Dizer que á greve é inalienável direito do trabalhador é fazer a apologia do óbvio. Todavia, quando a greve ameaça a segurança pública – tomada essa no sentido mais largo do termo – deve se submeter às restrições da lei e aos comandos do Poder Judiciário. Já não falo da greve da Polícia Federal, da Receita Federal ou da Justiça Federal, essa última que, por dever de ofício, acompanho mais de perto, até porque, de tão lenta, entendo estar ela em processo permanente de greve. Falo, em particular, da paralisação da ANVISA, que tem provocado a retenção, nos portos, de medicamentos, muitos deles essenciais à vida de doentes que, por falta dos mesmos, podem ser levados a óbito, isto sem falar do inquantificável prejuízo pelo vencimento do prazo de validade dos medicamentos retidos por culpa dos funcionários da ANVISA. E não estou a falar de prejuízos financeiros, mas sim, em prejuízo para a saúde de todos os cidadãos. A meu juízo, tal greve, pelas suas conseqüências, caracteriza, para dizer pouco, crime de omissão de socorro, tipificado no artigo 135 de nosso Código Penal e que sujeita o infrator à pena de um a seis meses de detenção. Cabe ao Ministério Público, como fiscal do cumprimento da lei e titular da ação penal, com o zelo próprio, que caracteriza essa Instituição, refletir sobre esse ângulo de tão relevante questão e tomar as medidas necessárias, em defesa do interesse público. Pelo menos os mentores de greve tão nefasta merecem e devem ser penalmente responsabilizados.

Convém, ao final, lembrar os ensinamentos de Montesquieu: "A democracia deve se prevenir contra dois perigos extremos: a falta de liberdade, que conduz à tirania e o excesso de liberdade, que conduz à anarquia."

Almoçando com amigos, todos da mesma vetusta faixa etária, abriu-se debate, sobre o que mais o acúmulo dos anos incomodava. As opiniões divergiam, havendo consenso apenas no que concerne às mazelas físicas. Sustentavam uns que nós, mais velhos, estamos sendo excluídos do mercado de trabalho. Não me sinto atingido, pois tenho trabalhado mais do que há 10 anos atrás, chegando ao escritório às 8 horas e raramente deixando-o antes das 20. Afirmavam outros da dificuldade de entendimento com os mais jovens. De minha parte, entendo que essa dificuldade, além de remontar a séculos, é ela natural e é bom que assim o seja, pois a experiência, como dizia Roberto Campos, é "lanterna de popa", vale dizer, apenas ilumina para trás, tendo, pois, quase nenhuma utilidade, a não ser para nós mesmos. Na verdade, o que aprendemos, o que vivemos deu-se dentro de uma conjuntura histórica, geral e pessoal, via de regra, intransferível. Instado a emitir minha opinião, além da inevitável degenerescência física, incomoda-me a precariedade intelectual dos dias atuais. E dou um exemplo: já lá vão quatro semanas que a revista "Veja" informa como sendo "o mais vendido" o livro "Cinqüenta Tons de Cinza", da novata autora inglesa, E. L. James. Mesmo com as restrições, que tenho, a este tipo de "eleição", comprei o livro e, para minha tristeza, confirmou-se a suspeita: o livro é absolutamente primário. Para começar, a personagem principal é uma jovem de 21 anos, recém saída de uma Universidade americana e que é ainda virgem. Nem os devaneios mais pueris poderiam conceber uma mulher americana, de 21 anos, saindo de uma Universidade e ainda... virgem. Detalhe: essa jovem mora com uma colega, apenas as duas, distante da "vigília" paterna. Na seqüência, essa donzela vai entrevistar um magnata solteiro, de 25 anos, cuja atividade empresarial não está esclarecida no canhestro texto. Só que esse milionário é adepto do sadomasoquismo e pretende introduzi-la nessa, digamos, arte. Para tanto, deve ela assinar um contrato que, na forma e no conteúdo, não seria digno de aluno de primeiro ano de Direito. E a autora segue numa crescente mediocridade, incapaz de dar substância ao enredo e vida aos personagens. As cenas, pretensamente eróticas, estão mais para baixa putaria. E o pior é que ela, a autora, promete uma trilogia, o que não é promessa, é ameaça. Para quem se interessa por erotismo de bom gosto, recomenda-se (ainda) "O Amante de Lady Chanterley", escrito por Charles Morgan, há cerca de um século. Quem optar por um erotismo mais forte, picante e muito divertido, é de se visitar "Os Budas Ditosos", de João Ubaldo Ribeiro. Enfim, inacreditável, como livro tão medíocre, como o da Lady James possa figurar como o mais vendido, na relação de uma revista da importância de "Veja".

