Para não dizer que não falei de Eduardo Cunha

Quando tive a idéia de criar meu ‘’blog’’, pretendi denominá-lo ‘’blog do politicamente ‘’incorreto’’. E qual o por quê deste nome? Porque, ao longo dos anos, sempre que me reunia com amigos, para jogar conversa fora, minhas idéias e conceitos eram considerados ‘’politicamente incorretos’’. E sigo assim, procurando manter coerência apenas comigo mesmo. Todavia, quando pesquisei na internet, constatei que já existia blog com aquele nome. Foi quando me lembrei de historia contada pelo falecido poeta gaúcho, Mario Quintana: certa feita, fora ele procurado por escritor principiante, pedindo-lhe sugestão para titulo de livro, que acabara de escrever. Ironicamente, respondeu-lhe o poeta: ‘’seu livro fala de flautas e trombones?’’ ‘’não!’’, respondeu-lhe o noviço escritor, ao que retrucou o poeta: ‘’eis, aí, o titulo buscado por você: ‘’Nem Flautas, Nem Trombones’’. Inspirado no maior, dei nome ao menor e sigo com esta raquítica banda, mas sem a preocupação de ser considerado ‘’politicamente incorreto;’’ Já levei pauladas, por atacar o PT, por contar meu apreço a Carlos Lacerda, à Revolução de 1964. Mais recentemente, alguém acusou-me de ‘’assecla da corrupção’’, porque afirmei que delação premiada, com delator preso, caracteriza ‘’extorsão mediante seqüestro’’. Ainda esta semana, lá de longe, recebi e-mail, chamando-me a mim, incapaz de matar barata, (prefiro espantá-las) de torturador, porque teria saído em defesa de Jair Bolsonaro. Tratei de curar o equivoco, dizendo que não sou eu, mas a Constituição é que confere ao deputado, através da imunidade parlamentar, a livre manifestação de pensamento, quando exteriorizada, no âmbito do Congresso Nacional. Faço tão prolongada introdução, porque quero falar do episodio ‘’Eduardo Cunha’’, não para defendê-lo ou apoiá-lo, mas para afirmar, de forma ‘’politicamente incorreta’’, que, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal rasgou a Constituição, violando duas clausulas pétreas: a que dispõe sobre a presunção de inocência do réu e o principio da autonomia dos Poderes. Confesso que ando meio afastado do noticiário sobre ‘’lava jato’’ e Petrolão’’. Constrange-me, como advogado e cidadão, constatar que os empresários, que se recusaram à delação premiada, continuam presos e os corruptos, de todo gênero, que saíram dedurando, qual metralhadora giratória, circulam, livremente. É a justiça às avessas. Assim, talvez em razão de meu distanciamento da mídia, não tenha tomado conhecimento de que Eduardo Cunha já tenha sido julgado e condenado, pelos crimes, a ele imputados. Todavia, se ainda não há sentença condenatória, não se lhe podia aplicar a pena de suspensão de seu mandato. Até seu afastamento da presidência da Câmara (que se pode aceitar, como medida cautelar, pela condição de poder vir ocupar a Presidência da República), afigura-se-me como precipitada, já que Dª Dilma ainda não foi despejada do cargo. Por outro lado, a suspensão ou cassação do mandato, é atribuição exclusiva do Poder Legislativo, tanto assim é que Eduardo Cunha está sendo processado e será julgado pela Câmara Federal. Como ficará a decisão do Supremo, se ele for absolvido pelos seus pares? A quem tem um mínimo de bom senso, deve ser objeto de preocupação, quando o juiz, em cujas mãos todos podemos estar, ouve mais a ‘’voz das ruas’’ do que a ‘’voz da lei’’.

