Um habeas corpus necessário

Aqui, quem fala é empedernido anti Lula, anti PT e anti todos os políticos,  que transformam o exercício do Poder em projeto pessoal que tem, por escopo principal, apropriar-se, indevidamente, do erário. Sou tudo isto, todavia, acima de tudo, sou a favor do cumprimento da lei, tal qual emanou ela do legislador, legítimo representante da parcela da população que o elegeu. Todos os países, que optaram pelo estado de direito, adotaram, como princípio fundamental, a tri-partição de poderes, onde, ao Judiciário compete interpretar e aplicar as leis, elaboradas ou referendadas pelo Poder Legislativo. E, ao interpretar as leis, o Juiz deve se ater à vontade do legislador, não vilipendiando, sob qualquer pretexto,  tal vontade, atribuindo à norma jurídica sentido diverso daquele esculpido pelo “representante do povo”.

Amanhã, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julga o habeas corpus, impetrado pelo ex-presidente Lula. Aquele Colegiado, gerando desconfiança dos jurisdicionados, divide-se entre o grupo do Ministro Barroso que julga, “ouvindo a voz das ruas” e o grupo do Ministro Celso de Melo, que julga, de acordo com a lei. Se prevalecer esse segundo entendimento, o habeas corpus será concedido, nos exatos termos do disposto no inciso LVII do artigo 5º de nossa Constituição que assim preceitua: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. E, como sabe qualquer estudante de direito, o trânsito em julgado ocorre quando a decisão não mais comporta qualquer recurso, ordinário ou extraordinário. Trata-se de cláusula pétrea, introduzida em nossa Carta pelo legislador constitucional, que não contempla outra interpretação, que não a literal, consoante harmonioso entendimento dos maiores constitucionalistas pátrios, dentre os quais invoco os ensinamentos de Ives Gandra Martins (“Comentários à Constituição Brasileira”) e José Afonso da Silva (“Comentário Contextual à Constituição”). Todavia, se prevalecer o entendimento dos Ministros que seguem a  “voz da rua”, o habeas corpus será denegado e Lula poderá ser preso. Se tal acontecer, mais uma vez, rasgar-se-á a Constituição federal, gerando insegurança jurídica para todos os cidadãos, já que a lei, qualquer lei, valerá, não pelo que diz: mas pela interpretação que o Juiz, qualquer Juiz, possa dar a ela. A concessão do habeas corpus, não impede a decretação da prisão do ex-presidente Lula, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, pois, se ele, em liberdade, colocar em risco a ordem pública, tumultuar o andamento do processo, ou, se houver fundada suspeita de que vai se evadir, para frustrar o cumprimento da pena, “em qualquer fase do processo”, pode-se-lhe decretar a prisão preventiva: (artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal).

Se a lei é para todos, por outro lado, não pode ser contra alguns, por mais especiais, que sejam. A ”lava-jato”, no seu escopo, altamente elogiável, transforma-se em verdadeira “caça às bruxas” e essas bruxas, pelo andar das arbitrariedades praticadas, pode ser qualquer um de nós.

