quarta-feira, 30 de abril de 2014

São Paulo, Acre e Haitianos
Quando se analisa as causas da deterioração da cidade de São Paulo, com seus múltiplos e insolúveis problemas de infra-estrutura, impossível não considerar o formidável contingente humano, que para aqui se deslocou, em busca de melhores condições de vida. O problema é que a maioria chegou sem ter emprego e moradia definidos, instalando-se nas encostas dos morros, em locais onde não havia luz, água, saneamento básico, condução, etc, equipamentos e serviços que as administrações públicas foram instadas a proverem, sem a devida contra prestação tributária. Quando eu aqui cheguei – também como migrante -, no final dos anos 50, a população da Capital não chegava a 2 milhões de habitantes. A “corrida do ouro”, provocada, principalmente, pelo “boom” da construção civil e pela implantação da industria automobilística, foi elevando, progressivamente, a densidade demográfica, até chegarmos aos 12 milhões de hoje. O problema é que a maioria dos migrantes, por falta de opção, “criou” bairros periféricos, com seus problemas de difíceis, senão impossíveis soluções. São Paulo tornou-se, definitivamente, cidade degradada e não há como estancar a marcha para o caos.

Não bastasse tudo isto, eis que o Governador do Acre, o petista Tião Viana, simplesmente despeja em nossa Capital milhares de haitianos, sem ter onde morar, sem emprego e, até, sem documentos de identidade e sem qualificação definida. Não acredito que seu “companheiro” de partido, o Prefeito Haddad, tenha concordado com esse despejo de vidas humanas, mas o certo é que esses haitianos, na melhor das hipóteses, irão engrossar, tal qual já ocorre com bolivianos – o contingente de mão-de-obra escrava, utilizada por empresários inescrupulosos. Onde vão morar esses haitianos? Quem vai lhes prover a mantença? A atitude do Governador do Acre não só merece repudio, mas está a exigir a competente medida legal, a ser intentada pelo Ministério Público do Estado.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Sobre o Poder e a Beleza
Recebo e-mail indignado (que retransmito), dando conta da nomeação das filhas dos Ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, para integrarem, como Desembargadoras, respectivamente, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro. A matéria recebida mostra-as muito bonitas e alega não terem elas qualificação profissional para tão relevante cargo. Não as conheço, por isso não posso me pronunciar sobre a capacitação técnica de ambas. Mas o amigo correspondente está desatualizado, pois, de larga data, o chamado “notório saber jurídico” deixou de ser requisito para alguém ocupar a cúpula do Poder Judiciário. Ou você acha que Lula, Dilma, Sérgio Cabral têm alguma idéia do que vem a ser esse tal de “notório saber jurídico.”? As nomeações levam, prioritariamente, em conta, o interesse pessoal e político de quem nomeia. Já tivemos, no Supremo, Ministro nomeado, porque, em seu Estado, era, por assim dizer, “guia do então candidato Lula. Outro, lá está porque, ao que consta, é amigo do ex-marido da Presidente Dilma e outro, cria do ex Ministro José Dirceu, sentou praça em nossa Corte Suprema, apesar de ter sido reprovado em concurso para ingresso na magistratura paulista. Essa sinecura, prezado amigo internauta, só terminará (se algum dia terminar) quando os magistrados dos Tribunais Superiores forem eleitos pelos seus pares dos tribunais inferiores: os juízes elegem os desembargadores; os desembargadores elegem os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e esses, por sua vez, elegem os Ministros do Supremo. Simples, não? Claro que não! Se assim fosse, como se acomodariam os interesses políticos e outros...? Deixa pra lá. Na atual estrutura, a famosa tri-partição de Poderes, é mera figura de ficção, vez que o Poder Judiciário – tal qual o Legislativo – não passam de braços auxiliares do Poder Executivo. Quem está na estrada da advocacia como eu, lá se vão quase 50 anos, já viu, conformado, inúmeras vezes (e eu vi, a última, não faz um mês) o Executivo “comandar” as decisões do judiciário, até porque quem tem a chave do cofre é o primeiro.

