quarta-feira, 30 de maio de 2018

E agora, Petrobrás?


Felizmente, terminou a crise gerada pela paralisação dos caminhoneiros, deixando salgada conta a pagar e a certeza de que o governo Temer arrasta-se, para chegar a melancólico final. A equipe econômica esfacelou-se com a saída de Meirelles e o ilustre desconhecido, que assumiu a Pasta da Fazenda, enrolou-se na hora de explicar de onde tirar recursos para tapar o rombo com o subsídio ao diesel. Parece que, como nos filmes, em que o mordomo é sempre o culpado, vai sobrar para os “frentistas” dos postos de gasolina, já que, dentre as propostas, está a de incentivar bombas de auto-atendimento.  Aliás, pensando bem, concordo que se punam esses privilegiados trabalhadores que, ao longo da semana, ficaram a nos repetir: “não tem gasolina”. Com toda certeza, desviaram eles combustível para suas “Ferrari” ou jatos particulares. Mas a crise passou e, apesar dos decretos e medidas provisórias, não está ela, pelo menos, equacionada, com o presidente da Petrobrás afirmando que nada muda no critério de aumento dos combustíveis: subiu o dólar ou o preço do petróleo, no mercado internacional, tome-lhe aumento. Some-se aos prejuízos da semana o caráter (ou a falta dele) dos que especularam com as ações da Petrobras e os donos de postos que chegaram a vender gasolina a 10 reais. Êta povinho mal acabado! Afinal, depois de quase 03 décadas, se somos quase autossuficientes em petróleo, por que tanta dependência do mercado externo? Alguém aí, em linguagem simples, poderia explicar por que não refinamos todo o petróleo produzido, por aqui? Outro dia, Rodolfo, meu politizado pastor alemão, perguntou-me se era verdade que o Brasil exportava petróleo bruto e importava seus derivados. Tive vergonha de responder e, até ontem, ele me cobrava a resposta. Hoje, ao sair, ele me “fechou”, exigindo esclarecimento lógico. Respondi-lhe que não reunia elementos para tanto e o mundo da economia, com suas abstrações, cálculos de probabilidades, linguagem indecifrável, estava muito além de meu raquítico saber. Cliente, que se tornou amigo querido – Norberto de Camargo Engelender é seu nome -, emérito Professor universitário, presenteou-me com livro de sua autoria, “Dicionário Básico de Economia e Finanças”, que, nestes dias conturbados, consulto, como recorro ao “Aurélio”. Aprendi, por exemplo, que além de cambio de automóvel, tem-se “cambio cooperativo”, “cambio flutuante” e alguns outros que, na primeira oportunidade, vou citar, só para me gabar. Estou na letra “c” do dicionário do Norberto e, se alcançado os 90 anos, chegarei, pelo menos, à letra “p”, onde identifiquei expressão para deixar todo mundo de queixo caído: “paradoxo de parcimônia”. Ainda não tenho a mínima ideia do que seja, mas, pelo jeitão, parece coisa de Platão. Aliás, a meu canhestro juízo, o grande equivoco que comentem muitos economistas, inclusive o senhor Paulo Parente, é esquecer que a ciência, que os rege, chama-se “economia política” e, sendo também política, o êxito de seu funcionamento depende das condições políticas de momento. Ora, tais condições “de momento” não permitem que os caminhoneiros e a população, , em geral, assimilem aumento de combustível toda vez que o dólar oscilar para cima, ou aumentar o preço do barril de petróleo, no mercado internacional. Nossa realidade política é do desemprego, atingindo 12 milhões de trabalhadores; é dos salários achatados; é da absurda concentração de renda; é da preponderância das atividades especulativas como, por exemplo, ignominioso cartel formado pelos bancos e seus lucros estratosféricos. Como a Petrobrás vai equilibrar as finanças, este é o problema para ela e seus “cientistas” resolverem. O que me parece – ignorante que sou – incompreensível é empresa, que tem o monopólio da exploração e distribuição do petróleo e seus derivados, esteja graduada abaixo daquela que produz e vende cerveja e refrigerante. Acho que preciso consultar meu caro Norberto.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Ciro Gomes, o retorno