GETÚLIO VARGAS REVISITADO

Em 24 de agosto de 1954, passados, portanto, 58 anos, Getúlio Vargas, então Presidente da República, matava-se, com um tiro no peito. Homem de história de vida contraditória: governara o Brasil durante 15 anos, sob duríssimo regime ditatorial. Simpatizante dos ideais nazi-fascistas – tal qual Peron na Argentina, Franco na Espanha e Salazar, em Portugal – somente aquiesceu com a entrada de nosso País, como aliado, na Segunda Guerra Mundial, por pressão dos Estados Unidos. Mesmo assim, pragmático que era, negociou tal adesão, recebendo, em troca, os meios necessários para a construção da Hidrelétrica de Paulo Afonso e a Companhia Siderúrgica Nacional, marcos do inicio do processo de industrialização do País. Como não tinha apoio da alta burguesia da época, representada, em especial, pelo agronegócio, alicerçou seu prestígio nas camadas populares, estimulando a formação do sindicalismo e, para tanto, fez elaborar nossa primeira legislação trabalhista consolidada, que retirou o trabalhador brasileiro do regime de semi-escravidão. Nesse período ditatorial, em que pese a dureza com que tratava seus adversários, foi excelente governante, tanto assim que, recomposta a democracia em 1945 e apeado ele do Poder, na  primeira eleição subsequente foi eleito Senador, concomitantemente, por vários Estados da Federação, excrescência, que a legislação eleitoral da época permitia. Em 1950, derrota, em eleições diretas, o Brigadeiro Eduardo Gomes, herói de guerra e candidato da média e alta burguesia. Mas seu novo Governo demonstrou sua incompatibilidade com a Democracia. Pessoalmente honesto,permitiu que a corrupção grassasse, dando origem ao que ficou conhecido como "mar de lama". Passou a ser atacado pela grande Imprensa e pelo mais importante partido de oposição – a UDN – e seu líder maior, Carlos Lacerda, que tinha o apoio das Forçar Armadas, em particular, da Aeronáutica. Não suportando as críticas, denuncias e pressões que, fatalmente levariam a sua deposição, Vargas optou pelo suicídio, o que o transformou em verdadeiro mártir. Outros tempos, em que os homens públicos defendiam a honra com a própria morte. Apesar de suas contradições, Vargas escreveu seu nome na história, com tintas definitivas.

RECADO AO FUTURO PREFEITO DE SÃO PAULO: PEQUENAS SOLUÇÕES PARA GRANDES PROBLEMAS

Audiência marcada para as 14 horas, saio, mineiramente, às 13 horas de meu escritório, na Aclimação para a Praça João Mendes. Fosse eu duas décadas mais novo, faria o percurso à pé, em, no máximo, 30 minutos. Entro no carro e, poucos metros adiante, a Bueno de Andrade está absolutamente congestionada: carros estacionados em ambos os lados, inclusive debaixo de placas de “proibido estacionar”, um caminhão de entrega de refrigerantes, literalmente no meio da rua e três ônibus elétricos, em fila indiana, somados, não levando mais do que dez passageiros. Quinze minutos depois, alcanço a Conselheiro Furtado: a rede elétrica dos ônibus elétricos caiu e cerca de uma dezena deles, parados, impedem o fluxo de veículos. Já estressado, entro à esquerda, alcanço a Avenida Liberdade que, meia hora depois, me deixará a cem metros do Fórum João Mendes. Chego suado, cansado e mais estressado ainda à sala de audiência. Felizmente, para mim e para meu cliente, o Juiz também se atrasara, talvez pelos mesmos motivos. Esta é a rotina da falta de organização do trânsito na Cidade de São Paulo: ônibus elétricos, velhos, sucateados, sem nenhuma relevância para o transporte urbano, coleta de lixo feita durante o expediente, idem a carga e descarga de caminhões de entrega e carros impunemente estacionados em locais proibidos. É claro que o trânsito em nossa Cidade é caótico, afinal, circulam por ela cerca de seis milhões de veículos. Todavia, se houvesse um mínimo de administração pública, algumas ações concretas poderiam ser realizadas para minimizar as adversidades de nosso cotidiano. Espero que o próximo Prefeito, de preferência jovem, seja capaz de implementar medidas simples, mas que podem trazer importantes resultados.

