A hora e a vez de Janot

O Senado da República cogita da hipótese  de promover o afastamento de Rodrigo Janot do cargo de Procurador Geral da República. Não será de todo mal se tal hipótese se concretizar. Janot, buscando a luz dos holofotes, tem, sem consistência fática, não só pedido a prisão de expressivas figuras políticas, mas também permitindo o vazamento de tais pedidos. Por óbvio, ninguém pode ser contra que os envolvidos no maior escândalo de corrupção do mundo, concebido e gerado pelo lulopetismo, sejam punidos. Todavia, o que se repudia, é que o principio da presunção da inocência, esculpido em nossa Constituição, seja violado, sem gerar conseqüências para o violador. Não podemos deixar de reconhecer os ingentes esforços do Presidente Temer para nos tirar do abismo econômico, em que nos meteram 13 anos de petismo. A negociação da dívida dos Estados foi exemplo disto. Todavia, todo este trabalho fica comprometido, quando um sociopata, como Sergio Machado, abre a boca e gira sua metralhadora, procurando salvar a própria pele. É aí que Janot, de modo incompatível com a responsabilidade de seu cargo, mete a caneta e ‘’solta a voz’’ para a mídia. Já disse alguém que o principal papel da Imprensa é separar o joio do trigo. O problema é que ela só publica o joio. Nada contra a investigação, mas o correto é que ela só venha a público, quando devidamente fixada a culpabilidade do investigado. Janot, hoje, querendo ou não, parece trabalhar para trazer de volta Dilma e sua camarilha. Conheço inúmeros membros do Ministério Público que têm o mesmo juízo crítico, em relação à conduta do Procurador Geral, pelos prejuízos acarretados àquela Instituição, que tanto lutou para se fortalecer. O Supremo Tribunal Federal encontra-se estagnado, no julgamento dos processos comuns, dedicando-se, quase exclusivamente, às denuncias de Janot. Aos olhos do mundo – e principalmente dos investidores internacionais – somos um País, onde só há corruptos e do qual se deve passar longe. Assim, a expulsão de Janot, malgrado o trauma acarretado, pode ser medida profilática, substituindo-o por alguém, competente, sério e discreto, que cumpra seu dever, sem tambores e trombetas. 

Das imperfeições do sistema jurídico

Depois de longo tempo, voltei, ontem, ao Tribunal do Júri, em pobre cidade da periferia da Capital. A jovem Promotora, extremamente dedicada, pela sua tenra idade, deu-me a impressão de que debatia com minha neta. O Juiz, também jovem, de forma didática, explicava aos jurados, pessoas simples, de pouca formação cultural como deveriam exercer sua função. Tratava-se de caso de duplo homicídio, mas as investigações, realizadas por uma Polícia, precária de estrutura para trabalhar, não chegou, com precisão, à autoria, o que levou à absolvição dos acusados. Portanto, a absolvição foi menos mérito meu e muito mais demérito da prova. Todavia, do que queria falar, ao constatar a sobre-humana carga de trabalho dos jovens Juiz e Promotora e o baixo nível intelectual do corpo de jurados, é que firmei, como nunca, minha convicção sobre dois temas, bastante polêmicos entre os chamados ‘’operadores do direito’’. O primeiro, diz respeito à manutenção do Tribunal do Júri, integrado por pessoas leigas, incumbidas de julgar o crime de homicídio. Trata-se, a meu juízo, de instituição desusada, a merecer extinção, exatamente por estar em julgamento a valoração do maior bem, que é a vida humana. Aprendi, com o saudoso e brilhante Promotor, meu primeiro ‘’adversário’’, Hermínio Alberto Marques Porto, que Júri não é exibição teatral, mas profundo exame da prova, o que só pode ser, adequadamente, feito pelo Juiz togado, técnica e psicologicamente preparado para isto. Ao jurado, via de regra, pessoa de mediana escolaridade, expressões como ‘’excludente penal’’, ‘’instrumento pérfuro-cortante’’, soam estranhas. Ontem, quando recebi a lista nominal dos jurados com suas respectivas profissões, preocupei-me em ser o mais didático possível, abandonando termos grandiloqüentes e terminologia técnica. Confesso que me sentiria mais seguro, tendo, como julgador, um magistrado mais preparado para tal mister. A segunda questão diz respeito à obrigação constitucional de os Tribunais serem integrados, em 1/5, por advogado, indicado por Ordem. Ontem, ao ver aquele jovem Juiz trabalhando, consciente de sua responsabilidade, imaginei as agruras de seu cotidiano. Se reside na Comarca, deve ser em local isolado, vez que a larga região central é paupérrima e a cidade está nas estatísticas oficiais, como uma das mais violentas do Estado. Onde estudarão seus filhos e onde disporá de assistência médica de emergência? Se reside fora da Comarca, com certeza, sufoca-se no trânsito, nas piores horas do dia. Pois esse Juiz, como tantos outros, após completar seu périplo e ter condições de ascender ao Tribunal, com toda a bagagem acumulada na longa estrada, poderá ser obstada sua trajetória, porque a vaga disponível pertence ao malfadado quinto constitucional e será ocupada por advogado que não se preparou para isso. Esse é o momento em que o legal e o justo se divorciam.

