Rodolfo, eu e o feriado prolongado

Segunda-feira, 30 de abril, saio para o escritório. Camisa esporte, calça jeans e sapatênis. Rodolfo, meu atualizado pastor alemão, olha-me, repleto de curiosidade: “onde você vai, nestes trajes?”, pergunta ele. Respondo que vou trabalhar e a roupa decorre do fato de o Tribunal não funcionar, como de resto todas as repartições públicas. Mais intrigado quer ele saber porque, já que estamos em dia útil. Esclareço que, no Brasil, virou costume O Poder Judiciário não trabalhar em dias “imprensados” entre o fim de semana e o feriado. Não só não o convenço, mas crio clima de indignação: “mas os Ministros do Supremo não vivem reclamando que os processos se arrastam pelo excesso de recursos?” – “Pois é, Rodolfo, eles culpam a nós, advogados, porque usamos os meios que a lei nos oferece, esquecidos do próprio rabo”. Rodolfo sai resmungando, desejando-me, sem a habitual euforia, bom dia. Retorno, na boca da noite, e o encontro  furibundo, estendendo-me o jornal do dia: “você sabia que o governo está concedendo incentivo fiscal à indústria automobilística, formada, exclusivamente, por multinacionais e que vendem o carro mais caro do mundo, enquanto o ensino público está uma lástima, a saúde pública está uma lástima?” É claro que eu sabia, mas fingi indignação para não exacerbar os ânimos, afinal, por esta ou aquela razão, Rodolfo não tivera bom dia. O feriado seguiu tranquilo: fomos ao parque, tomamos água de coco, ele, a meu lado, atento, enquanto passava os olhos na revista “Dinheiro”, comprada apenas por causa da entrevista – excelente, como de hábito – de Delfim Netto. Rodolfo, que a leu comigo, entusiasmado, quis  saber como chegou ele, absurdamente lúcido, absurdamente atualizado e influente aos 90 anos. Respondo-lhe que, além de ungido por Deus, Delfim foi guerreiro, enfrentando adversidades, até mesmo dentro do governo dos quais participou. Cultura geral e específica que o fizeram admirado  e consultado, à direita e à esquerda. Subitamente, Rodolfo, passando os olhos em outra página da revista, rosnou ameaçador, ao ler que os bancos, que obtiveram lucro superior a 0,4  bilhões, no primeiro trimestre, irão entrar no mercado de pedágios. – “Vocês podem  se preparar – observou ele – para pedágios caros e serviços ruins. E o tal do CADE vai permitir isto?” Respondo-lhe que as instituições financeiras é que mandam no país e, para fortalecer esta malfadada lógica, leio, na mesma Revista, comentário de executivo do setor de cartão de crédito, sobre CPI instaurada para apurar os juros abusivos, cobrados pelas operadoras:  “não vai dar em nada”. Subi para almoçar e assistir ao jogo Bayern x Real Madri (meteram a mão no time alemão) e deixar o dia inútil correr, preguiçosamente, imaginando que as contrariedades do Rodolfo tinham terminado. Qual o que! Ao levar-lhe a ração noturna, encontro-o olhos marejados, por causa do incêndio, no edifício ocupado por “sem teto”. – “Veja você – disse-me ele, com voz entrecortada por choro – como essas pessoas  e tantas outras, podem morar em prédios sem a menor segurança, diante dos olhos de um irresponsável poder público, na maior cidade da América Latina! E como pode, o “Movimento Sem Teto”, que se diz social, cobrar aluguel desses desvalidos?     Que país é este?” Sem resposta, atingido pela pergunta, fui deitar. Afinal, que país é este?

Para gostar de ler

Cincoenta anos são passados da edição do ato institucional nº  5, que, restringindo liberdades individuais, foi o marco inicial da luta armada, entre os que pretendiam desestabilizar o governo da Revolução e este. Muitos morreram, dos dois lados, inexplicável luta fratricida. Todavia, 1968 foi ano marcante, não apenas na história do Brasil: a juventude do mundo, a partir de Paris, saiu às ruas, anunciando “novo tempo”.

Em seu livro “1968 – quando a terra tremeu”, o jornalista, Roberto Sander, conta a história daquele ano. Convicções ideológicas à parte, o autor, em linguagem simples, narra, quase em forma de diário, os principais acontecimentos vividos, De Costa e Silva, que governava o Brasil, passando pela guerra do Vietnã e pela “Revolução Francesa” de Cohn-Bendit. Suave e precisa lição de história, para os mais jovens e, para os velhos, viagem, repleta de recordações – boas ou más -.

Livro bom de ler.

