O esfacelamento da lava jato

Alguns amigos, que gastam seu tempo, lendo estas mal traçadas, jogaram-me pedras, quando, dias atrás, afirmei que a ‘’lava jato’’ corria o risco de, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, poder se transformar em humilde ‘’esguicho’’. A teia, para que tal acontecesse, começou a ser tecida, quando o suspeitíssimo Ministro Toffoli pediu transferência para a 2ª Turma daquela Corte, exatamente a que vai julgar os acusados, que detém o chamado ‘’privilegio de fôro’’. Era só esperar que a poeira baixasse, com a sociedade se cansando do noticiário sobre o assunto. Agora, com o ‘’fatiamento’’ da lava jato, determinado pelo Ministro Teori Zavaski, também da 2ª Turma do STF, a teia vai tomando formato. Apenas para esclarecer: tal fatiamento consiste em deixar – por enquanto, digo eu – com o juiz Sergio Moro apenas os crimes diretamente relacionados à Petrobrás. Os demais, aqueles que surgiram a partir das investigações na ‘’petropropina’’, mas que se originaram em outros Órgãos Federais, como Eletrobrás, Nuclebrás etc., serão distribuídos aos juízes de primeira instancia ou a outros Ministros do STF, nos casos dos detentores de foro privilegiado. O ‘’fatiamento’’ determinado pelo ministro Zavaski e aprovado por todos os demais Ministros que ingressaram na Corte pelas mãos petistas, constitui verdadeira excrescência jurídica, porque contraria letra expressa da lei, no caso, o art. 76 do Código de Processo Penal que especifica três hipóteses em que a ‘’competência será determinada pela conexão’’, e que determina que será competente para julgar todos os processos o juiz que julgou o primeiro, no caso concreto, Sergio Moro. Bato na porta de meu falecido professor, José Frederico Marques, o mestre dos mestres e ele me grita, com aquela impaciência com os ignorantes: ‘’na conexão, há pretensões punitivas paralelas que se unem processualmente em virtude de traços comuns que ligam umas às outras: as infrações são distintas, embora presas entre si por determinados liames que aconselham o julgamento pelo mesmo juiz.’’ E que ‘’traços comuns’’, que ‘’liames’’, são estes? É que a descoberta de falcatruas nos demais Órgãos surgiram a partir das investigações da Petrobrás. A prova, os indícios, levantados pela Polícia Federal, de que também ocorreram pagamentos de propina na Nuclebrás, na Eletrobrás etc, etc, surgiram nas investigações, realizadas pela ‘’lava jato’’, na Petrobrás. Simples, não? Não para aqueles que, na base do ‘’jeitinho’’, que, no Brasil, aplica-se em qualquer segmento, querem ‘’jogar poeira’’sobre os crimes descobertos e que esperam que o tempo se encarregue de esconder essa poeira. Com o ‘’fatiamento’’, outros policiais farão as investigações, outros promotores e juízes funcionarão em processos, que se arrastarão por tempo indeterminado, submetidos aos vários recursos, previstos em lei. E digo mais: não me surpreenderei se, mais adiante, o Supremo anule todos os atos praticados pela ‘’lava jato’’, inclusive as decisões proferidas pelo Juiz Sergio Moro. Para tanto, basta que um desses Ministros invoque o inciso I do artigo 69 do Código de Processo Penal que preceitua que ‘’determinará a competência jurisdicional o lugar da infração. ’’ Ora – dirá o tal ministro -, como a Petrobrás está sediada na cidade do Rio de Janeiro, era ali que deveria ter tramitado o processo. Portanto, concluirá o Ministro, ‘’todos os presos pra rua e que Sergio Moro se recolha a sua insignificante incompetência. ’’ Não foi por outra razão que a mídia noticiou que taças de champagne brindaram o esfacelamento da lava jato. 

