Teria a montanha parido um rato?

Apesar de não ser economista e ter dificuldade para gerir as próprias finanças, arrisco-me a tecer considerações sobre as reformas, propostas pelo Presidente Temer, para tirar o País do atoleiro, em que o petismo nos enfiou. Ninguém duvida que a retomada do crescimento, em circunstâncias tão adversas, exigirá sacrifício de todos os segmentos sociais e, neste sentido, ouso dizer que as reformas propostas foram tímidas. Como o próprio Temer declarou, em entrevista ao ‘’Fantástico’’, já que não pretende ele ser candidato em 2018, pode se dar ao luxo de ser impopular, desde que, é claro, essa impopularidade decorra de medidas, que reequilibre a economia do Brasil. Assim, por que não apresentar um pacote de privatização de empresas públicas que, além de reduzir o custo da máquina administrativa, captaria recursos para os cofres públicos? Não seria hora, por exemplo, de Pedro Parente, com sua incontestável competência, avaliar a possibilidade de fatiar a Petrobrás, alienando subsidiarias, sem que isto implique na quebra do monopólio estatal? Não seria o momento de, através de concessões, juridicamente seguras, transferir à iniciativa privada a exploração dos portos e aeroportos? No que concerne às reformas, limitou-se o plano à da previdência, esquecendo-se de que a flexibilização das relações de trabalho, talvez seja o caminho mais rápido para a geração de empregos. Qualquer empresário sabe que o ‘’custo trabalhista’’ é o maior óbice para novos investimentos. O Brasil é campeão mundial em reclamações trabalhistas, em grande numero forjadas, em suas reivindicações, transformadas em verdadeira indústria, por advogados inescrupulosos e por uma justiça especializada que, 70 anos passados da edição da CLT, ainda considera o empregador, meliante e o empregado, ‘’hipossuficiente’’. Não seria a oportunidade de, tal qual acontece nos países desenvolvidos, transferir para os respectivos sindicatos, patronal e laboral, a definição das relações de trabalho, que passariam a ter força de lei, insuscetível de serem remetidas ao Poder Judiciário Trabalhista? É absurdamente ilógico que uma rescisão de contrato de trabalho, homologada em sindicato, ou na própria unidade local do Ministério do Trabalho, ainda possa ser submetida, com novas reivindicações, à Justiça Laboral. A essa excrescência dá-se o nome – e outro não há – de insegurança jurídica. De larga data, não mais advogo naquele ramo do Direito, mas, quando lá atuei, orientava meus clientes a só pagarem verbas rescisórias, nas decorrentes reclamações trabalhistas. Podia ser injusto para o empregado dispensado, mas era caminho seguro, a impedir surpresas, que geravam custos não previstos. Também seria o momento de se propor uma reforma tributária que, de forma justa, alimentasse o caixa do Estado. Por que não a CPMF, o mais democrático dos tributos, porque trata desigualmente os desiguais, de modo que quem movimenta mais ativos financeiros, paga mais e quem movimenta menos, paga menos? Por que não aumentar a alíquota de produtos supérfluos, como cigarro, bebida, artigos de luxo e reduzir a de produtos de consumo popular? Não é hora de meias medidas, que não vão trazer resultados eficazes e de curto prazo. O BNDES vai devolver 100 bilhões ao Tesouro Nacional? Ótimo, mas de onde vai sair essa dinheirama e em que prazo vai ocorrer tal devolução? O governo Temer tem prazo de validade pré-fixado: 180 dias e nem o mais horripilante pesadelo nos faz imaginar ter Dilma e sua gangue de volta. Melhor, até, fora sonhar que estamos na Venezuela. 

