Sem esquecer que hoje é 31 de Março

Lá por volta de 1975, morando no Rio e ainda com as sobras do resto de juventude, tinha eu o hábito matinal de, antes de ir para o trabalho, correr na orla da praia de Copacabana, fazendo, ida e volta, o percurso Leme (onde morava) – Posto 6. Mal o sol dourava o dia, lá ia eu respirar aquele ar e decorando a paisagem, que ficariam gravados, para sempre, em minha memória. Certa manhã, acho que por volta do ano 75, lá ia eu, já quase completada a primeira fase do percurso, quando passa por mim um homem bastante conhecido, até porque, durante anos, seu retrato era enfeite obrigatório em minha sala de trabalho, no Ministério da Fazenda. Tratava-se do ex-presidente Emilio Garrastazu Medici, que fazia o trajeto contrário, caminhando, sem muita pressa, em companhia de outra pessoa. Apesar de ter trabalhado, durante seu governo e como era peixe muito miúdo, nunca o vira de perto, senão no Maracanã, ele, na Tribuna de Honra, radinho de pilha ao ouvido. Por certo, não perderia a oportunidade de, pelo menos, cumprimentá-lo, o que fiz, entabolando amena conversa que durou uns 200 metros. Homem simples e cortês, que viveu e morreu tendo, como patrimônio, modesto apartamento na Rua Julio de Castilho e uma fazendola de gado, no Rio Grande do Sul e que viera dos pais. Outro dia, um ex-Ministro de  Medici, que me privilegia com seu convívio, contou-me o seguinte e eloquente episodio: durante o Governo Medici, festas de final-de-ano, invariavelmente, eram regadas a uísque ‘’Drurys’’ e biscoito de água e sal. Certa feita, o garçom surgiu com uísque escocês. Questionado, por Medici, sobre a origem do dito cujo, foi-lhe respondido que a Receita Federal apreendera um contrabando daquele ‘’Scoth’’ e mandara uma caixa para o Planalto. Medici, irritado, mandou devolver a caixa e prender o Secretário da Receita (que hoje, interinamente, governa importante Estado da Federação), prisão que só não se efetivou pela interferência de alguns Ministros que, entristecidos, voltaram ao nacional ‘’Drurys’’. Relembro estes episódios, de simplicidade e austeridade, primeiro, porque a data é emblemática e, segundo e principalmente, porque vivemos tempos distintos, mas sem nenhuma distinção, tempo de triplex e sítios, reformados com dinheiro desviado da principal empresa pública. Tempo que só se bebe uísque de 60 anos e se gasta 60 mil reais, em um jantar, tudo, naturalmente com o dinheiro do contribuinte. Os que se insurgiram contra o Governo Medici, em nome da liberdade e da democracia, hoje, estão presos, por corrupção ou mergulharam o Brasil na pior crise econômica de sua historia, quando desemprego e desconfiança dos investidores, surgem como marca registrada. Resta perguntar: que Brasil preferíamos: aquele, da austeridade, ou o de hoje, guiado ladeira abaixo, pelas mãos da corrupção? Afinal, para que serve a democracia, senão para servir aos reais interesses do povo?

Qual o caminho para sair da crise?