Ontem, hoje e sempre, 31 de março

Hoje, mais que nunca, devemos voltar os olhos para 1964, quando na majestosa madrugada de 31 de março, o sol da pátria voltava a brilhar, em raios fúlgidos. Afastava-se a desordem, que obstaculava o progresso e se inaugurava curto período de 21 anos, durante os quais se restaurou a confiança da população, principalmente, a hipossuficiente, que viu surgirem empregos, que via a inflação ser contida, que  via a coisa pública ser gerida com dignidade. Nunca, antes e depois de 1964, o País experimentou tanto progresso, tanta estabilidade econômica, com o produto interno bruto chegando a 9%. As instituições eram respeitadas, mais, reverenciadas pelos cidadãos, porque elas se faziam respeitar: os gestores públicos não se locupletavam às custas do erário e, nunca é demais lembrar, todos os Presidentes Militares deixaram o cargo com o mesmo patrimônio da época em que assumiram. E mais, não havia barganha com o Congresso e os projetos eram aprovados por sua excelência. De se lamentar as mortes, de ambos os lados, mas são elas inevitáveis, quando se confrontam os que querem  desestabilizar o governo e os querem mantê-lo. Assim o foi, por exemplo, em Cuba. Por mais que a esquerda carcomida queira lançar sobre o movimento de 64 o epíteto de “quartelada”, a história ai está para desmenti-la. Toda a imprensa da época apoiou a Revolução, inclusive jornais como “O Correio da Manhã”, considerado social democrata. A revoada de alguns, como “O Estado de São Paulo”, foi acontecer, quase 05 anos depois, quando a Revolução deixou claro que não veio para conceder ou garantir privilégio. Veio, isto sim, para inserir o Brasil no século XX. Pela primeira vez, em nossa história, consolidou-se política de habitação popular, através do “BNH – Banco Nacional de Habitação”. Também pela vez primeira, pensou-se em programa de erradicação do analfabetismo, através do Mobral. Surgiram e se estruturaram empresas públicas, como a Eletrobrás, Furnas, Eletronorte, Telebrás, algumas, que seriam, ao depois, privatizadas, a preço de banana, por governos, ditos democratas.

A história do “Movimento Cívico-Militar de 1964” os mais jovens a conhecem, via de regra, mal contada por pseudo-historiadores que procuram, sem sucesso, denegri-la. Eu tive o privilégio de ter vivido aqueles dias, principalmente aquele 31 de março, quando rádios tocavam hinos e o céu ficava enfeitado de papel picado, jogado das janelas, anunciando o alvorecer de novo e radiante dia. Depois, o caos foi, progressivamente se instalando, culminando com os escândalos, perpetrados por governos de esquerda. Aos que afirmam que o mundo atual não mais comporta 1964, respondo que sempre é tempo de o Brasil retornar à rota do desenvolvimento, sem anarquia, nem corrupção. Hoje, chamam as Forças Armadas para tirar o Rio de Janeiro da insegurança, fruto da desídia administrativa. Elas, as Forças Armadas, agora, mais que nunca, são a ilha de credulidade, neste mar de descrédito, a minar a força que devem as instituições ter.

31 de março de 1964 habita a lembrança dos mais velhos e estimula os corações dos mais jovens que anseiam por uma “pátria amada”, “aguerrida”, olhos postos no lema de nossa bandeira: “ordem e progresso”

Considerações sobre a Via-Sacra

A Via-Sacra, do latim “Via Crucis”, que significa caminho da cruz, é o trajeto seguido por Jesus Cristo, carregando sua pesada cruz, desde o Pretório (tribunal) de Poncio Pilatos até o Monte Calvário (ou gólgota, “lugar do crânio”, em hebraico), em Jerusalém. Tal exercício, comum em tempo de quaresma, teve origem na época das Cruzadas (séculos XI a XIII). O número de “estações”, (passos ou etapas dessa caminhada nas quais se faz uma parada para meditar e rezar)  foi sendo definido, paulatinamente, chegando a quatorze estações no século XVI, a que se acrescentou uma 15ª, alusiva à ressurreição de Cristo. Tenho, para mim, que o tríduo pascal constitui o momento maior do Cristianismo. Na “Ceia do Senhor”, que culmina com a cerimônia do “lavapés”, Cristo nos dá, não só lição de humildade, mas mostrou que o valor do ser humano está no ato de servir. Para mim, o momento maior da semana, que comove às lágrimas, é a procissão do Senhor Morto. O canto-lamento de Verônica é a dor incomensurável  de Maria, que assiste ao sofrimento e morte de seu Filho. Impossível não voltar os olhos para as mães, que, cotidianamente, perdem seus filhos, vitimados por balas perdidas ou em conflitos com organizações criminosas. Somente este ano, entrando em seu  quarto mês, 20 jovens policiais tombaram em confronto com marginais. Também para as mães deles, Verônica cantará seu lamento. Domingo marca a ressurreição de Cristo, a vida vencendo a morte, o amor vencendo o ódio.

