga, são meras estatísticas, usadas como justificativa para redução da maioridade penal. O País, que não dispõe de vagas, nas creches, cujos hospitais públicos fornecem – quando fornecem – um atendimento tão precário que pessoas, humildes pessoas, morrem a suas portas, entretanto, este mesmo País, desgraçado País, realizou uma Copa do Mundo e vai realizar Olimpíadas, cuja finalidade precípua foi e é enriquecer, indevidamente, empresários e servidores públicos, de todos os níveis. E, se a população vai às ruas, pedindo o fim desta barbárie, justificam, eles, os vendilhões do templo, que se prega um golpe. Na verdade, continuamos cultivando estreitíssimo conceito de amor e, mais que este, cultivamos, mesmo, o ressentimento. Buscamos, fora de nós, culpados para nossos erros e fracassos. Olhamos para a imagem do Cristo crucificado, a cabeça envergada sobre o peito, os sinais da dor afligida, despojado de vestes e sabemos que Ele quer nos dizer alguma coisa. Na verdade, há mais de dois mil anos Ele nos repete a mesma lição: sem o amor, ventre maior do respeito ao próximo, da caridade, material e moral, não somos nada, e nossa única real perspectiva é retornar ao pó. Na quinta-feira Santa Jesus reparte o pão entre seus discípulos. Com quem temos partilhado nosso pão? A quem temos estendido nossas mãos, espontaneamente, sem nada querer ou esperar, em troca? Eis algumas reflexões, que esta semana nos sugere.

Lula volta a ser ‘’igual a todos’’: cadeia nele!

Sustada a nomeação de Lula para o cargo de Ministro da Casa Civil da Presidência da República, fica, no ar a indagação se poderá ele ter sua prisão provisória, temporária ou preventiva, decretada pelo Juiz Sergio Moro, que comanda a operação ‘’lava jato’’. Filigranas jurídicas à parte, que só interessam ao ex-presidente, impõe-se resposta afirmativa. Não o  estando Ministro, Lula retorna à condição de cidadão comum, bastando, para a expedição do decreto prisional provisório, a presença dos requisitos legais e estes gritam, de forma ensurdecedora, diante de fatos objetivos, principalmente das gravações, exibidas na última quarta-feira. Lula, de larga data, vem procurando interferir na produção da prova, utilizando-se, até, do Ministro da Fazenda, para inibir a ação da Receita Federal. Mediante indevido vazamento de informações, Lula soube, antecipadamente, de busca e apreensão que seria realizada em sua residência e em seu ‘’Instituto’’, destruindo documentos comprometedores. Essa interferência indevida, objetivando frustrar a produção de provas – fato já atestado pela Polícia Federal – exige a decretação de sua prisão provisória, seja na espécie de temporária, seja na espécie de preventiva. A afirmação de que, ao remeter o processo para o Supremo, o Juiz Sergio Moro perdeu sua competência para decretar a prisão de Lula, é falácia jurídica, capaz, até, de reprovar aluno de processo penal. O processo foi remetido ao Supremo, porque, investido no cargo de Ministro de Estado, a competência para processá-lo transferir-se-ia para o Supremo. Cancelada tal investidura, o processo retorna à jurisdição de origem, isto é, ao Juiz Sergio Moro que, diante das evidencias fáticas examinados os pressupostos legais e ouvido o Ministério Público, decretará ou não a prisão. Simples, assim! O resto, são ‘’tertulias plácidas para embalar bovinos’’. Lula colocou, sob suspeita, as duas mais altas Cortes de Justiça do País, inclusive nominando Ministros que poderiam beneficiá-lo, em suas decisões. Lula, em uma das gravações, cobra interferência do novo Ministro da Justiça, para inibir as ações da Policia Federal. Lula, de forma expressa, incita seus partidários a irem para o confronto físico com seus oponentes. E, para completar, seus últimos atos, amparados por uma desmoralizada Presidente, tem trazido reflexos, altamente danosos, à economia do País. Nunca os requisitos para decretação da prisão preventiva, especificados no art. 312 do Código de Processo Penal, estiveram tão presentes. Chegou o momento de o Poder Judiciário provar que não está acovardado, como afirmou o Presidente.

A ‘’Carta’’ que acabou de publicar, por óbvio, não redigida por ele e produto de sua assessoria de imprensa, não apaga o estrago feito. O leite derramou e não retornará, com palavras vazias, a sua embalagem.

Temos um Supremo ou um “puxadinho”?

