Porque Hoje é Sexta-Feira

Sexta feira é dia de camisa curta, sem gravata. Almoçar com amigo (por mais absurdo que seja, petista “dos últimos dias”) e bater perna pela Avenida Paulista, olhando, sem segundas intenções, para as coxas torneadas que exibem a exuberância da juventude. Esqueçamos, pelo menos, por um dia, as trapalhadas de Dª Dilma e seu nebuloso PT. Deixemos de lado a infeliz Petrobrás, sugada pelos vampiros de todos os matizes. Melhor percorrer a FNAC, em busca de novos livros (ou dos antigos que, por se eternizarem, sempre serão atuais), ver as televisões de incontáveis polegadas e recursos, que jamais comprarei, primeiro, porque é muita grana para meu raquítico orçamento (imagine uma TV de 100 mil reais), segundo, porque minha exígua perspectiva de vida não me proporcionará tempo para entender funcionamento tão complexo – eu que, com incontido respeito, contemplo não mais do que o controle remoto. O certo é que a Avenida Paulista, em que pesem outras, moderníssimas, rasgadas em nossa urbe, ainda é a mais charmosa, malgrado o “pátio dos milagres”, em que se transformou o vão do MASP (desculpe, meu longínquo irmão, mas culpa da incompetência petista do Prefeito Haddad). Mas não só de coxas torneadas e FNAC vive a Avenida. Tomar um suco na “Casa das Rosas”, (que conheci quando delas havia trazidas da França), ou, se estiver muito calor, saborear uma cerveja gelada, ali na esquina da Joaquim Eugenio de Lima. E há os músicos de calçada, a nos remeter às margens do Sena, bem como os “ching ling”, um em cada extremidade da Avenida, onde se pode comprar, por preço vil, engenhocas eletrônicas de origem e funcionamento duvidosos.

Hoje é sexta-feira, mas, na segunda, que meu longínquo irmão me aguarde: as armas serão sacadas e cabeças rolarão. Todas petistas, é claro!

A Espera de um Milagre

Como vimos, durante o embate eleitoral, gastou-se tempo e volumosa soma de recursos – alguns de origem espúria – sem que os candidatos apresentassem um programa de governo consistente ou, pelo menos, debatessem propostas, que tirassem o Brasil do limbo internacional. Confesso que, mergulhado em minha santa ignorância, não consigo entender esta lógica que nos insere no “G-20”, apesar de nosso PIB 0, de termos a maior taxa de juros da terra, de sermos os últimos em educação e saúde públicas, de termos 20% da população, vivendo abaixo da linha da misérias, além dessa mentira deslavada de se considerar “classe média” quem tem renda superior a 03 salários mínimos. Qualquer dia em que o meu caríssimo Ministro Delfim Netto tiver tempo e paciência, vou pedir-lhe que me explique esta lógica.

Eleita, ou melhor, reeleita, esperava-se que a Presidente apresentasse à população seu plano de governo. Enredada no escândalo Petrobrás, limita-se a Presidente a barganhar com o Congresso o projeto que adapta a regra da fixação do superávit primário à incompetência de sua administração de seguir o estabelecido por lei. Ontem, na “Globo News”, importante jornalista deu significativo exemplo da absurda proposta do governo. Dizia ela: imaginemos que um estabelecimento de ensino, seguindo a lei, fixe em 05 a nota mínima para aprovação e que o filho do dono tenha obtido nota 03. Aí, o dono resolve que, a partir de então, a nota mínima de aprovação, passará a ser 03. O exemplo é bastante simples, mas demonstra o grau de irresponsabilidade a que chegou o governo. E não há o que se duvidar da aprovação da proposta, já que a Presidente e seus asseclas deixaram claro que a divisão do “butim”, (isto é, cargos e Ministérios) com a famigerada base aliada, só será feita, após a aprovação da “nova regra” do superávit primário. O governo joga com o tempo – o recesso do Congresso e as festividades de final de ano – para desviar a atenção do povo e da própria Imprensa para o escândalo Petrobrás, que já se ramifica para outros Órgãos do Governo Federal. Enquanto isso, o País esta paralisado, em total insegurança jurídica e econômica, a aguardar, como sonho de uma noite de natal, as reformas política, tributária, fiscal, trabalhista e administrativa, sem as quais só nos resta esperar, rezando muito, por um feliz 2016. 