Os que já percorreram longa estrada, como este canhestro escriba, que vos fala, hão de se lembrar dos difíceis dias do Governo Sarney, com a inflação batendo nos 90% ao mês, as gôndolas dos supermercados vazias de produtos essenciais e o ‘’mercado negro’’ funcionando a todo vapor, fosse para o tomate, fosse para a carne. Todavia, o País sobreviveu, porque o mercado de trabalho continuou absorvendo mão-de-obra, em todos os seus níveis. Voltamos, agora, a viver dias difíceis, agravados com fato novo, a merecer especial atenção: acentuado crescimento da taxa de desemprego. A insegurança política gerou a queda de investimento e a saída provisória, que se encontrou para minimizar os efeitos da crise econômica, foi reduzir custos fixos, que, primordialmente, traduz-se em dispensar empregados. Como todos os segmentos foram atingidos, o desemprego vai de construção civil, que absorve mão-de-obra de baixa qualificação, até empresas de alta tecnologia. Quer dizer: não há para onde fugir. Índices oficiais – dos quais sempre se deve duvidar – indicam que há, hoje, no Brasil, cerca de 10 milhões de desempregados. Acresçam-se a esses números, os que trabalham em subempregos e os aposentados, todos com salários, insuficientes, até, para suprirem necessidades essenciais à simples sobrevivência. O resultado desta perversa soma é a redução do consumo, formando um círculo vicioso, que não se desfaz. Um País em que 20% dos jovens não conseguem emprego, por obvio, não pode ser cognominado ‘’país do futuro’’. Com mais freqüência e intensidade, esses jovens, alguns altamente qualificados, saem do Brasil, em busca de oportunidades. Perdemos, assim, nosso principal capital e o perdemos, de forma irrecuperável. Por outro lado, a crescente queda do consumo pode nos levar a uma situação diametralmente oposta àquela vivida no governo Sarney: a inimaginável cena de os supermercados, com suas gôndolas abarrotadas de produtos, sem ter quem os compre. A possibilidade é real e qualquer economista serio a confirma. Enquanto isto, como se vivêssemos em outro planeta, o PMDB decide se rompe ou não com o Governo; os congressistas, citados da operação lava-jato, procuram justificar a origem do dinheiro, recebido das construtoras; o Poder judiciário debate se Lula pode ser ou não seu Ministro e 06 milhões de pessoas saem às ruas, pedindo que Dilma seja despejada do Palácio do Planalto. Perdemos - todos perdemos - a noção do transcendental, qual seja, como romper o circulo vicioso e retomar o caminho do desenvolvimento, que gera emprego, que recompõe a dignidade do ser humano, que dela é despido, quando se lhe aponta o ‘’olho da rua’’. Se esta retomada do desenvolvimento será com ou sem Dilma, esta é questão menor. Se a historia serve para ensinar, convém lembrar que Churchill, depois de comandar a Inglaterra rumo à vitoria, na 2ª Guerra Mundial, não conseguiu ser reconduzido ao cargo de Primeiro Ministro e a Inglaterra seguiu em frente. Que Nixon, depois de ter tido a coragem de retirar as tropas americanas da humilhante guerra do Vietnã, depois de ter restaurado as relações comerciais com a China, por um deslize, (que, no Brasil, seria comparado a um furto de galinhas), foi obrigado a renunciar à Presidência e os Estados Unidos seguiram em frente. O que acontece entre nós? Travou-se um nacional duelo entre os que são a favor do impeachment e os que são contra ele. Entre os que defendem a prisão de Lula e os que a repudiam. Este maniqueísmo, esta luta entre o bem e o mal, está instalada nas redes sociais, na mídia, nas conversas de restaurantes e botequins, como se fosse a decisão mais relevante, a ser tomada. Não se identifica, em qualquer lado, um consistente projeto de recuperação do Pais. Um pouco abaixo de nós, na Argentina, Macri, em menos de 06 meses, recuperou a credibilidade do País, a tal ponto que Obama, literalmente passando sobre nós, comprometeu-se a recolocar a Argentina no concerto das nações desenvolvidas. Resta-nos, pelo menos enquanto não aflorar o bom senso, a indigesta companhia da Bolívia e da Venezuela. 

Mensagem a um guerreiro

Ontem, recebi em meu escritório, cliente muito querido, que se tornou amigo, ele e sua sempre presente companheira. Forjado nas dificuldades da vida, enfrentou a todas e se tornou um vencedor. Despojado de vaidades externas, apresenta-se como um simples, até porque não precisa demonstrar nada, porque seu caráter e seu respeito ao próximo liberam-no das vaidades efêmeras. Agora, anos avançados, está acometido de um câncer, cuja extensão não pode avaliar, senão pelas dores que, por mais doloridas, não o impedem de continuar trabalhando, até porque, guerreiro é sempre guerreiro e, como guerreiro, carrega sua cruz com galhardia, tendo, como ‘’Cirineu’’, sua admirável companheira, gigante, apesar de ter pouco mais de um metro e meio. Conversamos por quase duas horas. Falamos sobre todas as coisas e, em nenhum momento, ouvi dele – e dela – qualquer palavra de revolta ou ressentimento. Ao contrário, diz-se agradecido a Deus, cujos sinais busca entender, por ter lhe dado tempo de educar os filhos, de estender a mão aos menos favorecidos, ao lado de tão fantástica mulher. Logo mais, dedicarei a ambos a missa da ‘’Ceia do Senhor’’, porque, como poucos, souberam viver o momento mágico da partilha do pão e do serviço humilde, sem vaidade, simbolizado no lavapés. Que Deus proteja estes verdadeiros discípulos de Cristo. 

