quarta-feira, 4 de outubro de 2017

O mini-Supremo, o mini-Senado e a mini-pizza.



Depois de quase 10 horas de trabalho, sem tempo de acessar, pela internet, as notícias do dia, chego em casa, ansioso por banho, módica dose de uísque e farto jantar, eis que sou retido, no portão, por Rodolfo que, com incontida indignação, exige minha opinião, sobre a sessão do Senado, que se encerrara, adiando a decisão sobre o afastamento do senador Aécio Neves, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Para decepção dele, Rodolfo, respondo-lhe que minhas prioridades – banho, uísque, jantar – são mais importantes do que essas questiúnculas entre uma Corte, que se apequenou e um Congresso, cujo odor fétido ultrapassou os limites dessa desastrada Brasília, encaixada, de propósito, no meio do mato, longe do pensamento lógico e atuante. Todavia, como ser emocional que sou, sucumbo-me, ante o olhar decepcionado do amigo querido – tão poucos os tenho – sento-me, no primeiro degrau da escada, advertindo que o papo será rápido. Começo dizendo que a politização do Supremo, transformou-o numa Corte liliputiana, a passar ao largo da interpretação e aplicação do bom Direito. Só na cabeça desvairada de ministros, como o incrível Barroso, com aquele ar de “quem soltou um “pum”, aqui?”, é que se pode degenerar a ideia de que o impedimento de sair de casa, à noite, não constitui forma de prisão e, por se tratar de senador, dependeria de autorização do Senado. Não é necessário nem mesmo ser estudante de direito para se saber que qualquer decisão judicial que restrinja ou suprima o direito de ir e vir, deve ser considerada prisão. Barroso pode não ter “notório saber jurídico” (e, naquela Corte, poucos o têm), mas não é jejuno, em matéria jurídica. Por óbvio, sua decisão, bem como a daqueles que o acompanharam, violando o princípio constitucional na independência dos Poderes, teve conotação política. A quem beneficiou, não estou nem um pouco interessado em saber. Quanto ao Senado, está de cócoras, com seus membros – quase todos – se borrando de medo do Supremo, tantas as falcatruas em que estão envolvidos. Por isso, permitem que a mini-corte (que de Supremo só tem o nome), usurpe-lhes as prerrogativas conferidas por uma Constituição, cognominada “cidadã”, mas que está mesmo é para “casa da mãe Joana”, tanto que é mexida,  com nebulosas intenções.
Por tudo isto, meu caro  Rodolfo, é deixar passar estes fuxicos de mulheres desocupadas e irmos ao que interessa: você, a comer ração e fazer cafuné em Nara, eu, entrar na doce paz da minha casa”.

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