A urgência desnecessária

Pra começo de conversa, é preciso colocar a verdade, em seu devido lugar: o argumento de que a reforma trabalhista é necessária, porque a CLT remonta aos anos 40, é pura falácia. Na verdade, ao longo de seus 74 anos de existência, esta velha senhora passou por cerca de 200 cirurgias plásticas, o que  lhe dá a aparência de, no máximo, 30 anos, já que a Constituição de 1988 abrigou os principais direitos do trabalhador. Também se me afigura aberração jurídica, que compromete o Estado de Direito, o princípio, estabelecido na reforma, segundo o qual “o acordado se sobrepõe ao legislado”. Ora, se a lei restou superada pelos fatos sociais e econômicos, basta revogá-la, seguindo o devido processo legislativo. E por que este açodamento, em promover esta reforma trabalhista? Temer detém um mandato “tampão” e a atual legislatura termina em pouco mais de um ano, quando se espera profunda mudança, na composição do Congresso Nacional, tantos os deputados e senadores, envolvidos em processos crime. O presidente poderia ter constituído um comissão tripartite – governo, empregador e empregado – para elaborar um ante-projeto que, avaliando os problemas de todos os envolvidos, chegasse a um texto, minimamente convergente. Estive em Brasília, na semana passada e me espantei com a publicidade eletrônica, espalhada pelo eixo monumental e até no interior do aeroporto JK, em que a CNI propagava as maravilhas destas reformas. Parecia publicidade de cerveja, querendo enfiar no inconsciente coletivo determinada mania daquela bebida. Por certo, o projeto, que já emerge com tantos antagonismos, quando convertido em lei, será atacado com tantas argüições de inconstitucionalidade, que sua eficácia se pulverizará. Na minha nada “santa ignorância”, não vejo como a reforma trabalhista, nos termos em que foi erigida, possa impulsionar a criação de novos empregos, o que só pode acontecer com a retomada do desenvolvimento econômico, asfixiado que está, pela crise moral que abala o Executivo, o Legislativo e começa a alcançar o Judiciário, com o envolvimento – por enquanto – de dois Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Enquanto essa crise moral não estiver debelada, qualquer proposta de reforma soará como “factóide”, sem credibilidade e sujeito a chuvas  e trovoadas.

A falta que ele faz

Conheci-o, lá pelo final dos anos 70, a ele apresentado pelo amigo comum, Valdir Trancoso Peres, um dos mais brilhantes advogados de júri, com quem tive o privilégio de conviver. Ainda não tinha ele, o apresentado, o prestigio grangeado, dentro e fora do mundo jurídico, mas, entre nós, principalmente os que militavam na área criminal, sua competência faiscava. Foi quase “amor a primeira vista”: tornamo-nos amigos! Geralmente às sextas-feiras, boca da noite, íamos tomar aperitivo, em bar, que não mais existe, ao lado do “Rubayat”, ao final da Faria Lima “velha”, que, ao depois, seria prolongada, na administração Paulo Maluf. Falávamos, quase nada, de assuntos ligados a nossa profissão e, com muito prazer e intensidade de literatura, ele, dos autores franceses – que lia no original – e eu, dos ingleses, recepcionados por bons tradutores. Só concordávamos, em poesia, já que ambos comungávamos ser Baudelaire o maior de todos e cujas “Oeuvres Complètes” ele me presenteou. Considerava-se um “social democrata” o que, convenhamos, não quer dizer muita coisa e, quando eu fazia tal observação, ele sorria, afirmando que, nós, advogados, não podemos adotar posições radicais ou imutáveis, porque “não sabemos o cliente que nos espera”. Perdemos o contato freqüente, primeiro, porque, com a transferência de meu escritório para a Aclimação, nosso aperitivo de 6ª feira ficou prejudicado; segundo, porque sua fulminante ascensão profissional exigia que eu me mantivesse à distância. De quando em vez, falávamos, por telefone e era só. Corria o ano 2.000, ele já influente, até no meio político, “fazendo” Ministros e Desembargadores e eu, em meu canto, tocando meu modesto escritório. Eis que sou contratado para defender empresário do mercado financeiro, “apanhado” na “operação Satiagraha”, com expressiva conta em paraíso fiscal, sem conhecimento das autoridades brasileiras. Sabedor ser ele advogado dos envolvidos mais importantes, liguei para combinarmos estratégia uniforme de defesa. Debatemos o assunto e, ao final, disse-me que a “operação” morreria, antes de chegar à praia, tantos os equívocos legais perpetrados. E morreu, graças aos erros e à ação decisiva dele, já, àquela altura, conhecido, em nosso meio, pelo codinome de “Deus”, tal seu poder de resolver questões, aparentemente insolúveis. Foi Ministro da Justiça de Lula e, graças a seu engenho e arte, manteve o ex Presidente  fora do alcance das garras do “mensalão”.

