Abaixo o formalismo jurídico

Meu caríssimo Claudio Lembo, com quem percorri jornadas jurídicas memoráveis, com seu formalismo constitucional, insurge-se contra a proposta de impeachment da Presidente Dilma, por não identificar ‘’qualquer acusação quanto à pratica de ato definido por lei como passível de impeachment.’’ Perto do ilustre Professor de Direito Constitucional do Mackenzie sou humilde rábula, envolvido nas miudezas do Direito Civil e do Direito Penal, este muito mais do que aquele. Também não me impressiono com estas tais pedaladas, até porque, tendo trabalhado, por uma década, no serviço publico, sei que, muitas vezes, tem que se fazer algumas ‘’mágicas’’ administrativas, para se atingir determinado objetivo relevante para o interesse publico. Levo a proposta para campo, onde o ilícito emerge, em profusão, a fundamentar o afastamento da Presidente. É que, em diversos depoimentos, colhidos pelo Juiz Sergio Moro, resta induvidoso que o dinheiro, que abasteceu a campanha da Presidente, teve origem espúria, ‘’arrancada’’ de fornecedores da Petrobrás, da Nuclebrás, da Eletrobrás etc. Trata-se de fato definitivamente provado, tanto assim o é que um tesoureiro do PT está preso, em Curitiba e outro, atual Chefe da Casa Civil da Presidente, está sob investigação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Como sabemos, a legislação eleitoral veda tal forma de captação de recursos e pune, com perda de mandato, o candidato eleito, às custas de tão repudiável comportamento. Por muito menos, Collor, depois absolvido pelo Supremo, foi apeado de sua cadeira presidencial e não é por outra razão que a prestação de contas de Dª. Dilma estão sendo auditada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eis a acusação, prezado professor, a justificar o pedido de impeachment que, convém lembrar, não significa que ela, a presidente, será, em definitivo, afastada do cargo. Apenas instaura-se o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa, processo esse que terá, no comando, o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Muito diferente de um ‘’golpe’’, onde o direito da força sobrepõe-se à força do direito. O que o Brasil não suporta é este clima de desconfiança, que mina o exercício do cargo, que afasta investidores estrangeiros, que faz reviver o fantasma da inflação e assusta, cada brasileiro, com o monstro do desemprego. O que o Brasil não suporta é que a Presidente, apenas para ganhar uma sobrevida, una-se à escoria da política nacional, que avilta o poder legislativo, tudo isto a enfraquecer a democracia. Segunda feira, no programa ‘’Roda Viva’’, Fernando Henrique Cardoso sugeriu que a Presidente, num gesto de grandeza, renuncie. A historia não registra tal gesto. Nixon, apenas por ter mentido ao povo norte-americano, foi obrigado a renunciar. Janio renunciou, porque, em seu devaneio etílico, imaginou voltar ditador, nos braços do povo. Por isso, na atual conjuntura brasileira, jogadas fora as filigranas jurídicas, sobrou o impeachment como salvação nacional. 

“Adeus às Armas”

“Adeus às Armas”