Fica o consolo de que, pelo menos, as filhas dos Ministros, agora feitas Desembargadoras, são mulheres bonitas e, como ensina o poeta, “beleza é fundamental.” Aí você pergunta: e o justo e o legal, onde ficam? E eu respondo, sem disfarçar o bocejo: vá procurá-las na França, como dizia um personagem do inesquecível Chico Anísio.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

A dengue ao alcance de todos
A incompetência da administração municipal tem a incrível capacidade de nos surpreender, a cada dia. Não é que nossa infeliz cidade está a conviver com uma epidemia de dengue? Ontem, no “Jornal da Bandeirantes” assistimos, aterrorizados (os que ainda conseguem se aterrorizar) a uma manifestação de funcionária de unidade da Secretaria Municipal de Saúde, afirmando que “quem está com dengue, vai morrer mesmo.” E isto porque, além de a Prefeitura Municipal não ter realizado adequada campanha preventiva de combate ao mosquito transmissor da doença, os posto de saúde não dispõem de médicos e meios, em número suficientes, para assistirem os vitimados. Lembro-me de que, lá pelo final dos anos 90, o ilustre médico, Jorge Roberto Pagura, à frente da Secretaria Municipal de Saúde, terceirizou os serviços de prevenção e, pelo menos 3 meses antes das chuvas, - período de proliferação do mosquito transmissor – centenas de veículos, devidamente equipados com aparelhos para espargirem o veneno destruidor do mosquito e com pessoal habilitado, percorriam as áreas de risco, aplicando o produto e vistoriando as residências e estabelecimentos, localizando e eliminando locais, onde o “aedes egipti” poderia se hospedar. O resultado de tal ação preventiva foi tão auspicioso que, em nossa Capital, naquele período, não se registrou um único caso de dengue. A administração atual abandonou aquele programa e resolveu, ela mesma, assumir o encargo. Resultado: a Vigilância Sanitária Municipal, Órgão da Secretaria Municipal de Saúde, não dispõe de meios (viaturas, equipamentos, pessoal habilitado) e, se campanha preventiva houve, foi ela inócua e a epidemia da dengue está instalada, com tal gravidade, que os hospitais particulares já quase não dispõem de leitos, para recepcionarem os infectados e, quanto aos hospitais públicos, como disse aquela atendente, “não tem jeito, vai morrer.” Já disse alguém que governar é administrar prioridades e a prioridade, pelo menos para o poder público, é terminar o “Itaquerão” para a copa, que ninguém é de ferro.
A propósito, quando sai o próximo ônibus para Pasárgada?


terça-feira, 22 de abril de 2014

Poucas e Boas (ou Péssimas)
1-    Alguns imbecis de plantão andam preconizando o fim das polícias militares que seriam – quanta ignorância – resquício dos governos idem. A greve da categoria, na Bahia, a transformar Salvador em “terra de ninguém”, por si só, demonstrou ser tal proposição inexeqüível. Sem a Polícia Militar, quem garantiria a segurança do cidadão?
2-    As explicações dadas pela Presidente e pelo Diretor da Petrobrás beiraram ao ridículo e evidenciam a necessidade urgente de uma CPI especifica. Quantas outras malversações do dinheiro público e dos acionistas não estarão escondidas debaixo do tapete? Espera-se que a Ministra Rosa Weber, tirada do anonimato jurídico pela Presidente Dilma, não seja uma “Ministra de circunstancia” (para usar a expressão cunhada por Joaquim Barbosa) e decida como o quer o Palácio do Planalto, permitindo uma CPI tão ampla que alcance até a “abertura dos portos”.
3-    O “Jornal da Record”, edição noturna, da última 4ª feira, 16/4, noticiou que o governo Dilma já gastou 02 bilhões de reais, só em publicidade. Algumas agencias engordaram suas contas, “vendendo” a imagem de um Brasil justo e em desenvolvimento, se é que alguém, dotado de um mínimo de bom senso, “compre” informações tão falsas. Por outro lado, releva lembrar que foram as verbas de publicidade, Marcos Valério à frente, que deram origem ao “mensalão”. Será?