Porque vivemos a semana Santa

Esta Santa semana, inaugurada no ‘’domingo de ramos’’, a marcar a entrada triunfal de Jesus, em Jerusalém, não pode ser conspurcada por considerações e analises sobre o podre momento político, vivido por nosso infeliz País, cujos governantes despem-se do mínimo de dignidade, apenas para manterem seus espúrios privilégios. Jesus entra em Jerusalém, montado em humilde jumento, iniciando seu périplo, que não termina no calvário, mas na ressurreição, a vida, vencendo a morte. Nesta semana, de sofrida caminhada, Cristo foi vítima da traição de Judas, da vacilação de Pedro e viu o sofrimento no rosto de Maria, essência de todas as mães verdadeiras. Há mais de dois mil anos que Cristo nos deu a lição de amor e de misericórdia. Ninguém duvida mais da passagem de Cristo, pela terra, homem, igual a todos os homens, em tudo, menos em pecado. Todavia, parece que continuamos cegos e surdos, pois persistimos em nosso egoísmo; não vemos ou, pior, recusamos a ver as injustiças sociais, que fazem velhos e crianças dormirem, semi desnudos, cobertos por folhas de papelão, sob as marquises dos prédios, rescendendo a urina. Passamos por eles, como se aqueles velhos, um dia, jovens, não tivessem tido um sonho, o sonho de viver uma vida digna. E aquelas crianças, já mergulhadas em droga, são meras estatísticas, usadas como justificativa para redução da maioridade penal. O País, que não dispõe de vagas, nas creches, cujos hospitais públicos fornecem – quando fornecem – um atendimento tão precário que pessoas, humildes pessoas, morrem a suas portas, entretanto, este mesmo País, desgraçado País, realizou uma Copa do Mundo e vai realizar Olimpíadas, cuja finalidade precípua foi e é enriquecer, indevidamente, empresários e servidores públicos, de todos os níveis. E, se a população vai às ruas, pedindo o fim desta barbárie, justificam, eles, os vendilhões do templo, que se prega um golpe. Na verdade, continuamos cultivando estreitíssimo conceito de amor e, mais que este, cultivamos, mesmo, o ressentimento. Buscamos, fora de nós, culpados para nossos erros e fracassos. Olhamos para a imagem do Cristo crucificado, a cabeça envergada sobre o peito, os sinais da dor afligida, despojado de vestes e sabemos que Ele quer nos dizer alguma coisa. Na verdade, há mais de dois mil anos Ele nos repete a mesma lição: sem o amor, ventre maior do respeito ao próximo, da caridade, material e moral, não somos nada, e nossa única real perspectiva é retornar ao pó. Na quinta-feira Santa Jesus reparte o pão entre seus discípulos. Com quem temos partilhado nosso pão? A quem temos estendido nossas mãos, espontaneamente, sem nada querer ou esperar, em troca? Eis algumas reflexões, que esta semana nos sugere.

Lula volta a ser ‘’igual a todos’’: cadeia nele!