Brasil: hora de superação das dificuldades

O presidente Temer começa a enfrentar dificuldades para colocar o País nos eixos, depois de 13 anos de incompetência e irresponsabilidade petista. Revelado o real tamanho do rombo – 170 bilhões -, duas soluções se impõem, com absoluta urgência: enxugamento da maquina administração e efetivação de algumas reformas, como, por exemplo, a da previdência, reformas estas que nunca saíram do discurso. Pois o Presidente começou por reduzir o numero de Ministérios, alguns aliás, que sequer mereciam existir. O Brasil atravessou séculos tendo um Ministério da Educação e Cultura. Como se precisava acolher os apaniguados, cindiu-se aquela Pasta, criando-se um inútil Ministério da Cultura, para servir um bando de intelectualóides, que recebiam polpudas verbas para fazer filmes e encenar peças, as quais ninguém assistia. A Lei Rouanet atendia àqueles que tinham alguma coisa de relevante a oferecer e funciona muito bem. Pois bem, foi só o Ministério da Cultura voltar a se reintegrar ao Ministério da Educação, sob forma de Secretaria, para aqueles intelectualóides, membros de uma esquerda carcomida, saírem esperneando pelas ruas. Afinal, o que é mais importante: ter uma política, bem estruturada, voltada pra a cultura, em todos os seus matizes, ou o status do Órgão? Lamentavelmente, Temer recuou e voltamos a ter um inútil Ministério da Cultura. Se pensa o Presidente que, com tal recuo, ganhará o apoio ou, pelo menos, a simpatia desses intelectualóides, está redondamente enganado. Pertencem eles àquela classe, acostumada a viver pendurada nas tetas do Estado e, por isso, o lulopetismo soube servir-se deles. A maioria, na verdade, passa longe de ser intelectual, como a atriz Sonia Braga, que fez sucesso em novelas da Globo e, agora, no ostracismo de final de carreira, não perde a oportunidade para aparecer.

Outra questão, que vai dar muito pano pra manga, é a reforma da Previdência Social, cujo déficit cresce em progressão geométrica, enquanto a arrecadação cresce em progressão aritmética. A razão é simples: aumentou-se, substancialmente, a expectativa de vida do brasileiro, o que exige que se fixe idade mínima para se aposentar, independentemente do tempo de contribuição. Todos sabemos disto, como única solução, mas, quando se propõe tal solução, o corporativismo fala mais alto e tome boicote à proposta. Finalmente, merecem algumas linhas sobre o provável aumento de impostos ou criação de novos. Como fazemos, em nossa vida pessoal, quando nosso faturamento é inferior as nossas despesas? Simples: ou reduzimos tais despesas, adequando-as àquele faturamento ou tratamos de faturar mais. No caso do Governo, esta equação é mais complicada, porque sua receita advêm dos impostos arrecadados. Assim, as duas soluções devem ser conjugadas. Como o ‘’Estado - Empresário’’ é anacronismo administrativo, algumas empresas públicas podem e devem ser privatizadas e, por outro lado, o retorno da CPMF surge como um mal necessário. A melancólica realidade é que fomos jogados em um buraco negro, do qual, para sairmos, todos temos que dar cota de sacrifício, para a retomada do desenvolvimento e, com esse, a volta do emprego e da tranquilidade social. Os organismos internacionais já acenam, com otimismo para o Brasil e não podemos perder esta oportunidade de reconstruir o País. Como Temer não é mágico, é missão de todos nós. Afinal, a ‘’guerra’’acabou, com o afastamento da Presidente Dilma e agora é trabalhar para reconstruir o Brasil.

