Rodolfo e a (provável) prisão de Lula

Desde o carnaval, Rodolfo vem me assediando, querendo saber minha opinião sobre se sai ou não a prisão de Lula. Venho adiando o ardoroso debate, primeiro, porque o assunto me entedia, segundo, porque estou em fase obsessiva de leitura. Como, na quaresma, por livre manifestação de vontade, me abstenho de coisas que me dão prazer, substituo-as por livros, emendando-os um após outro. É coisa meio louca: durante o sono, personagens e lugares invadem meus sonhos. Mas, voltemos ao Rodolfo. Ontem, à noite, chego em casa e, subindo a escada ao meu lado, ele foi definitivo: quer vários minutos comigo e lá fui eu, sabendo o que me esperava: falou sobre Lula. Devo muito de afeto ao Rodolfo e, mais, é ele que me ouve e ampara, em minhas fugidias depressões. Sentado, no último degrau da escada, ele, a meu lado, começa o papo:- “você, com seu meio século de advocacia e  um pouco mais de vida, (ele é sempre generoso) acha que o Lula vai ser preso, tão logo o Tribunal julgue e indefira os tais embargos de declaração? E por que, a esta altura do campeonato, Lula contratou os serviços profissionais do ex-Ministro, Sepúlveda Pertence? Pergunto isto, porque revista semanal já mostrou até o lugar físico do presídio, onde Lula ficará “hospedado””. Devo advertir que Rodolfo, com sua formação prussiana, acha absurdo um país em crise parar 07 dias para se divertir. Mas volto à questão levantada: “sabe Rodolfo, sua pergunta merece especial reflexão: na tradição de nosso direito, a prisão do condenado só  ocorria após o chamado trânsito em julgado, isto é quando não coubesse qualquer tipo de recurso contra a sentença condenatória. Esta regra foi mantida pela Constituição de 1988 e somente poderia ser alterada via Poder Legislativo, através de emenda constitucional. Entretanto, este Supremo que aí está, mais uma vez violando a Constituição, da qual deveria ser o guardião, em 2016 passou a entender ser possível a prisão do réu, quando de sua condenação pelo Tribunal Regional. Assim, em tese, a prisão do Lula pode ser decretada, rejeitados os embargos de declaração. Para evitar essa prisão, os advogados de Lula impetraram habeas corpus junto ao Supremo, que foi distribuído ao Ministro Fachin, que tem histórico de militância petista. Ao contrário do que muitos afirmam, não acredito que a contratação de Sepúlveda Pertence foi para que esse, egresso da Corte, fizesse “lobby” para que o habeas corpus seja concedido, assegurando a liberdade de Lula. Conheço, de longa data, o ex-Ministro e, apesar de ter ele formação de esquerda, não se prestaria a figurar, neste indigesto episódio, como mero lobista. É jurista de longo e firme curso e tem muito a contribuir. Como advogado, repito, espero que o habeas corpus seja concedido, não por ser o Lula, mas porque assim vem disposto em todas as nossas Constituições, pelo menos desde a de 1946. Contudo, não afirmo nada, porque este Supremo que está aí possui a pior composição de sua história e sofre influências externas, que denigrem sua imagem. A mídia vai, ou melhor, já vem jogando pesado, pela prisão de Lula, daí a matéria jornalística, a que você se referiu e que saiu na edição, 15 dias atrás, da paupérrima “Isto É”. Eu, pessoalmente, preferia ver Lula batido nas urnas, para enterrá-lo, de vez. Preso, ele será convertido em “vítima da burguesia”  e outros chavões assemelhados.” Rodolfo levanta as orelhas e pergunta: “e se ele for eleito presidente?” – “Sabe, Rodolfo, ao contrário do que muitos dizem, a democracia é o pior regime, porque parte da falsa premissa de que todos somos iguais. Você se considera igual ao Clóvis, aquele vira-latas chato, que late, sem causa, no quintal dos fundos?” – “você está louco, ele é um imbecil, que cubro de pancada, quando ele se aventura pela frente da casa.” Finalizo a conversa: “pois é, mas, pela democracia ele tem os mesmos direitos que você. Assim, se eleito for, ele , Lula tem assegurado o direito de governar”. Rodolfo se levanta e sai resmungando: “vocês, humanos, são complicados: fazem leis complicadas que só complicam a vida de vocês. Vai entender, o cara diz que detesta o Lula, mas defende a liberdade dele! Ainda bem que nasci cachorro.”

