quinta-feira, 30 de abril de 2015

O jornal "O Globo" e a extrema direita


Desde que voltei para São Paulo, vindo do Rio, onde morei por cerca de 10 anos, tenho o hábito de, nos domingos, ler ‘’O Globo’’ que considero, pela abrangência de seus temas, o único jornal, verdadeiramente nacional. Também há, na leitura, forte dose de saudosismo, porque continuo apaixonado pelo Rio, onde passei tempos maravilhosos, tendo dois, de meus 03 filhos, lá nascidos. Também, é claro, naquele jornal, seja para rir, seja para chorar, busco noticias do Botafogo, paixão eternizada, desde os primórdios dos anos 50.

Pois no domingo ultimo, vinho descansando na taça, estou a ler ‘’ O Globo’’ e me deparo com questionário, destinado a identificar a tendência ideológica do leitor. Questões simples e objetivas (ex.: ‘’você é a favor da redução da maioridade penal? ’’) que, a meu modestíssimo juízo, não são suficientes para definir o perfil ideológico de ninguém. Mas... era domingo, o almoço ainda demoraria, o vinho era excelente companhia, resolvi preencher, com absoluta honestidade, o questionário. Ao conferir o gabarito, eis o resultado: sou de extremamente direita. Pensei em telefonar, escrever uma carta desaforada, reclamar da falta de seriedade do quase centenário jornal. Eu, que respeito as liberdades individuais, que sonho com um Estado mínimo, que acredito na economia de mercado, como força propulsora do desenvolvimento, que abomino as injustiças sociais e os preconceitos, que vivo, exclusivamente, de meu trabalho – maldição que cumpro desde os 14 anos -, logo eu, sou taxado de extrema direita? Mudei de página, li as colunas do Veríssimo e do Cacá Diegues, dei outro gole no vinho e fui me acalmando. Lembrei-me de que, em outros tempos, a ‘’esquerda festiva’’, também rotulava ‘’O Globo’’, como sendo o porta-voz da extrema-direita. Então, tá tudo certo, estou bem acompanhado até porque, dois, dos maiores ídolos do Botafogo – Garrincha e Jairzinho – também eram ‘’extrema direita’’.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

A oportunidade que não pode se perder

Quando estourou o escândalo do ‘’mensalão’’, envolvendo cabeças coroadas do petismo e da intimidade do Presidente Lula, uma oposição covarde e apequenada correu a blindar o então Presidente, como se fosse possível que toda aquela engrenagem criminosa pudesse funcionar, sem a participação efetiva do mesmo. Evitou-se, como se evita contato com portador de doença contagiosa, falar-se em ‘’impeachment’’, o que se permitiu que a quadrilha continuasse agindo, até chegar ao ‘’petrolão’’ que, sem duvida, é apenas parte do ‘’iceberg’’ da corrupção petista que assola o Brasil. Agora, a história se repete, com a Presidente Dilma. Os fatos, de forma progressiva e harmoniosa, demonstram que ela foi eleita com recursos, desviados da Petrobrás, e não é por outra razão que o tesoureiro do PT está preso. O balanço da Empresa tardiamente publicado, demonstrou um prejuízo de quase 50 bilhões de reais, perdas essas resultantes de má gestão e da corrupção e que correspondem ao período em que ela ocupou o Ministério das Minas e Energia, a presidência do Conselho de Administração da Petrobrás, a Chefia da Casa Civil e a Presidência da Republica. Nem o cachorro, que cochila a meu lado, acredita que ela desconhecia o esquema fraudulento e até o estimulara, se não para obter vantagens pessoais, mas, com certeza, como elemento propulsor de perpetuação no Poder. Foi por entender assim que milhões de pessoas foram às ruas, em todo o Brasil, pedindo o afastamento da Presidente que, acuada, transferiu a ação governamental para Joaquim Levy e Michel Temer. Alguns juristas de plantão, presos a um anacrônico formalismo, afirmam que não há fato concreto que justifique o ‘’impeachment’’. Deles os há, de sobra, basta analisar o balanço da Petrobrás, as delações premiadas para se constatar que a Presidente se elegeu com dinheiro sujo, o que, por si só, reveste de total ilegalidade sua eleição. Enquanto não se definir pelo seu afastamento – como o exige a população, que foi às ruas – navegaremos todos em águas revoltas. Por certo, se a oposição se mantiver inerte, tal qual aconteceu, quando do mensalão, seus principais lideres serão todos punidos pelas próximas urnas, principalmente se considerarmos que a “pizza” já está sendo preparada: ontem, 28, a segunda Turma do Supremo, com o voto, é claro, do liliputiano Ministro Toffoli, mandou soltar os executivos das Construtoras.

terça-feira, 28 de abril de 2015

‘’Marta, o Suplício, ataca outra vez’’


Em entrevista às páginas amarelas de ‘’Veja’’, Marta Suplicy atira em Dilma, Haddad, no PT e até em seu ex-marido, o impoluto ex Senador Eduardo Suplicy, de quem, por pura questão de marketing, manteve o sobrenome. Marta atacá-lo, afirmando ter ele se posto de vitima, na separação do casal, chega a ser falta de caráter. É ele o único homem coerente e probo do PT, que dignificou nosso Estado, como seu representante no Congresso, comportando-se de forma fidalga, quando Marta se uniu ao argentino, preferindo, para evitar constrangimento e especulações, viajar para a Bolívia, sob pretexto de ministrar uma palestra. Jamais se soube ter ele dirigido qualquer critica, qualquer restrição a ela. Por certo, se o PT tivesse meia dúzia de homens dignos, como ele, não estaria vivendo o atual inferno.

Marta pretende ser candidata a Prefeita, nas eleições do próximo ano. Sua gestão anterior foi tão desastrosa, que ela não se reelegeu. Possuía – como ela mesma declarou – um orçamento de 40 bilhões e sua obra de destaque foi o túnel sob a Avenida Rebouças, construído duas vezes, porque ruiu, na primeira. Falou mal do PT, pelos desvios de conduta. Onde estava ela à época do ‘’mensalão’’? somente, agora, por puro oportunismo, abandona o barco e ataca seus antigos ‘’bons companheiros’’? Haddad é realmente uma lástima, que agravou o já caótico transito de São Paulo, com estas ciclovias e ciclofaixas, mal planejadas, de nenhum uso e a um custo, sem equivalência, em outras Capitais. Marta e Haddad se confundem, na incompetência administrativa, mas este ultimo, pelo menos, tem a dignidade de se manter ligado a seu malogrado partido, mesmo em momento de tamanha turbulência. São Paulo aguarda um nome que possa tirá-la do naufrágio administrativo, em que se encontra. Procura-se um nome, político ou não, que reúna duas qualificações básicas: capacidade de gestão e probidade. Vamos ficar de olho!   

segunda-feira, 27 de abril de 2015

A pesquisa da felicidade


Segundo pesquisa, realizada por entidade, ligada à ONU, o Brasil subiu oito posições e chegou ao 16º lugar no ‘’ranking de felicidade”, sendo que o país mais feliz do mundo é a Suíça, seguida por Islândia, Dinamarca e Noruega. A melhor ou pior colocação no ‘’ranking da felicidade’’, se deve a variáveis, como PIB per capita, expectativa de vida, níveis de corrupção e liberdades individuais.