Carta a um irmão entristecido

Um dia, você, na sua ideologia, retirada da ‘’teoria da libertação’’, fugidia quimera de igualdade e justiça social, filiou-se ao PT, imaginando que, com a chegada da classe operaria ao Poder, todas as desigualdades seriam suprimidas, e passaríamos a viver no melhor dos mundos. Eu, cá de mim, cultura pouca, mas vivencia muita, passo longe de suas crenças. Não vou ficar de ‘’lengua-lengua’’, demonstrando que, historicamente, nunca houve sociedade totalmente justa e que, nos países desenvolvidos, o Estado tem funções mínimas, objetivando reduzir tais desigualdades. A esquerda, a sua esquerda, fracassou, porque pregou a utopia e, quando chegou ao Poder, viu que ‘’o buraco era mais embaixo’’ e quem manda mesmo são as leis do mercado. Tenho ciência que ‘’seu PT’’ não é este que morre, agora, sem honra nem gloria, afogado em inusitado mar de corrupção. Por que isto aconteceu? Quantas vezes você deve ter se perguntado isto, com o amargo gosto da decepção. Porque – respondo eu – o exercício do Poder exige preparo, no mais largo sentido do termo. Em algum lugar da Bíblia está gravado ‘’não é o servo maior que o senhor’’, o que, em entendimento rasteiro, significa que quem exerce o Poder deve ser superior, em formação cultural e moral, aos que a ele estão submetidos. É preconceito? Pode até ser, mas é assim que a roda gira. O fundamental é que todos tenhamos as mesmas possibilidades. A partir daí, fica por conta de cada qual, com esforço, alcançar seus objetivos. O populismo, o Estado paternalista acabou e seus resquícios apenas são encontrados em países subdesenvolvidos, dos quais – espero – o Brasil esteja saindo. Estes, que agora ascendem ao Governo, longe estão do meu ideal de governantes, todavia trazem consigo a esperança de novos rumos. Aprendi, no exercício da profissão, confiar, desconfiando e sigo, assim, sem grandes expectativas de que o Brasil rompa a barreira do terceiro-mundismo, mas, se não caranguejarmos, já está muito bom. Não lhe escrevo, depois de prolongado silencio, para tripudiar sobre o melancólico fim de seu partido. O importante é que sirva ele de reflexão, para você coordenar seu ideal, sem abrir mão dele, mas entendendo, com objetividade, como o jogo político é jogado, em todo o ocidente. Sigo, como você, julgando que ‘’todos têm direito a uma vida humana digna’’ e assino embaixo de Rosseau, quando este afirma que justa é a sociedade em que ‘’nenhum cidadão seja tão rico para poder comprar um outro, nem tão pobre para que alguém seja obrigado a vender-se’’.

Veja, assim, que, na essência, concordamos e queremos a mesma coisa. O que nos diferencia são os meios para chegar lá.

Fica meu abraço fraterno e meu desejo que possamos retomar nossos debates, que muito me enriqueceram.

