Por conta de agradável almoço

Almoço com Delegado de Polícia, conhecido, quase amigo, de 10 anos ou mais, que já ocupou relevantes cargos, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado e, atualmente, é Delegado Seccional tendo, sob sua jurisdição, 04 cidades, com universo de cerca de 02 milhões de habitantes. Uma das cidades apresenta o maior índice de criminalidade do Estado e, como se situa próximo à Capital, constitui a chamada “cidade dormitório”. A Seccional é integrada por 08 distritos policiais, instalados em minúsculas casas, sem espaço suficiente para abrigar, de modo conveniente, os funcionários, o que exige improvisações como colocação de divisórias, para multiplicarem as unidades de trabalho. O número de policiais é ínfimo, idem de viaturas, para atenderem tão extenso território e população, o que exige trabalho pra lá de redobrado de todos, com renuncia a qualquer conforto mínimo. A própria sala do Delegado Seccional não chega a ser metade da minha e sequer dispõe de banheiro privativo. Era a primeira vez que me encontrava com ele, desde que tomara posse naquela Seccional e fui recebido com o largo sorriso de sempre e incomum disposição. Em nenhum instante manifestou desagrado por condições tão adversas de trabalho. Com cerca de 30 anos ou mais de polícia e passando dos 60, já se acostumara com instalações precárias, equipamentos precários e carência de pessoal e, mesmo assim, sempre superou estas dificuldades, com muito trabalho e dedicação. Informou-me que pretendia mudar a sede da Seccional para imóvel mais adequado, cedido pela Prefeitura, mas a mudança estava emperrada, porque faltavam 150 mil reais para reformas imprescindíveis na nova casa, recurso que a Secretária de Segurança não tinha condições de disponibilizar. Sugeri-lhe que recorresse às empresas da Região – e eu mesmo dispus-me a ajudá-lo nesta missão -, mas ele afastou a ideia: não queria se tornar devedor de quem, amanhã, poderia investigar. Sai da Delegacia, nunca antes das 08 da noite, percorre ruas estranhas e até trecho de rodovia para chegar a sua residência. Corre o risco real de ser abordado, no trajeto, por marginais, que ele mandou prender. Faço este comentário e ele, sorrindo, responde: “são ossos do ofício”. Meu amigo Delegado é um herói? Claro que não! Pelo menos não se considera assim, pois este é o padrão do policial de nosso Estado, mal remunerado, sem estrutura para o trabalho e que, muita vez, não tem o reconhecimento da população. E que não venham dizer que há maus policiais, pois “maus” os há até no Vaticano. Na verdade, falta às Secretarias de Segurança, de todas as Unidades da Federação divulgar o trabalho do policial que, com armamento e  equipamentos inferiores aos dos marginais, ainda nos proporciona um mínimo de tranquilidade.

Ah, e meu amigo, Dejar Gomes Neto, Delegado Seccional de Carapicuíba, ainda pagou o almoço.

Sobre Lula, pela última vez

Recebi inúmeros e-mails, contestando minha posição, em favor da absolvição de Lula e houve, alguém, que não tenho privilégio em conhecer, a insinuar que, provavelmente, eu teria “interesse oculto”, em defender o ex-presidente. Não pretendo voltar ao assunto e meu único interesse é defender o estado de direito, que nos protege a todos do arbítrio. Todavia, causa espécie – e este tem sido comentário constante em conversas com colegas, Delegados e até Promotores – que, após mais de dois anos de investigações, a “lava jato” nada tenha encontrado, como prova concreta de envolvimento de Lula no portentoso desvio de recursos da Petrobrás, BNDES, Caixa Econômica Federal etc. etc.. Segundo levantamentos modestos, foram desviados, só da Petrobrás, cerca de 05 bilhões de reais e, em nenhuma investigação, Lula “aparece na fita” Até Rodolfo, meu politizado pastor alemão, reconhece ser ridículo imaginar que, como “chefe da organização criminosa”, a parte do ex-presidente no  butim tenha sido o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia que, juntos, não valem 05 milhões de reais. E essa  hipótese torna-se mais inverossímil, quando se constata que um simples gerente da Petrobrás devolveu cerca de 100 milhões de dólares. Conversei com cliente e amigo, Policial de longo curso, que estagiou na área de crimes financeiros do FBI, que “puxou o novelo” do  Banco Santos e outros grandes conglomerados, e aventei a possibilidade de Lula ter ativos financeiros em Cuba, que seria lugar inatingível para a “lava jato”.Respondeu-me ele, entre sorrisos, ser isto impossível, vez que, em havendo transação em dólar, o FBI e o FED têm instrumentos capazes de rastrear o caminho do dinheiro, até o seu porto final. Já faz mais de um ano que o jornalista, Diogo Mainardi,  anuncia que “na próxima semana” revelaria a(s) conta(s) de Lula, no exterior e, até hoje, esta semana, não chegou. Afinal, quais os sinais exteriores de riquezas de Lula, incompatíveis com sua renda? Onde estão seus carros importados, seu iate de 100 ou mais pés, sua casa em Angra, seu apartamento em Miami ou na Avenue Foch? Já ouvi que Lula tinha fazendas com milhares de cabeças de gado, que era sócio da “JBS”, de usina hidroelétrica, mas nenhum desse patrimônio aflorou, a não ser seu apartamento de São Bernardo do Campo que, com todo o respeito, que me merece o Santo, está muito longe de ser, até mesmo, uma “Vila Nova Conceição”.