A semana santa é tempo de reflexão. Certa feita, Jesus perguntou a seus discípulos: “quem disse que eu sou?” Tentemos, nesta quadra, responder a essa complexa pergunta, porque, se acreditamos Nele, não podemos dar as costas a nosso semelhante, vitimado pelas vicissitudes. Não podemos pregar o sectarismo e seu filho mais torpe, os conflitos armados. Jesus foi amor. O que estamos fazendo com esse legado? Jesus serviu, sempre, até na última ceia. A quem temos servido, sem esperar nada em troca?

Feliz e santa páscoa a todos.

Considerações sobre a delinquência juvenil

Há cerca de dois anos, defendi menor, 15 anos, que ajudou o namorado de 17, a matar a mãe dele, esquartejar o corpo, colocar as partes em sacos de lixo e desová-los, em terreno baldio. Minha cliente, por ter sua participação se limitado a lavar o sangue da vítima, foi condenada a 01 ano e meio de prisão e o namorado a 03 anos, pena máxima estabelecida pelo ”ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente”. Minha cliente já está em liberdade e o namorado o estará em Maio, isto é, dentro de dois meses. Foi minha primeira experiência, na defesa de menor, mas fiquei estarrecido com a frieza com  que o crime foi narrado, em mórbidos detalhes, pelo seu autor. Encontra-se ele recolhido à CASA, antiga Febem, que, como sabemos, é verdadeira “faculdade” do crime.

O “Estatuto da Criança e do Adolescente” veio à luz em 1990, (lei 8.069, de 13.7.1990) e foi complementando pelo “Estatuto da Juventude”, (lei 12.852, de 05.08.2013). Ambos os diplomas legais estabelecem políticas públicas, a serem instituídas para os jovens, especificando seus direitos, e se omitindo quanto às obrigações. São verdadeiras peças de ficção, por considerarem o menor brasileiro, como habitante de País, onde os índices de criminalidade, envolvendo esses menores, aproximam-se de zero. Chega ser suprema ingenuidade acreditar que o menor, enquanto preso, recebe tratamento adequado à sua recuperação e, quanto às políticas públicas, estabelecidas no “Estatuto”, não se tem notícia de terem elas saído do papel.

O primeiro passo, para conter a criminalidade, envolvendo o menor, é a redução da maioridade penal. Nosso Código, que fixou idade de 18 anos para início da responsabilidade penal, é de 1940 e, por óbvio, não se pode comparar o menor de hoje com o de quase 80 anos atrás. Ao longo deste lapso de tempo, a criminalidade, além de se sofisticar, com utilização de armamentos de alta precisão, aumentou, atingindo índices inimagináveis. Por outro lado, sabemos, é grande o número de menores, a integrarem organizações criminosas.

O segundo, boato a merecer especial atenção, diz respeito aos limites de penas, estabelecidos, pelo “Estatuto”, que, no §3º do artigo 121 estabelece que, “em nenhuma hipótese, o período máximo de internação excederá a 3 (Três) anos”. Ora, se a internação deverá levar em conta “a condição, peculiar da pessoa em desenvolvimento”, como preceitua a cabeça do artigo, tal apenação deve ser majorada, além do limite estabelecido, quando o menor mata, com requintes de crueldade, como no caso, aqui narrado.

Quanto aos direitos, especificados na lei 12.852/13 (Estatuto da Juventude) estão eles distanciados da precária condição financeira da  União  e dos Estados – membros.

Urge serem esses direitos retirados do campo da ficção e trazidos parar a realidade. O ensino público, de primeiro e segundo graus, acha-se abandonado, pelos governos estadual e municipal e são frequentes as agregações de alunos menores aos professores. É induvidoso que qualquer política pública, envolvendo a juventude, passa, necessariamente, pela melhoria das condições do ensino secundário.