4-    Toda a indústria automobilística, segundo o “Estadão” do último fim-de-semana, alegando “excesso de estoque”, colocou seus empregados em férias coletivas e uma delas, iniciou um PDV (Plano de Demissão Voluntária), para 2.000 empregados. A crise já se instalou no País, mas o governo finge que não vê, enquanto isso, 60% do PIB (somatório de tudo que se produz) é consumido pela dívida pública. Mas..., “yes, nós temos banana”, isto é, copa do mundo, por sinal, a mais cara das copas.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Reflexão: O Tríduo Pascal
Inicia-se, hoje, 5ª feira, o tríduo pascal, com a celebração da “última ceia”. Nela, Jesus, após partir o pão, embebe-o em vinho, distribui-o aos apóstolos e declara que um deles o entregará a seus algozes. De imediato, instala-se a dúvida – quase pânico – entre eles, a revelarem fragilidade e insegurança. Afinal, a qual deles Jesus estaria se referindo? Tal dúvida é dissipada por Ele próprio, quando esclarece: “aquele que se serviu do prato comigo, vai me entregar.” (Mateus, 26, 14-25).

Os Evangelhos não nos esclarecem, com absoluta clareza, a motivação de Judas Escariotes em entregar Jesus. O Evangelho de Mateus, acima referido e o de João (12, 1-12) levam-nos a entender que tivesse sido por dinheiro. Talvez não tenha sido esta, pelo menos, a única razão. Jesus não era o Messias combatente, no sentido bélico, que Judas ansiava, mas isto passou a não ter qualquer relevância, quer do ponto de vista religioso, quer do ponto de vista histórico. O que realmente merece especial reflexão é a insegurança que se apossou dos apóstolos, quando Jesus levantou a dúvida, a possibilidade de um deles ser o traidor. E nós, também, não somos potenciais traidores do Cristo crucificado? Quando nós, covardemente, voltamos as costas aos desafortunados, não estamos traindo Cristo? Quando nós, covardemente, apontamos nosso dedo acusador em direção a nosso semelhante, fechando os olhos a nossos próprios erros, não estamos traindo Cristo? Quando nós armazenamos ódio e ressentimento, esquecidos de que sempre esperamos que perdoem nossas ofensas, também não estamos traindo Cristo? Esta é a grande reflexão que nos é imposta, neste momento maior da cristandade. Não basta que contemplemos a cruz, sua simbologia, o mistério que ela encerra. Fundamental é que, debruçados, silenciosamente, sobre nós mesmos, sejamos capazes de responder: estamos sendo dignos do sacrifício que Cristo fez por nós? 

segunda-feira, 14 de abril de 2014

REFLEXÃO PARA A SEMANA SANTA

“QUEM OS HOMENS DIZEM QUE EU SOU?”

