A hora e a vez dos clubes de futebol

É fato incontestável que, de larga data, o futebol brasileiro vive forte crise de ausência de bons jogadores. Já nem mesmo falo de craques, como Pelé, Rivelino, Zico, Jairzinho ou outros do mesmo nível que, por si só, motivam-nos a ir aos estádios. Falo do jogador mediano, capaz de dar um passe de 20 metros, chutar e, pelo menos, acertar o gol, de fora da área. À exceção de dois ou três, nosso futebol é um deserto de talentos e qualquer “pé de breque”, por quase nada, é enaltecido pela mídia esportiva. Os estádios, agora pomposamente chamados de “arenas”, raramente recebem mais de 40 mil espectadores e isto apenas por ocasião de grandes clássicos. O futebol brasileiro sobrevive às custas da televisão que, segundo me disse um executivo da área, já não se interessa tanto assim, em razão dos baixos índices de audiência, que afastam patrocinadores de peso. Todos os clubes, sem exceção, vivem estado de penúria financeira, com salários atrasados, tributos não recolhidos e rendas penhoradas. Enquanto isto, qualquer “pé de breque” aufere remuneração nababesca. Toda esta crise surgiu a partir do momento em que se criaram os “direitos econômicos” sobre o jogador. Vários investidores, pessoas físicas ou jurídicas “compram” o jogador, ainda incipiente, e quando o mesmo ganha projeção, graças ao investimento nele feito exclusivamente pela agremiação, que lhe deu guarida, é ele negociado, principalmente para o exterior, ficando o clube com a menor parcela. Foi o que se deu, por exemplo, com Neymar, vendido ao Barcelona por valor até hoje não esclarecido, mas retendo o Santos não mais de 20% (vinte por cento) do valor da transação. Em boa hora, a FIFA está estudando proposta de Michel Platini, Presidente da UEFA, no sentido de proibir o envolvimento de “terceiros”, na compra e venda de jogadores, acabando, assim, com os famigerados “direitos econômicos”. O atleta poderá, a suas expensas, contratar um procurador, para representá-lo em suas negociações com seu clube, mas a este e somente a este pertencerá a renda auferida com a venda do atleta. É o começo da recuperação das entidades esportivas, com a FIFA exercendo seu legitimo direito de representação.

A Desilusão Petista

Pelo menos por enquanto, não mais pretendia falar em eleições, principalmente com Aécio, em definitivo, fora do jogo. Mergulharemos na certeza de mais quatro anos de incompetência e incúria administrativa ou em águas perigosamente desconhecidas. Se 2014 já nos apresenta um preocupante quadro de recessão econômica, as perspectivas para 2015 não são melhores, principalmente com a evolução da crise islâmica. Mas, afinal, a democracia, com o falso pressuposto de igualdade entre os cidadãos, nivela todos os eleitores, os mais esclarecidos aos semi-analfabetos, os conscientes dos problemas nacionais aos que permutam o voto por um par de sapatos ou uma cesta básica.

Mas o que –ainda- me irrita, na propaganda eleitoral é assistir aos lideres do PT, inclusive o ex-presidente Lula, aparecerem no vídeo, recomendando os candidatos do PT “que sempre estiveram ao lado do povo.” E isto é dito com a maior desfaçatez, como se o “mensalão" não tivesse existido, como se “os dólares na cueca” não tivessem existido, como se os bilhões, sangrados da Petrobrás, não tivessem existido. Na verdade, quem conta a história de um partido político, seus sucessos e insucessos, são seus líderes. Aos mais velhos, recordo a UDN de Bilac Pinto, Aliomar Baleeiros, Carlos Lacerda, Gabriel Passos, Afonso Arinos, homens que colocaram seus ideais a serviço da pátria e de quem nunca se ouviu uma fímbria de deslize moral. E quanto ao PT? Surgiu, lá nos anos 80, no seio do operariado, com a promessa de implantar a justiça social, meio termo entre o liberalismo daquela UDN e o comunismo, extirpado pelo Movimento de 1964. Alçado ao Poder, quando se imaginava ter chegado um “novo tempo”, o povo, em todos os seus segmentos, viu repetir o velho hábito de se apossar do Poder como coisa própria, locupletando-se às custas do patrimônio público. Hoje, os principais líderes-fundadores do PT, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares estão presos na “Papuda” e, quando a “caixa preta” da Petrobrás for aberta, outros petistas ilustres seguirão o mesmo caminho. E muitos outros mistérios ainda estão por ser desvendados, como o enriquecimento do próprio Lula e de seu filho que, em passe de mágica, passou de funcionário do zoológico a mega empresário, no ramo de informática. Mais do que recursos públicos, o PT roubou a esperança de um Brasil mais justo e isto, somente isto, já lhes tira o direito de pedir votos para seus candidatos.  

Por falar em reforma política

Todos os candidatos à Presidência da República têm dado ênfase à necessidade de se promover uma reforme política, sem, no entanto, explicitar como operará tal reforma. É o que vou tentar fazer, em apertada síntese. Para começo de conversa, impõe-se a extinção do sistema bicameral, o que trará substancial economia de pessoal, instalação e, o mais importante, trará significativa aceleração do processo legislativo. Não há nenhum constitucionalista de peso que, de forma categórica, afirme ser o sistema bicameral da essência do federalismo. O argumento usado de que o Senado representa o Estado, enquanto unidade federativa e a Câmara dos Deputados representa o povo, constitui inquestionável falácia. Em primeiro lugar, não há como distinguir o povo da unidade federativa, onde reside. Não seria exagero afirmar que o Estado, como ente administrativo, é verdadeira ficção, já que a população, como agrupamento social, reside nos municípios. Em segundo lugar, se os deputados representassem o povo, esse poderia votar em qualquer candidato, sendo irrelevante seu domicilio eleitoral. Ora, se morando no Estado de São Paulo, somente posso votar em candidato deste Estado, por obvio, ele, se eleito, vai representar nosso Estado e apenas este, daí sua perfeita identidade de representação com o Senador.

O atual sistema bicameral, além do absurdo desperdício de recurso, retarda, sobremaneira, o andamento do projeto legislativo. Apenas um pálido exemplo dessa assertiva: o projeto de lei do “novo” Código Civil deu entrada no Congresso em 1973 e somente entrou em vigor em 2003, vale dizer, durante 30 anos percorreu caminhos tortuosos e, quando finalmente veio à luz, já necessitava de inúmeras cirurgias plásticas, para que mantivesse um mínimo de modernidade. A verdade, que salta aos olhos até dos observadores menos atentos, é que a função do Senado perdeu sua razão de ser. Nos dias atuais, um projeto de lei, antes de ir a plenário para votação, passa, pelo menos, pelo crivo de 03 comissões: a comissão, a qual o assunto está relacionado; a comissão de Constituição e Justiça, que examinará de sua legalidade e à Comissão de Orçamento, que verificará do comprometimento de verba pública. Além do mais, se o projeto tiver relevância social ou econômica, terá sido amplamente debatido pela mídia e pelos órgãos de classe interessados em sua aprovação ou rejeição. Com todo esse vasto quadro de analise e estudo, parece-nos – para dizer pouco – exagero submetê-lo a uma revisão, repisando o andamento já percorrido.