Com carinho,

Saul

A sombra tenta ofuscar a luz

Tenho ancestral hábito de percorrer livrarias, em busca de assuntos novos, independentemente de suas naturezas. A depender de meu estado de espírito, vou da ficção à receita de bolo, passando pelos livros de Historia, estes, meus prediletos. Nos tempos de jovem – já o fui, acreditem! – minhas livrarias preferidas eram a ‘’Freitas Bastos’’, na XV de Novembro, a ‘’Civilização Brasileira’’ e a ‘’Livraria Francesa’’, estas últimas na Barão de Itapetininga, que nem sei se ainda existem, tanto tempo que não vou àquelas bandas. Atualmente, minha escolhida é a ‘’Martins Fontes’’, na esquina das Avenidas Paulista e Brigadeiro Luiz Antonio, à direita de quem vai para o ‘’Paraíso’’. Freqüento-a, com fidelidade, há vários anos, o que me permite, com desenvoltura, achar o que procuro, ou garimpar, sem gastar muito tempo. Não é que, na última semana, em lá estando, deparei com um livro do Fernando Jorge, tendo por tema a obra de Paulo Francis? Surpreendi-me, porque imaginava que o Fernando Jorge estava morto, já que nunca mais ouvira falar nele. Fora intelectual menor que, lá pelos anos 70, pretendeu ser um Gregório de Matos, cognominado ‘’boca do inferno’’, pela natureza ferina de seus poemas. Todavia, Fernando Jorge ‘’não decolou’’ e, no final dos anos 80, publicou um livro ‘’Cala a boca, Jornalista’’, falando da censura, à época do regime militar. O livro, além de medíocre, chegava tarde, com Sarney em pleno governo e muitas outras obras sobre o tema, desenvolvidas com mais competência. Comprei o livro sobre o Paulo Francis, levei para casa e perdi – literalmente, perdi – algumas horas da noite, lendo uma seqüência de ataques rasteiros. Fernando Jorge, com incompreensível fúria, investe contra Francis, acusando-o de plagiário e inimigo do idioma, tantos os erros gramaticais cometidos. Livro escrito com ódio. Ou, em algum lugar do passado, Francis espinafrou Fernando Jorge, que não o perdoou, ou é inveja mesmo, já que Fernando Jorge, de larga data mergulhado no ostracismo, provavelmente não suportou o retumbante sucesso de Paulo Francis, articulista dos principais jornais do Brasil e cronista habitual da ‘’Globo’’. Além disto, produziu importante obra literária, da qual destaco ‘’Cabeça de Papel’’ e ‘’Trinta Anos esta Noite’’, de leitura obrigatória. Francis, com a acuidade que o caracterizava, denunciou, com quase 20 anos de antecedência, os desmandos na Petrobrás.

No dia seguinte, voltei à livraria e, como sou cliente habitual, devolvi o medíocre livro do Fernando Jorge, ou, melhor, troquei-o por outro: ‘’O Sangue do Cordeiro’’, cujo autor, Sam Cabot, conta a historia de importante documento, subtraído da biblioteca do Vaticano, por feroz poeta antipapista e que, quando e se revelado, poderá abalar a estrutura da Igreja Católica. Promete! Depois eu conto. 

A charge e o voto

O cartunista Chico Caruso fez uma charge, publicada no jornal ‘’O Globo’’, vilipendiando a classe dos advogados, retratada como ‘’pior do que bandido’’, como diz o texto do desenho. A Ordem dos Advogados não se pronunciou, em defesa da classe, mas três profissionais do Direito, sentindo-se atingidos em sua honra e dignidade, estão movendo ações indenizatórias contra o cartunista, o qual, em sua defesa, invoca a liberdade de expressão, amparada por mandamento constitucional. A mim, advogado de pouco lustro, mas larga jornada, a charge, que considero coisa chata, sem graça, despida de qualquer valor artístico, não trouxe qualquer desconforto subjetivo. Todavia, sair dando tiros verbais e por escrito e, depois, buscar proteção na ‘’liberdade de expressão’’ é interpretar a ordem constitucional de modo equivocado. A ‘’liberdade’’ não tem valor absoluto, limita-se pela liberdade do outro e quem ultrapassa esse limite, deve responder pelo excesso. Assim o é em todos os países civilizados. Vejam a diferença de tratamento, no caso do deputado Jair Bolsonaro que, em seu voto pelo impeachment, rendeu homenagens a um oficial do Exercito, já falecido e tido como torturador, à época do regime militar. É claro que Bolsonaro pode invocar, em seu beneficio, o disposto no artigo 53 de nossa Lei Maior, que estabelece: ‘’os Deputados e Senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos.’’ Observo, na esteira dos ensinamentos do eminente constitucionalista, José Afonso da Silva, que ‘’o STF firmou entendimento no sentido de que qualquer declaração feita nas dependências do Congresso Nacional, seja na Tribuna ou nas Comissões, é objeto de inviolabilidade parlamentar, não sendo necessário analisar se existe ou não nexo causal entre as afirmações e o exercício do cargo para se aplicar a inviolabilidade.’’ (Inq. 655, Relator, Ministro Nelson Jobim). Como nos lembra o insigne jurista, a inviolabilidade constitui, material e formalmente, verdadeira excludente penal. Ora, a matéria é de conhecimento primário, para qualquer advogado, mas, mesmo assim, noticia-se que a Ordem dos Advogados, que nem mesmo demonstrou desagrado pela charge, estampada em um dos mais importantes jornais do País, ingressou com representação, pugnando pela cassação do Deputado, pela sua inoportuna declaração de voto. Vivemos tempo de cizânias, reconheço, mas, pelo menos os operadores do Direito devem observar as leis, antes de saírem atirando, como se amadores fossem.