Para salvar a Venezuela

Quando Hitler ascendeu ao poder, instalando sangrenta ditadura, pelo menos a Europa já tinha conhecimento de suas intenções.  É certo que ele recuperou a economia alemã, combalida com a perda da primeira grande guerra, mas as perseguições aos judeus, aos deficientes físicos, aos homossexuais, a ampla e total censura à imprensa, tudo isto não deixava dúvidas que tenebrosos dias se aproximavam. Finalmente, quando, em 1936, ele ocupou e reintegrou a Alsacia Lorena ao território alemão, descumprindo todo o Tratado de Versailles, a Europa, especialmente França e Inglaterra não podiam ter dúvidas de que Hitler iniciava, pela força, expansão territorial de imprevisível fim. Apesar de sua recuperação econômica, em 1936 a Alemanha não dispunha – ainda – de recursos bélicos para enfrentar os vencedores da primeira guerra, signatários do Tratado de Versailles. Aquele era o momento de Hitler ser contido, extinguindo-se as forças paralelas e restaurando-se a democracia, na Alemanha. Todavia, muitos discursos  foram feitos na “Câmara dos Comuns” e no “Parlamento Francês”, sem nenhuma ação concreta que contivesse o avanço alemão. E o resultado – todos sabemos – foi um conflito que durou 06 anos, destruiu, física e economicamente a Europa, ceifando a vida de cerca de 80 milhões de pessoas, a maioria jovens, entre 18 e 30 anos.

Faço tais reminiscências históricas, quando observo a inércia, principalmente das Américas, diante dos descalabros cometidos por Nicolas Maduro, na Venezuela. Os números são alarmantes: em 2017, a inflação chegou a 2.000%, há escassez de gêneros alimentícios, o mesmo acontecendo com medicamentos essenciais, a moeda nacional – o Bolívar – teve desvalorização de quase 100%, em relação ao dólar e o índice de desemprego é da ordem de 70%, provocando a fuga de mão-de-obra, qualificada e não qualificada para os países vizinhos. Como amplamente divulgado, só em Boavista, Roraima, há cerca de 50 mil refugiados venezuelanos, vivendo em condições as mais precárias possíveis e trazendo graves consequências para aquele Estado, merecendo observar que há cerca de 100.000 pedidos venezuelanos de visto, para ingressar no Brasil. Apesar desta estupenda crise, Maduro antecipou a eleição para abril próximo e  com a oposição impedida de participar do pleito, sua vitória está assegurada. Os embargos econômicos, além de infrutíferos, acabam penalizando a já asfixiada população, daí porque, como única solução, surge a imperiosa e urgente necessidade de  intervenção militar, pelas forças armadas dos países, integrantes da “OEA – Organização dos Estados Americanos”, sob a liderança dos Estados Unidos, para expulsar Maduro e seus asseclas do Poder, recompor a economia e a unidade nacional e, depois, restaurar a democracia, convocando eleições livres. Ação semelhante foi perpetrada no Haiti, com inteiro sucesso. Seria uma espécie de “guerra justa”, conceituada por Santo Tomas de Aquino, como aquela que visa preservar o bem comum. Maduro já ameaça avançar sobre as Guianas, tal qual Hitler, em busca do “espaço vital”. Os países americanos precisam sair da retórica e partirem para ação, sob pena de, mais tarde, terem que pagar alto preço para conterem Maduro. “Res, non verba”,  atos não palavras, já ensinavam os guerreiros da Roma antiga.

O Carnaval Possível

Não poderia ter tido melhor carnaval, entre netos, filmes e, principalmente livros, aqueles que tinha separado. Terminei o último, “Sonata de  Auschwitz”, ontem à noite.  Modéstia à parte, considero-me versado em “2ª guerra mundial”  e devo ter cerca de 200 livros sobre o tema, onde se inserem os horrores passados por judeus e adversários do nazismo, nos campos de concentração. “Sonata”  contém narrativa de quem “viveu” aqueles horrores e, sobrevivente, quer esquecer aqueles tenebrosos dias. Todavia “Sonata” é muito mais: história de amores – vários – e superações, que nos faz refletir sobre “a miserável condição humana”. “O maravilhoso Bistrô Francês” é comovente história da busca do amor tardio, encontrado em pequena estação turística, situada em praia do norte da França. Leitura fácil e cheia de emoção e “Enclausurado” conta a percepção da realidade de um feto que do útero materno “assiste” à derrocada dos pais. O livro vale pelo inusitado. Dos filmes, “Dunkirk” é a velha repetição do “super heroísmo” dos aliados – no caso, ingleses – durante a 2ª guerra e “Post” narra o enfrentamento do jornal ao Governo Nixon. Ambos os filmes são fracos e quem não os viu, nada perdeu. Sensacional são as “Olimpíadas de Inverno”, exibidas no canal 38: A juventude, em seu melhor esplendor, desafiando o perigo ou deslizando, em coreografia mágica, pelas pistas de gelo.