Por causa desta Sexta-Feira

Sexta-feira fria e chuvosa, pessoas de semblante fechado, trânsito amarrado, atrasando ou cancelando compromissos, tudo isto leva-nos a pequenas e passageiras depressões, lembrando o verão que se foi, junto com a idade que se teve e que consagrava, em todo o seu esplendor, o direito de ir e vir, hoje limitado, pelo tempo, como fenômeno meteorológico e como todos os anos decorridos. Reconforta-nos constatar que faz, exatamente, 8 dias que Dilma e seu bando se foram e a guerrilha, que eles preconizaram, não aconteceu. Há certas solidariedades que só vão até o ferimento leve, como dizia o saudoso Abelardo Jurema. Aliás, solidariedade é substantivo que, dia a dia, torna-se mais rarefeito, cada qual tendo que enfrentar seus leões, que o mar não está pra peixe. Deus, quando fez o homem – e a mulher, em momento de precipitação, desculpe, Chefe, - fê-lo a sua imagem e semelhança. Equivocou-se – desculpe, outra vez, Chefe – querendo o dotou de livre arbítrio, porque aí nasceu o ‘’pega pra capar’’ ou o ‘’salve-se quem puder’’, as guerras, individuais e coletivas. Ao constatar que o homem se tornara um desvairado, diz o ‘’livro do Genesis’’ que ‘’O Senhor arrependeu-se de ter feito o ser humano na terra’’ (Gn 6,6). Apesar disto, Ele resolveu nos dar outra oportunidade, destruindo tudo e todos, para começar tudo de novo, porisso preservou Noé, único puro e sua prole e os animais que ele escolheu. Adiantou? Coisa nenhuma, porque a maldade, ao contrario do que imaginava Rousseau, está impregnada no ser humano, desde o momento da concepção. Deus, que é persistente, ainda mandou seu Filho, para nos ministrar lição de amor ao próximo. E o que esse Filho trabalhou, não teve prá ninguém. Percorreu centenas de quilômetros, pregando a paz e a fraternidade, curou doentes, expulsou demônios, ressuscitou mortos, enfrentou os poderosos e, por fim, sacrifício supremo, deixou-se imolar. Adiantou? A meu modestíssimo juízo, não. Mal ascendeu ele ao céu, o pau voltou a comer, aqui embaixo e até inventaram uma expressão equivocada: ‘’o homem é o lobo do homem’’. Equivocada sim, porque lobo não come lobo. Ao contrario, a alcatéia se une, para se auto proteger, enquanto o ser humano trucida seu semelhante, seja para lhe tomar o território, seja para subtrair-lhe um misero celular. Vejam-nos, a nós, os católicos praticantes: pelo menos uma vez por ano, por ocasião da Páscoa, evento maior da Cristandade, nós nos confessamos e, seguindo o ritual, assumimos o compromisso de não reincidir nos mesmos erros confessados. Cumprimos o compromisso assumido? Qual o que! Já na saída da Igreja, cobiçamos a mulher do próximo, que passa com suas coxas torneadas e nos mordemos de inveja da BMW, tinindo de nova, estacionada à frente de nosso carro, a pedir aposentadoria. A ultima vez que me confessei, meu confessor de 5 ou mais anos, nem mesmo me determinou uma penitencia. Provavelmente, conhecendo-me bem, tinha certeza que, dá próxima vez, eu voltaria contando os mesmos pecados. Como se trata de Sacerdote de refinada cultura e excelente papo, penso que, quando lá voltar, vou apenas para jogar conversa fora e, quanto aos pecados, apenas direi: ‘’vide os da vez anterior, os quais ratifico, em seu inteiro teor e forma.’’

Desculpem-me, mas é o que tenho para uma melancólica sexta-feira sem previsão de melhorar, no resto do fim-de-semana. 