Sobre traição e culpa

A madrugada já avançada, em direção à manhã de sábado e Henrique ainda lutava com o travesseiro, atormentado pela culpa, que o afastava, do sono. Casado, há quase 20 anos, com Helena, sempre lhe fora fiel, jamais, em qualquer momento, sentira o menor interesse por outra mulher. Considerava a confiança a viga mestra do casamento e, além do mais, Helena o satisfazia em tudo, tanto como companheira, quanto como fêmea. Conhecera-a na mesma agencia bancária, onde fora trabalhar. Fora quase amor à primeira vista: em um ano, namoraram, noivaram e casaram, ele com 24, ela com 21 anos. Foram tempos difíceis: dinheiro pouco, morando na periferia, sem carro, apartamento pequeno e Helena sem nada reclamar, dando a maior força. O projeto de filho foi sendo adiado, até que ambos, já passados dos 30, desistiram. – ‘’temos um ao outro e, para mim, isto basta’’, dizia Helena. Com muito esforço e dedicação, Henrique chegara a diretor regional do banco e Helena era gerente de RH de uma multinacional. Mudaram para confortável apartamento, em Moema, cada um tinha seu carro e, nos finais de semana, estavam sempre juntos. Mas aí veio aquela fatídica 6ª feira. Henrique dirigia-se, em direção à sede do banco, quando, fechado o farol, ao lado do seu, parou um carro, ao volante uma mulher. Instintivamente, olharam-se e ela sorriu um dos mais belos sorrisos que já vira. Ela jogou-lhe um cartão, que caiu sobre o banco do carona, o semáforo abriu e eles se perderam no sufocante trânsito matinal. O cartão dizia que ela era ‘’promoter’’, chamava-se Sabrina e continha um número de celular. A manhã transcorreu agitada, reunião com gerentes a ele subordinados, revisão de metas e outras expedientes de rotina. Apenas quando foi pagar a conta do almoço e o cartão veio junto com o dinheiro, é que ele se lembrou de Sabrina. Já na rua, quase instintivamente ligou para ela, sem ter muito a dizer. Ela, ao contrário, totalmente à vontade, conversou como se o conhecesse há séculos. Acabaram marcando um ‘’happy hour’’ para aquele mesmo dia. Já a partir daquele momento, Henrique sentiu o coração apertado de remorso e mentiu para si mesmo que seria apenas um encontro, sem qualquer conseqüência. Quando Sabrina entrou no bar, seios apontando para o norte, coxas, maravilhosas coxas, à mostra, todas as cabeças se voltaram para aquela mulher de 1,80m, mais ou menos 30 anos, que já entrava abrindo largo sorriso para Henrique. Sentou-se ao lado dele, transferindo-lhe o calor de seu corpo e perfumando-lhe com seu hálito adocicado. Contou um pouco de sua vida, que promovia eventos para empresas, daí seu jeito expansivo. De repente, não mais que de repente, ela lhe tomou as mãos, depositando-as sobre as coxas e, lábios colados ao ouvido dele, sussurrou:

- ‘’quero você, agora!’’ Henrique se deixou levar, sem qualquer resistência e se amaram, com a intensidade de apaixonados. Depois, quando a deixou no carro, ela lhe deu rápido beijo e foi embora, despedindo-se, assim, como se despede de um estranho, em quem se esbarrou, na rua. Em casa, banho tomado, sentado à mesa do jantar, Helena questionou o silencio, o ar distante, que ele justificou pelos problemas do dia. Contrariando o hábito, ela foi dormir e ele se deixou ficar, sentado no sofá, olhar perdido, o rosto de Sabrina, os seios de Sabrina, as coxas de Sabrina e até o gosto intimo de Sabrina indo e vindo, cravando-lhe a culpa da traição imerecida, que o perseguiu, noite adentro. Se confessasse, Helena o perdoaria? Afinal fora apenas uma não querida transa com estranha pessoa, que não deixara marca. E, se Helena não o perdoasse, o que faria da vida, sem ela? Sábado, céu cinzento, foram, ele e sua culpa, correrem no Ibirapuera. Talvez, ali, entre as árvores, recebesse um sinal, indicando-lhe o que fazer. Na segunda volta, encontrou Virgílio, seu amigo de longa data. Tinham feito carreira no mesmo banco, passaram pelas mesmas dificuldades. Era alguém com quem podia abrir o peito, vomitar sua culpa e pedir sugestão. Virgilio já passara por dois casamentos, indo para o terceiro e, por certo, entendia destas coisas de traição e culpa.

- ‘’Virgílio, que bom que te encontrei! Aconteceu uma coisa terrível e não sei o que fazer.’’

- ‘’Fique tranqüilo, Henrique, já sei o que é. Não tome nenhuma medida precipitada. Na verdade, eu ia te contar, apenas achei que não devia me meter em sua vida. Mas, se você já sabe, conte comigo, que amigo é pra estas coisas.’’

Quase sem voz, ofegante e surpreso, apenas perguntou:

- ‘’Afinal, o que você sabe, Virgílio?’’

- ‘’Da Helena, sua esposa, que está transando com o Glauco, o diretor de RH do banco! Não é isto?’’

- ‘’Claro que é’’, respondeu Henrique, deixando Virgílio sozinho, estático, enquanto ele, como se fosse um robô, saía do parque. Esqueceu o carro e foi andando para casa, cabeça a mil, quase sendo atropelado, quando atravessava a avenida. Em casa, Helena guardava as compras do supermercado.

- ‘’Poxa, Henrique, por que você não me esperou para irmos ao parque? Nossa, você está pálido, aconteceu alguma coisa?’’

Ele, tremendo, abriu a geladeira, encheu o copo de suco, bebeu-o, vagarosamente, e perguntou:

- ‘’Helena, se você descobrisse que eu te traí, o que você faria?’’

- ‘’Acho que eu te matava, Henrique. Por quê? Você me traiu?’’

- ‘’Claro que não, apenas curiosidade’’, respondeu, indo para o quarto. Abriu, ao acaso, a Bíblia, colocada no criado mudo. Evangelho de Mateus: ‘’ouvistes que foi dito:

‘’olho por olho, dente por dente’’. Ora, eu vos digo: não ofereçais resistência ao malvado! Pelo contrário, se alguém te bater na face direita, oferece-lhe também a esquerda.’’ Fechou a Bíblia, foi até o armário, retirou o revolver de dentro de uma caixa, voltou à cozinha, Helena, de costas, guardava alguma coisa. Desferiu-lhe dois tiros e depois disparou contra a própria cabeça. Decididamente, não fora convincente a lição do evangelista. 