Pela Ressurreição da Petrobrás

O terremoto, que abala os alicerces da Petrobrás, remete-nos a uma inexorável reflexão: o que fazer para recuperar a imagem e o prestigio da Empresa que sempre figurou entre as maiores do mundo, em seu segmento? A história das empresas públicas brasileiras pode ser dividida em dois momentos: durante os governos militares, onde ou foram elas criadas ou consolidadas, tal o nacionalismo exacerbado, que caracterizava os Generais Presidentes ou, em um segundo momento, no governo FHC, quando se optou pela privatização dessas empresas, vez que eram consideradas onerosas demais para o Estado. Os dois momentos se completaram, vez que o sucesso das privatizações só foi alcançado graças à consolidação operada nos governos militares. O que fazer com a Petrobrás? Privatizá-la, como preconizava Roberto Campos, que a chamava de “petrossauro”? É questão delicada, a exigir estudos e, talvez, em função de sua relevância para a economia brasileira, a merecer consulta plebiscitária da população. Pelo menos por enquanto, parece-nos que a melhor solução seria afastar a influencia política na indicação dos cargos da Empresa. Lembro-me de que, no amanhecer dos anos 70, tive o privilégio de trabalhar no Ministério da Fazenda, sob a batuta do Ministro Delfim Netto. Estruturava-se a Secretaria da Receita Federal, estabelecendo-se que todos os cargos de chefia, nos diferentes escalões, eram privativos dos hoje denominados auditores fiscais. Essa estruturação aperfeiçoou-se com o passar dos anos e os casos de corrupção, absolutamente ocasionais, são, com rapidez, identificados e punidos. Nem o Ministro da Fazenda, nem mesmo o Presidente da República tem espaço para impedir uma ação fiscalizadora. O caminho para a recuperação da Petrobrás passa por uma reestruturação interna, de modo que cargos relevantes sejam ocupados, levando-se em conta tão somente a meritocracia, afastando-se qualquer influencia externa. Se esta reestruturação não se viabilizar, a curto prazo, a privatização será o desaguadouro natural, como sonhava Roberto Campos. O Estado, (principalmente, em sendo petista) cada vez mais, prova ser péssimo gestor, capaz de quebrar até mesmo uma empresa com a história da Petrobrás.

Collor Revisitado

Quando o então Presidente Collor estava ameaçado de ser apeado da Presidência da República (e os desmandos, a ele imputados eram absolutamente inexpressivos, se comparados ao “mensalão” e ao caso Petrobrás), imaginou que se salvaria, constituindo um novo Ministério, integrado por figuras exponenciais da Republica, como – para dar um único exemplo – o jurista Célio Borja, que ocupou a Pasta da Justiça. Como sabemos, inútil foi a estratégia utilizada, vez que Collor foi deposto, menos pelos atos de corrupção e muito mais por sua incompetência política de “barganhar” com o Congresso. A meio do terremoto que atinge seu governo, a Presidente Dilma dá sinais de que repetirá a mal sucedida estratégia de Collor. Para aplacar a bancada ruralista, convidou Kátia Abreu, representante maior do agronegócio e desafeta do PT, para o Ministério da Agricultura. Para a Pasta da Fazenda, depois da tentativa frustrada de indicar o dócil Alexandre Tombini, aceitou indicar Joaquim Levy, chancelado pelo mercado financeiro e que, para inconformismo do PT, atuou no governo FHC, sendo atualmente, presidente da “Bradesco Asset Management”. Ao que se comenta, o nome de Levy foi “sugerido” por Lázaro Brandão, o atual “todo poderoso” daquele Banco. Para o Ministério do Desenvolvimento irá o Senador Armando Monteiro, porta voz da classe empresarial, como Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Por outro lado, parece que já se frustraram os planos de se levar Jacques Vagner para a Presidência da Petrobrás. Não é hora de políticos, dizem os técnicos da Empresa, não envolvidos no escândalo. Para se restaurar o prestigio da outrora “jóia da coroa”, ou se busca alguém de dentro, acima de qualquer suspeita, ou se traz um empresário de peso, afinado com o setor e infenso a influencias políticas, como, por exemplo, o presidente do “Grupo Gerdau”. Assim, a base aliada, incluído o PT, terá que se satisfazer com ministérios de menor expressão. O problema é saber se, quando o “lava-jato” chegar à classe política e bater a sua porta – e já bateu, segundo a última edição de “Veja” -, a Presidente conseguirá resistir às denuncias de corrupção, que, de muito, extrapolam os limites da Petrobrás. O certo é que a palavra “impeachment”, sussurrada, quando estourou a “petropropina”, agora é pronunciada, em voz alta, até mesmo entre empresários de grande porte, que temem por um 2015 catastrófico. E, para piorar o que já estava péssimo, a Presidente perde a decisiva colaboração do ilustre advogado Márcio Tomás Bastos que, além da sua competência, transitava, com desenvoltura, nas diversas “alas” do Poder Judiciário. Como me disse um colega, advogado de Construtora envolvida, “perdemos nosso treinador, agora é cada um por si.” Para Collor a estratégia não funcionou. Funcionará para Dilma?

Pela Restauração da Moralidade Administrativa

Como deve saber qualquer estudante de Direito, a licitação é o meio procedimental, através do qual a Administração Pública seleciona, dentre particulares, aquele que possa fornecer-lhe material ou prestar-lhe serviços, dentro da melhor condição econômico-financeira. Ao dispor sobre “Administração Pública”, o artigo 37 da Constituição, estabelece, em seu inciso XXI que “ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes...”. A lei 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamentou o transcrito dispositivo constitucional, por sua vez, especificou, em seu artigo 3º, os princípios que devem reger, obrigatoriamente, as licitações públicas, todos eles baseados no principio constitucional da isonomia. Tais princípios são: da “legalidade”, da “impessoalidade”, da “moralidade”, da “igualdade”, da “publicidade”, da “probidade administrativa” e da “vinculação do instrumento convocatório”. E o § 1º do mesmo artigo começa estabelecendo que “é vedado aos agentes públicos prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo.”