Uma vez, Jesus perguntou aos seus discípulos: “Quem os homens dizem que eu sou?” Conforme o evangelho de Mateus, as respostas foram variadas: “Alguns dizem que é João Batista; outros, Elias; ou um dos profetas.” Mesmo entre os que o conheciam em primeira mão, havia pouco consenso a respeito da identidade do enigmático pregador da Galiléia. Passados mais de dois mil anos, a pergunta de Jesus ainda carece de uma resposta precisa. A verdade é que a polêmica acerca da vinda de Jesus à Terra continua, com vigorosa ferocidade e muitas dissensões. Hoje, uma das muitas questões a respeito da vida terrena de Jesus se focaliza na profundidade com que se envolveu na causa de sua nação contra Roma: ele foi um revolucionário, ou mesmo um fanático? Certamente, tanto Judas Escariotes, quanto Simão, o Zelote, vieram desse contexto. Quando atenderam ao chamado de Jesus – “venha e siga-me” – será que eles abandonaram seu tipo de vida? Não se pode discordar de que Jesus, desde o início de seu ministério, começou a preparar o povo para a ocorrência de grandes acontecimentos. Em vez de ficar, como outros rabis, ministrando apenas à comunidade local, ele rapidamente se tornou uma figura que atraía multidões, primeiramente na Galiléia e depois em toda nação, quando foi a Jerusalém nos dias finais de sua carreira. A partir disso, é razoável deduzir que Jesus viu o seu papel como o de alguém com uma missão, expandido a toda nação judaica. Por que mais ele viajaria constantemente, exortando o povo para que soubesse que “o tempo está cumprido e o Reino de Deus está próximo...?” Em sua decisão deliberada de formar uma pequena comunidade – seus discípulos imediatos – ele estava seguindo um padrão há muito estabelecido por profetas como Elias e Eliseu. Esses foram figuras políticas. Será que Jesus se configuraria no mesmo molde? Será por isso que, parábola após parábola, ele retoma os mesmos pontos que, justificadamente, podem ser chamados de “fervor apocalíptico”: que a chegada do Reino de Deus será súbita e que somente os que estiverem preparados para recebê-lo não perecerão? Essa não é a pregação de um homem cuja mensagem é urgente? Na verdade, tudo que se pode dizer, sem polêmicas, é que, por um curto período da história judaica, Jesus foi a única esperança para a maioria do povo judeu. Quantos deles foram atraídos pela ousadia das reivindicações de Jesus, pelo absoluto carisma de sua personalidade, pelo poder de seus milagres e pela perspectiva de que ele era alguém que poderia conduzi-los para fora do jugo da ocupação romana? Quantos não teriam se desapontado quando ele não lançou uma rebelião violenta e se voltaram contra ele por essa razão? A verdade é que a questão de como Jesus via a si mesmo é uma das polêmicas mais acirradas do Novo Testamento. A dificuldade em desvendar tal questão reside no fato de que Jesus não deixou registros de próprio punho. Os que mais tarde registraram suas palavras pareciam estar preocupados em mostrá-lo como um reformador religioso, rejeitado pela sua própria raça. Não podemos esquecer que Jesus nasceu, cresceu e morreu como judeu. É uma das muitas ironias que Jesus, na cruz – que é o mais potente símbolo da fé cristã – use vestes para cobrir seus quadris. Tal ocultação não pode ser entendida como decência. Provavelmente, as vestes sobre os seus quadris escondam a ausência da essencial marca do judeu, a marca na carne feita pela circuncisão. Todavia, não há nada escrito que apresente Jesus como qualquer outra coisa que não seja um judeu normal: um homem completamente sintonizado com as aspirações religiosas e nacionalistas do seu povo, vivendo em um tempo de fanatismo religioso. Muitos os há que afirmam não ter Jesus ensinado nada de novo e que suas idéias foram tiradas da literatura e tradições de seu povo. Pode até ser que Jesus não tenha dito qualquer coisa nova. Apenas disse melhor. Mas, Jesus era um revolucionário da forma como, vulgarmente, entendemos essa palavra? A questão pode ser melhor respondida ao dizer que ele foi acusado, processado e condenado como se fora um revolucionário. O acidente de ter crescido na Galiléia, na época em que a província era vista por Roma como o principal reduto da resistência judaica, foi um potente fator de contribuição. Jesus chegou ao conhecimento das autoridades por sua pregação radical, como político suspeito e, quando começou a pregar mais abertamente, também como religioso suspeito.

No início da década de 1980, algumas rádios e jornais de incontestável respeitabilidade como a “BBC” e o “The Sunday Times” anunciaram que tinham sido encontrados, em um túmulo em Jerusalém, ossários contendo os nomes José, Maria e Jesus. Por certo, se as urnas funerárias, conhecidas como ossários, contivessem os restos de Cristo e sua família, elas lançariam dúvidas sobre a essência da fé cristã: a ressurreição. Por certo, a fé cristã estaria seriamente abalada e a igreja católica apostólica romana e as seitas dela derivadas sofreriam fundo e talvez mortal golpe. Mais tarde, todavia, importantes arqueólogos identificaram, naquelas mesmas ruínas, mais de mil ossários com os nomes José, Maria e Jesus, nomes que eram comuns na antiguidade e, ao longo dos anos, foram encontrados mais dez ossários, contendo o nome Jesus, em suas variações hebraicas e gregas, sendo certo que havia maior abundancia de variações de Miriam, nome a partir do qual Maria é derivada. A partir dessa incontestável evidência histórica, a fé cristã restaurou-se, por inteiro.

