Pérolas, retiradas do julgamento de ontem

  

1.     O Ministro Barroso, com aquela empáfia, que o caracteriza, olhos procurando as câmeras de televisão (“olha nóis na Globo, mãe”) negou provimento ao habeas de Lula, sob o profundo “argumento jurídico”, segundo o qual o Poder Judiciário é excessivamente lento e os inúmeros recursos, à disposição dos advogados, em muitos casos, impossibilitam a aplicação da lei penal.

Ué, pergunto eu, se o Poder Judiciário está acéfalo e a lei oferece vários recursos ao advogado,  a culpa é do réu? Que tal colocar o Poder Judiciário (principalmente STJ e STF) para trabalhar? E, se são incontáveis os recursos, por que o próprio Supremo não sugere ao Congresso reduzi-los?

Ah, essa falsa indignação de um Ministro que, quando advogado defendeu Cesare Batiste  contumaz assassino, na Itália!

2.     A Ministra Rosa Weber (“quem foi o infeliz que colocou tanto nome difícil de ler, neste voto, ô gente?”) afirmou que não decide como pensa, mas, sim, como o colegiado pensa.

Vai ter personalidade assim... lá em Porto Alegre.

3.     O Ministro Toffoli (aquele que foi reprovado etc. e tal) inovou no Direito e na gramática portuguesa, ao criar a “coisa julgada progressiva”. Eu, que fui professor de nosso maltratado idioma, por quase 15 anos, sempre pensei – e ensinei – que “julgado” é o particípio passado do verbo “julgar”, retratando fato, definitivamente, concluído. “Aprendo” com o sapientíssimo Toffoli que não é bem assim, pois o que está acabado pode continuar acabando. É como dizer que “fulano morreu, mas continuará morrendo”.

4.     O Ministro Marco Aurélio afirmou que o Juiz não pode julgar pela “capa do processo”. No caso, a dita capa possui barba e não tem um dedo.

5.     O Ministro Celso de Mello, já invadindo a madrugada, deu aula magna de Direito Constitucional e Internacional, além de esbanjar independência, desferindo um tapa na infeliz declaração do General Villas Boas, feita às vésperas do julgamento e outra de oficial da Marinha, afirmando que as Forças Armadas estavam atentas ao julgamento.

6.     O resultado só não envergonha o mundo jurídico, porque não se pode esperar muita coisa desde raquítico Supremo Tribunal Federal. Afinal “Nemo dat quod non habet”. Lula (por quem não tenho qualquer simpatia) vai em “cana”, enquanto:

- Marcelo Odebrecht descansa em sua mansão de 02 mil metros quadrados;

- Paulo Roberto Costa colhe flores em seu sítio de Itaipava;

- Cerveró contempla o sol de Ipanema morrer no mar;

- Fernando Baiano abre a janela de seu duplex, na Vila Nova Conceição;

- Joesley cavalga em sua goiana fazenda.

Conclusão: Eta paisinho mal acabado!

“Arraial d’Ajuda, espera um pouco que eu e meus filhos caninos, estamos chegando!”