Ontem, o Supremo Tribunal Federal, ao manter a decisão, segundo a qual o Senado poder arquivar o pedido de impeachment da Presidente, mesmo que o mesmo tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agiu como ‘’puxadinho’’ do Palácio do Planalto. Já nem digo que o Supremo deveria ‘’ouvir a voz das ruas’’ que, por todo o País, exigia e exige o afastamento de Dilma. Como nos ensina o filósofo, ‘’o homem é ele e suas circunstâncias’’ e não sabemos – apenas imaginamos saber – em que circunstâncias alguns Ministros negociaram suas nomeações. Já que fiquei rouco em repetir que a forma de indicação do Ministro leva a nada recomendada troca de favores e, na gravação, vinda a público, Lula cobra de Rodrigo Janot ‘’reciprocidade’’ por ter sido nomeado Procurador Geral da República, não insistirei no tema. Todavia, voltemos à decisão do Supremo que, rasgando a Constituição Federal, conferiu ao Senado poderes para barrar o impeachment de Dilma, a nefasta. O processo de impeachment, segundo nossa Carta Magna, que, progressivamente, vai perdendo sua magnitude, divide-se em dois momentos, muito claramente explicitados: o art.51, e seu respectivo inciso I afirmam que ‘’compete privativamente à Câmara dos Deputados... autorizar, por dois terços, de seus membros, a instauração de processo contra Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado’’. Nessa primeira fase, decide-se, privativamente, se o pedido de impeachment é admissível. Não o sendo, é ele arquivado; em o sendo, o processo é enviado ao Senado Federal a quem ‘’compete privativamente processar e julgar o Presidente...’’(ar.52, I) complementando-se, assim o circuito processual. Qualquer estudante de Direito é capaz de interpretar as citadas normas constitucionais, distinguindo as duas fases processuais. A matéria é tão cristalina que não encontra qualquer divergência entre os constitucionalistas pátrios. Para não pretender demonstração erudição jurídica, que não tenho, cito apenas a lição ministrada pelo insigne jurista, José Afonso da Silva que, ao interpretar o artigo 51, I da Constituição Federal, afirma que ‘’a autorização da Câmara dos Deputados para a instauração do processo (de impeachment) constitui uma condição de procedibilidade – ou, se quiser, uma condição de admissibilidade do processo...’’ E, mais adiante, assevera que: ‘’os agentes políticos relacionados no inciso I do art.52 são processados pelo Senado após autorização da Câmara dos Deputados” (art.51,I). Tais lições doutrinárias do ilustre Professor estão inseridas na obra ‘’Comentário Contextual à Constituição’’, Malheiros Editores, 2ª Edição, 2005, págs. 415 e 417. Apesar de tanta obviedade, ontem, o Supremo, travestido de ‘’puxadinho’’ do Planalto, conferiu ao Senado poderes para arquivar o pedido de impeachment, mesmo que tenha sido ele aprovado pela Câmara. É claro que os Ministros do Supremo sabem ler e interpretar a Constituição. Resta saber quais as circunstancias que os motivaram a fazerem leitura tão oposta à obviedade jurídica. Agora, vai se discutir, naquele Colegiado, se Lula, feito Ministro para escapar do  tacape de Sergio Moro, estará protegido pelo manto do ‘’foro privilegiado’’. Será a ocasião de constatar se temos um ‘’Tribunal Supremo’’ ou um mísero ‘’puxadinho’’, cujos membros já foram vilipendiados por Lula e colocados sob suspeita pelo senador Delcídio. Escolherão eles em serem ou um vaso de flores ou um vaso sanitário.

O tempo continua sendo, como invocava Baudelaire, um ‘’carrasco sem piedade’’! 