Todavia, voltemos à questão central: “Quem é Jesus?” E mais: por que ele, em nenhum registro dos evangelhos, diz claramente quem ele é? Quando João Batista perguntou a Jesus, por meio de seus discípulos, “És tu aquele que haveria de vir ou devemos esperar algum outro?” Jesus, em resposta, enviou uma mensagem: “Voltem e anunciem a João o que vocês estão ouvindo e vendo: os cegos vêem, os mancos andam, os leprosos são purificados, os surdos ouvem...” (Mateus, 11:3-5). Mesmo em resposta à pergunta de Pedro, “Tu és o Cristo?” Jesus “os advertiu que não falassem a ninguém a seu respeito” (Marcos, 8:30). Muitos “cristologistas” tem se manifestado no sentido de que a busca pela verdadeira identidade de Jesus não deve ficar limitada aos evangelhos, cuja autenticidade chegam a colocar em dúvida, inclusive sustentando que os mesmos foram escritos por anônimos, muito tempo depois da morte de Jesus. Essa tese, todavia, restou definitivamente superada quando, em 1995, famoso papirologista alemão, Carter Dieter Thiede, identificou, em papiros da metade do 1º século D. C., trechos dos evangelhos de Marcos e Mateus, o que permite concluir pela possibilidade concreta de estarmos diante de relatos de testemunhas oculares. E mais, fragmento de papiro, existente na Universidade de Paris, identificado como sendo dos anos 60 D. C. é parte do evangelho de Lucas. Tais informações tornam inquestionável, não só a contemporaneidade dos evangelhos com Jesus, mas a veracidade de seus conteúdos, por mais que tal autenticidade irrite os eruditos não cristãos. A esse respeito, o mesmo Thiede lembra-nos de que: “se os evangelhos são mais anteriores do que pensamos, então a brecha entre o Jesus da história e o Cristo da fé não seja tão grande quanto os eruditos disseram e os cristãos temeram. Para os não crentes, esses achados não vão forçar ninguém a se tornar cristão. Mas o relato de testemunhas oculares da geração de Jesus torna os evangelhos dignos de crédito, inclusive como relato histórico.” Alguns analistas dessa superaquecida arena de debates bíblicos questionam o porque de os evangelhos oferecerem parcas informações sobre a vida terrena de Jesus, seu cotidiano, seu relacionamento com as pessoas que encontrou. A explicação se nos afigura óbvia: Cristo é apresentado nos evangelhos como a essência da divindade e, como tal, mesmo tendo vivido como homem, os detalhes de seu cotidiano não podiam – ou não deviam – ser revelados. Até porque, o que alteraria aquela “essência divina” informar onde e como fazia, por exemplo, suas necessidades fisiológicas? Importa saber que, em tudo, era igual a todos os homens, menos no pecado.

Outra questão, que nos parece relevante, diz respeito à relação de Jesus com o povo judeu. Muito mal foi feito a esse povo, em nome de Jesus. Hitler mesmo, no princípio, justificou sua perseguição aos judeus sob o falacioso argumento de que foram eles responsáveis pela morte de Jesus. Todavia, hoje se aceita, como definitivamente verdadeiro, que as ligações com o judaísmo sempre estiveram presentes em todas as proclamações a respeito da vinda de Cristo. Como leciona Gordon Thomas que, por quase uma década, debruçou sobre o tema, “renovam-se a história e princípios do judaísmo do Novo Testamento e o Cristianismo parecerá não ter sentido.” Apesar desse preconceito ter sido reduzido, principalmente a partir da ação do Papa João XXIII, muitos judeus continuaram convencidos de que o anti-semitismo que perturbou sua vida, por séculos, se prolongará até que o tema central dos evangelhos seja removido: que ele foi preso por ordem do sumo sacerdote do templo; que, antes, ele foi julgado por um Sinédrio de outros sacerdotes; que ele foi condenado à crucificação, punição imposta aos judeus, sempre na linha de frente de todas as narrativas dos evangelhos. Todavia é hoje, amplamente aceito que a responsabilidade pela morte de Jesus deve ser atribuída ao sistema imperial romano e, especificamente, ao Procurador da Judéia, o ofício de sumo sacerdote e uma coleta ininterrupta de tributos para os cofres de Roma, garantindo, assim a estabilidade política de Pilatos. Tudo mais na história de Jesus e sua morte decorreriam dessa aliança.