Tenho o privilégio de contar com a amizade de ilustre Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, amizade esta que nasceu, antes mesmo de ter ele ingressado na Magistratura, coisa de cerca de 30 anos atrás. Às vezes, batemos pernas no Jardim da Aclimação, em cujas imediações moramos, às vezes visito-o em seu Gabinete. Raramente falamos de processo, até porque temos assunto melhor: ambos somos escritores bissextos, ele, com muito mais saber e brilho, já teve livro prefaciado por Paulo Bonfim, o que, convenhamos, não é para qualquer mortal. Trabalhador compulsivo e responsável, tem sua mesa sempre ausente de processos, tal a celeridade que os despacha, sem perda de qualidade. Terça feira fui visitá-lo, necessitado que estava de um conselho, que me foi dado com a habitual atenção. E, antes que eu me pusesse, como de costume, a reclamar da morosidade do Poder Judiciário, ele me contou de um processo, do interesse da própria família, ele incluso, que está desde julho, na mesa de um Juiz de primeira instancia, aguardando uma simples assinatura. Sugeri-lhe uma “carteirada”, afinal, como nos ensina o brocardo, “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Ele, com seus pruridos, recusa-se a fazê-lo e, como se fosse pobre mortal, prefere aguardar sua vez. Todavia, seu nome consta do processo e o Juiz, se for minimamente informado, sabe que se trata de um Desembargador e que o processo já comemorou aniversário de 10 anos. Saí de lá, chupando a bala, surrupiada do pote, que ele mantém sobre sua mesa e considerando a possibilidade real de abandonar a advocacia contenciosa. Conduzo processos que se arrastam há 20 ou mais anos e cujos honorários farão a felicidade de meus herdeiros, pois não tenho tão matusalém expectativa de vida. Se um Desembargador, do alto de sua excelência, depois de um processo, que tramitou por quase uma década, ainda espera, por meses, uma simples assinatura, para receber o que lhe é devido, o que dizer de humilde advogado que, como único título, carrega mais de 40 anos de militância profissional?

Já tinha pronto este texto, quando leio que o Supremo Tribunal Federal, estuprando o Estatuto da Advocacia e a própria Constituição Federal, da qual se diz guardião, quebra sigilo de advogados, que sequer figuram como investigados na operação “lava jato”, para identificar a origem de honorários recebidos de clientes. Nem no mais duro momento do regime militar – após a edição do AI-5- nossa classe foi vitima de tão vergonhoso arbítrio. Vejamos como a OAB vai reagir, se com dignidade ou com pusilanimidade.

Dentre tantos, este é mais um motivo para dar “adeus às armas”. Hemingway, espera, que eu também já vou!

As mentiras internacionais da Presidente

Em entrevista a uma TV Americana, a (ainda) Presidente fez duas afirmações, que fizeram gargalhar o cachorro, que mastigava a ração, a meu lado. A primeira, chamou nossa democracia de ‘’adolescente’’. Como sabemos, foi ela restaurada em 1984 e, de lá até hoje, passaram nove presidências, tempo suficiente para ela, a democracia, ter se consolidado como robusta mulher, já na faixa dos 40. É verdade que, coitada, anda ela maltrapilha, desdentada, seios e bunda caídos, tanto foram os desgastes sofridos nestes anos de rapinagem petista. A segunda afirmação foi a de que ‘’a polarização política das eleições de 2014 continuou após sua vitoria, indicando falta de maturidade nas relações da oposição com o governo, com reflexos na economia do País’’. A nossa presidente, mentirosa contumaz, que faz menor o nariz de Pinóquio, tenta jogar no colo da oposição a responsabilidade pelo buraco na economia, que foi camuflado para que a megera ganhasse as eleições. E merece acrescentar que a oposição originaria (PSDB e DEM) não teria forças para segurar o ajuste fiscal, se não fosse reforçada por elementos da chamada ‘’base aliada’’. Hoje, a presidente – ainda – perambula pelo Alvorada, amparada por dois outros fantasmas, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, estes com a Polícia Federal nos respectivos calcanhares.

E tem mais: Dilma nunca lutou para restaurar a democracia. Os assaltos a bancos, dos quais participou, os assassinatos, com os quais colaborou tinham, como único objetivo, implantar um regime cubano, no Brasil, o que a faz aliada dessas figuras abjetas, chamadas Morales e Maduro. Mentindo sempre, com o despudor que a caracteriza, a mesma Dilma, que vetou o aumento dos aposentados, afirma que 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza e ascenderam à classe média. Não disse ela qual seu conceito de ‘’classe média’’, mas, ao que tudo indica, seja aquele trabalhador que sobrevive com ‘’uma média e um pão com manteiga’’. No meu circulo de relacionamento restavam duas pessoas, ainda simpatizantes do petismo: Guilherme que, por muitos anos, foi meu fiel e competente escudeiro; e meu irmão, lá do sul da Bahia, rompido comigo, porque eu falava mal do lulismo. Guilherme comunica-me, pelo telefone, que não dá mais para agüentar o PT e Dilma, o que me deixa eufórico, a ponto de convidá-lo para uma cerveja comemorativa. Quanto a meu irmão, soube-o doente. Também não há saúde que resista ao lulopetismo. Jacques Wagner, com aquela cara de quem tomou todas, declara que a busca e apreensão, realizada pela Polícia Federal nas empresas do filho do Lula, ‘’não preocupa o governo’’. Grande novidade! Como se este (des) governo se preocupasse com alguma coisa, que não fosse salvar a pele de Dª. Dilma! 

