Por causa de Nossa Senhora Aparecida

Certa manhã, em missa dominical, o sacerdote, que a presidia, para espanto geral, afirmou que os santos de cada dia e mesmo aqueles, dos quais somos devotos, não fazem milagres. Houve certo burburinho, à saída, protesto geral contra o que seria, até, heresia, não só porque a história dos santos registra inúmeros milagres realizados, mas também, no cotidiano, constatamos provas deles. Quem já foi ao Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, com certeza, já visitou a “sala dos milagres”, onde se encontram muletas, cadeiras de roda etc., deixadas por doentes que teriam se recuperado, graças à intervenção da Santa. Por outro lado, as chamadas igrejas neo pentecostais realizam milagres múltiplos e instantâneos, pela simples voz do “pastor”, o que nos faz duvidar da veracidade do “fenômeno”. Mas, esta dúvida não é a questão, que proponho debater, aqui. Amadurecido na fé, retorno às palavras céticas daquele sacerdote e não posso deixar de concluir ter ele razão. Imagine um santo qualquer e até Deus, em sua suprema misericórdia, atendendo ao pedido de alguém, que suplica para ganhar na mega sena e resolver todos os seus problemas financeiros! E, como ficam os outros apostadores, preteridos pela preferência do Altíssimo? Penso, sempre, nisto, quando vejo jogador se benzer, na hora de bater o pênalti, pedindo proteção divina. Como fica o infeliz do goleiro, já inferiorizado pelo espaço a cobrir e com Deus ainda ajudando o cobrador? O exemplo é ridículo, mas serve para ilustrar o raciocínio. Deus, lá no começo dos tempos, quando concedeu ao ser humano o livre-arbítrio, foi como se dissesse: “amigo, agora, é com você. Aja como quiser, só se lembre de que, na hora certa, a conta vai lhe ser apresentada”. O que dizer com isto? Que Deus e os Santos não realizam “milagres materiais”, ajudando quitar dívidas de cartão de crédito ou fechando aquele negócio, que vai lhe render milhões. De igual sorte, não curará seus males, físicos e psíquicos. Isto quer dizer que, como aquele sacerdote, não creio em milagres? Claro que creio, mas os vejo sendo realizados de outra forma: de repente, somos acometidos por uma adversidade e eis que, de repente, aflora inexplicável força para enfrentá-la. Se vamos vencê-la, é outra historia, mas o que, para mim, emana de Deus ou do Santo que invocamos é essa força etérea, que não imaginávamos tê-la. Faço esta simples reflexão, às vésperas das comemorações, alusivas ao dia da Padroeira. O que pedir a ela, senão serenidade e confiança para enfrentar as adversidades, de todo o gênero? Vejo devotos, percorrendo, à pé, quilômetros, até chegar à Basilica. Por mais que seja ato de devoção, não podemos nos esquecer de que Cristo pede-nos misericórdia e não sacrifício. Misericórdia, para os desvalidos, jogados, sem roupa e comida, nos cantos das calçadas. Misericórdia, para as crianças, órfãs de infância e que, desde cedo, enveredam pelos caminhos do crime.

Que Nossa Senhora Aparecida faça brotar, em nossos corações e mentes, o amor ao próximo.

Será a hora do Bolsonaro?

A matéria de capa, da revista “Veja”, do último fim-de-semana, faz torta e falaciosa análise do que chamou “A ameaça Bolsonaro”. Esqueceu-se “Veja” de que Jair Bolsonaro está em seu quarto mandato de deputado federal, sempre eleito com expressivo número de votos de eleitores do Estado – o do Rio de Janeiro -, onde sempre predominou a ideologia, chamada “de esquerda”. E tem mais: com seu prestígio pessoal elegeu os 03 filhos, respectivamente, deputado federal, estadual e vereador. Isto significa que Bolsonaro já detinha força eleitoral própria, antes da “dèbacle” do lulopetismo. Sua ascensão na corrida presidencial de 2018, decorre de dois fatores objetivos: o descrédito, principalmente na população mais jovem, da classe política tradicional e o clima de insegurança pessoal, que aflige todo o País, exatamente a partir do Rio de Janeiro. Nossas instituições – e, agora, até mesmo o Poder Judiciário – restam enfraquecidas, à exceção das forças armadas, de onde Bolsonaro é egresso. Por outro lado, ao longo de 16 anos de mandato legislativo, nunca esteve envolvido em qualquer denúncia de corrupção. Igualmente tênue o argumento de “Veja”, segundo o qual “sozinho, ninguém governa”, o que deixaria Bolsonaro, na hipótese de ser eleito, na dolorosa alternativa de fazer as costumeiras e mal-cheirosas composições políticas, ou buscar o apoio popular, para não se submeter ao Congresso, aos moldes de Maduro. Por mais frágil que seja a democracia brasileira, nenhuma das hipóteses, aventadas por “Veja”, se sustenta. Seguramente, um novo Brasil emergirá das eleições de 2018, não dando mais espaço para o “toma lá, da cá”, destes tempos bicudos. Também se afigura precoce afirmar que “Bolsonaro é contra todo ideário que edifica uma democracia sólida”. Quanto preconceito, que só pode ter saído da carcomida esquerda, com a qual Bolsonaro chega a se identificar pelo nacionalismo xenófobo. Afinal, o que seria uma “democracia sólida”? A atual, com 30 ou mais partidos políticos, sem ideário e sustentado pelo contribuinte? A atual, com o Poder Executivo, atolado em mar de corrupção? A atual, com o Supremo Tribunal Federal, usurpando poderes e legislando, dentro das conveniências do momento?

