O feijão e o sonho

A edição do mês de outubro, da “Revista do Advogado” foi, inteiramente, dedicada à reforma política, com acurada análise de ilustres juristas, dentre esses, dois ex Ministros do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau e Nelson Jobim, esse com longa passagem pelo Legislativo, a saber, pois, como funciona, na prática, o processo legislativo. Os temas desenvolvidos, com extrema cultura, na “Revista”, todavia, passam, ao largo da questão essencial: como efetivar a necessária reforma. Todos sabemos ser ela imprescindível à consolidação de nossa sempre tênue democracia. Quando se desce da teoria à prática, esbarra-se nos liliputianos interesses dos políticos e dos respectivos partidos. O Poder Executivo, para minimamente funcionar, aprovar projetos de lei, vê-se obrigado a, no rés do chão, barganhar com os famigerados “representantes do povo”. É até risível imaginar que esses senhores e senhoras irão abrir mão de seus privilégios, para pensarem no interesse do País. São partidos políticos, a defenderem, com unhas e dentes, seus pedaços do bolo, cujos ingredientes são cargos e dinheiro. Basta dar rápida passeada pela história, para se constatar que as grandes reformas surgiram, durante os períodos ditatoriais. A legislação trabalhista, os Códigos, Penal, Processo Penal e Processo Civil surgiram na fase mais dura – entre 1937 e 1945 – da ditadura Vargas. A criação do  BNH, do BNDES, o surgimento do FGTS, em substituição à estabilidade, após 10 anos de trabalho contínuo, aconteceram durante o regime militar, instalado em 1964. Vivemos dias de fragmentação das instituições e, de todas, apenas as Forças Armadas merecem o respeito da população que saiu às ruas para derrubar Dilma e o lulopetismo, mas a elas não retornará, porque ninguém quer ser identificado com qualquer grupo político. É deslavada mentira afirmar que os  políticos precisam “ouvir a voz das ruas”. Essas, pelo desencanto, ficaram mudas e as reformas, que tramitam, se saírem, sairão trôpegas, como a reforma trabalhista, que já nasceu moribunda, porque os próprios juízes já disseram que não vão cumpri-la. O Ministro Meirelles afirma que, se a reforma previdenciária não for aprovada, a Previdência quebra, no máximo, em 05 anos. O Presidente Temer jogou a toalha: se tal reforma não for aprovada, tudo bem, ele, pelo menos, tentou.

O Brasil segue, à deriva, cada dia se afastando mais do mundo civilizado. Quem colocará no rumo certo, consertando as instituições rachadas e promovendo as reformas, que sabemos urgentes e necessárias? A história nos fornece a resposta.