Em relação a Lula, a “lava jato” nos prometeu um banquete, regado a “Dom Perignon”, mas, até agora, apresentou carne moída – de 2ª – e ovo frito, o que, convenhamos, é nada para destruir a imagem de um Presidente da República, mesmo que esta se situe abaixo da linha do Equador.

A Reforma Trabalhista e seus tresloucados

Minha experiência, na advocacia trabalhista, durou cerca de 10 anos, sempre como advogado da empresa reclamada. Via de regra, levava “chumbo”, seja porque a legislação trabalhista é excessivamente protecionista, em benefício do empregado, seja porque os juízes trabalhistas possuem “legislação própria”, são, digamos, membros do absolutismo monárquico. Para não gastar papel e tinta, nem cansar os que me leem, dou dois exemplos: o único imóvel, residência da família, salvo quando dado em garantia hipotecária, em caso de não pagamento de IPTU ou de verbas condominiais, é impenhorável e assim funciona na justiça cível ou tributaria. Na trabalhista, a regra, contida em lei expressa, não vale, a penhora é feita e o devedor pode ser atirado à rua. Outro exemplo: artigo expresso do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade de salário e proventos decorrentes de pensão ou aposentadoria. Esta regra cumprida, pelos juízes cíveis, é posta de lado pelos magistrados trabalhistas que “criaram” esdrúxula jurisprudência, a permitir penhora de 30% de tais verbas. No meu tempo de estudante, afirmavam professores do quilate de Cesarino Junior, que o Direito do Trabalho não era ramo, nem do Direito Público, nem do Privado, era híbrido. Prefiro dizer ser ramo  hermafrodita do Direito. Depois de não mais suportar incontáveis atos arbitrários, causa eficiente da criação de poderosa indústria de reclamações trabalhistas, resolvi, em definitivo, não mais atuar naquele melancólico segmento do Direito.

Mas, por que estar a deitar falação sobre passado inglório? Alinhavo meu raciocínio: segundo dados da FIESP, o “custo trabalhista” onera em mais de 10% o custo do produto, passado ao consumidor e, se não for computado, principalmente no setor de serviços, pode levar o empresário a operar no “vermelho”. A reforma trabalhista,  recém  aprovada no Congresso, em tese, pode minimizar essa tendenciosa atuação da justiça trabalhista. Todavia, como este é País onde a lei, nem sempre, “pega”, tenho real receio que os magistrados de lá, simplesmente enfiem a nova legislação na gaveta e continuem decidindo por regras próprias.

 Razão tinha Rodrigo Maia, Presidente da Câmara Federal, ao afirmar que a reforma trabalhista deveria começar pela extinção da justiça do trabalho.

Por causa de uma paixão

Desafiando o quase frio de ontem, à noite, convidei Nara e Rodolfo a rápido passeio no parque, até para apascentar o nervosismo, porque o Botafogo jogava, logo mais. Rodolfo, sabedor da causa de minha ansiedade, antes que adentrássemos ao portão, foi logo questionando: “não entendo você,  na sua idade, com essa pose de intelectual, ainda ficar nervoso porque seu time – aqui pra nós, bem medíocre, ein? – vai jogar? Se perder ou ganhar, o que muda em sua vida?”. Olho para Rodolfo, com um pouco de irritação, mas não podia permitir que à ansiedade se acrescentasse o mau-humor, por isso resolvi afrontá-lo: “você jamais poderia entender, porque nunca  viveu uma paixão. Chegou aqui com 03 meses, manteve excelente relação com a Nara, que sempre o tratou como irmão mais novo, e ficou nisto. Para começar, vamos tratar de conceituar “paixão”. Como sou jejuno em psicologismos, entendo a paixão como emoção, que se exacerba, digamos, uma febre alta. Conhecemos uma pessoa e, antes que aflorem seus defeitos, sentimo-nos apaixonados. Queremo-la, sempre, a nosso lado, pensamos nela, em situações as mais inusitadas, como, por exemplo, quando estamos “no trono”. Com o tempo e a convivência, a febre cede, a temperatura do corpo volta ao normal, vale dizer, equilibramos nossa emoção. Podemos continuar gostando daquela pessoa, sentir prazer em sua companhia, mas aquele vulcão recolheu suas larvas. Pessoas, que imaginávamos imprescindíveis, desaparecem de nossas vidas e seus vestígios vão sumindo, até que nem mais nos lembremos delas. Costumo dizer que a saudade pelo morto querido, vai até a missa de sétimo dia, talvez, com exceção de pais que perdem filhos. O ser humano é muito instável, em relação a sentimentos, hoje gosta, amanhã desgosta. Agora, em relação ao Botafogo, foi paixão, que se perenizou em mim, mantendo o vulcão, em erupção, permanentemente. Cada jogo, sofro, esbravejo, o time pode estar medíocre, mas eu estou firme, lamentando a má fase, mas presente. Outro dia, um amigo disse-me que esta paixão pelo Botafogo, era espécie de fuga para a juventude. Ri dele que, ou não sabia o que é paixão, ou não sabe o que é ser Botafogo. Tenho amigos queridíssimos, torcedores de outros clubes, pelos quais nutrem semelhante paixão, como Oswaldo Jurema, hoje, morando na Paraíba. Tenho o maior respeito e carinho por ele, Fluminense até a raiz do cabelo. Ou meu querido Ruy Mello, que seguiu seu Corintians até Tóquio. Isto se chama paixão. Coloco dúvida no caráter  de quem se diz torcedor de um  time, mas, se ganhar ou perder, não faz diferença. É pessoa morna e, como está no “Apocalipse”, “porque és morno, eu te vomitarei de minha boca”. A maior idiotice, meu caro Rodolfo, foi esta onda do “politicamente correto”, onda que, infelizmente, vai passando, porque era a “mornidão”. O mundo, desde sua criação, é politicamente incorreto e é essencial que seja assim, para que mantenhamos nossas diferenças. Temos apenas de aceitar conviver com essas diferenças, por mais mal-estar que elas nos tragam. Acho absurdo alguém não torcer pelo Botafogo, mas aceito conviver com ele e, até, gostar muito dele, como é o caso do Waldo. Tenho desprezo por verdura, mas, nem por isso, tripudio em cima dos vegetarianos. Apenas  acho que eles desconhecem o prazer da comida, de uma picanha ao ponto, de um lombo de porco com farofa, optando por aquela coisa sem gosto, como alface, agrião, a que se precisa acrescentar azeite ou molho, para ter algum sabor”.