A princípio, a cena podia ser considerada bizarra. Lá estava o homem, sentado na primeira fila da sala de julgamento do Tribunal. De onde eu estava, via-o apenas de lado, com seu surrado terno preto, brilhando de tanto usar e sua poída camisa amarelada, que, um dia, provavelmente fora branca. Olhava, fixa e atentamente para os Desembargadores, a indicar que aguardava o julgamento do seu processo. Sem dúvida que aquele homem, simples, quase roto, no vestir, destoava do ambiente austero da Corte, Juízes com suas togas pretas e advogados, impecavelmente vestidos. Suspensa a sessão, para um lanche dos Magistrados, não resisti à tentação de me sentar ao lado daquele estranho homem. Cumprimentei-o quase sussurrando e ele, vivendo de sua parca aposentadoria, devolveu-me o cumprimento com um contido sorriso. Sua estreita gravata alcançava metade do peito e devia ter a idade do resto da roupa. Perguntei se seu processo seria julgado e ele, repousando a mão sobre a minha, que descansava no espaldar da cadeira, respondeu-me que não tinha nenhum processo a ser julgado, era aposentado, viúvo, os filhos casados e distantes. Como não suportava ficar em casa, sozinho, vinha todos os dias assistir às sessões do Tribunal, entrando na sala que tivesse mais movimento. Quando os julgamentos terminaram, convidei-o para um café e ele, com indisfarçável satisfação, aceitou. Procurei uma mesa de canto, na lanchonete da Conde do Pinhal, que habitualmente freqüento e lá nos instalamos. Contou-me um pouco de sua vida: 85 anos, funcionário público aposentado da vizinha Secretaria da Justiça, sonhara, em jovem, ser advogado, defendendo grandes causas no Tribunal do Júri. Salário medíocre, família constituída cedo, o sonho foi sendo adiado, até ser sepultado de vez. Os filhos – dois casaram-se, mudando para o interior, visitando-o raramente. A mulher, a única que tivera por toda a vida, morrera, já lá iam quase 30 anos, vítima de um câncer fulminante. Pensara em se matar, mas havia os filhos a acabar de criar. Em resumo: sem mulher, filhos distantes, ficou só, vivendo de parca aposentadoria. Morava ali ao lado, na Tabatinguera, quarto alugado. Quando o Tribunal do Júri era no Palácio da Justiça, não perdia os julgamentos. Conhecia de nome (e até citou alguns) os principais advogados e promotores da época. Depois que o Júri se transferiu, primeiro para a Vila Mariana e depois para a Barra Funda, não mais lá foi: a distância era muita e o júri perdera a majestade (com o que eu, quase tão velho e saudosista quanto ele, concordei). Passou, então, a freqüentar as sessões do Tribunal que, ao contrário do Júri, funcionava todos os dias, pela manhã e pela tarde. Conhecia termos e até teses jurídicas, o que faria inveja a muitos advogados recém formados. Como a noites já anunciava sua presença, saímos, cada qual em sua direção. Só então me dei conta que não lhe perguntara seu nome, nem ele o meu. Não sei por que, mas me lembrei de um verso de um poeta de minha juventude: “Chorei, choraste! Tinhas a alma de sonho povoada e a alma de sonhos povoada eu tinha...”

“A educação ladeira abaixo”

