Aquele meu cliente-amigo, indo em
direção ao Alasca, volta-me a ligar. Leu ou ouviu que o Ministro Joaquim
Barbosa declarou que, no máximo até julho, os “mensaleiros” estarão em cana e
quer saber minha posição, já que ele (o amigo-cliente) respeita meu quase nenhum
saber jurídico, apesar de eu já estar na estrada ha quase meio século. Em
primeiro lugar, digo-lhe que o ilustre Ministro, ao que tudo indica, é
candidato a alguma coisa. Não sei a que, mas, pelo menos por enquanto, a
ditador do Poder Judiciário, cargo que, felizmente, ainda não foi criado. Como até
onde sei Sua Excelência não dispõe de exército, não dá para tomar esse Poder na
marra. E, sem esse “golpe”, obedecidos os cânones processuais (falo assim só
para impressionar o amigo), impossível a fixação de qualquer prazo para que a
sentença do Supremo se execute. Para começar, o acórdão ainda não foi publicado
e, somente após este ato solene, exigência de nossa Constituição, começa a
correr prazo para interposição de recursos, todos a suspender o cumprimento da
sentença. Além disso, não podemos nos esquecer de que dois novos Ministros vão
tomar posse e participarão do julgamento de tais recursos. Tem eles o direito (e
eu digo até a obrigação) de pedir vista dos autos para terem pleno conhecimento
das acusações e, assim, com equilíbrio, proferirem seus votos.
É como funciona o chamado “estado
de direito”, meu querido amigo. Pode continuar sua viagem e não se assuste com
o nosso Joaquim, ele ainda está inebriado pelos holofotes, mas, com o tempo,
isto passa.
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