Compilando a mesma lei, identificamos a fixação de sanções administrativas e penais para os agentes públicos e os particulares, que violem os princípios que regem a licitação. O particular, além da pena privativa de liberdade, prevista no artigo 90, para quem “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório”, sujeita-se, também, à “declaração de idoneidade” (art. 87,IV) através do qual fica proibido de contratar com a Administração Pública. Finalmente o art. 88 esclarece que a declaração de inidoneidade deve ser aplicada às empresas que: a) “tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação”; b) “demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração, em virtude de atos ilícitos praticados.”

Essas digressões jurídicas tornaram-se necessárias, diante das absurdas manifestações da Presidente da República e até – o que é mais absurdo ainda – do Presidente do Tribunal de Contas da União, segundo as quais as obras, em execução pelas construtoras, envolvidas no escândalo da Petrobrás, não podem ser paralisadas e poderão prosseguir, através das mesmas construtoras. Que as obras não podem ser interrompidas, estamos todos de acordo, vez que tal interrupção traria relevante prejuízo para a União e graves conseqüências sociais, porque geraria expressivo desemprego, exatamente vitimando o segmento mais pobre da população. Todavia, seria uma flagrante infringencia à legislação, acima citada e, em parte, transcrita, admitir, sob qualquer pretexto e forma, que tais obras possam ser continuadas pelas construtoras, cujos principais executivos estão presos por terem “praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação.” Por óbvio, a declaração de idoneidade, prevista na lei, tem efeitos imediatos e imediata é sua aplicação. Aquelas construtoras, em nome do principio da moralidade, devem ser afastadas das respectivas obras e substituídas por outras que, inclusive, podem ser contratadas com dispensa de licitação, conforme preconiza o inciso IV do artigo 24 da lei, aqui já citada. (Hipótese prevista para os casos de emergência, em que possa trazer prejuízo para a Administração Pública) Para dar total transparência a esta nova contratação, o Poder Público poderá se valer da assessoria do “Sindicato das Indústrias da Construção Civil”, que auxiliaria na escolha das empresas que possuam melhor capacitação técnica para execução de tais obras, admitindo-se, inclusive, formação de consórcios ou da participação de construtoras estrangeiras. O que não se pode admitir, porque seria uma excrescência jurídica e moral, é que àquelas construtoras, responsáveis pelo maior escândalo da República, seja dada a possibilidade de continuar, sob todas as suspeitas, a executar tais obras, recebendo valores superfaturados e, muito provavelmente, continuando a distribuição de propinas.

Esperamos – e contamos com o Juiz Sérgio Moro para impedi-lo – que mais este “tapa na cara” não seja dado na sociedade brasileira. 

Carta Aberta à Presidente da República

São Paulo, 17 de novembro de 2014.

Exmª Sra. Dilma Roussef

Presidente da República Federativa do Brasil

Escrevo-lhe, na pretensiosa intenção de convidar V.Excia a refletir sobre o grave momento, pelo qual passa nosso País e, via de conseqüência, induzi-la a tomar uma decisão, absolutamente necessária para superar esta crise. Antes, todavia, permita-me alinhavar alguns fatos incontestáveis:

1-    Em primeiro lugar, carece sua reeleição de legitimidade, uma vez que, somados os votos dados ao candidato da oposição (48%) aos dos eleitores que se abstiveram ou votaram nos chamados “nanicos” (20%), de se concluir que a senhora foi eleita com pouco mais de 30% dos votos da totalidade dos eleitores inscritos. Observo, finalmente, pela sua incontestável relevância, que, pelo menos, 10% dos votos obtidos, advieram dos beneficiários de políticas assistenciais, pessoas de quase nenhuma informação e que foram massacradas com a falsa noticia de que tais políticas seriam extintas, se a senhora não fosse eleita. A conclusão óbvia, que se tira da aritmética acima, é que o mandato, que lhe foi outorgado, o foi por parcela ínfima da população brasileira, o que lhe tira o requisito essencial da legitimidade. Caso persista V.Excia em reassumir o Governo, contará com a contrariedade da oposição política e, pelo menos, da desconfiança da esmagadora maioria da camada produtiva da sociedade e dos mais importantes veículos formadores de opinião;

2-    Em segundo lugar, chamo sua atenção para os sucessivos desdobramentos do escândalo “Petrobrás”, a indicar o envolvimento de seu Governo e o de seu antecessor. A apropriação indevida de recursos daquela Empresa foi utilizada para custear sua campanha e de seus aliados e, por certo, este fato vai gerar – parece que já gerou – pedidos de impeachment de V.Excia. Novas investigações, realizadas pela Policia Federal, sob o comando do Juiz paranaense, Sérgio Moro, sobre o qual nem V.Excia, nem seu Ministro da Justiça tem qualquer ingerência, indicam que o cartel das Construtoras, cujos principais executivos estão presos, atuava nas principais obras federais e o próprio Procurador Geral da República sugere que esses executivos optem pela delação premiada. Desnecessário dizer que, em tal acontecendo, instalar-se-á a ingovernabilidade, inclusive com a paralisação das obras, a cargo daquelas construtoras, o que, por conseqüência, resultará em milhares de desempregados;

3-    A imagem do Brasil, no exterior, inclusive a sua, enquanto Presidente, nunca esteve tão desgastada, o que afasta investimentos necessários ao crescimento do País. Essa retração vai se tornar mais acentuada, a medida que avançarem aquelas investigações e mais agentes públicos e membros do seu partido político e da base aliada forem identificados como beneficiários de vantagens indevidas;

4-    V.Excia, em razão do clima de insegurança instalado, terá intransponível dificuldade em encontrar nomes, de ilibado estofo moral e inquestionável capacitação técnica, para integrarem sua nova equipe de governo;

5-    Com o respeito que nos merece, V.Excia já perdeu as rédeas da economia: PIB próximo a 0; inflação real chegando a 10%; balança comercial deficitária e, numa demonstração da ineficiência da política fiscal, essa tentativa de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o objetivo de manipular as metas não cumpridas, transformando em falso mais o que os dados reais demonstram serem muito menos.