Não levo muita fé – para dizer nenhuma – nessa pesquisa. Para começo de conversa, já considero muito difícil conceituar ‘’felicidade’’. É estado transitório ou permanente? Depende, primordialmente, de fatores objetivos, como os especificados na pesquisa, ou se submete às alegrias e tristezas vividas por cada qual? Quem é mais feliz, ou infeliz, o pescador, que nunca teve nada, ou o milionário, que perdeu tudo? Eu, cá de mim, cheio de pretensão, ouso dizer que felicidade é estar em harmonia consigo mesmo, o que é uma coisa pra lá de complicada, tantas são as tribulações pelas quais passamos, em nosso cotidiano. De qualquer maneira, mesmo que seja possível fazer pesquisa, sobre o ‘grau de felicidade das pessoas, essa será sempre viciada, porque cada ser humano tem seu ‘’quid proprium’’, suas alegrias e tristezas. Agora, pelos critérios utilizados, é até fazer pouco caso de nossa inteligência concluir que o Brasil ocupa o 16º lugar. Se o PIB é a soma de tudo o que um País produz e, atualmente, nosso PIB é 0, podemos concluir que nosso PIB, ‘’per capita’’, também é pífio. Para chegar a esta conclusão, tomemos alguns exemplos: o atual nível de empregos formais é o mais baixo dos últimos 15 anos; nosso ensino é um dos mais desacreditados do mundo; a saúde publica chegou a tal grau de abandono, que o poder público não consegue nem mesmo controlar o surto da dengue; a inflação atingiu tal índice (muito acima dos oficiais 8%) que mesmo a classe media tem que conter o consumo de produtos básicos. Então, fica a pergunta: como pode se afirmar ser feliz um povo que vê o desemprego crescer, a educação falir, que é absolutamente carente de assistência à saúde e cujo poder aquisitivo está sendo, progressivamente, corroído? Quanto ao ‘’nível de corrupção’’, em que local a pesquisa foi feita, para nos colocar em 16º lugar? A ‘’petropropina’’, cuja extensão ainda não está totalmente desvendada, já é considerada o maior caso de corrupção institucionalizada, do mundo. Órgão de Julgamento de Recursos da Receita Federal envolveu-se em esquema de corrupção, que gerou algo em torno de 20 bilhões de prejuízo aos cofres públicos. O ex-presidente Lula é capa da ‘’Veja’’, da ultima semana, por ‘’favores’’ recebidos de construtora, envolvida, até o pescoço, na operação ‘’lava jato’’. E ainda falta abrir a ‘’caixa preta’’ do BNDES da Eletrobrás, de Furnas etc, etc. No campo das liberdades individuais, teimo em afirmar não serem elas bens abstratos. Cito o poeta: ‘’Liberdade, liberdade, para que vos quero?’’ Por certo, não é para ver professores paralisarem suas atividades, reivindicando melhores condições de sobrevivência. Por certo, não é para ver infelizes morrerem às portas dos hospitais públicos, por falta de atendimento. Por certo, não é para ver destacadas figuras do mundo político, envolvidas em escabrosos casos de corrupção. Por certo, não é sairmos de casa, para o trabalho, sem sabermos se voltaremos vivos, porque o assaltante, impune, espera-nos à esquina. A felicidade, que me perdoe meu amado Jobim, não é ‘’a gota de orvalho que cai numa pétala de flor’’. É muito mais: é ter a tranquilidade de que nosso trabalho nos é recompensado pela segurança de que vivemos em um País, cujo governo nos respeita como cidadãos, o que não é o caso deste, que aí está, a nos tratar como se fossemos indigentes. 

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Uma Leitura Necessária

Pelas mãos de ancestral cliente e dileto amigo, recebo o livro ‘’Judas’’, do autor israelense, Amós Oz, até então meu desconhecido. Tendo como ‘’pano de fundo’’ os desenganos de um jovem, preterido no amor e atingido pela falência do pai, o que o obriga a abandonar a universidade e aceitar emprego de cuidador de idoso inválido, o autor desenvolve duas teses, a merecerem especial reflexão: a criação do Estado de Israel, nos anos 40, usurpando territórios palestinos. Talvez, se tivesse sido criado um Estado único, abrigando árabes e judeus, os setenta anos de uma guerra inacabada não estariam acontecendo. E, a segunda tese, mais importante, tanto que dá título ao livro, é sobre a participação de Judas Iscariotes na vida e morte de Jesus Cristo. Teria sido Judas, realmente, o traidor, que entregou Cristo a seus algozes, mediante a paga de 30 moedas de prata? O autor nos apresenta um ‘’outro’’ Judas: de família abastada (o que afastaria a tese do suborno), em um primeiro momento, ‘’agente infiltrado’’ pelos sacerdotes, para descobrir quem era e o que queria aquele ‘’novo profeta’’. Com o tempo se apaixona pela doçura, pela singeleza das parábolas e pela sinceridade de seus ensinamentos e passa a crer nele, como ‘’Filho de Deus’’. Judas, o mais culto, o único rico entre os apóstolos, assume papel de liderança e se torna o ‘’tesoureiro’’ do grupo. Convence Jesus a deixar as aldeias e ir para Jerusalém, ensinar a verdade, deixar-se prender e ser crucificado e, nesse momento, diante dos judeus, dos sacerdotes e dos soldados romanos, realizou o maior de todos os milagres: despregou-se e desceu da cruz. A ficção do autor impõe-nos necessária reflexão: e se esse milagre realmente tivesse sido realizado? Por certo, teria mudado a historia do mundo e das religiões surgidas, a partir de Cristo. Acabei de ler o livro às 4 horas de uma madrugada e não mais me encontrei com o sono, ficando com uma pergunta, martelando minha cabeça: que imagem é mais impactante e revestida de maior simbologia, a do Cristo crucificado, ou a do Cristo, descendo da cruz? Olho para o Cristo crucificado, pendurado na parede defronte e tenho a impressão que ele sorri, apiadado de minha ignorância. 