Duas notícias, separadas uma da outra, mas interligadas pelo seu objeto, deveriam merecer especial atenção daqueles que pensam o Brasil, como integrante dos países desenvolvidos. A primeira nos dá conta de que as escolas públicas de ensino médio alcançaram índices insuficientes, na última edição do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A segunda, refere-se à aprovação pelo Congresso Nacional de lei, reservando cinquenta por cento das vagas, nas Universidades, para alunos egressos do ensino público. A conclusão é simples: metade dos alunos do ensino superior virá com uma formação “insuficiente”, do que resultará ou o abandono dos cursos, por incapacidade de acompanhá-los, ou a formação de profissionais que, pela sua “insuficiente” qualificação, encontrarão intransponíveis obstáculos para ingressar no mercado de trabalho. O próximo passo, para culminar a sandice governamental, será criar uma reserva de mercado para esses “insuficientes”. Por exemplo, metade das vagas, para ingresso na Magistratura, seria reservada aos “insuficientes”, formados em Direito, assim como a metade das vagas nas residências de Medicina ficaria à disposição dos “insuficientes”, formados em Medicina. O “Sistema de quotas” já é a mais odiosa e ilegal discriminação instituída no Brasil. Odiosa, porque prejudica milhares de estudantes dedicados, que abandonaram seus lazeres, para se prepararem, de forma adequada, para a vida profissional. Ilegal, porque fere o princípio da igualdade, a mais importante cláusula pétrea, esculpida em nossa Constituição. O ensino fundamental e o ensino médio públicos, de longa data, foram abandonados pelos diferentes níveis de Governo. E esses, por incapacidade e desinteresse optam por soluções demagógicas, como a implantação do sistema de quotas. Perde o Brasil, porque, por óbvio, alunos “insuficientes” geram profissionais “insuficientes” e o mercado de trabalho – pelo menos, enquanto nele o Governo não interferir – exige mão-de-obra cada vez mais qualificada. Infelizmente, para nossos governantes, a trama da “novela das nove” – que até já foi capa de revista semanal – é mais importante do que o desenvolvimento tecnológico do País.

PARA UM AMIGO OCULTO

Contrariando a intenção que me levou a editar este blog – não bajular nem criticar gratuitamente ninguém – hoje vou falar de um amigo que, para mim, virou sinônimo de equilíbrio e superação. Seu nome não precisa nem deve ser declinado, porque, muito mais importante são suas lições de vida. Conheci-o lá se vão mais de vinte anos. Vida pessoal e profissional pra lá de estável. Empresário muitíssimo bem sucedido no ramo de prestação de serviços, família – esposa lindíssima, diga-se de passagem – bem constituída, levava a vida com o conforto que merecia, mas sem qualquer sintoma de esnobismo, vírus que grassa entre os afortunados. Não era político, mas mantinha vínculos com o PMDB que, à época, governava nosso Estado. Em 1995 Covas chega ao Poder e seus asseclas iniciam pérfida e renhida caçada a esse meu amigo e a suas empresas. Seus principais contratos são, de inopino e unilateralmente, rompidos e ele se vê frente a frente com algumas milhares de rescisões trabalhistas a pagar e a que ele não dera causa. Ao contrário do habitual, ele esgotou suas reservas financeiras, endividou-se, comprometeu seu vasto patrimônio e minimizou o prejuízo de milhares de trabalhadores humildes que, não fosse seu compromisso moral consigo mesmo, teriam passado necessidades primárias. Sua sede monumental, em Alphaville, transformou-se em um liliputiano meio andar, num prédio modesto. Convivi com ele nesse período sombrio e dele jamais ouvi um lamento ou uma imprecação contra seus algozes. Mantinha a mesma voz equilibrada e a mesma sensata atitude dos bons tempos. Mas os ventos continuavam a desafia-lo. Destruído o patrimônio material, viria a ruptura de seu bem maior, sua família. Decretada sua separação, com a perda da guarda dos filhos, viveu ele o sofrimento da solidão, a que não deu causa. Saltava de seus olhos a tristeza, mas de sua boca nunca se ouviu um impropério, uma crítica mais virulenta à mulher que se fora, levando-lhe o filhos (que, mais tarde, a ele retornariam, espontaneamente). Agora enfrenta ele grave problema de saúde que o obrigará a se submeter a uma complexa cirurgia. Fomos almoçar ontem. Preocupava-me como estaria ele, emocionalmente. Preocupação sem sentido: vislumbrei o mesmo equilíbrio de sempre. Falamos de política e de políticos, os bons e os maus. Falou-me ele de seus planos, sempre com um sorriso, às vezes com gargalhadas até. De seu mau físico e da cirurgia próxima, tratou-os como coisa de somenos. Cheguei pesado ao encontro e saí leve, tendo a certeza que esta, a doença infame, será apenas mais um adversário que ele enfrentará e, com certeza, vencerá. Não sei porque, mas cruzei a Avenida Paulista pensando no tema de meu vestibular, realizado meio século passado: “Vence duas vezes quem vence a si mesmo.”