A estranha visita

Aquela fora uma sexta-feira para ser esquecida. O frio, cortante, chegara pra valer, escondendo as coxas torneadas em pesadas calças compridas e casacos, ainda cheirando a guardado. Os rostos alegres foram substituídos por semblantes taciturnos. A ida ao fórum fora inútil: os juízes federais, ao contrário dos estaduais, recusam-se a receber advogados. Talvez se julguem emissários de Deus. Camuflam, na arrogância, o seu pouco saber. A reunião, que era para ser pacifico entendimento, quase se transformou em guerra campal. Um de seus clientes preferidos – transformado em amigo afável – lutava, bravamente, para sobreviver, a meio a uma economia, sem rumo. Não temos governo: um, já morto, precisa ser sepultado, para que o outro se instale. Eram seis da tarde, quando retornou ao escritório, lembrando-se de outras sextas-feiras, quando, instalado na Faria Lima, tirava as tardes para passear no ‘’Shopping Iguatemi’’, ou fazer sauna e massagem relaxante (sem sacanagem). Planejara não mais trabalhar às sextas, quando batesse os 50 anos e, por algum tempo, conseguiu seu intento, mas, como ninguém é condutor do próprio barco, as circunstancias passaram a exigi-lo cada vez mais. Felizmente, o dia acabara. Era deixar aquela papelada toda, apagar as luzes e ir para casa, fazer o que mais gostava: brincar com seus cachorros, oferecendo-lhes o rosto, para ser lambido e os braços, para serem mordidos, com carinho. Estava perdido nestes pensamentos, quando, já na portaria, foi avisado que um parente o aguardava. Parente, mas que parente o procuraria, às 6 da tarde de uma sexta-feira? Sentiu uma pontada no estomago, sinal que má noticia vinha pela frente. Entrou no escritório e apenas de passagem, olhou para o homem, sentado na sala-de-espera. Devia ter em torno de 40 anos, magro, estatura mediana, cabelos pretos. A fisionomia não lhe era estranha, mas não dava para associá-lo a qualquer parente. Sua secretaria informou que ele não dissera o nome e que já fazia uma hora, que esperava. Quando ele entrou, encaminhou-o à mesa de reunião, o que foi prontamente recusado:

- ‘’se você não se importa, prefiro o sofá, é mais informal.’’

Ele torceu o nariz. Odiava ser chamado de ‘’você’’, por pessoas desconhecidas. Era pronome de tratamento, que se conquista. Mas lá estava o homem, já instalado no sofá, cigarro aceso entre os dedos. Puxou a cadeira, sentou-se defronte e, após alguns segundos de sepulcral silencio, iniciou o diálogo:

- ‘’poderíamos começar nos apresentando e, depois, o senhor me diz em que lhe posso ser útil. Afinal, qual nossa relação de parentesco?‘’

- ‘’até aceito que você não me reconheça, afinal, quando nos vimos, pela ultima vez, você tinha 16 anos, tinha vindo estudar em São Paulo e estava fazendo vestibular. E eu já era mais velho do que hoje’’.