quarta-feira, 22 de abril de 2015

A força do desamor

Aquela seria uma noite para não ser esquecida. Fazia dias que Maria Clara vinha construindo seu plano de vingança. Teria de executá-lo com frieza e habilidade. Sempre soube das aventuras de Luiz Claudio, porque, para essas coisas de traição, os homens consideram as mulheres ingênuas ou imbecis, ou, mais provavelmente, as duas coisas. E com Luiz Claudio não era diferente: as reuniões com clientes, que se estendiam até altas horas; o celular desligado no horário de expediente; os cheiros inusitados, logo para ela que, desde sempre, usava o mesmo perfume; as viagens inesperadas, com retorno para o dia seguinte. Maria Clara nunca correra atrás da verdade, até porque, se a encontrasse, teria que tomar decisão, o que não estava em seus planos. Acabara de completar 25 anos de casamento estável, filhos criados, vida confortável naquele belo apartamento debruçado sobre o Parque do Ibirapuera, Europa, duas vezes por ano, cartão de crédito sem limites. E a verdade é que já não mais fazia questão de sexo. O vulcão, que ardera no passado, restava praticamente extinto. Apesar das óbvias puladas de cerca, Luiz Claudio era atencioso e gentil, até melado, principalmente em lugares públicos. Mas, agora, tudo era diferente. Não era uma simples aventura com uma putinha qualquer. Luiz Claudio estava nitidamente apaixonado. Os sinais? Todos. Ficava horas intermináveis, olhando para o vazio; trancava-se, na biblioteca, ao pé de Tom e Vinicius e até dera para escrever poesias, ridículas, diga-se de passagem, mas sempre falando de amores proibidos. Ele, que não demorava mais do que minutos para se aprontar, passara a gastar tempo indeterminado: gravata, combinando com camisa e meia, hábitos que jamais a o perseguiram. A gentileza de toda uma vida, fora substituída por uma quase rispidez. Até surgiu aquela inesperada viagem de uma semana para os Estados Unidos, ele fazendo questão de arrumar a própria mala, repleta de roupas verânicas, incompatíveis com o quase dezembro americano.
- ‘’ Maria Clara, é Rômulo, preciso falar com você. Podemos almoçar, amanhã?’’
Rômulo era sócio de Luiz Claudio, mas, apesar disso, pouco contato tinha com ele. Ficara viúvo, quando sua esposa morreu em um acidente de carro, ele dirigindo. A partir daí, passou a viver enclausurado e só saía de casa para o trabalho e, aos domingos, ia ao cemitério, onde ficava, por intermináveis horas, conversando com a falecida. Por isso, Maria Clara sentiu um frio na barriga, quando recebeu o convite para o almoço. Esperou o dia seguinte com incontida ansiedade e chegou muito antes da hora marcada, o que a obrigou a dar varias voltas no quarteirão, antes de estacionar o carro à porta daquele centenário, quase lúgubre sobrado, onde estava instalado o restaurante, escolhido por Rômulo. O ‘’maitre’’ a conduziu a uma mesa, ao fundo, afastado de ouvidos alheios, onde ele já a esperava, vestindo roupa, que se transformara em uniforme, desde a morte da esposa: terno preto, gravata idem e camisa branca. Mal formulados os pedidos, foi direto ao assunto:
- ‘’Maria Clara, apesar de nossa quase nenhuma convivência, saiba que eu sempre tive muita admiração por você e é, em nome dela, que decidi contar-lhe a loucura que o Luiz Claudio está por fazer. Veja que ele arranjou uma garota, quase da idade da filha de vocês, diz que está apaixonado, que vai jogar tudo pro alto, inclusive você e vai viver com essa moça, provavelmente em Salvador, para onde foram. Essa historia de Estados Unidos, é conversa fiada. Imagina que ele propôs vender-me a parte dele no escritório, só para curtir essa piranha, se você me permite o termo chulo. Conversei muito com ele, tentei convence-lo que tudo isto é uma loucura, mas ele está ensandecido... ‘’A partir daí, Maria Clara não mais ouvia Rômulo, apenas olhava-o, peito apertado, faca enfiada nas costas. É claro que Luiz Claudio sabia que ela, pelo menos, desconfiava de suas aventuras amorosas e contemporizava, pelos filhos, pela família e pela segurança, que ele dava, não apenas material. Luiz Claudio era ponderado, atencioso... carinhoso, até. Rômulo falava em divisão de patrimônio, pensão alimentícia, palavras que lhe soavam estranhas, ela, distante, viajando nos 25 anos de casamento, desde o dia em que conhecera Luiz Claudio, num show dos ‘’novos baianos.’’ Não, não podia mais ficar ali, ouvindo Rômulo, com roupa e voz de ‘’para defunto’’, falar do enterro de sua vida com Luiz Claudio. Pegou a bolsa, pediu desculpas e foi embora. Em casa, primeiro o choro da tristeza, depois o do ódio. Uma chuva fria caia naquela tarde de quase inverno e ela se deixou ficar, deitada no sofá da sala, alma rasgada, pensando em tudo e em nada, ao mesmo tempo. Ali se deixou ficar, até que a noite escureceu o dia. Precisava dividir aquele sofrimento com alguém, que não fossem os filhos, cada qual cuidando de suas vidas. Ligou para a mãe, convidando-se para jantar com ela. Dª Eliana, já passada dos 70 anos, viúva desde os 60, também sofrera com as infidelidades do marido, até que um dia, simplesmente botou-o porta afora. Prezada demais sua dignidade, para conviver com um homem, cheirando a bebida e perfume barato. Quando ele morreu, 2 anos após a separação, ela nem mesmo foi ao enterro. ‘’Eu já o tinha enterrado, antes’’, justificou-se a Maria Clara, a quem recebeu já antevendo que havia ‘’algo de pobre, no reino da Dinamarca’’, expressão que gostava de usar, em situações adversas. Maria Clara derramou seu pranto e sua mágoa, enquanto a mãe, sem interferir, ouvia-a, fazendo a taça de vinho dançar, em suas mãos. Apenas quando a filha parou de falar, passados alguns minutos de sepulcral silencio, Eliana foi se sentar ao lado da filha, acariciando lhe as mãos:
- ‘’Maria Clara, não vou lhe dizer o que você poderia ter feito, para evitar o que está acontecendo, se é que havia alguma coisa a fazer. Importa é saber o que você vai fazer e, quanto a isto, só há dois caminhos; a vingança ou a resignação. Se você ainda ama Luiz Claudio, a resignação não vai funcionar, trará dores intermináveis. Aí a solução é a vingança, deverá ser forte, marcante, que realmente traga efeitos, sofrimento real para ele. Mas, se o amor acabou, se é simplesmente questão de amor-próprio, vire a página, vida que segue. Vai viajar, correr mundo, passa uns 60 dias fora, de repente você encontra outra pessoa.’’
Depois conversaram amenidades, Eliana quis saber dos netos e acabou por convencer Maria Clara a dormir por lá mesmo.

