AINDA O DESASTRE DE SANTA MARIA 

O noticiário de ontem, 28, dá conta de que quatro pessoas já se encontram presas como responsáveis pela tragédia que, até agora, já vitimou 135 jovens na cidade de Santa Maria. Apurar responsabilidade, se não mitiga a dor dos familiares e amigos das vítimas, é obrigação das autoridades competentes. Apenas assinalo monumental equívoco nas prisões, até agora efetuadas. Sabe-se que a Casa Noturna, onde se deu o desastre, funciona desde 2009. Daí decorre a pergunta: somente após o desastre, quatro anos depois, é que se descobriu que a boate não tinha portas de saída suficientes, na hipótese de ocorrer uma emergência? Afinal, quem deu autorização para que ela funcionasse nas condições atuais? Sabe-se que, antes de se realizar um evento, os organizadores devem obter um alvará específico, onde, inclusive, dimensiona-se o número máximo de frequentadores. Como foi noticiado, a banda, que é da própria cidade de Santa Maria, de larga data, usava pirotecnia em suas apresentações, o que era, inclusive, exigência imposta por quem a contratava. Tem- se, assim, um quadro de responsabilidades que, pelo menos em princípio, o proprietário da Casa e os músicos são os de menor relevância, já que tal responsabilidade recai, com quase inteireza, sobre o Poder Público local, que liberou o estabelecimento, nas condições em que o mesmo se encontrava desde sua inauguração até a data do infortúnio e que autorizou o show, com o conhecido uso de pirotecnia. De se concluir, sem qualquer esforço, que as prisões efetuadas o foram apenas para dar satisfação ao povo, mais uma vez por pressão da Imprensa e dessa prisão ficou excluído o maior responsável pela desgraça, exatamente o Prefeito da cidade.

UMA IDEIA IMBECIL

25 de Janeiro foi data festiva para quase todos os moradores de nossa Capital, principalmente para aqueles (como este modesto escriba) que para cá vieram em busca de melhores condições de vida. Mas, por que digo eu “para quase todos”? Como sabemos, São Paulo não se exaure dentro dos seus limites geográficos. A ela se agregaram, como irmãs siamesas, dezenas de outras cidades e, para o fato específico que quero ressaltar, citarei apenas Osasco, Barueri (onde ficam Alphaville e Tamboré), Carapicuíba, Jandira, Santana do Parnaíba, cidades de expressiva importância econômica e onde o dia 25 foi dia normal de trabalho. Por outro lado, como aquele dia caiu em uma sexta-feira, milhares de paulistanos demandaram o interior, em busca do lazer prolongado. E o que fez o nosso ainda debutante alcaide? Simplesmente interditou a Marginal Pinheiros, sentido Rodovia Castelo Branco, para um “passeio ciclista”. Resultado foi um monumental congestionamento, que reteve, por não menos de duas horas, entre a saída da Juscelino e o início da Castelo Branco, os motoristas que, seja em razão de trabalho (como era o meu caso), seja em razão do merecido descanso, precisavam alcançar aquela rodovia, rota de acesso necessário para as mais importantes cidades do interior paulista. De quem partiu tão imbecil idéia, não posso imaginar, mas, em última instância, a responsabilidade é do Prefeito. O certo é que tal monumental engarrafamento trouxe irreparável prejuízo econômico para milhares de pessoas que, por acréscimo, desenvolveram justificada antipatia pelos ciclistas, de um modo geral. Já não bastavam os transtornos com as injustificáveis ciclo faixas, a infernizarem, aos domingos, a vida dos motoristas, agora surge a maléfica idéia de interditar o acesso às rodovias. Afinal, quando as autoridades vão entender que nossa Capital, seja por sua topografia, seja pelos seus seis milhões de automóveis, não se adequa a bicicletas? Os que gostam de pedalar devem procurar os parques, o autódromo, o sambódromo, jamais as grandes avenidas e muito menos os acessos às estradas.

DÁ PARA ENTENDER??