Bolsonaro, para se identificar como candidato “da direita”, ainda tem que mostrar “a que veio” e, isto, através de projeto de governo, bem estruturado. A verdadeira direita – a que me orgulho pertencer – pretende um Estado mínimo voltado, apenas, para políticas públicas, sem o assistencialismo, que se encosta em interesses eleitoreiros. A verdadeira direita quer um Estado que dê segurança real aos cidadãos, não transformando bandidos em vítimas e vítimas em algozes. A verdadeira direita quer um Poder Legislativo, voltado, exclusivamente, aos interesses do País, longe de “nebulosas transações”. A verdadeira direita quer um Poder Judiciário, independente, mas despolitizado, “dizendo o direito”, sem criá-lo ou deturpá-lo.

Se Bolsonaro pensa o Estado assim, (pelo menos, por ora, nem mesmo se sabe o que ele pensa), poderá, até, ser o candidato da verdadeira direita. Por enquanto, sou mais o General Mourão(o atual).

O Supremo e a “turma do fundão”

No meu tempo de faculdade, cerca de 100 alunos na sala, havia a “turma do fundão”. Longe do alcance das vistas do professor, seus integrantes jogavam baralho ou dadinhos, lia jornal, enfim, da aula mesmo, não queriam nem saber. Eram eles que soltavam piadas, quebrando a monotonia da exposição monocardia do mestre. Apenas não ousavam com  José Frederico Marques, professor de indiscutível mau humor e que nos tratava como se fôssemos alunos do curso primário. Lembro-me, no entanto de “armação” que o fundão fez com o querido Washington de Barros Monteiro, que, por 04 anos consecutivos, foi nosso professor de Direito Civil e, de tão querido e admirado, tornou-se nosso paraninfo. Ei-lo, na parede do lado, entregando-me o diploma, angelical sorriso nos lábios. Mestre Washington tinha o hábito – que se tornou folclórico – de cortar a palavra pela metade, dando a aula por encerrada, ao primeiro toque do sinal. Eis que a turma do fundão, acostumada com tal rotina, colocou, sob o estrado, onde ficava a mesa do professor, um desses despertadores estridentes  que  soavam, 15 minutos antes da aula terminar. Ou mestre Washington não percebeu a trapaça, ou fingiu não percebê-la. O certo é que, durante largo tempo, as aulas de Direito Civil duraram 15 minutos a menos. Faço esta viagem, no tempo, ao constatar que o Supremo(?)Tribunal Federal, mesmo em ovalada disposição geográfica, tem sua “turma do fundão”, aqueles posudos fanfarrões, que brincam de cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal. Explico: Em nossa Carta Magna estão esculpidos, no capítulo I do título II “os direitos individuais e coletivos, especificados em 72 incisos do art. 5º e que são as chamadas “cláusulas pétreas””,  aquelas que, em nenhuma hipótese e sob qualquer pretexto, podem ser suprimidas ou modificadas. Nas palavras do insigne jurista Celso Ribeiro Bastos: “é um rol de direitos que consagra a limitação da atuação estatal em face de todos aqueles que entrem em contato com esta mesma ordem jurídica”. Pois não é que viajo a dois incisos do mencionado artigo 5º e, lá, leio o seguinte texto: “ XXXIX – Não há crime sem lei anterior que a defina, nem pena sem prévia cominação legal”. E o subsequente inciso XL, de forma peremptória, estabelece que “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.