Está formado o quarteto da maldição

Em meu canhestro texto de segunda feira, falei de minhas suspeitas de que a estrondosa manifestação do domingo caísse no vazio, já que o Planalto, preocupado, apenas, em salvar sua própria pele, não atribuiria qualquer relevância aos anseios, exteriorizados naquela manifestação. Infelizmente, minhas preocupações se confirmaram e, em menos de 48 horas, surge a esdrúxula nomeação de Lula para Ministro da Casa Civil da Presidência da República. Não gastarei tempo, fazendo a apologia do óbvio, afirmando que tal nomeação teve duplo objetivo: tirar Lula da alçada do Juiz Sergio Moro e usá-lo, como negociador para livrar a mendiga Presidente do impeachment. Que Lula é hábil (e tome “hábil”, no caso, como sinônimo de “inescrupuloso”) negociador, todos o sabemos: negociou cargos que desviaram recursos da Petrobrás; negociou, através de Mercadante, propina para livrar seu amigo e parceiro Bumlai de delações premiadas. Por certo, sabe quanto vale e como negociar com estes deputados e senadores que integram o mais abjeto Congresso de nossa enegrecida história. O que não interessou ao Planalto – e, até por que interessaria? – foi avaliar as consequências morais e econômicas, para o Brasil, de se ter Lula integrando o Ministério. Do ponto de vista moral, um criminoso a mais, não macula, com mais intensidade, a tosca imagem do País, no cenário internacional. Pode-se dizer que, formalmente, Ali Babá foi colocado no comando de seus 40 (só 40?) ladrões. Por outro lado, a simples possibilidade de Lula chegar a Ministro fez cair a bolsa e subir o dólar, o que significa que nossa economia continuará desabando, com crescente velocidade, trazendo mais inflação e mais desemprego, menos, é claro, para “eles”, que continuarão viajando, morando e comendo, às custas do contribuinte. A dolorosa conclusão é que nossas instituições foram atiradas ao chão. Que formidável quarteto: Dilma, Lula, Eduardo Cunha e Renan Calheiros! Restou o Supremo Tribunal Federal que decidirá, hoje, se permanece como “puxadinho” do Palácio do Planalto, ou se honra a tradição de uma Casa que, dentre seus moradores, já teve homens da estirpe moral e intelectual de Moreira Alves, Evandro Lins e Silva e Sepúlveda Pertence. Que voz ecoará: a independente e segura de Celso de Mello ou a juridicamente desafinada de “Barrosinho”.?

Pequena reflexão sobre as manifestações de domingo

Este foi um fim de semana diferente: ao invés de filhos e netos para almoço de domingo, tive-os no sábado, em torno de uma magnífica feijoada, engenho e arte da minha esposa. O domingo ficara reservado para a grande festa cívica. Desci, ali, na altura do Shopping Paulista, por volta das 13hs e caminhei por toda a Avenida Paulista, ida e volta, parando, para conversar com alguns conhecidos, ou para ouvir as músicas e palavras de ordem, que vinham dos trios elétricos. Homens e mulheres, de todas as idades, crianças, até em carrinhos. Um único sentimento, o de que estávamos participando da historia do País, exaurido em suas forças, pela incompetência administrativa, de um lado e pelo maior esquema de corrupção, já visto por estas bandas. Qual o impacto que a manifestação de domingo trará para o momento político, que vivemos? A curto prazo, não acredito em qualquer mudança. A solução óbvia, seria a renúncia da Presidente, hostilizada, em todos os rincões do País. Todavia, falta a ela grandeza moral para colocar seus mesquinhos interesses pessoais abaixo dos interesses da população. O partido, que a apoia, dirá que as manifestações reuniram tão somente a ‘’burguesia’’. Ignorantes, que o são, os petistas desconhecem que as grandes convulsões sociais, desde a Revolução Francesa, nasceram da ‘’burguesia’’, porque aí estão os formadores da opinião pública e aí estão os que dirigem o País. Dilma quer salvar seu mandato, mesmo que isso importe em gerar mais desemprego, mesmo que isso dilapide, ainda mais, nossa claudicante economia, mesmo que isto signifique abrir mão do resto de dignidade, que lhe sobrou. Restará, assim, o espinhoso caminho do impeachment, a depender de uma classe política comprometida e vilipendiada pela opinião pública. A depender, também, de um Supremo Tribunal Federal, sem a grandeza de outros tempos e que, na feliz imagem do historiador, Marco Antonio Villa, transformou-se em um ‘’puxadinho’’ do Palácio do Planalto. As manifestações de ontem, surgiram, sem líderes, verdadeira combustão espontânea de toda uma população, que não consegue mais respirar este ar nauseabundo, que vem de Brasília. Essa ausência de liderança, porém, traz o lado perverso da impossibilidade de, dentro do quadro político vigente, não se poder identificar alguém, ou um grupo que faça o Planalto ouvir a ‘’voz das ruas’’. Hoje, segunda-feira, voltamos a nossos afazeres, mas trazemos um gosto amargo que ‘’nosso grito’’ cairá no vazio. Já não temos uma ‘’força armada’’, que se disponha, como em 1964, transformar em ações, nossos anseios. Não que lhes falte patriotismo, mas porque o mundo, raciocinando a partir dos países civilizados, entende que os conflitos devam se resolver, dentro dos limites da democracia. Em função deste equivocado raciocínio, é que Maduro continuará destruindo a Venezuela. O PT ameaça-nos com seus milicianos remunerados. Talvez seja mesmo hora de um conflito, de onde saia um vencedor. Dominamos, pelas nossas ideias e princípios. Por que não dominarmos, também, pela força? 