Marcio Thomaz Bastos, “Deus”, para os íntimos, morreu em pleno governo Dilma e, se vivo ainda fosse, teria transformado a “lava-jato” em inexpressivo esguicho.

Por Causa de 21 de abril

Como de hábito, sexta-feira, 21, logo às 07 da matina, vou ao “varejão”, mas, quebrando a rotina, não me preparo para, após as compras, vir para o escritório. Ainda de bermuda e camiseta, convoco meus fiéis escudeiros, Rodolfo e Nara, a um passeio no parque.

Rodolfo, sempre ligado em meu cotidiano, interpela-me: “ué, você  não vai  trabalhar?”, ao que esclareço ser feriado. “Feriado de que?”, quer saber ele, no que procuro ser o mais didático possível: “reverenciamos, hoje, 21 de abril, 03 frustrações vividas pelo País. A primeira, foi a Inconfidência Mineira, movimento orquestrado por alguns poucos jovens, pertencentes à fina burguesia da época, pretendendo libertar o  Brasil de Portugal. O movimento se frustrou, não tanto pela delação premiada que teve como autor Silvério dos Reis, mas, principalmente pela falta de armamento e apoio popular. A segunda comemoração, invocada em 21 de abril, é a data de fundação de Brasília. Oscar Niemeyer, Lucio Costa, que a projetaram, idealizaram, dentro do ideário socialista, uma cidade que desse a sensação de igualdade, donde a superposição dos prédios dos Ministérios, todos do mesmo tamanho e estilo, tal qual peças de dominó. O ideário não só não se cumpriu, mas também Brasília se tornou eloqüente símbolo do capitalismo selvagem: a plutocracia e os senhores do engenho habitam o espaço nobre, denominado “plano piloto”, enquanto que a população de baixa renda foi “empurrada” para as cidades satélites, desprovidas, até, de infra-estrutura urbana. Também se afirmava que Brasília iria “interiorizar o progresso”, o que não aconteceu, em mínima escala. O que se interiorizou mesmo foram os privilégios concedidos aos graduados funcionários dos 3 Poderes, moradores de casas e apartamentos de alto luxo, tudo pago com o dinheiro do contribuinte. Afastada dos centros de decisão do país e fora do alcance da “manus populi”, Brasília tornou-se cenário ideal para as grandes maracutaias que, segundo o empresário Emílio Odebrecht, remontam há 30 anos, vale dizer, à instalação da “nova Republica”, em 1985. Brasília consegue ficar longe – pelo menos mil quilômetros – do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife etc., tornando, assim, difícil e caro seu acesso, o que permite aos “assaltantes” do dinheiro público agirem com a conhecida desfaçatez.

Finalmente, 21 de abril nos  lembra Tancredo, “o que foi, sem nunca ter sido”, morto naquela data. Tancredo poderia ter dado origem a uma nova forma de governar. Político hábil e experiente,  tinha, naquele momento, amplo apoio, à esquerda e à direita. Não sabemos se tinha um projeto de governo, mas, mesmo que não o tivesse, possuía condições de elaborá-lo, com a colaboração das melhores inteligências disponíveis. Sua morte, em um 21 de abril, além de nos privar dessa oportunidade, legou-nos Sarney e, “após ele, o dilúvio”, que deságua nesta lava-jato que parece não ter dia e nem hora  para terminar””.

Rodolfo agradece o inesperado passeio, mas não deixa de observar:

“país estranho, que comemora até infortúnio!”.