Por uma reforma política

Logo após a Revolução de 1964, os partidos políticos foram extintos, pelo óbvio motivo que o regime democrático não podia – como não pode – funcionar com ilimitada pluralidade partidária, sem ideologia e linha programática definidas. Surgiram, assim, a ARENA e o MDB, o primeiro, dando sustentação ao Governo e o segundo que, na verdade, era vasta ‘’frente’’, fazendo-lhe oposição. Nos Estados Unidos, maior e mais consolidada democracia do mundo, há dois partidos, o Republicano, mais à direita, que preconiza menos Estado e o Democrata, mais ao centro, o Estado pouco intervencionista, minimizando os conflitos sociais. É verdade que há os chamados ‘’independentes’’, mas que, não contam, porque jamais tiveram representatividade real. No Brasil, especialmente após a romântica Constituição de 1988, os partidos políticos foram se multiplicando e tantos os são que não consigo quantificá-los. A coisa chegou ao ridículo extremo que se tem o Partido da Mulher Brasileira – PMB, com um único representante no Congresso... e que é homem. Tal multiplicidade gerou as ‘’legendas de aluguel’’. As coligações partidárias não se formam em razão de programas ou identidade ideológica, mas em razão de tempo na televisão e divisão de cargos. Na última eleição municipal ficou célebre o triplo aperto de mão entre Lula, Paulo Maluf e Haddad e, no ‘’palanque da vitória’’ do último, lá estava Maluf, sorridente, com ar de vencedor. Todos falam na imperiosa necessidade de uma reforma política, com clausula de barreira, que reduziria o número de partidos e a fidelidade partidária, que eliminaria o mercado de compra e venda de deputados, senadores e correlatos. Ingenuidade de quem acredita que tal reforma sairá do papel, já que teria de ser efetivada pelos próprios congressistas, nada dispostos a abrirem mão de seus privilégios. Hoje, no Brasil, os três melhores negócios a serem criados são: partidos políticos, sindicatos e igrejas neo-pentecostais. Todavia, surge uma luz no fundo do túnel, quanto à reforma política. É que a operação ‘’lava jato’’ vai revelando que a corrupção alcançou, democraticamente, todos os partidos, do PCDB ao PP, em extenso leque que não discriminou ninguém, nem a Marina, com aquele seu ar de donzela invicta. Por que uma Construtora, lídima representante do capitalismo, doaria mais de 01 milhão para uma deputada do Partido Comunista? Eduardo Cunha, por sua vez, já avisou que, se cair, leva 150 deputados com ele. Juntando todos os envolvidos, passados, presentes e futuros, talvez sobre menos de 50 deputados e 20 senadores, o que inviabilizará o funcionamento do Congresso Nacional. Daí, a reforma política emergirá, como conseqüência natural. Não mais que 03 partidos não necessários: um, à direita, mais liberal, a pregar o Estado mínimo; outro, à esquerda, adepto do Estado protecionista, e outro, ao centro, como fiel da balança, impedindo as radicalizações. Tenho, inclusive, sugestão de nomes para liderar as 03 citadas alas: à esquerda, Cristovão Buarque; à direita, Ronaldo Caiado; ao centro, José Serra. Por enquanto, é só um sonho, que a ‘’lava jato’’ pode transformar em realidade. 