Como aquele homem, até agora um estranho, sabia detalhes longínquos de sua vida? E como alguém podia, hoje, ser mais jovem que ontem?

- ‘’Afinal – perguntei – quem é o senhor e o que quer de mim?’’

Ele sorriu, levantou-se, dirigiu-se até a parede, onde tinha vários posters de familiares e, apontando ao último à direita, apenas murmurou:

- ‘’estou aqui, você não se lembra? Foi nosso ultimo natal.’’

A voz calou-lhe na garganta, o suor empapou-lhe a camisa e o coração ameaçava pular pela boca. Aquele homem era seu pai, que, vendo sua aflição, afagou seus ralos cabelos, prendeu suas mãos entre as dele, massageando-as, suavemente. Minutos depois, quando percebeu que ele recuperava um mínimo de lucidez, sentou-o a seu lado, no sofá e, sem desprender as mãos, falou:

- ‘’fique tão calmo, quanto possível e preste atenção: na verdade era para eu levá-lo, hoje, agora, daqui mesmo. Mas você sabe como é sua mãe. Com aquele jeitinho dela, pediu e repediu e ele concordou em deixar você ficar mais um tempo, não mais que um ano. Tempo para você arrumar suas coisas, receber aquele dinheiro que vai dar segurança a sua família, pedir desculpas a uns e outros pelos erros e ressentimentos, preparar-se, enfim, para a viagem definitiva. Quando chegar a hora, eu voltarei para buscá-lo.’’

Atônito, quase sem voz, perguntou:

- ‘’e pra onde o senhor vai me levar, ou melhor, pra onde eu vou?’’

- ‘’não sei, - respondeu ele -. Levo você até certo ponto e, depois, você segue sozinho, por outro caminho, que não conheço, nem sei onde vai dar. Aproveite o tempo, que sua mãe conseguiu para você, para pensar e, se possível, redimir seus erros.Confesso que esperava mais de você, mas não estou totalmente decepcionado... Ah, outra coisa: não fale deste nosso encontro, nem para sua mulher. E agradeça, todos os dias, a sua mãe, por esta prorrogação que ela conseguiu para você. Agora, eu vou embora. Até qualquer hora.’’ E saiu, com aquele seu passo miúdo e  estático,  enquanto ele apenas olhava o retrato na parede, o pai, sentado à cabeceira da mesa. Nosso último natal. Será, também, o próximo, seu último natal?

Para falar em esperança

Recebo, de diletíssimo e longevo amigo, e-mail sobre a matéria, que postei, outro dia, no meu ‘’blog’’. Falou de sua pouca credulidade de que, com a chegada de Temer à Presidência, ocorram as mudanças políticas que previ (ou sonhei). Meu amigo sabe das coisas, não fora um dos mais importantes jornalistas do País, elogiado, tanto à esquerda, quanto à direita, pela sua competência e equilíbrio. Respondi-o, citando o filosofo Tiririca: ‘’pior que está, não fica’’. Mas é o tal negócio de se ficar velho e virar testemunha ocular da historia: é inevitável comparar o passado com o presente. No plano puramente pessoal e talvez movido mais pela emoção, constato que, se o mundo evoluiu – e muito -, no plano tecnológico, o ser humano, principalmente, o homem público, involuiu, em termos de caráter. Lacerda, Almino Afonso, Tancredo, Montoro, Ulysses, homens que praticavam a política, no sentido maior do termo, jamais se valendo dela, para obtenção de vantagens indevidas, deles não os há mais. Vivemos tempos de egocentrismo e ressentimento, tempos do salve-se quem puder, desde que eu me salve primeiro e melhor. Exemplo? O jogo está, reconhecidamente, perdido para Dilma e seus aliados. Poderia ela, espontaneamente, retirar-se de cena, dando espaço para que outro, recompondo a confiança perdida, pelo menos tente reconstruir o País. Todavia, misturando egoísmo e ressentimento, ela adota a estratégia da ‘’terra arrasada’’, colocando pedras no caminho de quem vai assumir o Governo, conclamando seus seguidores a promoverem a desordem, através da destruição do patrimônio público, da obstrução de estradas e vias públicas. Cegos, pelo egoísmo e pelo ressentimento, Dilma e seus parceiros não enxergam que essas pedras, salpicadas ao longo do caminho, serão removidas às custas da população, que fica impedida de chegar ao trabalho, por causa das estradas e avenidas obstruídas, de cujo bolso, através de tributos, sairão os recursos necessários à recuperação do patrimônio público destruído. Jango, mesmo instigado pelos seus acólitos, recusou-se a promover uma guerra civil. Com todos os seus defeitos, era despido de egoísmo e ressentimento, tanto assim que, anos depois, reuniu-se com seu principal algoz, Carlos Lacerda, na tentativa de recuperar a democracia, rompida, em 31 de março de 1964. Eram tempos de civismo e prevalência do interesse público, substantivos suprimidos dos dicionários dos políticos atuais. E merece observar que esses males não atingem apenas a nós, subdesenvolvidos. Exemplo? A maior e mais importante nação do mundo tem, como dolorosa alternativa, escolher, para ser seu Presidente, o megalomaníaco Donald Trump e a desastrada Hilary Clinton.