Assim, permito-me concluir que, sem adoção das medidas, aqui preconizadas, continuaremos expostos à sanha de menores delinquentes que, por mais bárbaro que sejam os crimes cometidos, ficarão presos, no máximo, por 03 anos.

O Supremo Tribunal Federal, essa instituição desacreditada

Sexta-feira chego em casa, quase oito da noite. Rodolfo, meu politizado pastor alemão, patas levantadas sobre o portão, cara de poucos amigos, foi logo perguntando: “onde você estava? Sumiu o dia inteiro e eu e a Nara ficamos a esperá-lo para nosso habitual passeio no parque.” “Você está louco, Rodolfo, hoje é dia útil, trabalhei até agora”, respondi. Ele fez cara de incrédulo e atacou; “Como, trabalhou! O Supremo, que é o Supremo, não trabalhou. Só falta você me dizer que vai trabalhar durante a semana santa.” Respondi-lhe que se trata de privilégio estabelecido por aquela Corte e que nós outros, que carregamos este disforme piano, chamado Brasil, não gozamos de tal privilégio e a semana-santa começa na quinta, à noite, com a cerimônia do “lavapés” e termina no domingo de páscoa. Ele não se deu por satisfeito: “mas  aquele Ministro de nariz em pé, o tal de Barroso, não bateu no Lula, dizendo que ele não é melhor do que os demais brasileiros, que todos são iguais etc., etc.?” Fui logo explicando: “Demagogia pura, meu caro. O Ministro Barroso joga para a plateia, não pode ser levado a sério. Ademais, o cotidiano nos mostra – como ensinava Rui Barbosa – que a verdadeira lei da igualdade consiste em estabelecer regras para a desigualdade. Como um homem, que ocupou, por duas vezes, a presidência da República pode ser igual ao gari, que vem recolher nosso lixo? Na verdade a confusão toda foi armada pela Ministra Carmen Lúcia, que insistiu em não colocar na pauta de julgamento a ação direta de constitucionalidade, tendo por objeto rever a decisão anterior, sobre a prisão em segunda instância, abrangente, que despersonalizava o alcance ao Lula.” Rodolfo, sempre atualizado, mas ainda um pouco ingênuo, no que diz respeito às coisas do Brasil, foi em frente: “você não acha exagero a Carmem Lúcia dizer que estender o julgamento, além das 18 horas, poderia comprometer a saúde dos Ministros? E por que eles não trabalham às sextas-feiras, como todo mundo e por que a semana –santa deles começa na segunda?” Respondi-lhe que são privilégios consolidados que confirmam estarem eles acima de nós, mortais comuns. Já no alto da escada, chave na porta, Rodolfo insiste em última indagação: “E o que você achou do bate-boca entre o Luiz Roberto Barroso e o Gilmar Mendes? Não vulgariza a Corte Suprema? “ Encerro a conversa, já com o pé na porta: que tudo se pode esperar deste melancólico Supremo, cuja composição é a mais medíocre de nossa história. Não será surpresa se, na próxima sessão, os Ministros citados saírem nos tapas. Rodolfo desce a escada, resmungando e lamentando o descrédito no Poder Judiciário. Rodolfo, vindo de plagas distantes, onde as instituições funcionam, ama o Brasil, que tem tudo para dar certo, mas seus “comandantes” esmeram para que tudo dê errado.

