Precisamos entender e aceitar os novos tempos

Ao longo de nossa vida de casados – 45 anos – eu e minha esposa nunca tivemos problemas em contratar empregados ‘’gays’’, isto numa época em que o preconceito corria solto. São eles dedicados, responsáveis e respeitadores. Recém-casados, fomos morar no Rio e ‘’nosso’’ primeiro gay foi ‘’Seu Luiz’’ que, ao passar roupa, borrifava-a com alfazema e, na cozinha, esmerava-se, fazendo, inclusive um ‘’sonho’’, recheado de goiabada, de comer ajoelhado. Já morando em São Paulo, filhos – todos homens àquela época – entrando na adolescência, tivemos vários e seguidos empregados ‘’gays’’, em razão dos quais destaco dois – dentre tantos – episódios: o primeiro empregado tinha sido cozinheiro no navio ‘’Rosa da Fonseca’’, que era o ‘’top’’ da época. Foi despedido e, por caminhos que não me recordo, foi bater em nossa casa. Como disse lá atrás, naquela época o preconceito era forte e, por certo, ele encontrava restrições para se inserir, no mercado de trabalho. Nós o contratamos e ele superou nossas expectativas. O único problema é que, talvez em função de ter sido cozinheiro em sofisticado navio, elaborava pratos requintados, com molhos especiais... mas que não caiam no paladar dos meus filhos. Um dia, para resolver o impasse, minha mulher chamou-o para uma conversa: - ‘’fulano, sua comida é maravilhosa, mas os meninos estão em uma idade em que preferem arroz, feijão, bife e batata-frita’’. O nosso empregado engoliu seco e, visivelmente contrariado, refugiou-se em seu quarto. No outro dia, preparou o almoço, colocou a mesa e, constrangido, mas altivo, disse a minha mulher: - ‘’Desculpe, Dª Renata, não sei se a comida está como a senhora quer, mas, pior do que isto não sei fazer.’’ O segundo fato foi, sem duvida, mais impactante: certa madrugada, acordo e vou à copa beber água. Eis que me deparo com ‘’uma jovem mulher’’, vestida de branco, salto alto, maquiada, que me cumprimenta, educadamente. Volto para o quarto, atônito. Estaria em estado de sonambulismo? Acordo minha mulher, sussurrando-lhe: ‘’acho que não estou bem. Imagine que vi uma moça, bem vestida, na copa e que ate me cumprimentou.’’ – ‘’Não se preocupe – esclareceu minha esposa – é fulana, que, em finais de semana, dubla a Madona, numa boate gay, na praça da República’’. Pelo menos, 30 anos são passados dos fatos, aqui narrados. Lentamente, os homossexuais vão deixando de ser pessoas marginalizadas, ocupando espaços, em segmentos econômicos, sem precisar se esconderem ‘’dentro do armário’’. Os transexuais já podem usar seus respectivos ‘’nomes sociais’’, aqueles que escolheram para se auto-nominarem. E o Direito, como ciência social, vai lhes concedendo prerrogativas, por maiores que sejam o preconceito ainda existente. Realmente, ‘’o tempo é o senhor da razão’’. 

Para falar em idoso

Agenda não é coisa que compro, porque sempre as ganho, até em demasia. Por isso, enquanto elas não chegam, vou marcando meus compromissos, para o próximo ano, na última pagina da agenda atual, já caindo em desuso. Assusto-me com audiência designada para 08 de fevereiro, um dia após meu aniversario. Assusto-me pela idade que vou completar (e que não revelo nem sob tortura) e assusto-me pelo tempo que estou nesta lida, ainda com disposição para os enfrentamentos, tantos os são. Já me cedem lugar no metrô, tenho acesso a guichês preferenciais, paro em vagas de idosos. Privilégios concedidos, que, em um primeiro momento, relutei em usá-los. Depois, cheguei à conclusão óbvia que, usando-os ou não, eu continuava a ser, material e juridicamente falando, um idoso. Viajo no tempo e constato a relatividade de tão incômodo objetivo. Quando estava no curso clássico (extinto, em nome da generalização do ensino) meus professores deveriam estar na faixa dos 40 e nós, seus alunos, os considerávamos ‘’idosos’’. O chamado temor reverencial, mantido em relação a eles, advinha não só da majestade da função – ser professor -, mas, principalmente, da idade ‘’provecta’’ dos mesmos. Fico a imaginar com que olhos meus netos me vêem. Com certeza, como aquele velhinho, com quem tem que se tomar cuidado e cuja opinião se ouve, com aquele olhar ausente, próprio dos jovens. Convivo com colegas, ainda não chegados aos 60 e que se consideram exauridos pela profissão, a sonhar com o premio da ‘’mega’’, a remeter-lhes mundo afora, ou a uma confortável casa de campo, onde poderão ouvir ‘’muitos rocks rurais’’. Pois eu não almejo ‘’casa no campo’’ (até porque sou bicho do mar, embora tenho nascido muito longe dele) e muito menos bater perna pelo mundo, com esses malucos explodindo e matando, em nome de Alá. Relembro meu saudosíssimo amigo, o Ministro Abelardo Jurema, uma das melhores figuras humanas, com que tive o privilegio de conviver, que, no exterior, ao ser convidado a visitar museu, recusava-se, porque, dizia, ‘’prefiro ver a vida bulindo’’. Também esse é meu sentir: o que nos mantém vivos, fazendo a carga dos anos menos pesada, é a vida ‘’bulindo’’, agitada, sem tempo para fazer todas as coisas, o barulho dos carros, a fumaça que cobre a cidade, como espessa nuvem, as coxas torneadas que passam, apressadas, o sufoco para ‘’ganhar o pão com o suor do próprio rosto’’. Ao dizer isto a Adão, equivocam-se os que entendem ter sido uma maldição de Deus. Na verdade, foi um voto de confiança, dado a um ser que Ele criou a sua imagem e semelhança. Para mim, nada mais melancólico do que idosos, no frenesi de um dia útil, sentados em praças e parques, jogando dama ou cartas. Na verdade, aguardam, inertes, a chegada da morte, enquanto, na avenida ao lado, a vida segue, em todo o seu esplendor. 

