Sobre o Poder e a Beleza

Recebo e-mail indignado (que retransmito), dando conta da nomeação das filhas dos Ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, para integrarem, como Desembargadoras, respectivamente, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro. A matéria recebida mostra-as muito bonitas e alega não terem elas qualificação profissional para tão relevante cargo. Não as conheço, por isso não posso me pronunciar sobre a capacitação técnica de ambas. Mas o amigo correspondente está desatualizado, pois, de larga data, o chamado “notório saber jurídico” deixou de ser requisito para alguém ocupar a cúpula do Poder Judiciário. Ou você acha que Lula, Dilma, Sérgio Cabral têm alguma idéia do que vem a ser esse tal de “notório saber jurídico.”? As nomeações levam, prioritariamente, em conta, o interesse pessoal e político de quem nomeia. Já tivemos, no Supremo, Ministro nomeado, porque, em seu Estado, era, por assim dizer, “guia” do então candidato Lula. Outro, lá está porque, ao que consta, é amigo do ex-marido da Presidente Dilma e outro, cria do ex Ministro José Dirceu, sentou praça em nossa Corte Suprema, apesar de ter sido reprovado em concurso para ingresso na magistratura paulista. Essa sinecura, prezado amigo internauta, só terminará (se algum dia terminar) quando os magistrados dos Tribunais Superiores forem eleitos pelos seus pares dos tribunais inferiores: os juízes elegem os desembargadores; os desembargadores elegem os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e esses, por sua vez, elegem os Ministros do Supremo. Simples, não? Claro que não! Se assim fosse, como se acomodariam os interesses políticos e outros...? Deixa pra lá. Na atual estrutura, a famosa tri-partição de Poderes, é mera figura de ficção, vez que o Poder Judiciário – tal qual o Legislativo – não passam de braços auxiliares do Poder Executivo. Quem está na estrada da advocacia como eu, lá se vão quase 50 anos, já viu, conformado, inúmeras vezes (e eu vi, a última, não faz um mês) o Executivo “comandar” as decisões do judiciário, até porque quem tem a chave do cofre é o primeiro.

Fica o consolo de que, pelo menos, as filhas dos Ministros, agora feitas Desembargadoras, são mulheres bonitas e, como ensina o poeta, “beleza é fundamental.” Aí você pergunta: e o justo e o legal, onde ficam? E eu respondo, sem disfarçar o bocejo: vá procurá-las na França, como dizia um personagem do inesquecível Chico Anísio.