Rodolfo e a (provável) prisão de Lula

Desde o carnaval, Rodolfo vem me assediando, querendo saber minha opinião sobre se sai ou não a prisão de Lula. Venho adiando o ardoroso debate, primeiro, porque o assunto me entedia, segundo, porque estou em fase obsessiva de leitura. Como, na quaresma, por livre manifestação de vontade, me abstenho de coisas que me dão prazer, substituo-as por livros, emendando-os um após outro. É coisa meio louca: durante o sono, personagens e lugares invadem meus sonhos. Mas, voltemos ao Rodolfo. Ontem, à noite, chego em casa e, subindo a escada ao meu lado, ele foi definitivo: quer vários minutos comigo e lá fui eu, sabendo o que me esperava: falou sobre Lula. Devo muito de afeto ao Rodolfo e, mais, é ele que me ouve e ampara, em minhas fugidias depressões. Sentado, no último degrau da escada, ele, a meu lado, começa o papo:- “você, com seu meio século de advocacia e  um pouco mais de vida, (ele é sempre generoso) acha que o Lula vai ser preso, tão logo o Tribunal julgue e indefira os tais embargos de declaração? E por que, a esta altura do campeonato, Lula contratou os serviços profissionais do ex-Ministro, Sepúlveda Pertence? Pergunto isto, porque revista semanal já mostrou até o lugar físico do presídio, onde Lula ficará “hospedado””. Devo advertir que Rodolfo, com sua formação prussiana, acha absurdo um país em crise parar 07 dias para se divertir. Mas volto à questão levantada: “sabe Rodolfo, sua pergunta merece especial reflexão: na tradição de nosso direito, a prisão do condenado só  ocorria após o chamado trânsito em julgado, isto é quando não coubesse qualquer tipo de recurso contra a sentença condenatória. Esta regra foi mantida pela Constituição de 1988 e somente poderia ser alterada via Poder Legislativo, através de emenda constitucional. Entretanto, este Supremo que aí está, mais uma vez violando a Constituição, da qual deveria ser o guardião, em 2016 passou a entender ser possível a prisão do réu, quando de sua condenação pelo Tribunal Regional. Assim, em tese, a prisão do Lula pode ser decretada, rejeitados os embargos de declaração. Para evitar essa prisão, os advogados de Lula impetraram habeas corpus junto ao Supremo, que foi distribuído ao Ministro Fachin, que tem histórico de militância petista. Ao contrário do que muitos afirmam, não acredito que a contratação de Sepúlveda Pertence foi para que esse, egresso da Corte, fizesse “lobby” para que o habeas corpus seja concedido, assegurando a liberdade de Lula. Conheço, de longa data, o ex-Ministro e, apesar de ter ele formação de esquerda, não se prestaria a figurar, neste indigesto episódio, como mero lobista. É jurista de longo e firme curso e tem muito a contribuir. Como advogado, repito, espero que o habeas corpus seja concedido, não por ser o Lula, mas porque assim vem disposto em todas as nossas Constituições, pelo menos desde a de 1946. Contudo, não afirmo nada, porque este Supremo que está aí possui a pior composição de sua história e sofre influências externas, que denigrem sua imagem. A mídia vai, ou melhor, já vem jogando pesado, pela prisão de Lula, daí a matéria jornalística, a que você se referiu e que saiu na edição, 15 dias atrás, da paupérrima “Isto É”. Eu, pessoalmente, preferia ver Lula batido nas urnas, para enterrá-lo, de vez. Preso, ele será convertido em “vítima da burguesia”  e outros chavões assemelhados.” Rodolfo levanta as orelhas e pergunta: “e se ele for eleito presidente?” – “Sabe, Rodolfo, ao contrário do que muitos dizem, a democracia é o pior regime, porque parte da falsa premissa de que todos somos iguais. Você se considera igual ao Clóvis, aquele vira-latas chato, que late, sem causa, no quintal dos fundos?” – “você está louco, ele é um imbecil, que cubro de pancada, quando ele se aventura pela frente da casa.” Finalizo a conversa: “pois é, mas, pela democracia ele tem os mesmos direitos que você. Assim, se eleito for, ele , Lula tem assegurado o direito de governar”. Rodolfo se levanta e sai resmungando: “vocês, humanos, são complicados: fazem leis complicadas que só complicam a vida de vocês. Vai entender, o cara diz que detesta o Lula, mas defende a liberdade dele! Ainda bem que nasci cachorro.”