Os fatos acima, sucintamente expostos, demonstram que, em ocorrendo a posse de V.Excia, o Brasil mergulhará em incontrolável caos, econômico e social. Já se espalham, por toda São Paulo, faixas amarelas, pintadas em preto com os dizeres, “Revolução já”. No último fim de semana, manifestação na Avenida Paulista, pedindo seu afastamento, reuniu mais de 10 mil pessoas. Quantas milhares de pessoas serão, pelo Brasil afora, quando os escândalos identificarem aliados seus, companheiros seus e, até, membros de sua equipe? E esses milhares não se transformarão em milhões, quando a inflação estiver, definitivamente, fora de controle, a escassez de gêneros alimentícios for ameaça real, as greves se multiplicarem e o desemprego trouxer o desassossego aos lares dos brasileiros? Finalmente, Senhora Presidente, a que “revolução” se referem as faixas, espalhadas pela nossa Capital? Será uma Revolução supressora das liberdades democráticas, em se sabendo que não há revolução, nos dias atuais, sem derramamento de sangue?

Por tudo o quanto acima se expôs, só há um caminho a ser trilhado por V.Excia: a renúncia ao mandato, ilegitimamente conquistado. Se V.Excia tem uma história de vida construída, não permita que essa história seja maculada por uma administração que será marcada pelo infortúnio e, talvez, até mesmo pelo sangue dos brasileiros. Sua renúncia permitirá a realização de novo pleito e seu Partido possui nomes, dentre outros, como o do Senador Eduardo Suplicy, do Ministro José Eduardo Martins Cardoso, em condições de participar dessa nova disputa, porque distantes estão deste “mar de lama” que envolvem o governo de V.Excia e de seu antecessor.

Esperamos, os brasileiros atônitos com os desmandos praticados, com a incompetência de gestão instalada, este gesto de grandeza de V.Excia: renuncie, Senhora Presidente e impeça que o Brasil viva um novo 1964.   

Atenciosamente,

Saul Cordeiro da Luz

OAB/SP 21.800

Obrigação e não favor

Antes que o governo federal capitalize, para si, o repasse de 3,5 bi para execução de obras, necessárias a resolver o problema da água, em nosso Estado, importante destacar que, ao promover o repasse, a União nenhum favor estará fazendo. São Paulo contribui com cerca de 40% do PIB nacional. Aqui está instalado o maior parque industrial do País. O Hospital das Clínicas é o maior e mais avançado complexo da América Latina e para lá acorrem doentes das diferentes Unidades da Federação, onde recebem tratamento gratuito, ministrado por profissionais da mais alta qualificação técnica. Nossas Universidades graduam estudantes de todos os rincões do Brasil e estima-se que, pelo menos, 40% de médicos, formados em outros Estados, vêm fazer residência nos hospitais paulistas. Nossa Capital abriga expressivo contingente de nordestinos, que aqui vieram em busca de melhor condição de vida. É jargão antigo que São Paulo é a locomotiva que conduz o Brasil. Por tudo isso, constitui obrigação do Governo Federal repassar, a fundo perdido e sem maiores exigências, a verba solicitada pelo Governador Alckmin. Estará, na verdade, devolvendo a São Paulo, parte ínfima dos recursos que São Paulo transfere para a União, recursos esses que serão reduzidos, pela queda da produção, se a crise no abastecimento de água comprometer a indústria, o agro negócio e, via de conseqüência, o comercio. São Paulo, como esculpido em sua bandeira, “não é conduzido, conduz”, por isso o PT não tem vez por estas plagas.