O retorno de Luiz Claudio estava marcado para o dia seguinte e Maria Clara já tinha pronta a vingança. Seguira o conselho da mãe: o amor, que ainda sentia por Luiz Claudio, os filhos, as dificuldades passadas juntos, a dedicação a isto que chamam lar, não aceitavam simples resignação e, portanto, a solução seria a vingança, e forte e marcante, como sugeria a mãe. Por volta das 11 horas, Luiz Claudio ligou: chegara, viagem cansativa, teria que passar pelo escritório, estaria em casa por volta das 8 da noite. Maria Clara esmerou-se: floriu o centro da mesa, colocou, para gelar, duas garrafas de vinho branco, qualidade superior, preparou salmão ao molho de maracujá, um dos pratos preferidos de Luiz Claudio, vestiu um longo, com uma fenda, ao lado, que permitia fuga de parte da coxa – ainda as tinha, torneadas – e, calmamente, sentou-se na poltrona, que trazia o parque para dentro da sala, inundada pela voz macia de Françoise Hardy. Coincidentemente, quando Luiz Claudio introduziu a chave na porta, ela cantava ‘’ne me quites pas.’’ Carinhosamente, quase com volúpia, ela o abraçou e beijou e falou de como o apartamento ficava absurdamente vazio, sem a presença dele. Luiz Claudio estranhou o inusitado comportamento da mulher, que nunca foi desses excessos de carinho. Sabia que ela e Rômulo já tinham conversado sobre a separação e, com certeza, aquela atenção toda, aquele carinho todo, fizesse parte de um plano para reconquistá-lo. Inútil. Passara maravilhosa semana com Simone, amaram-se, com intensidade que ele nem mesmo imaginava possuir. A decisão de ir morar com ela, gastar, com ela, os resquícios de sua juventude distante, era definitiva. Apenas uma mudança de planos: não falaria da separação, naquela noite. O cenário romântico, montado por Maria Clara, não o permitia. Não estava preparado para lágrimas, cobranças e lamentações. Deixaria a conversa para o dia seguinte, durante o café da manhã. O jantar, a luz de velas, o vinho bebido, relaxou Luiz Claudio da tensão que foi acumulando, até chegar em casa. Talvez por causa desse relaxamento, das taças de vinho, que Maria Clara insistia, ela mesma, encher, talvez os excessos da semana, passada com Simone, o certo é que Luiz Claudio sentia-se absurdamente cansado e com sono, apesar de ainda não ser meia-noite, ele que jamais dormia antes das duas da madrugada. Não sabia ele que, em cada garrafa de vinho – do qual ela bebeu apenas duas taças – Maria Clara dissolvera 20 comprimidos de ‘’dormonid’’, quantidade para abater até um gorila. Luiz Claudio, incapaz de se sustentar nas próprias pernas, foi apoiado em Maria Clara para o quarto, que o deitou, tirando-lhe toda a roupa. Esperou cerca de uma hora e, quando teve certeza que Luiz Claudio mergulhara em sono profundo, inicio seu plano de vingança: primeiro, amarrou-lhe as mãos, junto às extremidades da cabeceira da cama, imobilizando-as; depois, abriu a gaveta da cômoda, onde estava o facão, que comprara de vésperas e mandara amolar, inúmeras vezes; finalmente, com muita firmeza, segurou o membro de Luiz Claudio, que repousava inerte, e de um só golpe, decepou-o, bem na raiz e, assim que Luiz Claudio abriu a boca, para emitir um grito, nela o membro foi introduzido, metade, sanguinolento, pendendo do lado de fora. Depois, calmamente, foi até a sala, abriu a janela e, tal qual um pássaro, voou, em direção ao Lago do Ibirapuera. 

segunda-feira, 20 de abril de 2015

‘’Os Bancos, a ‘’Operação Zelotes’’ e o Superávit Primário’’

‘’Os Bancos, a ‘’Operação Zelotes’’ e o Superávit Primário’’

O Banco, do qual sou correntista, mas cujo nome vou preservar, cobra-me juros de 9% ao mês, no cheque especial e 13%, no cartão-de crédito, que opera. Se eu quiser aplicar na caderneta de poupança do mesmo banco, receberei remuneração não superior a 0,5% ao mês e, se for aplicação de longo prazo, tal remuneração não ultrapassará a 12% ao ano. Tudo isso sem falar nas inúmeras taxas – algumas inidentificáveis – que me são cobradas. Em minha agencia, o banco retirou todos os caixas, de modo que as operações – saques, depósitos, pagamento de contas – só podem ser realizadas ou através dos caixas eletrônicos ou pela internet. O gerente de minha conta – que não tenho a mínima idéia de quem seja – está lá apenas para me vender os ‘’produtos’’ do banco, porque, se eu precisar de um empréstimo, quem vai autorizá-lo ou negá-lo é um tal ''sistema'’, sobre o qual o gerente não tem qualquer ‘’ingerência’’. ‘’Meu’’ banco, em seu último balanço trimestral, acusou um lucro líquido de 03 bilhões de reais, o que evidencia que ser banqueiro é muito mais rentável do que ser chefe do cartel de drogas. Mas não é que ‘’meu’’ banco, com todo este lucro extraordinário, está envolvido, até o pescoço, nas negociatas detectadas pela ‘’Operação Zelotes’’, no Conselho de Contribuintes da Receita Federal? Pagou gorda propina para se livrar de autuação da ordem de 01 bi, que corresponde a 5% do prejuízo acumulado pela União, com mais este escândalo, envolvendo, primordialmente, grandes conglomerados financeiros. Está resolvido o problema do superávit primário, que o Ministro Levy tem que parir, até o final do ano: basta passar a sacolinha entre os bancos envolvidos nesta nova maracutaia. A proposito: por que, até agora, não tem nenhum banqueiro preso, nesta ‘’Operação Zelotes’’? Primeiro, eles, os bancos, nos achacam, a nós, seus correntistas. Depois, mais democraticamente, atingem os interesses de todos os brasileiros. 

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Comunicado aos mal informados

Comunicado aos mal informados
O Exmº. Sr. Dr. Michel Temer acaba de assumir a Presidência da República do Brasil, em cerimônia simples e rápida, realizada no Palácio do Jaburu, presentes sua digníssima esposa (linda, em um ‘’Valentino’’ azul celeste), os Presidentes da Câmara e do Senado e alguns Ministros de Estado (apenas os do PMDB). Em breve discurso, Sua Excelência afirmou que sua missão principal é recompor a confiança no País, destruída por sua desastrada antecessora e, para tanto, conta com o imprescindível apoio da oposição, representada, na solenidade, pelo seu líder, Aécio Neves, o qual, também em curta peroração, declarou que tal apoio não faltará, já que, agora, em mãos confiáveis, os interesses do Brasil deverão se sobrepor às divergências políticas.
Até que se formalize, em definitivo, o afastamento da ex-presidente, Dilma Roussef, suas funções ficarão adstritas a supervisionar algumas atividades terceirizadas do Palácio da Alvorada, como a manutenção dos jardins e os serviços de arrumação do Palácio. A cozinheira-chefe recusou-se a aceitar a supervisão da ex-presidente, sob o forte e definitivo argumento de que ela nem mesmo sabe distinguir um pé-de-alface de uma couve-flor.