Um dia para esquecer

O dia amanheceu cinzento sobre meu escritório e sobre todos os escritórios de advocacia de nossa cidade e, por certo, de todos os do País, mesmo onde haja sol. Ontem, ocorreu mais um golpe de Estado, em nosso desafortunado País, o pior dos golpes, porque, com a força da caneta, o Supremo Tribunal Federal rasgou a Constituição Federal, do qual é guardião e subjugou o Senado da República. Todos que me honram, acompanhando meus quebrados escritos, sabem de minha aversão ao PT, a seus membros e a seu ideário. Todavia, acima dessa aversão, instalo minha subserviência ao Direito, campo de onde tiro meu sustento há quase meio século, Direito, sem o qual o homem seria equiparado às brutas feras. Portanto que não se veja nestas palavras defesa a Delcídio do Amaral, figura abjeta, que maculou o já tão aviltado Senado da República e que deve ser exemplarmente punido porisso. O que repudio é que, agindo com o fígado ou para afastar suspeitas injuriosas, o Supremo se apequenou e apagou todo o conteúdo do §1° do art.53 de nossa Lei Maior que determina ‘’desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crimes inafiançáveis.’’ Ora, quem acompanhou o noticiário, teve a exata percepção que as condutas ilícitas, perpetradas pelo nefasto Senador, já estavam consumadas. Outras adviriam, se o abominável projeto não tivesse sido abortado, mas esses ‘’futuros crimes’’ estavam na fase da ‘’cogitação’’, que, na sistemática de nosso ordenamento jurídico, não se pune. Não há um mínimo de sustentação fática para se argumentar que se caracterizou o ‘’flagrante’’ ou mesmo o ‘’quase flagrante’’. O primeiro ocorre quando há absoluta concomitância entre a ação delitiva e a prisão do agente; o segundo, quando a prisão ocorre logo após o crime e o agente ainda se encontra na esfera de vigilância da Autoridade Policial, situações que não ocorreram, no caso do Senador, preso, quando já estava instalado, em sua casa. Justificar a prisão em flagrante, como o fez o Ministro Teori Zavaski, sustentando que, no caso, tratava-se de ‘’crime permanente’’ é mero sofisma jurídico, que não honra a inteligência do insigne Ministro. Em simplificado conceito, ‘’crime permanente’’ é aquele cujos efeitos prosseguem mesmo após sua consumação, como acontece, por exemplo, no sequestro, enquanto a vítima ainda estiver em poder do sequestrador. No caso do Senador Delcídio, o crime de ‘’obstrução à justiça’’, nem mesmo se consumou, vez ter sido tal consumação abortada, com a entrega da gravação à Polícia. Por ainda grave, pela violação à mencionada norma constitucional, é desconhecer que, na hipótese, não há que se falar em crime inafiançável, pois a lei, de forma a não permitir interpretação extensiva, especifica quais são os crimes inafiançáveis, dentre os quais não figura o imputado ao Senador Delcídio. O Supremo quis confirmar sua imagem de independência e lisura, que, pelo menos por enquanto, ninguém questiona. E o Senado, ao coonestar tal excrescência jurídica, colocou-se de joelhos, diante do Supremo, deixando a nítida impressão que, preocupado com os deslizes de muitos de seus membros, acovardou-se, temendo o confronto com a Corte Suprema. Que o ‘’sol da liberdade em raios fúlgidos’’ volte a brilhar sobre a cabeça de todos os brasileiros, o que só acontecerá quando a lei for obrigação imposta a todos, com maior razão, aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

A nova Argentina e o velho Brasil

É claro que ainda é prematura qualquer avaliação sobre a vitória de Mauricio Macri, na Argentina, pondo fim a 12 anos da nefasta ‘’Era Kirchner’’ que, com seu populismo demagógico, quebrou a economia daquele País, gerando falta de produtos básicos, astronômico débito fiscal e uma inflação que passa dos 30%. Isto sem falar na truculência de reprimir a Imprensa e o próprio Poder Judiciário, envolvendo-se no assassinato de um Procurador de Justiça. Macri está sendo apresentado como representante da ‘’centro direita’’, porque seu projeto é inserir a Argentina no mundo ocidental, através de acordos bilaterais que tragam investidores para seu País. Já acena ele em firmar tais acordos com o Brasil, virando as costas para o MERCOSUL, vez que não dá para se envolver com gentalha, como Morales e Maduro, ambos envolvidos com o narcotráfico. A Argentina recupera sua credibilidade com a vitoria de Macri, essa mesma credibilidade, perdida por Dilma, que se elegeu às custas da mentira e da corrupção. Se Dilma conseguir sobreviver, de crise em crise, até o final de seu mandato, com certeza, a Argentina, esta nova Argentina, que agora emerge das urnas, será a grande líder da America Latina. Slogan, adotado por Macri, ‘’Cambiemos’’, significa abandonar o intervencionismo do Estado, tão a gosto do petismo local, e caminhar na adoção de um liberalismo, deixando que as regras do mercado conduzam a economia e tragam progresso real para o povo argentino. É exemplo a ser seguido. Todavia, sabemos, Dilma parou no tempo, ainda considerando os Estados Unidos como grandes exploradores. O PT estabeleceu sua meta: abdicar qualquer projeto de governo e se fixar na idéia de se manter nele, a qualquer custo, principalmente transferindo esse custo para o povo brasileiro. Esperamos que os bons ventos, que começarão a soprar na Argentina, após a posse de Mauricio Macri, refrigerem corações e mentes de nossa melancólica classe política. 

