Para falar de aniversário e amizade

Como é do conhecimento  dos mais chegados, trabalho muito mal com este negócio de idade. Escondo-a, principalmente de mim mesmo. Inacreditável como, em estalar dos dedos, acumularam-se tantos anos, sem ter realizado importantes planos. Acontece que tenho amigos, longevos como eu, que têm o estranho gosto de alardear idade, o que acaba revelando a minha. Por exemplo, amanhã, 18, é aniversário de meu definitivo amigo, José Paulo de Andrade. Distanciam-nos raquíticos 03 meses – eu sou de fevereiro -. Quantos anos ele vai fazer? “Nem a pau Juvenal”, isto é lá com ele. Conhecemo-nos no Liceu Pasteur, eu, caipiríssimo, recém-chegado do interior de Minas, ele, sempre elegante, o único que não abdicava de terno e gravata. Não me recordo bem o que nos uniu, mas enfrentamos, com galhardia e sapiência – desculpem a modéstia – os inflamados discursos de Cícero e as poesias épicas de Virgílio. Caçavamo-lhes os sujeitos e predicados, além de os trazer para o Português. Talvez seja a razão pela qual, até hoje, ele se refere a mim, como “latinista”. Podem não acreditar, mas já fomos magérrimos e, a quem duvida, exibo foto tirada no encerramento do curso clássico. Isto foi em... deixa pra lá. Zé e eu temos o bom hábito de, pelo menos mensalmente, almoçar no mesmo restaurante, acompanhado de bom vinho. Falamos um pouco do passado, muito do presente e quase nada do futuro, que não estamos com esta bola toda. Por falar em “bola pouca”, ele é são-paulino e eu botafoguense, então futebol não entra em nosso papo, apesar de ele, dentre tantas coisas realizadas, no rádio e na televisão, ter sido repórter de campo. Aliás, já contei quantas vezes nos encontramos  no “corujão” da ponte-área, ele, voltando do tal trabalho, eu da boemia carioca de fim-de-semana, que ninguém é de ferro. Pois as décadas se passaram e nossos laços de amizade só nos tornaram mais íntimos, inclusive em segredos, mantidos a ferro e fogo. De vez em quando, só pelo afeto que se encerra, ele,  em seu badalado programa, fala de algum texto manco deste escriba idem. E meu ego se inflama, porque conhecidos logo se espantam com minha importância: “você foi citado no programa do José Paulo de Andrade!!!” Logo acrescento, quase a pedir desculpas, “ele é amigo de longa data.” E, na verdade, é esta amizade que importa, feita de afeto e respeito mútuo, onde não há espaço para o “dou para que dês”.

Por puro egoísmo e um pouco para me mostrar, antecipo meu abraço, apertado abraço, em – morram de inveja – meu íntimo Zé Paulo, que possamos, por longo tempo, beber do bom vinho e desfrutar do bom papo, que nos tornam, se for possível, cada dia mais  amigos.

Que Deus estenda suas bençãos sobre ele.