Aniversário de casamento

Comentei com um amigo fraterno que estou completando 45 anos de casado e ele se assusta, já que passou por três casamentos e, agora, solteiro, assim pretende continuar. – ‘‘como você conseguiu?’’, perguntou-me ele. Em primeiro lugar, não fui eu, mas ‘’nós conseguimos’’, malgrado chuvas e trovoadas. Depois, se se fizer as contas, bem feitas, não é tanto tempo assim. Vamos lá: 45 anos são 394.200 horas. Se dessas horas você excluir as que fica fora de casa, trabalhando – 10 horas/dia – e as que passa dormindo – 07 horas dia – o tempo/dia fica reduzido para 07 horas que transformados em anos, reduz o tempo de casado para menos de 14 anos. E ainda há que se computar os dias, que se ficou fora de casa, viajando a trabalho, o que reduzirá o tempo real de convivência para, no máximo, 12 anos, o que, convenhamos, não é tanto tempo assim. Todavia, a longevidade matrimonial exige algumas regras básicas a serem observadas, principalmente, quando a ‘’velha chama’’ já não arde. Companheirismo e compreensão são essenciais e, manter a família sempre unida, é mais essencial ainda, porque um dia os filhos batem asa, na construção de seus próprios ninhos e, aquela união, faz com que eles sempre retornem, agora trazendo netos, que voltarão a encher de barulho e alegria a casa. O silêncio constante é irmão gêmeo da solidão e nada como criança, correndo, jogando bola na sala, fazendo guerra de travesseiro, para impedir que o silêncio se instale. Ter cachorro também é muito bom, por eles, companheiros fidelíssimos e por nós, pelo trabalho que requerem. Manter e respeitar a individualidade de cada um, é fundamental, não disputando a televisão, a música ou a leitura, quando se tem – e sempre se tem – gosto diferente. Outra coisa: a casa é propriedade comum, mas o direito de seu uso é privativo da mulher, que deve determinar, sem contestação, as regras internas de funcionamento. Com o correr dos anos você descobre que as discussões são inúteis: a mulher tem sempre razão, mesmo quando a obviedade demonstre o contrário. Por isso ouça, prestando atenção ou não atenção, sem retrucar... até porque será inútil fazê-lo.

De minha parte, declaro, para todos os fins de direito, que estes 45 anos passaram com a velocidade do vento. Para mim, valeu a pena vivê-los com a companheira que tenho e, se o tempo voltasse, com ela começaria tudo outra vez. 

Considerações sobre a legalização do jogo, no Brasil

Ressurge, no Congresso Nacional, projeto de lei, propondo a legalização de jogos de azar, sendo que o dinheiro arrecadado – estimado em 20 bilhões/ano – seria utilizado para cobrir o rombo da previdência social. O jogo, no Brasil, teve seu esplendor nos anos 30 e metade nos anos 40, ficando famosos o ‘’Cassino da Urca’’ e o do ‘’Hotel Quitandinha’’, na subida para Petrópolis. Em 1946, o Presidente Dutra, influenciado por sua esposa, carola até o ultimo fio de cabelo e que considerava o jogo ‘’coisa do diabo’’, decretou sua ilegalidade, gerando desemprego para artistas, garçons, enfim, para todo o pessoal que dava apoio logístico às casas de jogo. Como ainda não existia, por aqui, a televisão – que surgiria apenas em 1954 – e o rádio tinha alcance limitado, foi nos cassinos que surgiram e brilharam grandes orquestras, como a de Severino Araújo, vedetes como Virginia Lane – que se tornaria amante do então Presidente Getúlio Vargas – e cantores, que se imortalizaram, como Silvio Caldas, Francisco Alves, Orlando Silva, dentre tantos outros que, com o fechamento daquelas casas, viram estreitar, de modo significativo, o mercado de trabalho. Mas, como tudo no Brasil prevalece a hipocrisia, posto na ilegalidade, o jogo corria – e ainda corre solto – em cassinos clandestinos e clubes sociais, sendo que, nesses últimos, predominam o ‘’carteado’’. Lembro-me de que, em minha cidade, eram famosos os casos de homens que perderam fortunas em mesas de ‘’pôquer’’ e ‘’pif-paf’’. Comentou-se, à época, tinha eu uns 15 anos, que conhecido fazendeiro ‘’perdera’’, por uma noite, sua belíssima esposa, morena, olhos azuis, numa infeliz rodada de cartas. Em tempos mais modernos, pulularam, em nossa Capital, casas de bingo e vídeo pôquer, algumas sofisticadíssimas, como uma, existente na 23 de Maio, cujo restaurante tinha suas mesas postas sobre um piso de vidro, sob o qual, em lago artificial, nadavam carpas coloridas. Como o jogo era proibido, não gerava arrecadação para o Estado, mas era – e ainda é – generosa fonte de propina para os agentes públicos, encarregados de fazer valer a proibição. Já nem falo do ‘’jogo do bicho’’, que se espalha por todas as esquinas, acessível, principalmente às camadas mais pobres das populações. Como tudo é hipocrisia, o jogo é proibido, mas a Caixa Econômica Federal tem o monopólio legal de explorar a loteria, a lotofácil, a lotomania, a mega sena e dezenas de outros, tantos os são que não os recordo o nome. Como o prêmio pago corresponde a 1/3 do total arrecadado, seria interessante investigar como e onde essa arrecadação é aplicada. Assim, a legalização do jogo, além de gerar novos empregos, trará relevantes recursos para o Estado. Fica apenas receio de se criar uma ‘’Jogobrás’’, com direito a presidente, diretores, assessores, habituais cabides de emprego, principalmente quando se noticia que a legalização do jogo está sendo patrocinada pelas Centrais Sindicais. Só falta terem elas o monopólio da exploração. Como estamos no Brasil, tudo é possível! 