De repente, Rodolfo deu um tranco na coleira, quase me jogando ao chão: “você deve estar perturbado  mesmo, com o jogo de logo mais. Desandou a falar de assuntos variados, sem nexo, a Nara até me perguntou se você tinha bebido. Melhor voltarmos, você toma banho, refresca a cabeça, vai assistir a seu jogo e, depois, muito depois, me conte o resultado.”

O Botafogo ganhou e eu levei para Rodolfo e Nara algumas costelas-de-porco ao molho “barbecue”, sobras do jantar.

Apesar de não ser supersticioso, a partir de agora, sempre que houver jogo do Botafogo, antes, vou levá-los ao parque.

Ainda sobre a condenação de Lula

A decretação da prisão do ex-presidente Lula deu fôlego às revistas semanais, cujo último número encalhou nas bancas, conforme informações do meu jornaleiro. Apenas folhei a “Veja”, desse último sábado para verificar se, além do caso Lula, havia outras matérias, que justificassem comprá-la. O resto – e o substantivo é pra lá de apropriado – era resto mesmo, pois o foco era mesmo o decreto de prisão de Lula. Sugiro a “Veja” que contrate advogado, solidamente versado em direito constitucional e processo penal, para que a decadente revista não ingresse no anedotário, pelas bobagens publicadas. Exemplo: lá na página 47 está gravado, em negrito: “se a condenação for mantida em segunda instância, a justiça  pode dar início imediato à execução da pena”. Diante de tamanho disparate, repus a revista em seu lugar e comprei o último número de “Piauí”. Sobre a assertiva afoita e tendenciosa de “Veja”, faço duas observações: como a condenação de Lula envolve várias questões constitucionais, e infra-constitucionais, como cerceamento de defesa e conflito com lei expressa, da condenação cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, que pode receber o recurso, em seu efeito suspensivo, isto é, retirando a eficácia imediata da condenação, mesmo em sendo ela confirmada em 2ª instância. Não bastasse isto, “Veja” esqueceu de informar a seus desafortunados leitores que a matéria, referente ao cumprimento de pena, quando o Tribunal Regional confirma a decisão condenatória do juiz de primeiro grau, vai voltar a ser apreciada pela Corte Suprema e, segundo sólidas informações, o placar será de 6x5 contra o entendimento atual, restaurando-se o princípio constitucional, segundo o qual o acusado somente será considerado culpado, após  a sentença transitar em julgado, isto é, quando não couber qualquer outro recurso.

E, para corrigir outra bobagem dita pela “Veja”: em sendo Lula eleito Presidente, estando em andamento o aludido processo, este estará, automaticamente suspenso, após a diplomação de Lula. A mim também me desagrada ver Lula na Presidência, mas me repugna, com maior intensidade, estuprar o ordenamento jurídico, em favor de nossos interesses ou nossas aversões.

Como se dizia em meu tempo de rapaz “dura Lex sed Lex, no cabelo só gumex”.

A propósito de alguém que pode dar aconselhamento jurídico a “Veja”, sugiro Airton Soares, brilhante advogado, equilibrado jornalista e com passagem de probidade e coerência pelo Congresso Nacional.