A nota amarga deste carnaval fica por conta da violência, no Rio, que, agora, invade Ipanema e Leblon. Apaixonado, que sou, por aquela cidade, onde vivi os melhores dias de minha vida, fico prostrado, como diante de filho, gravemente doente, ainda sem diagnóstico, que possa debelar a causa. Tudo começou com Brizola que, para se eleger governador, fechou acordo com a liderança das favelas, assegurando  que a Polícia lá não subiria. Como já disse aqui, o “tráfico” elege deputado e governadores e esta relação espúria gerou situação, agora fora de controle. Invoco Jobim “minha alma chora/vejo o Rio de Janeiro...”

Porque é tempo de carnaval

Outro dia, li crônica, acho que do Cacá Diegues, onde ele afirma ser contraditório um país, com tantos problemas – econômicos, morais e de segurança – parar 04 dias, para o povo se esparramar no carnaval. Não concordo com o ilustre cineasta. O carnaval  é, exatamente, a forma encontrada para que a “panela de pressão”, contendo aquelas adversidades, não exploda. É uma fuga transitória para o nirvana, que faz bem ao corpo e ao espírito.

Sempre gostei de carnaval. Garoto, frequentava os bailes infantis, promovidos pelo clube de minha cidade. Jovem, passava-o no Rio. O primeiro baile acontecia no sábado, anterior ao início do carnaval. Era “o baile do Havaí”, ao pé do “pão de açúcar” e à beira da Baía de Guanabara. No sábado posterior, quando, oficialmente começava a festança, frequentar o “Bola Preta” era ritual, que durou até eu me casar. Domingo, era dia do “canecão” e a chamada “terça-feira gorda”, acontecia a fantástica noite do “Monte Líbano”. Segunda-feira era dedicado aos desfiles das “escolas de samba”. Fui apenas uma vez e saí pela metade: é bonito, mas tudo mais ou menos igual. Depois de casado, filhos pequenos, eu e minha esposa éramos assíduos na ”Banda do Leme”, que percorria o bairro do mesmo nome. Depois, que viemos morar em São Paulo, corríamos do carnaval, em direção às praias do Guarujá ou litoral norte. Atualmente, fico por aqui mesmo, lendo, tomando sol no quintal, passeando com os cachorros e muita cerveja, que ninguém é de ferro. Para este ano, separei dois filmes, “Dunkirk” e “Post”, vamos ver em que vai dar. Quanto aos livros, estou apostando em 03: “O maravilhoso Bistrô Francês” (Nina George) "Sonata de Auschwitz” (Luize Valente) e “Enclausurado” (Jan Mc Evan). Depois eu conto.

Aos que vão se integrar aos “folguedos de momo” (como se dizia, antigamente), desejo paz e energia... e aproveitem, porque “a vida dura só um dia, Luzia, e não se leva nada deste mundo”.

Acalma meu passo, Senhor!

“Em meio às confusões do dia,

Dá-me a tranquilidade das montanhas.

 Retira a tensão dos meus músculos e nervos

Com a música tranquilizante dos rios de águas constantes

Que vivem em minhas lembranças.

Ajuda-me a conhecer o poder reparador do sono.

Ensina-me a arte de tirar pequenas férias,

Reduzir meu ritmo para contemplar uma flor,

Papear com um amigo, afagar uma criança, ler algo que

Me faça bem, ouvir a minha música preferida.

Acalma meu passo, Senhor,

Para que eu possa perceber

No meio do incessante labor cotidiano dos ruídos,

Lutas, alegrias, cansaços ou desalentos,

A tua presença constante no meu coração.

Acalma meu passo, Senhor,

Renova em mim a esperança,

Ensina-me a calar para que eu possa escutar tua voz.

Acalma meu passo, Senhor,

E inspira-me a enterrar minhas raízes

No solo dos valores duradouros da vida,

Para que eu possa crescer até as estrelas

Do meu destino maior.

Obrigado Senhor,

Pelo dia de hoje, pela família, pelo meu trabalho,

Pelos meus amigos e,

Sobretudo, pela tua  presença na minha vida.”