Para lembrar as “corridas de submarino”

Corria tranquilo o ano de 1967, a Revolução já consolidada e o País a caminho da recuperação do desastre econômico, deixado pelo desgoverno Goulart. O então presidente, Castelo Branco, movimentava-se, com desenvoltura, inclusive freqüentando teatros, no eixo Rio - São Paulo, fato inimaginável nos dias atuais, quando a mídia noticia que o Ministro Jaques Vagner foi apupado, em restaurante de Brasília. Todavia, como hoje é sexta-feira, dia sem gravata e paletó, deixemos, de lado, o lado putrefato da política dos tempos modernos e tratemos de coisas amenas. Como ia dizendo, corria o ano de 1967 e eu, ainda, recém-formado, funcionava como ‘’advogado dativo’’ na 21ª Vara Criminal de nossa Capital. De longa data, uma quadrilha de meliantes desafiava a polícia paulista. Agia ela, a quadrilha, no entorno da represa, em Interlagos, à época, local ermo, para onde se dirigiam casais, para assistirem a ‘’corridas de submarino’’. Quando estavam no ‘’melhor da festa’’, eram abordados pela quadrilha que se apropriavam de todos os pertences, deixando os ‘’pombinhos’’, absolutamente nus. Jamais cometiam qualquer ato de violência física contra as vítimas, preferindo se divertirem, ao final do assalto. Certa feita, conduziram-nas, totalmente despidas, amarrando-as, neste estado, naquela horrorosa estátua do Borba Gato, que fica em Santo Amaro. Doutra feita, após constatar que vítimas eram chefe e secretaria, ele, casado, conduziram-nos até a residência do próprio, tocaram a campainha e, quando a esposa apareceu, o desnudo casal foi deixado aos cuidados da mesma. Finalmente, a quadrilha foi presa e, concluído o inquérito, o processo foi distribuído à 21ª Vara Criminal. Como os réus alegaram não dispor de recursos para pagar advogado, eu fui designado para defendê-los. Os componentes do bando eram ‘’negros como as asas da graúna’’ (a razão do apelido) e os assaltos eram sempre praticados à noite, daí a dificuldade das vítimas em identificar os meliantes. Assim, a estratégia, que utilizei foi o da negativa de autoria. Não me lembro se tive êxito, mas duvido, porque o Juiz, meu saudoso amigo, Dr. Fausto Whitaker, era rigoroso e mão pesada. Lembro-me, isto sim, do casal desnudo, absolutamente constrangido, prestando depoimento, em juízo. Romântica época, ao contrario dos dias atuais, quando se mata, até para subtrair celular. Acho, até, que as ‘’corridas de submarino’’, não existem mais, até porque, como diria Vinicius, ficaram demais os perigos desta vida. 