Tenho (ou tinha) um amigo-cliente que, já lá vão alguns bons dez anos, me disse que ia pegar seu veleiro, sair, sem destino certo mar adentro e só voltaria quando se desse para entender o Brasil. A última notícia que tive dele foi coisa de seis meses, durante o julgamento do mensalão. Vivia ele na Polinésia Francesa, trabalhando de segurança naqueles hotéis-palafitas, existentes naquelas milionárias paragens. Ligou-me para saber como andavam as coisas por aqui. Falei-lhe do julgamento, dos crimes e das penas e ele apenas perguntou: “Ué, mas não é isso que vereadores e deputados fazem e sempre fizeram, barganhando a aprovação de projetos dos Governos, em troca de emendas parlamentares, envolvendo polpudas somas de dinheiro?” Como eu não lhe soube responder adequadamente, disse-me que então não era hora de voltar. Ontem, ligou-me da Nova Zelândia, pedindo-me notícias do Brasil. Para não dizer que eu estava tomando partido, que estava de má vontade com a Presidente, limitei-me a ler-lhe algumas notícias da mídia: “O Governo vai reduzir, em 20% o preço da energia elétrica, o que vai provocar um rombo de mais de oito bilhões no orçamento da União; que a gasolina vai ter um reajuste de 5%, porque a Petrobrás está “no vermelho”; que as contas públicas não estão fechando, apesar da arrecadação ter ultrapassado a um trilhão de reais; que D. Dilma deu entrevista afirmando que a crise européia está melhorando, apesar da Inglaterra estar dizendo que vai pular fora do euro, a França, já na bancarrota, ter entrado numa guerra, que não tem prazo para terminar e o desemprego na Espanha ter batido a marca dos 20%.” “E o meu Palmeiras?”, perguntou-me ele. Absurdamente constrangido disse-lhe que passará a disputar a segundona. Mas, em compensação, vai fazê-lo em um dos mais modernos estádios do mundo, uma beleza, você precisa conhecer. “Eu?”, gritou-me ele. “Vou passar uma temporada com os esquimós, no Alaska e, lá para julho, volto a lhe telefonar.” E desligou, sem me dar tempo de desejar-lhe felicidades.

O HOMEM E A NATUREZA

No Evangelho de hoje, 22, Marcos, narra a passagem na qual Jesus é questionado pelos fariseus, a respeito de alguns agricultores estarem trabalhando aos sábados. Como é sabido, o descanso sabático é tradição imposta aos judeus. Após dar suas justificativas, Jesus conclui dizendo: “O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado.” (Marcos, 2, 23-28). Invoco tal passagem bíblica em razão de matéria, veiculada no “Fantástico” de domingo último, dando conta do absoluto estado de miserabilidade do agreste nordestino, destruído pela falta de água, problema que, no mínimo, estaria minimizado se estivessem concluídas as obras de transposição do Rio São Francisco, obstaculada pela nefasta ação dos ambientalistas, que insistem em afirmar que tais obras irão degradar o meio ambiente. Vamos, até por amor ao debate, aceitar que tal fato ocorra. Mesmo assim, cabe-nos invocar o que, em Direito, chamamos “inexigibilidade de outra conduta”, que significa optar, entre duas condutas negativas, pela que produz resultado menos danoso. Assim, é de se perguntar: o que é mais importante, proporcionar ao desafortunado sertanejo o mínimo de condição de vida digna, mesmo degradando a natureza, ou manter essa intacta, enquanto aquele, literalmente, morre de fome? Busco os ensinamentos de Cristo e, humildemente, aproprio-me de sua lição, mudando os substantivos: “A natureza foi feita para o homem e não o homem para a natureza.”

A VOLTA DOS “MORTOS-VIVOS” OU A IDA DOS “VIVOS-MORTOS”

Por vezes nos enganamos com os destinos da América Latina, imaginando que, ultrapassada a fase do populismo, pudéssemos deixar de integrar o “terceiro mundo”, subdesenvolvido econômico, social e intelectualmente falando. Mas aí, de repente, emerge um episódio, como o agora vindo da Venezuela, a nos colocar no miserável lugar, que sempre ocupamos. Se Hugo Chavez está vivo ou morto, isto parece de nenhuma importância, mas só “parece”, porque, na verdade, este “morto-vivo”, ou “vivo-morto”, continua comandando os destinos daquele País. Não importa o ordenamento jurídico estabelecer que, não tendo tomado posse no último dia 10, outra eleição deveria ser marcada. Não importa se a instabilidade política compromete a economia da Venezuela. Na verdade, o que importa é que o caudilho morto-vivo ou vivo-morto continua a comandar os destinos daquele País e os analistas já afirmam que a ausência de Chavez não será o fim do chavismo. É claro que não, porque esta é a marca registrada das nações subdesenvolvidas: peronismo, sem Perón; getulismo, sem Getúlio e até, em nossos dias e em nossas terras, se fala em lulismo, sem Lula. Enquanto a Europa e os Estados Unidos, sem caudilhos de plantão, recuperam-se da crise econômica experimentada, a América Latina (à exceção, pelo menos por enquanto, de Chile e Peru), patina entre um crescimento medíocre e negativo, tendo a pior educação e a pior saúde pública do planeta. Mas, graça suprema, confia em ídolos de barro, que agora, como os furacões, tem nome de mulher. E esses ídolos, por incontestável coerência, vão para Cuba, beijar as mãos do maior dos “mortos-vivos” ou “vivos-mortos”.