O novo Presidente ainda não utilizou a faixa presidencial, porque a mesma encontra-se desaparecida. Primeiras investigações indicam que ela pode estar escondida na sede do extinto PT. 

quinta-feira, 16 de abril de 2015

A São Paulo que não conhecia

A São Paulo que não conhecia

Moro na cidade de São Paulo, desde os primeiros sopros dos anos 60, quando me instalei no Planalto Paulista. Estudei, primeiro na Vila Mariana e, depois nas Perdizes. Minha primeira namorada vivia na Aclimação, para onde mudei, anos depois e estou até hoje, tendo trabalhado no centro, e no Cambuci e no Itaim.  Ao longo de todos estes anos, minha vida se circunscrevia a essa região, que conheço com intimidade. Digo isto para deixar claro que sou absolutamente jejuno em zona leste e norte, onde fui esporádicas vezes, sempre conduzido por alguém e com o nariz torcido. Por isso, quando o médico falou que a internação se daria em um hospital do ‘’Jardim Anália Franco’’, senti um incômodo arrepio. Vi-me adentrando por vias estreitas e escuras e instalado em prédio coberto por grafite. Mas, se era lá que seria feita a cirurgia, não restava outra alternativa, senão me conformar. Gratíssima surpresa: o hospital – ‘’Vitoria’’ é seu nome – situa-se em larga e aprazível avenida, ocupada por edifícios de excelente padrão e tendo, ao fundo, o ‘’Shopping Anália Franco’’, que quase nada fica a dever aos ‘’Iguatemi’’ da vida. O Hospital, em si, encontra-se instalado em moderníssimo prédio, seus equipamentos são de última geração e o pessoal de apoio é atencioso e eficiente. É claro que preferia ter passado o fim-de-semana, a beira-mar, de preferência no Leme, mas, nas circunstancias que me foram impostas, vivi agradável experiência, extirpando empobrecido preconceito e concluindo que, fora dos lugares óbvios, São Paulo tem muito de belo a oferecer a seus habitantes, que precisam sair de suas ‘’tocas’’, para melhor conhecerem e desfrutarem desta cidade, injustamente chamada de ‘’desvairada’’.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Considerações sobre a redução da maioridade penal

Considerações sobre a redução da maioridade penal
A presidente Dilma – que já não preside coisa alguma – perdeu, mais uma vez, a oportunidade de ficar calada, ao se manifestar contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Pesquisas dão conta que mais de 80% da população brasileira são favoráveis a tal redução. Abstraiamos os aspectos emocionais, que envolvem o tema e analisêmo-la, sob o prisma objetivo.
O Código Criminal do Império, atrelado ao conceito do ‘’discernimento’’, fixava a maioridade aos 14 anos, mesmo critério seguido pelo primeiro Código da República, editado em 1890, ratificado pelo Código de Menores de 1927, determinando que o menor entre 14 e 18 anos seria submetido a processo especial, consistente em internação em estabelecimentos especiais, pelo prazo mínimo de 03 e máximo de 07 anos, que ‘’nunca poderia ser cumprido em companhia de adultos’’. Até então, para fixação da maioridade penal, nossa legislação utilizava-se critério misto: o biológico – a idade - e o psicológico – a capacidade de entender que se praticava ato ilícito. O Código Penal, editado em 1940 e ainda em vigor, abandonou o critério psicológico, atendo-se, exclusivamente ao biológico – idade mínima – para, em seu artigo 27, estabelecer que ‘’os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis’’, aplicando o critério do discernimento, isto é a capacidade de entender ou não o caráter criminoso do ato praticado, para os portadores ‘’de doença mental o desenvolvimento mental retardado ou incompleto’’, os quais, por isso mesmo, não estão sujeitos à punição.
Apesar de se atrelar à idade, como critério para fixação da maioridade penal, a partir dos 18 anos, nossa legislação não abandonou o do ‘’discernimento’’, pois, na legislação esparsa, que se lhe seguiu, como o ‘’Código de Menores’’ de 1979, faz referencia à ‘’gravidade do fato’’ e à ‘’personalidade do menor’’, como critérios para a graduação da pena. O certo é que a idade de 18 anos, como inicio da responsabilidade penal, não foi escolhida ao alvedrio pelo legislador. Entendeu esse que, aos 18 anos, adquire-se o desenvolvimento mental completo e, por isso, tem-se pleno conhecimento do ato ilícito que irá praticar.

Diante da digressão histórica, acima aduzida, de forma bastante sintética, torna-se necessário avaliar como era o ‘’discernimento’’ do jovem de 18 anos, no remotíssimo ano de 1940 e 75 anos passados, como o é nos dias de hoje. A evolução tecnológica, principalmente a informática, coloca o jovem de hoje, em um piscar de olhos, em contato com o mundo e com as informações, que quiser. Nem mesmo nas mais longínquas e diminutas cidades do interior, jovens jogam bola na rua e mocinhas brincam de roda. As modificações culturais, no sentido amplo do termo, experimentadas nestes 75 anos, superam a de, no mínimo, 02 séculos. Aos 18 anos, éramos – e eu os tinha, ao inicio dos anos 70 – ingênuos, adjetivo inaplicável ao jovem de 18 anos, de hoje, que adquiriu privilégios, dentre eles o de exercer o direito do voto. Todavia, por obvio, não existe direito sem obrigação, ou, se quiserem, bônus sem ônus. Ser mais livre, determinar-se, de acordo com sua vontade, traz a inevitável obrigação de respeitar as regras sociais. Como pode, por exemplo, o jovem, aos 16 anos, votar, mas ser impedido de responder pela prática de crime eleitoral, por ser menor de 18 anos? O ‘’Estatuto da Infância e da Juventude’’, é peça de romantismo anacrônico, inclusive e principalmente, na fixação do prazo máximo de recolhimento do menor infrator, que é de 03 anos, independentemente da gravidade do crime praticado. É claro que a modificação da idade da responsabilidade penal importará na reestruturação do sistema penitenciário, o que, na verdade, já deveria ter sido feito, dadas as condições degradantes dos presídios brasileiros. Que as crianças pobres nunca foram prioridade para os governantes, todos o sabemos. Todavia há um crescente processo de delinquência juvenil, que precisa ser enfrentado e a redução da maioridade é apenas um passo para reprimir essa delinquência.

terça-feira, 14 de abril de 2015

O "Striptease" moral da Presidente

O ‘’Striptease’’ moral da Presidente
Depois das manifestações de domingo último, dissiparam-se todas as dúvidas quanto ao objetivo principal que as motiva: o afastamento da Presidente Dilma, fato amplamente confirmado pelas pesquisas, a indicarem que a rejeição do governo atingiu o inusitado índice de 85%. A Presidente, abdicando de sua auto-estima, entregou a administração econômica do País ao Ministro Joaquim Levy, cuja linha de atuação não guarda qualquer correlação com o petismo. Ainda querendo se salvar, entregou a administração política ao vice, Michel Temer que condicionou a ter ‘’carta branca’’, o que, em linguagem fisiológica, significa: a partir de agora, os cargos serão indicação do PMDB. O governo Dilma conseguiu parir uma não programada coalisão: a política econômica é do PSDB; a administrativa é do PMDB e a ‘’Rainha da Inglaterra’’ é do PT... que a rejeita.
Fico a me perguntar até onde irá a falta de amor próprio da Presidente, repudiada por todos, que aceita abrir mão de seus poderes, apenas para manter o título de Presidente, nada mais do que o título. Enquanto alguns pseudo-juristas de plantão afirmam que não há embasamento legal para o impeachment, os organizadores das manifestações dirigem-se a Brasília, para pressionarem o Congresso a declarar o impedimento de uma mulher que se despe, cada vez mais, de sua dignidade. Logo, estará nua e a nudez não agradará aos olhos.