O Quinto Constitucional e outras historias

Ainda no 4º ano da Faculdade de Direito, tive o privilégio de estagiar na 21ª Vara Criminal da Capital, com o Juiz Fausto Whitaker de Machado Alvim, de incontestável competência e honradez, mas ‘’mão de ferro’’, em suas sentenças. Lá fiquei, mesmo depois de formado, como ‘’advogado dativo’’, vez que gozava da confiança daquele Magistrado, que chegou à presidência de nosso Tribunal. Foi amigo e mestre, que me guiou pelos meados do Direito Penal. Com ele, dentre tantos, participei do julgamento do ‘’bando dos crioulos doidos’’, que barbarizava, na região de Interlagos (qualquer dia conto ótima historia de como eles encerravam seus assaltos) e do cantor Nelson Gonçalves, preso por porte e uso de entorpecente que, na audiência de interrogatório, fez um dueto com Alberto Marino Jr., promotor da mesma Vara, brilhante figura do Ministério Público Paulista e que se notabilizou por ter sido o algoz do ‘’esquadrão da morte’’. Marino, que se tornaria meu companheiro de noitadas memoráveis, era barítono de primeira. Cumpridos os dois anos de efetivo exercício da advocacia, recebi deliciosa pressão, Marino, querendo-me no Ministério Público, Dr. Fausto, puxando-me para a Magistratura. Agradeci a ambos: preferia a advocacia, já que não tinha cacoete para acusar e, muito menos, julgar. Fiz a opção que entendia ser a melhor para mim e persevero, já na ultima curva do caminho, na profissão, com vitorias e derrotas acumuladas. Reconheço, também, ser espinhosa a trajetória, percorrida pelo Juiz e pelo Promotor, de pouso em pouso, começando por pequena e longínqua cidade do interior, até chegar à Capital e esperar subir para o Tribunal ou Procuradoria. Porisso sempre fui radicalmente contra o chamado ‘’quinto constitucional’’, que determina que 1/5 dos Tribunais de Justiça seja ocupado por advogado, indicado pela seção regional da Ordem. Nós, advogados, somos ‘’pedintes’’, por natureza, não aprendemos a julgar, por mais tecnicamente preparados que sejamos. Carrego comigo o preconceito – e não me envergonho disto – de que o advogado, que pleiteia ser desembargador, ou nunca esteve vocacionado para o exercício da advocacia, ou está em busca de um cargo que, além de vitalício, proporciona segura remuneração. Faço todas estas considerações, porque leio que a filha do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apesar de ter apenas 34 anos e menos de 10, como advogada, foi nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por conta do famigerado ‘’quinto constitucional’’. Não conheço, porisso não posso avaliar a competência e o saber jurídico da doutora Mariana Fux. Todavia tenho convicção que ela subtraiu espaço de Juiz de carreira, daquele Estado, que deve ter gastado bons anos de sua juventude, percorrendo cidades do interior. Tomara que eu ‘’queime a língua’’ e a doutora Fux honre o Tribunal fluminense.

O equívoco de Sérgio Moro

Os que me seguem nestas ‘’mal traçadas’’, sabem que nem sempre concordo com as medidas tomadas pelo insigne juiz, Sergio Moro, no curso da operação ‘’lava jato’’. A manutenção, por exemplo, da prisão de Marcelo Odebrecht, a mim me parece não ter outro objetivo, senão coagi-lo à delação premiada. Com efeito, o processo está em fase final, sem novas provas a serem produzidas. Mesmo em sendo condenado, terá ele, Marcelo, direito de recorrer liberdade. Em sentido contrário, caminhou Sergio Moro ao não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Lula. Visito o artigo 312 do Código de Processo Penal e lá, identifico a presença de todos os requisitos para a decretação de tal prisão. Transcrevo o mencionado artigo: ‘’a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indicio suficiente de autoria.’’ Antes de dissecar o transcrito artigo da lei processual penal, convém lembrar que o Supremo Tribunal Federal já cristalizou o entendimento – Súmula 09 – de que a prisão provisória (gênero, do qual a prisão preventiva é espécie) não colide com o principio constitucional da presunção de inocência. Todavia, voltamos aos pressupostos, exigidos para a decretação da prisão preventiva, para verificarmos se Lula enquadra-se em qualquer deles. O Art. 312 começa esclarecendo ser cabível o decreto prisional prévio ‘’como garantia da ordem pública’’. Que fez Lula, logo após depor na Polícia Federal? Deslocou-se para o Sindicato dos Bancários e, em violento pronunciamento, incitou a ‘’militância’’ a se mobilizar contra o Poder Judiciário e ao que chamou ‘’classes dominantes’’, comprometendo a ordem e a segurança pública. Na seqüência, o artigo de lei afirma que a prisão preventiva tem, por escopo, garantir a devida instrução criminal, isto é, permitir que as provas dos fatos sejam coletadas, sem influencias externas. Ora, a Polícia Federal está investigando vazamento da operação, já que resta provado que o ‘’Instituto Lula’’ fez desaparecer documentos, antes da busca e apreensão, ali realizada. Vê-se, pois, que, em liberdade, Lula compromete a adequada produção da prova. Finalmente, eloqüentes são os indícios dos crimes praticados pelo ex-presidente: ‘’lavagem de dinheiro’’; ‘’corrupção passiva’’; ‘’advocacia administrativa’’; ‘’favorecimento ilegal’’, ‘’organização criminosa’’; ‘’coação no curso do processo’’. E, note-se, nesta fase processual, em que Lula figura como averiguado, não se exige prova plena da prática do crime. Basta que haja indícios consistentes de que o averiguado seja o autor do delito, a ele atribuído, o que emerge cristalino, no caso de Lula. Assim, ao decretar a condução coercitiva, ao invés da prisão preventiva, o juiz Sergio Moro não só descumpriu a lei, mas também ofereceu a Lula poderoso e perigoso palanque, através do qual poderá ele provocar conflitos armados, de imprevisíveis conseqüências. O juiz Sergio Moro tem a imprensa a seu lado, a opinião pública a seu lado, o próprio Poder Judiciário a seu lado e, se já agia com destemor, pode continuar mantendo-o, virando esta tenebrosa página de nossa história. A jararaca está viva e precisa e deve ser abatida. 