Considerações sobre o denuncismo

Em entrevista concedida à revista ‘’Veja’’, edição do último fim-de-semana, importante socióloga norte-americana faz apologia do denuncismo ou ‘’dedurismo’’, em linguagem popular, para reduzir a criminalidade. Em determinado ponto da entrevista, a socióloga afirma ‘’não importa a motivação de quem denuncia’’. De larga data, a Polícia instituiu o ‘’disque denuncia’’, garantindo o anonimato do denunciante. Venho de longínqua geração, tendo aprendido cedo que o dedurismo é deformação de caráter. Conto marcante episódio: cursava eu o 5º ano primário – hoje, 1º grau – e era aluno de uma tia, brava e rigorosa que, inclusive, morava com nossa família. Certa feita, um colega, punido por qualquer razão, aproveitando que ela se virara, disse-lhe, baixo, um palavrão e eu me julguei, como sobrinho, no direito ou obrigação de denunciá-lo, o que lhe provocou nova punição. À noite, durante o jantar, meu pai à cabeceira da mesa, a tia narrou o acontecido e não me recordo dos comentários. Recordo-me, sim, que, encerrado o jantar, meu pai convocou-me a seu quarto que era, para nós, filhos, ‘’fortaleza inexpugnável’’, onde me fez ver que meu ato fora fraqueza de caráter, que jamais poderia ser repetido. Veio a Revolução de 31 de Março de 1964, da qual fui e ainda sou adepto, por tudo que dela resultou de positivo para o Brasil. À época, morava eu com meu cunhado, que era comandante da Varig e membro atuante do ‘’Sindicato dos Aeronautas’’ que trabalhava, junto ao Governo João Goulart para a criação da ‘’Aerobrás’’, cujo objetivo era estatizar a aviação, no Brasil. Com a Revolução, tal projeto não só ‘’foi para o espaço’’, mas também alguns diretores do Sindicato tiveram suas prisões decretadas e dois, que eu já conhecia, foram se homiziar lá em casa. Tínhamos, eu e eles, acirradas discussões e jamais cogitei em dedurá-los, tranqüilidade que sempre tiveram. Assim, ao longo de minha vida, consolidei meu total desprezo pelo delator, seja aquele que delata, ‘’sem motivação’’, seja o que delata ‘’com motivação’’. Não é por outra razão que torço o nariz para a ‘’delação premiada’’, tal qual vem sendo ela utilizada na operação ‘’lava jato’’: prende-se o averiguado e condiciona-se sua liberdade – o premio – às denuncias de terceiros, que ele fizer. Pode ser legal, mas, sem dúvida, rompe os limites da moralidade. Quanto à denuncia anônima, considero-a incontestável excrescência jurídica, pois, se falsa for ela, incorrerá o denunciante no crime de ‘’denunciação caluniosa’’ e se sujeitará à ação indenizatória, para ressarcir o denunciado pelos prejuízos, morais e materiais, decorrentes da denuncia falsa. Mas, se anônima for ela, como responsabilizar o denunciante? Na verdade, o denuncismo retrocede-nos à época do nazismo e do stalinismo, onde filho denunciava pai, vizinho denunciava vizinho, com ou sem motivação. Continuo, como Brecht, achando que há, no ser humano, um mínimo de dignidade da qual não pode ele abrir mão, e o denuncismo ultrapassa esse limite mínimo. 