Outro aspecto fundamental é a redução do numero de partidos políticos. Impensável uma democracia funcionar com cerca de 40 partidos políticos, sem linha programática definida, ao que parece com o único objetivo de usufruir das benesses financeiras do “fundo partidário”. Impõe-se a extinção ou fusão, de modo que restem, no máximo, 05, onde o eleitor irá buscar maior identidade ideológica e onde os candidatos a cargo eletivo passariam por triagem mais apurada.

Não tenho a ilusão que seja fácil viabilizar tais reformas, até porque ninguém aceita reforma “cortando a própria carne”, principalmente políticos, a viverem de privilégios – quase sempre indecorosos – acumulados ao largo de vida pública, construída às custas de negociações e negociatas.  

Do Racismo ao Homossexualismo

Quando se debate esta questão do racismo, nos campos de futebol, deve-se evitar os radicalismos que sempre revestem tais debates de passionalismo. É largamente sabido que, no Brasil, o grande preconceito é o social. Como dizia o filosofo Pelé “lugar que preto não entra, branco pobre também não entra.” A convivência inter-racial, em nosso País, sempre se deu de forma harmônica, principalmente no esporte, onde nossos maiores ídolos foram negros, a exemplo de Leônidas da Silva, Ademar Ferreira, sem falar em Pelé. Por isso, a atitude de “Aranha”, goleiro do Santos, veio colocar lenha em uma fogueira que, verdadeiramente, até então nunca tinha ardido. Goleiro de medianas qualidades, pretende ele se transformar em “mártir” ou símbolo de nova causa, que jamais empolgou o torcedor brasileiro, o que pode se transformar em autentico “tiro no pé”, vez que vai surgir um antagonismo que nunca houve. O mesmo se diz em relação à homofobia. O São Paulo sempre foi acoimado de time de “bamby” e tal epíteto jamais provocou guerra. Lá jogou um homossexual assumido, sempre tratado com respeito por torcedores e colegas de profissão. Agora querem institucionalizar o preconceito, criando torcidas “gays” e outras bobagens do gênero. Vai se revolver o que adormece em paz. Não sei não, mas tudo isso me parece movimento orquestrado para alguém –como é de hábito- tirar algum tipo de vantagem.

Pequena História de Perdição

Os primeiros raios de sol alcançaram Luiz Claudio caminhando pela praia, ainda deserta. Duas horas seriam suficientes para que a orgia de barracas, ambulantes, crianças e adultos, gordos, magros, atléticos, marcasse o inicio de mais um sábado de verão. Ao contrario de seus amigos de beira mar, não nutria qualquer preconceito em relação à praia de fim-de-semana. Como dizia o Paulo “era a apoteose do caos”. Mas não se importava. Ficava, a uma certa distancia, como espectador de uma feira mística, observando os “brancões” a se lambuzarem de óleo; as crianças a espargirem areia nos corpos deitados, afora um ballet melancólico de estrias e barrigas debruçadas sobre calções e biquínis gastos. Podia ser, “esteticamente patético”, como dizia o Guto, do alto de sua viadice, mas para, ele, Luiz Claudio, aquele era o povo de quem extraía o apêndice e a vesícula, nos hospitais, onde trabalhava. Nascera e crescera, no outro lado do calçadão, em um imenso apartamento, de cuja varanda assistia, extasiado, às ressacas de março. O pai, empreiteiro da época de ouro, Brasília nascendo, o País transformado em apetitoso “canteiro de obras”, jamais entendera sua opção pelos pobres. À principio, preocupou-se, achando que seu filho estava virando “comunista”, a lepra da época. Depois viu Luiz Claudio voltado para a vida normal: praia, mulheres e total apatia política. O velho morreu, Luiz Claudio já formado, deixando imensa fortuna e um sócio, que todos sabiam envolvido em grandes corrupções. “Meu jovem”, dizia-lhe ele, “fora da corrupção o País não se salva. Ela é a propulsora do progresso.” Luiz Claudio, filho único e a mãe venderam a parte da família, na Construtora e aplicavam o dinheiro. A mãe, dez plásticas depois, foi viajar, como ela dizia, citando Proust, “em busca do tempo perdido.” Luiz Claudio abdicou da idéia de montar consultório. Gostava da medicina, apenas pelos mistérios da cirurgia, mas sem paixão. Fez concurso para hospital público, onde trabalhava 20 horas por semana. Um dia, naquela mesma praia, num sábado suburbano, como aquele, conheceu Maria Clara, morena, linda e... suburbana. Professora em um Colégio da Tijuca, morava no Andaraí, local que Luiz Claudio conhecia, apenas por ouvir dizer. Antítese das mulheres de seu mundo. “Um bicho-do-mato, Cacá, é comer e largar”, repetia=lhe, o inconformado André. Mas, Maria Clara era a paz, a meio daquela loucura de Ipanema. Pela primeira vez – e ele já chegara aos 50 – Luiz Claudio sentiu o real significado da palavra amor, mais, paixão, vontade de estar, todos os momentos, com Maria Clara, ouvir sua voz suave, beijá-la, com ternura, acariciá-la, passando a ponta dos dedos em sua pele macia. Falavam-se, todos os dias, por telefone e, para evitar os amigos dele, passaram a freqüentar, nos finais de semana, a praia do Leme. A decisão fora tomada no sábado à noite, quando a deixou em casa. Encontrou a mãe, já de robe, pronta para dormir. – “mãe, amanhã quero que a senhora conheça a mulher com quem vou me casar.” Dª Maria Francisca, apanhada absolutamente desprevenida, largou o copo d’água que segurava e se jogou na poltrona. Ainda ofegante quis saber quem era a fulana, onde morava, a que família pertencia e nenhuma das respostas a agradou. Que não permitiria a uma suburbana qualquer entrar em sua família; que ele, Luiz Claudio, era perfeito idiota por não perceber que estava sendo vítima de um golpe vulgar; que ela não iria conhecer mulher alguma, sem nome, pobre e, ainda por cima, morando no Andaraí; que, se ele quisesse casar “com algum tipinho desclassificado”, que fosse longe das vistas dela e que nunca mais a procurasse; ele não mais teria mãe e ela não teria mais filho. E, batendo a porta, com fúria, entrou em sua suíte. Luiz Claudio escutou a mãe, sem dizer uma palavra. Depois que ela saiu, sentou-se na poltrona, que trazia o mar para dentro da sala e ficou olhando as estrelas, que enfeitavam a noite. Desde a morte do pai, sua mãe fora seu alfa e seu ômega. E, agora, tinha de escolher entre ela e Maria Clara. Amava, com intensidade, as duas. A quem magoar? Dormiu ali mesmo, pensamentos perdidos e se assustou com a manhã chegante. Trocou a roupa amassada por um short e saiu em direção à praia. Caminhar, vagarosamente, chutando a espuma das ondas que se desmanchavam a seus pés, sempre fora lenitivo para suas agruras e lhe aclarava as idéias confusas, como a que o atormentava, naquele momento: enfrentar a mãe, correndo o risco certo de perdê-la ou abrir mão de Maria Clara, que surgira como sua única razão de viver. Subiu na pedra do Arpoador e ficou olhando as gaivotas, mergulhando nas águas, em busca de alimento. Sentiu que, tinha perdido a batalha em busca da felicidade. Desceu da pedra, entrou no mar e nadou compassadamente, tendo, como ponto de referencia, as “Cagarras”, conjunto de ilhas, que ficava, longe, a sua frente. Não pensava em nada, apenas seguiu, mar adentro. Sentindo-se definitivamente cansado, boiou sobre as águas, voltando-se para a praia, agora distante. Com muito esforço, localizou seu prédio e o contemplou, pela ultima vez. Maria Clara o esperou, inutilmente, na praia da Barra; sua mãe esperou-o, inutilmente, para o tradicional almoço de domingo.