Por uma urgente reforma trabalhista

Durante muitos anos, advoguei na Justiça do Trabalho, defendendo Empresas que, figuravam como reclamadas em diferentes Ações trabalhistas. A Justiça do Trabalho foi forjada para proteger o trabalhador, ainda, neste século, considerado como vilipendiado em seus direitos pelo empresário, considerado usurpador desses mesmos direitos. Lá, ao contrário do que ocorre no cível, no tributário ou até mesmo no criminal, inverte-se o ônus da prova que, ‘’in casu’’, pertence ao Reclamado. Exemplo: se o trabalhador afirma que trabalhava em condições insalubres, cabe ao empregador provar que assim não o era. Outra excrescência, a violar o principio constitucional da isonomia: se a reclamatória é julgada, no todo ou em parte, improcedente, o reclamante está isento de custas recursais; na hipótese inversa, a empresa reclamada é compelida a recolher R$ 8.184,00. O advogado do reclamante é verdadeiro mágico, em direito e matemática. O último caso que, unicamente por amizade, representei um modesto estabelecimento comercial, acionado por um garçom, que lá trabalhara pouco mais de 6 meses, a verba pleiteada quase chegava aos 20 mil. O resultado dessa visão caolha do direito, exige que o empresário agregue ao custo de seu produto o ‘’custo trabalhista’’, sob pena de a conta não fechar. O crescente processo de automação, com conseqüentes demissões, tem, como uma das causas, essa visão tortuosa da relação empresa – empregado. As lojas ‘’Marisa’’ anunciaram o fechamento de todas as suas unidades, passando a operar, exclusivamente, com venda ‘’online’’. As ‘’Lojas Americanas’’ seguirão o mesmo caminho, o que significa que cerca de 15 mil postos de trabalho serão fechados. O excesso de protecionismo ao empregado vai, assim, transformando-se em verdadeiro ‘’tiro no próprio pé’’. A solução seria promover uma reforma trabalhista que, sem violar importantes direitos conquistados, já esculpidos na Constituição Federal, remetesse para as convenções coletivas questões de menor relevância. O Brasil vive momento de grave crise econômica, com retração de investimentos. Seria o momento de se refletir até que ponto uma flexibilização nas relações de trabalho não contribuiria para, pelo menos, minimizar a crescente onda de desemprego, que agrava a crise e avilta o ser humano, porque, sem trabalho, vê-se ele despido de sua dignidade. 

As idas e vindas do amor

Isa, minha jovem secretária, entra esbaforida em minha sala: - ‘’doutor, o senhor Felix está na portaria, muito nervoso, não marcou hora, mas disse que precisa falar com o senhor, com muita urgência’’. ‘’Mande subir e o traga direto a minha sala.’’ Felix era meu cliente há quase 5 anos. ‘’Herdara-o’’ do pai, que enriquecera, comprando imóveis semi-destruídos, a preço de banana, recuperando-os e, depois, alugando. Para o velho Alcebíades patrimônio era o que ‘’se pode pisar, andar em cima’’, como costumava dizer. Felix continuou o negocio do velho e devia ter mais de cem imóveis, espalhados por toda São Paulo. Tinha não mais do que 50 anos, cultura quase nenhuma, mas muito hábil em seu negocio. Apesar de rico, tinha hábitos espartanos: carro comum, que só trocava de tempo, em tempo, sempre de calça jeans e camiseta. Seu único luxo era a casa de praia, no litoral sul, onde reunia os poucos amigos para um churrasco. Era casado, ou melhor, mantinha união estável com Leila, 20 anos mais jovem e que ele conhecera e tirara de uma ‘’casa de massagem’’. Felix tinha estranho hobby: gostava de ler livros de direito penal e assistir a filmes americanos, onde havia grandes julgamentos. Era calmo, no falar e, nestes 05 anos, jamais o ouvi dizer um palavrão ou se exaltar, porisso estranhei, quando ele entrou em minha sala, agitado e logo dizendo, sem nem mesmo me dizer bom-dia:

- ‘’vou matar aquela desgraçada e o senhor vai me defender, alegando legitima defesa da honra’’. A secretária trouxe água e café, esperei que ele se acomodasse na poltrona, para só então começar a conversa, que prometia longa e difícil:

- ‘’meu caro Felix, primeiro me conte o que aconteceu, mas desde já devo dizer-lhe que, depois que inventaram produtos de limpeza, detergente, sabão em pó, essas coisas, lavar a honra com sangue não pega como argumento de defesa. Além do mais, existe uma campanha internacional, combatendo violência contra a mulher. Até um tapinha, na hora da transa, que ajudava a ‘’esquentar’’ o clima, tá proibido, vira indenização. Mas, vamos lá, abre seu peito’’.

- ‘’É o seguinte: minha mulher, aquela infeliz que eu tirei do puteiro, que dei conforto, carinho, aquela filha daquilo que o senhor sabe o que é, anda me traindo e eu vou enchê-la de bala, e daí é que vou precisar de sua ajuda.’’

- ‘’Ajudar a matá-la, não posso, Felix. Talvez resolver o problema, uma separação...’’

- ‘’Só isso, doutor? Ela me bota chifre, me humilha, a gente separa e minha honra, como é que fica?’’

- ‘’Melhor do que ficar vingado, mas preso, estragar sua vida. Você ainda é jovem, pode arranjar outra mulher que lhe dê amor, que envelheça com você...’’

- ‘’Pelo menos processá-la por adultério, pra que ela passe uns tempos na cadeia...’’

- ‘’Desculpe, Felix, mas, no Brasil, adultério não é mais crime, mas, mesmo quando era, a pena, branda, não levava à prisão.’’

- ‘’Mas que droga de País é esse, Doutor? Vem uma puta, mancha sua honra e fica por isso mesmo? Porisso que essa droga não vai pra frente, é esta esculhambação toda, dignidade não tem valor, ninguém respeita nada.’’

- ‘’Meu querido Felix, você sabe como eu gosto de você, tanto quanto gostava de seu pai. Porisso me responda, com sinceridade: você sempre foi fiel a sua esposa, nunca saiu com outras mulheres?’’

- ‘’Pô, doutor, mas homem é diferente. Essas beliscadas, que damos por aí, não envolvem sentimento, o senhor não acha?’’