O Supremo de cócoras

A mídia, que quer a cabeça do Lula, a qualquer preço, já pressiona o Supremo Tribunal Federal para não julgar a questão, referente à prisão em segunda instância. Como é largamente sabida, a Corte, em fevereiro de 2016, mais uma vez, usurpando atribuições exclusivas do Poder legislativo, modificou a literal redação do inciso LVII do artigo 5º de nossa Carta Magna e passou a admitir a prisão do réu, cuja condenação fora confirmada pelo respectivo Tribunal Regional (2ª instância). Tal decisão foi inominável desrespeito à Constituição Federal, vez que o citado dispositivo constitucional assevera: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Por “trânsito em julgado”, entenda-se a sentença sobre a qual não mais pende qualquer recurso. É o princípio da “presunção da inocência”, abrigado nas Constituições espanhola e italiana e remonta à brasileira de 1946, tendo sido mantido, mesmo durante o regime militar. É claro que tal norma pode ser alterada, desde que tal alteração decorra de emenda constitucional, oriunda do Poder Legislativo. Sabemos que a atual composição do Supremo é pífia, no que tange ao saber jurídico, com honrosas exceções e, na atual conjuntura, “joga pra torcida”, impulsionado pela mídia. Alguns Ministros já se manifestaram, no sentido de reexaminar aquela esdrúxula decisão de fevereiro de 2016, recompondo a correta interpretação da norma constitucional. Este reexame já estava previsto antes do julgamento de Lula, pelo Tribunal Regional Federal. Com o julgamento, a mídia que quer a cabeça de Lula, a qualquer preço, vem pressionando o Supremo para não levar a julgamento a revisão da matéria e, pelas últimas informações, a Presidente Carmen Lúcia, jogando pela janela a independência da Corte, submeteu-se àquela pressão. Por mim, cuja aversão ao lulopetismo já contei em verso e prosa, não se trata de Lula, mas de restaurar a legalidade, antes do julgamento de Lula, pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Agora, a Presidente Carmen Lúcia já declara que aquele reexame não é prioritário. É claro que essa “desnecessidade” decorre do fato de que, se o Supremo restaurar o entendimento tradicional, que espelha a literalidade daquele dispositivo constitucional, como não há “trânsito em julgado”, Lula poderá recorrer em liberdade, o que a mídia repudia. O Supremo, que se apequena a cada decisão, precisa ter coragem para enfrentar a questão, que envolve o interesse de milhares de brasileiros, em situação idêntica a de Lula. O Juiz, o verdadeiro Juiz, o Juiz independente deve julgar com a lei na mão e os olhos vendados, como simbolizado em Themis, a deusa da justiça. Pobre do país, em que o Poder Judiciário é guiado pelas mãos da mídia.

Repudio Lula e o lulopetismo, todavia com mais intensidade, repudio uma Corte que, ao invés de defender a Constituição, submete-se a pressões, para interpretá-la a favor de interesses estranhos à justiça.

Uma leitura obrigatória

Apesar de minha definitiva formação ideológica, não perco a oportunidade de aprender, com os que me são culturalmente superiores, mesmo de posições contrárias. Certa feita, dileto amigo, que me visitava, ao percorrer minha biblioteca, observou, entre surpresa e ironia: “quem não o conhece e o avaliasse pelos seus livros, não teria dúvida, em afirmar que você quase pertence à esquerda”. Se eu tivesse que indicar obras importantes da literatura mundial, com certeza, incluiria “Germinal”, de Emile Zola e “Quarup”, de Antonio Callado e que longe estão de se situarem na margem direita do rio.

Fiz toda essa introdução para comentar – e recomendar – que atravessei a madrugada, lendo as “Cartas da Prisão”, de Frei Betto. Frei Betto pertenceu a um grupo de padres dominicanos, liderados por Carlos Marighella, que realizaram ações subversivas, principalmente, a partir de 1968. A principal função de Frei Betto, era coordenar a fuga de companheiros, a partir de Porto Alegre, com destino ao Uruguai e Argentina. Preso, em 1969, passou por vários presídios, até ser libertado, ao final de 1973. Em suas “Cartas”, escritas a parentes e amigos, demonstra serenidade e fé, mas, acima de tudo, apresenta sua visão pessoal dos textos bíblicos e da imperiosa necessidade de a Igreja Católica aproximar-se das comunidades carentes. Discordo, frontalmente de Frei Betto, que prega o socialismo, como forma de o Estado e a própria Igreja se conduzirem, mas concordo, quando afirma “que muitos cristãos tenham uma visão estática da missa, apenas uma cerimônia dominical, sem nenhuma repercussão em suas vidas concretas”. Esta era, também, a visão do Papa Bento XVI, e que, através das “pastorais” deu dinamismo à Igreja Católica..

Como Frei Betto assinala, na “introdução”, “este livro retrata as duras provocações a que foram submetidas os presos políticos”, fato que já era do conhecimento de todos que viveram aquela época. Apesar da angústia da prisão,  Frei Betto não claudicou na fé e manteve a esperança utópica de que, com a ascensão da classe operária ao Poder, o Brasil viveria “tempo de socialismo”. Essa esperança fê-lo se aproximar de Lula e do PT, que abandonou, depois de constatar que ambos tinham um projeto pessoal de governo e onde o pobre entrava apenas como massa de manobra.

O livro merece ser lido, não só como documento histórico, mas também, para os católicos, como reflexão de relevantes temas de nossa religião.