segunda-feira, 13 de abril de 2015

O fim dos salvadores da pátria

A historia recente do Brasil demonstra, com absoluta clareza, que os líderes políticos, que emergiram como ‘’salvadores da pátria’’, tiveram fim inglório: Getúlio, cognominado ‘’o pai dos pobres’’, depois de ter mergulhado o País em 15 anos de dura ditadura, eleito, pela via democrática, não suportou o ‘’mar de lama’’, que envolveu seu governo e acabou se matando. Jânio, que prometia restaurar a moralidade pública, pretendeu, com a renuncia, voltar ‘’nos braços do povo’’ e instituir governo, à revelia do Congresso, não encontrou ‘’povo’’, que o apoiasse e, prematuramente, conheceu o ostracismo. Jango, imaginando contar com o apoio de sindicatos de trabalhadores e sem-teto, quis impor reformas, à revelia da Constituição e da classe media, despido de qualquer apoio, foi destituído da Presidência e refugiou-se no Uruguai. Collor, o ‘’caçador de marajás’’, que, vulcanicamente, surgiu de Alagoas, foi triturado com denuncias de corrupção e terminou sendo, vergonhosamente, afastado do Poder. Lula surgiu, ao final dos anos 80, no cenário político, como o arauto da classe trabalhadora, sem vínculos com o comunismo cubano e, seguindo linha pragmática, com ideário bem definido: eliminar as diferenças sócio-econômicas, que oprimiam as classes menos favorecidas. Sua eleição e posse constituíram incontestável apoteose cívica. Todavia, o tempo, que não compactua com prolongados engodos, foi revelando que convivíamos com mais um farsante, a buscar se perpetuar no poder, apenas para dele extrair vantagens materiais e, para isso, montou o maior esquema de corrupção, que começou a aflorar com o ‘’mensalão’’, chegou ao ‘’petrolão’’ e, agora, se espraia por outros Órgãos Federais. E, como o ídolo era de barro (tal qual os anteriormente citados), ele, ao cair, vai se desfazendo em pó, que as manifestações de rua, encarregam-se de jogar no bueiro da história. Fica a lição: não há mais espaço para ‘’salvadores da pátria.’’ Qualquer País, principalmente os menos desenvolvidos, como o Brasil, precisa de homens competentes e sérios, que sejam capazes de montar uma equipe de trabalho e, sem demagogia, trazer o País, verdadeiramente para o século 21.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

O inferno astral da Presidente
É tradição, nos regimes democráticos, que ao governante eleito seja concedido, pelo prazo de 100 dias iniciais de seu mandato, uma espécie de armistício, durante o qual os adversários recolhem suas armas e a população aguarda o início da execução dos projetos, apresentados durante a campanha eleitoral. Todavia, em se tratando da Presidente Dilma, estes 100 dias iniciais têm se constituído verdadeiro inferno astral. Como a mentira tem perna curta, os artifícios econômicos, criados para propiciarem a reeleição, mal proclamado o resultado, começaram a se mostrarem, em toda a sua nudez, a exigirem a necessária reforma fiscal, tormento perseguido e vivido pela Presidente. Por outro lado, as labaredas do ‘’petrolão’’ atingiram, com tal intensidade o PT e o Planalto, que a Presidente, com a visão obstaculada pela fumaça (i)moral, não consegue enxergar a saída. E, para completar, menos impactante que a oposição, o chamado ‘’fogo amigo’’, inclusive o de seu ‘’criador’’, parece ter o claro objetivo de apear Dilma da Presidência, forçando a realização de nova eleição, onde, por obvio, Lula sairia candidato. Caso seja esse o plano dos ‘’aliados’’, esbarra em duas dificuldades: a primeira é que, segundo constitucionalistas ilustres – e o vice, Michel Temer é um deles – o afastamento da Presidente, espontâneo ou compulsório, não importa, necessariamente, no do vice. A segunda dificuldade é que, mesmo que haja nova eleição, dificilmente Lula consiga se eleger. Seu envolvimento no ‘’petrolão’’ parece induvidoso e sua popularidade, tal qual a de Dilma, segue em queda livre. A prova disso, é que, na última manifestação, da qual participou como ‘’pop star’’, havia menos de mil pessoas, a contrastar com a manifestação, a ele também hostil, e que levou um milhão ou mais de pessoas à Avenida Paulista, no último 15 de março, projetando-se o dobro desse número, para o próximo domingo. Nada a lamentar com o fim do PT e do lulismo, utopias forjadas, para camuflar interesses pessoais. De se lamentar que esta crise, verdadeira sinfonia inacabada, tenha estagnado o País, provocando o descontrole da inflação, o desemprego crescente, a desvalorização da moeda e, a causa das causas, a desmoralização do Brasil, no cenário internacional.


quinta-feira, 9 de abril de 2015

O mal nosso de cada dia
Quando acessamos os veículos de comunicação, surpreendemo-nos como o mundo, de modo generalizado, vive momentos permanentes de intolerância, que vai, desde minúsculas brigas de trânsito, até inexplicáveis genocídios, como os praticados por grupos radicais. No plano individual, a cordialidade – que já foi considerada característica do brasileiro – passou a ser ‘’avis rara’’, substituída que foi pela irritabilidade, que aflora, sem causa relevante, desde o ambiente familiar, até os grandes conflitos mundiais.
Infindáveis são os exemplos que podem ser dados. No cenário interno, a última campanha presidencial gerou sectarismo tal, que se tornou, praticamente impossível, estabelecer-se um pacto, pelo menos razoável, que livre o Brasil da ‘’trombada econômica’’, que se avizinha e que nos atingirá, a todos nós. A Presidente da República recusa-se a descer do salto alto, reconhecer que perdeu o controle da situação e pedir ajuda, a quem pode ajudar, no caso, os segmentos representativos da classe empresarial e dos trabalhadores. Como, para esses, os interesses políticos prevalecem, instala-se o ‘’quanto pior, melhor’’ que desestabiliza o governo e torna mais iminente a ‘’trombada’’. Por certo, quando essa chegar, só deixará vencidos, empresários e trabalhadores. Quando esticamos nossos olhos, mundo afora, deparamos com cenário igualmente desolador: genocídios praticados pelo ‘’Estado Islâmico’’; atentados terroristas na Espanha; repressão policial na China, por supostos delitos de opinião; idem na Venezuela; recrudescimento de conflitos raciais nos Estados Unidos. E, incapaz de superar suas divergências, individuais e coletivas, o homem se empenha para, ‘’até 2025, encontrar vida fora da terra’’. Por óbvio, já não havendo espaço suficiente para tantas desavenças por aqui, buscam-se, novos campos de batalha. Porque estou a dizer tudo isto, nesta manhã de uma ensolarada quinta-feira? Porque acabamos de viver a chamada ‘’Semana Santa’’, quando a vida, paixão e morte de Jesus Cristo foi relembrada, em toda a sua intensidade, pelos veículos de comunicação, vida, paixão e morte que tiveram, como único objetivo, trazer à humanidade uma simples lição de bem viver: ‘’amai-vos uns aos outros’’. Há quem afirme que Cristo foi mensageiro de uma utopia, porque, ao longo de quase 2.050 anos, sua lição nunca foi aplicada. O homem continua sendo, cada vez mais, ‘’o lobo do homem’’ e não há o menos sinal que mudança ocorrerá. Theodore Dallrymple, citado pelo filósofo, Luiz Felipe Pondé, em sua imperdível obra ‘’A Era do Ressentimento’’, afirma que ‘’a elevação dos direitos e benefícios tangíveis leva as pessoas, inevitavelmente, a uma mentalidade vil que oscila entre ingratidão, na melhor das hipóteses – pois por que razão elas deveriam ser gratas por receberem algo que é um direito – e, na pior das hipóteses, ressentimento’’. E  o mesmo filosofo, na obra citada, afirma que nossa época será lembrada, daqui a alguns séculos, como “a era do ressentimento”.
Fico a duvidar se, ao invés de descansar no sétimo dia, não teria sido melhor que Deus “desfizesse” o ser humano que construiu e que não guarda com ele qualquer semelhança.