O programa “Roda Vida” de ontem, 28, brindou-nos com a presença de Ciro Gomes, o destemperado que, depois de várias  lambanças partidárias, sentou praça no PDT, de onde se lançou candidato à presidência da República. Em duas horas de programa,  redescobriu e equacionou todos os agudos problemas do País. Implantará rede ferroviária capaz de minimizar nossa dependência do transporte rodoviário. Reduzirá a população carcerária e criará “Polícia de Fronteira”, munida de drones, barcos possantes, helicópteros e outros equipamentos modernos, o que impedirá o contrabando e o tráfico internacional de drogas. Dará nova dinâmica à segurança pública, principalmente na apuração de delitos graves, como o homicídio. Na educação, encontra-se com as ideias de seu guru, Mangabeira Unger, que propõe um “ensino de confronto”, de modo que o aluno, recebendo mensagens antagônicas, possa melhor formar juízo de valor. Para resolver o rombo da previdência, Ciro, o indomável, propõe remover da Constituição Federal a cláusula pétrea que protege o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Perguntado como conseguiria recursos para viabilizar tantos projetos, Ciro, o magnânimo, propõe aumentar impostos existentes e criar novos. Perguntado como interveriria na segurança pública, cuja competência, nos termos da Constituição, é das unidades federativas, propõe mudar a Carta Magna. Ciro, o venturoso, apregoa sua competência, a partir de sua “exitosa” passagem pelo governo do Ceará, a seu juízo, o quinto Estado da Federação, mas, na verdade, como dizem os números, está lá pelo 10º lugar, sendo sua Capital, Fortaleza, uma das mais violentas do País. Ciro, o sempre efêmero, projeta que seu partido fará 60 deputados e 05 senadores e com essa pífia bancada julga que modifica a Constituição, altera e cria novos tributos. Não desdenha a possibilidade de formar alianças, menos com o MDB, a seu sentir, partido político formado por marginais, de todo o gênero. Ciro, o verborrágico, chamou Pedro Parente, presidente da Petrobrás de entreguista, a serviço das multinacionais do petróleo; atirou em Temer, a quem apelidou de escroque e, mesmo asseverando não ter provas, afirmou que as instituições paulistas selaram acordo com o PCC, facilitando o comércio de drogas.
O tempo passou, o corpo ganhou forma mais volumosa, os cabelos rarearam e embranqueceram, mas Ciro continua tresloucado, confundindo altivez com valentia pessoal.
Ciro Gomes, pelas ideias expostas, ontem, não é candidato a presidente, mas a ditador do Brasil.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Rodolfo, eu e a Venezuela


Rodolfo, meu politizado pastor alemão, desde domingo à noite, insiste em conversar comigo. O frio, este inimigo de sempre, suspendeu nossos passeios noturnos, rápidos passeios, mas que serviam para comentarmos os assuntos do dia. Ontem, após o jantar, todos recolhidos, procurei-o, até porque amigo está acima das oscilações da temperatura. Refugiamo-nos no fundo da garagem. Rodolfo não é chegado a conflitos existenciais, por isso o assunto só podia ser... política. E era! Rodolfo queria minha opinião sobre a vitória de Nicolás Maduro, na Venezuela. Para sua irritação, respondi-lhe que tinha sido contundente, pois Maduro tivera o triplo dos votos de seu opositor. Fez-se, assim, a vontade da esmagadora maioria do povo. Rodolfo não se conteve: “mas os mais importantes países do mundo, inclusive o Brasil, não reconheceram a eleição de Maduro, sob alegação de fraude”. Respondi-lhe que: “ é sempre assim, quando o eleito não é o “nosso”  candidato, a eleição foi fraudada. E outra coisa: o Brasil, a França e outros não reconhecerem Maduro, como presidente eleito, nada, rigorosamente, nada significa, é mero ato político. A Venezuela se sustenta com a alta produção de petróleo, vendido, em maior parte, para a China, que, diga-se de passagem, reconheceu a  legalidade da eleição. Eu, cá de