É particularmente importante, na compreensão do homem Jesus e sua missão, enxergá-lo no contexto de seu tempo; tentar entender como viviam os que o cercavam, mais de perto: Maria e Marta, Lázaro, irmão delas; os sacerdotes do templo; Pôncio Pilatos e sua família; a aristocracia judaica e até mesmo os romanos, em sua fortaleza. Esta compreensão demanda conhecimento de seus estilos de vida, seus hábitos, seu sistema jurídico; demanda a recriação com toda fidelidade, do mundo em que a palavra foi primeiramente empregada – e compreender seus efeitos nos que a ouviram pela primeira vez. Também é importante refletir sobre moderna visão do próprio Vaticano, segundo a qual a fé não se baseia, ou se exaure, nos detalhes da história. Deus, ao inspirar pessoas, permitiu que escrevessem dentro da moldura de seu próprio tempo, mente e cultura. O que eles criaram não foi simplesmente verdades eternas, imutáveis. Aceitar isso seria reduzir as escrituras a pouco mais do que princípios teológicos, virtualmente esvaziados da verdade singular – no caso do Novo Testamento, pode ser chamado de “verdade do evangelho” – misturando parábolas, casos, atos, declarações formais, leis, milagres, pessoas e hinos. A riqueza disso é parte história, parte hagiografia, parte biografia e, sobretudo, a mensagem de Deus que, embora baseada em fatos, não depende de cada detalhe desses fatos.


As controvérsias sobre “fatos” da vida de Jesus (se ele nasceu ou não em Belém, se ele tinha ou não irmãos, o ano exato em que ele nasceu), a nosso juízo, pelo menos para a resposta à questão de nosso tema, é de pouca, para não dizer, nenhuma importância. Quando Jesus perguntou a seus discípulos: “Quem os homens dizem que eu sou?”, seguramente não desejava que se desenvolvesse um debate sobre sua aparência ou sobre fatos relacionados a sua história física – onde e quando nasceu; onde e como morava; o que e quando comia, etc. Quando Pedro responde “Tu és o Messias.” ele sintetiza a essência da única verdade: era ele o Deus-homem, real, como todos os homens, mas perfeito, como nenhum outro homem.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Pequena observação sobre a legalização do porte e uso da maconha

A mídia vê, com muita simpatia, noticiando a flexibilização do plantio e uso da maconha, já legalizados em cerca de 20 estados americanos e, aqui, perto de nós, no Uruguai. O tema, apesar de ancião, é sempre atual. O uso da maconha, para fins terapêuticos, divide profissionais da área de saúde e não serei eu, mero curioso das coisas do mundo, que irei entrar em debate tão específico. Ao longo de quase 50 anos de exercício da advocacia, com constantes mergulhos na área criminal, posso afirmar que a maconha é a porta de entrada para utilização das chamadas drogas pesadas. Assim, a meu juízo, a legalização do plantio e uso da maconha não irão acabar ou até diminuir o tráfico de entorpecentes. Temo, ao contrário, que “estimulando” o uso da “cannabis”, aumentar-se-á o consumo das outras drogas, a serem abastecidas pelo tráfico. Por outro lado, resta induvidoso que nosso sistema penitenciário – um dos mais perversos do mundo – não tem condições de recepcionar drogados que, também, não encontrão clínicas públicas de recuperação. O resultado são os “zumbis”, que perambulam pela Praça da Sé, Estação da Luz e, agora, quando a noite encontra a madrugada, avançam pela Avenida Paulista, tudo sob o olhar impotente da Polícia Militar. Não sei qual a solução – se solução há -, mas que tal os três Poderes se darem as mãos e, afastados do impossível ótimo, encontrarem um caminho para resolver tão intrincada equação?  

terça-feira, 8 de abril de 2014

A Comissão da Verdade Avaliada
A revista “Piauí”, seguramente a mais culta e isenta produção da mídia impressa, traz, este mês, imperdível matéria sob o título “A Verdade da Comissão”, onde disseca o trabalho, as dificuldades e os choques de “egos” de seus membros. Tenho opinião pessoal sobre tal “comissão”, que já nasceu fadada ao fracasso e que já custou alguns milhões de reais ao contribuinte brasileiro. O principal efeito dos trabalhos foi ter propiciado uma verdadeira industria de indenização, paga a pessoas que se apresentaram como “vítimas” da repressão, que sofreram, fisicamente, ou tiveram suas carreiras profissionais obstruídas. Segundo “Piauí”, tais indenizações já ultrapassaram aos 03 bilhões de reais e, muitos dos “indenizados”, na verdade, ganharam projeção, graças ao endurecimento do regime. Apenas como registro, cito dois: Carlos Heitor Cony, até então escriba de segunda categoria e que chegou à Chefe de Redação de “Manchete” e “Folha de S. Paulo” e, finalmente, mesmo com reduzida bagagem intelectual (qualitativamente falando), aportou na Academia Brasileira de Letras. Teve o Ziraldo, cartunista do nanico “Pasquim”, que obteve projeção nacional e, em razão de tal “perseguição” recebeu alguns milhões, a título indenizatório, o que exasperou seu dileto amigo, Millor Fernandes.

