Em defesa da Polícia Militar

Com extrema preocupação, assisto a uma sistemática campanha, objetivando jogar a opinião pública contra a Polícia Militar, sendo que os mais radicais chegam ao absurdo de propor a extinção dessa centenária Corporação. Outro dia, li, não me lembro onde, artigo de um desinformado ou, mais provavelmente, mal intencionado, afirmando que a Polícia Militar é herança da “ditadura”. Ledo engano, a P.M existe, sob a denominação de “Força Pública”, pelo menos desde a metade do século 19, com a mesma função hodierna, realizar o policiamento ostensivo. Salários vis, péssimas condições de trabalho, nada disto impede que os policiais militares coloquem suas vidas em risco, para manter a ordem. São eles que nos permitem, com um mínimo de segurança, sairmos às ruas, para o fazer ou para o lazer. Não tenho receio em afirmar que esta campanha orquestrada contra a P.M é regida pelos mesmos interesses que subvencionam os baderneiros, destruidores do patrimônio público e privado. O policiamento ostensivo importa em reprimir qualquer ação que comprometa o bem estar e a segurança públicos. É assim, em qualquer País do mundo, da Suécia à Venezuela. É claro que há e sempre haverá excessos, lá e cá. Suas causas são várias, além da natureza humana. O “stress” ao qual o policial é submetido, nos momentos de confronto; a inferioridade numérica; a pressão da mídia, sempre ao lado da demagogia dos direitos humanos. A arbitrariedade deve ser coibida e a Corregedoria da P.M e o Ministério Público têm trabalhado neste sentido. Mas, castrar a P.M, tolhendo seu trabalho, é colocar em risco toda a população, que já vive em permanente estado de choque.

A inutilidade de nova legislação

Recebo a notícia que a Presidente Dilma vai encaminhar ao Congresso Nacional proposta de lei para conter a violência nas manifestações de rua. A Presidência da República, ao que parece, está carente de boa assessoria jurídica, o que se estranha, quando se sabe que o Ministro José Eduardo Martins Cardoso é reconhecido jurista, professor de Direito da PUC-SP. Na verdade, já se sabe – até porque fartamente divulgado na imprensa – que os “black blocks”, responsáveis pela violência, combinam, antecipadamente tais atos, têm, até, uma líder – que atende pela alcunha de “Sininho” -  e são remunerados para criarem tumultos e destruírem o patrimônio público e privado. Ao destruir ônibus, esses agitadores cometem o crime previsto no artigo 262 do Código Penal (atentado contra a segurança do meio de transporte); ao arremessar projétil, aí está o crime previsto no artigo 264; se do arremesso do projétil – como aconteceu no caso do jornalista da “Bandeirantes”, aí está o homicídio, a que se refere o artigo 121; a destruição de coisa alheia caracteriza o crime de dano, a que se refere o artigo 263 e seu parágrafo único. E, se não bastassem todas estas previsões legais, nas quais os baderneiros podem ser enquadrados, lá está, no mesmo Código Penal cujo artigo 288 assim dispõe “associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”, sendo que a pena pode atingir a 8 anos de reclusão (artigo 288-A). Para a caracterização de tal crime, é necessário o concurso de 3 elementos, segundo unânime jurisprudência, inclusive do Supremo Tribunal Federal: a) concurso de, pelo menos, quatro pessoas (e os “black blocks” contam-se a dezenas); b) finalidade dos agentes voltada ao cometimento de delitos (e as badernas são pré agendadas através das redes sociais); c) exigência de estabilidade e de permanência da associação criminosa (e os “associados” têm, até mesmo, liderança e suas ações, sabe-se agora, são remuneradas). Assim, indiscutível a conjunção dos três elementos, caracterizadores do crime que, pela pena prevista, não admite fiança e, presos seus autores, dificilmente obteriam o beneficio da liberdade provisória, vez que, soltos, continuariam a colocar em risco a ordem pública.

Vê-se, assim, ser desnecessária a edição de nova legislação, para inibir a ação desse bando de baderneiros. Basta aplicar, sem receio da demagogia do “politicamente correto”, a legislação em vigor, o que, consoante as pesquisas, contaria com o apoio da maioria da população.

Em tempo: o que se disse acima aplica-se às “torcidas organizadas”.

