sexta-feira, 8 de março de 2013


Aquele meu cliente-amigo, indo em direção ao Alasca, volta-me a ligar. Leu ou ouviu que o Ministro Joaquim Barbosa declarou que, no máximo até julho, os “mensaleiros” estarão em cana e quer saber minha posição, já que ele (o amigo-cliente) respeita meu quase nenhum saber jurídico, apesar de eu já estar na estrada ha quase meio século. Em primeiro lugar, digo-lhe que o ilustre Ministro, ao que tudo indica, é candidato a alguma coisa. Não sei a que, mas, pelo menos por enquanto, a ditador do Poder Judiciário, cargo que, felizmente, ainda não foi criado. Como até onde sei Sua Excelência não dispõe de exército, não dá para tomar esse Poder na marra. E, sem esse “golpe”, obedecidos os cânones processuais (falo assim só para impressionar o amigo), impossível a fixação de qualquer prazo para que a sentença do Supremo se execute. Para começar, o acórdão ainda não foi publicado e, somente após este ato solene, exigência de nossa Constituição, começa a correr prazo para interposição de recursos, todos a suspender o cumprimento da sentença. Além disso, não podemos nos esquecer de que dois novos Ministros vão tomar posse e participarão do julgamento de tais recursos. Tem eles o direito (e eu digo até a obrigação) de pedir vista dos autos para terem pleno conhecimento das acusações e, assim, com equilíbrio, proferirem seus votos.
É como funciona o chamado “estado de direito”, meu querido amigo. Pode continuar sua viagem e não se assuste com o nosso Joaquim, ele ainda está inebriado pelos holofotes, mas, com o tempo, isto passa.

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