mim, espero que a elevação do preço do barril de petróleo, no mercado internacional, promova melhor condição de vida da população venezuelana”. Rodolfo, que anda lendo o “Estadão” e assistindo ao noticiário da “Globonews”, não se deu por vencido: “mas como, com o povo a viver com  inflação de 50.000%, sem ter o que e onde comprar até papel higiênico, fugindo do País, não seria o caso de intervenção militar externa, para depor Maduro?” – “Devagar com o andor, Rodolfo! O Brasil, no governo Sarney, já conviveu com inflação elevada e desabastecimento de gêneros alimentícios, alguns, como a carne, encontrados apenas no mercado negro. Ultrapassamos esses obstáculos e vida que seguiu, inflação controlada, abastecimento pleno. Quanto ao problema da imigração de venezuelanos, este é dominante entre povos não desenvolvidos que buscam outros países, como alternativa de melhores condições de vida. Agora mesmo, muitos brasileiros estão se transferindo, principalmente para Portugal e Estados Unidos, seja em virtude do achatamento de nosso mercado de trabalho, seja por motivos de segurança pessoal. Aliás, o Brasil, desde final do século 19 recebeu italianos, árabes, japoneses, alemães que foram fundamentais ao desenvolvimento nacional. E ainda tivemos, como fator importante do crescimento paulista, as correntes migratórias, vindas, principalmente do nordeste, quando do surgimento da indústria automobilística. Portanto, meu caro Rodolfo, imigração, desde que controlada, não é nenhum bicho papão. Não tenho qualquer simpatia pelo Maduro, com aquele jeitão de psicopata, mas tenho certeza que, com a nova alta do petróleo, a economia da Venezuela voltará a se recuperar.” Já subindo a escada, Rodolfo continuou: “mas o Trump ameaça retaliar. Isto não pode resultar naquela intervenção, a que me referi?” – “Bobagem, Rodolfo,  Trump está preocupado é com o Oriente Médio. A América Latina tem pouca, para não  dizer nenhuma, importância geopolítica, não oferecendo qualquer risco para os Estados Unidos. Os países que contam – Brasil, Argentina e Chile – são aliados dos norte americanos, até por dependência econômica”.
Não sei se convenci Rodolfo, que desceu a escada, balançando a cabeça, com aquele ar de “não sei, não!”

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Uma história para ser esclarecida


Reapareço, confesso, com profunda má vontade, mas, torna-se necessário reaparecer para apontar fato que passou desapercebido de muitos e foi, intencionalmente, omitidos por outros, estes coniventes ou interessados que esse fato fique escondido, debaixo do tapete. Não quero acusar ninguém, mas tão somente apontar o fato, para que se possam tirar dele as devidas conclusões. Então, vamos lá: a LIDE, empresa do senhor João Doria, tem por escopo aproximar empresários de importantes agentes públicos para realização de negócios ou satisfação de interesses. Com frequência, promove esses encontros ou na paradisíaca Ilha de Comandatuba, ou em algum hotel de finíssimo trato, em Nova York. Poderíamos concluir seja a LIDE poderosa lobista que proporcionou a Doria fortuna de cerca de 01 bilhão de reais. Sorte e competência dele, apesar de achar, pelo menos desconfortável, Prefeito e  candidato a governador de São Paulo no movediço ramo de intermediação de negócios. Acontece, porém, que, esta semana, destacado personagem, regiamente remunerado, compareceu, como palestrante, em evento internacional, promovido pela LIDE, em Nova York. Essa augusta personalidade é Sergio Moro, o heroico caçador de corruptos de todo o gênero que,  sorridente, como convém a bom aliado, deixou-se fotografar e filmar ao lado do fugidio ex-prefeito. Alguma dúvida que eles, os filmes e fotos, serão exibidos, como troféus raros, na campanha de Doria, para Governador? Não vou indagar se existem interesses velados nessa exibição pública, até porque, como diria o Conselheiro Acácio, se são velados é para que ninguém deles tome conhecimento. Indago, isto sim, se Moro não deveria