OUTRA VIAGEM DE AVIÃO

A primeira vez que viajei de avião foi lá pelo começo dos anos 60. Eu, estudando em São Paulo, fui para o enterro do meu pai, no interior de Minas e tive que voltar, às pressas, porque estava a meio do vestibular. O avião era um DC-3 da VARIG, que, alguns anos depois, encontraria exposto, como relíquia, no “Aterro do Flamengo”, no Rio. De lá até esta data, viajei, centenas de vezes, em todo tipo de aeronave. Confesso, sem heroísmo, que nunca tive medo, apenas certo desconforto, por ocasião de temporais ou intensas turbulências. Nessas ocasiões, procuro me distrair lendo um livro ou folheando uma revista. O que realmente me incomoda são as recomendações, feitas pelo comissário de bordo, antes da decolagem: a localização das saídas de emergência, o assento que flutua, a máscara, que cai automaticamente etc. Fico a me perguntar: na hora do “vamos ver”, será que alguém se lembra daquelas instruções e as segue, corretamente? Felizmente, nestes 40 anos de passageiro alado, nunca vivi qualquer experiência que fosse além de “afivelar os cintos de segurança”. Neste campo, não tenho histórias para contar. Na última quarta-feira, porém, tive um pequeno acesso de insubordinação: após o discurso de praxe, o comissário aproximou-se de mim, dizendo “Já que o senhor está sentado ao lado da saída de emergência, por certo deve saber o procedimento a ser adotado, em caso extremo. O senhor sabe como abrir a porta e em que circunstâncias não pode abri-la?”. Logo eu que, com alguma dificuldade, descasco uma banana, estaria encarregado de tarefas tão complexas, a serem executadas em momento de pânico! Enquanto o comissário recitava tantas e incompreensíveis instruções, passei os olhos pelo interior do avião e tomei a decisão mais sensata: mudei de lugar. Que outro, não eu, se incumbisse de tão dramática missão.

A CONSTITUIÇAO DEVE PREVALECER

A principal celeuma jurídica, instaurada ao final do ano findo e que se projetará no decorrer deste ano, diz respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar a imediata perda de mandato dos Deputados, condenados no chamado processo do “mensalão”. Sem pretender entrar nos aspectos morais do tema, a mim me parece que desassiste razão aos Ministros do Supremo, quando afirmam que a perda do mandato é conseqüência imediata da condenação. E, em abono a nosso ponto de vista, impende invocar o disposto no inciso VI do artigo 55 de nossa Constituição, que assim dispõe: “Art. 55º Perderá o mandato o Deputado ou Senador... VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.” E o parágrafo segundo do mesmo artigo arremata, de modo peremptório: “§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.” A clareza do comando da norma constitucional suso transcrita não permite outra interpretação, que não a literal: transitada em julgado a decisão que fulminou os deputados, condenados no processo do “mensalão”, inaugura-se, no seio da Câmara, outro processo, de natureza política, visando ratificar, ou não, a cassação do mandato do respectivo parlamentar. Asseverar que a decisão condenatória, emanada do Supremo, por si só basta para provocar o perdimento do mandato, não só é negar eficácia ao mencionado dispositivo constitucional, mas também é apagar umas das cláusulas pétreas de nossa Lei Maior, exatamente a da independência dos Poderes, esculpida no artigo 2º da Carta de 1988. É claro que todos esperamos que a Câmara, em nome do decoro e da moral, promova a cassação dos deputados, condenados por sentença irrecorrível. Todavia, o que não se pode aceitar, em nome da democracia, é que nossa Corte Suprema usurpe a competência do Poder Legislativo, impedindo-o de exercer sua prerrogativa constitucional, qual seja, a de julgar seus membros.

A DESMORALIZAÇÃO DO ENSINO NO BRASIL

Duas notícias chamaram minha especial atenção, neste começo de ano: a primeira diz respeito ao baixo índice de aprendizado das escolas públicas da Capital, onde o nível de conhecimento dos alunos de 15 anos se equivale aos de 10 anos. A segunda nos dá conta de que o Brasil vai facilitar a imigração de mão de obra qualificada, para atender à demanda do mercado, carente de profissionais habilitados. É largamente sabido que nenhum País consegue alcançar razoável nível de desenvolvimento, se não tiver um ensino de boa qualidade. Infelizmente, este princípio tão comezinho parece ser desconhecido das autoridades brasileiras. A política das “quotas”, sem qualquer dúvida, vai despejar no mercado, profissionais de parca qualificação, abrindo um vácuo que, por certo, será ocupado por estrangeiros. O ensino superior, pela sua natureza, tem que ser elitista, no sentido de abrigar os mais capazes, intelectualmente falando. A pretensa “democratização”, como a ora promovida, através das “quotas”, além de preconceituosamente injusta, se traz bons resultados eleitoreiros, promove o retrocesso do Brasil, com um ensino classificado como o pior da América Latina, atrás de países como a Bolívia e a Colômbia. É preciso que se reverta este quadro, tão desonroso para nós, investindo, com seriedade, no ensino fundamental e estreitando o funil, de modo que as Universidades, principalmente as públicas, voltem a ter um padrão de excelência, a que só tenham acesso os realmente mais capazes, independente de sua cor, ou de seu nível sócio-econômico. Para atender a esses últimos, o Governo pode e deve implantar um sistema de bolsas de estudo, que dê condições aos menos favorecidos de, com um diploma de curso superior, mas que corresponda a um elevado padrão de conhecimento, ingressar no mercado de trabalho em igualdade de condições com os economicamente mais favorecidos. Importar mão de obra qualificada é, para falar pouco, passar um atestado de óbito para a educação no Brasil.