Mostro os dois textos constitucionais a Rodolfo, meu politizado pastor alemão, e peço sua interpretação. Ele, que teve ancestral, prestando serviços a Liebman, olhou-me, com indisfarçável surpresa:- “ou você está louco ou ficou esclerosado, uma vez que os textos são tão óbvios, que não comportam interpretação: o primeiro, estabelece que  sem lei anterior, que defina o ato como sendo Ilícito penal, não há que se falar em crime, ou fato típico: o segundo afirma que a lei nova, isto é, a que acabou de ser editada, somente pode retroagir, palavra que significa “recuar”, ou, literalmente, “agir para trás”, em benefício do réu”. Confesso que fiquei orgulhoso do raciocínio lógico-jurídico de Rodolfo, que anda lendo edições pretéritas de Direito Penal e a desusada coletânea da “Revista dos Tribunais”. Todavia, como ele insistisse em saber a razão de meu questionamento, fui obrigado a informar-lhe que, na última quarta-feira, o Supremo (?) Tribunal Federal, por maioria de votos (6x5) decidiu que a “lei da ficha limpa”, editada em 2010, pode retroagir para alcançar fatos e políticos, envolvidos em malversação de dinheiro público, antes de sua edição. Isto é, produziu efeito retroativo. Rodolfo rosnou, derrubou o vasilhame de água e, ira contida, indagou-me de que ignaras cabeças saíra tão estapafúrdia decisão, a apagar clausulas irremovíveis de nossa Carta Constitucional. Eu, que não estou na idade de me transformar em querelado, em queixa-crime, limitei-me a recontar-lhe  a história da “turma do fundão”, que a tem, até nosso “Pretório Excelsior” (omito que ele rolou de rir, ao ouvir tal expressão). Todavia, com aquela inflexibilidade, própria da raça, quis ele saber o que eu achava de tão patética decisão. Explique-lhe que toda “turma do fundão” é descontraída, inconsequente, joga para a plateia, que os aplaude, apesar de não se misturar com ela. A decisão, objeto de nosso diálogo, consolida a pior forma de ditadura – expliquei-lhe – porque camuflada de legalidade. E lhe dei o seguinte exemplo: “imaginemos que, amanhã, surja uma lei, proibindo “ter, guardar consigo ou, a qualquer pretexto, utilizar, pastor alemão”. E, como pena, fixa-se “eliminação do cão e prisão do infrator”. Dentro da nova hermeneutica do Supremo, nós,  que já nos temos já lá vão 05 anos, estamos ferrados: você vai virar sabão e eu conduzido a prisão de segurança máxima. Em resumo, meu caro, esta coisa volátil, chamada “segurança jurídica” volatizou-se, de vez.

Rodolfo encaminhou-se, alquebrado, para seu canto. A meio do caminho, parou, voltou-se para mim e perguntou: “mas, “sua” Ordem dos Advogados, não vai se insurgir contra tal a excrescência jurídica?” Não respondi, matutando se deveria ligar para meu queridíssimo colega e amigo, a quem denomino o “Catão” da advocacia paulista e repetir a pergunta do Rodolfo. Arrepiei carreira, ao imaginar o constrangimento do ilustre causídico. Temi, acima de tudo, que tal constrangimento o fizesse abandonar a seleção dos notáveis, para se dedicar, exclusivamente, a sua esplendorosa coleção de selos.

O mini-Supremo, o mini-Senado e a mini-pizza.

Depois de quase 10 horas de trabalho, sem tempo de acessar, pela internet, as notícias do dia, chego em casa, ansioso por banho, módica dose de uísque e farto jantar, eis que sou retido, no portão, por Rodolfo que, com incontida indignação, exige minha opinião, sobre a sessão do Senado, que se encerrara, adiando a decisão sobre o afastamento do senador Aécio Neves, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Para decepção dele, Rodolfo, respondo-lhe que minhas prioridades – banho, uísque, jantar – são mais importantes do que essas questiúnculas entre uma Corte, que se apequenou e um Congresso, cujo odor fétido ultrapassou os limites dessa desastrada Brasília, encaixada, de propósito, no meio do mato, longe do pensamento lógico e atuante. Todavia, como ser emocional que sou, sucumbo-me, ante o olhar decepcionado do amigo querido – tão poucos os tenho – sento-me, no primeiro degrau da escada, advertindo que o papo será rápido. Começo dizendo que a politização do Supremo, transformou-o numa Corte liliputiana, a passar ao largo da interpretação e aplicação do bom Direito. Só na cabeça desvairada de ministros, como o incrível Barroso, com aquele ar de “quem soltou um “pum”, aqui?”, é que se pode degenerar a ideia de que o impedimento de sair de casa, à noite, não constitui forma de prisão e, por se tratar de senador, dependeria de autorização do Senado. Não é necessário nem mesmo ser estudante de direito para se saber que qualquer decisão judicial que restrinja ou suprima o direito de ir e vir, deve ser considerada prisão. Barroso pode não ter “notório saber jurídico” (e, naquela Corte, poucos o têm), mas não é jejuno, em matéria jurídica. Por óbvio, sua decisão, bem como a daqueles que o acompanharam, violando o princípio constitucional na independência dos Poderes, teve conotação política. A quem beneficiou, não estou nem um pouco interessado em saber. Quanto ao Senado, está de cócoras, com seus membros – quase todos – se borrando de medo do Supremo, tantas as falcatruas em que estão envolvidos. Por isso, permitem que a mini-corte (que de Supremo só tem o nome), usurpe-lhes as prerrogativas conferidas por uma Constituição, cognominada “cidadã”, mas que está mesmo é para “casa da mãe Joana”, tanto que é mexida,  com nebulosas intenções.