- ‘’Não acho nada, Felix, ate porque o que eu acho ou deixo de achar, não interfere em seu problema. Mas, me diga uma coisa: você tem ‘’comparecido?’’

- ‘’Muito de vez em quando, minha vida é um corre-corre, chego cansado e bato direto na cama, às vezes nem janto!’’

- ‘’Pois é isto, meu caro, sua mulher é jovem, precisa de assistência e, se você não dá, ela vai procurar quem dê. Me diga uma coisa: você ainda gosta dela?’’

- ‘’O senhor deve tá brincando! Não sou homem de lustrar chifre. Quero mais é que ela volte de onde veio! Veja quanto essa vagabunda quer para sumir de minha vida, prepara a papelada, enquanto isto, vou morar em um flat, porque se me encontrar com ela, faço uma besteira’’.

Dois dias depois, ela, atendendo a meu chamado, veio a meu escritório. Humilde, olhos para o chão, nitidamente constrangida, revelou: ‘’gosto do Felix, doutor, devo tudo a ele, me tirou da vida, mas, nos últimos tempos esqueceu que sou mulher. Só faz reclamar, que a roupa está mal passada, a comida sem gosto. Faz mais de um ano que não vamos a um cinema, a um restaurante. Deixa uma merreca para as compras e, se vou ao cabeleireiro, fica histérico. Sou tratada pior do que empregada domestica’’. Apesar de vestida de forma simples, saia e blusas surradas, Leila era uma bela morena, coxas torneadas, bunda firme. Ainda estava longe dos 40. Desprezada e humilhada, era presa fácil. E foi! Um implante levou-a ao dentista que com ela se encantou. Deliberadamente o tratamento foi prolongado, ate que ele implantou nela outra coisa. A relação entre os dois já estava chegando ao fim. Tinham combinado uma despedida, em grande estilo, no motel de sempre. Para azar dela, o carro deles cruzou com o de Felix, que os seguiu e o resto foi um bate-boca que ela, para não apanhar, trancou-se, no banheiro de onde só saiu, quando ouviu o carro dele dar a partida. Acertamos um valor a ser pago a ela, redigi, na hora, um ‘’termo de rescisão de união estável’’, com o qual ela concordou e, no dia seguinte, fomos a Cartório assinar a rescisão. Ela recebeu o cheque, no valor combinado, Felix dirigiu-lhe algumas ofensas, que ela ouviu, calada e fomos embora, eu e ele para um lado, ela para outro. Cerca de um ano depois ela telefona, marcando uma hora. Precisava de meus serviços profissionais. Chegou, elegantemente vestida, as mesmas coxas torneadas. Abrira uma casa de massagem, em imóvel alugado e agora queria comprá-lo. Com um sorriso largo, contou-me:

- ‘’O negócio vai bem, tenho 20 meninas, rigorosamente selecionadas, com uma freqüência predominante de orientais, que não tem dó de meter  a mão no bolso, às vezes pagando em dólar. Sabe quem, toda semana, passa por lá? Exatamente, o Felix! O problema é que ele só quer ficar comigo, pode?’’

Estranho, em ninho alheio

Ontem, 18, eleição para a nova Diretoria da Ordem dos Advogados. Voto na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde votam os “dinossauros” da profissão: senhores de cabelos brancos – quando os têm – e pele enrugada. Minha seção fica no 3º andar. Ainda bem que o elevador está funcionando, porque seria duro subir tantos lances de escada. Um senhor, provavelmente irmão de Matusalém, abre um sorriso em minha direção, achega-se, em passos miúdos, abraça-me forte, visivelmente emocionado: - “como vai, há quanto tempo, você está ótimo.” Não tenho a menor ideia de quem seja, mas pode ser qualquer um de nós, afinal velho é como recém nascido, somos todos mais ou menos iguais. Ele me arrasta, até o elevador, falando dos bons tempos das arcadas. Descemos no 3º andar e ele não se contem: “lembra-se, nesta sala tínhamos aula de Direito do Trabalho, com Cesarino Jr!” É claro que eu não me lembrava, nem podia me lembrar. Estudara na PUC e, quanto a Cesarino Jr, só o conhecia de nome, mas tinha eu o direito de ofuscar o brilho das lembranças que o majestoso casarão emocionavam o velho colega? Votamos em salas contiguas e ele pediu que o esperasse. Em menos de um minuto exerci meu direito e me postei à espera do “dileto colega”, que fez questão de cumprimentar e conversar, demoradamente, com os mesários, advogados ancestrais, como nós. Ele me tomou pelo braço, percorrendo todo o andar, parando em casa sala, dividindo comigo memórias, que eram só deles. Evocou o nome de colegas de turma, perguntou-me do paradeiro de alguns e eu apenas sorria, intrometendo-me naquele sonho alheio. Na saída, abraçou-me, mais emocionado ainda, combinando um almoço, “naquele restaurante dos bons tempos” que eu não sabia qual era. Por sorte, ele não perguntou meu nome e eu, por precaução, não perguntei o dele. Apenas dois velhos, perdidos na neblina do tempo. 