A relação Brasil, Venezuela e Afins

A posição do Brasil, em relação aos últimos acontecimentos na Venezuela, continua e continuará dúbia. A presidente Dilma, seguindo a linha de seu criador, ou melhor, antecessor, é a linha de Maduro, “criado”, por sua vez, por Chávez. Lá, como cá, a sucessão política opera-se da mesma forma, com propostas e intenções políticas idênticas: populismo e autoritarismo disfarçado, retorno à época Vargas. É só visitar a história e comparar. Brasil, Argentina, Bolívia e Venezuela vêm desfilando ao ritmo da mesma música – populismo e autoritarismo disfarçado – há, pelo menos, 10 anos. Só que o engodo tem vida curta. Na Argentina, o povo, premido pela crise econômica, está na ruas. Idem, na Venezuela. A Bolívia é exportadora de mão-de-obra escrava. E o Brasil, sufocado pela imoralidade pública e pela incompetência administrativa, é barril de pólvora. Dizem as pesquisas que a presidente se reelege, no primeiro turno. Talvez seja o que falta para o barril explodir.

Perdidos no tempo

Após 33 anos do chamado “atentado do Rio Centro” (quem tem menos de 50 anos provavelmente não saiba do que se trata), um Procurador da República, buscando seus 15 minutos de fama, resolve reabrir o caso e denunciar 6 pessoas, todas com 90 ou mais anos. Para começo de conversa, o atentado não se consumou e as únicas vítimas foram os “aloprados”, que conduziam a suposta bomba. Como crime, descrito como tal em nossa legislação, qualquer que seja ele, está prescrito, vale dizer, morto e enterrado. Como crime político, da época do regime militar, a lei da anistia, consoante entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal, apagou-os todos, para felicidade da própria Presidente Dilma, outrora destemida guerrilheira. Com tantos índios assassinando agricultores, no norte do País; com tantos “sem-terra” e outros tipos de “blocks”, destruindo o patrimônio público; com tanto governante desgovernado, metendo a mão no erário, será que o Ministério Público Federal não tem nada mais importante a fazer?

A história esquecida

O fenômeno histórico se repete, de forma tão irritante, mas nós, cegamente, recusamo-nos a aprender as lições por ele ditados. Não vou recuar, no tempo, falando, por exemplo, do mesmo erro de Hitler, enterrando, tal qual fizera Napoleão, seus exércitos na neve russa. Chego mais perto e aproveito que se completam 50 anos da derrubada de Jango, provocada por militares, apoiados pela esmagadora maioria da classe média, inclusive a grande imprensa, por não mais suportar a incúria administrativa, o País à deriva, imerso na desordem e na inversão das hierarquias. Como em sonho (ou pesadelo), fatos análogos ressurgem: depois dos mensaleiros, vieram os baderneiros, camuflados de manifestantes, os “black blocks” da vida, remunerados não se sabe por quem (ou se sabe?), para destruírem o patrimônio público e privado. Na seqüência, surgiram os “rolezinhos”, afagados pela mesma esquerda carcomida de sempre, a se julgarem no “democrático direito” de promoverem arrastões em “shoppings centers”, gerando pânico e prejuízo e afirmando que, coitadinhos, era, apenas, uma forma de lazer. Ontem, 12, manifestação do MST destruiu o gradil do Supremo e interrompe sessão de nossa Corte Suprema. A cena geral é semelhante a que precedeu o 31 de março de 1964. O Poder Executivo janta em Lisboa. O Legislativo faz transplante de cabelo. O Judiciário interrompe seu já lento trabalho, por falta de proteção. Tenho a nítida impressão que já assisti a este filme. Se gostei? Prefiro não comentar.

O Prefeito e a elite paulistana

Pelo “Google” recebo a noticia de que o Prefeito Haddad fez duras criticas à elite paulistana, a quem chamou de “pobre de espírito”. Como nosso alcaide não disse quem ou o que entende por “pobre de espírito”, permito-me incluir, dentre esses, os manifestantes de junho, que se insurgiram contra o aumento do preço da passagem dos ônibus; os que derrubaram, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o pretendido reajuste do IPTU (inclusive os Desembargadores que votaram contra o aumento e o insigne Professor Ives Gandra Martins que funcionou como advogado dos contribuintes). Por conclusão: somos todos “pobres de espírito”, à exceção, é claro, do Prefeito e de sua “trupe” petista. Nossa Capital arrecada cerca de 50 bilhões de reais/ano e continuamos a conviver com ruas escuras e esburacadas, semáforos que entram em pane, ao primeiro respingo; falta de creches; hospitais sem medicamentos básicos, milhares de “sem nada”, dormindo sob viadutos; transito caótico, tudo a nos dar uma vontade danada de “ir embora pra Pasárgada”. Numa coisa nosso alcaide tem razão: nossa elite é, realmente, uma porcaria, porque, se não o fosse, teria eleito alguém, minimamente mais capaz para dirigir a cidade.