A gonorreia petista

É de se lamentar as agressões morais sofridas pelo ex-senador, Eduardo Suplicy, no ultimo sábado, às portas da Livraria Cultura. Suplicy sempre um político austero, coerente com suas idéias, um pouco ‘’Forest Gump’’, é verdade, mas contra quem é impossível atribuir qualquer conduta desabonadora. Todavia, o ilustre ex-senador paga o preço de continuar a pertencer ao PT, o partido que passou a simbolizar tudo que há de podre, na historia política do Brasil. É verdade que Suplicy sempre foi liderança isolada, vez que os lideres do petismo Lula, José Dirceu, et caterva -, com mal caratismo que lhes é peculiar, sempre procuraram boicotá-lo e até comemoraram sua ultima derrota eleitoral. Deveria ele, como vários estão fazendo, abandonar o PT, que não é digno de tê-lo em seus quadros e se filiar a outra agremiação, que coadune com suas idéias. O equivoco do probo senador foi aceitar cargo inexpressivo, na pífia administração municipal, também eivada de suspeitas de corrupção, por ter construído as ciclo faixas e ciclovias, cujo metro quadrado foi considerado o mais caro do mundo.

Fernando Morais – aquele biografo que, por um punhado de dólares, escreve biografia laudatória até de Hitler -, observou que essa critica, ampla, geral e irrestrita, que se faz aos petistas ‘’é uma doença, algo como uma super gonorréia’’. Todavia, esqueceu-se ele de dizer que foram exatamente os petistas que inocularam esse vírus na sociedade brasileira. Nos meus tempos de adolescente, ‘’gonorreia’’ tratava-se com ‘’benzetacil’’, antibiótico de efeito fulminante. Pois é desse medicamento decisivo que precisamos para nos livrar dessa doença maldita, chamada petismo, que jogou o Brasil na maior crise moral e econômica de sua historia. Vaiar petistas – mesmo Suplicy, a única flor desse lodaçal -, é o único – ainda – instrumento que a população adoecida possui. Enquanto isto, a revolta se alastra, na mesma proporção do desemprego, do crescimento da inflação e, não fosse um Congresso, também corrompido, a ‘’benzetacil’’ já teria sido aplicada. De qualquer maneira, em que pesem as nefastas maquinações palacianas, onde Lula, Dilma, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, tal qual bêbados trôpegos, que se seguram uns aos outros, para não caírem, espera-se que este bando de meliantes não consiga comer o peru do natal. Bezentacil, neles! 

