Recebo e-mail de pessoa, que me honra como leitor de meu
blog, indagando da causa de ter se tornado ele raquítico. Respondo-lhe, aqui e
agora, que, mais do que revolta, subiu-me certa impaciência em falar de coisas e pessoas deste infortunado País, consumido pela mediocridade e
desrespeito às instituições. Na segunda-feira, ao fazer sustentação oral em uma
das Câmaras de nosso Tribunal de Justiça, comecei pedindo aos desembargadores
que apenas aplicassem a tão vilipendiada Constituição Federal e lembrei
Montesquieu que, em seu “Espírito das
Leis” ensina: “ou nos tornamos
escravos da lei, ou corremos o risco de sermos escravos de qualquer um”.
Não afirmo que vivemos dias sombrios, até porque, de larga data não os temos
claros. Todavia, apesar da vetusta idade, não me recordo de instituições tão
desacreditadas. Referem-se ao Supremo Tribunal Federal – outrora ninho de
notáveis -, com desdém e chacota. E, o que se lamenta, com absoluta razão. A
Constituição, inclusive em suas cláusulas pétreas, passou a ser interpretada, segundo o interesse, objetivo e subjetivo, de
cada Ministro e esta praga interpretativa contamina os tribunais inferiores e
corrompe, até, a inteligência e o bom senso do homem e mulher, habitantes fora
do mundo jurídico. Não importa o que diz a lei, por mais literal que ela seja,
pois, muito mais, importa esta coisa etérea, sem forma definida, chamada “voz das ruas”. Como muito bem pontificou
meu ilustre colega, José Roberto Batochio, a voz das ruas deve ficar nas ruas e
jamais influenciar o Poder Judiciário. Como a turba quer sangue, dá-se-lhe
sangue, sem se atentar para o arbítrio praticado, para fazê-lo jorrar. Aplaude-se a “lava
jato” e entroniza-se Sergio Moro, no mais alto santuário, esquecendo-se de
que ela, a “lava jato”, engrossou, em
cerca de 03 milhões, o número de desempregados, operários, engenheiros e
assemelhados, que não participaram do banquete da corrupção. Puna-se o
empresário, mas não destrua a empresa. Com certeza, desaparecerão as grandes
construtoras que, por óbvio, serão substituídas por empresas transnacionais.
Confesso que estou cansado de ver os que muitos não veem
e os poucos que veem, tendo voz para
falar, calam-se, por conveniência ou má-fé. O prefeito, eleito em primeiro
turno, abandona a cidade, para, em sua megalomania, buscar o governo do Estado.
Na verdade, nunca almejou ser prefeito, apenas se eleger prefeito, como
trampolim para alçar voo mais alto. Ato de covardia diante da população
paulistana que nele depositou a esperança de novo tempo. “Não sou político”, dizia ele, como mote, para seduzir o eleitorado,
mas se revelou sinistro oportunista, pior do que a maioria dos políticos. Pior
não se pode falar deles, cujos partidos, sem ideologia definida, nascidos de
uma tal e qual obsolescência, são de inconteste anacronismo. Já não falo da
corrupção, que se alastrou sobre o Congresso, que seria fazer a apologia do
óbvio. Falo da inapetência para enfrentar os grandes temas nacionais – reforma
previdenciária, tributária, administrativa, política etc.-. Eficientes o são
apenas na defesa de seus mesquinhos interesses, do “toma lá
dá cá”. Presenteou-me o tempo, este minuano implacável, com a desobrigação
de votar. Melhor, pois me livro da responsabilidade de buscar o novo e, depois,
sabê-lo tão velho quanto os demais. E encerro, falando da mídia, onde à exceção
de alguns, como meu definitivo amigo José Paulo de Andrade, prevalece a
informação direcionada para prejudicar ou beneficiar alguém. A mídia quis
afastar Dilma e a afastou. A mídia quis prender Lula e o prendeu. O Congresso, que
afastou Dilma, foi mero instrumento da mídia, como o foi na prisão de Lula.
Abomino ambos, mas abomino, muito mais, as arbitrariedades perpetradas, porque
os homens, por mais danosos que sejam, passam, mas as instituições devem
permanecer, pois sem elas ou com elas enfraquecidas, permaneceremos neste
atraso, com educação precária, com ensino precário, com os desvalidos morando,
no centro da maior cidade do continente, em prédios abandonados, sujeitos a
serem lambidos pelas chamas.
Quanto a mim, combati o combate, sem ousar repetir São Paulo,
adjetivando-o de “bom”. Se assim o
foi, deixo a conclusão aos meus. Busquei, no
exercício da profissão que se faz
longevo, promover o formidável encontro entre a justiça e o Direito. Agora,
resta aceitar a sugestão do poeta Ovidio e “repousar
sob copada faia”, cercado de meus cachorros, que nada me pedem senão que
lhes afague o dorso ou lhes beije o focinho. E, quando “ela” chegar, direi apenas “obrigado,
chegou em boa hora”.
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