terça-feira, 17 de junho de 2014

O Idi Amin do Supremo

Poderia ser apenas bizarra estória, mas, para infelicidade das já combalidas instituições nacionais, foi indigno acontecimento real: ilustre advogado, na véspera da estréia do Brasil na copa do mundo, pendura-se em um avião e sai de São Paulo em direção a Brasília para, na Corte Suprema, pugnar por legítimo interesse de cliente seu, direito esse que se acha obstruído pelo sempre espetaculoso Ministro Joaquim Barbosa. Vai a Tribuna e, com a eloqüência que o caracteriza, exige que aquele Ministro leve à apreciação de seus pares, matéria relevante e preferencial, porque envolve a liberdade, o mais sagrado dos direitos humanos. O que faz o “nosso” Idi Amin? Primeiro, desliga o microfone do advogado; depois, determina aos seguranças que o retire, à força, da Tribuna. Gesto de truculência, próprio de quem jamais deveria ter integrado a Corte e, integrando-a, acabou por deixar indelével nodoa, que perdurará por muito tempo. Depois, a mídia – talvez impulsionada pela assessoria do Ministro – notificou que o advogado estava embriagado. Talvez estivesse mesmo, mas embriagado pela emoção dos que lutam luta justa e pela coragem dos que enfrentam tiranos e tiranetes.

Leio que uma Entidade, representativa dos direitos raciais, está exigindo da Presidente que outro negro substitua Joaquim Barbosa. Apenas para lembrar: a Constituição Federal estabelece, como condições para ser admitido na Corte Suprema, que tenha o candidato “ilibada reputação e notório saber jurídico.” Independentemente de cor ou raça, exige-se do postulante a Ministro que tenha conhecimento técnico e equilíbrio, características que, se tivessem sido observadas, teriam deixado Joaquim Barbosa longe da Corte. 

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