quarta-feira, 8 de abril de 2015

A nova Lei que disciplina a Terceirização: Uma oportunidade perdida

Durante cerca de 20 anos atuei, como consultor jurídico de empresas de terceirização e da ‘’Associação Brasileira de Empresas de Terceirização’’, cujo projeto, que disciplina esta atividade, vai ser votado hoje, 8, pela Câmara Federal. Lembro-me de importantes nomes, deste segmento, que, com obstinação, lutaram para viabilizar este processo, em especial Luiz Pimenta de Castro, e João Renato de Vasconcelos Pinheiro, sem esquecer a relevante ajuda do ex Ministro Almir Pazzianoto e do ex Deputado Federal, Jair Meneguelli, então Presidente da Comissão do Trabalho da Câmara Federal. A importância desse segmento fica demonstrada, quando se consigna ser ela responsável por cerca de 40% da mão de obra ativa do País. O projeto entrou no Congresso, no começo dos anos 80, pelas mãos do então Deputado Alberto Goldman e, o seu texto original, por nós elaborado, continha duas significativas diferenças, em relação ao texto atual: a terceirização só era admitida na atividade-meio do tomador de serviços e a responsabilidade deste seria subsidiaria a daquele, em ocorrendo, pelo prestador, o inadimplemento da obrigação de pagar. ‘’Nosso’’ projeto convergia com a orientação jurisprudencial da justiça do Trabalhista que, em 1993, na mesma linha, editou o Enunciado nº 331, até hoje utilizado como verdadeira regulamentação da terceirização, à exceção da mão-de-obra temporária e da vigilância armada que, de longa data, possuem legislação própria. O projeto de lei, que entrará em votação na Câmara e que passou a ser conduzido pela ‘’Confederação Nacional da Indústria – CNI’’, difere do ‘’nosso’’ em um aspecto fundamental: é que o projeto atual admite a terceirização na ‘’atividade fim’’ da empresa tomadora, o que, a meu juízo, não só contrastaria com a essência do instituto, mas também e principalmente vilipendia a legislação trabalhista, daí decorrendo a dificuldade de sua aprovação, sem mudanças substanciais. A ‘’terceirização’’, numa conceituação bastante simplista, consiste em transferir para outra empresa, denominada ‘’terceira’’, atividades que não integrem o escopo essencial da empresa contratante dos serviços dessa última, especializada na área da atividade transferida. Assim, por exemplo, ‘’transfiro’’ para empresa especializada, a manutenção dos computadores de meu escritório. Assim agindo, livro-me dos encargos de ter um funcionário, contratado pelo regime celetista, reduzindo meu custo fixo, em atividade não identificada com a minha. A terceirização, que surgiu nos Estados Unidos e no Japão, logo após a 2ª Guerra Mundial, além das vantagens técnicas, implica em redução de custos, porque a empresa tomadora deixa de ter empregados celetistas (vigilantes, faxineiros, operadores de elevadores etc) não identificados com a sua atividade-fim. O novo projeto, que estende a terceirização para a atividade-fim do tomador de serviços, deturpa a filosofia que, desde os anos 80, inspirou a regulamentação da lei e, se aprovado, vai trazer infindáveis conflitos, que congestionarão, ainda mais, a justiça do trabalho. O Governo Federal (que, estranhamente, diz-se protetora ‘’dos trabalhadores’’), procurou proteger seu lado, isto é, negociou com o Congresso, mantendo sob a responsabilidade da empresta tomadora o recolhimento dos tributos e contribuições. Quanto aos trabalhadores, de ambos os lados, terão seus direitos, no mínimo, obscurecidos. A experiência acumulada, ao longo de 20 anos, atuando ao lado do segmento patronal da terceirização, permite-me afirmar que esse projeto, ao contrario do ‘’nosso’’, terá insegurança jurídica, tanto para as empresas tomadoras, quanto para as empresas prestadores de serviços de terceirização. A extensão dessa às atividades fins, repito, estupra a filosofia que nos fez, há 30 anos atrás, buscar disciplinar atividade tão essencial ao desenvolvimento do País. De se lamentar que, sobre matéria tão relevante, aqueles que, por várias décadas, debruçaram-se sobre o tema, tenham sido excluídos do debate.

terça-feira, 7 de abril de 2015

A dengue e a irresponsabilidade pública

Lá, pelo mês de setembro, postei matéria, preocupado com os primeiros sinais de que a dengue, se medidas urgentes não fossem tomadas pela Prefeitura Municipal, poderia atingir caráter endêmico. Naquela oportunidade, lembrei a precisa e rápida ação do então Secretario Municipal de Saúde, o médico Dr. Roberto Pagura, que elaborou e executou eficiente projeto preventivo de combate ao mosquito transmissor da doença, o que impediu, na gestão daquele Secretario, que nossa Capital, registrasse um único caso de dengue.
Como se sabe, o mosquito transmissor se reproduz, com mais intensidade, com a chegada do verão, razão pela qual as campanhas de prevenção devem ser encetadas com antecedência. Quando o PT, com Marta Suplicy, assumiu a Prefeitura, o ‘’Projeto Pagura’’ foi abandonado e, daquele tempo a esta época, a dengue vem se alastrando, até alcançar as atuais características endêmicas. E o mal, pelo que nos informam os noticiários, alcança todo o País, sem que se identifique, por parte do Governo Federal, ação concreta que minimize a doença. Todos os pronto-socorros, públicos e particulares, restam lotados de pessoas, portadoras dos sintomas da doença. Se o problema adquiriu nível de tal gravidade, na maior e mais desenvolvida cidade do País, impossível imaginar o que deve estar acontecendo pelo Brasil afora. Infelizmente, saúde e educação, de longa data, não são prioridade para o Poder Público, o que deixa a população a mercê de sua própria sorte, na base do ‘’salve-se quem puder’’. No próximo ano, teremos eleições municipais, com as promessas de sempre, nunca cumpridas. Em nossa Capital, o Prefeito Haddad, o mais incompetente que chegou ao cargo, tentará a reeleição. Os hospitais públicos restam sucateados e os prestadores de serviços e fornecedores da Secretaria Municipal de Saúde ameaçam suspender seus contratos, uma vez que, desde outubro, suas faturas não vem sendo pagas por aquela Secretaria. Enquanto isto, o Prefeito ‘’abre o cofre’’ para pintar e construir inúteis ciclofaixas e ciclovias, numa cidade, cuja topografia não acolhe ‘’bicicletas’’, como transporte de massa. Só a incompetência – ou interesses escusos – justifica essa total inversão de prioridades. A cidade de São Paulo possui um orçamento superior a 50 bilhões de reais, além dos repasses que recebe do Governo Federal, destinados especificamente, às áreas de saúde e educação, recursos que, ao que tudo indica, estão sendo desviados, sempre em detrimento da população.