Ainda: Dilma ou Marina?

Dentro de poucos dias estaremos, ao eleger o Presidente da República, escolhendo o caminho que queremos para o Brasil. Muitos, como eu, sabemos o que não queremos. Não queremos Dilma e o seu PT, que mergulharam o Brasil na mais ignominiosa crise moral de nossa história. Bilhões foram desviados dos hospitais sucateados, do ensino vilipendiado, para financiar um esquema de corrupção de e para o governo. Não queremos Dilma e o PT, que esgarçaram a economia brasileira, paralisando o comércio e a indústria, gerando desemprego e inflação. Não queremos Dilma e o PT que transformaram o governo em assistencialismo vulgar, que avilta a dignidade humana, porque transforma o desafortunado em esmoleiro. Não queremos Dilma e o PT que, em nome da governabilidade, transformaram as empresas públicas em uma “ação entre amigos”, daí resultando a brutal desvalorização da Petrobrás. Não queremos Dilma e o PT que impuseram uma política internacional da pior qualidade, renegando parceiros, como os Estados Unidos e dando as mãos a facistoides, como Maduro e Fidel. Mas, afinal, o que queremos? Aécio vinha, com sua juventude, com sua história política, como promessa de um novo tempo, a colocar o Brasil, de fato, entre os países desenvolvidos. Mas o avião, que vitimou Eduardo Campos, também abateu Aécio, deixando, como alternativa, Marina e seu obscuro passado e desconhecido futuro. Ensina-nos o velho brocado “se não temos cão, no caso, Aécio, cacemos com gato, no caso, Marina”. O que não podemos permitir é que os ratos, que roeram nossa dignidade, fazendo-nos menores, como povo; que roeram nossa economia, empobrecendo empresários e trabalhadores; que roeram nosso prestígio internacional; que esses ratos, enfim, continuem praticando suas ações devastadoras. Entre Marina, incerteza que tudo irá bem e Dilma, a certeza que tudo continuará indo mal, fiquemos com a primeira, esperança hipotética que pode vencer o medo real.  

O Poder Judiciário de Pires na Mão

Se você perguntar a qualquer advogado como anda a justiça, no Brasil, ele, com segurança, responderá: não anda. Somos um povo litigante e não é por outra razão que, hoje, tramitam cerca de 90 milhões de processos no judiciário nacional, o que dá uma média de 01 processo para cada dois habitantes. Se seu processo tramita por uma das Varas da Fazenda Pública, esqueça e não espere sentado, porque correrá o risco de morrer nessa posição. Se tramita pela Justiça Federal, o resultado será colhido pelos seus netos ou bisnetos. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo introduziu o processo digital, marco do sepultamento do processo de papel. Melhorou? Melhorou e piorou. Melhorou, porque não é mais necessário se deslocar ao fórum – e deles os há por toda a Capital – para acompanhar a movimentação dos processos. E piorou porque, como a lentidão é a mesma, não há a quem reclamar. Constitui jargão popular que “justiça tardia, não é justiça” e que, por isso, torna-se necessário agilizá-la. Mas, como tirar o coelho da cartola ou botar o ovo em pé? Alguns afirmam que nosso ordenamento jurídico é caquético, com tantos recursos – meio a atravancarem o andamento processual. Não penso assim. A meu modestíssimo juízo, nosso Código de Processo, editado em 1973, já era muito bom e, ao longo destes 40 anos, submeteu-se a várias “cirurgias plásticas” que o rejuvenesceram, dando ao Juiz instrumentos suficientes para decidir com segurança. Então, onde reside o problema? Sempre achei que de nada adianta nossa Constituição afirmar que os Poderes são independentes, se quem tem a chave do cofre é o Executivo. A realidade é que os Presidentes dos Tribunais ficam reféns dos Governadores e do Presidente da República, a mendigarem mais verbas, seja para aumentar o efetivo de funcionários, seja para recuperar prédios, comprar material ou até instalar novas Comarcas. Para se ter idéia desta dependência do Judiciário, em relação ao Executivo, os jornais de ontem, 16,  noticiaram que a Justiça Federal entra em greve, em razão de corte nas verbas destinadas ao Poder Judiciário Federal. A carga de trabalho dos serventuários da justiça, aí compreendidos os juízes, é quase desumana. Quem duvidar, basta ir a um Cartório, no fórum da Praça João Mendes, para ali encontrar poucos funcionários, escondidos atrás de intermináveis pilhas de processos. Todos os juízes, sem exceção, trabalham, também, em suas residências e, nos Tribunais, os Desembargadores julgam, diariamente, cem ou mais processos. Vê-se, pois, que não se trata de “modernizar” o cipoal de leis. Talvez, aqui e ali, seja necessário, pontualmente fazê-lo. Mas a solução, ou o caminho para ela seja mexer na infra-estrutura: aumento do numero de serventuários, juízes, em todos os graus, criação de novas Comarcas e novos fóruns regionais, salários justos, para todos. Entretanto, para isso, repita-se, fundamental um Poder Judiciário verdadeiramente independente, o que só é possível com autonomia financeira. Sem essa, continuaremos a ter uma justiça, manietada em suas ações e assistiremos a essa degradante situação do Poder Judiciário Federal ir à greve, porque o Executivo, draconianamente, reduziu-lhe os já parcos recursos.

Com a palavra a Ordem dos Advogados.

Por Causa de Gabriel Garcia Marquez

Tenho especial predileção pelo escritor Gabriel Garcia Marquez, que nos deixou este ano. Seu “Cem Anos de Solidão” talvez seja uma das mais importantes obras da literatura sul-americana. Sempre me encontro, um pouco, em seus personagens. Foi a releitura das “Memórias de Minhas Putas Tristes”, editada em 2004, que me remeteu à longínqua juventude. Naquela época, mesmo numa grande cidade, como São Paulo, um jovem, com 16 anos, não tinha como satisfazer sua libido, a não ser rendendo homenagem ao deus Onam. As namoradas daquela época não permitiam além do beijo e isto depois de um mês de namoro. Quando de férias, em minha pequena cidade, a zona boemia era o caminho natural. Comecei a freqüentá-la com pouco mais de 15 anos, já que não existia – pelo menos lá – essa “proibição para menores”. A principio, incursões tímidas, feitas ao cair da noite, quando as “casas” estavam abrindo suas portas e as “mulheres-damas” rescendendo a sabonete e perfume barato, preparavam-se para a jornada. Todavia, a intimidade com o ambiente só vim a adquiri-la alguns anos mais tarde, já morando em São Paulo e lá indo em férias escolares. A rotina era imutável: eu e um grupo de amigos – 10, se tanto -, encontrávamo-nos na porta do principal cinema da cidade, por volta das 07 da noite. Jogávamos conversa fora, olhávamos as moças que faziam o “footing” (um dia ainda falo sobre isto) e depois ocorria momentânea dispersão: uns iam namorar, outros ao cinema, outros subiam ao salão de sinuca. Por volta das 10 da noite, voltávamo-nos a nos encontrar e seguíamos, em comitiva ambulante (nenhum de nós tinha automóvel), em direção à Rua Francisco Sá, onde se situavam os puteiros de melhor nível. Nosso preferido era um instalado em rua transversal, no começo da “zona” e onde, fregueses (ou clientes) habituais, tínhamos, sempre, mesa disponível. Grande galpão, com um salão ao centro, onde ficavam as mesas, a pista de dança e, sobre um pequeno tablado, o conjunto musical, a tocar boleros e um “crooner” que cantava, de preferência, Nelson Gonçalves e Altemar Dutra. Ladeando o salão, por trás, ficavam os quartos para o “abate”, separados, uns dos outros, por fina folha de compensado, o que gerava constrangedor compartilhamento. Dos amigos mais constantes lembro-me de Leônidas, que lá ia mais para conversar com as “meninas”; de Claudio que ia mais pela dança do que pela transa; de Dely, muito feio, mas muito espirituoso e que tinha o estranho hábito de tomar cerveja, comendo doce de côco e Cacá, filho do Prefeito e que dava um certo ar de autoridade a nossa mesa, conhecida e reconhecida como “a mesa do filho do Prefeito”. Não posso me esquecer do Niltinho, que morreria pouco tempo depois, em acidente de carro e que estava sempre apaixonado por uma das “meninas” e se angustiava, se já a encontrasse acompanhada. De “minhas tristes putas” recordo-me, em particular, de uma morena, bastante alta e absurdamente bonita, cuja marca registrada era um dente de ouro, que faiscava, quando a luz apagava. Jovens madrugadas de julho, não mais as encontrarei. Ficaram esquecidas na memória cansada e consumida pelo tempo, vento ligeiro e sem freio, que nada detém.