A Violência, hoje e ontem

Pela internet chega-me a noticia de jovem assaltante, preso em flagrante por populares, que o amarraram a um poste e o surraram, até a chegada de uma viatura policial que, a tempo, impediu-lhe a morte. Já na semana passada, em jogo de futebol, torcedores de um clube agrediram, com incomum agressividade, um único simpatizante do time adversário, desferindo-lhe socos, pontapés e até pauladas, tendo o rapaz agredido sido removido, inconsciente, em maca. Provavelmente a Psicologia explique porque pessoas, isoladamente pacíficas, quando reunidas, sejam capazes de praticar atos de barbárie. Os fatos acima remetem-me a minha interiorana cidade, eu com meus 10 anos. Uma jovem da sociedade local fora estuprada morta e abandonada, em terreno baldio, localizado na periferia da cidade. O crime provocou enorme comoção popular, não só pela sua inusitada natureza, mas também por envolver moça de uma das mais proeminentes famílias de uma cidade que, à época, não teria mais do que 30 mil habitantes e onde todos se conheciam e mantinham estreitas e afetuosas relações, freqüentando o mesmo clube, indo ao único cinema e aos poucos – dois ou três – restaurantes e sorveterias. É claro que, quando falo ‘’todos’’, refiro-me àquela minoria privilegiada, que constituía a ‘’nata’’ da população. O certo, porém, é que, identificado o assassino, dias após o sepultamento da vítima, seus familiares e amigos realizaram verdadeira caçada para localizá-lo. Encontraram-no, dormindo, em modestíssima casa, em um bairro pobre, distante, cerca de um quilometro do centro da cidade. Era um mulato forte, de uns 30 anos, que não esboçou qualquer reação ao ser amarrado e arrastado, sob pancadas, até a praça principal, onde foi linchado por dezenas de pessoas, algumas, até, que nem mesmo conheciam a vítima. Eu, sentado em uma mureta defronte, a tudo assisti e, mais de meio século depois, ainda vejo o semblante horrorizado do criminoso – Haroldo, era seu nome – que se deixou imolar, sem qualquer gesto de defesa. Muitos de seus agressores – comerciantes, profissionais liberais – eu os conhecia, cumprimentava-os, no dia a dia, e sabia serem pessoas pacatas que, inclusive, freqüentavam a missa dominical. Fico a me perguntar que vírus da fúria incontrolada é neles inoculado para que, quando reunidos em grupo, sejam transformados em bestas-feras. O linchamento de Haroldo, ocorrido há mais de 50 anos, em uma pequena cidade do interior, repete-se, com a mesma fúria, por motivos de menor relevância, na maior cidade do Brasil. Até quando o homem continuará a ser o lobo do homem?

Reflexões sobre a morte e suas causas

Já começo a sentir falta de Dª Dilma e do PT, não por eles, é claro. Já foram tarde, mas é que eles sempre rendiam assunto para estas ‘’mal traçadas’’. Agora, tenho que beber em outras fontes e as minhas são de pouca água. Mas, vamos lá: hoje vou falar, sem drama, da morte e da maneira mais conveniente de dar-lhe as mãos. Lá do interior, de onde vim, distinguia-se duas espécies de morte: a ‘’morte morrida’’ e a ‘’morte matada’’. A primeira decorrida de causa natural – as doenças e a segunda resultava do homicídio ou suicídio. Disputas por terras e garimpos ou questões políticas, sempre geravam ‘’morte matada’’. Aos que afirmam que, nos tempos atuais, o País está dividido é porque não viveram, no interior, lá pelos anos 50. Conto episodio caseiro, só para exemplificar: meu pai era pessoa pacifica, gostava de reunir os amigos para boa conversa e beber ‘’Old Parr’’, seu uísque preferido. Era partidário do antigo PSD, de Benedito Valadares e Juscelino. Tinha saúde frágil, atormentado por pressão alta que, em seus picos, obrigava-nos, a nós, seus filhos, saírem correndo (o telefone ainda não chegara à cidade), em busca de médico, para socorrê-lo. Certa feita, o único localizado era o Prefeito da cidade, Dr. Petrônio Mendes de Souza, competente, mas que tinha intransponível defeito: era membro do PR- Partido Republicano, o mais figadal adversário do PSD. Petrônio era um homem generoso e não se recusou a atender meu pai. Só que este era ‘’turrão’’ e se recusou a ser atendido pelo seu maior adversário político. Ficou aquela situação constrangedora: Petrônio, na sala, tomando café, preparado pela minha doce mãe e meu pai, trancado no quarto. No dia das eleições, era comum verem homens portando, acintosamente, armas. Não se levava desaforos para casa, daí o aumento de ‘’morte matada’’, naquelas ocasiões. Meu pai morreria, de ‘’morte morrida’’, aos 56 anos, vitima de um ‘’AVC’’, doença que me aterroriza, porque, antes de matar, tira a dignidade do ser humano, fazendo-o dependente de terceiras pessoas, até em suas necessidades fisiológicas. Ultimamente, ando preocupado com o ‘’Alzheimer’’, vulgarmente conhecido como ‘’alemão’’. Outro dia, reli um livro, leitura fácil que se faz, ouvindo música e batucando no computador e, para meu quase desespero, não me lembrava do enredo, sendo cada página uma surpresa. Quase um pânico, levei o problema a minha esposa que, com muita acuidade, observou que, com certeza, exatamente por ser livro de leitura fácil, não arquivara o enredo na memória. Acalmei-me, até porque ainda sou capaz de recitar, de cor, pelo menos os dois primeiros ‘’cantos’’ dos ‘’Lusíadas’’, dois discursos de Cícero e vários poemas, principalmente de Castro Alves e Fernando Pessoa. Não me engano e sei que isto nada significa, porque me lembro de excelente ator, já falecido em idade avançada, que, ao longo de sua vida, decorou centenas de falas e, ao final, foi tomado pelo ‘’alemão’’. Na minha ignorância, vou de raciocínio lógico: se os músculos envelhecem, os ossos envelhecem, os órgãos – principalmente ‘’aquele’’ – envelhecem, por que o cérebro não envelheceria? É doença atroz, para doente, que sai do mundo real e viaja para o mundo imaginário e para os parentes e amigos, que têm que conviver e se preocupar com a perda de lucidez.