Recordações improdutivas

Cheguei a São Paulo, vindo do interior de Minas e aqui completei o curso colegial, fiz Faculdade e comecei a trabalhar. No começo dos anos 70, mudei-me par o Rio, onde morei até o começo dos anos 80, quando retornei a “Sampa”. Sou, portanto, mistura de 03 culturas diferentes , principalmente com suas “expressões idiomáticas” características. Às vezes embolo o meio campo, como, por exemplo, chamar semáforo de “farol”, no Rio e de “sinal”, em São Paulo. A adaptação ao Rio não trouxe maiores dificuldades, até porque aquela Cidade é a mais cosmopolita do País. Talvez seja mais fácil encontrar um mineiro, por lá, do que um carioca autêntico. Dificuldade mesmo foi me adaptar a São Paulo, vindo do interior de Minas. Para começo de conversa, até hoje não sei porque, fui estudar em um colégio, mantido pelo consulado francês, onde todo mundo parecia falar francês, o que me deu vontade de sair correndo. Andar pelos lugares nobres da cidade, então, era insuperável sacrifício. Nos cinemas melhores só se entrava de terno e gravata e eu era possuidor de um único, que brilhava à distancia, de tanto uso. No “cine Marrocos”, ali nas bandas da São João, orquestra tocava música clássica, antes de começar o filme. Sabe lá o que é isto, para um interiorano, onde o único cinema tinha poltronas de madeira? E as comidas então? Certa feita, recém chegado, vou com meu cunhado a um restaurante giratório – apenas a mesa girava -, especializado em massas. Olho o cardápio e pergunto baixinho: - “o que é “gronque”. Meu cunhado olha espantado e depois, entre risadas, explica-me que se fala “nhoque”, o que, em minha terra, em minerês, chamávamos “tufin”, que nada mais era do que um macarrão, em tamanho menor e “estufado”, daí a expressão “tufin”, que é a forma apocopada de “tufinho”, neologismo puro. Expressões como “a La carbonara”, “gratinado”, soavam-me como sânscrito e me faziam suar frio. Fiquei amigo (amizade que conservo, até hoje, com muito orgulho) de colega de família para lá de quatrocentona. Certa feita, ela me convidou para jantar e eu tive a irresponsabilidade de aceitar. Eis que me vejo diante de copos e talheres enfileirados, como soldados marchando para a guerra. Por onde começar? Pânico total! O pai, socialista convicto (fato que, por óbvio, ignorava) e eu, querendo me mostrar, a elogiar e citar Carlos Lacerda, meu ídolo de sempre. O silencio absoluto, em torno da mesa, deu-me a certeza que brilhara. Após saber a verdade, fiquei muito tempo sem passar por lá. E ir ao banheiro? Preferível bexiga estourando do que dar descarga. Não entendo porque não inventaram descarga silenciosa. E por que o lavabo precisa ficar colado à sala de estar? Eram terríveis os perigos, para quem, como eu, vinha do interior, onde ervilha chamava-se “petit pois”, cinto chamava-se “currião”, cadarço chamava-se “atecador” e se cobrir com cobertor, chamava-se “rebuçar”. Os anos passaram, “civilizei-me”, mas os neologismos ficaram impregnados em minha memória, como sinais de um tempo em que ainda tinha tempo para pensar em futuro.  

Por uma 3ª guerra mundial

Quando Bush, pai, invadiu o Iraque, sob o argumento que ali se formava perigosa célula terrorista, que poderia comprometer a segurança internacional, a esquerda uivou de indignação, alegando que se tratava de intromissão norte americana nos assuntos internos daquele País. Depois, veio o 11 de setembro, e Bush, filho foi à guerra, sob as mesmas críticas da esquerda rançosa. Quando se formou o Estado Islâmico, fanáticos enfurecidos que pretendiam tomar o poder na Síria, apenas a Rússia adotou posição bélica efetiva contra tais degenerados. A mesma esquerda, que elegeu Hollande, na França, posicionou-se ao lado dos rebeldes e até a desastrada Presidente Dilma afirmou, à época, que o Brasil era contra atacar o Estado Islâmico. Barack Obama, ele mesmo com raízes nessa esquerda carcomida, assiste, timidamente, às barbáries cometidas “em nome de Alá”. Nesta segunda feira, o mundo ocidental ainda vive sob o pesadelo que assolou Paris, na última sexta feira. E esse pesadelo, feito realidade, continua a ameaçar a Europa e os Estados Unidos. Hollande, tardiamente, declarou “estado de guerra”. Mas, esse “estado de guerra” não pode se limitar a bombardeios aéreos, deflagrados por esse ou aquele País. Não é necessário ser um “expert” em conflitos, para se saber que só se vence uma guerra, quando se ocupa todo o território inimigo. Repetindo Churchill, há que se lutar nos céus, nos mares e na terra, dizimando-se esses monstros, onde quer que eles estejam. E essa guerra não é só da França ou da Rússia. Aprendamos com a história: se Hitler tivesse sido contido, em 1936, quando invadiu a Renania, talvez o mundo não tivesse vivido os horrores da 2ª Grande Guerra, que vitimou 50 milhões de pessoas. E, voltando à história: Hitler somente foi destruído, quando se formou formidável arco de aliança entres os principais países do mundo. Esse “arco de aliança” precisa, com urgência, ser retomado, antes que os atentados de Paris se espalhem por outras cidades. Equivoca-se o Presidente Hollande, quando afirma que “a França está em guerra”. Na verdade, o mundo civilizado está em guerra, porque o maldito Estado Islâmico precisa ser destruído.