Obrigado Gabriel Garcia Marquez

A Manipulação da Verdade

O noticiário desta semana inaugura-se com a informação que Paulo Roberto Costa, o ex-Diretor da Petrobrás que se transformou, para o PT e seus aliados, em “homem-bomba”, será colocado em liberdade, usando, como forma de monitoramento, tornozeleira eletrônica. A concessão dessa liberdade faz parte do processo da delação premiada, pela qual entregou ele esquema de propina, da ordem de 10 bilhões de reais e da qual membros do Governo e sua base aliada foram beneficiados. Esquema que fez com que o “mensalão” se transformasse em furto de galinha, em quintal. Consta do mesmo noticiário que Paulo Roberto depôs, durante duas semanas na Policia Federal, detalhando como o assalto aos cofres funcionava e quem eram os “assaltantes”. Agora, encerrada a delação, ganhará ele o principal beneficio dela: a liberdade. Todavia, não se noticiou como funcionava o esquema fraudulento, seus articuladores, quem saqueou a Petrobrás e para onde foi o dinheiro, coisa que o doleiro Youssef, também preso, já deve ter informado. A Revista “Veja”, de duas semanas atrás, trouxe um “preâmbulo” dos fatos... e ficou por aí, o que nos permite concluir que não teve aquele semanário acesso a tais informações. Coincidentemente, divulgou-se que, logo após vir à tona o escândalo, a Presidente Dilma veio a São Paulo para um encontro com Lula e toda a cúpula do PT, com o objetivo de estudar a melhor estratégia, de modo a não ser prejudicada a campanha à reeleição da Presidente. Podemos intuir que fez parte dessa estratégia impedir que todo o conteúdo do depoimento do ex-Diretor da Petrobrás chegue, via Imprensa, ao conhecimento da população. Ora, se realmente queremos mudar este País, de modo que o interesse de todos, - principalmente dos mais pobres – suplante o daqueles que se consideram donos do Brasil, é fundamental que a declaração do Sr. Paulo Roberto seja, por inteiro, de conhecimento público. Saber quais políticos envolvidos nesse formidável escândalo, é fundamental, para quem vai exercer o direito de votar, dentro de poucos dias. A Polícia Federal, se está subordinada ao Ministro da Justiça, mais ainda se subordina ao interesse de toda a nação, razão pela qual não pode colaborar com eventual sonegação de informações. Se as investigações foram concluídas, a ponto de se conceder liberdade vigiada ao Sr. Paulo Roberto, já não existe embasamento legal para que os fatos, por ele revelados, não tenham a devida publicidade. Uma Imprensa livre é essencial à democracia e privá-la de exercer sua função, em sua plenitude, é característica dos regimes autoritários. Ou será que já nos tornamos uma Venezuela ou uma Cuba?

Uma jornada de sexta feira

Na verdade, tinha preparado um texto, falando do 11 de setembro de 2011 e suas atuais conseqüências, mas hoje é sexta feira, dia “sem gravata”, principalmente nestes tempos de inverno, que me remetem a minha cidade do interior, onde, quando a temperatura chegava aos 20 graus, as mulheres colocavam um casaco enorme, chamado “mantô” (escreve-se manteou) e os mais velhos diziam que era sinal que o mundo estava por acabar. Quando vim para São Paulo – lá se vai meio século- tive enorme dificuldade para me adaptar ao frio, que me deprime e me tira o ânimo para trabalhar. Frio –penso eu- é para ficar entre cobertores, tomando chocolate e comendo pão frito na manteiga. Tenho uma teoria que, sem convencer, levei a alguns médicos: se a temperatura interna do corpo gira em torno dos 35 graus, a externa, sob pena de choque térmico, não pode ser inferior. O que importa, para mim, é que sou bicho verão, partidário do “quanto mais quente, melhor”. As pessoas saltam para as ruas, os bares se engravidam de barulho e as coxas exibem sua beleza ou decadência. Não me importo com o suor, que empapa a camisa e escorre pelo rosto. Também não se pode querer tudo! Em que pese a secura do tempo, estes dias têm sido lindos. Vejo o amanhecer róseo da janela da sala e participo da noite chegante, andando pelo parque, grudado a minha casa. Ontem, calmamente saí do fórum, na Praça João Mendes e fui jogar conversa fora no escritório de um amigo, lá no final da Rua Boavista, quase no Largo São Bento. Caminhada de um quilômetro, passando pela Praça da Sé, infestada de “sem nada” e pregadores, bíblia na mão, louvando a Deus e maldizendo os homens. Fui pela XV de Novembro, que me traz algumas recordações. Outrora centro financeiro, lá tive meu primeiro escritório e lá ficava a “Freitas Bastos”, a melhor livraria de livros jurídicos da época. Tinha eu –que chique- o meu “livreiro”, que me anunciava o último lançamento e até fazia rápido resumo da biografia do autor, quando eu, ainda dando os primeiros passos na profissão, não o conhecia. Hoje, a figura do livreiro desapareceu substituída que foi pelo vendedor, que se vale do computador para acessar o livro procurado. A “Freitas Bastos” também não mais existe e, em seu lugar, funciona dessas lanchonetes, que também fornecem o “prato do dia”. A própria XV de Novembro não guarda qualquer parecença com a daquela época. Os bancos migraram para a Juscelino e Faria Lima, em busca de melhores ares, sem o cheiro de urina, que nos tira o fôlego. O calçamento destruído demonstra que, de larga data, o poder público a despreza. Os homens engravatados e as mulheres de salto alto foram substituídos por vendedores ambulantes –de qualquer coisa- e por mágicos, sem magia. Faz-se uma roda em torno de um homem –idade indefinida- que explora uma criança – não mais que 10 anos -, fazendo-a saltar dentro de um círculo, cuja borda está em chamas. Percorro essa moderna e decadente XV de Novembro, olhando-a, não com os olhos, mas com o coração, (como recomenda Santo Tomás de Aquino), que me remete ao tempo de meu escritório, situado no número 200, à “Freitas Bastos”, à cafeteria, onde lanchava às 05 da tarde. Afinal, é quase verão – primavera, o sol brilha, as coxas passam e, ainda por cima, é sexta feira, dia sem terno e gravata.  