Saudades de Marcio Tomaz Bastos

A transferência de José Eduardo Martins Cardoso do Ministério da Justiça para a Advocacia Geral da União foi frustrada tentativa da Presidente de ter alguém, neste ultimo cargo, em condições técnicas de defender o Governo da avalanche de acusações, principalmente aquelas decorrentes da delação premiada do Senador Delcídio do Amaral, até outro dia, líder do Governo, no Senado. José Eduardo é expressivo jurista, mas sua área é Direito Administrativo, professor, que o é deste ramo do direito, na PUC – São Paulo. As condutas ilícitas, imputadas ao Palácio do Planalto, estão inseridas, dentre outros diplomas legais, no Código Eleitoral, na Lei de Responsabilidade Fiscal, no Código Penal e nos Crimes contra a Ordem Tributária. Em sendo assim, melhor fora que a escolha do Advogado Geral da União recaísse sobre criminalista, de larga experiência nas áreas apontadas. Deles os há, em bom número, aqui em São Paulo, restando saber se estão afinados com o Governo Federal. José Eduardo começou mal, em sua nova e espinhosa missão, pois se limitou a desqualificar o autor da denúncia, estratégia indigente, não recomendada quando são fortes os indícios dos crimes apontados, como acontece, no caso concreto. E o quadro se agrava, quando se constata que os mais renomados criminalistas já representam clientes, envolvidos na operação ‘’lava jato’’, o que os conflita em defender o Planalto. O melhor caminho – se é que se pode falar em ‘’melhor caminhos’’ – é José Eduardo enfrentar as acusações, perpetradas por Delcídio, demonstrando, ou tentando demonstrar, a inexistência de conexão entre elas, as acusações, e a presidente Dilma, inclusive rompendo qualquer liame entre ela e Lula. Como se diz, no cotidiano, a casa do ex-presidente caiu e, daqui para frente, será transformada em pó, à medida que advierem – porque advirão – a delação premiada de Leo Pinheiro, já condenado e Marcelo Oderbrecht, prestes a o ser. Ambos sabem que, dificilmente, conseguirão reverter suas condenações nos Tribunais, o que os obrigará, pela nova hermenêutica do Supremo Tribunal Federal, a começar a cumprirem as respectivas penas em regime fechado, enquanto tramitarem seus recursos. Assim, a delação premiada surge como a única alternativa de, pelo menos, terem tais penas reduzidas ou até mesmo cumpri-las em prisão domiciliar. Leo Pinheiro, já avançado na terceira idade, não tem condições físicas e psicológicas de ficar tanto tempo recluso. Idem para Marcelo, jovem de 40 anos, de linhagem de grandes empresários, cuja historia começou com seu avô, Norberto. Ambos estão acostumados ao conforto, incompatível com a melhor –se é que haja melhor – prisão brasileira. Assim, a delação virá, por maior que seja o desejo de preservar Lula, Dilma ‘’ef caterva’’ e o conteúdo de tais delações desnudará, de uma vez por todas, os desmandos da era petista. Lula diz que ‘’a Jararaca continua viva’’, mas desconfio que ela tenha se transformado em inofensiva minhoca. 