O Papa e a questão ambiental

O Papa Francisco, cada dia mais, vai se firmando como grande líder, não só da Igreja Católica, mas de todo o mundo. Em sua recente visita aos Estados Unidos, onde apenas 20% da população é católica, foi recebido de forma apoteótica, tendo rezado missa, cujo comparecimento chegou a 2 milhões de fiéis. O próprio Presidente Obama reconheceu ter sido essencial o papel de Francisco, no refazimento das relações com Cuba. Ao lado de tão relevante missão diplomática, o Papa, na ONU, abordou, de forma precisa, a questão ambiente, já analisada, de modo mais precisa, na encíclica ‘’Laudato Si’’ (‘’Louvado Seja’’), onde avalia ‘’o urgente desafio de proteger a nossa casa comum... e unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável’’. Releva observar que o Papa não adota posição extremada, em defesa do meio-ambiente. Sabe ele, muito bem, que ambos – natureza e ser humano – não são excludentes, vez que a primeira fornece ao segundo meios essenciais de sobrevivência. O que o Papa condena como, de resto, qualquer pessoa de bom senso – é a exploração desordenada dos recursos da natureza, como as queimadas, a poluição dos rios, a pesca e a caça predatórias. O paralelismo entre ‘’casa’’, como moradia familiar e ‘’natureza’’ é de absoluta precisão. Todos gostamos de usufruir do conforto de nossas casas, mas, para isto, temos a obrigação de conservá-la limpa e arrumada. Do mesmo modo, todos apreciamos o lazer no campo ou na praia, mas não o teremos, por muito tempo, se dilapidarmos um ou outra. O Papa, na encíclica citada, de leitura obrigatória a todos os cristãos, exorta-nos a um debate serio, sem facciosismo, em todos os segmentos sociais, desde o núcleo familiar até os organismos internacionais, cada qual dando sua contribuição, repensando sua relação com o meio ambiente. Sabemos que, via de regra, os interesses econômicos, por serem imediatos, sufocam as preocupações com o meio ambiente. O exemplo mais recente é o da ‘’Volkswagen’’, a maior e, até outro dia, considerada a mais ética indústria automobilística do mundo. Pois, através de adulteração nos motores dos carros fabricados, camuflava a emissão de gases poluentes. Aqui entre nós, a poluição da Baia de Guanabara e a dos rios Tietê e Pinheiros mostra o descaso da Administração Pública com as questões levantadas pelo Papa. É da natureza do ser humano só se conscientizar da gravidade de um problema, quando submetido à ameaça de sanção, principalmente de ordem pecuniária, a que devem ser submetidos também os agentes públicos. A oração, proposta pelo Papa, ao final da ‘’Laudato Si’’, é de profunda beleza, a merecer nossa reflexão. Todavia, mais do que reflexão, precisamos de ações concretas que nos obriguem a todos, tomarmos conta da ‘’casa comum’’.

Lições da Historia

Como sabemos, os que viveram aqueles tempos, ou têm gosto pela historia, Carlos Lacerda, um dos líderes da Revolução de 1964 e então Governador do Estado da Guanabara, tornou-se em pouco tempo, feroz adversário da política econômica do Governo Castelo Branco, cujo Ministro da Fazenda, impôs um ‘’ajuste fiscal’ para superar as dificuldades herdadas da desastrosa administração João Goulart, feita, tal qual agora, baseada no clientelismo e populismo irresponsáveis. Para demonstrar como a historia se perpetua, extraio dos ‘’Depoimentos’’, daquele que foi um dos maiores líderes de sua geração, os seguintes trechos:

1.     ‘’Já 10 meses são passados dessa política econômica. A moeda não se estabilizou e os preços não pararam de subir. Mesmo que se desse algum milagre, nem o milagre tem efeito retroativo’’.

2.     ‘’Uma política econômica se justifica pelos seus resultados tangíveis. Não por suas frases, nem por suas previsões. A economia não se confunde com a meteorologia.’’

3.     ‘’O Capital mais importante para se vencer uma crise econômica, em país que tenha, como o nosso, possibilidades reais de desenvolvimento, é a fé coletiva, a convicção popular de que o sacrifício de todos se transforma em beneficio de todos’’.

4.     ‘’Sem uma política vigorosa na ação e empolgante na imaginação, não há técnica econômica que levante um país da crise que lhe atinja os centros vitais. Se tivesse de resumir a alternativa, eu diria: dê-se entusiasmo e confiança para trabalhar, com um Governo capaz de inspirá-los. O Brasil, cuja produção teve as pernas amarras pelo medo, tem agora os braços amarrados pela política econômica. Cada trabalhador desempregado é um estigma para o Governo e um crime contra o Brasil’’.

5.     ‘’ A política econômica vigente está abafando o Brasil em sua alma, extinguindo a confiança no Governo, que aplica ao Brasil a medicina do ‘’Dr. Sangrando’’, aquele personagem do ‘’Gil Blas de Santillana’’, para o qual toda cura se fazia com sangria. E, quando dizemos que ele está se exaurindo, matem-se o tratamento, sob a alegação de que não deram alternativa.’’