Amigo, você é o cara.

DIFERENÇA ENTRE MINISTRO E MAESTRO

O vocábulo "maestro" vem do latim "magister" e este, por sua vez, do adjetivo "magis" que significa "mais" ou "mais que". Na antiga Roma o "magister" era o que estava acima dos restantes, pelos seus conhecimentos e habilitações. Por exemplo: um "Magister Equitum" era um Chefe de Cavalaria, e um "Magister Militum" era um Chefe Militar.

Já o vocábulo "ministro" vem do latim "minister" e este, por sua vez, do adjetivo "minus" que significa "menos" ou "menos que". Na antiga Roma, o "minister" era o servente ou o subordinado que apenas tinha habilidades ou era jeitoso.

Como se vê, o latim explica a razão porque qualquer imbecil pode ser ministro, mas não maestro!

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE OLIMPÍADAS

Então a pobre moça saiu de “Afogados da Ingazeira” (e imagino a quantas secas e enchentes não sobreviveu ela), lá no interior de Pernambuco e foi a Londres buscar uma medalha. Honra e glória lhe sejam prestadas. Enquanto isso, as cabeças coroadas, bolsos derramando dólares, foram humilhados, o vôlei masculino, pela Rússia e o futebol masculino (ah, o melancólico e mignon futebol), pelo México, depois de ultrapassar equipes, que, aqui, não teriam chance nem mesmo na várzea. Sugestão para a nova palestra do Bernardinho: “Como perder, por falta de garra, um jogo ganho, em meia lição... sem técnico”. Quanto ao nosso liliputiano futebol, apenas uma observação: os nossos jogadores, agora, tem assessoria de imprensa. Para quer serve um assessor de imprensa? Óbvio, para divulgar, melhor, “vender” o produto que assessora. Daí o reino da mediocridade, transformado em super craques. Como o Neymar, por exemplo, que só aparece em jogos fáceis. E olha que o México é um mendigo, em termos de futebol. A desculpa – sempre a mesma – é que o Neymar foi muito marcado. Ora, desmarcado, até eu, com meus cem quilos e tantas décadas acumuladas. Apenas uma pergunta: será que não rola um “jabaculê”, para que a mediocridade reinante seja exaltada como se gloriosos fossem?

Fica o consolo da sobrevivente de Afogados, essa sim, a heroína de tantos brasileiros que, como ela, lutam para sobreviverem.

SÃO PAULO, CIDADE SITIADA

  

No decorrer da semana que se finda, dois Delegados da Polícia Civil de nosso Estado, profissionais de reconhecida competência, homens de larga experiência no combate à criminalidade, foram alvejados por marginais, o primeiro morto e o segundo, em que pese a gravidade das lesões sofridas, felizmente já fora de perigo. Também há pouco tempo, a imprensa noticiou a execução, a sangue frio, de dezenas de policiais militares, ao que tudo indica, vítimas de organizações criminosas. Diante de quadro tão alarmante, é de se perguntar: se profissionais armados e treinados são atacados e chacinados por bandidos, que proteção, que garantia temos nós, civis, que não andamos armados (a maioria nem atirar sabe), que temos que circular pela cidade, simplesmente porque vivemos nela? O lazer, o mais simples, como ir a um restaurante com a família, transformou-se em “esporte radical”, porque o risco de sermos assaltados, enquanto degustamos uma simples pizza, é real. Diante deste quadro, que avilta nossa cidadania, parece claro ser tudo isso falta de comando, absoluta ausência de estratégia para enfrentar a criminalidade. Nosso Governador limita-se a pedir desculpas à população, a “hipotecar solidariedade” à família das vítimas. Nos enterros dos policiais, são os mesmos saudados com tiros de festim. E depois? As autoridades retornam às suas rotinas e a família do morto, esposa, filhos, pais, vão chorar seu ente querido, morrendo um pouco também. Lembro-me da frase, hoje mais verdadeira que nunca: “O fraco rei faz fraca a forte gente.”

Seu nome é Jesus Cristo e passa fome e grita pela boca dos

famintos... e a gente, quando o vê, passa adiante, às vezes, pra chegar depressa à Igreja. Seu nome é Jesus Cristo e está sem casa e dorme pela beira das calçadas... e a gente, quando o vê, aperta o passo e diz que ele dormiu embriagado. Seu nome é Jesus Cristo e é analfabeto e vive mendigando um subemprego e a gente, quando o vê, diz que é um a toa, melhor que trabalhasse e não pedisse. Seu nome é Jesus Cristo e está banido das rodas sociais e das Igrejas, porque dele fizeram um Rei potente, enquanto ele vive como pobre.