Volto a meu querido amigo: se nós, mais velhos, somos tomados pela incredulidade, pelo menos como mensagem aos jovens, temos que manter acesa a chama da esperança de que a mudança, que, em poucos dias, ocorrerá no cenário político, traga melhores dias para nosso desafortunado País.

A Patrulha Ideológica volta a atacar

Nem ainda o Senado decidiu sobre o afastamento, provisório ou definitivo da Presidente Dilma e a ‘’patrulha ideológica’’ já começou a deitar suas garras sobre Michel Temer. Não é que na 2ª feira, no programa ‘’Roda Viva’’, jornalista, acho que da ‘’Folha’’, investiu-se sobre o entrevistado, Senador Romero Jucá, querendo induzi-lo a afirmar que considera inconveniente a escolha do advogado, representando cliente, envolvido na operação ‘’lava jato’’ para o Ministério da justiça? Por obvio, a pergunta indutora tinha endereço certo: é que a mídia da semana passada anunciou, como possível titular daquela Pasta, o nome de Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado pessoal de Temer. Mariz, além de criminalista de renome nacional, ostenta, em seu vasto currículo, ter sido Presidente da Ordem dos Advogados, seção São Paulo e Secretário de Segurança Pública do Estado, cargos e funções que exerceu com competência e seriedade. O fato de ter cliente, envolvido na ‘’lava jato’’, decorre de sua notória capacitação e, desse fato, não se pode fazer a ilação de que, tornado Ministro da Justiça, procurará influenciar a Policia Federal a agir de acordo com seus interesses profissionais. Tal conclusão constitui rotunda desonestidade intelectual e só pode ser atribuída a ‘’patrulhamento’’. No debate desta matéria, duas reflexões devem ser feitas: a Polícia Federal, principalmente a que integra a ‘’lava jato’’, trabalha infensa a qualquer influencia, tanto assim é que, preventivamente, Temer já anunciou que dará todo o apoio àquela operação. Por outro lado, afastada a possibilidade de membro do Ministério Público e, com mais razão, do Poder Judiciário ocuparem a Pasta da Justiça, é altamente conveniente que tal Ministério seja confiado a um advogado, de competência e probidade reconhecidas. Mariz é do ramo, como advogado criminalista de várias décadas de diuturna atuação e com profícua gestão à frente da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Se Mariz for o escolhido, Temer terá levado um craque para seu time.

Esclareço que as considerações, aqui contidas, não envolvem qualquer interesse pessoal, vez que o único vínculo que me prende a Mariz é o fato de ter sido ele meu ‘’calouro’’, na Faculdade de Direito da PUC/SP.