As Eleições e o Mercado

O mercado financeiro vive e viverá, até a proclamação do resultado das eleições, dias de intensa turbulência. Quando Marina disparou nas pesquisas, houve verdadeira euforia e a bolsa experimentou expressiva alta. Os economistas que a cercam – egressos, boa parte, do tucanato- davam segurança que o Brasil, com uma política econômica menos intervencionista, iria retomar o caminho do desenvolvimento. Bastou a última pesquisa indicar que Dilma retomava o fôlego, para o mercado reagir, negativamente, com a bolsa despencando. Dilma, de modo covarde e leviano, demitiu Mantega, sem direito a aviso prévio, como quem dissesse: “deu errado, estamos em recessão, a inflação recrudesceu? A culpa é dele que, por incapaz, não continuará comigo.” Não tenho simpatia pelo Ministro Mantega, mas considerá-lo o único responsável pelo desastre que a atual política econômica provocou, é, para dizer pouco, total desfaçatez. A mesma que levou a Presidente a afirmar que fora induzida a erro, na compra da refinaria de Pasadena. A mesma com que pretende ela se manter à distancia, no assalto aos cofres da Petrobrás. A mesma com que se manteve à distancia, nas maracutaias, até hoje não esclarecidas, envolvendo Erenice, sua então Chefe de Gabinete. A verdade é que a morte de Eduardo Campos sacrificou dois líderes: ele próprio e Aécio. E isto em um Brasil que, passados 30 anos do fim do “Movimento de 64”, não viu emergir líderes novos, com idéias novas. Marina surge sem luz própria, embalada, de um lado, pelo fatídico desaparecimento de
Eduardo Campos e, de outro, pela sensação forte, a demonstrar aos jovens e aos mais velhos esclarecidos, que não dá mais para conviver com a imoralidade pública, implantada pelo PT e que vem sendo revelada, em cascata. Mas que é melancólica a opção, que nos é ofertada – Dilma ou Marina -, isto é. Como me dizia, ontem, um amigo: “é como escolher o lado da bunda onde vai ser aplicada a injeção.”

Dilma, em mais uma de suas falácias, afirma, para agredir Marina, que “não tenho banqueiro me sustentando.” Eu retruco: e precisa, com a Petrobrás e os Ministros e as Construtoras, parindo recursos para a campanha da Presidente?

Para acalmar meu irmão e demonstrar que não sou radicalmente anti PT: lastimo a iminente derrota do Suplicy – nosso “Forest Gump”- um dos homens públicos mais coerentes e probos de nossa atual pobre política. Senador que dignifica o Estado de São Paulo, que, Professor que o é, deveria ter ensinado a seus colegas de partido o caminho da fonte do comportamento ético, onde, ele, Suplicy, se rega todos os dias.

Poucas e Boas (?)

1-    Segundo Entidade Internacional, que defende a transparência financeira, “mais de 30 bilhões de dólares, em dinheiro sujo ligado ao crime, à corrupção e à evasão de impostos, saem do Brasil todos os anos.” (Global Financial Integrity – GFI). Para se ter idéia do tamanho da grana, equivale ela a 1,5% de toda a produção nacional. E os nossos mecanismos de controle, onde ficam? Ah, em Brasília? Então está tudo explicado.

2-    Tristezas de meu prezado José Eduardo Martins Cardoso, excelente jurista, sério, com bons serviços prestados ao PT (quando esse era um partido sério). Chamado ao Palácio por Dª Dilma, quer ela saber detalhes da “declaração do homem bomba”, Paulo Roberto. Constrangido, José Eduardo confessa que não tivera acesso ao depoimento do delator. Dª Dilma eleva o tom de voz e a sobrancelha: - “mas como, você não é o chefe da Polícia Federal?”José Eduardo, com tristeza, lembra os bons tempos em que presidia a Câmara dos Vereadores de São Paulo e era professor da PUC. Ficou em silencio, enquanto a Presidente, virando-lhe o rosto, apenas disse “pode se retirar...”.

3-    Temos que tirar o chapéu para a Alemanha de Dª Angela. Enquanto o Brasil fecha setembro com a balança comercial com déficit de mais de 500 milhões de dólares, a Alemanha, que vem segurando, pela gola, para não afundarem, vários países da Europa, apresentou um superávit comercial de quase 30 bilhões de dólares. Outro 7 x 1. Sugiro a Dª Marina, confirmada sua eleição, que dê um pulo lá, para ver como é que se faz.

4-    Só pode ser piada: a prefeitura de Campo Grande, pela segunda vez (na primeira não apareceu nenhum candidato) abre concurso para médico pediatra, jornada média de 24 horas semanais e salário de...3 mil reais. Meu vizinho, recém formado, preparando-se para prova de residência, conta-me: - “ganho isso em 02 plantões de 08 horas, sem ter que aturar criança chorando e mãe histérica.”

5-    O Ministro Mantega, previamente demitido, procura emprego para depois de 1º de janeiro. Fosse outro, em nome do respeito, que não tiveram com ele, já teria entregado o cargo.

6-    Percorro cerca de 10 quilômetros ao lado de ciclovias, esta imbecilidade demagógica (ou demagogia imbecil), criada pelo liliputiano prefeito Haddad. Espaço retirado do fluxo de veículos. Nenhuma bicicleta circulando, mas o congestionamento feito maior. Só a imbecilidade justifica que alguém, numa cidade da extensão de São Paulo, com a topografia de São Paulo, ache que bicicleta possa ser utilizada como meio de transporte.

7-    Tudo bem, também acho que o direito à privacidade deva ser preservado. Mas fico a me perguntar porque essas mulheres se fotografam peladas e em poses eróticas. Como dizia um ditado antigo:

“quem sai na chuva, é para se molhar.”

8-    Vestir a camisa da seleção brasileira já foi motivo de orgulho. Depois do jogo da Colômbia, Maicon (que não é grande coisa), caiu na farra e só se apresentou na manhã do dia seguinte. Foi cortado e afirmou que não tinha mesmo qualquer interesse em continuar servindo à seleção. A que ponto chegamos!

9-    No próximo dia 18, a Escócia, via plebiscito, estará decidindo se continuará ou não integrando a Comunidade Britânica. Segundo recente pesquisa, o grupo pró independência é favorito, o que trará conseqüências econômicas para a Inglaterra, já que a Escócia representa quase 10% do PIB da Comunidade. Além disso, abre precedente para o País de Gales e a Irlanda seguirem o mesmo caminho. A quem quiser conhecer melhor o assunto, recomendo a leitura do excelente artigo “Rebeldes e Reverentes” inserido na edição nº 96 da revista “Piauí” (setembro), a melhor produção do jornalismo brasileiro, nos últimos tempos.

10-                      Recebo a fatura mensal de meu cartão de crédito, Mastercard e, como não dá para quitar tudo, olho, pela vez primeira, a taxa de juros e perco o fôlego: 360% ao ano, ou seja, 30% ao mês. Ligo para meu agiota de plantão, que cobra 5%, peço perdão e prometo-lhe uma garrafa de bom vinho, quando a maré virar. Pergunta-me ele se preciso de “algum”. Respondo-lhe que não, liguei apenas para me redimir e dizer-lhe que o considero um benfeitor.