A lavanderia Brasil marca sua inauguração

Finalmente, como era de se esperar nesta República de segunda categoria, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, vindo do executivo, repatriando ativos financeiros, ilicitamente enviados ao exterior, por pessoas físicas ou jurídicas. O projeto segue, agora, para o Senado, onde, por certo, também será aprovado, sem maiores resistências. Aqueles que aceitarem a repatriação não serão processados por crimes tributários (sonegação fiscal, descaminho, lavagem de dinheiro e evasão de divisas). Mesmo aqueles com processo em andamento, pelos mesmos crimes, serão beneficiados, face ao principio constitucional da retroatividade da lei mais benigna. O projeto, de forma juridicamente esdrúxula, exclui políticos e pessoas, físicas e jurídicas, cuja propriedade desses bens, sejam posteriores a 31 de dezembro de 2014. Digo “juridicamente esdrúxula”, porque deve haver congressistas e membros do Poder Executivo que mandaram dinheiro para o exterior, sem que decorra, necessariamente, de atos ilícitos. Muitos os há que são empresários, de todo o gênero e que jamais se envolveram em atos de corrupção. Por isso, a “exceção” viola o principio da isonomia, o que, por isto só, justifica bater às portas do Supremo Tribunal Federal. O segundo equívoco é a fixação do prazo final – 31.12.2014 – para se beneficiar com a regularização. Isto, em síntese, quer dizer que estão a descoberto quem enviar recursos ao exterior, a partir de 1º de janeiro de 2015. A questão central, todavia, está na conceituação do que seriam “recursos obtidos de forma licita”. Sabemos que muitos países – os chamados “paraísos fiscais” – recepcionam ativos financeiros, vindos do exterior, sem questionar a “origem” dos mesmos e até utilizando-se de “mecanismos” para “limpar” tal origem. Assim, a expressão “recursos obtidos de forma licita”, pode se transformar em letra morta. Por certo, se o proprietário desses ativos, no momento da repatriação, tiver que comprovar a “origem licita do dinheiro”, a projeção do governo, em arrecadar 100 bilhões, cairá por certo. Tudo indica, pelo prazo final fixado, que o projeto visa beneficiar as empresas e empresários, envolvidos na “lava jato”. Conheço caso especifico de uma grande Construtora que, pelo menos desde o final dos anos 80, possui (ou possuía) conta em Banco Suíço, não declarada no Brasil, e de onde “extraia” recursos para remunerar figurões da política brasileira. Continuo achando esse projeto de lei uma nódoa na dignidade nacional, mas, como diz o ditado popular “para um dálmata, qual a importância de uma pinta a mais?”.

Dialogo inútil

Volto ao médico, levando a última bateria de exames. Quase preciso de um carrinho de mão para transportá-los. O médico olha-os, sem pressa e dá seu parecer: “- é, para sua idade, até que você esta bem”. Tenho vontade de perguntar o que significa a expressão “pra sua idade”. Significa que tivesse eu 10 anos a menos, poderia preparar o velório? Resolvi me manter em silencio, porque explicação de médico é sempre complicada. Quando me preparava para me levantar e ir embora, ele atacou:

- “você sabe que nestes 05 anos que é um paciente, você engordou 15 quilos?”

- “tá bom – respondi eu – uma média de 03 quilos por ano é bastante razoável “pra minha idade”.

Ele voltou ao ataque: “não está nada bom! Experimente carregar um saco de 15 quilos de arroz, 24 horas por dia”.

Não deixei barato: “a troco de que eu sairia por aí, o dia inteiro, sem dormir, carregando um saco, contendo 15 quilos de arroz?”

Ele riu, ficou sério e seguiu em frente: “você precisa perder, pelo menos, 10 quilos. Quais são seus hábitos alimentares?”

- Os melhores possíveis: amo de paixão uma picanha, ao ponto pra bem, regada na cebola, acompanhada de feijão tropeiro, recheado de bacon.

- “E bebida?” Perguntou ele

- “Todas, sem preconceito entre destiladas e fermentadas, de preferência vinho no inverno, cerveja, no verão e uísque em qualquer época do ano.”

- “E doce, você gosta?”, arrematou

- “Todos, à exceção de doce de laranja, mas de preferência doce de padaria, doce de leite, pé de moleque, paçoca e leite condensado é de tomar de colher. Chocolate, todos, mas, em especial, os recheados com licor. Sorvete é ótimo, especialmente os de fruta, mas, ficam no ponto certo quando se lhes adiciona uma colher de sopa de açúcar.”

Ele me olhou, ligeiramente espantado, fez aquele ar solene de quem vai dar péssima noticia e arrematou:

“Péssimos hábitos os seus, que precisam ser mudados. Você gosta de salada?”

“Abomino – respondi eu – tem gosto do molho ou do azeite colocado. Quanto ao azeite, tudo bem, desde que, em se lhe ajuntando sal e alcaparra, possamos chuchá-lo no pão italiano”.

- “E peixe, você gosta?” Perguntou ele.

- “Também detesto, só vale pelo molho. Prefiro carne de porco, assada, frita, cosida com mandioca, então, é de comer ajoelhado.”

- “Você faz exercícios?”, quis saber ele.

- “Já corri e andei muito, mas como não achei nada, além de dores nas costas, hoje prefiro ler. Aliás, meu caro doutor, o senhor quer que eu perca 10 quilos e o que eu vou ganhar com isto?”

- “Melhor condição de vida, é claro!”.

- “Então abro mão de tudo que gosto e passo a fazer tudo que detesto e o senhor ainda chama isto de melhor condição de vida?”

- “Você não precisa se privar de todas estas coisas, apenas consumi-las, com moderação. Por exemplo, a invés de beber uma garrafa de vinho, tome apenas uma taça. Em lugar de uma caixa de chocolate, coma apenas um”.

- “Meu querido médico, o que o senhor me propõe é mais ou menos o seguinte: vou pra cama com uma mulher linda, ardente, escultural, dispo-a e, quando ela está totalmente disponível e eu “naquele ponto”, dou-lhe um beijo, viro pro canto e durmo. O senhor acha que isto faz algum sentido?”

Ele se despede de mim, em silencio. Perdera a batalha e eu prometo voltar, daqui a um ano, provavelmente com mais 03 quilos da verdadeira “qualidade de vida”.