Pergunta sem resposta

Atravessei o tempo, colocando-me à margem direita do rio ideológico, mantendo, sempre, cordiais relações e incontida admiração pela turma do lado esquerdo. Lembro-me de que, quando ainda tinha o apartamento do Rio, debruçado sobre o bairro do Leme – de eternas recordações -, emprestei-o a dileto amigo, alto executivo da Ford, mas que se  exibia como habitante da margem esquerda. Ao devolver as chaves, comentou sobre a natureza de meus livros (tinha pequena biblioteca, no Rio), muito mais relacionados ao pensamento de esquerda. Não só os admiro, mas me solidificam eles a convicção de ser impossível sociedade,  que prioriza o bem comum e apresenta soluções utópicas de igualdade social. “Trampei” muito na vida, enfrentei mares revoltos até atingir águas calmas (que ainda se agitam, de vez em quando) e aprendi que só se chega ao objetivo ou próximo dele com esforço e dedicação. As oportunidades estão aí, ao alcance de quem as buscou, com empenho, sem a necessidade do Estado protecionista com suas desastradas e inúteis políticas públicas. Ao contrário do que apregoam os sacripantas, a direita não prega o fim do ensino gratuito, mas, sim, o fim do ensino público, cuja progressiva decadência não  se contesta. Os bilhões, jogados pela janela, para manterem escolas e professores, incapazes de transformar alunos em cidadãos, poderiam ser convertidos em bolsas de estudo, a serem distribuídas a estudantes, comprovadamente pobres, independentemente da cor da pele ou preferência sexual. É improvável que jovem, mesmo morando em meio social precário, fosse capaz de agredir professor de escola particular. As condições objetivas – instalações da escola, convívio com colegas, interação com o educador – o impediriam. O próprio ensino superior vive maus dias, marcado por desvios de verbas, falta de incentivo à pesquisa e tantos outros males, de conhecimento comum. Outro dia, pessoa de relevância, na área de ensino, com pós doutorado em Pedagogia, contou-me a seguinte parábola: eis que um homem, mantido vivo, por congelamento, desde os anos 50, é despertado. Encanta-se com o desenvolvimento tecnológico, a internet, a comunicação “on line”, a engenharia médica. Tudo, muito além de sua imaginação. Levado, porém, a uma escola pública, verificou que ainda se ensinava, como à época de “seu congelamento”, ...mas de forma pior.

Todos – esquerda e direita – afirmamos que o Brasil só entrará na lista dos países desenvolvidos, através da educação. A esquerda namora com o Estado protetor, política de quotas e outras utopias que ficaram, ficam e, se mantidas, ficarão no campo do inatingível. Por causa dessa visão equivocada, nos últimos 20 anos fomos ultrapassados por países que viveram guerras, tiveram campos, cidades e populações devastados por avalanches, ciclones, furacões e tantos outros fenômenos da natureza. Coreia do Sul e Chile, por exemplo. Contam a mentira – e muitos acreditam – que somos uma das 10 maiores economias do mundo, apesar de termos educação de péssima qualidade, assistência à saúde de péssima qualidade, quase 15% da população desempregada, unânime descréditos nas instituições. Temos tudo para alcançar o desenvolvimento. O que atrapalha? Esse monstro tentacular, absolutamente ineficaz e corrupto, chamado Estado, que extrai nossa riqueza e a vomita sob forma de incúria administrativa.

Com preocupação e incerteza, olho para os meus netos e me pergunto: “o que será que será?”

Poesia: Para curar ressaca de julgamento

“ És precária e veloz, Felicidade.

   Custas a vir e, quando vens, não te

   demoras.

   Foste tu que ensinaste aos homens que

   havia tempo,

   e, para te medir, se inventaram as horas”.

                         (Cecilia Meireles)

                                             -

“ Fica, embala meu sono,

   empresta teu colo,

   vigia meu medo

   canta para mim.

   Fá maior, sempre.

   acordes menores,

   poucos falsetes,

   voz cristalina,

    clara.

    Dorme, depois, bem depois.

    não larga minha mão,

   nunca, até de manhã,

   até me beijar.”

                   (Marcelo Moreira Martins – inédito)

“Pendant que des mortels la multitude vile,

  Sous Le fouet du Plaisir, ce bourreau sans merci,

  Va cueillir des remords dans la fête servile,

  Ma Douleur, donne-moi la main; viens par ici,

  Loin d’eux.