Quanto ao cartão de crédito, se vivêssemos em um País sério, era o caso de chamar a Polícia, mas, no Brasil, como diria o Chico: “chame o ladrão!”

Por causa desta tal de “governabilidade”

Dilma, agora ameaçada no que parecia ser mero passeio para permanecer no Planalto, volta suas baterias contra Marina e afirma que ela, membro de pequeno partido (o PSB fará, se tanto, 40 Deputados Federais) se eleita, não terá condições de governabilidade e cita os exemplos de Jânio e de Collor. Dilma é ruim de História e, para variar, convive mal com a verdade. Jânio foi eleito por um leque aberto de importantes partidos políticos, como a UDN e o PDC, partido esse que tinha dentre outros, líderes da importância de Franco Montoro e Queiroz Filho. Jânio quis dar um “golpe branco”, Lacerda denunciou e o tiro saiu pela culatra. Collor governou, ou começou a governar com o apoio do PMDB e quem o derrubou foram as denuncias do irmão, muito bem exploradas pela mídia. Quanto à necessidade de se fazer um grande arco de aliança, para se ter condições de governar, os últimos fatos indicam quão nocivo é tal arco para o País. A denuncia, formulada pelo ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto, dá a dimensão exata das conseqüências desse apoio conquistado: 12 Senadores e 49 Deputados, todos da base do governo, dividindo polpudas propinas, decorrentes de contratos da Petrobrás. Antes, já tinham sido denunciadas falcatruas nos Ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes, o que nos leva a concluir, sem muito esforço, que o “propinapoio” era amplo, geral e irrestrito. A Presidente, seguindo a lição de seu mestre e antecessor, diz que de nada sabia e vai determinar “rigorosa investigação”, o que, no petismo, significa “vamos boicotar as investigações, até a imprensa esfriar”. Paulo Roberto, ao que tudo indica, era mero instrumento para propiciar essa tal de governabilidade, versão Petrobrás do Marcos Valério. Quando o caldo desse último entornou, prometeram que ele seria blindado. Levou 40 anos e José Dirceu, considerado o chefe do bando, dentro de poucos meses, estará na rua. Talvez tenham prometido o mesmo a Paulo Roberto que, sabendo que não dá para confiar no PT e seus aliados, optou pela delação premiada, entregando todo o esquema. Marina já sabe em quem não pode confiar e uma triagem mais apurada, tornará a lista de Paulo Roberto muito mais extensa. Marina surge como esperança de novo tempo, tempo em que a coisa pública seja tratada com respeito. Se vai conseguir, só o tempo dirá, mas, o mais importante é o tempo do PT, com sua decepção, com nódoa moral, que não se desmancha, felizmente esse maldito tempo, acabou.

Meu irmão, petista de primeira hora e virgindade intacta, lá do interior da Bahia, insurge-se contra meus ataques a “seu” PT. Transcrevo o e-mail dele, bem como minha resposta, apenas para esclarecer que ideologia e fraternidade não se excluem.

“Prezado Saul:

Tenho recebido, quase que diariamente, suas postagens políticas. Pratico a velha e boa tese do mestre Ulysses Guimarães de que apenas as idéias devem se chocar, não se caminhando para terrenos pessoais, como você, subitamente, vem fazendo, não comigo, mas com algumas velhas convicções que me guiaram e guiam pela vida. Seus escritos atingem o meu partido de maneira escorchante e envolvem todos os nossos filiados em um mesmo e degradante perfil, colocando-nos como ladrões, corruptos e outras amabilidades. É preciso que esse ódio que vem possuindo todos os seus escritos tenha algumas considerações que passo a alinhar: é injusto de sua parte, misturar na vala comum dos crimes todos os ativistas do partido. Existe uma militância honesta, que nem sabia do mensalão ou de outras falcatruas e que não concordam com elas. Aqui em Teixeira, por exemplo, ninguém da militância sabia dos mal feitos. Inclusive, nas reuniões da Executiva, da qual faço parte, sou considerado persona non grata, pois critico quaisquer práticas danosas da cúpula. Quando alguém diz que todos os partidos têm essas práticas, vou à loucura da ira, pois aprendi que o PT sempre professou a ética política e a prática da moralidade pública, ou pelo menos deveria. A minha vida política é ilibada, não tergiverso com a corrupção e hoje ocupo um cargo público (Diretor de Cultura) que é considerado o de mais eficiência e moralidade do município. Não me sinto confortável quando você me coloca na vala comum da imoralidade política, pois nem nela pretendo conviver com os imorais que pululam nesse universo, chamem-se eles Aécio, Marina, Maluf, Dirceu ou quem quer que seja. A vida me fez dar alguns escorregões e você sabe disso, mas tenho procurado me redimir de tais erros. Estou no PT em uma luta de muitos de nós: fazer o partido  retornar ao que era em seu início. Perder eleições ou ganhar eleições são faces, verso e anverso, da mesma moeda. A democracia pressupõe essas chances e só fanáticos se julgam salvadores de um país ou de uma cidade pela via partidária. Quero continuar recebendo seus escritos (você sabe o quanto os admiro, apenas menos do que admiro Saul Cordeiro como ser humano e irmão), mas precisava fazer esses esclarecimentos. Suas convicções são suas, mas entendo que não é justo você jogar todos os militantes do PT na vala comum dos defeitos que vocês imputam ao partido, muitos verdadeiros, outros não.

Sou um apaixonado racional e sei ponderar nossas mazelas e entendo que você tem motivos para odiar um partido que sempre esteve no caminho inverso de suas convicções: a única coisa que não temos direito é de embarcar na injustiça e nas generalizações espúrias.”

Com muita saudade,

Ramiro

Em 8 de setembro de 2014 09:16, Advocacia Cordeiro da Luz <cordeirodaluz@uol.com.br> escreveu:

Prezado Ramiro,

“Em primeiro lugar, saiba que me sinto envaidecido por ter você como leitor de minhas "mal traçadas" firulas, escritas por mero diletantismo. Entendo sua rabugice, quase indignação, com meus ataques ao PT, mas, de larga data, nós, daqui do outro lado do rio ideológico, levamos porradas de todos os gêneros e fomos acusados, desde a degeneração dos costumes morais, até os mais deslavados atos de corrupção. Depois, "a classe operária chegou ao paraíso", digo, ao poder, para recuperar a moral destroçada pela "burguesia" e colocar o Brasil no primeiro mundo. Em pouco tempo, lambuzou-se, à farta, com as regalias e meteu o pé na jaca, digo, no dinheiro público. E uns poucos - como você -, presos a seus ideários, sentaram no chão e choraram os princípios esgarçados. Nós, do lado de cá, que não acreditamos que a classe operária possa chegar ao paraíso, digo, ao poder, olhamos esse melancólico fim do PT, rimos com isso, mas nos preocupamos. Logo, logo teremos uma "doméstica", no poder e, se ela não puder ser "domesticada", tornar-nos-emos, definitivamente, um país do mundo africano, com seu atraso econômico, com seu primitivismo social e até, com direito a "ebola". Quem sabe, nesse dia, não sentiremos, nós, do lado de cá, saudades do PT?”