se sentir constrangido em servir de cabo eleitoral a um político, que vai construindo melancólica história. Se não agride sua respeitabilidade, que se tornou símbolo, neste amargurado País, se não mancha sua nigérrima toga, ir saracotear em Nova York, “all included”, por conta de um empresário sem empresa, que acumulou riqueza promovendo encontros, onde e para que, não se sabe. O que se sabe é que o heroico paladino de Curitiba mandou trancafiar dezenas de intermediários de negócios escusos, no trágico episódio do “petrolão”. Longe de mim, até mesmo, insinuar que Doria e sua LIDE se envolveram em negócios escusos. Cá do meu humilde canto, longe da luz dos refletores, só sei o que conta a mídia e alguns amigos, instalados nas primeiras filas. Entretanto o que sei é que Sergio Moro, sempre de lança em riste (epa!), deveria explicar a seus admiradores (dentre os quais não me incluo) o que foi fazer em Nova York, quem pagou a conta e se sua relação com Doria, o fugitivo,  é “namoro ou amizade”. Este é o fundo da questão. O resto são encenações políticas, contribuições personalíssimas, vaidades e ambições que não se coadunam com a imagem de Magistrado, qualquer Magistrado, mas principalmente,  a de quem foi ungido a salvador da pátria.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Para falar de aniversário e amizade


Como é do conhecimento  dos mais chegados, trabalho muito mal com este negócio de idade. Escondo-a, principalmente de mim mesmo. Inacreditável como, em estalar dos dedos, acumularam-se tantos anos, sem ter realizado importantes planos. Acontece que tenho amigos, longevos como eu, que têm o estranho gosto de alardear idade, o que acaba revelando a minha. Por exemplo, amanhã, 18, é aniversário de meu definitivo amigo, José Paulo de Andrade. Distanciam-nos raquíticos 03 meses – eu sou de fevereiro -. Quantos anos ele vai fazer? “Nem a pau Juvenal”, isto é lá com ele. Conhecemo-nos no Liceu Pasteur, eu, caipiríssimo, recém-chegado do interior de Minas, ele, sempre elegante, o único que não abdicava de terno e gravata. Não me recordo bem o que nos uniu, mas enfrentamos, com galhardia e sapiência – desculpem a modéstia – os inflamados discursos de Cícero e as poesias épicas de Virgílio. Caçavamo-lhes os sujeitos e predicados, além de os trazer para o Português. Talvez seja a razão pela qual, até hoje, ele se refere a mim, como “latinista”. Podem não acreditar, mas já fomos magérrimos e, a quem duvida, exibo foto tirada no encerramento do curso clássico. Isto foi em... deixa pra lá. Zé e eu temos o bom hábito de, pelo menos mensalmente, almoçar no mesmo restaurante, acompanhado de bom vinho. Falamos um pouco do passado, muito do presente e quase nada do futuro, que não estamos com esta bola toda. Por falar em “bola pouca”, ele é são-paulino e eu botafoguense, então futebol não entra em nosso papo, apesar de ele, dentre tantas coisas realizadas, no rádio e na televisão, ter sido repórter de campo. Aliás, já contei quantas vezes nos encontramos  no “corujão” da ponte-área, ele, voltando do tal trabalho, eu da boemia carioca de fim-de-semana, que ninguém é de ferro. Pois as décadas se passaram e nossos laços de amizade só nos tornaram mais íntimos, inclusive em segredos, mantidos a ferro e fogo. De vez em quando, só pelo afeto que se encerra, ele,  em seu badalado programa, fala de algum texto manco deste escriba idem. E meu ego se inflama, porque conhecidos logo se espantam com minha importância: “você foi citado no programa do José Paulo de Andrade!!!” Logo acrescento, quase a pedir desculpas, “ele é amigo de longa data.” E, na verdade, é esta amizade que importa, feita de afeto e respeito mútuo, onde não há espaço para o “dou para que dês”.
Por puro egoísmo e um pouco para me mostrar, antecipo meu abraço, apertado abraço, em – morram de inveja – meu íntimo Zé Paulo, que possamos, por longo tempo, beber do bom vinho e desfrutar do bom papo, que nos tornam, se for possível, cada dia mais  amigos.