A inútil festa das Olimpíadas

Vou abordar assunto desagradável. E, com todo direito, podem me chamar de inoportuno, reacionário, pessimista e outros adjetivos nada qualificativos. Quando se decidiu pelo Brasil, para sediar a Copa de 2014, argumentou-se que o momento não era propício para tão gigantesco investimento e que o retorno, em infraestrutura, seria pequeno, em relação aos gastos exigidos pelo famoso “padrão FIFA”. E olha que a crise econômica ainda estava escondida sob o tapete de Dª Dilma. E, para justificar o evento, tinha-se como certa a vitória do Brasil, que faria camuflar todas as mazelas. A vitória não veio e os estádios construídos, em locais onde nunca houve futebol de verdade – Brasília, Manaus, Mato Grosso – estão se deteriorando, por falta de uso e manutenção. Agora, vai se gastar a módica quantia de 40 bilhões de reais, para, no próximo ano, termos as Olimpíadas no Rio de Janeiro, cidade onde os bairros de periferia não possuem rede de esgoto, cerca da metade da população vive em favelas e o índice de violência é um dos maiores do mundo. Por outro lado, estima-se que o Brasil deve ganhar 40 medalhas de ouro, o que, em rasteira aritmética, dá 01 bilhão de reais por medalha, o que, convenhamos, é um pouco desproporcional, na relação custo-benefício. Já de larga data, o povo não mais se satisfaz com “pão e circo”. O Rio de Janeiro – cidade que amo de paixão e em cujo mar do Leme quero que sejam atiradas minhas cinzas, envoltas na camisa do Botafogo – carece de políticas públicas efetivas, principalmente nas áreas de saúde e habitação. Logo logo, chegarão as chuvas de verão e, com elas, os desabamentos e mortes, de todos os anos, sem que nada se tenha feito, preventivamente, para evitar tais desastres. Por certo, toda esta dinheirama, gasta com as Olimpíadas, melhor seria se investida nas carências da população do Rio. Todavia, o “prejuízo” já está consolidado e a “festa dos esfarrapados” será revestida da habitual pompa e circunstancia, cumprindo suas finalidades políticas. Resta o “jus esperniandi” que, afinal, é o que se permite a este Brasil sem esperança.

Para falar de fé e razão

Talvez por falta de assunto para completar a edição, a ‘’Veja’’ do ultimo fim-de-semana, traz pretensiosa e quase hilariante matéria, sob o titulo ‘’Qual é a origem da fé’’. Conclusões, despidas de qualquer substancia, como afirmar que ‘’novos estudos de psicologia desvendam os mecanismos que levam algumas pessoas a crer mais que outras. Os intuitivos costumam ser mais religiosos que os reflexivos’’. E, para distinguir os primeiros dos segundos, propõe-se um teste, absolutamente ridículo que qualquer imbecil, com um mínimo de capacidade de raciocínio, resolve em poucos segundos. Quem acerta é reflexivo e pouco dado à credulidade. Quem erra é intuitivo e, via de conseqüência, propenso a crer. Demorei menos de um minuto para, sem fazer qualquer conta, ‘’matar’’ as questões propostas e olha que sempre péssimo aluno de matemática e ciências afins. No entanto, considero-me xiitamente crédulo. Vejo a presença de Deus em todas as coisas, oro, ao sair de casa, no trajeto para o escritório, quando chego e saio dele e antes de dormir. Até que me provem o contrário, Deus fez o céu e a terra e fez gerar Adão e Eva, dotando-os de livre arbítrio e foi aí que a coisa desandou. É claro que questiono minha fé e, sempre que o faço, ela se solidifica. Por que creio? Melhor, por que se crê? Porque temos o conhecimento – intuitivo ou reflexivo – de nossa ‘’miserável condição humana’’, repleta de ‘’pecados’’ materiais, tangíveis, como o egoísmo, que impede de se estender a mão ao necessitado; como a inveja pelo que não nos esforçamos para conquistar e outros conquistaram; como a soberba, rainha-mãe de todos os preconceitos. Sabemos onde está o mal, mas, por interesses escusos, não o evitamos e, quando somos punidos por nossa própria culpa, precisamos pedir socorro a alguém, muito superior, para mim, Deus, Jesus Cristo e os Santos que elegi como meus protetores. Cremos porque somos fracos e essa fraqueza, a qualquer momento de nossa vida, vai aflorar e nós vamos buscar apoio em um cajado invisível e, ao que nos conduz a ele, dá-se o nome de fé. Já disse alguém que o dom da fé não passa pelo dom da razão. Não pode haver – e não há – antagonismo entre a religião e a ciência, exatamente porque não há antagonismo entre a fé e a razão. Os médicos são quase unânimes em afirmar que os pacientes crédulos recuperam-se melhor do que os incrédulos. Por que assim o é? Porque os primeiros possuem, dentro de si, a fé, aquele cajado que apóia, que ajuda a sobrepor os obstáculos. Particularmente, como crédulo xiita, tenho pena da ignorância dos incrédulos, pela incapacidade de enxergaram a obviedade da presença de Deus. Tenho pena delas, porque, na hora da queda – que sempre vem – falta-lhes o apoio do ‘’cajado’’. Fala-se no ‘’big bang’’, como a origem do mundo. A ciência desenvolve milhares de teses, escrevem-se milhares de livros, mas a verdade, simples, transparente, está debaixo de nosso nariz: o ‘’Big Bang’’ é Deus.

Considerações sobre o aborto

O Congresso Nacional, com tanto assunto relevante a debater – reforma política, administrativa, trabalhista, previdenciária tributária -, todavia perde tempo, em discussões inúteis, porque infrutíferas, sobre temas que se acham perfeitamente disciplinados por legislação, de longa data, em vigor. Digo isto a respeito do projeto-de-lei, sobre o aborto. Tal matéria, com bastante clareza e profundidade, encontra-se registrada nos artigos 124 a 128 do nosso Código Penal, inserido no capitulo que versa ‘’dos crimes contra a vida’’. Conceituado como ‘’interrupção da gravidez com a morte do produto da concepção’’, o aborto é punido por nossa legislação, a menos que: a) seja necessário para salvar a vida da gestante ou b) se a gravidez resultar de estupro. No primeiro caso, adequadamente chamado ‘’aborto terapêutico’’, a lei, de forma ampla, transfere para o medico o poder e a responsabilidade de decidir pela interrupção da gravidez. A evolução da medicina, apoiada por exames de ultima geração, dá perfeita segurança ao médico de precisar, a qualquer fase da gestação, se esta coloca em risco a vida da gestante, sendo ele, médico, o único autorizado a realizar o aborto.  No segundo caso, admite-se o aborto, cuja gravidez resultou de coação, com ou sem violência física, pelos traumas físicos e psicológicos resultantes de ato sexual não permitido. Vê-se, assim, que, em ambos os casos, nossa lei penal preservou a mulher gestante, de gravidez perigosa, física e psicologicamente. Neste tema, a jurisprudência evoluiu, admitindo a pratica abortiva, nos casos em que se comprovou que a criança nasceria com anomalias graves ou fatais (anencefalia, por exemplo). É o chamado ‘’aborto eugênico’’. O que nossa lei proíbe e pune é o aborto sem causa, que pode ser equiparado ao homicídio premeditado. Os métodos anticonceptivos são tantos e tão ao alcance de todos, que nada justifica a legalização do aborto. Dizer, como o fazem os adeptos dessa nefasta tese, que a mulher deve ser livre, para dispor de seu corpo, como bem o entender, extrapola o campo da religião e da moral e se ingressa no campo do Direito, porque, no aborto sem causa, a mulher não esta dispondo de si mesma, mas de uma terceira pessoa, que começou a existir desde o momento da fecundação. E tanto assim o é que nossa lei civil ‘’assegura o direito do nascituro’’ (Código Civil, art. 2º)