Esperamos que surja um nome – que não seja a Marta, cuja administração foi igualmente catastrófica – que se identifique com as reais necessidades da sofrida população paulistana. As ‘’ruas’’ vêm mostrando o caminho. Caberá aos eleitores segui-lo. 

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Como escapar da lei

As construtoras, envolvidas na ‘’operação lava jato’’, ao que tudo indica, estão engendrando arguto plano de sobrevivência. O envolvimento das mesmas em crimes contra os princípios que regem as licitações, gerará, inevitavelmente, a ‘’declaração de inidoneidade’’ dessas empresas que, via de consequências, estarão impedidas de contratar com a Administração Pública, inclusive com a imediata rescisão dos contratos em vigor. A declaração de inidoneidade, pela sua extrema gravidade, no caso, é ato privativo do Presidente da Petrobrás, ou, até, do Ministro das Minas e Energia e, somente produz seus efeitos, exauridos todos os recursos, após publicada a decisão no diário oficial. Vê-se, pois, que, no momento atual, não existe qualquer impedimento legal para que tais construtoras continuem a executar as obras, para as quais foram contratadas, cabendo à Petrobrás a obrigação de pagar pelos serviços executados. Poder-se-ia, no máximo, as partes ajustarem uma readequação dos preços, em função do alegado superfaturamento. Mas, afinal, a que ‘’plano de sobrevivência’’ estou me referindo? As Construtoras estão promovendo demissão em massa dos trabalhadores, alocados às obras, com a inequívoca intenção de criar um problema social, que provocará a intervenção do Governo Federal, livrando-se daquela inevitável e pedagógica penalidade. A mídia, já anunciou que a ‘’Queiroz Galvão’’ vai promover a demissão de centenas de trabalhadores, podendo, inclusive, inviabilizar obras destinadas às Olímpiadas, a serem realizadas, no próximo ano, no Rio de Janeiro, o mesmo acontecendo com as obras do VLT de Santos. A Controladoria Geral da União – CGU, já aventou a juridicamente esdrúxula solução de punir os executivos das empresas, envolvidas no ‘’petrolão’’, mas preservando essas, em nome dos ‘’superiores interesses econômicos do País’’. Melancólica solução, que estupra o direito e a moral. Os executivos são meros prepostos das empresas e, em nosso ordenamento jurídico, como o de todos os países civilizados, o preponente responde pelos atos de seus prepostos. Se os executivos enriqueceram com o ‘’petrolão’’, por obvio, os donos das respectivas construtoras enriqueceram mais ainda. Não foi por outra razão que matéria, veiculada na Imprensa, não faz muito tempo, informa que as herdeiras da ‘’Camargo Correa’’ acumulam, cada uma, patrimônio da ordem de 03 bilhões de reais. Assim, do ponto de vista jurídico, os contratos, celebrados entre a Petrobrás e as Empresas, envolvidas no ‘’petrolão’’, estão e estarão vigorando, impondo a cada uma das partes a obrigação de cumpri-los, não se justificando as demissões anunciadas. Qualquer outra solução, apenas comprovará, com mais intensidade, o envolvimento do Governo Federal, no maior escândalo de corrupção, que nos faz parecer mendigos morais, aos olhos do mundo.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Mensagem de Páscoa
Com a celebração da ceia do Senhor, nesta quinta feira, inicia-se o tríduo pascal. Nessa ceia do adeus, Jesus deixa seu testamento: a fração do pão, simboliza o amor ao próximo, a preocupação com os menos afortunados, o exercício cotidiano do altruísmo. Ao derramar a água em uma bacia e lavar os pés dos discípulos, Jesus, o Mestre, o Senhor ensina-nos a lição da humildade, que não se enverga diante dos que se julgam poderosos, mas que nos impõe respeito a todas as pessoas, independentemente de sua condição sócio-econômica. Caridade e humildade, eis a lição que emerge, para nossa reflexão, da ‘’ceia do Senhor’’.

Feliz páscoa! 

quarta-feira, 1 de abril de 2015

A Via Sacra e a 12ª Estação
A “Via Sacra” é, talvez, a mais pungente solenidade da semana-santa. Do latim “via crucis”, que significa “o caminho da cruz”, é o trajeto seguido por Jesus, carregando – por nossa culpa – sua pesada e injusta cruz, desde o tribunal, onde foi julgado por Pôncio Pilatos (que relutou em condená-lo), até o Calvário, em Jerusalém. O numero de “estações” da via sacra foi sendo definido, pela Igreja, ao longo dos séculos, até se chegar às 15 “estações” atuais. O ritual consiste em percorrer, assim como Jesus Cristo o fizera, desde a sua condenação à morte (1ª estação), até sua ressurreição (15ª estação). Em cada uma delas se faz uma parada, para meditar e rezar.
Tenho ancestral hábito de percorrer todas as estações, nos dias da semana-santa, ritual que opto cumprir sozinho, mergulhado em minhas reflexões e, sempre, emociono-me, com mais intensidade, na 12ª estação, onde Jesus é descido da cruz e recebido pelos braços de sua mãe, Maria. Penso Nele, durante todo seu doloroso caminho, feito de dor e humilhação, mas, ali, naquele momento, penso em Maria, em seu incomensurável sofrimento, que viu seu filho ser torturado e morto e, agora, recebe-o, inerte, em seus braços. Cristo sabia que vinha para cumprir uma missão e, obediente, levou-a, até ao final. E Maria, que gerou aquele filho, que o “perdeu” para o exercício de sua missão salvática, e Maria, mãe, acima, mas iguais a todas as mães, estava ela preparada para tanto sofrimento? Que mãe, qualquer mãe, está preparada para acolher nos braços o filho, qualquer filho, morto, após vê-lo ser espancado e humilhado? Jesus sabia pelo que iria passar, mas Maria foi melancólica espectadora do sofrimento do filho, que apenas semeou a paz. Ao parar na 12ª estação, não consigo deixar de pensar apenas em Maria, mãe dolorosa, mãe atormentada pela incompreensão do que fizeram com seu filho. Maria, mãe de todos nós, em cujos braços gostaria de me aconchegar, quando chegar a minha hora.