De surpresa, o ano chega ao fim

Liga-me Luiz Claudio, amigo dileto, perguntando-me dos meus planos para o ‘’Reveillon’’. Respondo que ele deve estar maluco, pois ainda estamos muito distante de tal evento, a que ele retruca lembrando que estamos a menos de 70 dias para romper 2016.  Desligo o telefone, meditando sobre os dois fatos: que, em pouco tempo, o ano termina e que o próximo será 2016. Todos temos a sensação que os dias voaram, que ontem mesmo, era janeiro ou abril. É assim mesmo: a idade encurta o tempo e alonga as distancias. É que, envelhecidos, aproximamo-nos do fim do caminho, por onde vamos, abandonando, qual carga inútil, nossos projetos, que não sejam de curtíssimo prazo – coisa, no maximo, de 180 dias. Todavia, mais do que a celeridade do tempo, o que me fez enrugar a testa, foi constatar que chegaremos a 2016. Outro dia mesmo – para não ir muito longe – comemorávamos a ‘’virada do século’’. Não me recordo, onde estava, mas me recordo de toda a celeuma, que se levantou, que haveria pane geral nos computadores, que a terra sofreria transformações climáticas, tudo isto sem falar nos que profetizavam o final do mundo. Nada, absolutamente nada aconteceu de anormal e a manhã do primeiro ano de 2000 amanheceu exatamente igual à manhã do último dia do século anterior. E ainda houve os que Nelson Rodrigues denominava ‘’idiotas da objetividade’’, que torciam o nariz, afirmando que, na verdade, o século 21 só começaria em 1º de janeiro de 2001. Mas volto ao presente, para dar uma resposta a Luiz Claudio. O certo é que os últimos tempos têm me forçado a réveillons medíocres, sem os esplendor daqueles passados no Rio, tantos foram, alegrias repetidas, sob o brilho dos fogos de artifício. Com certeza, lá seria minha primeira opção, não fosse eu sócio minoritário desta coisa, às vezes perversa, chamada ‘’sociedade familiar’’. Terei que consultar as bases, antes de responder a Luiz Claudio que, perdido em excesso de liberdade de ir e vir, busca sugestão. Retorno a ligação e pergunto se ele vai só ou acompanhado e ele, reticente, esclarece que ainda não definiu, mas que isto é irrelevante. Esclareço que, acompanhado e em fase de amor chegante, ‘’Arraial D’Ajuda’’ seria o ideal, com a exuberância de suas praias, protegidas por falésias e a alegria de seus freqüentadores, afastados dos suores de Porto Seguro e não contaminados pela falsa sofisticação de Trancoso. Mas tem que ter, bem juntinho, corpo quente e voz quase rouca de mulher especial, caso contrario, mais do que solidão, virá a inveja do casal ao lado que se olha e se funde em um só corpo. Encerro a conversa com Luiz Claudio – ou a adio para outra data -, sugerindo que, se for apenas para mitigar a tristeza, sozinho ou em companhia insossa, embarque em um cruzeiro, cujo navio ancore, na noite do dia 31, ao largo da praia de Copacabana e fique esperando, em estado de semi-embriaguez, o balé fantástico dos fogos de artifício, bailando no céu. Se chorar, não tem importância, as pessoas entorno jamais saberão se será de tristeza ou alegria. 

