Meu queridíssimo amigo, Oswaldo Jurema, jornalista de longo
curso, envia-me artigo – transcrevo, abaixo -, formulando severas observações a
respeito das declarações do novo Diretor Geral da Polícia Federal, que
considerou poucos os indícios coletados
pela Procuradoria Geral da República, para incriminar o Presidente Michel
Temer. Oswaldo, que escreve no “Correio
da Paraíba”, seguiu a linha da mídia em geral, mas, na investigação
policial e no direito penal, a banda toca em ritmo diferente. O ex Procurador
Janot, cujo candidato preferido para sucedê-lo, foi preterido por Temer,
transformou seu gabinete, em verdadeiro quartel general, com o objetivo – que
virou obsessão – de derrubar Temer: armou, com o pulha da “JBS”, a famigerada gravação e, como recompensa, concedeu àquele
pulha e seus comparsas liberdade plena, inclusive de se transferir para Nova
York. A afirmação do novo Diretor Geral da Polícia Federal, de que uma única
mala de dinheiro não constitui prova suficiente do envolvimento do Presidente,
não pode ser extraída do contexto da fala do Dr. Segovia. O que quis ele dizer
– e disse – é que o episódio deveria ter sido investigado, em todas as suas
nuances, e não ser transformado em pinimba pessoal, como o fez Janot. Quando se
investiga um Presidente da República, ultrapassa-se sua pessoa, adentra-se à
instituição e se coloca em risco, inclusive, os interesses nacionais. Porisso
tal investigação deve ser exaustiva e sigilosa, só vindo a público, quando
contundentes forem as evidências. A meu juízo, o novo Diretor Geral da Polícia
Federal, em harmonia com a nova Procuradora Geral da República, quer ações
menos histriônicas, sem a “Globo” por
perto, ações estas que conduzam a resultados concretos e, sempre, sob a égide
do ordenamento jurídico do País. Assistimos à
decretação, sem medida, de prisões preventivas que têm, como único
escopo, compelir o detido a optar pela delação premiada. A mídia exulta, porque
tem mais matéria a divulgar. A população exulta, porque fica com a
sensação de que o País está “sendo passado a limpo.” Todavia, os que
militam na advocacia – mesmo não tendo clientes na “lava jato” – vivem tempos de insegurança jurídica -, porque o
açodamento na colheita da prova é o caminho mais rápido para o arbítrio. Quem,
por exemplo, vai reparar a memória e os
familiares do Reitor da Universidade de Santa Catarina que se matou, ao
ser acusado de corrupção, acusação essa, agora, tida como infundada, quando as
provas restaram estruturadas? A Polícia
Federal, que “concluiu”, antes de
provar? A mídia, que se lambusou com a notícia do falso desvio?
O que me parece sadio e louvável, no discurso de posse do Dr.
Fernando Segovia é que quer ele uma Polícia Federal, implacável, no combate à
corrupção, ao tráfico de armas e de entorpecentes, mas agindo dentro dos
limites da lei. Afinal de contas o arbítrio, cometido em desfavor de nosso
adversário, amanhã, pode ser cometido contra nós.
““Síndrome da dúvida”
Oswaldo Jurema
Durante entrevista coletiva logo após ser empossado diretor-geral
da Polícia Federal, Fernando Segovia surpreendeu a todos ao criticar a ação da
Procuradoria- Geral da República no caso JBS. Considerou a investigação
incorretamente célere para incriminar um Chefe de Governo, sob suspeita de
corrupção passiva e comprometimento em outros delitos, em decorrência da delação
de um duvidoso empresário. E arrematou imperativo:
“Se fosse
sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo, porque
uma única mala (sic) talvez não desse toda a materialidade criminosa para
resolver se havia ou não crime, quem seriam partícipes e se haveria ou não
corrupção.” E o conteúdo da mala? E o filme do resgate? E o grampo da delação?
E a devolução do valor faltante?
Todavia, o
novo mandante da Federal revelou-se acometido, também, da síndrome da dúvida,
chaga que atormenta os responsáveis em desvendar os enigmas da vida pública,
mesmo quando a clarividência revela a verdade dos fatos. Onde a maior certeza é
a dúvida.
Aos
exemplos, portanto: O prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel –o homem que
sabia demais- foi assassinado em tocaia por seis bandidos que lhe sequestraram,
torturaram e mataram. E ainda assim se
tem ‘dúvida’ até hoje: se foi assalto(!) ou queima de arquivo; o candidato à
presidência, Eduardo Campos, que após longa investigação concluiu-se que estava
seriamente implicado em esquemas escusos, o que não foi suficiente para dirimir
a dúvida: se foi pane aérea ou pânico de figurões comprometidos; Teori Zavaski,
o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal foi outra vítima de um
desastre aéreo; dias antes anunciara o término de vários processos. E pouco
tempo depois o delegado que investigou o acidente, foi morto num tiroteio
massacrante. Nada a ver, talvez, mas, paira a dúvida.
Diante de
obscuras controvérsias o ex-procurador-geral, Rodrigo Janot- também no rol dos
dúbios- proferiu sentença fulminante: “A pergunta que não quer calar é: Segovia
se inteirou disso ou ele está falando por ordem de alguém?” Ou ‘talvez fosse
necessário’ ter um cadáver sob a dinheirama da mala para então se configurar
crime. Duvido que haja dúvida!”
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