Um crime para fazer pensar

A trágica morte do jornalista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, conduz, necessariamente, a uma relevantíssima reflexão: como deve se conduzir a Polícia Militar em face das manifestações de rua, todas elas, sem exceção, infestadas de marginais mascarados (os famigerados “black blocs”), que combinam, com antecedência, através das redes sociais, suas ações de vandalismo? Os “sociólogos de gabinete”, viúvas do marxismo enterrado, atribuem a tais atos livre direito de manifestação e que, eventuais desmandos, praticados pelos manifestantes, são meras conseqüências da insatisfação popular, pela leniência dos administradores públicos. Assim, entendem eles, a Polícia Militar deve ser “mera espectadora” de tais manifestações que, reiteradamente, vem tendo a marca da violência contra bens públicos e particulares. A Polícia Militar tem, por força de norma constitucional, o dever de manter a ordem pública, inclusive com o emprego da força. É assim no Brasil, nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra, vale dizer, em todos os países civilizados. Esses vândalos, que provocaram a morte do jornalista, que exercia o direito de trabalhar, além do homicídio, agiram em “quadrilha ou bando”, crime cuja pena pode chegar a 06 anos e o torna inafiançável, vale dizer, os delinqüentes devem aguardar presos o julgamento. A Polícia Militar e a Polícia Civil, manietadas em suas ações por governantes pusilânimes, sabem como agir, mas nada podem fazer porque, afinal, estamos às vésperas das eleições e é preciso priorizar os mesquinhos interesses eleitoreiros. Enquanto isso, fiquemos todos expostos à sanha dos baderneiros, agora engrossados pelos “rolezinhos”.

Uma história para os jovens

A edição de “O Globo”, do último domingo, 09/02, traz magnífica matéria sobre a arrojadíssima construção da ponte Rio – Niterói, hoje a principal via de acesso a Niterói e à região dos lagos, por onde passam, diariamente, (abstraindo os feriados e fins de semana, quando o fluxo aumenta, consideravelmente) cerca de 150 mil veículos. Diz a reportagem que o Presidente Médici, não aceitando o atraso das obras e os pretendidos aumentos no preço pactuado, assinou decreto, afastando o consórcio de empresas, encarregado da obra e contratou outro, exigindo que o prazo fosse rigorosamente cumprido, tendo o então Ministro Mario Andreazza mudado, com a família, para o “canteiro”. Ao final de 04 anos a ponte estava concluída, a um custo total de 400 milhões de reais (a valores de hoje), vale dizer 10% do que vai custar a reforma do maracanã. A ponte foi concluída em quatro anos e constitui uma das mais arrojadas obras da engenharia brasileira. Não posso deixar de fazer comparação com as obras do PAC, que, iniciadas em 2010, não completaram 1/3 de seu cronograma e consumiram 4 vezes os valores da ponte que, de larga data, já se encontra paga, pela arrecadação do pedágio. “O Globo” informa, finalmente, que “os trabalhadores contavam com alojamento, casas, com 02 e 03 dormitórios, ambulatório, pronto socorro, supermercado, dentista, barbeiro, agencia bancária, restaurante, escola, área de lazer, linhas gratuitas de ônibus e até um posto de assistência social.” Enfim, eram tratados com dignidade, sabedores que estavam ajudando a construir importante marco na história do Brasil. A propósito, sobre o Ministro Andreazza, contra quem se lançou tanto ignomínia, terminou ele a vida como começou: corretor de seguros da “Atlântica Boavista”. E, quanto ao Presidente Médici, morreu no mesmo apartamento, onde vivera por toda a vida, em modesto prédio situado na Rua Antonio de Castilho. Agora, um imbecil de plantão, quer mudar o nome da ponte: não mais chamará “Presidente Costa e Silva”, como se alguém não a chamasse simplesmente, “Rio – Niterói”. Receberá, por sugestão do imbecil, o nome de um guerrilheiro qualquer (quem sabe, “José Genoíno”), desses que apenas serviram para retardar o processo de redemocratização do Brasil. Mas a simples mudança de nome não apagará da história essa obra grandiosa, erguida numa época em que a dignidade era obrigação e não motivo de orgulho. 