A leitura da matéria, como demonstrado pela “Piauí”, revela como a Comissão se transformou numa verdadeira sinecura, com seus membros e assessores recebendo polpudos salários, além de diárias para passagens e hotéis. A confusão interna é tão grande – sempre segundo a “Revista”- que, já houve membro da comissão, querendo investigar outros membros. Reproduzo o último parágrafo da matéria: “em quase dois anos de atuação, a Comissão da Verdade não descobriu o paradeiro de um único corpo dos 136 desaparecidos políticos oficialmente reconhecido pelo Estado.”

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Um julgamento com decisão preocupante
Depois de 20 anos, os policiais, que participaram da invasão do Carandiru, foram julgados e condenados a pesadas penas, julgamento e condenação muito mais provocados pela mídia do que emanada da verdade jurídica. Com efeito, esses policiais receberam ordem superior para invadir o setor do presídio, onde explodira uma rebelião. Os presos, criminosos de altíssima periculosidade, foram para o confronto, armados de paus, estiletes, facas e até armas de fogo. Por óbvio, os policiais, com melhor armamento e proteção, saíram-se em vantagem do conflito do qual resultou a morte de vários detentos. Diante das circunstâncias objetivas daquele momento, a absolvição dos policiais impunha-se, com base em duas determinações expressas em nosso Código Penal. A primeira está esculpida no § 1º do artigo 20 que estabelece: “é isento de pena (quer dizer, existe o crime, mas ele não é punível) quem, por erro plenamente justificável pelas circunstancias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima”. Indiscutível que tal dispositivo de lei, encaixa-se, na situação ora analisada. Ao adentrarem ao Carandiru, com perigosos delinqüentes em estado de rebelião, aqueles policiais tinham o direito de supor que seriam agredidos e, exatamente dessa suposta e injusta agressão, decorreu a legítima ação dos mesmos. Os “moradores” não eram bons mocinhos e o Carandiru, por certo, não era alegre e pacífica casa noturna, daí o enfrentamento e suas conseqüências foram resultados esperados. O segundo fundamento, a exigir a absolvição dos policiais, vamos identificá-la na  segunda parte do artigo 22 do Código Penal que considera causa excludente da culpabilidade o cumprimento “à ordem de superior hierárquico”. Poder-se-ia contra argumentar: mas a ordem não seria “manifestamente ilegal”?  Primeiro: militar não questiona, cumpre ordem; segundo: havia uma ação ilegítima e ilegal, a ser debelada, qual seja, a rebelião dos presos; terceiro: os meios empregados, em se considerando o momento, objetiva e subjetivamente falando, eram os necessários para cumprir a finalidade da ação perpetrada.

