terça-feira, 23 de janeiro de 2018

A difícil opção pelo direito

Linda manhã de domingo, chego da missa e Rodolfo aguarda-me para nosso passeio ao parque. Nara, alegando excesso de calor, preferiu ficar em casa. É o peso da idade, ela já chegando aos 80. Rodolfo convidou-me a andar por entre as árvores – podíamos conversar, à vontade. Eu já antevia o assunto, por isso não me surpreendi, quando ele foi direto ao ponto:
- “O que você acha do julgamento do Lula, na próxima quarta feira?”.
 Respondo-lhe que é jogo de cartas marcadas, que sua condenação já estava definida, antes mesmo do processo começar. Rodolfo estanca quase me derrubando:
- “Ué, você bandeou para o lado do Lula, não estou entendendo!”
Procuro um banco, acomodo-me, para melhor expor meu pensamento:

- “Sabe, Rodolfo, sempre procurei manter minha coerência, principalmente em política. Quando jovem, fui lacerdista, depois, estive ao lado do Movimento Cívico – Militar de 1964, a meu juízo, o melhor momento da nossa historia, em termos de desenvolvimento econômico, de seriedade, na condução da coisa pública. Alguns amigos me consideram “de direita”            e meu queridíssimo amigo, José Paulo de Andrade, define-me como da “direita progressista”, expressão que, a meu sentir, coaduna-se mais com minha maneira de pensar e agir. Assim, como “animal político, anseio pela condenação do Lula, como artífice do “petrolão”. Todavia, por outro lado, sou advogado, por convicção, sonho            que acalentei desde a pós meninice, quando abdicava do futebol ou do banho de rio, para acompanhar as sessões do júri, em minha pequena cidade. Completei 50 anos de estrada e nela pretendo morrer. Aprendi – e gravei – a lição do saudoso Hermínio Alberto Marques Porto, honra e glória do Ministério Público Paulista, com quem fiz meu primeiro júri e que me honrou com sua amizade, segundo a qual, absolver ou condenar deve resultar, exclusivamente, da prova dos autos. Então, lembrando mestre Hermínio, não consigo ver nesse malfadado processo do “triplex” do Guarujá, nenhuma prova robusta de que Lula o tenha recebido, sob forma de propina. O apartamento continua em nome da Construtora e a prova produzida contra Lula reduz-se a delações premiadas, que se fragilizam, pelo simples fato de virem de delatores, a esperarem o premio, sob forma de redução de pena. Imaginemos, só pelo amor ao debate, que Lula e a Construtora tenham cogitado em fazer a “tenebrosa transação”. Todavia, não a fizeram, pois não se conhece um único documento, formalizando-a e, como sabemos, na sistemática de nosso direito penal, não se pune a chamada “cogilatio mentis”, isto é, não há crime, enquanto este apenas habita a mente do eventual criminoso. Assim, dentro deste prisma, tecnicamente jurídico, Lula deveria ser absolvido. Confesso, Rodolfo, que, como advogado, sentira um grande alivio se assim acontecesse. Entretanto, não acredito que assim será, vez que o julgamento é, acima de tudo, político e a condenação é exigência do “sistema”, cuja mão estendida é a grande “mídia”, que quer Lula fora da disputa presidencial. Por outro lado, as lideranças petistas cometeram o pecado mortal de insuflar seus correligionários contra os magistrados, que irão julgar Lula. Juiz não admite ser pressionado e muito menos ser ameaçado. Em resumo, Rodolfo, respondendo a sua pergunta: acho que Lula vai ser condenado, mesmo inexistindo prova concreta contra ele, o que será um desserviço à justiça. Condenado, Lula se tornará cadáver insepulto e, dentro da lógica absurda da política brasileira, elegerá qualquer um , que indicar. Para enterrá-lo, de vez, só há um jeito: batê-lo nas urnas... se for este o real desejo do povo brasileiro.      

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