Sustada a nomeação de Lula para o cargo de Ministro da Casa Civil da Presidência da República, fica, no ar a indagação se poderá ele ter sua prisão provisória, temporária ou preventiva, decretada pelo Juiz Sergio Moro, que comanda a operação ‘’lava jato’’. Filigranas jurídicas à parte, que só interessam ao ex-presidente, impõe-se resposta afirmativa. Não o  estando Ministro, Lula retorna à condição de cidadão comum, bastando, para a expedição do decreto prisional provisório, a presença dos requisitos legais e estes gritam, de forma ensurdecedora, diante de fatos objetivos, principalmente das gravações, exibidas na última quarta-feira. Lula, de larga data, vem procurando interferir na produção da prova, utilizando-se, até, do Ministro da Fazenda, para inibir a ação da Receita Federal. Mediante indevido vazamento de informações, Lula soube, antecipadamente, de busca e apreensão que seria realizada em sua residência e em seu ‘’Instituto’’, destruindo documentos comprometedores. Essa interferência indevida, objetivando frustrar a produção de provas – fato já atestado pela Polícia Federal – exige a decretação de sua prisão provisória, seja na espécie de temporária, seja na espécie de preventiva. A afirmação de que, ao remeter o processo para o Supremo, o Juiz Sergio Moro perdeu sua competência para decretar a prisão de Lula, é falácia jurídica, capaz, até, de reprovar aluno de processo penal. O processo foi remetido ao Supremo, porque, investido no cargo de Ministro de Estado, a competência para processá-lo transferir-se-ia para o Supremo. Cancelada tal investidura, o processo retorna à jurisdição de origem, isto é, ao Juiz Sergio Moro que, diante das evidencias fáticas examinados os pressupostos legais e ouvido o Ministério Público, decretará ou não a prisão. Simples, assim! O resto, são ‘’tertulias plácidas para embalar bovinos’’. Lula colocou, sob suspeita, as duas mais altas Cortes de Justiça do País, inclusive nominando Ministros que poderiam beneficiá-lo, em suas decisões. Lula, em uma das gravações, cobra interferência do novo Ministro da Justiça, para inibir as ações da Policia Federal. Lula, de forma expressa, incita seus partidários a irem para o confronto físico com seus oponentes. E, para completar, seus últimos atos, amparados por uma desmoralizada Presidente, tem trazido reflexos, altamente danosos, à economia do País. Nunca os requisitos para decretação da prisão preventiva, especificados no art. 312 do Código de Processo Penal, estiveram tão presentes. Chegou o momento de o Poder Judiciário provar que não está acovardado, como afirmou o Presidente.

A ‘’Carta’’ que acabou de publicar, por óbvio, não redigida por ele e produto de sua assessoria de imprensa, não apaga o estrago feito. O leite derramou e não retornará, com palavras vazias, a sua embalagem.

Temos um Supremo ou um “puxadinho”?

Ontem, o Supremo Tribunal Federal, ao manter a decisão, segundo a qual o Senado poder arquivar o pedido de impeachment da Presidente, mesmo que o mesmo tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agiu como ‘’puxadinho’’ do Palácio do Planalto. Já nem digo que o Supremo deveria ‘’ouvir a voz das ruas’’ que, por todo o País, exigia e exige o afastamento de Dilma. Como nos ensina o filósofo, ‘’o homem é ele e suas circunstâncias’’ e não sabemos – apenas imaginamos saber – em que circunstâncias alguns Ministros negociaram suas nomeações. Já que fiquei rouco em repetir que a forma de indicação do Ministro leva a nada recomendada troca de favores e, na gravação, vinda a público, Lula cobra de Rodrigo Janot ‘’reciprocidade’’ por ter sido nomeado Procurador Geral da República, não insistirei no tema. Todavia, voltemos à decisão do Supremo que, rasgando a Constituição Federal, conferiu ao Senado poderes para barrar o impeachment de Dilma, a nefasta. O processo de impeachment, segundo nossa Carta Magna, que, progressivamente, vai perdendo sua magnitude, divide-se em dois momentos, muito claramente explicitados: o art.51, e seu respectivo inciso I afirmam que ‘’compete privativamente à Câmara dos Deputados... autorizar, por dois terços, de seus membros, a instauração de processo contra Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado’’. Nessa primeira fase, decide-se, privativamente, se o pedido de impeachment é admissível. Não o sendo, é ele arquivado; em o sendo, o processo é enviado ao Senado Federal a quem ‘’compete privativamente processar e julgar o Presidente...’’(ar.52, I) complementando-se, assim o circuito processual. Qualquer estudante de Direito é capaz de interpretar as citadas normas constitucionais, distinguindo as duas fases processuais. A matéria é tão cristalina que não encontra qualquer divergência entre os constitucionalistas pátrios. Para não pretender demonstração erudição jurídica, que não tenho, cito apenas a lição ministrada pelo insigne jurista, José Afonso da Silva que, ao interpretar o artigo 51, I da Constituição Federal, afirma que ‘’a autorização da Câmara dos Deputados para a instauração do processo (de impeachment) constitui uma condição de procedibilidade – ou, se quiser, uma condição de admissibilidade do processo...’’ E, mais adiante, assevera que: ‘’os agentes políticos relacionados no inciso I do art.52 são processados pelo Senado após autorização da Câmara dos Deputados” (art.51,I). Tais lições doutrinárias do ilustre Professor estão inseridas na obra ‘’Comentário Contextual à Constituição’’, Malheiros Editores, 2ª Edição, 2005, págs. 415 e 417. Apesar de tanta obviedade, ontem, o Supremo, travestido de ‘’puxadinho’’ do Planalto, conferiu ao Senado poderes para arquivar o pedido de impeachment, mesmo que tenha sido ele aprovado pela Câmara. É claro que os Ministros do Supremo sabem ler e interpretar a Constituição. Resta saber quais as circunstancias que os motivaram a fazerem leitura tão oposta à obviedade jurídica. Agora, vai se discutir, naquele Colegiado, se Lula, feito Ministro para escapar do  tacape de Sergio Moro, estará protegido pelo manto do ‘’foro privilegiado’’. Será a ocasião de constatar se temos um ‘’Tribunal Supremo’’ ou um mísero ‘’puxadinho’’, cujos membros já foram vilipendiados por Lula e colocados sob suspeita pelo senador Delcídio. Escolherão eles em serem ou um vaso de flores ou um vaso sanitário.