Que Deus estenda suas bençãos sobre ele.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Declaração à praça


Recebo e-mail de pessoa, que me honra como leitor de meu blog, indagando da causa de ter se tornado ele raquítico. Respondo-lhe, aqui e agora, que, mais do que revolta, subiu-me certa impaciência  em falar de coisas e pessoas deste  infortunado  País, consumido pela mediocridade e desrespeito às instituições. Na segunda-feira, ao fazer sustentação oral em uma das Câmaras de nosso Tribunal de Justiça, comecei pedindo aos desembargadores que apenas aplicassem a tão vilipendiada Constituição Federal e lembrei Montesquieu que, em seu “Espírito das Leis” ensina: “ou nos tornamos escravos da lei, ou corremos o risco de sermos escravos de qualquer um”. Não afirmo que vivemos dias sombrios, até porque, de larga data não os temos claros. Todavia, apesar da vetusta idade, não me recordo de instituições tão desacreditadas. Referem-se ao Supremo Tribunal Federal – outrora ninho de notáveis -, com desdém e chacota. E, o que se lamenta, com absoluta razão. A Constituição, inclusive em suas cláusulas pétreas, passou a ser interpretada,  segundo o interesse, objetivo e subjetivo, de cada Ministro e esta praga interpretativa contamina os tribunais inferiores e corrompe, até, a inteligência e o bom senso do homem e mulher, habitantes fora do mundo jurídico. Não importa o que diz a lei, por mais literal que ela seja, pois, muito mais, importa esta coisa etérea, sem forma definida, chamada “voz das ruas”. Como muito bem pontificou meu ilustre colega, José Roberto Batochio, a voz das ruas deve ficar nas ruas e jamais influenciar o Poder Judiciário. Como a turba quer sangue, dá-se-lhe sangue, sem se atentar para o arbítrio praticado, para fazê-lo jorrar. Aplaude-se  a “lava jato” e entroniza-se Sergio Moro, no mais alto santuário, esquecendo-se de que ela, a “lava jato”, engrossou, em cerca de 03 milhões, o número de desempregados, operários, engenheiros e assemelhados, que não participaram do banquete da corrupção. Puna-se o empresário, mas não destrua a empresa. Com certeza, desaparecerão as grandes construtoras que, por óbvio, serão substituídas por empresas transnacionais.
Confesso que estou cansado de ver os que muitos não veem e  os poucos que veem, tendo voz para falar, calam-se, por conveniência ou má-fé. O prefeito, eleito em primeiro turno, abandona a cidade, para, em sua megalomania, buscar o governo do Estado. Na verdade, nunca almejou ser prefeito, apenas se eleger prefeito, como trampolim para alçar voo mais alto. Ato de covardia diante da população paulistana que nele depositou a esperança de novo tempo. “Não sou político”, dizia ele, como mote, para seduzir o eleitorado, mas se revelou sinistro oportunista, pior do que a maioria dos políticos. Pior não se pode falar deles, cujos partidos, sem ideologia definida, nascidos de uma tal e qual obsolescência, são de inconteste anacronismo. Já não falo da corrupção, que se alastrou sobre o Congresso, que seria fazer a apologia do óbvio. Falo da inapetência para enfrentar os grandes temas nacionais – reforma previdenciária, tributária, administrativa, política etc.-. Eficientes o são apenas na defesa de seus mesquinhos interesses, do  toma lá dá cá”. Presenteou-me o tempo, este minuano implacável, com a desobrigação de votar. Melhor, pois me livro da responsabilidade de buscar o novo e, depois, sabê-lo tão velho quanto os demais. E encerro, falando da mídia, onde à exceção de alguns, como meu definitivo amigo José Paulo de Andrade, prevalece a informação direcionada para prejudicar ou beneficiar alguém. A mídia quis afastar Dilma e a afastou. A mídia quis  prender Lula e o prendeu. O Congresso, que afastou Dilma, foi mero instrumento da mídia, como o foi na prisão de Lula. Abomino ambos, mas abomino, muito mais, as arbitrariedades perpetradas, porque os homens, por mais danosos que sejam, passam, mas as instituições devem permanecer, pois sem elas ou com elas enfraquecidas, permaneceremos neste atraso, com educação precária, com ensino precário, com os desvalidos morando, no centro da maior cidade do continente, em prédios abandonados, sujeitos a serem lambidos pelas chamas.