Observação: os trechos acima foram extraídos de pronunciamento, feito por Carlos Lacerda, em 1966. Governou ele o então Estado da Guanabara, entre 1961 e 1965 e, apesar da acirrada oposição e boicote, primeiro de João Goulart e, depois, do próprio Castelo Branco, revolucionou a administração publica, com sua competência e honestidade. Dentre as obras de seu governo, merecem destaque: o aterro do Flamengo; o túnel Rebouças, que ligou a zona norte à zona sul; a adutora do Guandu, que resolveu o problema da falta d’água, no Rio; a avenida perimetral; a rodoviária ‘’Novo Rio’’; as ‘’Vila Aliança’’ e ‘’Vila Kennedy’’, para onde foram transferidos os moradores da ‘’Favela do Pasmado’’, além de dezenas de escolas e creches. Lacerda encerrou sua carreira política em 1969, quando teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar. 

O novo conflito nas praias cariocas

Tive o privilégio de morar no Rio de Janeiro, entre 1971 e 1982 e, mesmo quando retornei para São Paulo, mantive, até 1992, o apartamento do Leme, colado à praia do mesmo nome, que eu e minha família freqüentávamos, com habitualidade. Já naquela época, a praia sofria, aos domingos, invasão de moradores dos subúrbios, aumentando, substancialmente, a ação dos ‘’ratos de praia’’, que, com destreza, incomum, subtraíram qualquer objeto, que o banhista desatento deixasse, sob sua barraca. Por isso, aos domingos, pela segurança dos meus, preferíamos o clube, que ficava ao lado. Ainda não havia os ‘’arrastões’’ dos dias atuais, mais freqüentes, em Ipanema e Leblon, preferidas por turistas. De notar, que toda a orla marítima é serpenteada por favelas, foco da bandidagem, o que não constitui qualquer novidade. Por outro lado, o efetivo policial-militar é exíguo, para se formar, exclusivamente, uma ‘’policia de praia’’. Em boa hora, o competente Secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, resolveu atacar o problema em seu nascedouro: os pontos iniciais dos ônibus dos subúrbios. Deduziu ele, com total razão, que o individuo que demanda à praia, vestindo sunga, mas sem dinheiro para comer um mísero pastel, e portando pedaços de madeira ou barras de ferro, é assaltante, em potencial e deve ser impedido de chegar a seu destino. Sua estratégia ia dando resultados, até que um juiz, provavelmente membro da ‘’esquerda caviar’’, proibiu ‘’blitz’’ da Polícia Militar nos ônibus e o resultado foi o dantesco espetáculo, mostrado pela televisão, com hordas de meliantes – a maioria menores – levando pânico aos freqüentadores daquelas praias. Noticia-se, agora, que os moradores de Copacabana, Ipanema e Leblon estão conclamando todos, pelas redes sociais, a formarem milícias para reprimirem os vândalos invasores. Desenha-se, assim, nas mais badaladas praias cariocas, verdadeiro estado de guerra que, por obvio, afastará quem não quiser expor sua segurança e de sua família, inclusive turistas, nacionais e estrangeiros que procurarão outras plagas, para curtirem seu lazer. É claro que a praia é do povo, independentemente de sua condição sócio-econômica ou seu bairro de origem. Todavia, não se pode admitir que, em nome dessa inefável liberdade de ir e vir, ampare-se o marginal e se castre o direito do cidadão de bem, que só quer dar um mergulho e ‘’pegar uma corzinha’’, jogando conversa fora e bebendo uma cerveja com os amigos. Se advierem conflitos entre ‘’milicianos’’ e meliantes, é de colocá-los na conta desse juiz que, com uma decisão desconectada com a realidade, inibiu a ação preventiva da polícia militar.