Ainda por causa de Santo Expedito

Não foi por causa da chuva miúda, a deixar mais cinzenta aquela tarde de inverno, que fez Luiz Claudio entrar na Catedral da Sé. Apenas se recordava de se sentir particularmente angustiado, sem causa definida. Acabara de completar 60 anos e sua vida seguia sem maiores tropeços. Tinha consciência que seu tempo ficara para trás, irremediavelmente para trás. O que fizera e conquistara estava concluído. Os erros, as frustrações, melhor colocá-las no “baú do tempo perdido”, como dizia o Guilherme ou no ”arquivo morto”, para repetir Sonia. Não que pensasse em se aposentar, vestir, pijama e reclamar dos dias atuais, dos costumes atuais e, principalmente, dos jovens atuais. Se não era homem deste tempo, também não se considerava um dinossauro. Até porque, como não se libertara, financeiramente, tinha que continuar na luta. Levava vida modesta – carro modesto, casa modesta, hábitos modestos. Nunca foi um acumulador e, quando chegou a ser rico – lá pelos anos 80 – levou vida de milionário:  viajou, por onde quis, frequentando os melhores lugares da cidade e do mundo. Sua mulher nutria um quase desprezo pelo dinheiro: se tinham, ajudava-o a gastar. Se não tinham, virava-se, sem reclamar, com o desprendimento de sempre. Enfim, não tinha nenhum motivo especial para, naquela tarde, sentia o peito apertado a ponto de, não mais que de repente, entrar na Catedral. Nunca tinha entrado ali e achou-a despojada demais para seu gosto. Lembrou-se da Igreja de sua pequena cidade do interior, com seus vitrais multicoloridos, suas imagens de santos entorno e um enorme Cristo crucificado sobre o altar-mor. Ao contrário de “sua igreja”, que ficava no alto do morro – o que lhe permitia ser vista de qualquer ponto da cidade – a Catedral da Sé situa-se no centro velho da cidade e está debruçada sobre uma praça que evoca o “pátio dos milagres”, descrito por Vitor Hugo, tal a quantidade de mendigos, vagabundos, além do nauseabundo cheiro de urina, que, inclusive, invade as escadarias do templo. Vendedores de ervas medicinais, curas para todos os males, vendedores de identidades falsas e pregadores, de todas as seitas, a anunciarem a proximidade do fim do mundo. A Catedral estava praticamente vazia, naquele final de tarde. Luiz Claudio sentou-se no primeiro banco e conteve o ímpeto de se ajoelhar e fazer uma oração. Seria hipócrita, ele, afastado da igreja e da religião desde sua adolescência. Fora batizado, fizera a primeira comunhão e ir, aos domingos, à “missa das dez”, mais do que obrigação, constituía programa matinal. Era a missa da “elite” da cidade, ao contrário da missa das 8, demorada pelo excesso de comunhão. Na missa das 10 não havia comunhão e nunca soube o porquê, já que, conforme o “catecismo da doutrina cristã”, essa era uma das partes essenciais da missa. Depois que viera morar em São Paulo, lá pelos seus 16 anos, nunca mais fora a missa e somente ia à igreja, em batizados, casamentos e missas de sétimo dia. Não que tivesse se tornado ateu. Acreditava em Deus, mas tinha seu modo particular de se relacionar com Ele, invocando-o, nos momentos de dificuldade. Respeitosamente,  não comia, carne às sextas-feiras santas e em finados, chegava a rezar pelos seus mortos. E aí terminava sua prática religiosa. Por isso se surpreendeu, sentado naquele banco da Catedral, buscando resposta para pergunta desconhecida.  Como Fernando Pessoa, sentiu-se sentado ao pé de uma parede sem porta, esperando que a porta ausente se abrisse e mostrasse a solução para aquela angústia, sem causa determinada.

- “Você não quer dar o braço a torcer, Luiz Claudio, mas fazer 60 anos derrubou você, que vive resmungando pelos cantos se queixando de tudo e de todos”.

E o pior é que Maria Clara tinha razão: cada dia ele se tornava mais recluso e seu tempo ocioso gastava-o em leituras, quase sempre densas. Já nem mais era convidado para reuniões sociais, tantas vezes a elas faltara, sem nem mesmo se preocupar em dar uma desculpa qualquer. Carlos, seu cliente de mais de 20 anos, dono da maior cadeia de farmácias da cidade, ficava estremecido com ele, pela ausência na festa de bodas de pratas.

- “Você tem idéia, Luiz Claudio, quantos advogados gostariam de me ter como cliente? Pago bem e quase não tenho problemas. Não é que você tenha feito falta, mas era uma recepção de lugar marcado e, como você não avisou que não viria, a mesa, logo a mesa do Desembargador Moreira, que é um nariz empinado, ficou com um buraco e  eu é que tive que arranjar uma desculpa para você”.

- “olha, Carlos, gosto de você como pessoa e como cliente. Tudo bem, furei com você, mas isto não lhe dá o direito de me ameaçar, trocando  de advogado. Se quiser, fique a vontade, há centenas de escritórios em condições de lhe atender até melhor do que eu.”

O estremecimento entre ambos durou mais de um mês, até que Carlos, telefonou, convidando-o para o almoço. Luiz Claudio imaginou ser um “almoço de despedida”. Carlos, sempre alegre, contou piadas, falou dos netos e, já no café, adquiriu um ar grave: “Luiz Claudio, gosto de você, gosto do seu trabalho. Conhecemo-nos já lá vão 20 anos, tenho liberdade para perguntar: está acontecendo alguma coisa com você, saúde, grana? Você está estranho, cara, calado, com ar amargurado. Sei que você fez 60 anos, a Maria Clara ia fazer uma festa, reunir amigos, clientes, colegas de faculdade  e você não quis. Além disso você deixou seus filhos e netos te esperando e só chegou em casa às 10 da noite, vindo não sei de onde. Maria Clara ligou, chorando, para minha mulher, perguntando se você estava comigo. Com certeza, ela está achando que você tem ou estava com outra”.

