Não estou nem aí, se me chamam de “politicamente incorreto”, como, outro dia, o fez promotor que me
desancou, afirmando que, se eu era
contra a “lava jato”, era a favor da corrupção.
Nem uma coisa, nem outra, apenas repudio o arbítrio e autoridades que buscam os
holofotes para seus 15 minutos de fama. Sigo em frente, como sempre o fiz,
braços dados a minhas idéias, coerência que procuro manter, apesar das cacetadas que levo. A memória remota leva-me à
adolescência, nem eleitor era e fui para o rádio de minha interiorana cidade, a
fazer campanha para Jânio Quadros, candidato à presidente. Quando cheguei em casa, meu pai, PSD histórico, partidário de
Lott, estava com minha passagem de volta para São Paulo, onde estudava, em cima
da mesa. Que eu fosse fazer propaganda do “adversário”
em qualquer lugar, menos na casa dele! Recém ingressado na faculdade, esbravejava nas românticas e inúteis“ assembléias”, contra o Jango e soltei
rojão quando a Revolução estourou e venceu. Custou-me o desprezo de muitos,
tanto que, na primeira eleição para o diretório acadêmico, perdi de lavada. Sou
torcedor do Botafogo, talvez a única paixão avassaladora, que quis passar para
os filhos. Como amor não é doença contagiosa, um é Flamengo, outro é Corintians
e a filha é São Paulo – fazer o que? Fiz toda essa introdução para falar da
Ministra Carmen Lucia, eleita, pela mídia;
a “musa do verão”. Outro dia, na “Globo
News”, que já teve bom noticiário, mas, agora, está mais preocupada em
atacar o Trump (será que ele perde o sono, por isso?), ouvi jornalista afirmar
que Carmen Lucia ocupa o vácuo, deixado pelo Executivo e Legislativo. Mesmo o
leigo sabe que, “ocupar vácuo” não é
função de presidente da Corte Suprema, órgão que tem a obrigação de defender a
Constituição, tantas vezes violada pela mesma Corte. Carmen Lucia, de modesta
história no pensamento jurídico brasileiro, é mesmo chegada a factóides: viajou
para o norte, com o intuito de conhecer o problema carcerário do País. Não
precisava ir tão longe, bastaria, poupando a grana dos contribuintes, dar um pulo até a “Papuda”, menos de 10 quilômetros de sua casa. Presídio inaugurado
em 2.000, já está com acúmulo de presos três vezes sua capacidade. Depois, a
Ministra convidou todos os Presidentes de Tribunais de Justiça para, juntos,
pensarem solução para o problema da superpopulação carcerária. Reunião inócua,
vez que as medidas propostas, além de não produzirem resultados de curto prazo,
comprometerão a segurança pública, pois colocarão na rua criminosos de alta
periculosidade. Como bem situou ilustre Desembargador, que me honra com sua amizade, parece que só o Poder Público desconhece que a
briga das facções criminosas não é por melhores condições dos presídios, mas
pelo controle e distribuição das drogas, vindas da Venezuela e países
adjacentes. Agora, a Ministra, feita heroína e cogitada, até, para disputar a
presidência da república, anuncia que
vai reduzir salários e vantagens dos Magistrados, de diferentes escalões,
inclusive a venda de férias, direito de qualquer trabalhador. A Ministra goza
de todos os privilégios de seu cargo: moradia, carro oficial, seguranças e
empregados domésticos. Como é definitivamente solteira, seu salário é mais do que suficiente para prover
sua mantença. E como ficará o juiz, início de carreira, remetido à cidade do
interior, tendo que pagar aluguel, escola para os filhos, mantendo, enfim,
padrão de vida compatível com a relevância de sua função? Qualquer diretor
jurídico de empresa privada (e conheço muitos que o são) recebem salário mensal acima de 30 mil reais,
além de benefícios, como plano de saúde de primeira linha, verba de
representação, carro de luxo, benefícios esses que, somados, praticamente
dobram o salário, que é mais do que ganha meu amigo Desembargador, com 35 anos
de magistratura e que recebe e desova a
inimaginável carga de 100 ou mais processos por mês, além de participar de
sessões semanais da Câmara de julgamento, que integra. Dou outro significativo exemplo:
o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, na “Grande São Paulo” que é uma das cidades
com maior índice de criminalidade do Estado, também acumula a vara do Juri. O edifício do forum local encontra-se em
precário estado de conservação e a segurança é primária. Como ele reside em
nossa Capital, tem que enfrentar, em seu
próprio carro, quilômetros de estrada congestionada, correndo o risco real de
ser atacado por algum marginal, a quem aplicou justa pena. Não sei quanto ele
ganha, mas, seguramente, é muito menos que seu trabalho e riscos justificariam.
A ilustre Ministra que, antes de ser alçada pelo Supremo, nunca integrou o
Poder Judiciário, ou desconhece a realidade, aqui, exemplificadamente,
anunciada, ou faz “jogo de cena” para
atrair holofotes. Não sei quantos processos S.Excia. tem, sob sua
responsabilidade, mas melhor serviria aos jurisdicionados se limpasse seu
acervo.
E, por falar em “musa
do verão”, com todo o respeito, sou mais a Gizele Büchen.
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