Pensando bem: prefiro morrer de ‘’morte matada’’. É rápida e traz um pouco de gloria e mistério.

Considerações sobre o aborto

De quando em vez, ressurge debate sobre o aborto, muitos defendendo a tese de ser direito da mulher interromper a gravidez, quando e se lhe convier, daí a necessidade de descriminalizar tal prática. Por outra banda corrente diversa – na qual me incluo – entende que nosso Código Penal já estabelece, com muita clareza, as hipóteses em que o aborto não será punido: a) “se não há outro meio de salvar a vida da gestante”; b)”se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante”. Os que defendem a descriminalização do aborto, sob o fragil argumento de que a mulher tem o direito de dispor do próprio corpo, esbarram no entendimento de que, a partir da fecundação, já existe vida e, extirpá-la, não configura direito próprio, mas obrigação de preservá-la. Não é por outra razão que nosso Código Penal insere o aborto – arts. 124 / 128 – no capítulo I do titulo I, que versa “dos crimes contra a vida” e o Código Civil preserva o direito do nascituro.

Também tem sido objeto de acirradas criticas o projeto de lei 5.069/13 ao exigir que os casos de estupro sejam, obrigatoriamente, levados a conhecimento da autoridade policial competente e a mulher violentada passe por exame de corpo de delito. Sustentam os críticos que, por gerar constrangimento, muitas mulheres, vitimas de estupro, deixarão de procurar os meios adequados para fazerem o aborto, submetendo-se a “curiosos” que lhes colocarão em risco a saúde e até mesmo a própria vida. Nos termos do art. 213 do Código Penal, o estupro consiste em “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”. Diz-se, em Direito, que se trata de crime de “ação pública”, o que significa que o principal interessado na sua apuração e punição é o Estado. Assim, o aludido projeto de lei, quase nada inova, vez que, se a mulher, por si ou por seu representante legal, não levar o fato ao conhecimento da autoridade policial competente, não há como apurar sua autoria e punir o culpado. Quanto ao exame de corpo delito, é ele imprescindível para fazer a prova da violência, a que a vitima foi submetida. Só a palavra dessa, mesmo sendo considerada relevante, é prova acessória que, sozinha, não é suficiente para estabelecer a autoria e a materialidade do crime, daí emergindo a necessidade da prova policial. A jurisprudência tem convergido no sentido de aceitar a chamada “prova indireta”, aquela produzida através de outros elementos, como testemunhas idôneas, antecedentes do agente, relação de dependência entre autor e vitima, etc. O que importa destacar é que, para se considerar o estupro “justa causa” para o aborto, é preciso que fique ele, o estupro, inequivocamente provado. Lamentavelmente, quando se debate a questão do aborto, é ele focado, quase exclusivamente, nos interesses da mulher, sem se considerar o ser, que já pulsa dentro dela, que não pediu para estar ali e que tem o direito de vir ao mundo.