O novo projeto de lei do desarmamento

Quando se analisa o novo ‘’Estatuto do Desarmamento’’, em discussão no Congresso Nacional, a pergunta central, a ser formulada, é se a legislação vigente diminuiu o índice de homicídio e latrocínio (roubo, seguido de morte), no País. Estatísticas da Secretária de Segurança Pública de São Paulo e do Rio de Janeiro indicam que o latrocínio aumentou, em média, 15% ao ano, no ultimo triênio, o que significa que, se nada for feito, em mais 03 anos, esse tipo de crime terá tido, um aumento da ordem de 100%. Estamos acostumados a ver, pela televisão, até com indiferença, assaltos nas ruas, na porta de bancos, em postos de gasolina, onde o assaltante, mesmo depois de imobilizar a vítima, executa-o, com absoluta frieza. Quando se realizou a campanha do desarmamento, organizada por românticos, distanciados da realidade objetiva, centenas ou milhares de cidadãos de bem, entregaram suas armas, na ingênua ilusão de que estariam protegido pelo aparelho policial. Por outro lado, os delinqüentes não só não se desfizeram das suas, mas passaram a adquirir armamento pesado e sofisticado, vindo de Israel, Rússia, Estados Unidos ou bastando atravessar a ‘’Ponte da Amizade’’. Hoje, nem o exército, nem a polícia militar, nem a polícia civil possui o nível de armamento da delinqüência. Mata-se, no Brasil, mais policial do que morre soldado americano no Afeganistão e nossa polícia, vivendo em estado de permanente perigo, ainda é considerada violenta. A famigerada ‘’campanha do desarmamento’’ despiu, de qualquer garantia e proteção, o frentista de posto de gasolina, o pequeno comerciante, que não pode contratar segurança privada, o cidadão, que sai e chega em casa, para ou do trabalho e, assim despidos, colocou-os a todos, nas mãos do assassino sanguinário, que mata, após roubar da vítima um mísero celular. Nosso Código Penal consagrou o principio que ‘’não há crime quando o agente pratica o fato em legitima defesa’’. E esclarece que ‘’entende-se por legitima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.’’ Se a lei,  por outro lado, proíbe que se tenha e se use arma de fogo, o que seriam esses ‘’meios necessários’’ que permitam evitar ser assaltado ou a um pai impedir que sua filha seja violentada, como vem sendo usual em invasões a domicílio? Notícia, ironicamente dada, afirma que, caso seja aprovado o novo projeto de lei do desarmamento, obter licença para comprar e portar arma, será tão simples como tirar uma CNH. Pois exatamente assim deve ser: se o cidadão provar que sabe atirar e tem capacitação física e psicológica para ter e usar arma de fogo, estará revestido do direito de possuir os ‘’meios necessários’’ para, legitimamente, defender-se a si e a terceiros, de injusta agressão. Fora dessa lógica, retirada do cotidiano, o que sobra é conversa mole, que só faz aumentar a estatística de crimes violentos que, em sua maioria, ficam impunes. 

Entrará o Brasil em guerra?

1.     Lá pelo começo dos anos 60, o Brasil comprou o porta-aviões ‘’Minas Gerais’’, que, como não estávamos em iminência de estado de guerra, não teve qualquer utilidade, a não ser provocar litígio entre a Marinha e a Aeronáutica, cada qual reivindicando o direito de pilotar os aviões que de lá decolariam para enfrentar o ‘’inimigo’’. Como esse não veio, o porta-aviões deu algumas voltas e ficou ancorado no porto do Rio de Janeiro. Lá estive, no começo dos anos 80, então Diretor da Secretária de Segurança Pública do Rio, na posse de um Comandante da Marinha, tal era sua finalidade principal. Hoje, não sei onde está e para que serve, apenas afirmo que foi uma montanha de dólares, jogada ao mar. Agora, o fenômeno se repete: com o País precisando economizar até no uso de papel higiênico, nossa graciosa e diligente Presidente vai até a Suécia e faz pose em avião de caça, que integra compra da ordem de 3,5 bilhões de dólares, feita pelo Brasil. Vasculho o noticiário, para constatar se o Brasil vai à guerra. A não ser os conflitos internos (Planalto x Congresso x Supremo), reina a mais absoluta paz entre nosso País e o resto do mundo. Então, fica a pergunta: por que gastar, em momento de caixa-0, importância tão expressiva, comprando aviões de caça? Pode-se contra argumentar que tais aeronaves são necessárias ao patrulhamento de nossas fronteiras, por onde entram, principalmente, droga e armamento pesado. Não sei se os caças se adéquam a tais missões, mas, mesmo que o sejam, tal compra poderia ser transferida para momento, economicamente mais propício. Por falar em ‘’momento mais propicio’’, o que foi nossa sapientíssima presidente fazer na Escandinávia, Suécia e Finlândia? Importar frio para o Brasil já que o verão bate às portas?

2.     Leio que o Planalto recrutou a fina flor de juristas petistas para defender a Presidente do impeachment. Como conheço os 03 (Celso Antonio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari e Fabio Konder Comparato), reconhecendo-os como membros da elite jurídica brasileira, e sei que são profissionais caros, que não se levantam da cadeira, por menos de algumas centenas de milhares de dólares, cabe a pergunta: quem está pagando os honorários desses notáveis? Espero, em homenagem à historia dos mesmos, que grana tão polpuda não venha da petro-propina.