Papo fraterno de sexta-feira

Divulgo que meu irmão, lá do sul da Bahia, continua disparando sua metralhadora verbal contra mim. É só falar mal da megera e de seu idolatrado PT e... lá vem bala. Comentei que Paulo Cesar e Youssef, os “companheiros” de ontem, estão entregando todo o esquema de corrupção, que ultrapassa os limites da Petrobrás, alcançando até o programa, que passou a se chamar “minha bolsa minha vida” e lá vem ele a falar das privatizações do governo FHC. Uai! (perdoem-me a traiçoeira interjeição), mas o PT, depois de 12 anos empoleirado no Planalto, não conseguiu apurar nenhuma irregularidade naquelas privatizações? Falo no “mensalão” e ele, faroesticamente, saca a arma e atira: “é que nós, petistas, não empurramos nada para debaixo do tapete.” Nós, quem, cara pálida? Esquema do mensalão foi denunciado por Roberto Jefferson, que foi ludibriado, na distribuição da “res furtiva”; apurado por uma Polícia Federal independente e julgado por um Supremo, ainda digno desse nome. E olha que, no segundo tempo, vocês conseguiram enfiar dois reservas de luxo que viraram o jogo e puseram na rua seus líderes, José Dirceu e Genoíno, sem falar no Valdemar Costa Neto. Conforme-se, meu querido irmão: Você, longe da Corte, não vê como se costura a indignidade administrativa. Eu, cá de mim, lá não piso os pés, mas tenho o ancestral hábito de ler jornais e periódicos. Ah, você também acha que a mídia está a soldo do capital internacional? Típico discurso brizolista, de quem a megera herdou jargão. Brizola queria acabar com a rede Globo. O PT, com maior pretensão, quer cercear a liberdade de imprensa, de forma “ampla, geral e irrestrita”, vai na cola da Argentina e da Venezuela. Meu irmão, com ironia atroz, afirma “mas nós ganhamos as eleições”. E eu retruco: como ganharam, se a megera teve menos de 40% dos votos de todos os eleitores inscritos? Como ganharam, se quase 70% do PIB (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Pernambuco...) ficaram nas mãos da oposição? Tá bem, ganharam! Agora vão pedir a benção do Eduardo Cunha que, para manter a base aliada, vai exigir até o conjuntinho verde cocô da megera. Vão correr atrás do Henrique Meirelles, para que ele “segure as pontas” do mercado financeiro. Não fique iracundo comigo, querido irmão. Vou lhe contar uma coisa incrível: outro dia, fui assistir a uma palestra do Delfim sobre as perspectivas do Brasil para 2015. E ele, com aquela genialidade que Deus lhe deu, disse que esse negócio de “bolivarismo” é uma idiotice, que não existe crise coisa nenhuma e que voaremos em céu de brigadeiro. Pode?

Em tempo: meu irmão – só pode ter sido ele – forneceu meu e-mail para o PT. Fê-lo, ou para me sacanear ou para me amedrontar. Se foi por “sacanagem” (no que acredito), surtiu efeito, vez que tenho recebido as mais esdrúxulas mensagens do petismo, com quem não gasto meu tempo em debater. São incultos demais, à exceção do meu irmão, é claro. Mas, se foi para me amedrontar, declaro, a quem interessar possa, que cheguei àquela altura da vida, em que se adquire a coragem irresponsável de nada temer.

Outro em tempo: o Governo do PT não consegue realizar, sem suspeita de fraude, nem mesmo a prova do ENEM. Que gente para adorar uma maracutaia!  Consegui a redação de um “candidato” ao ENEM, beneficiado com a divulgação antecipada do tema. Trata-se de um senhor, residente em São Bernardo do Campo e que, apesar da avançada idade e ser homem de grande poder, quer porque quer adentrar a uma Faculdade. Eis a redação do próprio, cujo tema era “O Homem e o Clima”:

“não sei di qui homem voçês está falando, mais meu cumpade Zé, que saiu da cadeia otro dia dis que são os boi que tão compricano o clima no mundo. Eu preguntei porque e ele diçe que é pruque os boi sorta muito “pum” e os pum fizeram um buraco no céu da terra. Axo que o Zé variô no xilindró, porque o que tem os pum a ver com o clima? E os pum da gente não conta? No sindicato agente sortava tanto pum que se fosse verdade o que o Zé diz o céu não tinha teto fazem muito tempo. E o pum dos chinês não conta? Em São Paulo não chove eu sei porque. Foi castigo porque o povo não votaram no candidato que eu pedi. Fui no terrero de “mãe Roseti” e ela fez um trabalho, com muita galinha preta e farofa de dendê. Uma vez eu fui no Japão que fica depois de Pernambuco e vi uma coisa isquizita: aqui fazia um bruta calor e lá um baita frio que eu nem conçegui axar o pinto pra fazer xixi. Como é que podi? Perguntei pra um árabe que carregava nosso dinheiro, escondido na cueca, mais ele tambem não sabia. Esse negocio de clima é muito compricado e é melhor agente dechar pra lá.

O diabo apresenta a conta

Nem mesmo as suspeitíssimas urnas eletrônicas tinham retornado ao depósito e o governo Federal abria seu “pacote de maldade”, mostrando sua verdadeira cara, escondida, durante a campanha: aumentou a taxa de juros, o combustível, a energia elétrica e anunciou que, para reduzir os gastos públicos, vai cortar benefícios previdenciários, isto é, vai prejudicar o segmento mais pobre da população, exatamente aquele que, por desinformação, reelegeu a megera. Agora, a Presidente tem uma amarga conta a pagar: satisfazer o apetite voraz desse monstro, que atende pelo nome de “base aliada”. O eleito Governador do Estado do Rio, “Pezão”, reivindica, para seu Estado, o Ministério dos Esportes. Lula exige indicar três Ministros, dentre eles, Henrique Meireles para a pasta da Fazenda, mesmo sabendo ser ele desafeto da Presidente. Eduardo Cunha, o “grande líder” do PMDB e partidos correlatos, está em plena campanha para a presidência da Câmara e, se ganhar, vai dar as cartas, colocando o Planalto de joelhos. O PT já anunciou que quer influir no Banco Central, o que deixa o mercado financeiro de cabelo em pé: será que teremos Delúbio Soares na Presidência do BC? O que se esperava – pura quimera – era uma redução dos gastos públicos, aquilo que Aécio chamou de choque de gestão e de impossível realização, porque, para se eleger, Dª Dilma vendeu a alma – porque o corpo nem o maligno quereria – ao diabo. Agora, ela tem que entregar a “mercadoria” e vamos ver como o fará, com menor prejuízo para o Brasil. 