Quanto a mim, combati o combate, sem ousar repetir São Paulo, adjetivando-o de “bom”. Se assim o foi, deixo a conclusão aos meus. Busquei, no  exercício da  profissão que se faz longevo, promover o formidável encontro entre a justiça e o Direito. Agora, resta aceitar a sugestão do poeta Ovidio e “repousar sob copada faia”, cercado de meus cachorros, que nada me pedem senão que lhes afague o dorso ou lhes beije o focinho. E, quando “ela” chegar, direi apenas “obrigado, chegou em boa hora”.

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Rodolfo, eu e o feriado prolongado


Segunda-feira, 30 de abril, saio para o escritório. Camisa esporte, calça jeans e sapatênis. Rodolfo, meu atualizado pastor alemão, olha-me, repleto de curiosidade: “onde você vai, nestes trajes?”, pergunta ele. Respondo que vou trabalhar e a roupa decorre do fato de o Tribunal não funcionar, como de resto todas as repartições públicas. Mais intrigado quer ele saber porque, já que estamos em dia útil. Esclareço que, no Brasil, virou costume O Poder Judiciário não trabalhar em dias “imprensados” entre o fim de semana e o feriado. Não só não o convenço, mas crio clima de indignação: “mas os Ministros do Supremo não vivem reclamando que os processos se arrastam pelo excesso de recursos?” – “Pois é, Rodolfo, eles culpam a nós, advogados, porque usamos os meios que a lei nos oferece, esquecidos do próprio rabo”. Rodolfo sai resmungando, desejando-me, sem a habitual euforia, bom dia. Retorno, na boca da noite, e o encontro  furibundo, estendendo-me o jornal do dia: “você sabia que o governo está concedendo incentivo fiscal à indústria automobilística, formada, exclusivamente, por multinacionais e que vendem o carro mais caro do mundo, enquanto o ensino público está uma lástima, a saúde pública está uma lástima?” É claro que eu sabia, mas fingi indignação para não exacerbar os ânimos, afinal, por esta ou aquela razão, Rodolfo não tivera bom dia. O feriado seguiu tranquilo: fomos ao parque, tomamos água de coco, ele, a meu lado, atento, enquanto passava os olhos na revista “Dinheiro”, comprada apenas por causa da entrevista – excelente, como de hábito – de Delfim Netto. Rodolfo, que a leu comigo, entusiasmado, quis  saber como chegou ele, absurdamente lúcido, absurdamente atualizado e influente aos 90 anos. Respondo-lhe que, além de ungido por Deus, Delfim foi guerreiro, enfrentando adversidades, até mesmo dentro do governo dos quais participou. Cultura geral e específica que o fizeram admirado  e consultado, à direita e à esquerda. Subitamente, Rodolfo, passando os olhos em outra página da revista, rosnou ameaçador, ao ler que os bancos, que obtiveram lucro superior a 0,4  bilhões, no primeiro trimestre, irão entrar no mercado de pedágios. – “Vocês podem  se preparar – observou ele – para pedágios caros e serviços ruins. E o tal do CADE vai permitir isto?” Respondo-lhe que as instituições financeiras é que mandam no país e, para fortalecer esta malfadada lógica, leio, na mesma Revista, comentário de executivo do setor de cartão de crédito, sobre CPI instaurada para apurar os juros abusivos, cobrados pelas operadoras:  não vai dar em nada”. Subi para almoçar e assistir ao jogo Bayern x Real Madri (meteram a mão no time alemão) e deixar o dia inútil correr, preguiçosamente, imaginando que as contrariedades do Rodolfo tinham terminado. Qual o que! Ao levar-lhe a ração noturna, encontro-o olhos marejados, por causa do incêndio, no edifício ocupado por “sem teto”. – “Veja você – disse-me ele, com voz entrecortada por choro – como essas pessoas  e tantas outras, podem morar em prédios sem a menor segurança, diante dos olhos de um irresponsável poder público, na maior cidade da América Latina! E como pode, o “Movimento Sem Teto”, que se diz social, cobrar aluguel desses desvalidos?     Que país é este?” Sem resposta, atingido pela pergunta, fui deitar. Afinal, que país é este?