Entre nós está e não o conhecemos, entre nós está e nós o desprezamos.

Obs.: canto final da missa do 18º domingo do tempo comum (folheto "Povo de Deus"- cem São Paulo)

A Escolha de Nosso Vereador

Moro na Aclimação e, lá se vão 30 anos, freqüento, com assiduidade, o Parque de mesmo nome. Antes, corria, mas o tempo que, dentre outras mazelas, tira-nos a energia, apenas me permite caminhar, o que já é muito bom. Pois não é que sábado último, 04 de agosto, recebi, na entrada do Parque, material publicitário, impresso em papel de altíssima qualidade, descrevendo supostas realizações de um Vereador, eleito pelo nosso bairro e adjacências? Conversando com companheiros de caminhadas, nenhum deles, assim como eu, vimos, pelo menos nestes últimos anos, esse Vereador por lá. Quando ocorreu o grande desastre, que provocou o esvaziamento das águas do lago – cujas causas jamais foram bem explicadas – não se ouviu qualquer ação concreta do citado Vereador. E o Parque, por muito tempo, restou semi abandonado, sujo e sem segurança. A pista, onde se anda ou se corre, é ondulada e está esburacada, o que constitui dificuldade a mais, principalmente para os corredores. E olha que o Vereador pertence ao mesmo partido político do Secretário Municipal, responsável pela manutenção dos parques e jardins da cidade. Todavia, o que é mais interessante, quando se lê o tal folheto que se auto intitula “prestação de contas”, é que não aponta ele qualquer realização concreta do Vereador citado no material publicitário. Todas as ações são indicadas no tempo futuro: “a Prefeitura se compromete a ...”; “o buraco vai ser fechado...”; “a rua vai ser recuperada...”, etc.

A matéria citada constitui verdadeira “propaganda enganosa” e, com certeza, não é exclusiva desse Vereador. Outros, muitos outros, espalhados pelo Brasil a fora, estão, nos dias que correm, apresentando-se, depois de longa hibernação, aos eleitores de sua comunidade, utilizando-se de métodos iguais ou semelhantes.

É tempo de reflexão: a escolha do Vereador talvez seja a mais importante, porque, sendo ele de seu entorno, conhece os problemas que afligem os moradores: as bocas de lobo entupidas, o buraco eternizado, as árvores a serem cortadas, os locais de desova de lixo e muitos outras mazelas. Deve ele ser o porta voz da comunidade junto às autoridades competentes. Porisso, ao escolher seu candidato (principalmente se se propuser ele à reeleição), saiba quem é ele e o que já fez ele em defesa dos interesses de seu bairro.

Em tempo: não sou candidato a nada e não tenho candidato a indicar. Apenas registro o fato, sem nem mesmo nominar o Vereador da “propaganda enganosa”.

Inicia-se, hoje, em clima de desconfiança, o julgamento do “Mensalão”. Nossa Corte Suprema, outrora ninho de juristas de “notório saber”, como, alias, exige a Constituição Federal, transformou-se em Tribunal, com forte conotação política. Dos Ministros atuais, tirando uns três ou quatro, os demais só passaram a ser conhecidos do mundo jurídico – e daí emerge o conceito de “notório” – quando ingressaram naquele Tribunal. Um deles, inclusive, consta ter sido reprovado em concurso para ingresso na Magistratura Paulista. Foi ele, inclusive, advogado do PT e do ex Ministro José Dirceu, o principal “mensaleiro”. Esse Ministro tem a obrigação moral e legal de se dar por “impedido” e não participar do julgamento. Se assim proceder, pode se ter a esperança de que o Direito fale mais alto do que os interesses políticos. Caso contrário, saberemos como a “banda tocará”. Afinal, Lula e Dilma “fizeram” 07 dos 11 Ministros do Supremo. Como escrevo às 11h, portanto, três horas antes do início da seção, só resta esperar. Mas fica o registro.