Vê-se, pois, que a matéria – aborto – já se encontra perfeitamente disciplinada em nosso ordenamento jurídico e vai sendo, gradualmente, aperfeiçoada pelos Tribunais, sempre que as condições sociais a exijam. Raciocinar ao contrario é involuir, é transformar a vida em atos sem regras, o que, por certo, leva à barbárie. 

Por causa de uma amizade perene

Amigo muito querido, de quase meio século, fez aniversario, ontem. Juntos, passamos por dificuldades financeiras, ultrapassamos águas revoltas, até alcançar mar tranquilo. Juntos, com nossas esposas, pastoreamos a noite carioca e os dias, memoráveis dias, paraibanos. Nossos filhos cresceram, lado a lado e, para meu orgulho, herdaram nossa amizade. Por tudo isto – e muito mais – quis cumprimentá-lo e ele, sempre arredio a esta data, simplesmente desapareceu. Tem tanto horror à velhice, que a denomina ‘’a pior idade’’. Até concordo com ele, mas, como é fato definitivo, conformo-me, sem maiores traumas, apesar das dores nas articulações, da pressão, que precisa ser cuidada e da cirurgia, que precisa ser realizada. Mas, nos momentos de depressão fugidia, fica a pergunta: o que fiz de minha vida? Ele é guerreiro indomável. Filho de Ministro de João Goulart, a Revolução de 1964, apanhou-o, gozando as delicias do outono italiano. Desceu do céu ao inferno, em poucos dias. Como o pai era homem honrado (outros tempos!), tornou-se o guia, material e moral, de uma família de incontáveis irmãos e segurou a onda, como surfista invulgar. Perseguido pelo regime militar, teve a coragem de jogar, pela janela, cargo publico vitalício e se lançar na iniciativa privada, enfrentando e vencendo as dificuldades de uma área – mineração -, na qual nunca cavara. Mas a política borbulhava em seu sangue e o convocou para árduas e inconstantes batalhas, em sua terra natal, onde foi tudo, municipal, estadual e federalmente falando. Jamais transigiu com a subserviência e com a corrupção, mesmo que essa intransigência lhe trouxesse inimizades... de pouca duração, porque sua altivez, aliada a sua exuberância, destruíam qualquer inimizade efêmera. Ficamos e somos amigos, apesar de nossas divergências políticas e de ser ele Fluminense e eu Botafogo, ambos fanáticos.

Ficamos velhos, cada dia mais, meu queridíssimo Osvaldo Jurema, mas escrevemos uma historia de lutas e conquistas e o simples fato de ainda estarmos aqui, para contá-la, já é motivo para comemorarmos.

Que Deus continue guiando seus passos!

Minhas fartas fontes de inspiração

Encontro dileto amigo, que me honra, seguindo estas ‘’mal traçadas’’, formula imerecidos elogios pelas ditas cujas e se diz surpreso por não saber onde acho assunto, para escrever com tanta constancia. A resposta é simples: no cotidiano. Em primeiro lugar, pontuo o (des) governo Dilma, sempre a nos brindar com fato novo que, ou causa irritação patriótica, ou provoca hilariedade. Agora mesmo o Poder Executivo encaminhou projeto de lei ao Congresso, propondo a repatriação de ativos financeiros, remetidos, ilicitamente ao exterior e que voltariam, sem que o dono da grana tivesse que justificar a origem da mesma. Basta pagar 30% do valor repatriado (15% de I.R e 15% de multa), e estará extinta a sonegação fiscal e o crime de ‘’lavagem’’ ou ocultação de bens, direitos e valores, atos ilícitos, a que a leia 9.613, de 03 de março de 1998 prevê ‘’pena de reclusão de três a dez anos e multa’’! Maravilha! O projeto de lei, em questão, cria a ‘’Lavanderia Brasil’’, cuja gerentona atende pelo nome de Dª Dilma. O cachorro, que, a meu lado assistia ao debate do projeto, na Câmara, retirou-se, abanando o rabo de indignação, quando o líder do PT afirmou que só seria repatriado o ‘’dinheiro licito’’. A esta altura, o outro cachorro, que assistia pela janela, exclamou, surpreso: ‘’mas se o dinheiro saiu ilicitamente, como pode ter se tornado licito?’’. Atirei-lhe um biscoito e mandei que ele se retirasse. Muito novo para entender essas coisas de política brasileira. O projeto foi retirado de pauta para se adequar a redação de relatório. Adequar como, não se sabe, uma vez que, como bem observou meu cachorro, não há fórmula jurídica que faça com que um ato ilícito adquira licitude. A partir do momento em que o detentor dos ativos financeiros, transferiu-os para o exterior, sem informar à Receita Federal e à revelia do Banco Central, estão consumados os crimes descritos na lei 9.613/98. Este (des)governo, no afã de cobrir seu ‘’buraco de caixa’’, chega, agora, ao desvario de se unir a traficantes e corruptos, de todo o gênero, que escondem dinheiro no exterior.

Eis aí, caro amigo, como são fartas as ‘’fontes de inspiração’’ deste pobre escriba.