Abraços fraternais,

  

A Ilegal Punição ao Grêmio

Apenas para esclarecer: não sou torcedor do Grêmio e considero o racismo acima de tudo, problema emanado da estupidez, que irá desaparecer com a mudança de gerações. Todavia, a punição imposta ao clube gaúcho, excluindo-o da “Copa do Brasil”, por ofensas dirigidas ao goleiro do Santos, é, para dizer pouco, aberração jurídica. Constitui regra assente na legislação de todos os povos civilizados, que a punição não pode se projetar além da pessoa autora do ilícito. Nossa Constituição, editada em 1988, repetindo Cartas anteriores, estabelece, no inciso XLV do art. 5º, que trata “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado...”. Tal forma de condenação, atingindo os familiares e descendentes do Réu, remonta ao século dezoito e, mesmo assim, ficava adstrita aos crimes que atentavam contra o Rei e a monarquia, como, por exemplo, entre nós, aconteceu com Felipe dos Santos e Tiradentes. Já a Constituição do Império (1824) estabelecia o principio da personalização da pena, afirmando que nenhuma punição passaria da pessoa do delinqüente. Nosso Código Penal, editado no longínquo ano de 1940, (tão longínquo que nem eu tinha nascido), estabelece em seu art. 13, que “o resultado, de que depende o crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”. Numa interpretação óbvia: quem não gerou a causa, não responde por seus efeitos. No caso do Grêmio, não há o mais leve indicio que tenha ele incitado algum ou uns poucos de seus torcedores a manifestações racistas. Nem mesmo possui o clube a obrigação de fiscalizar o (mau) comportamento de seus torcedores, função atribuída à polícia. No caso concreto, a moça, que ofendeu o goleiro do Santos, foi identificada e já está respondendo a Inquérito Policial. A punição, a ser a ela imposta, ao final do processo crime, previamente já foi aplicada ao clube, como instituição privada, que sofrerá substanciais prejuízos materiais e morais, com sua exclusão da “Copa do Brasil”, bem como, a seus torcedores, impedidos que estarão de assistir aos jogos de seu clube. Se alguma lei especial prevê esse tipo de punição, ela é flagrantemente inconstitucional e colide com o ordenamento jurídico brasileiro. Apenas para recordar: querendo matar Jesus, então recém nascido e não podendo identificá-lo, Herodes mandou matar todas as crianças com menos de dois anos. Mantida a abismal distancia, o Tribunal de Justiça Desportiva por não saber identificar os autores da discriminação, resolveu punir todos os torcedores do Grêmio. Abre-se perigoso precedente, a justificar, melhor exigir, que o clube gaucho bata às portas do Poder Judiciário, para ver restaurado o Direito.

Do sonho à realidade

Liga-me um amigo e me transmite informação que não sei se verdadeira ou se simples anseio dele: “parece que o Aécio vai renunciar à candidatura de Presidente e vai disputar o governo de Minas Gerais, onde o Pimenta da Veiga vai mal”. Assimilo a noticia e concluo que, como estratégia, terá duplo e eficaz efeito: liquida-se a eleição presidencial, no primeiro turno, em favor de Marina, e afunda-se, em camada mais profunda, o PT, impedindo que ele assuma o governo de Minas, onde Aécio é imbatível. As pesquisas, de modo irreversível, já que estamos a um mês das eleições, indicam que Aécio está fora do jogo e não tem “cacife” para amargar 04 anos de ostracismo político. Quando muito, voltará como deputado, o que é nada, para quem foi Governador de dois mandatos. Saber recuar, para depois avançar, é estratégia recomendada em todos os bons manuais de guerra. Apenas para recordar: antes da invasão da Normandia, houve a retirada de Dunquerque. O avião, que matou Eduardo Campos, abateu, de modo inexorável, a candidatura de Aécio. Fará ele um bem enorme ao País se transformar em realidade o devaneio de meu amigo. De minha parte, comprometo-me a soltar rojões, em sua posse como Governador de Minas, enquanto, pela TV, vejo Dilma, em cima do caminhão de mudanças, sair do Alvorada.

O equivoco da OAB

A Ordem dos Advogados, de quando em vez, numa pretensa defesa da liberdade individual, vai na contramão da prevalência do interesse público. Digo isto, em razão do pronunciamento do Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, acoimando de inconstitucional a lei, aprovada pelo Governador Alckmin, que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas. Constitui fato notório mostrado, de forma repetitiva pela televisão, que os atos de vandalismo, - destruição do patrimônio público e privado – são praticados, quase com exclusividade, por pessoas mascaradas. Vê-se, pois, que a lei cumpre duplo e relevante objetivo: identificar, para punir, os criminosos e inibir o crime. Seria absurda inversão de valores afirmar – como o fez o ilustre representante da OAB – que a proibição, em tela, viola o direito à intimidade, resguardado pela Constituição. A norma jurídica, qualquer norma, foi erigida para preservar direitos que não oprimam direito de terceiros e, pelo menos, desde a Proclamação da República, as Constituições priorizam o interesse público, ao qual deve se subordinar ou, no mínimo, se adequar o interesse privado. Tanto assim é que nossa legislação penal pune os atos preparatórios do crime. Parece óbvio que alguém, que camufla seu rosto, ao participar de manifestação, tem duvidosos motivos, para não ser reconhecido. O direito à intimidade preserva o cidadão de bem, que respeita a ordem social e a ordem jurídica. Em defesa do interesse público, as principais cidades do mundo, dentre elas São Paulo, instalaram, nas ruas, câmeras de tv que monitoram os transeuntes - sem autorização ou, até mesmo o conhecimento deles – e nunca se ouviu falar em “violação da intimidade”. Tais monitoramentos têm sido de incontestável eficiência na identificação de criminosos, de todos os gêneros, que atacam nos logradouros públicos, em estádios de futebol, em estabelecimentos comerciais e em residências. Imagine a excrescência jurídica que seria, se, em nome do “direito à intimidade” ficasse proibida a instalação de tais equipamentos eletrônicos. A liberdade, a verdadeira, a única, consiste não em se fazer o que se quer fazer, mas, sim, em se fazer aquilo que é lícito fazer e, por certo, esconder o rosto para causar danos a terceiros, longe está de ser um ato lícito.

Ainda o governo Dilma

Parece provocação! Esforço-me para mudar de assunto e não ficar falando mal do Governo Dilma, tipo samba de uma nota só. Mas, mal acesso o “Google Noticias” e dou de cara com o Ministro Mantega, todo sorridente, dizendo que “tentará novo reajuste da tabela de imposto de renda e que também vai ter aumento da gasolina.” Fico a imaginar: se antes da eleição, com Dilma perdendo terreno, já somos ameaçados com aumento, que podem desencadear outros aumentos, imaginemos o “pacote de maldade” que nos espera, em sendo ela reeleita. Se o Brasil, segundo voz unânime dos economistas de melhor nível, já entrou em recessão, com a paralisação das atividades industriais e comerciais (vide industria automobilística), com a redução dos empregos formais, com o aumento da inadimplência, com a inflação cada vez mais presente. Este Governo, que reduziu em 2/3 o valor da Petrobrás, que se envolveu em “nebulosas transações” como a compra da refinaria de Pasadena, tem a cínica coragem de afirmar que, malgrado tantos desacertos, o Brasil vai bem. Logo logo, a Presidente Dilma vai repetir Maria Antonieta, “avant la chute”, mandando o povo comer brioche. Agora, a nova estratégia do PT é afirmar que Marina, se eleita, não terá base parlamentar para governar e cita o exemplo de Collor, logo Collor, atual aliado de Dilma. Indigente argumento. Eleita, Marina vai dar vida a sua REDE, para onde irão peixes (sadios, esperamos) de todos os Partidos, o que lhe proporcionará a necessária governabilidade. Também de se considerar que terá ela, necessariamente, o apoio do PSDB. Para felicidade do Brasil, as próximas eleições prenunciam, se não a morte, pelo menos que o PT vai entrar em “coma induzido”.