Declaração à praça

Recebo e-mail de pessoa, que me honra como leitor de meu blog, indagando da causa de ter se tornado ele raquítico. Respondo-lhe, aqui e agora, que, mais do que revolta, subiu-me certa impaciência  em falar de coisas e pessoas deste  infortunado  País, consumido pela mediocridade e desrespeito às instituições. Na segunda-feira, ao fazer sustentação oral em uma das Câmaras de nosso Tribunal de Justiça, comecei pedindo aos desembargadores que apenas aplicassem a tão vilipendiada Constituição Federal e lembrei Montesquieu que, em seu “Espírito das Leis” ensina: “ou nos tornamos escravos da lei, ou corremos o risco de sermos escravos de qualquer um”. Não afirmo que vivemos dias sombrios, até porque, de larga data não os temos claros. Todavia, apesar da vetusta idade, não me recordo de instituições tão desacreditadas. Referem-se ao Supremo Tribunal Federal – outrora ninho de notáveis -, com desdém e chacota. E, o que se lamenta, com absoluta razão. A Constituição, inclusive em suas cláusulas pétreas, passou a ser interpretada,  segundo o interesse, objetivo e subjetivo, de cada Ministro e esta praga interpretativa contamina os tribunais inferiores e corrompe, até, a inteligência e o bom senso do homem e mulher, habitantes fora do mundo jurídico. Não importa o que diz a lei, por mais literal que ela seja, pois, muito mais, importa esta coisa etérea, sem forma definida, chamada “voz das ruas”. Como muito bem pontificou meu ilustre colega, José Roberto Batochio, a voz das ruas deve ficar nas ruas e jamais influenciar o Poder Judiciário. Como a turba quer sangue, dá-se-lhe sangue, sem se atentar para o arbítrio praticado, para fazê-lo jorrar. Aplaude-se  a “lava jato” e entroniza-se Sergio Moro, no mais alto santuário, esquecendo-se de que ela, a “lava jato”, engrossou, em cerca de 03 milhões, o número de desempregados, operários, engenheiros e assemelhados, que não participaram do banquete da corrupção. Puna-se o empresário, mas não destrua a empresa. Com certeza, desaparecerão as grandes construtoras que, por óbvio, serão substituídas por empresas transnacionais.

Confesso que estou cansado de ver os que muitos não veem e  os poucos que veem, tendo voz para falar, calam-se, por conveniência ou má-fé. O prefeito, eleito em primeiro turno, abandona a cidade, para, em sua megalomania, buscar o governo do Estado. Na verdade, nunca almejou ser prefeito, apenas se eleger prefeito, como trampolim para alçar voo mais alto. Ato de covardia diante da população paulistana que nele depositou a esperança de novo tempo. “Não sou político”, dizia ele, como mote, para seduzir o eleitorado, mas se revelou sinistro oportunista, pior do que a maioria dos políticos. Pior não se pode falar deles, cujos partidos, sem ideologia definida, nascidos de uma tal e qual obsolescência, são de inconteste anacronismo. Já não falo da corrupção, que se alastrou sobre o Congresso, que seria fazer a apologia do óbvio. Falo da inapetência para enfrentar os grandes temas nacionais – reforma previdenciária, tributária, administrativa, política etc.-. Eficientes o são apenas na defesa de seus mesquinhos interesses, do  “toma lá dá cá”. Presenteou-me o tempo, este minuano implacável, com a desobrigação de votar. Melhor, pois me livro da responsabilidade de buscar o novo e, depois, sabê-lo tão velho quanto os demais. E encerro, falando da mídia, onde à exceção de alguns, como meu definitivo amigo José Paulo de Andrade, prevalece a informação direcionada para prejudicar ou beneficiar alguém. A mídia quis afastar Dilma e a afastou. A mídia quis  prender Lula e o prendeu. O Congresso, que afastou Dilma, foi mero instrumento da mídia, como o foi na prisão de Lula. Abomino ambos, mas abomino, muito mais, as arbitrariedades perpetradas, porque os homens, por mais danosos que sejam, passam, mas as instituições devem permanecer, pois sem elas ou com elas enfraquecidas, permaneceremos neste atraso, com educação precária, com ensino precário, com os desvalidos morando, no centro da maior cidade do continente, em prédios abandonados, sujeitos a serem lambidos pelas chamas.

Quanto a mim, combati o combate, sem ousar repetir São Paulo, adjetivando-o de “bom”. Se assim o foi, deixo a conclusão aos meus. Busquei, no  exercício da  profissão que se faz longevo, promover o formidável encontro entre a justiça e o Direito. Agora, resta aceitar a sugestão do poeta Ovidio e “repousar sob copada faia”, cercado de meus cachorros, que nada me pedem senão que lhes afague o dorso ou lhes beije o focinho. E, quando “ela” chegar, direi apenas “obrigado, chegou em boa hora”.