O tempo continua sendo, como invocava Baudelaire, um ‘’carrasco sem piedade’’! 

Está formado o quarteto da maldição

Em meu canhestro texto de segunda feira, falei de minhas suspeitas de que a estrondosa manifestação do domingo caísse no vazio, já que o Planalto, preocupado, apenas, em salvar sua própria pele, não atribuiria qualquer relevância aos anseios, exteriorizados naquela manifestação. Infelizmente, minhas preocupações se confirmaram e, em menos de 48 horas, surge a esdrúxula nomeação de Lula para Ministro da Casa Civil da Presidência da República. Não gastarei tempo, fazendo a apologia do óbvio, afirmando que tal nomeação teve duplo objetivo: tirar Lula da alçada do Juiz Sergio Moro e usá-lo, como negociador para livrar a mendiga Presidente do impeachment. Que Lula é hábil (e tome “hábil”, no caso, como sinônimo de “inescrupuloso”) negociador, todos o sabemos: negociou cargos que desviaram recursos da Petrobrás; negociou, através de Mercadante, propina para livrar seu amigo e parceiro Bumlai de delações premiadas. Por certo, sabe quanto vale e como negociar com estes deputados e senadores que integram o mais abjeto Congresso de nossa enegrecida história. O que não interessou ao Planalto – e, até por que interessaria? – foi avaliar as consequências morais e econômicas, para o Brasil, de se ter Lula integrando o Ministério. Do ponto de vista moral, um criminoso a mais, não macula, com mais intensidade, a tosca imagem do País, no cenário internacional. Pode-se dizer que, formalmente, Ali Babá foi colocado no comando de seus 40 (só 40?) ladrões. Por outro lado, a simples possibilidade de Lula chegar a Ministro fez cair a bolsa e subir o dólar, o que significa que nossa economia continuará desabando, com crescente velocidade, trazendo mais inflação e mais desemprego, menos, é claro, para “eles”, que continuarão viajando, morando e comendo, às custas do contribuinte. A dolorosa conclusão é que nossas instituições foram atiradas ao chão. Que formidável quarteto: Dilma, Lula, Eduardo Cunha e Renan Calheiros! Restou o Supremo Tribunal Federal que decidirá, hoje, se permanece como “puxadinho” do Palácio do Planalto, ou se honra a tradição de uma Casa que, dentre seus moradores, já teve homens da estirpe moral e intelectual de Moreira Alves, Evandro Lins e Silva e Sepúlveda Pertence. Que voz ecoará: a independente e segura de Celso de Mello ou a juridicamente desafinada de “Barrosinho”.?