A hora e a vez da verdadeira oposição

Viver muito, dentre tantos percalços, traz a ínfima vantagem de nos tornar testemunhas oculares da historia. Destaco tal fato ao avaliar a tibieza da oposição política, nesta tenebrosa quadra de nossa historia. Vivi, no alvorecer da juventude, os agitados anos 60, que antecederam à Revolução de 1964. Na oposição, sem qualquer possibilidade de aliança com o Governo Goulart, brilhavam a genialidade, competência e seriedade de Carlos Lacerda, Pedro Aleixo, Aliomar Baleeiro, Ney Braga, Magalhães Pinto, apenas para citar alguns, cujos nomes ficaram gravados na historia. Nos melancólicos dias atuais, a pífia oposição, representada pelo pífio PSDB, não é capaz de se unir nem mesmo para indicar o candidato a Prefeito de nossa Capital. Os nomes, que disputam tal indicação, já são, por si só, atroz mediocridade, mas, como diria o vulgo, é o que se tem para o momento. Todavia, o que se lamenta é que três diferentes alas do partido duelam, entre si, como se fossem – e talvez o sejam – figadais inimigos. Por obvio, dissensões internas são normais, principalmente quando se trata de uma grande agremiação, como o é o PSDB. Todavia, manda o bom senso que essas querelas sejam resolvidas ‘’interna corpore’’, sem se transformar em acontecimento público, o que apenas traz proveito aos adversários. O que é fácil intuir é que, seja quem for o indicado, sairá ele fragilizado para a eleição, abrindo a possibilidade de revermos Marta Suplicy, de triste memória, sentada na cadeira de Prefeito, ou Haddad reeleito. A primeira, além de péssima administradora, petista de primeira hora, teve o despudor de pular do barco, ao primeiro balanço. O segundo, envolvido em inúmeros escândalos, tão ao estilo do lulopetismo, é eterno ausente e apenas será lembrado pelas inúteis ciclovias que, solitárias, enfeitam a cidade. Assim, perde a oposição, pela ausência de, unida, apresentar um candidato a Prefeito, consentâneo com as expectativas e necessidades de nossa Capital e perdemos nós, pelo risco de voltarmos a ter a conhecida e medíocre administração Marta/Haddad. No cenário nacional, a oposição limita-se a declarações opacas e reuniões sem conteúdo. O País assiste, atônito, às acusações formuladas, contra Lula e Dilma, por Delcídio do Amaral, o primeiro conduzido, coercitivamente, pela Polícia Federal. Não adianta o governo, naufrago terminal, tentar desqualificar o ex-Senador que, até outro dia, era seu líder, gozava da intimidade do Poder, passeava com a Presidente pelos jardins de sua residência, em conversas sigilosas. A delação de Delcídio, se ainda não tem valor jurídico, por não estar homologada pelo Supremo Tribunal Federal, é contundente e revela detalhes, possíveis, apenas a quem vive, convive e participa do coração do Poder. A detenção de Lula coloca melancólico ponto final, nesta dolorosa etapa de nossa historia. Desafortunado Brasil: depositamos esperanças em Collor, que saiu enxotado! Depositaram esperanças em Lula, que sai algemado! Resta a Dilma, em quem não depositamos esperança alguma, se tem um mínimo de dignidade e amor à pátria, renunciar, pedindo desculpas, principalmente, aos milhões de desempregados, gerados pela sua falaciosa política econômica. Que os partidos de oposição saibam avaliar o momento político e, com coragem e altivez, unam-se para exigir o imediato afastamento de Dilma e sua trupe. Ontem, mancharam eles, com sangue, nossa historia. Hoje, mancham-na com ignóbeis atos de incompetência e improbidade administrativas. 

Por falar da quaresma e ressentimentos

É tempo de quaresma. Dentre outras reflexões, tempo de extirpar de corações e mentes os grandes ressentimentos, que se perpetuaram e que nos faz trazer ao presente, com constância, a pessoa, objeto de nossa mágoa e odiá-la, como se os fatos tivessem acontecido minutos atrás. Como nos ensina o filósofo Luiz Felipe Pondé, o ressentimento talvez seja a característica que mais nos distingue dos animais, dito irracionais. Não falo do ressentimento passageiro, como o gerado pela ‘’fechada’’ levada e que nos faz elogiar a mãe do motorista do outro veículo, ou do pedreiro que deixou nossa reforma inacabada. São ódios que têm a duração de uma flor. Falo do ressentimento que se perpetua, que viu nossos cabelos embranquecerem, mas que permanecem acesos, cicatrizes que nos recordam as lesões sofridas. Em busca desse ressentimento, para purgá-lo, em tempo de quaresma, faço minha memória viajar e ei-lo, ele, o ressentimento buscado, que emerge, fazendo meu sangue ferver, colocando-me faca aos dentes e a vontade de encontrar o amaldiçoado e picá-lo, em miúdos pedaços. Conto o fato e dou nome ao indigitado: corria, ou melhor, quase morria o ano de 1971 e, com ele, o campeonato carioca de futebol. À época, morando no Rio, assistia a todos os jogos do Botafogo que, leve e solto, caminhava rumo ao título. E não podia ser diferente, já que, lá no ataque, estavam Jairzinho, Gerson, Roberto e Paulo Cesar ‘’Caju’’, praticamente o mesmo da inesquecível seleção brasileira de 70. Eu fizera minha parte para o sucesso do alvinegro. Mesmo sem ser supersticioso, fui a todos os jogos com a mesma roupa, sentando no mesmo lugar. A jornada seguira invicta, até porque, lá atrás estavam Carlos Alberto Torres, o ‘’capita’’ da copa e o feroz Brito. Chegamos à final com o Fluminense, precisando de medíocre empate. 170 mil torcedores no Maracanã, a esmagadora maioria, por óbvio, torcedores do ‘’glorioso’’. Até os 40 minutos do segundo tempo persiste 0x0 e o grito de ‘’é campeão’’, parado na garganta e as lágrimas, de incontida emoção, prontas para serem derramadas. Pois no minuto seguinte vem o infortúnio: bola cruzada sobre a área botafoguense. O lateral esquerdo do Fluminense – Marco Antonio, era seu nome – faz escandalosa falta em nosso goleiro – Ubirajara, será seu nome -, o que permite que outro jogador tricolor – minha memória bloqueia seu nome – faça o gol, ilegitimamente, vergonhosamente validado e nosso título esvaiu-se. As lágrimas derramadas alagaram as arquibancadas do Maracanã. Lembro-me de que fiquei sentado, atônito, vendo o estádio desligar seus refletores. Tudo se apagou com o tempo, menos o ressentimento pelo árbitro do jogo. José Marçal Filho, era o nome do ‘’filho do cão’’. Vejo-o, ainda hoje, em meus piores pesadelos. Odiei-o, ao longo de todos estes anos. Escolhi para perdoá-lo e até querer bem a ele, nesta quaresma. Inútil pretensão. A faca ainda resta pronta para dissecá-lo. Talvez, na próxima quaresma... 