Rodolfo, eu e o feriado prolongado

Segunda-feira, 30 de abril, saio para o escritório. Camisa esporte, calça jeans e sapatênis. Rodolfo, meu atualizado pastor alemão, olha-me, repleto de curiosidade: “onde você vai, nestes trajes?”, pergunta ele. Respondo que vou trabalhar e a roupa decorre do fato de o Tribunal não funcionar, como de resto todas as repartições públicas. Mais intrigado quer ele saber porque, já que estamos em dia útil. Esclareço que, no Brasil, virou costume O Poder Judiciário não trabalhar em dias “imprensados” entre o fim de semana e o feriado. Não só não o convenço, mas crio clima de indignação: “mas os Ministros do Supremo não vivem reclamando que os processos se arrastam pelo excesso de recursos?” – “Pois é, Rodolfo, eles culpam a nós, advogados, porque usamos os meios que a lei nos oferece, esquecidos do próprio rabo”. Rodolfo sai resmungando, desejando-me, sem a habitual euforia, bom dia. Retorno, na boca da noite, e o encontro  furibundo, estendendo-me o jornal do dia: “você sabia que o governo está concedendo incentivo fiscal à indústria automobilística, formada, exclusivamente, por multinacionais e que vendem o carro mais caro do mundo, enquanto o ensino público está uma lástima, a saúde pública está uma lástima?” É claro que eu sabia, mas fingi indignação para não exacerbar os ânimos, afinal, por esta ou aquela razão, Rodolfo não tivera bom dia. O feriado seguiu tranquilo: fomos ao parque, tomamos água de coco, ele, a meu lado, atento, enquanto passava os olhos na revista “Dinheiro”, comprada apenas por causa da entrevista – excelente, como de hábito – de Delfim Netto. Rodolfo, que a leu comigo, entusiasmado, quis  saber como chegou ele, absurdamente lúcido, absurdamente atualizado e influente aos 90 anos. Respondo-lhe que, além de ungido por Deus, Delfim foi guerreiro, enfrentando adversidades, até mesmo dentro do governo dos quais participou. Cultura geral e específica que o fizeram admirado  e consultado, à direita e à esquerda. Subitamente, Rodolfo, passando os olhos em outra página da revista, rosnou ameaçador, ao ler que os bancos, que obtiveram lucro superior a 0,4  bilhões, no primeiro trimestre, irão entrar no mercado de pedágios. – “Vocês podem  se preparar – observou ele – para pedágios caros e serviços ruins. E o tal do CADE vai permitir isto?” Respondo-lhe que as instituições financeiras é que mandam no país e, para fortalecer esta malfadada lógica, leio, na mesma Revista, comentário de executivo do setor de cartão de crédito, sobre CPI instaurada para apurar os juros abusivos, cobrados pelas operadoras:  “não vai dar em nada”. Subi para almoçar e assistir ao jogo Bayern x Real Madri (meteram a mão no time alemão) e deixar o dia inútil correr, preguiçosamente, imaginando que as contrariedades do Rodolfo tinham terminado. Qual o que! Ao levar-lhe a ração noturna, encontro-o olhos marejados, por causa do incêndio, no edifício ocupado por “sem teto”. – “Veja você – disse-me ele, com voz entrecortada por choro – como essas pessoas  e tantas outras, podem morar em prédios sem a menor segurança, diante dos olhos de um irresponsável poder público, na maior cidade da América Latina! E como pode, o “Movimento Sem Teto”, que se diz social, cobrar aluguel desses desvalidos?     Que país é este?” Sem resposta, atingido pela pergunta, fui deitar. Afinal, que país é este?

Para gostar de ler

Cincoenta anos são passados da edição do ato institucional nº  5, que, restringindo liberdades individuais, foi o marco inicial da luta armada, entre os que pretendiam desestabilizar o governo da Revolução e este. Muitos morreram, dos dois lados, inexplicável luta fratricida. Todavia, 1968 foi ano marcante, não apenas na história do Brasil: a juventude do mundo, a partir de Paris, saiu às ruas, anunciando “novo tempo”.