A corrupção desnudada

Passadas as eleições, emergem, com mais detalhes, os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, no processo que investiga o desvio de cerca de 10 bilhões de reais que foram transferidos da Petrobrás, principalmente para os cofres do PT e utilizados em campanhas políticas, inclusive na que elegeu a Presidente Dilma. Estão envolvidas as principais construtoras do Brasil e seus tentáculos alcançavam, praticamente, todos os Órgãos Públicos Federais, inclusive o programa “Minha casa minha vida”, além de obras de ferrovias, rodovias, hidroelétricas, aeroportos, etc. Em defesa dessas Construtoras pode-se dizer que o esquema era imposto pelos representantes dos partidos, aliados ao governo, sob o comando do petismo, na base do “ou paga ou não tem contrato”. Diante de tais declarações pode-se concluir que o dinheiro, sangrado da Petrobrás, é tão somente a ponta do iceberg que, quando e se revelado em todo o seu esplendor, concluirá que, nestes 12 anos de PT, o Brasil viu escoar, pelo menos, um PIB, no ralo da corrupção. E, para compensar o rombo, a Presidente, também dele beneficiaria, aumenta os juros, o combustível, a energia elétrica e corta benefícios previdenciários. Viaja ela, hoje, para participar do G20, como se nada tivesse a ver com tão escabrosas noticias. Confia na leniência de uma oposição que deveria se sentir forte, porque traz consigo o suporte de 48% dos votos da população, inconformada com os desmandos de governos – os do PT – os mais corruptos da nossa historia. Quanto às construtoras, integrantes desse famigerado cartel, no mínimo, deveriam ter seus contratos suspensos e impedidas de participarem de novas licitações, até que se concluam as investigações, em curso, a cargo do insigne Juiz Sérgio Moro. Quanto à Presidente, que reconhece a existência do desvio de recursos, já se tem elementos de sobra para se requerer seu impeachment. Com a palavra a (nova) oposição, a OAB, enfim, as Entidades que representam o Brasil que queremos para nós e para os nossos . 

Até a CUT propõe reforma trabalhista

Assistindo, quinta feira ultima, a uma palestra do brilhante e sempre atual (apesar de dizer ele ter votado na megera), Ministro Delfim Netto, cujo tema versou sobre as perspectivas econômicas do Brasil para 2015, lembrou-nos ele de proposta da CUT, no sentido de flexibilizar - melhor fora dizer dinamizar- as relações entre empregador e empregado. Tal proposta consiste, em apertada síntese, em transferir para os Sindicatos – patronais e laborais – as micro questões trabalhistas, respeitados os direitos elencados no art. 7º da Constituição Federal. À Justiça Trabalhista ficariam reservados as macro questões, exatamente aquelas decorrentes dos dissídios coletivos do trabalho. Fico feliz por ver a mais importante Central de Trabalhadores abraçar tese que, de larga data venho “pregando no deserto”. As tentativas de reduzir o fluxo de reclamações trabalhistas todas elas trouxeram resultados frustrantes e, até mesmo, as instituídas “semanas de conciliação” não solucionam senão 20% das demandas. Advogando há 03 décadas, principalmente, para empresas de serviços, posso afirmar o que qualquer um pode constatar: criou-se, no Brasil, verdadeira “indústria” de reclamações trabalhistas e, infelizmente, os advogados são os maiores responsáveis por isto. Apesar de a Ordem dos Advogados proibir a captação de clientes é comum encontrar, em locais de grande fluxo de pessoas (Praça da Sé, Largo 13, Largo da Concórdia, etc.) os chamados “paqueros”, distribuindo folhetos com nome, endereço e telefone de profissionais oferecendo seus serviços, onde propõem resultados auspiciosos para o empregado. Esse, mesmo após homologada sua rescisão de contrato de trabalho, perante o respectivo Sindicato ou até pela Unidade local do Ministério do Trabalho, amparado pelo preceito constitucional, segundo o qual a ninguém é subtraído o direito de recorrer ao Poder Judiciário, propõe reclamação trabalhista, reivindicando verbas “fabricadas” por esses advogados, de quase nenhum escrúpulo. Para completar esse melancólico quadro, os juízes trabalhistas, em sua maioria, ainda têm anacrônica visão que o empregado é um “hipossuficiente” e o empregador um escravocrata. Na Justiça laboral, contrariando a lógica jurídica, o ônus da prova é, via de regra, do empregador. Já tive um caso em que o empregado reivindicava horas extras, por trabalhar aos domingos, dia em que o prédio, onde estava instalada a empresa, permanecia fechado. A culpa é do trabalhador? Claro que não. Há que se responsabilizar uma legislação vetusta, juízes tendenciosos e advogados inescrupulosos que “fabricam” créditos inexistentes, já que recebem, a titulo de honorários, percentual (em média, 30%) sobre o valor pago ao empregado reclamante. Esse quadro traz preocupante conseqüência, dentre outras: é impossível a uma empresa dimensionar, com precisão, qual seu “custo trabalhista”. Em sendo assim, obriga-se a projetar, quase aleatoriamente, tal custo, integrá-lo ao custo total do produto e repassá-lo ao consumidor que, como sempre, acaba pagando a conta. Outras conseqüências colaterais poderiam ser mencionadas, como a terceirização, inclusive em atividades essenciais, gerando uma diferenciação entre o empregado contratado e o terceirizado; o aumento da rotatividade do emprego; o aumento do emprego informal.