A nau dos insensatos

Como já era de se esperar, a nau dos insensatos, tendo como timoneiros Dilma, Renan e Eduardo Cunha, zarpou ontem, com a manutenção dos vetos da Presidente que golpeou, principalmente, os aposentados e os serventuários do Poder Judiciário Federal.  Seriam esses, no entendimento da Presidente e de seu Ministro banqueiro, os grandes algozes do ajuste fiscal, se o veto fosse derrubado. Não sem razão o líder do ‘’MTST – Movimento dos Trabalhadores sem Teto’’, ao declarar que o ‘’Estado brasileiro é Robin Hood ao contrário: tira dos pobres e dá aos ricos’’. Pois não é que os bancos aumentaram as taxas de juros, sob o olhar complacente do Banco Central? Agora, o empresário que precisar descontar duplicata, deverá suportar taxa de juros não inferior a 2% ao mês e a pessoa física, que precisar ‘’empinar um papagaio’’ deve se preparar para taxa superior a 3%.  Cunha e Renan garantiram a manutenção dos vetos presidenciais e, conhecendo os mancebos, como os conhecemos, temos a certeza que cobraram caro pelo serviço prestado. Honra façamos a esses senhores: têm eles a coragem e a ousadia dos que se colocam acima do bem e do mal. Não se intimidaram com os servidores, que cercavam o Congresso, reivindicando o direito a um salário justo e, munidos de seus elmos e espadas, pelejaram a favor da Presidente, que, com não menos despudor já anda oferecendo – como paga inglória, Ministérios ao PMDB, mesmo os outrora pertencentes ao partido, que a elegeu. Esposa, que abandona marido de longa data, mas que empobreceu, para se atirar nos braços de novo amor, brotado no interesse. Não importa, para ela, Presidente, o estofo moral dos seus aliados e muito menos importa, para ela, a qualificação técnica dos ministros, a serem indicados por eles. Importa a ela, e, cada vez mais, só a ela sua sobrevivência no emprego que, em momento de equivocada confiança, foi-lhe dado pela maioria do povo. Foi-lhe dado pelos aposentados, a quem, agora, ela vira as costas. Foi-lhe dado pelos serventuários da Justiça Federal, a quem ela, agora, nega o reajuste de seus pífios salários. Foi-lhe dado pelos movimentos sociais que, agora, chamam-na de ‘’Robin Hood ao contrario’’. A Presidente, no afã de sobreviver, abandona seus companheiros de sempre e se lança aos braços dos que só têm, como companheiros, seus próprios interesses. Todavia – sabemos todos – essas uniões, essas adesões são caras, caras e inúteis, porque não aumentam, ao contrario, atrofiam, ainda mais, a confiabilidade da Presidente e, sem essa confiabilidade, não se supera essa crise econômica e a prova disto é o progressivo aumento do dólar e o desconfortável comportamento do mercado. E, assim, em águas revoltas, navega esta nau dos insensatos que, se soçobrar – e tem tudo para isto – lançar-nos-á, a todos, neste mar de perigos desconhecidos. 

O Governo de joelhos

Na tresloucada tentativa de salvar o seu mandato, a Presidente Dilma, amparada por Lula, joga-se, humilhantemente, nos braços de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, ambos envolvidos, até o pescoço, na ‘’lavajato’’. Como o PMDB recusou-se a indicar nossos ministros, a Presidente aceitou adiar a reforma ministerial e, em contra-partida, Eduardo Cunha, adiou sua decisão sobre o pedido de impeachment, subscrito por Helio Bicudo e Miguel Reale Jr. Troca-troca da pior qualidade, que desqualifica Dilma, como pessoa e avilta o cargo de Presidente. Seria até injurioso supor que não tenha ela percebido a enormidade do erro de sua política econômica. Seria até injurioso supor que ela não tenha percebido os descalabros, perpetrados pelo seu partido, para mantê-la no poder. Faltou à Presidente a coragem cívica de vir a público, reconhecer, humildemente, esses equívocos e pedir a união de todos, até porque os problemas atingem a todos. Se assim tivesse agido, por certo, teria o apoio e a confiança lúcida e correspondida, porque confiança não se entrega unilateralmente, confiança exige reciprocidade. Infelizmente, ela optou por uma pequena, astuta, mas medíocre trama palaciana para resolver, por meios ilegítimos, dificuldades, que todos reconhecemos, mas que só podem ser resolvidas por meios legítimos. A legitimidade, que a Presidente conquistou nas urnas, perdeu-a, quando perdeu a confiança do povo, e seu medíocre índice de popularidade demonstra isso. Perdeu-a, quando escondeu a existência de uma crise, que fulmina empresários e trabalhadores. Perdeu-a, quando foi se aconselhar com seu criador, o outrora guia de um ideal e que se transformou em coveiro do partido, que continha esse ideário. Perdeu-a e a continua perdendo, quando busca salvação na escória da política brasileira, despindo-se de sua dignidade, enveredando-se por descaminhos que contrariam tudo aquilo pelo qual urge e pugna a esmagadora maioria do povo brasileiro. E, ao invés de confessar seus erros e pedir a colaboração de quem pode e dever colaborar, a Presidente e seus sacripantas acólitos, preferem chamar os que apontam sua irresponsabilidade administrativa de ‘’golpistas de direita’’, a buscarem um ‘’terceiro turno’’ da eleição presidencial. Desde quando é ser da ‘’direita golpista’’ querer que se façam as coisas direito? Desde quando é ser da ‘’direita golpista’’, a não ser por um jogo de palavras, mal intencionadas, querer que se faça, democraticamente, o que nunca se deve fazer por vias espúrias? E desde quando é ‘’esquerda’’ o poder pessoal, que vai aperfeiçoando, primeiro no confinamento de um Palácio, no ermo, depois, cercando-se de um grupo de palacianos bisonhos, que fazem da intriga, do trança-pé a matéria-prima da adulação? Sai Mercadante, fica Mercadante, sai José Eduardo, fica José Eduardo, esse joguinho não é muito pueril, diante das adversidades com as quais o País se depara? Assim se prepara o quadro do desastre, que evolui a cada dia – o dólar não para de subir, a bolsa opera em queda, o desemprego aumenta -, enquanto o Congresso se demite de suas funções, com secreta e inexpressiva ambição de uns, em querer sobrepujar os outros (Renan x Eduardo, Eduardo x Renan), as contradições dentro dos partidos, cada vez mais divididos, que, como nunca, não contam com o respeito e a confiança da população. A Presidente, acuada por todos os lados, despida em sua dignidade, arruma as malas e segue viagem para a Assembléia Geral da ONU. Leva na bagagem a incerteza do impeachment, ou a certeza dele. Leva na bagagem a desconfiança – quase o mal querer – da população que só ouve falar em crise e em ‘’lavajato’’, como se ambos, crise e ‘’lavajato’’, fossem coisas banais e inconseqüentes. Que dirá a Presidente à imprensa internacional, quando a indagarem sobre uma e outra? Provavelmente, continuará mentindo, que a crise é passageira, está sob controle e, quanto à lavajato, nada tem ela com isto. E toda essa mentira em nome de uma ambição, sem sentido, porque corrói a dignidade, bem do qual não se pode abrir mão e nos faz a nós, Brasil, menores aos olhos do mundo.