Em seu livro “1968 – quando a terra tremeu”, o jornalista, Roberto Sander, conta a história daquele ano. Convicções ideológicas à parte, o autor, em linguagem simples, narra, quase em forma de diário, os principais acontecimentos vividos, De Costa e Silva, que governava o Brasil, passando pela guerra do Vietnã e pela “Revolução Francesa” de Cohn-Bendit. Suave e precisa lição de história, para os mais jovens e, para os velhos, viagem, repleta de recordações – boas ou más -.

Livro bom de ler.

Pergunta sem resposta

Atravessei o tempo, colocando-me à margem direita do rio ideológico, mantendo, sempre, cordiais relações e incontida admiração pela turma do lado esquerdo. Lembro-me de que, quando ainda tinha o apartamento do Rio, debruçado sobre o bairro do Leme – de eternas recordações -, emprestei-o a dileto amigo, alto executivo da Ford, mas que se  exibia como habitante da margem esquerda. Ao devolver as chaves, comentou sobre a natureza de meus livros (tinha pequena biblioteca, no Rio), muito mais relacionados ao pensamento de esquerda. Não só os admiro, mas me solidificam eles a convicção de ser impossível sociedade,  que prioriza o bem comum e apresenta soluções utópicas de igualdade social. “Trampei” muito na vida, enfrentei mares revoltos até atingir águas calmas (que ainda se agitam, de vez em quando) e aprendi que só se chega ao objetivo ou próximo dele com esforço e dedicação. As oportunidades estão aí, ao alcance de quem as buscou, com empenho, sem a necessidade do Estado protecionista com suas desastradas e inúteis políticas públicas. Ao contrário do que apregoam os sacripantas, a direita não prega o fim do ensino gratuito, mas, sim, o fim do ensino público, cuja progressiva decadência não  se contesta. Os bilhões, jogados pela janela, para manterem escolas e professores, incapazes de transformar alunos em cidadãos, poderiam ser convertidos em bolsas de estudo, a serem distribuídas a estudantes, comprovadamente pobres, independentemente da cor da pele ou preferência sexual. É improvável que jovem, mesmo morando em meio social precário, fosse capaz de agredir professor de escola particular. As condições objetivas – instalações da escola, convívio com colegas, interação com o educador – o impediriam. O próprio ensino superior vive maus dias, marcado por desvios de verbas, falta de incentivo à pesquisa e tantos outros males, de conhecimento comum. Outro dia, pessoa de relevância, na área de ensino, com pós doutorado em Pedagogia, contou-me a seguinte parábola: eis que um homem, mantido vivo, por congelamento, desde os anos 50, é despertado. Encanta-se com o desenvolvimento tecnológico, a internet, a comunicação “on line”, a engenharia médica. Tudo, muito além de sua imaginação. Levado, porém, a uma escola pública, verificou que ainda se ensinava, como à época de “seu congelamento”, ...mas de forma pior.

Todos – esquerda e direita – afirmamos que o Brasil só entrará na lista dos países desenvolvidos, através da educação. A esquerda namora com o Estado protetor, política de quotas e outras utopias que ficaram, ficam e, se mantidas, ficarão no campo do inatingível. Por causa dessa visão equivocada, nos últimos 20 anos fomos ultrapassados por países que viveram guerras, tiveram campos, cidades e populações devastados por avalanches, ciclones, furacões e tantos outros fenômenos da natureza. Coreia do Sul e Chile, por exemplo. Contam a mentira – e muitos acreditam – que somos uma das 10 maiores economias do mundo, apesar de termos educação de péssima qualidade, assistência à saúde de péssima qualidade, quase 15% da população desempregada, unânime descréditos nas instituições. Temos tudo para alcançar o desenvolvimento. O que atrapalha? Esse monstro tentacular, absolutamente ineficaz e corrupto, chamado Estado, que extrai nossa riqueza e a vomita sob forma de incúria administrativa.

Com preocupação e incerteza, olho para os meus netos e me pergunto: “o que será que será?”

Poesia: Para curar ressaca de julgamento

“ És precária e veloz, Felicidade.