A possível Marina

Após o debate da “Bandeirantes”, ligo para um dos jornalistas daquela emissora, amigo de longa data e um dos mais renomados do País e pergunto o que ele achou da Marina. “sem dúvida, a melhor dos presidenciáveis debatedores. Segura nas respostas dadas com consistência”. Sexta feira, boca da noite, vou tomar aperitivo, com cirurgião cardíaco, um dos mais conceituados do Brasil, que me honra com sua amizade. Falamos um pouco de tudo e, como não poderia deixar de ser, as eleições entram na conversa. Pergunto em quem ele votará. “Na Marina, é claro”. Por que? Indago eu. “Porque ela vai nos livrar do PT, da Dilma e de tudo de ruim que eles fizeram e fazem ao País. Além da corrupção desenfreada, o que nos faz inclusive, perder a esperança. Venho pensando em mandar meu filho estudar e morar fora do Brasil.” Ontem, voltando do fórum com um cliente, este perguntou ao motorista do táxi, que nos conduziu, em quem ele votará e ele passa a falar em Marina, “que vai botar estes ladrões do PT para fora do Governo.” Cito esses díspares exemplos para demonstrar que Marina, em diferentes segmentos sociais, surge como a esperança de acabar com a longevidade do PT. As pesquisas indicam que, em nome do chamado “voto útil”, houve migração de eleitores de Aécio para Marina. A revista “Época”, do último fim de semana, traz entrevista de uma socióloga, filha de banqueiro, tecendo elogios ao caráter e à competência de Marina. Talvez o diabo não seja tão feio quanto eu imaginava. Por enquanto – abro – sou eleitor de Aécio, mas estou deixando entre aberta a porta, para ir de Marina. Afinal, como diz meu amigo cirurgião, há um mal maior, a ser extirpado: Dilma e o PT.

O competentíssimo Fernando Rodrigues – uma das razoes que me levam a ser leitor da “Folha – em seu artigo de sábado, 30.8, afirma que desde o final do período de exceção, pela primeira vez, teremos, na disputa final, dois candidatos de esquerda.” Ledo engano, caríssimo. Marina está tão ou mais longe da esquerda do que Aécio. Na economia, cercou-se de liberais e conta com o apoio de banqueiros, a começar pela filha do fundador do Banco Itaú. Como evangélica convicta (ela quase foi freira), repudia o aborto, a união homoafetiva, a descriminalização da maconha, o que deve estar provocando uivos de fúria nos Gabeiras da vida. Através de seu vice já estende as mãos ao agro negocio. Exatamente por não abraçar nenhum dogma da carcomida esquerda, Marina vem caindo no gosto de todos... acho que até que no meu.

Por falar em Segurança Pública

Todos reconhecemos que um dos maiores problemas, a vitimar a população brasileira, é o da segurança pública. No debate da “Bandeirantes” os presidenciáveis comprometeram-se a atacar, com prioridade o problema, esquecendo-se, todavia, de que a competência, em matéria de segurança pública, é privativa dos Governos Estaduais. A União tem, sob suas asas a Polícia Federal, cuja competência abrange os macro problemas de segurança (fronteiras, tráfico internacional) e os crimes financeiros, além da Guarda Nacional, de atuação pontual, como intervenção, à época das eleições. Para assumir o controle da segurança pública, essa que alcança o cotidiano do cidadão (furto, roubo, seqüestro, estelionato, etc), necessário de torna alterar a Constituição Federal, além de representar retrocesso operacional. Exatamente objetivando dar agilidade à administração pública, em 1967, portanto há 47 anos atrás, foi editado o decreto-lei nº 200 que preconizava a descentralização das ações administrativas. Quem conhece o funcionamento do aparelho policial (e eu convivo, com ele no meu cotidiano, lá se vão 40 anos), sabe que o policial, pessimamente remunerado, precariamente equipado, totalmente desprestigiado, faz esforço sobre humano para cumprir sua missão. Luta ele com instransponíveis burocracias internas, não tem seu trabalho reconhecido e enfrente marginais, estes com armamento sofisticado e organização bem estruturada. Permito-me sugerir algumas medidas, que poderão ser tomadas, com relativa facilidade e que, por certo, tornarão o aparelho policial mais ágil:

1º: melhoria salarial: para tanto, bastaria equiparar, linearmente, os salários da Polícia Civil aos da Policia Federal. Se a própria legislação trabalhista preceitua que “para trabalhos iguais salários iguais”, não faz sentido o policial civil estadual receber metade ou menos da remuneração auferida pelo policial federal;

2º: melhor estruturação dos distritos policiais: como sabemos, quase todos os delitos ocorrem no “espaço físico” (= jurisdição) do distrito. Este, bem estruturado, abastecido de informações, saberá localizar e atacar pontos de venda de drogas, os locais de maior ocorrência de furtos e roubos e reprimir outros delitos. Além do mais, a melhor integração do policial do bairro com seus moradores, trará, a esses maior sensação de segurança. A realidade, melancólica realidade, é que, hoje, com poucos funcionários, os Distritos transformaram-se em meras repartições públicas, a registrarem ocorrências que, quase nunca são apuradas. As estatísticas oficiais, dando conta da diminuição do índice de criminalidade, são deslavado engodo. A verdade é que o cidadão, sabedor da inútil burocracia a enfrentar, para registrar a ocorrência do crime, de que foi vitima, prefere não fazê-lo, o que dá a falsa impressão que a delinqüência diminuiu;

3º: aumento do efetivo policial: unidades da Federação, possuem hoje, um reduzido efetivo policial, muito aquém da necessidade da população. Há cidades do interior do Estado de São Paulo – o mais rico da Federação – onde todo o contingente policial, civil e militar, está reduzido a menos de 10 homens e 02 viaturas, estando uma, quase sempre, inoperante. Por isso, assaltos a agencias bancárias, nessas cidades, são cada vez mais freqüentes, deixando um pânico a população;

4º: maior autonomia do aparelho policial: como é sabido, principalmente por quem milita no ramo, a Autoridade Policial encontra-se, atualmente, engessada pelo Poder Judiciário. Dois pequenos exemplos: o Inquérito Policial deve estar concluído no exíguo prazo de 30 dias. Não o estando, o Delegado deve requerer ao Juiz dilação de prazo. Atualmente, o simples tramite de tal pedido não demora menos do que 03 meses. O resultado é que, com tal demora, a prova do crime ou desaparece ou perde sua eficácia. Outro exemplo: muitas vezes, para tornar efetiva a prova do crime, torna-se imprescindível a realização de busca e apreensão na residência ou escritório do investigado ou, até mesmo, instalar um “grampo” telefônico. Em ambas as hipóteses isto só será possível com autorização judicial, sob pena da prova colhida ser considerada juridicamente imprestável. Dois fatos frustrantes podem acontecer: o Juiz negar o pedido ou demorar em deferi-lo, destruindo todo o trabalho investigatório, até então realizado. À Autoridade Policial dever-se-ia conceber mais autonomia de ação, respondendo, é claro, por eventuais excessos.

Em síntese: já passou a hora de se sair dos discursos demagógicos e serem tomadas medidas concretas para aprimorarem o trabalho da Polícia Civil e Militar, valorizando, com os meios necessários, estes profissionais que, de fato, asseguram nosso direito de ir e vir.