Além da excrescência jurídica de que se reveste o decreto condenatório, traz ela outra conseqüência, a atingir todos nós: a policia militar, já vilipendiada pela falta de meios, inclusive pelo salário, recebe, com tal decisão, um desestímulo para reprimir a criminalidade que, ao contrário do que apontam os índices oficiais, cresce a cada dia.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Carta-Resposta a uma sobrinha muito querida que, após habitar França e Alemanha veio pousar sua Esquerda Festiva em Terras Mineiras.
Em 1960, discursando na Assembléia Geral da ONU, o “grande líder” de vocês (líder de mierda, digo eu) afirmou, com ênfase: “fuzilamos e seguiremos fuzilando”. Estima-se que o número de vítimas da Revolução cubana supera o de mortos na guerra do Vietnã. Nicolás Maduro, para se manter no poder, já sacrificou perto de mil venezuelanos, sem falar em Stalin que começou liquidando seus próprios companheiros e não parou de matar, deixando um interminável rastro de sangue na sua passagem como senhor absoluto na União Soviética. E qual o legado que esses “líderes” deixaram para seu povo? Cuba continua no século XIX (fato que constatei, quando lá estive): além de absoluta falta de liberdade de expressão, o povo vive pouco acima da linha da pobreza. Meninas ainda, recém chegadas à puberdade, oferecendo seus corpos pelas ruas de Havana, em troca de alguns dólares. O grande produto cubano de exportação é mão-de-obra escrava e aí está o malsinado programa “+ médicos”, que não me deixa mentir. Na Venezuela, primeiro Chavez, agora Maduro (os queridinhos do PT) destruíram a economia do país mais rico da América Latina, onde falta tudo, até papel higiênico. Quando à União Soviética, dissolveu-se em 1989, deixando vir à tona os dejetos da corrupção e dos privilégios. Analisemos, apenas de passagem, os resultados do movimento cívico-militar de 1964. É verdade que houve arbítrio e morte. O livro “Tortura Nunca Mais” denuncia, entre mortos, torturados e desaparecidos, um número, próximo de mil. É muito, se considerarmos a juventude das vítimas, o drama de seus familiares. Eu mesmo, lembro de minha tristeza, quando identifiquei, dentre os líderes da subversão, um queridíssimo amigo de infância, Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto. Sempre que me lembro dele, vem-me à poeta um verso de Vinicius: “o que foi que te fizeram para assim envenenares o pólen que Deus te deu”? Entretanto – é História, não opinião pessoal, o endurecimento do regime foi reação à tentativa, quase sempre violenta, de desestabilizar o governo. Apenas para registro: o Congresso de Ibiúna em 1967, liderado por homens, como José Dirceu, treinados em Cuba, para atos de guerrilha. No “Aeroporto dos Guararapes”, em Recife, a subversão organizara um plano para matar o então Presidente Costa e Silva e dessa desastrosa ação resultou a morte de um oficial maior das forças armadas. Assim, dezembro de 1968 foi conseqüência, não causa. Houve mortes de ambos os lados, como ocorre em todas as insurreições, o que é lamentável, mas, infelizmente, inevitável. E quanto ao legado do movimento de 1964? Vou citar alguns, apenas puxando pela memória: no plano social; foi criado o “Banco Nacional de Habitação – BNH” que, pela primeira vez em nossa história, abriu as portas da casa própria aos menos favorecidos; foi instituído o “Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS”, poupança compulsória da empresa para o empregado. Até então, como a estabilidade aos 10 anos de serviço trazia privilégios desmesurados ao trabalhador, em detrimento do empregador, era comum aquele ser despedido ao completar 9 anos de “casa”, literalmente  com “uma mão na frente e outra atrás”. No plano econômico, o Brasil crescia a uma taxa média de 7% ao ano, com uma inflação que não chegava a 15% a.a. Após 1985, jamais alcançamos tais índices, ao contrário, no final de governo Sarney a inflação passou dos 30% (trinta por cento)... ao mês. Convém lembrar que o próprio Lula exalta a época “delfiniana”, quando os empregados eram disputados, à tapa, pelas empresas. No campo do desenvolvimento, mais uma vez apenas puxando pela memória, cito a hidroelétrica de Itaipu, FURNAS, Ponte Rio- Niterói, além de estradas, como Rodovias “Castelo Branco”, “Bandeirantes”, “Imigrantes”, os metrôs do Rio e de São Paulo, construídos com repasses de recursos federais.
E encerro falando em liberdade, no sentido mais amplo do termo. Quem sucedeu a Fidel Castro? O irmão, como se Cuba fosse (e talvez o seja) uma jovem, mas já decadente monarquia. No Brasil, concedida a anistia pelo regime vigente (e “conceder” é sinônimo de “dar”, “permitir”), os mais radicais adversários de “1964” voltaram ao Brasil e a eles foi “permitido” ocupar relevantes cargos públicos. Apenas 3 exemplos: Brizola foi Governador do Rio, José Dirceu foi Ministro, todo Poderoso, do Governo Lula, e a outrora assaltante de banco e guerrilheira, Dilma Roussef é a Presidente da República.
Perdôo seus arroubos, primeiro, porque a tenho gravada, no meu coração; segundo, porque, ao início dos chamados “anos de chumbo” (chamados, não por mim, é claro), você passeava sua adolescência, “livre, leve e solta”, pelas ensolaradas praias carioca.
Apesar de tudo,
Sempre, com muito amor

Saul