   Custas a vir e, quando vens, não te

   demoras.

   Foste tu que ensinaste aos homens que

   havia tempo,

   e, para te medir, se inventaram as horas”.

                         (Cecilia Meireles)

                                             -

“ Fica, embala meu sono,

   empresta teu colo,

   vigia meu medo

   canta para mim.

   Fá maior, sempre.

   acordes menores,

   poucos falsetes,

   voz cristalina,

    clara.

    Dorme, depois, bem depois.

    não larga minha mão,

   nunca, até de manhã,

   até me beijar.”

                   (Marcelo Moreira Martins – inédito)

“Pendant que des mortels la multitude vile,

  Sous Le fouet du Plaisir, ce bourreau sans merci,

  Va cueillir des remords dans la fête servile,

  Ma Douleur, donne-moi la main; viens par ici,

  Loin d’eux.

     (“Remeillement” – Baudelaire)

Pérolas, retiradas do julgamento de ontem

  

1.     O Ministro Barroso, com aquela empáfia, que o caracteriza, olhos procurando as câmeras de televisão (“olha nóis na Globo, mãe”) negou provimento ao habeas de Lula, sob o profundo “argumento jurídico”, segundo o qual o Poder Judiciário é excessivamente lento e os inúmeros recursos, à disposição dos advogados, em muitos casos, impossibilitam a aplicação da lei penal.

Ué, pergunto eu, se o Poder Judiciário está acéfalo e a lei oferece vários recursos ao advogado,  a culpa é do réu? Que tal colocar o Poder Judiciário (principalmente STJ e STF) para trabalhar? E, se são incontáveis os recursos, por que o próprio Supremo não sugere ao Congresso reduzi-los?

Ah, essa falsa indignação de um Ministro que, quando advogado defendeu Cesare Batiste  contumaz assassino, na Itália!

2.     A Ministra Rosa Weber (“quem foi o infeliz que colocou tanto nome difícil de ler, neste voto, ô gente?”) afirmou que não decide como pensa, mas, sim, como o colegiado pensa.

Vai ter personalidade assim... lá em Porto Alegre.

3.     O Ministro Toffoli (aquele que foi reprovado etc. e tal) inovou no Direito e na gramática portuguesa, ao criar a “coisa julgada progressiva”. Eu, que fui professor de nosso maltratado idioma, por quase 15 anos, sempre pensei – e ensinei – que “julgado” é o particípio passado do verbo “julgar”, retratando fato, definitivamente, concluído. “Aprendo” com o sapientíssimo Toffoli que não é bem assim, pois o que está acabado pode continuar acabando. É como dizer que “fulano morreu, mas continuará morrendo”.

4.     O Ministro Marco Aurélio afirmou que o Juiz não pode julgar pela “capa do processo”. No caso, a dita capa possui barba e não tem um dedo.

5.     O Ministro Celso de Mello, já invadindo a madrugada, deu aula magna de Direito Constitucional e Internacional, além de esbanjar independência, desferindo um tapa na infeliz declaração do General Villas Boas, feita às vésperas do julgamento e outra de oficial da Marinha, afirmando que as Forças Armadas estavam atentas ao julgamento.

6.     O resultado só não envergonha o mundo jurídico, porque não se pode esperar muita coisa desde raquítico Supremo Tribunal Federal. Afinal “Nemo dat quod non habet”. Lula (por quem não tenho qualquer simpatia) vai em “cana”, enquanto:

- Marcelo Odebrecht descansa em sua mansão de 02 mil metros quadrados;

- Paulo Roberto Costa colhe flores em seu sítio de Itaipava;

- Cerveró contempla o sol de Ipanema morrer no mar;

- Fernando Baiano abre a janela de seu duplex, na Vila Nova Conceição;

- Joesley cavalga em sua goiana fazenda.

Conclusão: Eta paisinho mal acabado!

“Arraial d’Ajuda, espera um pouco que eu e meus filhos caninos, estamos chegando!”