“Por tudo isto, meu caro  Rodolfo, é deixar passar estes fuxicos de mulheres desocupadas e irmos ao que interessa: você, a comer ração e fazer cafuné em Nara, eu, entrar na doce paz da minha casa”.

O repouso sem casa

Os filhos resolveram colocá-lo em casa de repouso, sem consultá-lo, como se ele fosse móvel  imprestável, que se joga fora. Ele não reclamou, talvez fosse mesmo a melhor solução, já que a esposa morrera, a única pessoa que se importava com ele. Não que o amasse, suportavam-se, apenas, depois de tantos anos de casados. Foi logo depois da missa de sétimo dia. Os filhos, em torno da mesa da sala de jantar, discutiam o seu destino, ele, sentado na poltrona, olhando para a televisão desligada. A discussão seguia acalorada, todos  justificando porque não podiam ficar com ele. A filha ainda argumentava que ele, ainda lúcido, podia continuar morando na casa, bastando que contratassem uma cuidadora, que a aposentadoria dava para pagar. Mas os filhos foram definitivos, que era para segurança dele. E se tivesse um mal súbito, de madrugada, todos morando longe, quem iria socorrê-lo? Além do mais, não fazia sentido ele morar sozinho numa casa daquele tamanho, podia até ser assaltado. Finalmente, em um domingo de verão, sol brilhando forte, os filhos o levaram para a casa de repouso, lá pras bandas do Horto Florestal. Foi recebido por uma senhora, toda de branco, que lhe deu mil explicações, sem que ele prestasse atenção. Seu quarto tinha uma cama de ferro, com grade protetora, um guarda-roupas de duas portas, uma mesinha e uma cadeira. Notou que a janela era gradeada. A casa possuía, nos fundos, um gramado, com vários bancos de madeira, onde velhos, como ele, sentavam, olhando para a inútil paisagem. A casa era cercada por muros altos e a alta porta de entrada possuía um desses sinos de igreja, que badalava alto, quando abria ou fechava. Tinha horário pra tudo: café-da-manhã, às 07, almoço, às 12, lanche, às 15, jantar às 18 e chá com torradas às 21 horas. Às 10 da noite, uma moça com hipócrita sorriso nos lábios, passava, perguntando se precisava de alguma coisa e dizia que era hora de dormir. Nunca estivera em colégio interno ou prisão, mas devia ser a mesma coisa. Isolou-se, não conversava com ninguém, mergulhado em suas lembranças. Depois de certo tempo – um ano ou menos – os filhos deixaram de visitá-lo. Melhor assim! Não tinham que manter conversas inúteis e idiotas, sempre apressadas, eles olhando o relógio. Um dia, tomou a decisão que vinha amadurecendo: era seu aniversário. Trocou o pijama pela roupa surrada de todo o dia e esperou a chegada do homem com as compras. Quando o portão abriu, ele saiu, sem ser notado e embarcou no primeiro ônibus que passava. Depois, no segundo, no terceiro, até chegar na casa, onde vivera, por 50 anos, com a esposa, onde nasceram e foram criados os filhos. As janelas, que davam para a rua estavam abertas e uma moça olhou para ele, como se fosse um poste. Ficou largos minutos, olhando a escada, que terminava na varanda, que dava para a sala e onde, aos domingos, lia o jornal, enquanto a esposa preparava o almoço e os filhos brincavam, no quintal. Ali ficara o sentido de sua vida e, simplesmente, atravessou a rua, de encontro ao caminhão, que vinha em velocidade. “morreu na contra-mão, atrapalhando o trânsito”.