A demagogia ao alcance de todos

De repente, as avenidas de São Paulo recebem recapeamento,  leve camada de asfalto sobre o velho, programa que, para enganar os incautos, denomina-se “asfalto novo”. O Prefeito João Dória deu seguidos “passa moleque” na população e sua administração constitui verdadeiro fiasco. Sua malfadada reforma previdenciária municipal quer penalizar servidores públicos municipais, aumentando-lhes a alíquota de contribuição, como se já não fossem pífios os salários de professores e médicos, dentre outros. O ensino está ruim e a saúde relegada a plano secundário. Não há idealismo que resista a um roncar na barriga. Dória, neste pouco tempo que passou pela Prefeitura, apareceu, vestido de gari, limpando rua; pintou paredes e até aplicou injeção, com aquele ar de nojo, bem próprio dos que repudiam o “cheiro de povo”. Consta que desviou, exatamente, recursos da educação e da saúde para este extemporâneo “asfalto novo”, obra de efeito, que dá visibilidade, passando a falsa impressão que se trata de uma administração, com realizações relevantes. É a velha escola de Paulo Maluf que afirmava que obra escondida não dava voto. A diferença é que Maluf realmente realizava, enquanto Dória limita-se a produzir “factoides”.

Agora, traindo seu “criador”, Geraldo Alckmin, lança-se candidato, pelo PSDB, a Governador, rompendo aliança, já firmada, com o Vice, Marcio França, que, também, saíra candidato a Governador, pelo seu PSB. O resultado dessa ruptura, provocada por Dória, Prefeito que desonra os votos, que o elegeram, poderá  ser a derrota de Alckmin,  promovendo a ascensão, ao Planalto de Lula (ou seu “poste”) ou de Bolsonaro.

Espero e desejo que o eleitor paulista tenha bom senso para derrotar Dória e devolvê-lo à “intermediação de negócios”, onde fez fortuna.

Para ler e refletir

Pessoa querida que, agora, entrou em minha família, irradiando alegria, presenteou-me com opúsculo denominado “Felicidade foi-se embora?” (Editora Vozes, 2016), onde Frei Betto, Leonardo  Boff e Mario Sergio Cortella discorrem sobre o sentido da “felicidade”. Frei Betto (de quem, sou admirador, apesar de seu “cristianismo socialista”) enfoca o tema, sob a ótica social e política;  Boff, emérito Professor de Filosofia e que introduziu, no Brasil, a ”teologia da libertação”, estabelece co-relação entre felicidade e preservação do meio-ambiente. “Felicidade:- diz Boff – não é correr atrás das borboletas, mas cuidar do jardim para atraí-las”: Cortella, de sólida cultura, habitual frequentador marcante da mídia, estabelece a dicotomia “felicidade, uma presença eventual, um desejo permanente.” O pequeno livro (130 páginas) é manancial de ensinamento, escrito em linguagem simples. Remédio seguro para quem padece de conflitos existenciais. E quem não os tem, ou teve em qualquer fase da vida? Ao terminar a leitura, indaguei a mim mesmo: “minha felicidade foi-se embora?” Antes de encontrar a resposta, tive que me perguntar se a felicidade era bem permanente ou transitório. E claro que ninguém é permanentemente, feliz ou infeliz. Sempre relacionei felicidade com paz interior, em se estar em harmonia consigo mesmo, apesar de todos os azares, que nos cercam: a ingratidão, o desprezo para com os hipossuficientes, esta coisa incompreensível, chamada “guerra”, onde se legitimiza o direito de matar. Desliguei o abajur e, imerso no silêncio e na escuridão, fiz a “média” dos momentos felizes vividos, comparando-a com “média” dos momentos infelizes. Os momentos felizes ganharam de 7x1. Como mensuro o grau de felicidade ou infelicidade? Reúno seus componentes: alegrias, tristezas, amarguras, decepções, recompensas etc., etc. e faço a avaliação. Ao final, voltei a me perguntar “felicidade foi-se embora?” “Claro que não! O simples fato de ainda estar por aqui, razoavelmente sadio, trabalhando, abraçando esposa, filhos, netos, amigos e, é claro, meus cachorros, já é suficiente para responder: “a felicidade está a meu lado e dentro de mim”.

Fica a “dica” do livro e da reflexão.