Sorteios, pagamentos e outras considerações

1º de março, dia de muita agitação e suspense, em meu escritório: será realizado o sorteio mensal das contas a serem pagas. Primeiro, há que se estabelecer um critério: só entrarão na urna indevassável os compromissos que, uma vez não cumpridos, possam trazer resultados danosos, como corte de água, energia etc. Também relevantes são aqueles que não entraram nos 3 últimos sorteios. Questão de justiça! Quanto aos salários, importante levar em conta a situação objetiva do assalariado: casado ou solteiro, proprietário ou inquilino, filho em idade escolar ou já trabalhando para compor a renda familiar. Observo que, neste mês, o número de ‘’felizardos’’, a participarem do sorteio, diminuiu, significativamente, em relação ao mês passado. Tem sido assim desde quando a política econômica do (des)governo Dilma começou a produzir seus nefastos efeitos. Os clientes não recebem e eu não tenho tido a ventura de participar dos sorteios, por eles realizados. Pensei em mudar de ramo. Outro dia, na praia, surgiu um senhor, com seus 50 anos, a vender uma engenhoca qualquer. A proposta de venda era inusitada e irresistível: ‘’um é 8 e dois saem por 10’’. Esclareceu ser, de profissão, corretor de imóveis e, como as vendas cessaram, ele buscou a alternativa de vendedor de praia. ‘’Posso não vender – esclareceu ele – mas há sempre belas coxas para espairecerem e, se a cabeça esquenta, um bom mergulho resolve’’. Cogitei da alternativa, mas, além do verão que se finda, as pernas, que se fazem trôpegas, desaconselham longas caminhadas. Ontem, na televisão, importante economista, que já foi Diretor do Banco Central, afirmou ‘’esqueçam 2016 e comecem a se programar para 2017’’. Mas – penso eu – se ainda é 1º de março, que fazer nos próximos 10 meses? Hibernar, como os ursos? Declarar uma moratória provisória? O certo é que minha perplexidade comunica-se a todos os brasileiros, profissionais liberais, empresários, assalariados que assistem ao Brasil, nau sem timoneiro, navegar em mar revolto. O Executivo. Incapaz até de enfrentar a epidemia de dengue, sem um projeto econômico consistente, prioriza proteger Lula e, para isto, sacrifica o Ministro José Eduardo Cardoso. O Legislativo, estático, oscila entre a cassação de Eduardo Cunha e a de Delcídio Amaral, enquanto o Judiciário modifica a Constituição e cria novo ordenamento jurídico, como se vivêssemos à época do absolutismo monárquico e o Supremo fosse o rei. Dançamos, enfim, o ‘’samba do crioulo doido’’, de que nos falava o sempre atual Stanislaw Ponte Preta. Cômico, mas, acima de tudo, trágico ‘’Febeapá’’. (Traduzo, para os mais jovens: ‘’Febeapá’’= festival de besteiras que assola o País’’.