A copa e as eleições sem povo

Logo mais, teremos dois significativos eventos – copa do mundo e eleições – que, até agora, não causaram qualquer comichão popular. A copa, montada dentro do “padrão FIFA”, afasta o povo dos estádios, já que os preços dos ingressos só são acessíveis aos mais abastados. Além do mais, embora tardiamente, o brasileiro tomando consciência de que a realização da copa, no Brasil, é um luxo, a que não pode se submeter um País carente de saúde, educação, moradia e infra estrutura urbana, foi às ruas em inúteis manifestações. Os estádios, construídos, essencialmente com recursos do BNDES, estão cercados de favelas, onde o esgoto corre a céu aberto, onde não há hospitais e creches para atenderem à demanda da população mais pobre.

Quanto às eleições, dois problemas – pelo menos – vem minando o interesse dos eleitos. De um lado, a “judicialização” do pleito. Com um Congresso fraco, à beira da pusilanimidade, o Superior Tribunal Eleitoral, usurpando prerrogativas do Legislativo, edita normas, com força de lei, dizendo tudo o que é proibido em uma campanha eleitoral. Caminhamos em direção ao passado, quando o candidato apenas postava seu retrato na televisão. De outro lado, assistimos às melancólicas alianças de partidos, contraditórios entre si e sem um ideário definido. Como pode, por exemplo, o PP de Paulo Maluf se aliar ao PT da guerrilheira Dilma?

Incongruências dessa natureza fazem o eleitor mais esclarecido torcer o nariz, por sentir o mau cheiro dos interesses espúrios, o eterno “toma lá dá cá”. O governo Dilma trepida com a economia vendo ressurgir a velha inflação. Os apagões já vão se mostrando habituais e não adianta culpar a natureza. A política externa ainda tem orgasmos com o antiquado Fidel Castro, a ponto de ir beijar-lhe as mãos. Todavia, a oposição permanece em estado de inércia e não motiva nem o cachorro, que dormita a meu lado. Chegarão as eleições, sem povo na rua, sem bandeiras agitadas, sem buzinas, apenas com um sabor de inútil feriado.

Nasci, lá pelo final dos anos 40, numa cidade do interior de Minas, onde só chegavam as rádios do Rio, então capital do País. Como conseqüência, torcíamos pelos times do Rio. Por isso, sou Botafogo desde sempre. Quando vim para São Paulo, no início dos anos 60, encontrei o Santos de Pelé e companhia. Impossível não se encantar e acompanhar, pessoalmente, aquele balé mágico. Mas torcer mesmo, só pelo Botafogo, na alegria e na tristeza. Tornei-me, aqui e no Rio, “habitué” de estádio de futebol e, como goleiro amador, nunca fiz feio. Agora, futebol, nem mais pela TV. Não por causa do Botafogo, até porque já sobrevivi a momentos piores. É que o futebol transformou-se em negócio, como outro qualquer, principalmente com suas “mutretas”. Ficamos nós, torcedores, amargurados, nos estádios ou à frente da TV, enquanto dirigentes, intermediários e jogadores, felizes da vida, envolvem-se em “tenebrosas transações”. Apenas dois exemplos recentes: o que está a sentir o torcedor da lusa paulista, que gastou seu rico dinheirinho, ao longo do campeonato, fez passeata contra o rebaixamento e, agora, é informado que alguém, dentro da própria Portuguesa, levou “algum” exatamente para propiciar o rebaixamento da mesma? Quem pagou e quem recebeu, ainda não ficou esclarecido. E tem o episódio Neymar, que levou um “adiantamento” de 10 milhões de euros (cerca de 25 milhões de reais) do Barcelona um mês antes de jogar ou melhor, de nada jogar, pelo Santos contra o time do Messi. O assunto saiu da página de esportes para a policial.

Se minhas expectativas se concretizarem, viajarei, antes da copa, para um lugar, onde não se fale em futebol e só retornarei, quando o “circo” estiver desmontado.