A verdade incontestável é que os países mais desenvolvidos são, exatamente, os que flexibilizaram as relações de trabalho, transferindo para os respectivos Sindicatos a solução das divergências pontuais. Esta sempre foi a reivindicação dos empregadores que, agora abraçada pela CUT tem tudo para fortalecer a relação de emprego, sem vilipendiar o trabalhador e dando segurança jurídica e econômica ao empregador. 

Uma Verdadeira Disputa Democrática

Anteontem, os Estados Unidos realizaram eleições para renovação do Congresso, escolha de alguns governadores e, através de plebiscito, decidir questões pontuais. Lá, ao contrario daqui, não se cogita em “base de apoio” ao governo, com a habitual distribuição de cargos e verbas, porta aberta para a corrupção, que nos assola, principalmente nestes 12 anos de petismo. Lá, ao contrario daqui, vigora, essencialmente, o bi-partidarismo, onde o Partido Democrata e o Partido Republicano, distantes deste anacrônico sectarismo direita / esquerda, possuem linhas de pensamento distintas e bem definidas. Note-se: não se trata de postura ideológica, vez que ambos, democratas e republicanos, têm ideal convergente: o melhor para os Estados Unidos. As divergências são pontuais: os Republicanos querem o Estado mais afastado da vida dos cidadãos; exigem uma ação bélica mais firme no combate ao terrorismo, bem como restrições à imigração. Numa conceituação mais simplista, os Republicanos seriam mais “conservadores”, no sentido de priorizar a noção de “pátria” e dos valores do cidadão norte-americano. Os democratas, por sua vez, podem ser conceituados como “liberais sociais”, admitindo o socorro do Estado a empresas em dificuldades e a adoção de políticas públicas assistenciais. Como lá não se confia em “urnas eletrônicas”, consideradas vulneráveis por técnicos de lá, que aqui estiveram, a apuração dos votos é lenta e, até o momento em que escrevo, não se tem resultado definitivo, apesar de já se prever, pelos votos computados, que os republicanos manterão a maioria na Câmara dos Deputados e conquistarão a maioria no Senado. O que importa ressaltar – e que nos mata de inveja – é que, segundo o noticiário internacional, o Presidente Obama, malgrado a recuperação econômica , terá que se submeter aos ditames do novo Congresso que lá, ao contrario daqui, realmente representa o povo. Lá, ao contrario daqui, as cláusulas de barreira são rígidas, a impedirem a proliferação de partidos políticos sem representação popular. Lá, ao contrario daqui, os congressistas não mudam de partido por “dá cá um trocado”. Lá, ao contrario daqui, os casos de corrupção são absolutamente esporádicos e, ao contrario daqui, exige-se do homem público, conduta irrepreensível. Lembro que Nixon, um dos importantes Presidentes americanos, (que teve a coragem de reconhecer a derrota no Vietnã, que reatou relações diplomáticas com a China), foi obrigado a renunciar porque a imprensa revelou que ele estaria por trás de atos de espionagem a instalações do Partido Democrata. Aqui, uma Presidente, citada, nominalmente, como conivente com a corrupção da Petrobrás, de onde recebera recursos para sua campanha, ao invés de esclarecer o conteúdo da matéria, em bom estilo “bolivariano”, ameaça processar a revista que publicou a denuncia. Pelos princípios, meios e fins, os Estados Unidos são um país desenvolvido, enquanto nós, por falta de todos eles, somos – e seremos enquanto sobreviver o petismo – um país “submergente”.

A Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Dentre as mais urgentes reformas, a serem promovidas pelo próximo Congresso, está a concernente ao processo de indicação de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Abre-se a perspectiva – sombria, diga-se de passagem – de a Presidente e seu partido terem indicado até o final do mandato, 10 dos 11 Ministros da Corte Suprema. Como disse o historiador, Marco Antonio Villa, no Jornal da Cultura, da última segunda-feira, não podemos correr o risco do STF se transformar em um “puxadinho” do Palácio do Planalto. Não vou avaliar a capacitação técnica dos Ministros, apesar de constatarmos que, aqui e ali, deles os há que longe estão de atender ao requisito constitucional do “notório saber jurídico”. O que, na verdade, causa preocupação, porque agride o principio constitucional da tripartição dos Poderes, é que nossa Suprema Corte aja, não para dizer o bom direito, mas para atender aos interesses, quase nunca legítimos, do Poder Executivo. Considerando que o cargo de Ministro do Supremo representa o ápice de quem ingressa na Magistratura, nada mais lógico, saudável, moral e democrático que o membro do STF seja egresso do Superior Tribunal de Justiça, Corte imediatamente inferior e que encaminharia lisa tríplice ao Presidente da Republica, o qual, por sua vez, escolheria um nome e o submeteria à chancela do Congresso. Estaria, assim, percorrido o caminho democrático para se ter um Ministro que, infenso aos interesses políticos, colocaria seu testado “saber jurídico” e sua “ilibada reputação” a serviço do País. Tivemos um péssimo exemplo de subserviência, no “segundo turno” do julgamento do “mensalão”, quando dois Ministros “estreantes”, em que pese a competência, viraram o jogo a favor dos “mensaleiros”. O resultado é que os chefes da quadrilha, menos de um ano da condenação, já estão soltos, o que gera, na sociedade, a certeza da impunidade. No ano próximo, o Supremo julgará o desvio de recursos da Petrobrás, o maior escândalo desde o descobrimento do Brasil. Como se comportará nossa Corte Suprema, sem o brilho e a independência do insigne Celso de Mello e com dois novos membros tirados da cartola do petismo? Eis a inquietante pergunta que nos fazemos, nesta melancólica quadra de nossa historia.