     (“Remeillement” – Baudelaire)

Pérolas, retiradas do julgamento de ontem

  

1.     O Ministro Barroso, com aquela empáfia, que o caracteriza, olhos procurando as câmeras de televisão (“olha nóis na Globo, mãe”) negou provimento ao habeas de Lula, sob o profundo “argumento jurídico”, segundo o qual o Poder Judiciário é excessivamente lento e os inúmeros recursos, à disposição dos advogados, em muitos casos, impossibilitam a aplicação da lei penal.

Ué, pergunto eu, se o Poder Judiciário está acéfalo e a lei oferece vários recursos ao advogado,  a culpa é do réu? Que tal colocar o Poder Judiciário (principalmente STJ e STF) para trabalhar? E, se são incontáveis os recursos, por que o próprio Supremo não sugere ao Congresso reduzi-los?

Ah, essa falsa indignação de um Ministro que, quando advogado defendeu Cesare Batiste  contumaz assassino, na Itália!

2.     A Ministra Rosa Weber (“quem foi o infeliz que colocou tanto nome difícil de ler, neste voto, ô gente?”) afirmou que não decide como pensa, mas, sim, como o colegiado pensa.

Vai ter personalidade assim... lá em Porto Alegre.

3.     O Ministro Toffoli (aquele que foi reprovado etc. e tal) inovou no Direito e na gramática portuguesa, ao criar a “coisa julgada progressiva”. Eu, que fui professor de nosso maltratado idioma, por quase 15 anos, sempre pensei – e ensinei – que “julgado” é o particípio passado do verbo “julgar”, retratando fato, definitivamente, concluído. “Aprendo” com o sapientíssimo Toffoli que não é bem assim, pois o que está acabado pode continuar acabando. É como dizer que “fulano morreu, mas continuará morrendo”.

4.     O Ministro Marco Aurélio afirmou que o Juiz não pode julgar pela “capa do processo”. No caso, a dita capa possui barba e não tem um dedo.

5.     O Ministro Celso de Mello, já invadindo a madrugada, deu aula magna de Direito Constitucional e Internacional, além de esbanjar independência, desferindo um tapa na infeliz declaração do General Villas Boas, feita às vésperas do julgamento e outra de oficial da Marinha, afirmando que as Forças Armadas estavam atentas ao julgamento.

6.     O resultado só não envergonha o mundo jurídico, porque não se pode esperar muita coisa desde raquítico Supremo Tribunal Federal. Afinal “Nemo dat quod non habet”. Lula (por quem não tenho qualquer simpatia) vai em “cana”, enquanto:

- Marcelo Odebrecht descansa em sua mansão de 02 mil metros quadrados;

- Paulo Roberto Costa colhe flores em seu sítio de Itaipava;

- Cerveró contempla o sol de Ipanema morrer no mar;

- Fernando Baiano abre a janela de seu duplex, na Vila Nova Conceição;

- Joesley cavalga em sua goiana fazenda.

Conclusão: Eta paisinho mal acabado!

“Arraial d’Ajuda, espera um pouco que eu e meus filhos caninos, estamos chegando!”

Um habeas corpus necessário

Aqui, quem fala é empedernido anti Lula, anti PT e anti todos os políticos,  que transformam o exercício do Poder em projeto pessoal que tem, por escopo principal, apropriar-se, indevidamente, do erário. Sou tudo isto, todavia, acima de tudo, sou a favor do cumprimento da lei, tal qual emanou ela do legislador, legítimo representante da parcela da população que o elegeu. Todos os países, que optaram pelo estado de direito, adotaram, como princípio fundamental, a tri-partição de poderes, onde, ao Judiciário compete interpretar e aplicar as leis, elaboradas ou referendadas pelo Poder Legislativo. E, ao interpretar as leis, o Juiz deve se ater à vontade do legislador, não vilipendiando, sob qualquer pretexto,  tal vontade, atribuindo à norma jurídica sentido diverso daquele esculpido pelo “representante do povo”.