Porque falar de Brasília

Liga-me amiga muito querida, a puxar-me as orelhas por falar mal de Brasília. ‘’Você conheceu bem a cidade?’’, pergunta-me ela. ‘’Sim e não’’, nebulosamente respondo. Lá estive, por centenas de vezes, não só durante os quase 10 anos, que trabalhei no Governo, mas também em razão de minha atividade profissional. A cidade é feia, arquitetonicamente falando, com aqueles prédios ministeriais enfileirados, tal qual peças de dominó. E depois, as coisas agrupadas, o setor comercial, o setor hoteleiro, locais para onde você só pode se deslocar de carro. A ‘’vida’’ de uma cidade, está em suas ruas, onde você pode caminhar, conhecendo cada canto, descobrindo, sem programação, bares, lojas e restaurantes. Acho tudo isto, andando pela Avenida Paulista, pela Nossa Senhora de Copacabana, pela Calle Florida, pela Via Veneto e por tantas outras, Brasil e mundo afora. Brasília, além dessa ausência de vida, é uma cidade reacionária, na pior expressão do termo: os ricos e poderosos – e como deles os há em Brasília – concentram-se no ‘’plano piloto’’ e os pobres foram empurrados para as cidades-satélites. Brasília não tem parque industrial e muito menos agropecuária. Sua economia gira em torno dos salários dos funcionários públicos e, se o Governo atrasar 90 dias o pagamento desses salários, metade dos estabelecimentos comerciais fecha as portas. E mais, estivesse o Governo – executivo, legislativo e judiciário – num centro populoso, com opinião pública ‘’fungando no cangote’’, ele se revigoraria ou tombaria de vez. Fico a imaginar Dª Dilma, depois de um dia de sandices, saindo, pela frente ou pelos fundos, do Palácio do Catete, seu carro, cercado por manifestantes, sem lhe dar rota de fuga. Fico a imaginar o Ministro Joaquim Levy, saindo pela curta e estreita rua Debret, assediado, a justificar seu ajuste fiscal. Pois Brasília permite o isolamento do Governo, que contempla aquela paisagem, ausente de povo e, por isso, acha que tudo vai bem, que a crise não tem essa gravidade toda. Brasília, na verdade, mais do que uma cidade, é um esconderijo, onde os malfeitores, de todo o gênero, e dos mais diferentes rincões do País, reúnem-se para tramar seus assaltos ao patrimônio publico. Desde sua fundação, em 1961, Brasília tem dado maus exemplos de cidadania, seja por um executivo ineficaz, seja por um legislativo, transformado em clube social, onde se permutam fofocas e interesses, quase sempre espúrios. Brasília é uma cidade tão sem vida própria que o maior numero de torcedores pertence ao Flamengo. Daí sua vocação para ser transformada em uma ‘’Las Vegas’’ tupiniquim e adquirir real utilidade publica.