De tocaia, 2015 nos aguarda

As expectativas econômicas para 2015 são desalentadoras. Reduziu-se, pela terceira vez consecutiva, a projeção do PIB, agora estimado em 0,24% o mais baixo da América Latina, incluindo-se a medieval Bolívia. Entramos naquela quadra do ano que há natural retração nos negócios, à exceção do comércio, que deposita suas esperanças nas festas natalinas. Os economistas de respeito recomendam prudência com o 13º salário, já que em janeiro os impostos a pagar chegam, inexoravelmente. A queda na venda de imóveis e de veículos vêm se acentuando, progressivamente, colocando em risco o já reduzido número de empregos formais. O mercado financeiro, desde a confirmação da reeleição da Presidente, vive dias agitados, com a Bolsa operando em baixa, com destaque para a crescente desvalorização das ações da Petrobrás. Qualquer pessoa, que tenha o hábito de freqüentar supermercado, identifica uma alta de preços, em média, em torno de 15%, o que demonstra a falácia dos índices inflacionários, apontados pelo governo. E, para completar, o próprio Banco Central prevê elevação da taxa de juros, em 2015. Como reflexo da desaceleração econômica, aumentou a taxa de inadimplência e só meu escritório (que não é especializado na área) recebeu cinco consultas sobre recuperação judicial de diferentes segmentos, desde cadeia de lojas de material esportivo até construtora de médio porte. Eu já tinha elaborado este texto, quando recebo a notícia, divulgada na mídia de hoje, 04, que “o PT quer ter o controle do Banco Central”.

O cenário político é absolutamente incerto. Como nos dita a experiência, é muito fácil à Presidente reeleita constituir sólida base parlamentar: basta farta distribuição de cargos e verbas. Se daí surgirá malversação do dinheiro público, é de somenos importância e as conseqüências são nenhuma. No “mensalão”, Marcos Valério foi o “boi de piranha”, enquanto os chefes da quadrilha, menos de um ano depois de decretada suas prisões já estão na rua. Do assalto à Petrobrás, só se tem notícia da prisão do doleiro e a própria Presidente, eleita com recursos desviados daquela Empresa, foi reeleita, utilizando-se métodos ignominiosos, inaceitáveis em qualquer democracia, minimamente civilizada, que nos olha, tapando o nariz e nos trata como País africano.

Eis o cenário para 2015. Como sobreviver? Responda ou será devorado. 

A Desunião ao Alcance do Todos

Programa de televisão, ontem, domingo, mostrou uma família do interior da Bahia, beneficiaria do “bolsa família”. Marido, 11 filhos e o 12º por chegar. TV de última geração, computador, vídeo game e automóvel. Que faz o marido? Apenas filhos, naturalmente. Toda a parafernália eletrônica é paga por nós, que suportamos a maior carga tributária do mundo. Desnecessário dizer que aquela família, assim como milhões de outras, nortistas e nordestinas, que integram a miséria institucionalizada, votaram e elegeram a megera. Depois de “uma campanha montada na mentira”, tática moderna de guerrilha, que resultou vencedora, o País encontra-se rachado. De um lado, os miseráveis e analfabetos, utilizados como massa de manobra, pelos quadrilheiros, que tomaram o Poder. Ontem, foi o “mensalão”; hoje, é a Petrobrás; amanhã, novos escândalos virão e eles, os sacripantas, com a desfaçatez, que os caracteriza, dirão “eu não sabia”, ou, “vamos apurar tudo” e, entre eles, rindo de nós, continuarão a saquear os cofres públicos. De outro lado, nós, os que trabalhamos, cada vez mais para conquistar menos, nós, que imaginávamos um País diferente, mais sério, voltado para o desenvolvimento, aceitamos, inertes, as falcatruas perpetradas. A hora é da rebeldia. Você paulista, gaúcho, paraense, catarinense que, juntos, representam 60% da riqueza nacional, faça um reflexão, antes de passar suas férias de verão no nordeste e lá, para a felicidade dos que elegeram a megera, deixarem suas economias, guardadas após um duro ano de trabalho. Abandonem o nordeste para os eleitores da megera e usufruam as belezas de sua própria terra, fazendo com que seu dinheiro circule entre sua gente. São Paulo e Santa Catarina possuem litoral paradisíaco; o Rio Grande do Sul e o Paraná possuem cidades que nos faz sentir na Europa. Eles, com suas mentiras, com a campanha política mais suja da historia, dividiram o País e agora, hipocritamente, falam em “união”. Não nos deixemos enganar: agora, mais que nunca, são eles contra nós. Eles, a mentira, a nos pretender uma Cuba ou Venezuela. Nós, os que queremos um novo Brasil.

Confirmado que a megera elegeu com os recursos surrupiados da Petrobrás, urge que nos movimentemos: impeachment já !