Amanhã, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julga o habeas corpus, impetrado pelo ex-presidente Lula. Aquele Colegiado, gerando desconfiança dos jurisdicionados, divide-se entre o grupo do Ministro Barroso que julga, “ouvindo a voz das ruas” e o grupo do Ministro Celso de Melo, que julga, de acordo com a lei. Se prevalecer esse segundo entendimento, o habeas corpus será concedido, nos exatos termos do disposto no inciso LVII do artigo 5º de nossa Constituição que assim preceitua: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. E, como sabe qualquer estudante de direito, o trânsito em julgado ocorre quando a decisão não mais comporta qualquer recurso, ordinário ou extraordinário. Trata-se de cláusula pétrea, introduzida em nossa Carta pelo legislador constitucional, que não contempla outra interpretação, que não a literal, consoante harmonioso entendimento dos maiores constitucionalistas pátrios, dentre os quais invoco os ensinamentos de Ives Gandra Martins (“Comentários à Constituição Brasileira”) e José Afonso da Silva (“Comentário Contextual à Constituição”). Todavia, se prevalecer o entendimento dos Ministros que seguem a  “voz da rua”, o habeas corpus será denegado e Lula poderá ser preso. Se tal acontecer, mais uma vez, rasgar-se-á a Constituição federal, gerando insegurança jurídica para todos os cidadãos, já que a lei, qualquer lei, valerá, não pelo que diz: mas pela interpretação que o Juiz, qualquer Juiz, possa dar a ela. A concessão do habeas corpus, não impede a decretação da prisão do ex-presidente Lula, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, pois, se ele, em liberdade, colocar em risco a ordem pública, tumultuar o andamento do processo, ou, se houver fundada suspeita de que vai se evadir, para frustrar o cumprimento da pena, “em qualquer fase do processo”, pode-se-lhe decretar a prisão preventiva: (artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal).

Se a lei é para todos, por outro lado, não pode ser contra alguns, por mais especiais, que sejam. A ”lava-jato”, no seu escopo, altamente elogiável, transforma-se em verdadeira “caça às bruxas” e essas bruxas, pelo andar das arbitrariedades praticadas, pode ser qualquer um de nós.

Ontem, hoje e sempre, 31 de março

Hoje, mais que nunca, devemos voltar os olhos para 1964, quando na majestosa madrugada de 31 de março, o sol da pátria voltava a brilhar, em raios fúlgidos. Afastava-se a desordem, que obstaculava o progresso e se inaugurava curto período de 21 anos, durante os quais se restaurou a confiança da população, principalmente, a hipossuficiente, que viu surgirem empregos, que via a inflação ser contida, que  via a coisa pública ser gerida com dignidade. Nunca, antes e depois de 1964, o País experimentou tanto progresso, tanta estabilidade econômica, com o produto interno bruto chegando a 9%. As instituições eram respeitadas, mais, reverenciadas pelos cidadãos, porque elas se faziam respeitar: os gestores públicos não se locupletavam às custas do erário e, nunca é demais lembrar, todos os Presidentes Militares deixaram o cargo com o mesmo patrimônio da época em que assumiram. E mais, não havia barganha com o Congresso e os projetos eram aprovados por sua excelência. De se lamentar as mortes, de ambos os lados, mas são elas inevitáveis, quando se confrontam os que querem  desestabilizar o governo e os querem mantê-lo. Assim o foi, por exemplo, em Cuba. Por mais que a esquerda carcomida queira lançar sobre o movimento de 64 o epíteto de “quartelada”, a história ai está para desmenti-la. Toda a imprensa da época apoiou a Revolução, inclusive jornais como “O Correio da Manhã”, considerado social democrata. A revoada de alguns, como “O Estado de São Paulo”, foi acontecer, quase 05 anos depois, quando a Revolução deixou claro que não veio para conceder ou garantir privilégio. Veio, isto sim, para inserir o Brasil no século XX. Pela primeira vez, em nossa história, consolidou-se política de habitação popular, através do “BNH – Banco Nacional de Habitação”. Também pela vez primeira, pensou-se em programa de erradicação do analfabetismo, através do Mobral. Surgiram e se estruturaram empresas públicas, como a Eletrobrás, Furnas, Eletronorte, Telebrás, algumas, que seriam, ao depois, privatizadas, a preço de banana, por governos, ditos democratas.

A história do “Movimento Cívico-Militar de 1964” os mais jovens a conhecem, via de regra, mal contada por pseudo-historiadores que procuram, sem sucesso, denegri-la. Eu tive o privilégio de ter vivido aqueles dias, principalmente aquele 31 de março, quando rádios tocavam hinos e o céu ficava enfeitado de papel picado, jogado das janelas, anunciando o alvorecer de novo e radiante dia. Depois, o caos foi, progressivamente se instalando, culminando com os escândalos, perpetrados por governos de esquerda. Aos que afirmam que o mundo atual não mais comporta 1964, respondo que sempre é tempo de o Brasil retornar à rota do desenvolvimento, sem anarquia, nem corrupção. Hoje, chamam as Forças Armadas para tirar o Rio de Janeiro da insegurança, fruto da desídia administrativa. Elas, as Forças Armadas, agora, mais que nunca, são a ilha de credulidade, neste mar de descrédito, a minar a força que devem as instituições ter.

31 de março de 1964 habita a lembrança dos mais velhos e estimula os corações dos mais jovens que anseiam por uma “pátria amada”, “aguerrida”, olhos postos no lema de nossa bandeira: “ordem e progresso”