- “Carlos, não é nada disso e eu já me expliquei com Maria Clara. Tinha um  recurso, com prazo acabando e fiquei trabalhando. A esta altura da vida, não mais faz sentido comemorar aniversário”.

- “Sei lá, Luiz Claudio, você anda mais estranho que o habitual. Talvez seja o caso de fazer uma terapia. Se quiser tenho uma psicóloga ótima, Dra. Mariana Cintra, posso lhe indicar”.

- “Obrigado, Carlos, mas não tenho nada. Além do mais, não acredito na psicologia, pelo menos como ciência. É para especulação empírica. Coisa pra milionário distraído, como você”.

Sentado, naquele banco da Catedral, olhando para o vazio, Luiz Claudio repassava os últimos acontecimentos de sua vida, inclusive aquela conversa com o Carlos. Mentira, ao falar de seu aniversário. Na verdade, se deixara ficar no escritório até tarde, tempo para que os não convidados fossem embora. Simplesmente não queria comemorar coisa alguma. Porque, não sabia. Sabia que queria ficar sozinho, sem “parabéns pra você” e netos correndo pela sala. Sentia um aperto no peito, que não doía, mas que chegava, acumulado de tristeza. E talvez fosse a resposta para tal desconforto que fora buscar na Catedral. De repente, seus olhos foram, imperceptivelmente, direcionados para pequeno impresso, esquecido sobre o banco, onde estava retratado um santo, do qual nunca ouvira falar. Por puro impulso, pegou o impresso e leu e releu a oração, contida no verso. Mais do que simples oração, era verdadeiro pedido de socorro e proteção, principalmente contra as mazelas da alma. Foi como se forte rajada de paz tivesse atingido Luiz Claudio, que teve a certeza ser o convite de Deus para seu convívio.

Era outro homem, quando deixou a Catedral.

Por causa de Santo Expedito

A data de hoje – 19 de abril – tem especial significado para mim, pois nela se reverencia Santo Expedito, “padroeiro das causas urgentes” e considerado, no Estado de São Paulo, o santo que conta com o maior número de devotos, tantas as graças pedidas e alcançadas.

Na verdade, há pouquíssima documentação histórica sobre Santo Expedito, sendo que a referência mais antiga monta-se nos martirologos romanos – a lista da Igreja Católica de seus santos e mártires -. Ali se registra o martírio e morte de um legionário romano, “Expeditus”, executado na cidade de Melitene (Região da atual Turquia), em 19 de abril de 303 d.C., por ter se recusado a flagelar cristãos capturados.

Confesso que, até uns 15 anos, desconhecia a existência de Santo Expedito. Um certo dia, por alguma razão específica, ou até sem razão alguma, entrei na Catedral da Sé, para rezar. Sobre o banco, a meu lado, repousava um “santinho”, cuja oração, no verso, dizia tudo que eu precisava ouvir, naquele momento. A partir daí, passei a freqüentar a missa, na Igreja de Santo Expedito, que fica ali, na Rua Jorge Miranda, saída da estação “Tiradentes” do metrô, no complexo da Polícia Militar, de quem o Santo, por ter sido militar, é patrono. Impressionou-me o número de devotos e as inúmeras faixas, apostas ao longo dos muros, agradecendo “graças alcançadas”. A princípio, apenas assistia às missas e, depois, passei a fazer leitura dos respectivos Evangelhos e, na sequência, iniciei trabalho voluntário, coordenando a equipe de liturgia, organizando o “curso de noivos” e prestando assessoria jurídica gratuita aos paroquianos pobres, vindos das mais distantes regiões de São Paulo, principalmente no dia 19 de abril, quando dezenas de milhares deles demandam aquela Igreja para pedir e agradecer as graças alcançadas. Ter sido investido, com subida honra, no cargo de “Ministro Extraordinário da Eucaristia”, concedeu-me o privilégio de manter estreito contato com aqueles fiéis, humildes, em sua maioria, mas exuberantes, em sua fé. Em 2010, por divergências pessoais com o então Padre Capelão, afastei-me da Igreja, mas mantive e mantenho inabalável devoção a Santo Expedito, a quem recorro, nas adversidades e que sei ouvir minhas preces. Reproduzo a parte final da oração:

“Santo Expedito, ajuda-me a superar estas horas difíceis,  proteja-me de todos que possam me prejudicar. Proteja minha família, atenda ao meu pedido com urgência. Devolva-me a paz e a tranqüilidade. Serei grato pelo resto de minha vida e levarei seu nome a todos que tem fé. Muito obrigado.”