Por que bater palmas ‘’com alegria’’?

Antes de se iniciar a leitura do Evangelho, é costume cantar uma música, como a preparar os corações e mentes para a leitura que se vai ouvir. No domingo último, cantou-se uma, cujo estribilho diz:‘’batam palmas, com alegria, o Evangelho vai falar...’’ E, na homilia que se seguiu, o sacerdote, que a proferiu, indagou se, em tempos tão adversos, tínhamos motivação para batermos palmas, ‘’com alegria’’. A homilia prosseguiu, mas minha cabeça ‘’viajou’’, naquela rápida introdução. Como, de larga data, freqüento a mesma missa – das 10 horas – conheço inúmeras pessoas e, até, seus motivos, para não baterem palmas ‘’com alegria’’. Meu companheiro de banco, um ainda jovem de não mais de 40 anos, depois de uma década, trabalhando na mesma empresa, foi despedido e assim permanece, passados vários meses. Com fé, conversa com Deus, nele depositando sua esperança. Dois bancos à frente, senta-se uma pessoa, óculos escuros para esconder sua tristeza, cujo companheiro abandonou-a, depois de cerca de 30 anos de convívio diuturno. Ao lado do primeiro banco, instala-se, sentado em cadeira-de-rodas, um senhor, que conheci há cerca de dois anos e que, por razões que desconheço, foi lentamente, perdendo a capacidade de locomoção. Bem atrás de mim, estão os dois filhos albinos do jovem Ministro Extraordinário da Eucaristia. E quantos outros não haverá, sem motivos para bater palmas ‘’com alegria’’? A verdade é que todos temos que carregar nossa cruz e seguir Jesus, como ele nos convidou a fazê-lo. Vivemos tempos paradoxais, onde a humanidade se utiliza de todos os meios científicos e sociais para evitar a dor e padece, como nunca, de angústias e depressões. Adquiri o hábito de assistir à missa, olhos fixos no imenso Cristo crucificado, postado sobre o altar. Nele coloco minha esperança, meu refúgio e, acima de tudo, naquela imagem, ao mesmo tempo sofrida e terna, busco forças para carregar minha cruz, tão leve, diante de tantas outras. Afinal, ‘’mesmo se vier noite traiçoeira e a cruz pesada for, Cristo estará conosco e o mundo pode até vos fazer sofrer, mas Deus nos quer sorrindo.’’