A Comissão, encarregada da revisão do Código Penal decidiu, sem ouvir os segmentos especializados da sociedade – Polícia, OAB, Juizes, Promotores, Psiquiatras, etc. – pela descriminalização do uso da droga. Se a proposta da Comissão for convertida em lei pelo Congresso Nacional, o porte, o consumo e até o plantio, em pequena escala, deixam de ser crimes, merecendo o viciado, no máximo, ser submetido a tratamento em estabelecimento especializado.

A experiência, adquirida em mais de quatro décadas de exercício da advocacia, principalmente na área criminal, permite-me demonstrar, mesmo de forma acanhada, os principais equívocos da Comissão que, como parece ser regra nos tempos atuais, “joga para a platéia”: em primeiro lugar, ao permitir o uso, em pequena quantidade da droga, a Comissão estimula a nefasta presença do traficante. Afinal, onde o usuário-viciado vai adquirir sua porção de droga? Nossa consciência política e social não vislumbra – para não dizer não admite – a instalação de uma indústria, fabricante de droga, para ser vendida ao usuário-viciado. Haverá, inevitavelmente, intransponíveis obstáculos jurídicos e sanitários. Por outro lado, chega a ser risível admitir a hipótese de o viciado cultivar, em seu quintal, plantas de onde são extraídas as drogas. Como solução, para o consumo, emerge a figura do traficante, que passará a “empresariar” a comercialização da droga; em segundo lugar, convém destacar que a comunidade médica, em uníssono – psiquiatras à frente – tem afirmado dos malefícios decorrentes do uso reiterado da droga, tal qual ocorre com o cigarro e o álcool, só que com mais intensidade, pela progressiva redução da capacidade laborativa; em terceiro lugar, porque como é sabido, o Estado não possui, nem mesmo nos dias atuais, estabelecimentos especializados no tratamento de drogados e seria insano admitir o deslocamento de verbas, destinadas ao já precário atendimento à saúde pública, para construção e manutenção de novas casas de saúde, para atendimento ao viciado, cujo número, necessariamente aumentará a partir da legislação proposta pela Comissão; em quarto lugar, convém destacar o pensamento predominante entre médicos e especialistas: de cada 100 viciados, no máximo 02, submetidos a intenso tratamento, conseguem abandonar o vício. Parece-nos óbvio que essa recuperação tornar-se-á muito mais difícil, em havendo maior facilidade na aquisição da droga; finalmente, em quinto lugar, como ficará a situação jurídico-penal do viciado que, sob o efeito da droga, cometer um delito? O raciocínio parece lógico: se o Estado admite proteger o viciado, o crime, por ele cometido deve ter, no mínimo, a pena mitigada. Raciocínio lógico, mas socialmente repudiável.

Aproxima-se a eleição para escolha do Prefeito, que vai gerir a Municipalidade Paulistana nos próximos quatro anos, a partir de janeiro de 2013. Basicamente quatro candidatos emergem como possíveis vencedores: José Serra, Celso Russomanno, Fernando Haddad e Gabriel Chalita. São Paulo é, hoje, uma megalópole com cerca de 15 milhões de habitantes e por onde trafegam mais de 6 milhões de veículos. Seus problemas sociais (educação, saúde, transporte, habitação) são de tal envergadura que exigem que o Prefeito tenha capacidade física de verdadeiro atleta para percorrer todo seu território, identificar os incontáveis problemas e procurar as soluções mais factíveis. É, para dizer pouco, verdadeiro contra senso a Constituição Federal estabelecer uma idade mínima para ser eleito (18 anos) e não estabelecer idade máxima, isto quando sabemos que nossa Carta Magna torna facultativo o voto para os maiores de 70 anos. Não se trata de nenhum preconceito em relação àqueles que chegaram a tal idade, até porque o autor desta também lá está, com muito desagrado, diga-se de passagem. Todavia, o que nos parece correto é que um homem de 70 ou mais anos, pelo seu cansaço físico e mental, não tem condições de assumir encargo tão pesado como o de gerir um Município do tamanho de São Paulo e com tão grande gama de problemas complexos. Entendo, assim, pelo menos em nome do bom senso, que, ao escolher o candidato, o eleitor faça uma reflexão sobre o tema, ora desenvolvido: optar entre a idade provecta de Serra ou a juventude de qualquer um dos demais candidatos. Pelo menos essa é a reflexão que faço agora e que farei no momento em que definir pelo meu candidato.